Lewandowski anula punição e pede urgência para trabalho de Dirceu

Presidente interino do Supremo afirma que não há provas de que ex-ministro usou celular na prisão e que pedido deve ser analisado 'observada a urgência das normas constitucionais'

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1. Brasília - (atualizado às 21h56) O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira, 29, à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que analise com urgência o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso em Brasília desde novembro após ter sido condenado no processo do mensalão.
2. Assim, Lewandowski tornou sem efeito despacho assinado na semana passada pelo juiz Mario José de Assis Pegado, que ordenou a suspensão por pelo menos 30 dias da análise de pedido de autorização para que Dirceu comece a trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.
3. 
   A decisão do juiz da Vara de Execuções Penais tinha sido tomada para que fossem refeitas as apurações da suspeita de uso de um celular por Dirceu dentro do presídio. De acordo com Pegado, se o fato fosse verdadeiro, seria uma falta disciplinar grave, impossibilitando a concessão de benefícios ao condenado.
4. 
   Na sexta-feira, os advogados de Dirceu recorreram ao STF, que está em recesso. Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa está em férias na Europa. A responsabilidade por decidir os pedidos urgentes está nas mãos de Lewandowski, que trabalhou como revisor na ação do mensalão, discordou em vários pontos do relator e chegou a votar a favor de absolvições, inclusive de Dirceu.
5. 
   Tomada a menos de uma semana do retorno das atividades do plenário do tribunal, a decisão de Lewandowski deve se tornar um novo componente na relação já conflituosa entre ele e o presidente do STF. Em férias na Europa, na semana passada Barbosa criticou, sem citar nomes, Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia. No plantão de janeiro, ambos preferiram não assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no processo, alegando que se trata de atribuição do relator.
6. 
   Antes de viajar, Barbosa declarou encerrado o processo em relação a João Paulo, mas não expediu o mandado de prisão. Depois de mais de um mês de recesso, o plenário do tribunal voltará a se reunir na segunda-feira.
7. 
   Encerrado. No despacho de desta quarta, Lewandowski atendeu ao pedido dos advogados de Dirceu e disse que os elementos de prova à disposição da Vara de Execuções Penais dão conta de que os setores competentes do sistema prisional do Distrito Federal concluíram, em investigação recente, que os fatos imputados a Dirceu não existiram.
8. 
   As suspeitas de que Dirceu teria usado um celular na Papuda começaram a ser apuradas após o jornal Folha de S. Paulo relatar o suposto diálogo entre o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, com o ex-ministro em 6 de janeiro, por meio do celular de um amigo em comum. No pedido analisado por Lewandowski, a defesa de Dirceu sustentou que apuração da administração penitenciária concluiu que a notícia sobre o suposto uso do celular era "inverídica e improcedente".
9. 
   Segundo a defesa, no dia 6, o ex-ministro não recebeu visitas de amigos, parentes ou autoridades. Ele teria conversado apenas com seus advogados.
10. 
    "Não se pode admitir a adoção de uma decisão cautelar que prejudique os direitos de um cidadão com base em nota de jornal cuja veracidade foi repudiada pelas investigações da administração pública", sustentaram os advogados no requerimento analisado por Lewandowski.
11. 
    Os presos que cumprem pena no semiaberto, como é o caso de Dirceu, podem pedir para trabalhar fora da cadeia durante o dia. Cinco condenados do mensalão já receberam o benefício.

Delúbio recebe doações feitas para Genoino

Ex-presidente nacional do PT repassou R$ 30 mil para ex-tesoureiro do partido pagar multa da condenação no mensalão

 

São Paulo - Único dos condenados no julgamento do mensalão a conseguir quitar a multa na Justiça até agora, o ex-presidente do PT José Genoino doou R$ 30 mil para a campanha de Delúbio na internet. O dinheiro veio do excedente arrecadado por Genoino em sua campanha, que chegou ao valor de R$ 761 mil , quantia que supera em R$ 93,5 mil sua multa de R$ 667,5 mil.

 

Seguindo a estratégia do ex-presidente da legenda, Delúbio arrecadou em oito dias R$ 415 mil em seu site. O ex-tesoureiro tem até sexta-feira para quitar a multa de R$ 466,8 mil no Supremo, quantia que os militantes acreditam que será alcançada.

 

"Temos que agradecer também o ministro Joaquim Barbosa, que com os excessos e arroubos todos estimulou a militância a comprovar que realmente é diferente a solidariedade com os companheiros", provoca o coordenador do setorial jurídico da sigla, Marco Aurélio Carvalho.

 

Na última segunda-feira, Barbosa chegou a dizer que os condenados no mensalão deviam "ficar no ostracismo". "Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", afirmou o presidente do STF durante suas férias em Londres.

 

Quitação. Segundo Carvalho, o restante do dinheiro da campanha de Genoino será utilizado para quitar os tributos envolvendo a arrecadação. A campanha de Genoino contou com cerca de 1.200 doadores, enquanto que na de Delúbio o número deve fechar em cerca de 400. "Na campanha de Genoino foi um número maior de doações de menor volume, mas acredito que, até o encerramento, alcançaremos a mesma proporção de quantia por doadores para Delúbio", diz Carvalho.

 

Além da quantia transferida por Genoino, a página de Delúbio teve contribuições de R$ 5 mil e R$ 10 mil de advogados e juristas. As doações se encerram hoje, um dia antes do prazo final para o pagamento da multa, para garantir que os cheques depositados sejam compensados a tempo.

 

Um grupo de advogados solidários a José Dirceu em conjunto com o setorial jurídico do PT já está organizando a página de doações para o ex-ministro, também condenado e que ainda não teve o valor de sua multa atualizada. A estimativa do partido é de que a multa de Dirceu chegue a R$ 960 mil, mas a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não atualizou o valor e nem determinou o prazo para o pagamento.

 

"Não vamos esperar a multa ser divulgada pela Vara de Execuções Penais, o site já está sendo feito. Assim que Dirceu for notificado vamos colocá-lo no ar", explica Carvalho, lembrando que será necessário um tempo maior para arrecadar a quantia de Dirceu. A expectativa é de que a legenda repita a estratégia de Genoino e, caso a arrecadação de Delúbio exceda o valor da multa, parte da quantia será transferida para o próximo a quitar sua dívida com a Justiça.

 

Em 10 de janeiro, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, chegou a conclamar os militantes do partido a contribuir com doações para Genoino, Delúbio, Dirceu e João Paulo Cunha na página oficial do partido.

 

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=262018453

Reajuste do piso salarial dos professores é confirmado em 8,32%

 

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

 

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

 

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Agência Brasil
    

 

Advogado espera solução para caso Grazielly ainda este ano

 

 

Grazielly morreu após ser atropelada por moto aquática

Quase dois anos após a morte de Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, atingida por uma moto aquática na Praia de Guaratuba, em Bertioga, o advogado da família, José Beraldo, afirma que o caso deve ser solucionado ainda neste semestre.

