Governo corta tributos e aumenta percentual de álcool na gasolina

Percentual de etanol na gasolina sobe para 25% a partir de 1º de maio.
Desoneração não garante etanol mais barato na bomba, diz Mantega.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chega para anunciar medidas de incentivo ao etanol
(Foto: Agência Brasil)

O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de benefícios para o setor de açúcar e álcool. As medidas foram detalhadas pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia.

A primeira medida anunciada foi a elevação do percentual de etanol na gasolina, a partir de 1º de maio, de 20% para 25%, medida que deve reduzir o preço da gasolina nas bombas, segundo Mantega.
“Hoje o Brasil é o maior produtor de açúcar e o segundo maior de etanol. Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol, para elevar a mistura com a gasolina e substituir uma parte do consumo da gasolina”, disse Mantega.

O governo também fará uma compensação tributária que vai equivaler a zerar o PIS e a Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por litro. Segundo Mantega, no entanto, essa redução não garante uma queda no preço do etanol para o consumidor final.

"O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. (...) Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço", disse. Segundo ele, o objetivo é incentivar a alta da produção , e "reduzir preço a partir de mais oferta".

Redução de preços
Edison Lobão e a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina, também não garantiram que a desoneração à produção do etanol, de R$ 0,12 por litro, vá tornar o combustível mais barato para os consumidores. De acordo com Farina, porém, é “provável” que pelo menos uma parte desse corte chegue até as bombas.

De acordo com a presidente da Única, a desoneração tem o objetivo de “retomar a competitividade” do etanol frente à gasolina. Ela apontou que o preço da gasolina se manteve estável por um longo período no Brasil, enquanto o setor sucroalcooleiro foi afetado por custos agrícolas em alta além de enfrentar problemas climáticos e com a crise, que levaram, em anos passados, a queda na produção.

Mesmo assim, Mantega disse que não são “absolutamente perfeitas” as garantias de que os incentivos dados à ampliação de canaviais serão voltados para o aumento da produção de etanol, como quer o governo – as usinas podem optar por produzir mais açúcar.

“Não vou dizer que é absolutamente perfeito, mas tem como a entidade financiadora [Bndes] garantir que vai para o etanol”, disse o ministro da Fazenda.

O ministro Edison Lobão disse que, “apesar da crise e das dificuldades”, houve, na safra 2012-2013, expansão de 8% na área de cana-de-açúcar plantada no país e a expectativa é de elevação de 16% na produção de etanol.

Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol"

Guido Mantega, ministro da Fazenda

 

Financiamento
Os ministros anunciaram ainda redução, de 9,5% para 5,5%, na taxa de juros anual do Pró-Renova, linha de financiamento voltada à renovação dos canaviais. Outra linha de crédito, para investimentos em estocagem de etanol, também teve corte de juros: de 10% para 7,7%.

Ele atende a demanda dos produtores, que reclamam de ações do governo nos últimos meses que fizeram o etanol ficar menos competitivo em relação à gasolina.

O anúncio das medidas acontece no dia seguinte a uma reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes do setor sucroalcooleiro.

Indústria química
O ministro da Fazenda também anunciou desoneração para a indústria química brasileira. A alíquota que incide sobre matérias primas e primeira geração de produtos, hoje em 5,6%, será agora de 1%.
Além disso, o governo manteve em 9,25% o crédito presumido do setor. Isso significa que, para cada 1% de Pis e Cofins pago, a indústria química recebe créditos de 8,25% para pagar outros tributos. Esse sistema vale até 2015. Depois haverá queda gradual desse crédito tributário até voltar à situação atual, em 2018.

De acordo com Mantega, o corte de PIS e Cofins para o setor sucroalcooleiro vai resultar, em 2013, em uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões. Já com as desonerações para a indústria química, o governo abre mão de arrecadar R$ 1,1 bilhão neste ano.

Mantega apontou que os incentivos visam dar mais competitividade ao setor químico brasileiro, que hoje tem um déficit com o exterior de US$ 27 bilhões.

“Com isso, estamos reduzindo os tributos dos principais elos da cadeia, de modo a reduzir o custo dos produtos brasileiros e aumentar a competitividade com os produtos dos Estados Unidos”, disse Mantega.
"A indústria química é de base e está presente em todas as cadeias industriais do Brasil. Desonerar a produção vai ser importante para o país. Hoje estamos operando com 80% da capacidade e os riscos são enormes”, disse a presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Fátima Ferreira, para quem as medidas do governo dão “um certo alívio” ao setor.

