OAB aprova 54% dos candidatos para a 2ª fase do Exame de Ordem

Quem não passou tem até sábado (11) para entrar com recurso.
Prova da segunda fase será no dia 16 de junho.

Do G1, em São Paulo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (8) a lista com os nomes dos candidatos aprovados (veja no link ao lado) para fazer a prova da segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado, que será dia 16 de junho. Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram aprovação nesta etapa, perfazendo 54% de aprovação para a segunda fase (prova prático-profissional). Na edição anterior, apenas 16,7% dos candidatos haviam passado para a segunda fase.

Candidatos correm para não perder prova em Campo Grande (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)

A prova teve 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos precisavam acertar 40 questões para passar para a segunda fase.

Quem não passou, tem até as 12h deste sábado (11) para entrar com recurso no site da OAB contestando o gabarito da prova. O resultado final, que inclui a análise dos recursos, será divulgado no dia 28 de maio.
A prova prático-profissional (segunda fase) será realizada no dia 16 de junho, das 13h às 18h (horário de Brasília). O resultado preliminar dos aprovados sairá no dia 9 de julho. O resultado final, após análise de recursos, será divulgado no dia 26 de julho.

Ministério Público faz operação contra adulteração de leite no RS

Mandados são cumpridos nesta quarta (8) em três regiões do estado.
Investigação começou após denúncia ao Ministério da Agricultura.

Giovani Grizotti Da RBS TV

Ministério Público faz operação na manhã desta quarta-feira no RS (Foto: Giovani Grizotti/RBS TV)

 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz na manhã desta quarta-feira (8) uma operação contra a adulteração de leite no estado. De acordo com a investigação, para aumentar o lucro, os fraudadores misturavam água e até ureia ao leite. Cinco empresas de transporte de leite adulteraram o produto cru entregue para a indústria. São cumpridos nove mandados de prisão nesta manhã. Foram pedidos 10 mandados, mas um foi negado pela Justiça. A força-tarefa também reúne a Receita Estadual, além de policiais civis e militares.

Conforme o MP, a simples adição de água com o objetivo de aumentar o volume acarreta perda nutricional, que é compensada pela adição da ureia, produto que contém formol em sua composição e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A fraude foi comprovada através de análises químicas do leite cru, onde foi possível identificar a presença do formol. Mesmo depois dos processos de pasteurização, ele persiste no produto final.

Investigação apontou que a fraude ocorria no caminho entre o produtor e a indústria (Foto: Giovani Grizotti/RBS TV)

 

As ordens de prisão estão sendo cumpridas ao mesmo tempo em três regiões do Rio Grande do Sul: em Horizontina, no Noroeste, em Ibirubá, no Norte, e em Guaporé, na Serra. O MP suspeita que o esquema possa ter adulterado até 100 milhões de litros nos últimos 12 meses. A investigação começou depois de uma denúncia ao Ministério da Agricultura.

A investigação apontou que a fraude ocorria no meio do caminho, entre o produtor e a indústria, nos chamados postos de resfriamento, para onde o leite é levado e armazenado antes de ser industrializado. Após a descoberta do esquema, o Ministério da Agricultura determinou o recolhimento de lotes de quatro marcas nas prateleiras dos supermercados: Latvida, Italac, Líder e Mumu (veja lista abaixo).

A investigação mostra que as indústrias não sabiam da fraude. No entanto, segundo o MP, teriam falhado ao não detectar o esquema no controle de qualidade. A orientação dos promotores é que os consumidores deixem de consumir o leite de lotes específicos de fabricação.

O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Pagliarini, disse em entrevista à Rádio Gaúcha que recebeu informações sobre a adulteração ainda em janeiro, e informou ao Ministério da Agricultura.

"As empresas são vítimas desse processo. O sindicato tentou agir para coibir essa fraude. Já foi feito o recall desses produtos, e não existem mais os lotes nos supermercados. Quanto à quantidade de formol, nem o ministério tem a resposta", disse Pagliarini.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da marca Líder às 9h e foi informado que a empresa está analisando as informações da operação e vai se pronunciar mais tarde. A Vonpar, que produz o leite Mumu, se manifestará por meio de sua assessoria. Uma análise da situação é feita em conjunto com o Sindilat. Por volta das 9h40, a Italac avisou que se manifestará através de uma nota. Até o mesmo horário o site não tinha conseguido contato com a Latvida.