 

"A justiça é lenta, mas estou satisfeito com o andamento do caso, porque conseguimos colocar o empresário (o dono do veículo José Augusto Cardoso) no banco dos réus. Isso já foi uma grande conquista e queremos que todos aqueles que procuraram dar fuga, em vez de prestar socorro, sejam responsabilizados", afirma Beraldo.

 

Ainda de acordo com o advogado, há vários processos criminais e cível em andamento, inclusive um contra o Estado de São Paulo, por omissão de socorro. "Ela chegou com vida no hospital. Queremos saber porque demorou quase 45 minutos para ser socorrida".

O advogado cita ainda um processo indenizatório, desta vez eletrônico, contra todos os réus. "Este é principalmente contra o dono do jet ski. Pedimos R$ 12 milhões".

Beraldo afirma que, nesta etapa do processo, "todos os responsáveis estão sentados no banco dos réus". "Nós iremos até as últimas consequências para buscar justiça a essa família".

 

Entre as dificuldades no caso, o advogado da família de Grazielly afirma que o dono da moto aquática estaria dificultando o processo e "evitando ser intimado". "Ele arrumou testemunhas que moram em Manaus e deu um novo endereço de Mogi das Cruzes, mas nós sabemos que ele mora em Suzano em um condomínio fechado. Foi expedida uma carta precatória para que ele se apresente à Justiça", conclui.

 

Audiências

Na terça-feira ocorreu mais uma audiência onde seriam ouvidos o dono da marinha Thiago Veloso Lins, onde a moto aquática passou por manutenção, o dono do veículo, que também é padrinho do adolescente que estava conduzindo a moto e o mecânico Ailton Bispo de Oliveira, mas apenas o este último esteve presente.

No próximo dia 11, o caseiro Erivaldo Francisco de Moura será interrogado. Em dezembro, ele já havia sido intimado pela Justiça, após insistência do Ministério Público e dos advogados da família de Grazielly, mas não compareceu à audiência.

O acidente

O acidente aconteceu no sábado de Carnaval de 2012. De acordo com informações de testemunhas, o veículo era conduzido por uma adolescente de 13 anos em alta velocidade.

O veículo atingiu Grazielly, que brincava na beira d'água perto da mãe. Ela  chegou a ser socorrida, mas não resistiu.  O corpo da menina foi enterrado em Arthur Nogueira, no interior de São Paulo, onde morava com os pais. A garota havia chegado ao litoral um dia antes do acidente, junto com um grupo de dez pessoas, entre parentes e amigos.
 

http://www.atribuna.com.br/cidades/advogado-espera-solu%C3%A7%C3%A3o-para-caso-grazielly-ainda-este-ano-1.363088

Vírus da gripe aviária já foi detectado em 111 pessoas na China

 

Seis novos casos da gripe aviária H7N9 foram detectados nas últimas horas na China, elevando para 111 o número de contágios registrados este ano e que resultaram em pelo menos 20 mortes. O novo vírus foi descoberto pela primeira vez em humanos no ano passado, no Leste da China.

Hong Kong registrou nessa quarta-feira a terceira morte em consequência da gripe H7N9.

Em Macau, apesar de alguns casos suspeitos, ainda não foram detectados casos da doença.

A galinha é muito usada em pratos típicos da gastronomia chinesa. Neste momento, em que o país se prepara para celebrar o Ano Novo Lunar, a maior e mais importante festa das famílias, as autoridades pedem à população que redobre os cuidados para evitar o contágio.
 

Agência Brasil

Menina de 4 anos denuncia abuso sexual no primeiro dia de aula

O primeiro dia de aula na vida de uma criança é inesquecível. Porém, para uma menina de 4 anos, a data ficará marcada de maneira negativa. Depois de se divertir com os novos amigos, a jovem teria sofrido abuso sexual dentro da escola.

O caso foi registrado no 2º Distrito Policial de Guarujá e as investigações correm de maneira sigilosa. Procurada, a dona do colégio de Ensino Infantil disse que tudo não passou de uma confusão. E que o suposto estupro teria sido cometido por uma outra criança.

”Homem grandão”

O caso foi descoberto pela mãe da vítima logo após a criança chegar da escola. Ao questionar a filha sobre o primeiro dia na escola, ouviu dela o relato do abuso de quem chamou de um “homem grandão”. Com uma colher em punho, a criança mostrou à mãe o foi obrigada a fazer no homem.

Imediatamente, a mãe da criança voltou à escola, mas encontrou os portões fechados. Diante disso, correu para o DP onde registrou boletim de ocorrência de estupro de vulnerável.

O delegado Josias Teixeira de Souza afirmou que o caso está sendo apurado e momentaneamente nenhuma informação será dada.

 

http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/menina-de-4-anos-denuncia-abuso-sexual-no-primeiro-dia-de-aula-1.362913

Acusado de esfaquear duas pessoas na Enseada confessa o crime

 

Capturado sob a suspeita de ter esfaqueado duas pessoas, na Enseada, em Guarujá, na tarde de domingo, Joselito Lima do Nascimento, de 36 anos, confessou o crime. Viciado em drogas, o acusado afirmou à polícia que atacou as duas vítimas porque elas fumaram as suas pedras de crack.

Após a confissão, o delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior pediu a prisão temporária de Joselito, mas a solicitação não foi atendida e o acusado posto em liberdade no final da tarde desta terça-feira. A expectativa é de que o pedido seja atendido e a prisão cumprida ainda hoje.

Essa não é a primeira vez que Joselito tem problemas com a Justiça. Na sua ficha de antecedentes criminais, constam algumas passagens por furtos.

http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/acusado-de-esfaquear-duas-pessoas-na-enseada-confessa-o-crime-1.362888

Carreta derruba passarela sobre carros e deixa quatro mortos

 

Pelo menos quatro pessoas morreram e três ficaram gravemente feridas após a queda de uma passarela, por volta das 9h15 desta terça-feira, na Linha Amarela, sentido avenida Brasil, na altura do bairro Pilares, zona norte do Rio. A estrutura desmoronou ao ser atingida pela caçamba de um caminhão. Dois carros foram esmagados pelo equipamento, que mede 4,5 metros de altura.

Testemunhas do acidente disseram que o caminhão basculante, que atingiu a estrutura, trafegava com a caçamba aberta. O tráfego de veículos de carga nos dois sentidos da Linha Amarela é proibido das 6h às 10h, e das 17h às 20h, em dias úteis, segundo a concessionária Lamsa. O caminhão trafegava na pista sentido Ilha do Fundão. Na porta da cabine do caminhão, há adesivos da empresa Arca Aliança e da Prefeitura do Rio.
 

