Lobistas entregam a Moro planilhas e recibos de propina paga a políticos do PMDB.

Após confirmar repasse de R$ 11,5 milhões a Renan, Aníbal, Jader e Silas Rondeau, operadores Jorge Luz e Bruno Luz entregaram hoje comprovantes de pagamentos no exterior que totalizam US$ 417 mil ao grupo político

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 17.11.2016

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nega propina e diz não encontrar operador Jorge Luz há 25 anos

A defesa do lobista Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, entregou nesta terça-feira (1º) ao juiz Sérgio Moro planilhas e recibos que comprovam o pagamento de propina a políticos do PMDB. As informações foram anexadas à ação penal da Lava Jato na qual a dupla e mais sete pessoas são réus por esquema envolvendo contratos para compra e operação dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.

Preso desde fevereiro deste ano, Jorge Luz já havia confirmado em depoimento prestado no fim do mês passado  que atuou no repasse de R$ 11,5 milhões a quatro políticos do PMDB : os senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), o deputado Aníbal Gomes (CE) e o ex-ministro Silas Rondeau.

Os pagamentos, segundo o operador, referem-se a comissões decorrentes da atuação do grupo político para manter os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa em seus cargos.

A planilha apresentada pelos lobistas nesta terça-feira indicam uma série de transferências entre contas do próprio Jorge Luz , do lobista Fernando Baiano, do grupo Schahin, do empresário Júlio Camargo (que atuou em favor da Samsung Heavy Industries em negócios com a Petrobras).

Em ao menos seis ocasiões, entre junho de 2007 e novembro de 2008, foram feitos aportes na conta Headliner Limited (Suíça), que teria sido indicada pelo deputado Aníbal Gomes . Segundo Jorge Luz, o parlamentar era o responsável por distribuir os valores aos seus correligionários.

Os repasses feitos sempre a partir da conta Pentagram Energy, controlada por Jorge Luz, aos peemedebistas totalizaram cerca de US$ 417 mil.

A defesa dos lobistas disse ainda ao juiz Moro que "existem pelo menos mais cinco contas indicadas por Aníbal que se destinavam à JADER/RENAN/SILLAS/ANÍBAL".

Defesa 

À época da deflagração da 38ª fase da Lava Jato , que culminou na prisão de Jorge e Bruno Luz, o senador Renan Calheiros divulgou nota negando as acusações, apesar de confirmar que conhece o operador, mas que não o vê há 25 anos. 

"O senador Renan Calheiros reafirma que a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais", diz o comunicado distribuído pelo peemedebista.

O senador Jader Barbalho também rechaçou a informação de que participou de um jantar com Nestor Cerveró e Jorge Luz para tratar do pagamento de propina.

O deputado Aníbal Gomes e o ex-ministro Silas Rondeau não se manifestaram a respeito das acusações.

De acordo com a denúncia oferecida pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato, Jorge Luz e Bruno Luz movimentaram cerca de US$ 40 milhões em propina, incluindo nesse montante o valor repassado aos políticos do PMDB. 

 http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/pmdb.html

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/pmdb.html

Temer exonera ministros para que participem de votação de denúncia na Câmara

Conforme previsto, parlamentares reassumirão mandatos na Câmara e devem votar a favor da arquivação da abertura de inquérito contra Temer

Wilson Dias/Agência Brasil - 7.12.15

Eliseu Padilha informou que as exonerações dos ministros de Michel Temer devem sair na edição de quarta-feira do DOU

Os ministros do governo que têm mandato de deputado serão exonerados temporariamente do cargo para retornar à Câmara e participar, nesta quarta-feira (2), da votação em plenário sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer  pelo suposto crime de corrupção passiva.  

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, informou nesta terça-feira (1º) que as exonerações dos ministros de Michel Temer devem sair na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Segundo Padilha, apenas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que está no Rio de Janeiro, não irá votar.   

“Amanhã, o Diário Oficial libera os ministros que querem exercer o direito a voto. O simbolismo da votação se reveste também da participação dos ministros no plenário fazendo as conversas que normalmente se faz e também exercendo o direito ao voto”, disse Padilha, ao deixar almoço da Frente Parlamentar da Agricultura.

Estratégia recorrente

Esta não será a primeira vez que ministros retornam ao Congresso para votar em matéria de interesse do governo. Em outubro do ano passado, Temer exonerou dois ministros para que votassem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê um teto para os gastos públicos.

