Uma mulher, de 22 anos, e seu namorado, de 24, foram presos, neste
domingo (3), suspeitos de terem esfaqueado um médico na Rua Ataulfo de
Paiva, no Leblon (RJ), na última sexta-feira (1).
De acordo com a
14ª Delegacia de Polícia, Bianca Nery Fares e Lucas Silveira da Costa
teriam agredido o endocrinologista Fabiano M. Serfaty com um objeto
pontiagudo, depois que o médico teria ajudado a mulher, que estava
sentada em um banco na esquina com a Rua General Urquiza chorando. Há a
suspeita de que Lucas tenha atacado o médico por ciúmes.
De acordo
com a Polícia Civil, imagens de câmeras de estabelecimentos comerciais
próximos mostram que Lucas corre atrás da vítima juntamente com Bianca.
Enquanto o rapaz dá socos no médico, é a jovem que retira um objeto do
bolso e atinge a vítima.
No entanto, ainda não se sabe o que motivou o crime, uma vez que a dupla ainda não foi ouvida pela delegada.
Foi
expedido contra eles um mandado de prisão preventiva de 30 dias e eles
devem ser transferidos para um presídio na segunda-feira. O casal vai
responder por tentativa de homicídio qualificado.
De acordo com o
boletim de saúde do médico, internado no Hospital Samaritano, ele teria
sido atingido no pulmão e se encontrava com quadro estável.
Segundo o Extra, Fabiano M. Serfaty já tratou de atrizes como Fernanda Paes Leme e da jornalista Fernanda Thedim.
Em sua 24ª fase, a operação faz buscas no Instituto Lula, na casa do ex-presidente e o leva para depor
Lula em evento da CUT em Belo Horizonte, em agosto: defesa fala em ação ilegal e MPF nega intuito político
O cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha sendo montado nos últimos meses, chegou nesta sexta-feira 4 ao seu ponto máximo, com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia, em referência a uma expressão grega que significa "busca da verdade".
Cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita
Federal cumpriram 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e
apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, nos estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação inclui buscas em cinco municípios paulistas: Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.
Entre os principais alvos da operação estão o Instituto Lula,
no bairro do Ipiranga, em São Paulo, e a casa do ex-presidente, em São
Bernardo do Campo (SP). Lula foi alvo de um mandado de condução
coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor, e foi ouvido pela
PF no aeroporto de Congonhas.
Instituto Lula critica "arbitrariedade" e vai ao STF A defesa de Lula havia obtido um habeas corpus impedindo que
ele fosse alvo de condução coercitiva, mas a decisão valia apenas para o
estado de São Paulo. A operação desta sexta foi deflagrada
sob as ordens do juiz Sergio Moro, de Curitiba, que centraliza as
investigações da Lava Jato que não envolvem figuras com foro
privilegiado.
Em nota, o Instituto Lula afirma que a condução coercitiva contra o
ex-presidente, bem como a quebra do sigilo bancário e fiscal do
instituto e da empresa LILS Palestras, pertencente a Lula, e do próprio
ex-presidente, não são justificadas, uma vez que Lula vem colaborando com as investigações e já entregou seus sigilos bancários e fiscal, bem como os de suas empresas, às autoridades.
Para o instituto Lula, o "único resultado da violência desencadeada" nesta sexta-feira pela Força Tarefa da Operação Lava Jato "é submeter o ex-presidente a um constrangimento público".
Apoiador de Lula, ferido, exibe a mão ensanguentada após confronto em frente à casa de Lula, em São Bernardo do Campo (SP)
Nesta sexta, a defesa de Lula ingressou com uma ação no Supremo
Tribunal Federal na qual solicita a suspensão da Lava Jato. Os advogados
do ex-presidente alegam que há duas investigações concomitantes sobre
Lula, uma em São Paulo e outra em Curitiba, o que viola as normas
legais.
Assim, pediram na semana passada que o STF defina quem tem a
prerrogativa de investigar Lula e tinham a expectativa de que tanto o
Ministério Público Federal no Paraná quanto o Ministério Público
estadual de São Paulo aguardassem a manifestação da ministra Rosa Weber,
responsável pelo pedido no Supremo. Para a defesa de Lula, assim, a
ação desta sexta é ilegal e afronta o STF.
As acusações contra Lula Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, delegados da
Polícia Federal e procuradores do MPF rechaçaram a acusação de que a
ação tenha cunho político. Segundo eles, a operação foi feita agora para
preservar a ordem e garantir a segurança dos investigados por conta de
manifestações política pró e contra Lula.