Segundo testemunhas, caminhão que atingiu a estrutura passou com a caçamba aberta. Passagem era proibida

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), chegou há pouco ao local do acidente, localizado entre as saídas 4 e 5 da Linha Amarela. Segundo ele, é possível que o motorista do caminhão não soubesse que a caçamba estivesse levantada. O motorista ficou ferido no acidente. O prefeito não soube confirmar se a empresa Arca Aliança presta serviço para a Prefeitura do Rio.

Paes confirmou que pelo menos quatro pessoas morreram com a queda da passarela. Segundo ele, um dos feridos foi levado de helicóptero ao Hospital Estadual Alberto Torres, no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana.

"Nossa prioridade é prestar atendimento às vítimas para depois liberar a Linha Amarela, que é uma via expressa importante para a cidade", disse Paes.

O Corpo de Bombeiros identificou os quatro mortos no acidente. Adriano Pontes de Oliveira, de 26 anos, caminhava pela passarela no momento em que a passarela desabou. Ele acabou caindo dentro do rio que separa as duas pistas da via expressa. Celia Maria, de 64 anos, moradora de uma comunidade próxima, também estava andando pela passarela. Já Renato Pereira Soares Júnior estava dirigindo o Palio prata que foi esmagado pela estrutura. O quarto morto foi identificado como Alexandre de Almeida. Ainda não há confirmação oficial de que ele seja o motorista do táxi, também atingido pela passarela.

 

De A Tribuna On-line

Governo português contraria versão do Planalto e diz que já sabia da visita de Dilma

 

 

Dilma teria que parar nos EUA, mas foi a Portugal

Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada “no dia da partida” da Suíça, no sábado passado.

Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está hoje. A presidente e sua comitiva porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli - 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.

Após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o paradeiro de Dilma no sábado, o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma “parada técnica” não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada ontem por Figueiredo, em Havana.

Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.

Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.

O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante - um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.

Mal-estar

A divulgação da parada em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana. Ontem, o ministro das Relações Exteriores foi destacado para falar à imprensa sobre o assunto. Primeiramente, repetiu a versão oficial: “Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa”.

Depois disse que cada um dos integrantes da comitiva presidencial que jantaram no Eleven pagou sua própria despesa. “Cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal.”

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se limitou a informar que, “por questões de segurança”, “não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem”.

A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidente às 13h50 de domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidente chegar à capital portuguesa. Naquela hora a presidente já tinha decolado em direção a Havana.

Oposição

Líderes da oposição classificaram o episódio como “mau exemplo” de Dilma. Criticaram o fato de a viagem não ter sido divulgada e o preço do hotel onde a presidente ficou. Na tabela, o pernoite numa suíte do Ritz custa R$ 26 mil. (Colaboraram Andreza Matais, Débora Álvares, Jamil Chade e Vera Rosa, enviada especial a Havana).

 

Estadão Conteúdo

Países não atingirão meta de melhorar a educação

 

O compromisso assumido por 164 países, entre eles o Brasil, de melhorar a qualidade da educação até 2015 não será atingido globalmente. A previsão está no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O relatório registra, no entanto, que muitos países alcançaram avanços significativos.

O compromisso Educação para Todos traz seis metas que integram o Acordo de Dacar (Senegal), assinado em 2000. Pelo acordo, até 2015, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.

As metas, no entanto, continuarão a ser perseguidas depois de 2015 e serão definidos critérios claros e mensuráveis e objetivos específicos de financiamento para a educação. “É vital que se coloque em prática uma sólida estrutura educacional global pós-2015 para solucionar problemas pendentes e, ao mesmo tempo, lidar com novos desafios”, acrescenta o relatório.

O pior resultado, de acordo com o documento, foi na meta de reduzir o analfabetismo entre adultos. Apenas 29% dos países conseguiram cumprir o compromisso. A paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário teve o melhor resultado - 70% dos países alcançaram a meta.

“Na medida em que nos aproximamos de 2015 e determinamos uma nova agenda a ser seguida, todos os governos devem investir na educação como um acelerador do desenvolvimento inclusivo”, ressalta o texto.

 

 

Agência Brasil

Neymar pai alega ter pedido ao Santos para vender o filho ao Barcelona

 

Neymar pai também atendeu perguntas da imprensa

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, na sede da NR Sports, em Santos, Neymar pai divulgou bastidores da transferência de seu filho para o Barcelona. Ele alegou que a família recebeu 40 milhões de euros (maio/2013-105.872.000,00) do Barcelona como espécie de garantia e pediu diretamente ao Santos para que seu filho pudesse acertar com o time espanhol.

 

Neymar pai disse que recebeu, inicialmente, 10 milhões de euros (maio/2013-R$ 26,4 mijhões) do Barcelona, como espécie de garantia, já que a preferência do filho era pelo clube catalão.

 

 Depois da negociação ter sido concretizada, recebeu mais 30 milhões.   "Não foi um pré-contrato", afirmou Neymar pai. Caso Neymar não fosse para a Espanha, ele teria de devolver o valor.

Apelo pela venda de Neymar

"Em junho de 2013, o Brasil já tinha escolhido seu herói. Eu, como pai e empresário, sabia que se perdêssemos a Copa com manifestações no Brasil os estádios seriam quebrados, e o vilão seria o Neymar. Por isso falei ao Laor (presidente do Santos à época) e ao Odilio (atual presidente): permitam que meu filho vá embora. Por favor, é um pedido de pai. Não quero sair com tudo ou nada, mas permitam que o negócio seja realizado. Ele podia sair por zero dinheiro em 2014, e eu teria mais de € 120 milhões sozinho, porque tinham propostas de outros clubes nesse valor. Espero que seja a última vez que eu tenha de vir às câmeras esclarecer isso. E que a torcida do Santos fique tranquila", disse.

 

Cabeça tranquila depois da negociação

"Eu pedi para o Barcelona quebrar a confidencialidade do contrato, mas é algo que existe para proteger a pessoa física e a família do Neymar. A gente não expõe valores, mas pedi ao Bartolomeu para abrir o contrato. Foi a primeira e a última vez na história do Barcelona que o salário foi divulgado. Não devo nada às Receitas da Espanha e do Brasil".

 

Por fim, Neymar pai explicou que não quer o nome do filho envolvido em mais rumores e especulações, por isso o motivo de seu pronunciamento. Ele alegou que fez a mesma coisa no ano passado, para que Neymar pudesse disputar a Copa das Confederações de cabeça tranquila, já que sua transferência ao Barcelona ocorreu pouco mais de 20 dias antes da competição na qual o Brasil se sagrou campeão.

 

O Santos alega ter aceito proposta de 17,1 milhões de euros do clube catalão. Pela divisão dos direitos econômicos de Neymar, o Santos ficou com 9,84 milhões de euros do valor total da venda do atacante.

