Oposição está a cinco senadores de aprovar impeachment (ou talvez menos)

Não há muita dúvida a essa altura de que a oposição tem votos suficientes para tirar Dilma Rousseff interinamente da Presidência em meados de maio, quando o Senado decide se abre ou não o processo de impeachment. São necessários 41 votos e já há 48 senadores que declararam apoio ao impedimento. Já era.

A chance de Dilma, se há, é na segunda votação, no julgamento propriamente dito, quando a oposição precisa de 54 votos para tirá-la em definitivo do mandato. Aqui, pelo menos confirmados, ainda não há os votos. Mas a tendência é de que a oposição em breve consiga esse número. E até com certa facilidade.

Hoje, além dos 48 votos declarados, a oposição tem pelo menos mais um, de Raimundo lira (PMDB), que só deixou de abrir o voto para ser presidente da comissão que avalia o impeachment. Sendo assim, dos 11 votos “indecisos”, a oposição precisa de mais cinco. E a tendência, a essa altura, é que os indecisos passem para o lado mais forte.

Já o governo precisa somar mais oito nomes à sua lista de 20. Alguns parecem capazes de fazer isso, como os ex-ministros Eduardo Braga (PMDB) e Edison Lobão) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Mas oito? Parece quase impossível. Ainda mais que o julgamento se dará já com Dilma fora do poder – provavelmente depois de quatro meses de afastamento.

Se tudo for como os números indicam, Dilma tem menos de três semanas no poder. Ou, em outras palavras, em três semanas o projeto petista como o conhecemos, se encerra, pelo menos temporariamente. A única alternativa a isso, neste momento, parece um recurso ao STF.

http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/oposicao-esta-a-cinco-senadores-de-aprovar-impeachment-ou-talvez-menos/?ref=yfp

Ministro do STF nega instalação imediata de processo de impeachment de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido de instalação imediata de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer.

Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, o ministro entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não está protelando o andamento do caso, pelo fato de a comissão especial do processo não ter sido instalada.

No mês passado, o ministro determinou ao presidente da Câmara abertura de pedido de impeachment contra Temer, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.Diante do impasse, Marra recorreu ao ministro pedindo prazo de 24 horas para instalação do colegiado e a aplicação de multa de R$ 3,3 milhões a Cunha em caso de descumprimento.

Na decisão de hoje, Marco Aurélio reconheceu que Cunha está cumprindo sua decisão, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso, em caso de “intuito protelatório” do presidente.“Formalizado o ato de constituição da comissão especial e expedidos os ofícios por meio dos quais solicitava, aos líderes partidários, em obediência à medida acauteladora implementada, a designação dos deputados titulares e suplentes do colegiado, descabe acolher a alegação de descumprimento, sem prejuízo de nova análise, caso demonstrado o intuito protelatório da autoridade apontada como coatora”, afirmou o ministro.

O advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ou que um novo pedido fosse aberto, por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade.No recurso protocolado no Supremo, a Câmara sustenta que Temer não pode responder por crime de responsabilidade, porque sempre assumiu a Presidência da República eventualmente, na ausência da presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados da Câmara argumentam que o vice-presidente não pode ser responsabilizado pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo eles, Temer apenas deu continuidade às “iniciativas da presidente”.

https://br.noticias.yahoo.com/ministro-do-stf-nega-instala%C3%A7%C3%A3o-imediata-de-220536428.html