Em abril deste ano, o presidente usou o mesmo recurso ao exonerar os ministros para reassumir o mandato de deputado federal e votar no projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.

Também em abril, Temer havia decidido que ministros retornariam mais uma vez à Câmara para participar da votação em plenário da PEC da Reforma da Previdência. Prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, a PEC ainda não foi levada ao plenário.

Conforme o calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Casa contrário ao prosseguimento da denúncia, foi lido nesta terça-feira em plenário. Na quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário.

Acusação

Michel Temer é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal, é preciso que a Câmara autorize com pelo menos 342 votos em plenário, o que representa dois terços dos 513 parlamentares da Casa.

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/michel-temer-ministros.html

Gilmar Mendes critica Janot por pedir novamente a prisão de Aécio

“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, afirmou o ministro do STF nesta terça-feira (1º)

Reprodução/Senado

Em maio, Polícia Federal divulgou o registro de uma conversa telefônica entre Aécio Neves e Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira (1º) o novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar Mendes , em referência à insistência de Janot em pedir a prisão do senador mineiro, que foi candidato a presidente da República pelo PSDB em 2014.

Na última segunda-feira (31), a PGR protocolou mais um recurso pela prisão preventiva do senador, após o ministro Marco Aurélio Melo ter negado a medida cautelar no mês passado, alegando que o caso de Aécio não se tratava de flagrante de crime inafiançável, única situação em que a Constituição prevê prisão contra parlamentar em exercício.

Antes, a prisão já havia sido negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que no entanto afastou o senador do exercício do mandato. Ao negar a prisão pela segunda vez, Marco Aurélio também autorizou o retorno de Aécio ao Senado.

O senador é alvo de inquérito no STF por ter sido citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

O terceiro pedido de prisão contra o senador será analisado pela Primeira Turma do STF , composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do presidente do colegiado e também relator do processo, Marco Aurélio, que nesta terça-feira prometeu pautar o tema tão logo haja manifestação da defesa do acusado.

Ligação entre Gilmar e Aécio

Em maio deste ano, a Polícia Federal apresentou os registros de uma interceptação telefônica entre Gilmar e Aécio Neves na qual o magistrado pede ao senador que ajude na tramitação do projeto de lei que modifica a lei sobre os crimes de abuso de autoridade.

Na conversa, Aécio pede a Gilmar Mendes que interfira junto ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ele seguisse a posição de Aécio na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A ligação ocorreu no dia 26 de abril deste ano, data em que a matéria foi aprovada tanto na comissão quanto no Plenário.

* Com informações da Agência Brasil

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/gilmar-mendes.html

“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar Mendes , em referência à insistência de Janot em pedir a prisão do senador mineiro, que foi candidato a presidente da República pelo PSDB em 2014.
Na última segunda-feira (31), a PGR protocolou mais um recurso pela prisão preventiva do senador, após o ministro Marco Aurélio Melo ter negado a medida cautelar no mês passado, alegando que o caso de Aécio não se tratava de flagrante de crime inafiançável, única situação em que a Constituição prevê prisão contra parlamentar em exercício.
Antes, a prisão já havia sido negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que no entanto afastou o senador do exercício do mandato. Ao negar a prisão pela segunda vez, Marco Aurélio também autorizou o retorno de Aécio ao Senado.
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/gilmar-mendes.html

“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, afirmou o ministro do STF nesta terça-feira (1º)

Reprodução/Senado

Em maio, Polícia Federal divulgou o registro de uma conversa telefônica entre Aécio Neves e Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira (1º) o novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Leia também: Maia diz que denúncia contra Temer já "estará resolvida" na tarde desta quarta

“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar Mendes , em referência à insistência de Janot em pedir a prisão do senador mineiro, que foi candidato a presidente da República pelo PSDB em 2014.
Na última segunda-feira (31), a PGR protocolou mais um recurso pela prisão preventiva do senador, após o ministro Marco Aurélio Melo ter negado a medida cautelar no mês passado, alegando que o caso de Aécio não se tratava de flagrante de crime inafiançável, única situação em que a Constituição prevê prisão contra parlamentar em exercício.
Antes, a prisão já havia sido negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que no entanto afastou o senador do exercício do mandato. Ao negar a prisão pela segunda vez, Marco Aurélio também autorizou o retorno de Aécio ao Senado.
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O senador é alvo de inquérito no STF por ter sido citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
O terceiro pedido de prisão contra o senador será analisado pela Primeira Turma do STF , composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do presidente do colegiado e também relator do processo, Marco Aurélio, que nesta terça-feira prometeu pautar o tema tão logo haja manifestação da defesa do acusado.

