A
violência que tanto preocupa a população brasileira não será diminuída apenas
com o emprego das forças policiais, ou mesmo com o endurecimento das leis e
mudança na legislação penal e processual penal, ou com a reforma do Poder
Judiciário, extinção do Inquérito Policial, instituição dos Juizados de
Instrução ou mesmo o surgimento de novas forças de segurança, como a guarda
nacional seguindo-se o modelo americano. A modificação da realidade exige
investimento nas pessoas que integram a coletividade, e mudança de
atitudes, que impeçam a anomia da lei e o crescimento das organizações
criminosas.
A
imprensa todos os dias vem noticiando os atos ilícitos que são praticados pelas
pessoas que abandonaram o Estado de Direito, o respeito ao próximo, e se
dedicam a marginalidade. Dificilmente os jornais trazem notícias relatando a
descoberta de uma nova vacina ou mesmo os projetos sociais que estão sendo
desenvolvidos pelas diversas organizações não governamentais, que buscam
minorar o sofrimento dos brasileiros menos afortunados, que vivem abaixo da
linha de pobreza, tentando sobreviver com um salário mínimo de R$ 200,00 reais,
inferior a U$ 100,00 dólares americano.
O
mundo está preocupado com o conflito que vem ocorrendo no Oriente Médio,
mas como fica a guerrilha urbana que está sendo enfrentada pelos brasileiros,
que se tornaram reféns das organizações criminosas em suas próprias
residências, sujeitando-se muitas vezes ao toque de recolher que vem sendo
imposto pelos traficantes como já noticiou mais de uma vez a imprensa escrita e
falada. No dia 10 de abril de 2002, o Jornal Cidade Alerta da Rede Record
exibiu uma matéria sobre as escolas que tiveram que fechar seus portões por
determinação dos traficantes do Rio de Janeiro. Como fica o direito de ir e
vir, que foi assegurado pela Constituição Federal de 1988 a todos os
brasileiros e estrangeiros residentes no país?
A
Comissão Mista de Segurança Pública do Congresso Nacional aprovou a unificação
das polícias, o que tem sido considerado por alguns a salvação do sistema
público. Será que a polícia do Estado conseguirá diminuir os índices de
violência? Com a nova polícia os comerciantes estarão a salvo da possibilidade
de roubos, furtos, ou mesmo de serem assaltados 26 vezes, como já foi noticiado
pela imprensa ao analisar as deficiências do atual sistema de segurança.
As
Cadeias Públicas e Penitenciárias estão superlotadas, mas será que todas as
pessoas que possuem mandado de prisão expedido, ou sentença condenatória
transitada em julgado, estão presas? Segundo o Estado de São Paulo em matéria
publicada no mês de março de 2002, existem muitas pessoas que estão soltas
quando na verdade deveriam estar respondendo pelo ilícito que praticaram, o
qual na maioria das vezes é um crime grave, que fragilizou as vítimas. O Código
Penal não permite que o condenado primário e de bons antecedentes que tenha
recebido uma pena até quatro anos seja levado a prisão. Mas como ficam àqueles
que praticaram crimes hediondos e estão soltos ameaçando as pessoas
trabalhadoras? Será que as vítimas serão plenamente protegidas pelo programa
brasileiro de proteção às testemunhas?
A
população vem respondendo cada vez mais com o pagamento de impostos, que estão
representados pelo aumento da carga tributária, o que muitas vezes acaba sendo
um desistímulo a produção e a geração de novos empregos. A classe média está
cada vez mais sacrificada em nome de uma distribuição de renda, que deveria ser
realizada por meio do trabalho e da concessão de oportunidades a todos os
brasileiros.
Para
ter acesso a uma educação de melhor qualidade e ao sistema de saúde, a maioria
da população busca a iniciativa privada, tendo em vista as condições em que se
encontra o sistema público, que é o responsável por essas áreas sociais.
Segundo a imprensa, as pessoas estão morrendo nos hospitais a espera de
atendimento no Sistema Único de Saúde.
Percebe-se
que a violência que tanto atormenta a população não está centralizada apenas na
prática de ilícitos penais, mas difundida em várias áreas, o que também assusta
a comunidade, que não encontra um caminho que possa levar as transformações
para a melhoria das condições do país, e do seu ingresso no primeiro mundo e
não apenas na globalização, que beneficia poucas países, que são
protecionistas, mas que apresentam um discurso liberal até o momento em que
suas economias não fiquem sujeitas a competitividade. A questão do aço
enfrentada recentemente pelo Brasil e a crise Argentina evidenciaram o significado
da integração das diversas economias mundiais sobre a regência da Organização
Mundial do Comércio (O.M.C).