A alegada intenção não serviu para muita coisa. Houve confronto entre manifestantes pró e contra Lula na manhã desta sexta-feira em frente à casa do ex-presidente.
Estão sendo apurados na Operação Aletheia, segundo o MPF, possíveis
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da
Petrobras. A suspeita dos investigadores é que Lula teria recebido
dinheiro sujo por meio de pagamentos dissimulados feitos pelo pecuarista
José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Os pagamentos teriam ocorrido, dizem os investigadores, por
meio da destinação e reforma de um apartamento triplex no Guarujá e de
um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da
armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos
ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a
título de supostas doações e palestras.
A intenção da Polícia Federal e do Ministério Público Federal
de enquadrar Lula havia ficado clara no fim de janeiro, quando foi
deflagrada a 22ª fase da Operação Lava Jato, nomeada de Triplo X, uma referência ao triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, que teria sido usado para repassar propina obtida em contratos com a Petrobras. http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/lula-vira-alvo-da-lava-jato-agora-oficialmente?ref=yfp
Alvo da Lava Jato e impedido de pisar no Planalto, ex-presidente recebe ali ministros e dirigentes de partidos
Menos
de sete quilômetros separam o Palácio do Planalto do hotel onde o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito articulações políticas
desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil. Alvo da Operação
Lava Jato e impedido de pisar no Planalto, Lula recebeu ali, nos últimos
dias, ministros e dirigentes de partidos, além de deputados e senadores
da fraturada base de sustentação do governo no Congresso. "Nunca pensei
que a situação estivesse tão crítica", disse ele, numa referência às
"demandas represadas" dos aliados. "Estamos comendo o pão que o diabo
amassou".
A suíte do hotel onde Lula costuma se hospedar, em
Brasília, foi transformada em uma espécie de quartel-general do "Fica
Dilma". O hotel é o mesmo onde morava o senador Delcídio Amaral
(ex-PT-MS), que ali foi preso pela PF, acusado de atrapalhar a Lava
Jato.
Vez por outra Lula sai do gabinete de crise improvisado e se
reúne com interlocutores em local reservado. Na quarta-feira, por
exemplo, ele foi ao apartamento do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e
acertou a permanência de Helder Barbalho na Secretaria dos Portos, mesmo
após o PMDB ter anunciado o divórcio do governo. Helder é filho de
Jader.
Na quinta, antes de voltar para São Paulo, acometido por
forte gripe, o ex-presidente se encontrou com o senador Fernando Bezerra
Coelho (PSB-PE), que foi ministro da Integração no governo Dilma
Rousseff. Partido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto
em 2014, o PSB passou para a oposição, sob o argumento de que Dilma
"perdeu a credibilidade e a capacidade de governar".
Ainda
assim, Lula tenta "pescar" votos avulsos naquela seara. Pela sua
contabilidade, o PSB poderia contribuir com "uns seis ou sete votos" de
um total de 31. Já o PMDB, mesmo rachado, teria "potencial" para dar a
Dilma cerca de 35 dos 68 votos da bancada.
Se depender
de Lula, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), deve sair da
equipe. Dilma resiste porque Kátia é sua amiga, mas ele avalia que a
ministra não tem como conseguir apoio para a presidente. Numa das
reuniões, petistas lembraram que o filho de Kátia, o deputado Irajá
Abreu (PSD-TO), já votou contra o Planalto.
Novos tempos
Nas
conversas para convencer aliados, Lula diz que, vencido o impeachment,
Dilma está disposta a "refundar" o governo e a mudar a cara da
administração. Foi dele a ideia de dialogar com todas as forças
políticas, incluindo a oposição, liderada pelo PSDB, para tentar um
"pacto nacional".
Na avaliação de Lula, porém, Dilma precisa
lançar com urgência medidas para pôr "dinheiro na mão do pobre". Ele
chegou a se irritar com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para quem
essas iniciativas já estão em andamento. "Então vocês precisam se
comunicar melhor porque, se eu não sei, ninguém sabe", retrucou Lula.
Em
outra frente, emissários do ex-presidente também procuraram, nos
últimos dias, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e
pediram ajuda para enfrentar a crise. O governo diz estar preocupado com
o acirramento dos ânimos e o clima de intolerância que tomou conta do
País.
"Não podemos deixar o Brasil se fragmentar em nome de uma
disputa política. Precisamos conviver com a diversidade de forma
pacífica", afirmou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.
Durante
muitos dias, Lula também tentou um acordo com o vice-presidente Michel
Temer, antes do encontro do PMDB que selou o rompimento com o governo.
Levou um chá de cadeira e, quando finalmente conseguiu falar com Temer,
fracassou na missão. "A presidente nunca quis me ouvir", disse-lhe o
vice.