A Tribuna on-line

Meninas são 54% da população fora da escola, aponta relatório

Agência Brasil

 

As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.

Nos países de renda média e alta, é mais comum haver equilíbrio entre os dois sexos. Nos casos de disparidades, a situação se inverte e prejudica mais os meninos quando se refere aos níveis da educação secundária, indica o relatório.

É o que ocorre no Brasil, onde há equilíbrio entre meninos e meninas na escola e a situação chega a ser inversa, explica a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero. “Felizmente, no Brasil não temos muito esse problema. Até temos uma inversão, as meninas chegam mais ao ensino médio que os meninos”, disse.

Quanto ao desafio de garantir o acesso das meninas à educação nos países árabes, ela lembrou que é possível adotar ações que contribuam para melhorar esse panorama. “Mesmo que se crie salas de aula só femininas, há mecanismos que podem ser usados dentro desses países, modificando aos poucos, respeitando a questão cultural e religiosa”, acrescentou.

O relatório destaca que além de garantir a presença das meninas na escola, é necessário que elas tenham igualdade no processo de aprendizagem. “A igualdade de gênero também pressupõe ambientes escolares apropriados, práticas livres de discriminação e oportunidades iguais para meninos e meninas desenvolverem seu potencial”.

O relatório traz dados que reforçam a importância da educação das mulheres. De acordo com o texto, se todas as mulheres completassem a educação primária, a mortalidade materna seria 66% menor. Oferecer educação secundária a elas nos países pobres reduziria o nanismo em 26%.

'Visita íntima' ocorre diante de todos em presídio do MA, diz CNJ

Homem com a perna dissecada torturado até a morte, relações sexuais em ambiente coletivo e presos com doenças mentais misturados aos demais detentos. E a conclusão: o governo do Maranhão tem sido "incapaz" de coibir a violência. 

O cenário de terra sem lei no complexo prisional de Pedrinhas, na capital, São Luís, foi descrito em um relatório do juiz Douglas Martins, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após visita ao local no dia 20.

O governo maranhense confirmou 59 mortes neste ano em Pedrinhas –já o CNJ aponta 60. Na última rebelião, em 17 de dezembro, três detentos foram decapitados. 

O complexo, projetado para 1.700 homens, abriga 2.500, segundo o CNJ. 

O documento foi entregue na sexta (27) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que preside o conselho. O relatório reproduz o apelo feito ao ministro pela OEA (Organização dos Estados Americanos) de que o governo brasileiro precisa agir para garantir a integridade dos presos no Maranhão. 

Uma cena chocante é citada no documento: um vídeo, que, segundo Martins, foi enviado pela direção do sindicato dos agentes penitenciários, com o registro da morte lenta de um detento em Pedrinhas.

O vídeo é "a cena mais bárbara que já vi", nas palavras ditas à Folha por Martins, juiz experiente em visitas a presídios pelo país. 

A imagem mostra um preso ainda vivo tendo a pele da perna dissecada. A tortura expõe músculo, tendões e ossos. 

A primeira explicação no relatório para o caos encontrado é o excesso de presos. "As unidades estão superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos", além dos familiares e dos que atuam em Pedrinhas. 

Soma-se à superlotação o método do governo maranhense de misturar no mesmo espaço presos do interior e da capital. A reunião motiva a guerra entre facções: o Bonde dos 40, de criminosos da capital, e do Primeiro Comando do Maranhão, do interior. 

Quem chega a Pedrinhas precisa aderir ao sistema, diz o relatório. "Presos novos são obrigados a escolher uma facção quando ingressam nas unidades." 

O juiz do CNJ presente na visita cita ainda que os responsáveis pela segurança já não são capazes de conter os presos. Para um agente entrar em pavilhões, é preciso ter o aval de líderes de facções. 

Como não há celas no CDP (centro para presos provisórios) e nas duas penitenciárias (para os já condenados), todos circulam livremente. O modelo, para o CNJ, "inviabiliza a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando". 

ESTUPROS

A insegurança para esses detentos novatos, na base da hierarquia das facções, se estende às suas mulheres. O documento aponta que, como o ambiente é coletivo, é no mesmo espaço que ocorrem os encontros íntimos. 

A livre circulação, diz o documento, "facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando". 

Martins argumenta ainda que o governo do Maranhão "tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos". 

Procurado, o governo do Maranhão não se manifestou. Em reportagens anteriores, informou que criou uma direção de segurança dos presídios, sob comando da Polícia Militar, a fim de reforçar a segurança. 

O governo já havia afirmado também que sempre agiu em conjunto com setores da defesa dos direitos humanos e que "o agravamento da situação" ocorreu após o Estado ter tomado "medidas saneadoras", como mudanças de comando e reestruturação dos presídios. 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/12/1391028-visita-intima-ocorre-diante-de-todos-em-presidio-do-ma-diz-cnj.shtml

China: Assembleia Nacional aprova relaxamento da política do filho único

A Assembleia Nacional Popular, o principal órgão legislativo da China, aprovou neste sábado a resolução que relaxa a controvertida política do filho único e autorizará mais casais do país a ter um segundo descendente.

Por meio dessa reforma legal, os casais urbanos nos quais um dos cônjuges seja filho único poderão ter um segundo filho (antes isto só era permitido se nem a mãe nem o pai tivessem irmãos).

A resolução de hoje estabelece que agora está nas mãos das assembleias provinciais chinesas a posta em prática da política, já que esta varia segundo cada divisão administrativa.

O Parlamento de Pequim, por exemplo, já começou a debater as reformas legais para iniciar o relaxamento, e calcula que na capital entrará em vigor por volta de março de 2014, data na qual outras áreas mais desenvolvidas do país poderiam adotá-la também.

Autoridades sanitárias e de planejamento chinesas calculam que esta reforma fará com que mais dois milhões de crianças nasçam a cada ano, aumentando de sete a nove milhões o número total de nascimentos por ano.

A política do filho único começou no final dos anos 1970 para frear a superpopulação, mas nos últimos anos especialistas e legisladores chineses defenderam seu relaxamento, devido a problemas derivados dela como o rápido envelhecimento populacional ou a falta de mão de obra em zonas industriais como Cantão e o delta do Yang Tsé.

O regime comunista argumenta que, se a política do filho único não tivesse sido aplicada, atualmente o país teria maiores problemas de superpopulação, pois teria 1,7 bilhões de habitantes, e não os 1,3 bilhões atuais.

No entanto, teve igualmente efeitos negativos, como o mencionado envelhecimento da pirâmide demográfica, os abortos seletivos ou os abandonos de meninas em áreas rurais.

A expectativa é que o país chegue a seu pico de população em duas décadas e que antes disto a Índia, que não impõe medidas de controle demográfico tão drásticas, lhe supere como a nação mais povoada do mundo.