Ligação entre Gilmar e Aécio

Em maio deste ano, a Polícia Federal apresentou os registros de uma interceptação telefônica entre Gilmar e Aécio Neves na qual o magistrado pede ao senador que ajude na tramitação do projeto de lei que modifica a lei sobre os crimes de abuso de autoridade.
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Na conversa, Aécio pede a Gilmar Mendes que interfira junto ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ele seguisse a posição de Aécio na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A ligação ocorreu no dia 26 de abril deste ano, data em que a matéria foi aprovada tanto na comissão quanto no Plenário.

* Com informações da Agência Brasil

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/gilmar-mendes.html

“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, afirmou o ministro do STF nesta terça-feira (1º)

Reprodução/Senado

Em maio, Polícia Federal divulgou o registro de uma conversa telefônica entre Aécio Neves e Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira (1º) o novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

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“Eu acho que é bom que atores jurídico-políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades”, disse Gilmar Mendes , em referência à insistência de Janot em pedir a prisão do senador mineiro, que foi candidato a presidente da República pelo PSDB em 2014.
Na última segunda-feira (31), a PGR protocolou mais um recurso pela prisão preventiva do senador, após o ministro Marco Aurélio Melo ter negado a medida cautelar no mês passado, alegando que o caso de Aécio não se tratava de flagrante de crime inafiançável, única situação em que a Constituição prevê prisão contra parlamentar em exercício.
Antes, a prisão já havia sido negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que no entanto afastou o senador do exercício do mandato. Ao negar a prisão pela segunda vez, Marco Aurélio também autorizou o retorno de Aécio ao Senado.
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O senador é alvo de inquérito no STF por ter sido citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
O terceiro pedido de prisão contra o senador será analisado pela Primeira Turma do STF , composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do presidente do colegiado e também relator do processo, Marco Aurélio, que nesta terça-feira prometeu pautar o tema tão logo haja manifestação da defesa do acusado.

Ligação entre Gilmar e Aécio

Em maio deste ano, a Polícia Federal apresentou os registros de uma interceptação telefônica entre Gilmar e Aécio Neves na qual o magistrado pede ao senador que ajude na tramitação do projeto de lei que modifica a lei sobre os crimes de abuso de autoridade.
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Na conversa, Aécio pede a Gilmar Mendes que interfira junto ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ele seguisse a posição de Aécio na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A ligação ocorreu no dia 26 de abril deste ano, data em que a matéria foi aprovada tanto na comissão quanto no Plenário.

* Com informações da Agência Brasil

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-08-01/gilmar-mendes.html

Por que mesmo rejeitado pela população Temer deve conseguir se manter no cargo hoje

Presidente é mais impopular que Dilma na véspera da votação do impeachment, mas mantém apoios importantes no Congresso e na elite econômica; Câmara dos Deputados vota andamento de denúncia contra Temer por corrupção passiva nesta quarta.

 Assim como a ex-presidente Dilma Rousseff em abril de 2016, o presidente Michel Temer amarga índices baixíssimos de popularidade no momento em que enfrenta uma votação crucial na Câmara dos Deputados.

Aprovação de Temer hoje é mais baixa do que a de Dilma às vésperas do impeachment

Foto: Reuters

Aliás, sua taxa de aprovação hoje (apenas 5%, segundo o Ibope) é até mesmo pior que a da petista em março do ano passado (10%), pouco antes da Casa aprovar a continuidade do processo contra ela. 

Apesar disso, a expectativa é de que Temer consiga barrar nesta quarta-feira o andamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de corrupção passiva, impedindo que o Supremo Tribunal Federal possa avaliar a abertura de uma ação penal que afastaria o presidente por até seis meses. 

Mas se não é popularidade, o que Temer tem que Dilma não tinha e lhe garante força para resistir no cargo?

Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, o presidente sobrevive de uma mistura de forte articulação política no Congresso, ausência de protestos de massa nas ruas e apoio da elite econômica satisfeita com o andamento de reformas impopulares. 

"A principal diferença é que o Temer tem apoio de quem importa", resume o professor de gestão de políticas públicas da USP Pablo Ortellado. 

"Ele não tem apoio popular, mas ainda tem um bom apoio no Congresso, do empresariado, e a oposição não está fazendo esforço nenhum de derrubá-lo", ressalta. 