No 4º andar do Planalto, um acima de Dilma, o gabinete da
Casa Civil - até 16 de março ocupado pelo ministro Jaques Wagner - foi
esvaziado para receber Lula. Até agora, porém, está fechado. Virou
"ponto turístico" de servidores, que querem saber quando o ex-presidente
vai ocupá-lo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em março de 2014 a polícia federal investigou uma casa de câmbio no posto dando início à operação Lava Jato
Protestos
contra o governo federal já levaram milhões de pessoas às ruas nos
últimos meses. O imenso escândalo de corrupção que sitia o governo
brasileiro nasceu quase por azar, em um posto de gasolina. E prosseguiu
com um presente caro que deixou os investigadores intrigados.
O
Posto da Torre ocupa um grande espaço comercial no centro de Brasília e
tem, além de 16 bombas de combustível, um minimercado, um café e uma
lavanderia. Quando a Polícia Federal chegou ali há dois anos, havia
também uma casa de câmbio onde suspeitava-se que ocorria lavagem de
dinheiro.
A operação policial foi batizada de Lava Jato, ainda
que no local não houvesse um serviço de limpeza de carros. O nome passou
a ser usado para todo o caso de corrupção que envolve a Petrobrás e
levou para atrás das grades políticos e empresários poderosos e fez do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alvo de investigação. Com
mais de 90 condenações realizadas até agora e cerca de R$ 2,7 bilhões
recuperados pelos investigadores, é considerado o maior escândalo do
gênero na história do país.
O terremoto político desatado pode
custar caro à presidente Dilma Rousseff, que tem índices de popularidade
baixíssimos e enfrenta uma ação da oposição para encerrar seu mandado
com um processo de impeachmente no Congresso e outro no Tribunal
Superior Eleitoral.
Lavagem de dinheiro
Ex-presidente
Lula está sendo investigado na Operação Lava Jato. Era difícil prever
todo este cenário quando os agentes chegaram àquele posto de gasolina em
17 de março de 2014. "Ninguém imaginava que a Lava Jato ia se tornar o
que é hoje", disse um policial federal que, desde o início, está próximo
das investigações feitas a partir de Curitiba, no Paraná. "Era algo
pequeno que só fez crescer desde então. "O posto em Brasília entrou na
mira dos investigadores depois que começaram a ser monitoradas as
comunicações telefônicas de seu dono, Carlos Chater, em julho de
2013. Haviam chegado a ele ao averiguar supostos delitos de lavagem de
dinheiro vinculados ao ex-deputado José Jatene, que, até sua morte, em
2010, tinha negócios no Paraná.
Organizações criminosas
Fiscais
brasileiros tiveram trabalho para entender por completo o esquema de
corrupçãoA supeita era que Chater atuava como doleiro, nome dado no
mundo do crime a operadores ilegais do mercado de câmbio que criam uma
espécie de sistema bancário oculto usado por indivíduos e organizações
para ocultar e lavar dinheiro sujo.
Depois de monitorar Chater
por alguns meses, os investigadores concluiram que, na realidade, não
estavam diante de uma, mas quatro organizações criminosas que interagiam
entre si, tendo doleiros no seu comando.Uma delas era encabeçada por
Chater, que mais tarde seria condenado à prisão pelo juiz à frente da
causa, Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro.Outra das organizações tinha
como chefe Alberto Youssef, que, segundo os fiscais, era um "antigo
conhecido da Procuradoria da República e da Polícia Federal".
Presente luxuoso
Polícia
Federal já realizou diversas operações e prisões desde o início das
investigaçõesDe fato, Youssef já havia sido preso em 2003 por lavagem de
dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro em um caso
anterior de evasão de fundos do banco Banestado.Naquela ocasião, ele
conseguiu escapar de uma pena maior firmando um acordo de colaboração
inédito no Brasil, para reduzir sua condenação em troca de fornecer
informações, homologado pelo juiz Moro.
O caso Banestado foi
certamente um antecedente chave para o escândalo que estremece o Brasil
agora: além ter à frente o mesmo juiz, vários investigadores daquele
esquema ilícito passaram a trabalhar na Lava Jato.Quando voltaram a
monitorar Youssef por seu vínculo com Chater, os agentes encontraram um
email que aludia a um presente luxuoso: uma caminhonete Range Rover
Evoque.