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/china-assembleia-nacional-aprova-relaxamento-da-politica-do-filho-unico,cac8d54121633410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Dilma promulga lei que assegura meia-entrada

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.933 que dá direito ao pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens entre 15 e 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Segundo a Lei, publicada na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial da União (DOU), a concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

O texto aprovado pelo Congresso foi sancionado com três vetos. Na mensagem enviada ao Senado para justificar os vetos, a presidente Dilma esclarece que decidiu vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o projeto de lei que trata da matéria.

Um dos pontos vetados, o parágrafo 3º do artigo 1º, referia-se ao desconto a estudantes no transporte coletivo local. Segundo a exposição de motivos, também publicada no DOU, "o dispositivo proposto, ao regular as condições para a concessão de benefícios para estudantes nos sistemas de transporte coletivo local, invade a esfera de competência dos municípios e pode vir a prejudicar usuários que já disponham de acesso a tais benefícios."

Outro ponto vetado, o parágrafo 7º do artigo 1º, dizia que somente terão direito ao benefício os idosos que apresentarem documento oficial de identidade no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local do evento. O governo avaliou que os benefícios voltados às pessoas idosas já estão totalmente regulados pelo Estatuto do Idoso e decidiu vetar esse item.

O terceiro veto, ao inciso 3º do parágrafo único do artigo 3º, refere-se aos casos de emissão irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis. O item vetado dizia que as unidades que cometerem essa irregularidade estariam sujeitas a perda definitiva da autorização para emissão de carteiras estudantis.

Ouvido, o ministério da Justiça sugeriu o veto e justificou que "as penas previstas nesse dispositivo seriam aplicadas em face de associações estudantis, cuja composição de membros é dinâmica por sua própria natureza.

A previsão de uma pena definitiva acabaria por prejudicar, de um lado, dirigentes da associação que jamais participaram de quaisquer irregularidades e, de outro, os próprios estudantes filiados àquela associação, que teriam mais dificuldades para conseguir a sua Carteira de Identificação Estudantil".

 Estadão Conteúdo

Senador contrata acusado no escândalo do mensalão do DEM

O senador Gim Argello (PTB-DF) contratou como seu assessor de confiança o jornalista Omézio Ribeiro Pontes, flagrado em vídeo de 2010 recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, o delator do escândalo de corrupção em Brasília, chamado de mensalão do DEM.

Omézio foi assessor de imprensa do então      governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que se tornou o primeiro chefe de Executivo preso no exercício do cargo. Arruda renunciou ao mandato quando ainda estava na cadeia.

Em junho de 2012, a Procuradoria-Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça o ex-governador de Brasília, Omézio Pontes e outras 35 pessoas por envolvimento no escândalo. Omézio foi acusado de ter praticado os crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, o atual assessor de Argello se apropriaria de parte dos recursos desviados de contratos públicos e, em outras ocasiões, fazia o repasse para envolvidos no esquema, inclusive deputados distritais.

O caso foi remetido para a Justiça de Brasília porque somente a parte envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamonglia permaneceu no STJ. Até o momento, não houve julgamento pela Justiça da capital sobre o recebimento da denúncia.

No Senado, Omézio Pontes foi nomeado no dia 19 de julho deste ano para um cargo comissionado. Em novembro, último registro do Portal da Transparência, o jornalista recebeu R$ 13.452,28 de vencimento bruto.

Procurado, o jornalista preferiu não se pronunciar sobre o caso que corre contra ele na Justiça. Omézio disse que foi Gim Argello quem o procurou para contratá-lo. Em 2014, o senador, que é líder do bloco parlamentar que reúne PTB, PR e PSC, deve concorrer novamente ao Senado, para a vaga que herdou em meados de 2007 após Joaquim Roriz, o titular do mandato, ter renunciado para escapar da cassação.

Outro lado

O senador Gim Argello (PTB-DF) disse não ver problemas em contratar, como assessor parlamentar, Omézio Ribeiro Pontes, flagrado em vídeo recebendo dinheiro de corrupção. “Se ele tiver alguma condenação, aí não tem como. Mas enquanto não for condenado o que vou fazer?”.

Quando da nomeação de Omézio, disse ele, não havia qualquer impedimento. “Ele não foi condenado por absolutamente em nada. Ele vive de quê? É um jornalista que nem você”, afirmou, dizendo nada saber sobre sua denúncia pelo Ministério Público Federal.

 Estadão Conteúdo

Após esfaquear dona de casa, homem é morto por populares em Praia Grande

Depois de esfaquear duas vezes uma dona de casa, de 27 anos, um homem não identificado foi morto a socos e pontapés por populares na Vila Sônia, em Praia Grande. O crime ocorreu na madrugada desta sexta-feira. 

 

Socorrida ao Pronto Socorro Central, a dona de casa permanece internada, em observação, mas não corre risco de morte. À polícia, ela disse jamais ter visto o homem que a atacou e desconhece a razão pela qual foi ferida. As facadas atingiram a dona de casa na região do ombro e nas costas.

 

Segundo a vítima, a abordagem do desconhecido se deu por volta da 1h30, enquanto ela andava pela Rua Sérgio Gregório. Na ocasião, o homem, que não portava documentos, lhe ofereceu um cigarro mas ela ignorou a oferta. Irritado, ele foi atrás da vítima com a faca nas mãos e desferiu o primeiro golpe. 

 

Assustada, a dona de casa correu, mas foi derrubada. Em seguida, o desconhecido aplicou o segundo golpe. Populares notaram o ataque e agrediram o homem com chutes e socos. Durante o tumulto, a dona de casa fugiu. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o desconhecido desacordado na rua. 

 

Duas viaturas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também foram chamadas. A dona de casa e o homem foram socorridos. Entretanto, ao dar entrada na PS Central, o desconhecido não resistiu aos ferimentos e morreu. 

 

O caso foi registrado na Delegacia Sede de Praia Grande. O corpo do desconhecido foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos. 

 

 http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/ap%C3%B3s-esfaquear-dona-de-casa-homem-%C3%A9-morto-por-populares-em-praia-grande-1.357921

Dez guerrilheiros das Farc morrem em confronto com militares

 Pelo menos dez guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram mortos em um confronto com militares do Exército, informou o ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzon, aos jornalistas na noite dessa quinta-feira. Um dos mortos foi Pedron Lain Parra, um comandante regional da confiança de Jorge Briceno, o chefe militar do grupo guerrilheiro morto em 2010.

O confronto ocorreu domingo, em uma zona montanhosa da província de Meta.

A Colômbia vive há cinco décadas um conflito entre as autoridades políticas e as forças revolucionárias, que já provocaram milhares de mortes, além de 4,5 milhões de deslocados.

As Farc, o maior grupo rebelde do país, têm entre 7 mil e 8 mil guerrilheiros.