Dilma Rousseff
Em outro evento, também nesta terça, a presidente Dilma Rousseff também não garantiu queda no preço do etanol.

“Eu não creio que seja uma decisão que eu posso tomar aqui. Eu chego e digo para vocês: o preço vai ser assim ou assado. Tem de ver como está o mercado. Eu não tenho como adiantar isso para vocês”, afirmou.

Ela apontou a importância das medidas apresentadas para o setor: “a ideia é sempre reforçar o setor de etanol. É um setor que no mundo é reconhecido como seguimento que poupa e torna mais eficiente o uso da energia”.

 http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/04/governo-anuncia-medidas-para-o-setor-sucroalcooleiro.html

Juros vão continuar 'subindo e descendo', afirma Dilma a prefeitos

Presidente ressalvou que juros brasileiros estão em 'patamares aceitáveis'.
Na semana passada, Copom elevou taxa básica de 7,25% para 7,5%.

A presidente Dilma Rousseff discursa em abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em discurso durante um evento de prefeitos em Brasília, que os juros no Brasil foram reduzidos para "patamares aceitáveis", mas vão continuar "subindo e descendo".

No início da tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente disse que não falaria mais sobre juros para não dar base à "especulação"

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa de juros de 7,25% para 7,5% ao ano, a primeira elevação da Selic desde julho de 2011, quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%.

Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso num nível mais adequado para os padrões internacionais."

 

Presidente Dilma Rousseff

 

No discurso, que abriu o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, Dilma afirmou que o país precisa crescer “num ritmo acelerado”, antes de fazer o comentário sobre a variação da taxa de juros.

“Este país tem de crescer acelerado. Para ele crescer acelerado, ele tem que ser competitivo. Daí porque fizemos um grande esforço, do início do governo até hoje. Primeiro, nós reduzimos os juros brasileiros para patamares aceitáveis. Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça.
Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso num nível mais adequado para os padrões internacionais e portanto mais competitivo”, declarou.
A presidente também também defendeu o controle da inflação e pediu aos prefeitos uma “gestão eficiente” porque, segundo ela, nenhum país do mundo virou um país desenvolvido sem que se tornasse "crescentemente mais eficiente". "Isso é um esforço de cada um de nós”, declarou.
A presidente disse que é “obrigação” do Estado ajudar os municípios a manter seus programas sociais, mas disse que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir que a inflação “esteja sob controle”.

“Eu cumpro a Lei de Responsabilidade Fiscal e garanto que as contas fiscais brasileiras sejam estáveis. Eu tenho de garantir também que a inflação neste país esteja sob controle. Então eu tenho um orçamento dado e regras bem claras. Não posso criar despesa sem apontar receita, e isso cria para o governo federal regras bem claras de gestão dos recursos públicos", declarou.

Ela também destacou o fato de ter desonerado a folha de pagamentos de diversos setores e afirmou que o Brasil tem um dos menores níveis de desemprego do mundo, atualmente em 5,7%.

“Esse menor nível de desemprego no mundo permite também que tenhamos hoje um mercado pujante, uma demanda imensa no setor de serviços e permite também que nos tenhamos junto o controle da inflação, o fato de termos um país fiscalmente estável”, afirmou a presidente.

Parcerias
Dilma disse que o governo ganhou uma “imensa capacidade” de se relacionar com os estados de forma republicana. Segundo ela, no passado, “se olhava muito para que time torcia o prefeito, o governador ou o presidente da República ou de que partido ele era”.

“Esse relacionamento de forma republicana é algo que só engrandece os agentes públicos aos olhos do país e isso de fato é fazer política com P maiúsculo. Isso é o que significa de forma efetiva utilizar os recursos públicos”, declarou.

Dilma defendeu a parceria entre governo federal e municípios no cadastramento de beneficiários do Bolsa Família, na construção e custeio de creches e no combate ao crack.

“Vocês podem ter certeza que vocês terão um governo propenso, disposto e interessado em parcerias”, disse aos prefeitos. “Queremos melhorar, com obras de mobilidade, de saneamento e de habitação, o perfil das cidades brasileiras”.

A presidente defendeu a construção de metrôs nas grandes capitais e falou sobre o que o escritor Nelson Rodrigues definiu como “complexo de vira-lata”.