Vínculo com a Petrobrás
Á
frente do caso, o juiz Sérgio Moro é hoje aclamado por parte da
populaçãoEles se assombraram ao descobrir que o destinarário do presente
de Youssef era Paulo Roberto Costa, que, entre 2004 e 2012, havia sido
diretor de abastecimento da Petrobrás, um cargo crucial no gerenciamento
de contratos.O vínculo da petroleira estatal com a rede ilegal de
lavagem de dinheiro e subornos acabou sendo exposto para os
investigadores. Mas eles só conseguiram resolver o quebra-cabeças meses
mais tarde.A primeira fase da Lava Jato iniciada no posto de gasolina em
Brasília resultou em 81 mandados de busca e 28 de prisão preventiva em
várias cidades do país. E foram apreendidos carros esportivos, jóias,
obras de arte e relógios de luxo.
O propósito era desarticular uma
rede que lavava dinheiro do narcotráfico, do comércio ilegal de
diamantes e de desvio de dinheiro público.ReviravoltaProcesso de
impeachment acirrou polarização social e política no BrasilCosta,
ex-diretor da Petrobrás, foi preso em 20 de março de 2014, depois que
seus familiares foram registrados por câmeras de segurança entrando e
saindo em um edifício onde funcionava a empresa de Costa com bolsas e
mochilas. Segundo os policiais, eles estavam destruindo provas.
A
colaboração internacional também foi importante: promotores suíços
informaram seus pares brasileiros que havia nos bancos do país mais de
US$ 23 milhões (R$ 82,6 milhões em valores atuais) em contas pertecentes
a Costa.Tudo indicava aos investigadores que havia um esquema oculto de
desvio e lavagem de dinheiro proveniente da Petrobrás, mas faltava
descobrir exatamente como ele funcionava e até onde chegava.Então, o
caso teve uma reviravolta importante quando, em agosto de 2014, Costa
chegou a um acordo de delação para reduzir sua pena. Em troca, deveria
devolver dinheiro, relatar os crimes e indicar os outros implicados.
Logo, Youssef fez o mesmo - e ele tinha bastante o que revelar.
Acordos de delação
Paulo
Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, foi uma peça-chave no casoCom
esses novos testemunhos, os promotores denunciaram que as principais
construtoras do país, entre elas gigantes como Odebrecht e Camargo
Corrêa, haviam formado um cartel para repartir entre si contratos
multimilionários com a Petrobrás.Para obtê-los, pagavam subornos a
diretores da empresa e a meia centena de políticos de diferentes
partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados.
O
dinheiro desviado variava entre 1% e 3% do valor dos contratos e ia
para empresas que o disfarçava como pagamentos por consultorias para
depois passarem por Youssef e outros doleiros antes de chegar a seus
destinatários.O escândalo não parou de crescer, alimentando um total de
49 acordos de colaboração que permitiram recuperar quase metade dos US$
1,77 bilhão pagos em subornos, segundo os promotores.
Mil anos de prisão
Marcelo
Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva o nome de sua família,
foi preso por pagar propinasAté o momento, 179 pessoas foram acusadas
criminalmente. As condenações já emitidas em primeira instância somam
quase mil anos de prisão.Entre eles, estão o ex-tesoureiro do PT, João
Vaccari, antigos diretores da Petrobrás e o ex-presidente da Odebrecht,
Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.Youssef e
Costa recebram também penas de 20 anos e alguns meses de prisão cada um.
Mas, como tinham condenações prévias e foram delatores no caso, poderão
receber benefícios de Moro.
Agora, resta a pergunta de até onde
chegará a investigação.Lula investigadoJoão Vaccari, ex-tesoureiro do
PT, foi condenado pela JustiçaO ex-presidente Lula está sendo
investigado por suspeitas de ter recebido benefícios das construtoras.
Mas ele nega isso e critica Moro e os investigadores, inclusive
sugerindo que eles causaram prejuízos à economia brasileira.Na semana
passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a Moro que enviasse à
Corte as investigações sobre Lula, que agora deve resolver se continua
com elas ou as devolve total ou parcialmente ao juiz.
Em sua
decisão, o ministro Teori Zavascki criticou o fato de Moro ter divulgado
conversas telefônicas de Lula gravadas por meio de escutas, inclusive
uma com a presidente Dilma Rousseff que aumentou as suspeitas de que ela
o nomeou ministro para dar a Lula foro privilegiado e evitar sua
eventual prisão. A nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar
Mendes.Nesta semana, o STF decidiu retirar de Moro, no momento, todos os
procedimentos de investigação envolvendo esta interceptação telefônica
do ex-presidente.
Os ministros foram unânimes ao dizer que cabe à
Corte analisar as gravações, já que envolvem autoridades com foro
privilegiado, como Dilma e o ministro Jaques Wagner.Os ministros
decidirão se as investigações serão integralmente mantidas no STF ou
desmembradas para que continuem sob a jurisdição de Moro os
procedimentos contra pessoas sem foro privilegiado, como Lula, já que
sua nomeação está suspensa.
