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Novo presidente da Câmara liderou rebeliões contra o
Planalto durante 1º mandato de Dilma Rousseff; para analistas, diálogo
entre Executivo e Legislativo será difícil.
Desde o resultado das eleições de outubro, ficou claro que o governo não terá vida fácil no Congresso Nacional.
Mas
a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o comando da Câmara
dos Deputados no domingo, os próximos desdobramentos da Operação Lava
Jato e o cenário de cortes de gastos delineiam tempos ainda mais
difíceis, com potencial, segundo cientistas políticos, de paralisar o
governo.
A vitória de Cunha
não foi uma surpresa ─ o deputado vinha ganhando força política cada vez
maior desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando, apesar de
fazer parte da base do governo, liderou rebeliões no Congresso contra
assuntos de interesse do Planalto, como a medida provisória que mudou as
regras do sistema portuário brasileiro, a chamada MP dos Portos.
Diante
de sua vitória iminente na eleição para a presidir a Câmara nos
próximos dois anos, o governo poderia ter aceitado essa realidade e
sentado para negociar desde o início. Diante de muitos interesses
divergentes, porém, preferiu tentar derrotá-lo. O saldo agora é uma
relação mais estremecida entre as duas partes.
Para
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o governo deveria ter buscado um
consenso ou ficado neutro na disputa. Agora, terá que ser feito um
esforço de ambos os lados para reconstruir o diálogo, afirma. "Se o
governo apoia um (candidato), joga o outro mais para a oposição",
resumiu.
O cientista político
Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj (Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro), vê um risco grande de a relação ruim com o
Congresso paralisar o governo.
Sem
apoio dos deputados, a administração Dilma enfrentará dificuldade para
aprovar projetos de seu interesse e terá que negociar caso a caso, se
expondo a um desgaste muito maior, explica Monteiro. A cada votação,
será preciso mobilizar ministros, para que eles articulem junto aos
deputados de seus partidos o apoio necessário, por exemplo.
Além
disso, observa, a necessidade de cortar gastos dificultará a liberação
de verbas para as emendas parlamentares, reduzindo investimentos nas
bases eleitorais dos congressistas e, consequentemente, a boa vontade
destes com o governo.
'Falta de traquejo'
Monteiro
considera improvável uma melhora significativa nas relações com os
parlamentares, pois a presidente não tem o mesmo talento e interesse que
seu antecessor, o presidente Lula, nas negociações políticas. Raramente
Dilma recebe congressistas no Planalto.
"Sem
essa rearticulação política, vamos ver uma grande paralisação do
governo. Se não paralisar totalmente, pode ser que o governo tenha que
se arrastar lentamente pelos próximos quatro anos", afirma.
O
cientista político José Antônio Lavareda também vê esse risco e diz que
ele será maior ou menor a depender os desdobramentos da Operação Lava
Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras.
O
cronograma do Ministério Público prevê que em fevereiro serão
apresentadas denúncias contra os investigados e acredita-se que elas
podem envolver mais de 30 congressistas e atingir até mesmo Cunha e o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reeleito domingo para
um mandato de mais dois anos com apoio do governo.
"As
denúncias da Lava Jato vão trazer muita instabilidade, mas por outro
lado podem enfraquecer o grupo de Cunha, o que seria positivo para o
governo", nota Lavareda.
No
momento, porém, o presidente da Câmara está fortalecido e deve ganhar
espaço na administração federal. A expectativa é de que governo use os
cargos do segundo escalão para recompor seu apoio entre os
parlamentares.
Entre os
assuntos que darão trabalho no Congresso, está a aprovação das duas
medidas provisórias que alteram as regras do pagamento de
seguro-desemprego, abono salarial e pensões. As mudanças sugeridas pelo
governo são impopulares e, por isso, devem sofrer alterações propostas
por parlamentares.
Outros
assuntos de interesse do PT, como a regulação da mídia e o fim do
financiamento privado de campanhas por grandes empresas, podem nem
entrar em pauta, pois não contam com o apoio do presidente da Câmara.
A vitória de Cunha também foi um balde de água fria nos setores mais progressistas da sociedade.
Líder
evangélico, o deputado já apresentou um projeto de lei para
criminalizar a "heterofobia", que seria o preconceito contra
heterossexuais. Em 2014, reagiu no Twitter à exibição de um beijo gay na
novela Amor à Vida, na TV Globo: "Estamos sob ataque dos gays, abortistas e maconheiros. O povo evangélico tem que se posicionar".
O
presidente da Câmara define quais projetos de lei devem ser pautados
para votação, o que significa que propostas de interesse dos movimentos
progressistas, como a criminalização da homofobia, não terão vez.
Cunha
tem agora também o poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos
de impeachment contra Dilma Rousseff. Ele é o terceiro na linha
sucessória para a Presidência, atrás apenas do vice-presidente Michel
Temer.
http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/com-vit%C3%B3ria-de-eduardo-cunha-e-lava-jato-congresso-pode-paralisar-governo/ar-AA8UjVt