O
país passou e vem passando por modificações que foram essenciais para o seu
progresso tecnológico e impediram que este ficassse no núcleo do furacão
econômico, mas é preciso a busca de soluções que estejam centralizadas em
nossos próprios problemas sociais. O fato de determinadas políticas terem
produzindo resultados nos E.U.A, Reino Unido, Japão, Inglaterra e outros, não
significa que estas também produzirão os mesmos efeitos no Brasil, que é um
país continental, como oito milhões de quilômetros quadrados, e com uma extensa
faixa de fronteira, e que teve particularidades em sua colonização, e passou
por todo um processo de exploração, diversamente do que ocorreu em outros
países onde seus colonizadores se fixaram à terra.
A polícia é a instituição mais importante
no Estado de Direito, por ser a guardiã da lei e dos direitos e garantias
fundamentais do cidadão.
A pessoa que ingressa nas forças policiais deve fazê-lo por vocação, e ter
mente que a causa do povo é a mais importante, o que distingue a importância
deste profissional. Mas somente o emprego da força em nenhum momento da
história resolveu, ou irá resolver, os problemas de uma coletividade que tem
por o desenvolvimento econômico do país e um lugar entre as nações
desenvolvidas.
Os
conflitos sociais também devem ser resolvidos, com a adoção de políticas
voltadas para as questões de saúde, educação, habitação, geração de empregos,
controle de natalidade e melhoria das condições de vida. Onde existe o
equilíbrio social, a participação efetiva da sociedade e do Estado, não existe
espaço para as organizações criminosas.
A
violência possui uma causa cujos efeitos até poderão ser combatidos com o
emprego da coação, uso da força, por uma só polícia ou mesmo por diversos
órgãos policiais, e quando extremamente necessário com o emprego das forças
armadas, mas é preciso o estudo dos motivos que levam um cidadão a
marginalidade, ou mesmo a se tornar um integrante de uma organização criminosa.
Nenhuma
pessoa nasce criminosa ou com o objetivo de praticar a violência. As
oportunidades ou mesmo as dificuldades poderão contribuir para a escolha de uma
opção, o que mesmo assim não significa a adoção de um determinado projeto de
vida. Mas é preciso que a educação seja um instrumento colocado a disposição de
todos, para a formação de cidadãos comprometidos com a verdade, com o
país, cumpridores de seus deveres, mas respeitados em seus direitos, que devem
ser uma realidade e não apenas uma ficção.
As
práticas criminosas juntamente com a violência não podem mais assustar a
população, levando a um desequilíbrio das relações sociais. É preciso a união
de todos os setores sociais juntamente com o Estado para o combate em um
primeiro momento dos efeitos da violência, mas também a busca de soluções para
suas causas que passam pelos setores sociais, como a educação, a saúde, a
habitação, a distribuição de rendas, a geração de empregos, e o controle de
natalidade, entre outros.
A
mudança de uma realidade não se faz de um dia para o outro, mas é preciso
trabalho, não bastando meras palavras. O mundo pode ser modificado começando
pelo bairro da cidade onde se vive. A história mostra que os países podem ser
reconstruídos, que os inimigos podem reatar os laços de amizade, que o amor
pode vencer o ódio, mas sem vontade nada disso acontece. Os sonhos somente se
tornam realidade com trabalho. A vontade de Martin Luter King, Nelson Mandela e
tantos outros, transformou o mundo, e a violência também poderá ser vencida.
Portanto,
o Brasil possui plenas condições de alcançar a realização de seus objetivos
nacionais e vencer a violência. A união da sociedade com o Estado, e o
investimento nos setores sociais é o caminho que deve ser trilhado para o
efetivo cumprimento dos princípios que foram enumerados na Constituição
Federal, dentre eles, o direito a dignidade, a vida, a liberdade, a
propriedade, e a segurança, o que permitirá o combate efetivo as causas e aos
efeitos da criminalidade.
Paulo
Tadeu Rodrigues Rosa
http://www.policiaeseguranca.com.br/vencido.htm