“O complexo vira-lata é o fato de acharmos que não merecíamos muitas coisas. Isso explica porque nós não tenhamos uma estrutura de metrô como muitos outros países têm, porque diziam que isso não era adequado para o Brasil”, afirmou.

 http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/04/juros-vao-continuar-subindo-e-descendo-afirma-dilma-prefeitos.html

Irmãos suspeitos da 'Máfia do Asfalto' se apresentam em Rio Preto

Irmãos Scamatti estavam há cinco dias foragidos e se apresentaram.
Sete dos suspeitos da Operação Fratelli conseguiram liberdade na justiça.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

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No mesmo dia em que sete dos suspeitos de participarem do esquema de fraude de obras asfálticas, deflagrada na Operação Fratelli, conseguiram a liberdade na justiça, os quatro irmãos Scamatti, foragidos há cinco dias, se apresentaram e já estão no CDP, Centro de Detenção Provisória, de São José do Rio Preto (SP).

Dos sete homens que conseguiram a liminar de soltura, cinco são funcionários da empreiteira de Votuporanga (SP) acusada pelo Ministério Público por fraudes em licitações e desvio de dinheiro. O sócio de uma das empresas do grupo e um lobista, preso em Neves Paulista (SP), são os outros que ganharam liberdade.

Apesar da liminar de soltura ter sido concedida pela justiça a sete dos nove presos, a Procuradoria da República e Polícia Federal conseguiram um avanço nesta terça-feira (23). Os quatro irmãos da família Scamatti que estavam foragidos há cinco dias se entregaram em Rio Preto.

Agora, os seis suspeitos detidos são da família Scamatti. Olívio, considerado pelo Ministério Público como chefe da quadrilha, e a mulher dele, não conseguiram a liberdade na justiça.

Parte do grupo que teve a prisão preventiva decretada já havia sido presa a pedido da justiça estadual. Os suspeitos conseguiram a liberdade, mas três dias depois tiveram que voltar para a cadeia desta vez por ordem da justiça federal. Prefeitos ,ex-prefeitos da região e funcionários públicos também são investigados no esquema que ficou conhecido como a Máfia do Asfalto, mas, pelo menos por enquanto, permanecem soltos.

Como a liminar de soltura não vale para os irmãos e para a mulher do chefe da quadrilha, eles  permanecem presos sem prazo definido. Nos próximos dias, todos devem ser ouvidos pela Procuradoria da República e Polícia Federal.

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Suspeito preso na Operação Fratelli é liberado por decisão da justiça (Foto: Reprodução / TV Tem)

 

 http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2013/04/irmaos-suspeitos-da-mafia-do-asfalto-se-apresentam-em-rio-preto.html

Morre em Mirassol, SP, criança baleada na cabeça pela própria mãe

Após atirar contra os filhos, mulher se matou com um tiro na cabeça.
Mulher tentou matar ainda o outro filho, de 11 anos.

Morreu na madrugada desta quarta-feira (24) no Hospital de Base, em São José do Rio Preto, o menino de sete anos que levou um tiro na cabeça da própria mãe na última segunda-feira (22), em Mirassol (SP). A mulher, de 40 anos, se matou após os disparos.

Segundo a polícia, a mulher tentou matar ainda o outro filho, de 11 anos. O menino, porém, conseguiu sobreviver e segue se recuperando em um hospital de Rio Preto.

De acordo com o boletim de ocorrência, antes da fatalidade, a mulher foi até a oficina do ex-marido e, em sua ausência, revirou seus pertences e roubou a arma que estava no local.

Em depoimento à polícia, o menino mais velho disse que a mãe pediu para que eles fossem cada quartos separados. Na ação, a mãe somente abriu a porta e, sem dizer nada, atirou contra os filhos. O caso está sendo investigado.

Segundo informações da polícia, a mulher estava separada do marido há oito meses e sofria de depressão.

 http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2013/04/morre-em-mirassol-sp-crianca-baleada-na-cabeca-pela-propria-mae.html

PMs são presos suspeitos de participar de ataques na Grande SP

12 pessoas foram baleadas e 4 delas morreram em Osasco e Carapicuíba.
PMs foram levados para a Corregedoria da PM.

Dois policiais militares foram presos neste fim de semana suspeitos de participar de ataques ocorridos no dia 17 deste mês em Osasco e Carapicuíba, na Grande São Paulo. Doze pessoas foram baleadas e quatro delas morreram.