Estadão Conteúdo

Ex-deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa chegam a seus estados para cumprir pena

 

Os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, chegaram na tarde desta sexta-feira às capitais de seus estados de origem, Mato Grosso e Pernambuco. Eles estavam cumprindo pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e fizeram uso do direito previsto na Lei de Execução Penal de pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus parentes.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a transferência foi feita em voo comercial, "como é praxe no transporte de número reduzidos de presos". Henry e Corrêa passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal de Cuiabá e do Recife, cidades onde cumprirão pena.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Henry ficará preso no anexo da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e pelo menos hoje dividirá a cela com outro detento. Segundo a secretaria, o ex-deputado não entrou com pedido de autorização para trabalhar.

Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão e Pedro Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão.

A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP) também fez pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo, onde moram sua esposa e filhos, porém, de acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, adiantou que só vai tomar a decisão a partir do dia 2 de janeiro. O ex-deputado cumpre prisão domiciliar na casa de contraparentes em Brasília desde o fim de novembro.

Agência Brasil

Receita Federal apreende 75 quilos de cocaína no Porto de Santos

Agentes da Receita Federal apreenderam 75 quilos de cocaína escondidos em peças de chumbo na Alfândega do Porto de Santos. Com destino ao continente africano, o material será encaminhado à Polícia Federal que, após perícia, vai investigar o caso. Ninguém foi preso. 

Segundo a Receita, a droga estava escondida dentro lingotes. envolta em uma camada de amianto e outra de alumínio para a proteção durante a fundição. Cada estrado, que seria exportado, continha 30 lingotes. Esta é a décima ação no combate ao tráfico feita pela Alfândega em 2013.

 De A Tribuna On-line

Ministros-candidatos abusam da FAB para voos pré-eleitorais

Antes que seja tarde, os ministros pré-candidatos abusam do conforto dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em visitas às suas bases eleitorais.

De 20 a 22 de Dezembro pelo menos dois deles fizeram agenda de pré-campanha com desculpa de acompanhar programas.

Escolhido por Lula para disputar o governo de São Paulo, Alexandre Padilha (Saúde) fez seis voos. De São Paulo (Congonhas) para Ribeirão Preto, Marília, Guarulhos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, de volta a Guarulhos e dali para Brasília.

A agenda entrega Padilha: visitas para assinaturas de portarias e liberação de verbas, usualmente realizadas no gabinete. E visitas a hospitais e UPAs – onde recebeu aplausos, sorrisos e abraços.

Candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados – e até cotado para o Senado – Pepe Vargas (PT), do Desenvolvimento Agrário, voou para visitas a aliados em Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul.

Segundo a assessoria, o ministro foi participar de cerimônia de entrega de diplomas de 700 alunos do Pronatec, e entregou máquinas agrícolas. As cidades supracitadas são parte de sua base eleitoral.

Não são poucos os ministros que têm utilizado os jatos da FAB semanalmente para agendas pessoais – uma prerrogativa do cargo. Depois que a Coluna citou o vaivém do ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, apagado no cargo, em voos semanais de Brasília para casa, e vice-versa, ele passou a citar ‘A serviço’ ao requerer os jatinhos.

O Comando da FAB não pode fazer nada a não ser acatar as ordens do vaivém de suas excelências. O ponto positivo é que os pilotos acumulam experiência.

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MADAMES AIR

Uma prova de como a FAB sofre sob a vaidade e comodismo dos ministros: Na noite de Domingo, 22, duas ministras vizinhas deixaram suas cidades de origem rumo a Brasília. Gleisi Hoffmann (Casa Civil) decolou de Curitiba às 19h15. Ideli Salvati, uma hora depois levantou voo de Florianópolis. Num simples telefonema as ministras poderiam negociar carona numa só aeronave e economizar o bolso do pobre cidadão, que além de custear a farra, sofre nos aeroportos lotados e dentro de aviões-gaiolas atrasados.

NATAL DOS MENSALEIROS 

A comida do presídio da Papuda, em Brasília, apesar da divulgação de que não teria menu especial de Natal, teve arroz, feijão, peru com farofa na embalagem de alumínio. A mistura na rotina dos presos é alguma carne de boi ou frango, e suco de fruta.

CHECK IN MINISTERIAL

O Ministério do Turismo , por portaria, criou fiscalização com poder para advertir, multar e até interditar hotéis que não prestarem bons serviços durante a Copa. O ministro Gastão Vieira, do Turismo, está inconformado com a baixa adesão de hotéis à classificação de estrelas criada pelo ministério.

http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2013/12/27/ministros-candidatos-abusam-da-fab-para-voos-pre-eleitorais/

Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar por 90 dias para Genoino

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou nesta sexta-feira (27) o ex-presidente do PT José Genoino a passar 90 dias em prisão domiciliar. Após o período, novos exames serão realizados para saber se o ex-deputado tem condições de cumprir o resto da pena num presídio ou terá de seguir casa. 

Os 90 dias concedidos por Barbosa serão contados a partir de novembro. Mas, como a íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada, não está claro se o prazo será contado a partir do dia 15, quando ele foi preso, ou do dia 21, quando passou mal e teve de deixar o presídio da Papuda rumo ao IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), onde passou por exames.

 

Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, Genoino está desde o dia 25 de novembro, quando recebeu alta do IC-DF, na casa de um familiar, em Brasília. O presidente do STF havia autorizado a permanência dele em prisão domiciliar até que pudesse avaliar o pedido de sua defesa, que quer o cumprimento integral da pena em casa. 

A opção da prisão domiciliar por 90 dias está de acordo com um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Devido ao estado de saúde de Genoino, que é cardiopata e passou por uma cirurgia em julho, ele havia sugerido a Barbosa que mantivesse o ex-presidente em casa por três meses e depois fizesse novos exames para avaliar o ex-deputado. 

SÃO PAULO

A defesa do ex-presidente do PT enviou na quinta-feira ao STF um pedido para que ele pudesse ir para São Paulo durante o período de indefinição sobre seu pedido de prisão domiciliar. 

Tal pedido não foi deferido por Barbosa, que autorizou os 90 dias de domiciliar desde que o ex-presidente do PT fique em Brasília. 

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1390923-joaquim-barbosa-autoriza-prisao-domiciliar-por-90-dias-para-genoino.shtml

Empresário mineiro é identificado em vídeo de pichação da estátua de Drummond

• A estátua de Drummond amanhece pichada no Rio no Natal
  

Policiais da DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) identificaram o jovem flagrado por uma câmera de monitoramento da Prefeitura do Rio de Janeiro enquanto pichava a estátua de Carlos Drummond de Andrade que fica na orla de Copacabana, na zona sul da cidade.

Ele foi identificado como Pablo Lucas Faria e também é suspeito de pichar a estátua de Zózimo Barroso do Amaral, no posto 12, no Leblon, e o monumento de Estácio de Sá, no Parque do Flamengo. Faria é empresário da cidade de Uberaba (MG) e foi identificado após uma pesquisa no sistema da delegacia.

