Renan vai ao STF contra a PF e chama ministro de "chefete"

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nessa segunda-feira (24) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes.

 

Renan Calheiros fala com jornalistas sobre operação da Polícia Federal no Senado, na última sexta-feira

    

"A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes. Um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância", disse o presidente do Senado.

 

Na última sexta-feira (21), foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.

 

Em entrevista coletiva para anunciar a ação no STF, Renan subiu o tom nas críticas ao juiz que autorizou as prisões, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, e até ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que criticou a Polícia Legislativa pela suposta obstrução da Lava Jato. Renan chamou o juiz de "juizeco" e disse que Moraes se comporta, "no máximo", como um "chefete de polícia".

 

"O ministro da Justiça não tem se portado como ministro de Estado. No máximo, tem se portado como um chefete de polícia", criticou.

 

Renan Calheiros disse que reclamou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o comportamento de Alexandre de Moraes e que vai reiterar o que classificou como "agressões" e "extrapolação do ministro". Segundo Renan, a ação da PF teve por objetivo intimidar o Senado. "Eu não me elegi presidente do Senado para ter medo, medo não ajuda em nada e nesse momento ele deturpa a democracia, a separação dos Poderes e não é esse o meu papel", disse

 

Varreduras

 

Durante a entrevista, Renan voltou a defender a legalidade das varreduras da Polícia Legislativa para localizar grampos ilegais pela polícia, que classificou como rotineiras. Segundo ele, entre 2013 e 2016 o procedimento foi realizado 17 vezes e a própria PF chegou a pedir emprestado o equipamento de varredura usado pelos policiais legislativos.

 

O peemedebista negou que as varreduras tivessem como objetivo obstruir as investigações da Operação Lava Jato. "Foram dezenas de pedidos de senadores para a detecção de grampos ilegais. Estou entregando todos os pedidos formalizados. Os documentos irão provar que, na maioria dos casos, os pedidos são de senadores que sequer são investigados, nem nesta [Lava Jato], nem em outras investigações, portanto esta interpretação seletiva de pretender embaçar a investigação é uma fantasia com a qual nós não podemos concordar", disse.

 

Perguntado sobre as varreduras que ocorreram nas casas dos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), após ações da PF nos locais, Renan justificou a medida dizendo que os senadores se sentiram ameaçados na "sua intimidade".

 

"A varredura não tem nada a ver com a Lava Jato, a Lava Jato não faz escuta ilegal, portanto não tem nada a ver. Os senadores, cujas as varreduras coincidiram com a busca e apreensão temiam que estivessem sendo devassados em sua intimidade e de suas famílias. Temos casos de filhinhas de senador que foram acordadas na manhã truculentamente e como o presidente do Senado vai se opor a isso?"

 

Renan, no entanto, não respondeu a questionamentos sobre as varreduras na casa do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, realizadas em julho de 2015. Sobre a varredura na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan disse que "não teria como recusar uma varredura na residência oficial de uma das casas do Legislativo", apesar de, segundo ele, nunca ter tido "as melhores relações com Cunha.

 

O presidente do Senado disse que poderia ter resolvido as suspeitas sobre a legalidade das varreduras se a PF tivesse avisado a presidência da Casa.

 

Excessos da Lava Jato

Mesmo sendo alvo das investigações da Lava Jato, Renan disse que manterá as críticas à operação sempre que considerar que houver excessos. "A Lava Jato é sagrada, ela significará sempre avanços para o país, mas não significa dizer que nós não podemos comentar os seus excessos", disse.

 

"Comentar excessos da Lava Jato ou de qualquer outra operação não significa conspiração. Em português claro, é dever funcional do presidente do Congresso Nacional. Se a cada dia um juiz de primeira instância comete uma medida excepcional nós estaremos nos avizinhando do Estado de exceção. Não podemos chegar a isso."

 

Perguntado se não estaria agindo em benefício próprio, uma vez que é investigado na operação, Renan Calheiros disse que está exercendo o seu papel institucional e que muitas investigações da operação se baseiam em especulações "O fato de estar sendo investigado por ouvir dizer não significa que eu não deva cumprir o meu papel institucional como presidente do Senado."

 

Lei de abuso de autoridade

Calheiros voltou a defender a atualização da Lei de Abuso de Autoridade, mas disse que não tem data para colocar a proposta em votação. "Vamos votar, não sei se esse ano. Jamais eu a votaria como consequência do que aconteceu na sexta-feira aqui no Senado Federal. Eu não sou um arreganho, tenho ódio e nojo desses métodos fascistas que aconteceram no Senado Federal", criticou.

 

Associação de juízes

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, repudiou as declarações de Renan Calheiros sobre integrantes do Judiciário. Segundo Veloso, as discordâncias sobre a decisão do juiz Vallisney Oliveira podem ser discutidas por meio de recursos e não por "ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal, depreciativa de todo o Poder Judiciário".