Com os suspeitos foram encontradas toucas ninjas e munição compatível com a usada nos ataques da semana passada. Os PMs foram levados para a carceragem da Corregedoria da PM.

Segundo o delegado titular do 1º Distrito Policial de Carapicuíba, Marcelo José do Prado, os sobreviventes relataram que homens encapuzados em um Chevrolet Vectra, cor prata, foram vistos em todos os ataques registrados em Carapicuíba e Osasco.

Em Carapicuíba, os ataques aconteceram em dois pontos. O primeiro ocorreu na Rua Netuno, por volta das 23h40 do dia 17. O vigilante Davi Cesar Cabo, de 34 anos, foi encontrado morto com dois tiros na barriga, na Praça Gonçalo José da Silva. Um adolescente de 16 anos foi ferido nas nádegas e levado para o Pronto-Socorro Santo Antônio.

Pouco depois, na Rua Júpiter, criminosos dispararam contra cinco pessoas que estavam reunidas na calçada. Valdeni Messias da Rocha Junior, 19 anos, morreu no local. Bruno Carvalho Santos, 20 anos, morreu enquanto era levado para o Pronto-Socorro Vila Dirce. Segundo a polícia, uma das vítimas que ficou ferida já tinha cometido um ato infracional na adolescência. Um dos feridos foi levado para o PS da Vila Dirce e dois passaram por cirurgia no Hospital Regional de Osasco.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), um adolescente ficou ferido em um dos ataques de Carapicuíba e fugiu antes da chegada do socorro. A pasta não soube informar em qual dos casos o menor foi baleado.

Osasco
Em Osasco, um outro ataque com características semelhantes aconteceu na Rua Padroeira, por volta das 23h do dia 17. Quatro pessoas que estavam em um bar foram baleadas por criminosos que estavam em um carro prata. Os feridos foram socorridos ao Pronto-Socorro Santo Antônio, onde Diego Denilson Câmara de Lira, de 18 anos, morreu.

A família de Diego contou que o rapaz tinha ido assistir o jogo do São Paulo em um bar na noite desta quarta. Mariana Cristina Câmara, de 22 anos, irmã de Diego, contou que no mesmo estabelecimento ocorreu um assassinato semelhante há cerca de três meses. “É o segundo ataque no mesmo lugar. Da outra vez, foi um carro preto. Agora, um prata”, disse.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Lira tinha passagem por tráfico de drogas. A Polícia Civil informou que ficou preso por seis meses. A família nega. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Osasco.

Os ataques estão sendo investigados por delegacias das duas cidades da Grande São Paulo com assessoramento do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/pms-sao-presos-por-suspeita-de-envolvimento-em-chacinas-em-sp.html

Número de mortos em desabamento de prédio em Bangladesh passa de 80

Edifício de oito Andares ruiu no arredores da capital Daca.
Número de mortos não é definitivo e pode aumentar.

Pelo menos 82 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas nesta quarta-feira (24) no desabamento de um edifício de oito andares que abrigava duas fábricas de confecção nas proximidades da capital de Bangladesh, Dacca, segundo a France Presse.

"O balanço é de 82 mortos. Pelo menos 700 pessoas estão sendo atendidas no hospital", declarou Hiralal Roy, médico da emergência do centro hospitalar Enam, próximo ao local da tragédia.

O número de vítimas ainda não é definitivo e pode aumentar, pois mais de 1.000 pessoas estavam no edifício na hora do desabamento, segundo estimativa de bombeiros que estão no local.

O edifício Rana Plaza, de oito andares, que fica na região de Savar, 24 km ao noroeste da capital, ruiu no começo da manhã, disse o diretor-adjunto do Corpo de Bombeiros de Daca, Salim Newaj Bhuyian.

Prédio de oito andares sofreu colapso e desabou em Bangladesh (Foto: A.M. Ahad / AP Photo)

Os bombeiros resgataram 60 pessoas das ruínas, informou o diário “The Daily Star”. Equipes de resgate seguem trabalhando nos escombros, à procura de sobreviventes. De acordo com o jornal, há pessoas desaparecidas no local.

O Rana Plaza abriga um mercado, lojas têxtil e uma agência bancária.

Não há ainda informações sobre as causas do desabamento. Segundo o ministério do Interior, o prédio foi construído sem respeitar a legislação.

Em 2006, 61 pessoas morreram e outra 86 se feriram após o desabamento de um edifício de nove andares localizado na mesmo região.

G1