Ortellado tenta explicar a falta de grandes protestos nas ruas. De um lado, observa, os movimentos sociais de esquerda que têm ligação com o PT aderiram à estratégia do partido de deixar o atual governo sangrar até 2018, já que a baixíssima popularidade de Temer deve garantir um espaço privilegiado de campanha para a oposição na próxima eleição.

Para cientista político, um elemento importante da resistência de Temer no cargo é a ausência de protestos expressivos nas ruas

Foto: BBCBrasil.com

De outro lado, afirma Ortellado, os movimentos anticorrupção que derrubaram Dilma tampouco estão mobilizados em grandes manifestações para afastar Temer. Esses grupos em geral têm viés econômico liberal que se alinha com a agenda de reformas do governo. 

Além disso, nota ele, a excessiva polarização da sociedade entre "petralhas" e "coxinhas" dificulta que esquerda e direita se unam no movimento "Fora, Temer", embora as pesquisas de opinião indiquem que essa seja uma pauta comum à grande maioria da sociedade. 

"Temer não tem apoio popular. Um movimento de rua de consistência o derrubaria com certeza, mas quem convoca o movimento de rua não quer derrubá-lo", diz o professor da USP. 

Por parte dos empresários, Ortellado acredita que prevalece uma satisfação com as reformas que Temer tem implementado, como a criação de um teto para o aumento dos gastos públicos e as mudanças nas regras trabalhistas - e com as que ainda pretende aprovar, como a da Previdência. 

"Realmente, o presidente Temer tem proporcionado medidas para o futuro do país fantásticas. Está mexendo em muita coisa que tem que ser feita. Quem sabe o que permite isso é sua baixa popularidade, porque é alguém que não está buscando resultados imediatos", afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ao defender a continuidade do governo.

Por parte dos empresários, prevalece a satisfação com as reformas de Temer

Foto: BBCBrasil.com

Para Martins, a troca de presidente traria mais instabilidade para o país. Além disso, o líder empresarial sustenta que a denúncia contra Temer "é muito fraca". 

O presidente é acusado de ser destinatário de propina negociada entre o dono da JBS Joesley Batista e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, indicado pelo presidente como seu interlocutor para resolver questões da empresa junto a órgãos públicos, em conversa gravada pelo empresário. 

Loures, por sua vez, foi gravado depois recebendo uma mala de R$ 500 mil, mas a defesa de Temer nega que o presidente tenha dado aval a esse pagamento ou fosse se beneficiar dele. Aliados do presidente têm ressaltado também que a PGR não realizou o monitoramento do destino da mala de R$ 500 mil de modo a provar que ele iria para Temer. 

"Quem lê as 64 páginas da denúncia não consegue ser convencido do preço a ser pago (pela troca de presidente). É uma denúncia muito fraca para o trauma que nós estamos vivendo, para ter mais seis meses do Brasil parado", afirma Martins.

Congresso, o apoio mais importante

Se o silêncio das ruas e o apoio dos empresários ajuda Temer a sobreviver, seu maior trunfo está na sua capacidade de articulação no Congresso, observa a professora de Ciências Políticas da USP Maria Hermínia Tavares. Ela ressalta que Temer foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados. 

"Ele conhece profundamente o Congresso e tem uma atenção especial com as parlamentares, que não consiste só em liberar emenda (recursos para as bases eleitorais dos congressistas), distribuir cargos. Ele também trata bem, coisa que Dilma e (o ex-presidente Fernando) Collor (derrubado em 1992 por impeachment) nunca fizeram. Temer passa boa parte do tempo conversando com os parlamentares", reforça Tavares. 

Para que o STF fique autorizado a analisar a abertura de um processo penal contra Temer, são necessários 342 votos do total de 513 deputados. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo , por enquanto apenas 194 dizem que votarão a favor do andamento da denúncia. 

A votação, entretanto, só poderá ser realizada se houver um quórum mínimo de dois terços da Casa, ou seja, se 342 deputados tiveram registrado presença. Deputados da oposição chegaram a considerar a possibilidade de tentar esvaziar a sessão para que não haja quórum - e, assim, adiar a votação. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse recentemente estar confiante de que pelo menos 480 deputados estarão presentes.

 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lava-jato/por-que-mesmo-rejeitado-pela-populacao-temer-deve-conseguir-se-manter-no-cargo-hoje,c122c79c3c0bd22a70d1b74746c7ccb4jxylk326.html