De acordo com o delegado José Fagundes, as investigações continuam em andamento para localizar o suspeito. Ainda segundo o delegado, a mulher que aparece nas imagens foi identificada como sendo namorada de Faria, e é conhecida como Mel.

• Pablo Lucas Faria é empresário da cidade de Uberaba (MG) e foi identificado após uma pesquisa no sistema da delegacia
  

A imagem de Drummond foi pintada com uma tinta branca. A parte mais atingida foi a do rosto do poeta, mas também foram pichados o peito e as pernas da obra, que é um dos principais atrativos turísticos na orla carioca.

Os óculos do poeta também já foram alvo de vandalismo em oito oportunidades, a última dela em 12 de maio de 2012.  O reparo do acessório custa cerca de R$ 25 mil. 

A estátua, de autoria do artista plástico Leo Santana, foi instalada em outubro de 2002, em comemoração aos 100 anos do nascimento do poeta. Dois dias depois, o monumento amanheceu pichado.

 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/12/27/empresario-mineiro-e-identificado-em-video-de-pichacao-da-estatua-de-drummond.htm

Procura-se uma praia: praticantes de nudismo buscam espaço no litoral paulista

• A praia de nudismo mais próxima de São Paulo é Abricó, que fica na Praia de Grumari, no Rio de Janeiro
  

A FBrN (Federação Brasileira de Naturismo) está em busca de um lugar no litoral paulista para virar a 9ª praia de nudismo no Brasil. Até hoje existem legalmente oito lugares à beira mar em que a nudez é permitida. Nenhum deles fica dentro de São Paulo --o Estado mais populoso do País, com 43,6 milhões de habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e com a maior concentração de naturistas: cerca de 2.000 pessoas certificadas pela FBrN.

A praia de nudismo mais próxima, Abricó, fica no Rio de Janeiro. "Viajar até lá para praticar o naturismo não é muito prático e nem viável financeiramente", afirma Renata Freire, presidente do Conselho Maior FBrN e membro da entidade responsável por acompanhar o projeto Praia Naturista Região Sudeste. Moradora de Campinas (93 km de São Paulo), Renata afirma que seu grupo costuma se reunir mensalmente durante o final de semana em chácaras.

A necessidade de uma praia vem da própria definição de naturismo: um modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática da nudez social. Ou seja, sem apelo sexual. "Não há nada de sexo. Somos respeitosos com as pessoas e entre nós, gostamos de praticar esportes e curtimos a praia como todos gostam de curtir", diz Renata. Entretanto, não existe uma lei federal que assegure os direitos dos naturistas, eles são regidos por leis municipais. Geralmente, o pedido para transformar uma praia em naturista é feito às prefeituras. Depois disso, ela debate com a população e pode aprovar ou rejeitar.

Praias de nudismo pelo Brasil

• Conheça belas praias espalhadas pelo litoral brasileiro para curtir o verão bem à vontade
  

Praia Brava: negociações interrompidas

A procura por uma praia se dá após um projeto frustrado de transformar em naturista a Praia Brava, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Localizada ao lado da praia de Boiçucanga, trata-se de um espaço de ondas fortes, pouco frequentada principalmente por causa ao difícil acesso. Lá só se chega por uma trilha de 2 km, com subidas e descidas íngremes, ou de barco. Há quase quatro anos, grupos praticantes tentavam se introduzir na comunidade local e divulgar os princípios do naturismo. Entretanto, depois de um início próspero e de diálogos abertos, moradores se demonstraram contrários à ideia.

"Tivemos um bom início de contato com reunião com a associação e apresentação de vídeo mostrando nossa prática. Também visitamos a praia ao lado de um guia oferecido pelos próprios moradores que, inclusive carregaram lanches e bebidas para comprarmos na praia e fazermos um piquenique", diz. Entretanto, após a visita, os moradores locais não concordaram em dividir o lugar. Em dezembro deste ano, um grupo naturista de 24 pessoas, entre elas crianças, foi convidado a se retirar da Praia Brava.

Eliane Bortoluzzi, moradora de Boiçucanga, local próximo à Praia Brava, é uma das pessoas que são contra o nudismo na região. "Moro muito perto e frequento a Praia Brava com a minha filha adolescente. Também há muitos jovens que visitam e até passeios de escola, com crianças. Não sou a favor de se transformar em praia naturista", diz. Uma outra moradora, que prefere não se identificar, aponta outro motivo: "Esse é um parque estadual, uma reserva. A lei não permite nenhum tipo de atividade que não preserve o parque. Isso não pode mudar. Sou contra qualquer tipo de movimentação. As poucas pessoas que frequentam a trilha já deixam lixo."

Contudo, os naturistas encontram simpatizantes entre alguns moradores, principalmente os que trabalham com serviços de turismo, como Mauro Moreira, morador de Boiçucanga e proprietário do Porangaba Camping. "Acho que atrairia mais turistas, principalmente um público segmentado. Não é muita gente que frequenta a Praia Brava, pois não é fácil de chegar nela", afirma. O morador José Benedito dos Santos, que faz passeios de barco para o lugar, também apoia a causa. "Não acho que os naturistas prejudicariam. Frequentar a praia sem roupas, para mim, está tudo bem. Seria maravilhoso ver gente bonita numa praia linda", afirma.

A Prefeitura de São Sebastião se mantém imparcial. "A posição do município não está formada", afirma Marianita Bueno, secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião. Segundo Marianita, isso acontece por causa da falta de uma lei estadual --a praia pertence à área de proteção ambiental do Parque Estadual Serra do Mar. "Uma praia de naturismo exige a aprovação de uma lei numa Câmara Municipal e audiências públicas para debater com a população. Isso não aconteceu em São Sebastião", diz a secretária.

Questionada sobre a possibilidade do naturismo fomentar o turismo na região, Marianita se mostrou cética. "Queria ver uma pesquisa de outras praias de naturismo para saber o quanto aumentou o número de turistas. Nós recebemos 1,5 milhão de visitantes por ano em São Sebastião. Não sei se faria muita diferença um grupo pequeno de 20 frequentadores a mais", afirma. Diante do debate, a FBrN preferiu recuar e pausar as negociações. "Não desistimos, mas precisamos de um tempo em silêncio para podermos avaliar outros espaços que possam nos atender", diz Renata.

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Evento com pelados propõe ignorar preocupações com o corpo13 fotos

Homens e mulheres entram nus no mar para nadar, em Sydney (Australia), neste domingo (17). Eles participam de evento que incentiva as pessoas a tentarem algo diferente e estimula que se joguem fora as preocupações com a imagem corporal William West/AFP

A praia perfeita

Orla tranquila, areia deserta, com poucos moradores e número pequeno de frequentadores. Se estiver cercada por costões, encostas de morros ou por árvores e mato alto, ainda melhor. O acesso um pouco mais difícil também é um quesito importante. "Geralmente, os frequentadores de lugares menos acessíveis não se incomodam com a nudez. Alguns são até adeptos de tomar sol de corpo inteiro", afirma Renata.