A expectativa é de que na próxima
semana o Supremo julgue se ele poderá ou não assumir a Casa
Civil.Enquanto isso, o posto de gasolina onde tudo começou continua a
atender a centenas de veículos por dia na capital do país. Mas, agora,
faz isso sem abrigar uma casa de câmbio em suas dependências.Leia
também: Oito mapas que definem peso do Brasil no mundo.
Ainda segundo a pesquisa da plataforma Dizgoo
junto a internautas do iG, apenas 37% de quem é de direita ficará feliz
caso Temer ocupe a Presidência no lugar de Dilma Rousseff
Pesquisa com internautas do iG
com a plataforma Dizgoo, feita entre 30 e 31 de março com a participação
de 3.985 leitores, mostra que 74% dos entrevistados que dizem ser da
direita defendem novas eleilções presidenciais.
Do total
de entrevistados, 3.438 declararam ser de direita (242), de esquerda
(985) ou simplesmente não sabiam qual era sua preferência política – a
maioria (1.040).
Ainda segundo os que se declaram de direita, 37%
dizem que ficarão felizes com Michel Temer (PMDB) no lugar de Dilma
Rousseff (PT) como presidente da República.
Entre os que disseram ser de esquerda, 83% dizem apoiar a
permanência de Dilma Rousseff no comando do País. Apenas 19% dos que
afirmam ser de direita defendem que a presidente não seja destituída do
cargo por meio do processo de impeachment.
A
possibilidade de mudanças na economia do País divide opiniões entre os
que se declaram como de direita: metade está otimista caso Temer chegue à
Presidência. Os outros 50% afirmam estar pessimistas. Ainda segundo os
entrevistados que afirmam ser de direita, apenas 37% dizem que o PMDB
traiu Dilma ao deixar a base do governo
Para 72% dos
entrevistados de esquerda, o PSDB não deve fazer parte de um eventual
governo de Michel Temer. Já entre aqueles que são de direita, 56%
entendem que o PSDB deve integrar a base de um possível novo governo
liderado pelo peemedebista.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão
da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em
conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao
Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou
nos últimos dias com o agravamento da crise.
O abandono do governo dentro da Corte vai além da
perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem,
reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para
investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão
da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da
Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão
do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.
"Para
afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que
há indícios de infração penal (por parte de Dilma)", diz um ministro que
participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na
Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente,
que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido
na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.
Relator
da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou,
durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual
investigação de Dilma - que precisa ser solicitada pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot -, mas deu indicativos, na interpretação
desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.
A
análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos
ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do
discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até
hoje, como votos governistas.
Um ministro da Corte com
boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o
"triunvirato peemedebista" deve prosperar até a metade do ano. A
expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente
da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento,
tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).
"O trem saiu da estação."
É assim que outro ministro define o processo "sem volta" de afastamento
de Dilma. Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise aguçada por
ações desastradas no campo econômico e o "fundo do poço parece nunca
chegar". O coro é reforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para
quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da
derrota do presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.
Nomeado
ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se
afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilma e se aproximou
do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar
Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia que outros dois
ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o
governo do PT. Quem mantém o contraponto às vozes críticas ao governo é
Marco Aurélio Mello. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O prazo para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por
escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o
processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá
ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à
contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.
Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado
Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela
comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser
entregue à comissão às 16h30m desta segunda-feira pelo advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os
integrantes do colegiado.
A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do
governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo
de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o
parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para
ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.
Jovair Arantes já disse que pretende apresentar o parecer na quarta (6)
ou na quinta-feira (7), para que possa ser iniciada a discussão. O
relator quer antecipar a apresentação do parecer por entender que haverá
pedido de vista e que isso pode atrasar a votação em duas sessões. Para
a aprovação do parecer na comissão, é necessária a maioria simples dos
votos dos presentes, desde que estejam presentes pelo menos metade mais
um dos integrantes do colegiado, que é composto de 65 deputados
titulares.
Depois de votado o parecer na comissão, a tramitação do processo passa
para o plenário da Câmara, a quem cabe decidir se ele será encaminhado
para apreciação do Senado. Para ser aprovado pelos deputados e
encaminhado ao Senado, são necessários os votos favoráveis de no mínimo
342 deputados, dos 513 membros da Câmara. O presidente da Casa, deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê que as discussões e votações do
processo de impeachment serão deverão demorar três dias. Com isso, a
votação na Câmara poderá ocorrer antes do dia 21 de abril.