Confira os lotes não recomendados para consumo pelo Ministério Público
Leite Líder - UHT Integral
SIF 4182 - Fabricação: 17/12/12
Lote: TAP 1 MB
Leite Italac - UHT Integral
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 30/10/12 - Lote: L05 KM3
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L13 KM3
Fabricação: 7/11/12 - Lote: L18 KM3
Fabricação: 8/11/12 - Lote: L22 KM4
Fabricação: 9/11/12 - Lote: L23 KM1
Leite Italac - UHT semidesnatado
Goiás Minas - SIF 1369
Fabricação: 5/11/12 - Lote: L12 KM1
Leite Mumu - UHT Integral
Vonpar - SIF 1792
Fabricação: 18/01/13
Lote: 3 ARC
Leite Latvida - UHT Desnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Registro: 37/661
Leite Latvida - UHT Semidesnatado
VRS - Latvida - CISPOA 661
Registro: 48/661
Leite Latvida - UHT Integral
VRS - Latvida - CISPOA 661
Registro: 36/661
Registro: 24/661
Fraude em 2007 foi investigada pela Polícia Federal
Em outubro de 2007, a Polícia Federal desencadeou uma operação chamada Ouro Branco, que investigava cooperativas por adulteração de leite. Cerca de 200 policiais federais realizaram a operação na Copervale, em Uberaba e na Casmil, em Passos, ambas em Minas Gerais. Na ocasião, galões e sacos de peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e citrato de sódio, foram apreendidos. Segundo o Ministério Público, as substâncias eram adicionadas ao leite com o objetivo de aumentar o tempo de conservação do produto e disfarçar a adição de soro usado para dar mais volume à bebida.

 http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/05/ministerio-publico-faz-operacao-contra-adulteracao-de-leite-no-rs.html

Quatro professores fazem acordo para devolver R$ 1,2 milhão à UnB

Sob dedicação exclusiva, eles acumulavam outras atividades remuneradas.
Validade do acordo depende da homologação na 5ª Câmara do MPF.

 Do G1 DF

“Sendo sincero, os cálculos no meu caso foram majorados. Teve um recálculo dentro da faculdade que poderia diminuir o valor, mas eu não quis ficar entrando em minúcias, não. Queria uma solução que colocasse uma pedra no problema, ainda que fosse mais onerosa."

 

Othon Lopes, coordenador do curso de direito e condenado a devolver R$ 154 mil à UnB

Quatro professores da Faculdade de Direito vão ter que devolver juntos quase R$ 1,2 milhão à Universidade de Brasília pelo período em que, submetidos ao regime de dedicação exclusiva, acumulavam outras atividades remuneradas. Eles assinaram um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público Federal no dia 19 de abril, que investigava o caso a pedido de alunos há dois anos. A validade do acordo depende agora da homologação na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.

A denúncia contra Ana de Oliveira Frazão, Frederico Henrique Viegas de Lima, Othon de Azevedo Lopes – que é coordenador da graduação – e Suzana Borges Viegas de Lima ainda dizia que os professores não estariam realizando atividades de pesquisa e extensão, exigidas dos docentes. Também como parte do acordo, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB alterou o contrato dos professores, que passaram do regime de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

O G1 procurou o reitor, o procurador-geral e os quatro professores por meio da assessoria da universidade, mas apenas um deles, que é o coordenador do curso, Othon Lopes, quis comentar o assunto. “Resolvi celebrar o TAC porque não tenho interesse, não acho que seja positivo deixar essa situação pendente”, afirmou.

Trecho do TAC, que mostra quanto cada professor deverá devolver à universidade (Foto: Reprodução)

 

“Sendo sincero, os cálculos no meu caso foram majorados", disse. "Teve um recálculo dentro da faculdade que poderia diminuir o valor, mas eu não quis ficar entrando em minúcias, não. Queria uma solução que colocasse uma pedra no problema, ainda que fosse mais onerosa.”

Para a restituição dos valores, 30% serão descontados mensalmente do contracheque dos professores, inclusive após a aposentadoria deles, até que a dívida seja quitada. O acordo prevê ainda que se eles morrerem antes do pagamento do débito, a quantia poderá ser cobrada do espólio deles. E, se deixarem a universidade, deverão pagar os valores restantes em até seis meses, sob pena de multa de R$ 20 mil, além da cobrança imediata da dívida.

“Eles precisam ver que o não cumprimento da obrigação deles tem uma consequência nefasta na nossa formação."

 

Marcos Vinicius Queiroz, coordenador-geral do centro acadêmico de direito

Condenado a pagar R$ 154,4 mil pelo período em que advogou, entre 2006 e 2012, Lopes afirmou também que atualmente trabalha apenas na universidade. Ele disse que vai continuar na coordenação do curso e que, além das disciplinas Direito Econômico e Exame de Proficiência, vai desenvolver atividades de pesquisa e extensão.

“Só estou indo para 20 horas para não ficar submetido a constrangimentos desse tipo, para não abrir margem para um eventual novo questionamento”, disse o professor.

Responsável por acompanhar o caso no MPF, o procurador da República Bruno Calabrich afirmou que a decisão beneficia a universidade. “Foi particularmente interessante para a UnB, porque, se ajuizássemos ação contra esses professores, a tendência seria depois de alguns anos no máximo conseguir o que conseguimos agora. Ou de no máximo conseguir condenar os professores a um pagamento simbólico de R$ 3 mil."