Antes de efetuar um pedido de legalização de nudismo a uma prefeitura, os grupos naturistas costumam frequentar as praias e conscientizar a população local sobre a prática do nudismo. "Visitamos e observamos a frequência da área e perfil dos usuários. Vamos entrando em contato e experimentando a nudez para verificar a aceitação", explica Renata. Somente com a aceitação dos moradores é feito o pedido à prefeitura.

"Também devemos ter um grupo de naturistas por perto que possa estar sempre pela praia. Se não marcarmos presença, os moradores que não aceitam a nudez acabam ocupando o espaço", diz Renata Freire. Por isso mesmo, ela está dando mais um passo em direção à primeira praia de nudismo de São Paulo. Ela está estruturando um grupo em São José dos Campos, cidade que fica mais próxima do litoral. 

 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/12/27/procura-se-uma-praia-praticantes-de-nudismo-buscam-espaco-no-litoral-paulista.htm

Depoimentos de afegãs mostram a realidade dos casamentos forçados

A ONU Mulheres lançou um relatório sobre experiências violentas vividas por afegãs durante 30 anos, entre 1978 e 2008. Os depoimentos foram colhidos pela agência das Nações Unidas em sete províncias, incluindo Cabul e Kandahar.

Para a ONU Mulheres, o relatório "Como um Pássaro com Asas Quebradas" dá voz às civis afegãs que "foram negadas a um lugar na História". Nos depoimentos, elas relembram episódios de violência física ou sexual e falam sobre seu trauma psicológico.

Código Penal

A agência nota que as mulheres ficaram especialmente vulneráveis durante o regime Talebã, com medo de que seus filhos fossem sequestrados. Muitas afegãs contaram que não acreditam em justiça para os criminosos.

O cotidiano dos moradores do Afeganistão42 foto

Menina transforma rede destruída em balanço, na periferia de Cabul, capital do Afeganistão Ahmad Nazar/AP

 

Segundo a ONU Mulheres, pelo código penal do Afeganistão, estupros são muitas vezes tratados como adultério e tanto o responsável como a vítima podem enfrentar sanções criminais. Em alguns casos, as mulheres são obrigadas a se casar com o estuprador para "manter sua honra."

Medo

Outro destaque do relatório vai para os casamentos forçados. Uma mulher conta que aos 14 anos, foi obrigada pelo próprio pai a se casar com um homem de 65 anos. O pai tinha medo de que a filha fosse sequestrada pelo Talebã. O marido morreu cinco anos depois, a deixando com dois filhos.

Já uma moradora de Kandahar relata que aos 13 anos, foi vendida para um homem estranho para que seu pai pudesse saldar suas dívidas. Outra afegã foi obrigada a se casar com um comandante do Talebã.

Recomendações

Segundo a ONU Mulheres, metade das entrevistadas tinham entre 10 e 14 anos de idade quando foram forçadas a se casar. O relatório conclui que estupros e outras formas de violência sexual foram usados como arma de guerra e que o conflito exacerbou os casamentos forçados.

A ONU Mulheres pede ao governo do Afeganistão que ponha um fim imediato à cultura da impunidade e garanta que os autores de crimes de violência contra mulheres e meninas sejam responsabilizados por seus atos.

 http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/radioonu/2013/12/27/depoimentos-de-afegas-mostram-a-realidade-dos-casamentos-forcados.htm

Após fuga, Justiça manda fechar Fundação Casa de Caraguatatuba

Após a fuga de 53 adolescentes no último dia 18 de dezembro, a Justiça determinou a interdição da Fundação Casa de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Segundo a Vara da Infância e da Juventude, as instalações não têm condições e nem segurança para abrigar os internos. Na véspera de Natal houve outra briga, contida pelos agentes. Até esta quinta-feira, 41 jovens foram recapturados e levados para outras unidades da Fundação Casa no Estado.

A fuga aconteceu durante a noite e foi registrada por volta das 22h30. Até as 18h30 do dia seguinte,  23 deles já tinham sido recapturados. Grande parte dos menores foi recapturada por meio de denúncias no 190 de pessoas que perceberam movimentação estranha nas imediações e ou estranharam encontrar adolescentes com roupas (macacão na cor cáqui) sujas de barro.

Os internos fizeram uma rebelião na noite da fuga, quebraram paredes na unidade e fugiram pelo setor de lavanderia, após escalarem um muro de cerca de 10 metros de altura. Não houve servidores reféns e ninguém ficou ferido.

A Fundação Casa de Caraguatatuba foi construída há 4 anos e tem capacidade para 56 adolescentes.

 http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/ap%C3%B3s-fuga-justi%C3%A7a-manda-fechar-funda%C3%A7%C3%A3o-casa-de-caraguatatuba-1.357787

Defesa quer prisão domiciliar 'provisória' para José Genoino

O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pretende passar o Ano Novo com a família em São Paulo. A defesa de Genoino afirmou nesta quinta-feira, ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que vai entrar esta tarde com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso desde o dia 15 de novembro após condenação no processo do mensalão por corrupção ativa.

No dia 21 de novembro, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, concedeu autorização provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, na capital federal, oferece condições para ele fazer seu tratamento de saúde. Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa de um familiar em Brasília. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.

Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio Genoino quem manifestou interesse em voltar para São Paulo, na casa onde reside há 30 anos. Atualmente, segundo o defensor, está na casa de um contraparente em Brasília. Ele não quis revelar a identidade do hóspede do condenado nem o endereço onde o ex-presidente petista se encontra. A Vara de Execuções Penais informou que a localização de Genoino está sob sigilo.

"É um pedido particular dele. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o defensor de Genoino. Segundo Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar na sua casa, em São Paulo, até uma palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele iria querer voltar a cumprir pena na Penitenciária de Brasília.

Domiciliar

Independentemente do pedido de transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São Paulo para saber delas se haveria condições do ex-presidente do PT cumprir pena em presídios em uma das duas localidades.

Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para recepcionar presos com problemas de saúde. Em decisão do último dia 20, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando "que continuem envidando esforços no sentido de prestar aos sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso de necessidade a pronta transferência para a rede hospitalar de referência, sem prejuízo da estrita observância das recomendações clínicas que cada caso requer".

A Vara de Execuções de São Paulo, segundo apurou a reportagem, teria dado uma resposta evasiva.

 

http://www.atribuna.com.br/brasil/defesa-quer-pris%C3%A3o-domiciliar-provis%C3%B3ria-para-jos%C3%A9-genoino-1.357776