Faixa pregada na faculdade por alunos do centro acadêmico de direito (Foto: Raquel Morais/G1)

 

Calabrich disse ainda que, apesar de caber a abertura de um processo por improbidade administrativa e eventual demissão, o TAC tem “efeito pedagógico” melhor que qualquer outra punição. Para o procurador, o acordo deixa claro que o acúmulo de atividades é irregular e resolveu a situação mais rápido do que se fossem adotadas as outras alternativas.

“Infelizmente é uma prática que eu ensejo que se repete no Brasil inteiro. Existe um pensamento extremamente equivocado de que somente [exercer outras] atividades públicas impediriam dedicação exclusiva, o que é um raciocínio equivocado. Advocacia também é uma atividade e o exercício da advocacia é incompatível com a dedicação exclusiva. É um problema que deve ser solucionado, e não só na UnB. É urgente que seja solucionado, nós temos que acabar com essa história”, afirmou o procurador.

Repercussão
O diretor da Faculdade de Direito, George Galindo, disse acreditar que a devolução do dinheiro seja a solução mais adequada ao caso. Ele afirmou que os professores continuarão a exercer as mesmas atividades que tinham antes, porque a diferença entre os regimes de 20 e 40 horas semanais não é quantidade de disciplinas, mas sim a execução de projetos de pesquisa e extensão.

“O que a gente vai tentar fazer é ver a possibilidade de abrir novos concursos para receber professores que tenham perfil para essas outras áreas. Em pesquisa eu acho que a gente vem bem, nossa pós-graduação tem nota 5 na Capes, enquanto a maior nota entre cursos de direito é 6. A gente precisa é melhorar as questões da extensão”, afirmou. “Agora, o direito precisa também desses professores que tenham vivência prática, que façam 20 horas semanais.”

Para o coordenador-geral do centro acadêmico, Marcos Vinicius Queiroz, a decisão é favorável dentro das limitações judiciais. “Diante da realidade da universidade pública brasileira, a gente acredita que é uma vitória. Não é o ideal, caberia um processo por improbidade administrativa, mas é uma solução rápida e que pesa no bolso. E eles precisam ver que o não cumprimento da obrigação deles tem uma consequência nefasta na nossa formação.”

Faixa de alunos de direito da UnB reclama da falta
de atividades de extensão (Foto: Raquel Morais/G1)

 

O representante do 5º semestre do curso, Guilherme Chamum, se disse satisfeito com a assinatura do TAC. "A gente quer lembrar aos professores que eles são funcionários públicos e têm obrigações a cumprir."

Formulário
Recentemente os alunos de direito também criaram um formulário para controlar e exigir a presença dos professores nas aulas. Quando o atraso é superior a 30 minutos, o representante da turma assina um documento na secretaria informando a falta do profissional.

Galindo afirmou ver com bons olhos a atuação dos estudantes. "Acho que é um processo de aprendizado para todo mundo. Não existe nenhuma instituição completamente perfeita. Vejo as iniciativas deles como muito naturais e bem-vindas, porque trazem coisas para melhorar a situação acadêmica."

Membro do centro acadêmico, Lucas Carneiro, afirmou que a ideia surgiu depois que um dos docentes faltou a 80% das atividades no último semestre. “Desde que começamos a aplicar o formulário, há mais ou menos dois meses, houve três casos de destaque”, contou o estudante. “Mas aqui, o excepcional é não ocorrer atraso. Dentro desse período de meia-hora de tolerância, por assim dizer, sempre tem.”

Centro acadêmico estimula que alunos de direito preencham formulário que controla faltas de professores (Foto: Raquel Morais/G1)

 

De acordo com as normas da universidade, os alunos podem ter no máximo 25% de faltas ao longo do semestre. Não há determinações em relação à presença dos professores.

 http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/05/quatro-professores-fazem-acordo-para-devolver-r-12-milhao-unb.html

Ambulância com preso cai de viaduto na Avenida Brasil, no Rio

Agentes do quartel de Guadalupe foram para o local.
Segundo os bombeiros, um homem morreu e outras duas ficaram feridas.

Do G1 Rio

Veículo caiu na Avenida Brasil nesta manhã (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Uma ambulância da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária caiu de um viaduto em Deodoro, na Avenida Brasil, sentido Zona Oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (8). Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu no vão entre as duas pistas do viaduto. A vítima fatal foi identificada pelos bombeiros como o inspetor penitenciário Jaime do Barreiro, de 48 anos, enquanto o outro ferido é o inspetor Marcos França, de 50, que foi encaminhado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. Um presidiário também ficou ferido.

Uma faixa da Avenida Brasil foi interditada no sentido Zona Oeste, em que ocorreu o acidente, para o trabalho dos agentes. De acordo com o Centro de Operações Rio, os reflexos naquele sentido, às 10h50, chegavam na altura de Coelho Neto. Na pista contrária, o trânsito lento chegava na Vila Militar.

Bombeiros trabalham no resgate dos feridos (Foto: Reprodução/TV Globo)