 

"Esse comportamento, aliás, típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no país", disse Veloso em nota.

 

https://noticias.terra.com.br/brasil/politica/lava-jato/renan-vai-ao-stf-contra-acao-da-pf-e-chama-ministro-de-chefete-de-policia,8b25475fed22c3f658b74f7a14ee84f7b8mnb5uc.html

Sem quórum, PEC do Teto será votada à tarde na Câmara

Sem o quórum de 257 deputados necessário para começar a discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), a votação, marcada para as 9h de hoje (25), foi suspensa. A pauta deve ser colocada em votação no período da tarde.

 

Presidente Michel Temer durante coquetel com parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

 

Desde o início da manhã, aliados do governo de Michel Temer intensificaram as conversas com parlamentares para reduzir resistências ao texto. A proposta, que cria um teto para os gastos públicos, é considerada pelo Planalto como fundamental para o ajuste das contas do país.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), que assumiu papel de destaque neste esforço para a aprovação da PEC, chamou hoje (25) deputados da oposição para um café da manhã na residência oficial em Brasília, ao qual compareceram Orlando Silva (PC do B- SP), José Guimarães (PT-CE), Jandira Fegalli (PCdo B-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Ivan Valente (PSOL-SP). Os deputados, no entanto, disseram que o assunto PEC 241 não entrou na pauta e o encontro foi para discutir procedimentos da Comissão Especial da Reforma Política que será instalada à tarde.

 

Na noite de ontem (24), Maia ofereceu um coquetel, também em sua residência, com a participação do presidente Michel Temer e de mais de 200 deputados aliados para discutir a PEC 241.

 

A expectativa do governo é ampliar o placar de 366 votos favoráveis à proposta, conquistados no 1º turno de votação. Enquanto isso, ministros de Temer já começam investidas junto aos senadores, que também irão analisar a PEC 241, se ela for aprovada em segundo turno na Câmara. A previsão do governo é que, no Senado, a votação final ocorra ainda na primeira quinzena de dezembro.

https://economia.terra.com.br/sem-quorum-pec-do-teto-sera-votada-a-tarde-na-camara,d316d4a4c6bae97d16b99d3e5acecf4degxie5bb.html

Lulinha teve rendimento de R$ 5,2 milhões em dez anos

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha - filho mais velho do ex-presidente Lula - teve um rendimento  bruto de R$ 5,2 milhões entre 2004 2014, aponta laudo pericial da Polícia Federal, anexado ao inquérito da Operação Lava Jato que apura a corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do petista. O principal alvo dos levantamentos são as movimentações financeiras suspeitas entre os filhos de Luiz Inácio Lula da Silva, a família Bittar e o empresário Jonas Suassuna, do Grupo Gol.

Dos valores recebidos por Lulinha, aproximadamente R$ 3,8 milhões (73%) foram oriundos da distribuição de lucros da empresa G4 Entretenimento Tecnologia Ltda. A empresa pertence a ele (50%) e aos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar (25% cada), filhos do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar - amigo de Lula desde a fundação da PT. A família Bittar é a dona oficial do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que para a Lava Jato pertence ao ex-presidente.

 

Os laudos da PF, anexados na semana passada ao inquérito que apura a compra e a reforma do sítio em Atibaia, mostra que a G4 é a acionista majoritária da BR4 Participações. É essa empresa que tem como sócio a Gol Mídia Participações, do empresário Jonas Suassuna, outro dono do sítio de Atibaia. A BR4 detém 65% da participação da Gamercorp, empresa associada à Telemar Internet Ltda.

 

Relatório da Polícia Federal anexado aos autos da Operação Lava Jato aponta que a evolução patrimonial de Lulinha, filho mais velho do ex-presidente, é compatível com suas finanças, mas destaca a distribuição de lucros atípica da empresa G4.

 

Por solicitação do delegado federal Márcio Anselmo, da força-tarefa da Lava Jato, feita em agosto, a perícia analisou a movimentação financeira de Fábio Luís. "Pagamento de lucros pela G4 não observou, em diversos anos, composição societária da empresa", diz o laudo da PF subscrito pelo perito criminal federal Marcio Schiavo.

 

"Chama atenção fato da distribuição de lucros da G4 não observar, em alguns anos, composição societária da empresa. Nesse sentido, não obstante possuísse 50% das quotas da G4, no ano de 2012, sr Fábio recebeu 100% da distribuição de lucros, no valor de R$ 750 mil."

 

Segundo o relatório, em 2013, o filho de Lula recebeu aproximadamente 96%, no valor de R$ 1,12 milhão e, em 2014, distribuição a seu favor foi no porcentual aproximado de 62%, perfazendo valor de R$ 1.041.655,00.

 

"Observou-se ainda, que as maiores distribuições de lucros da empresa G4 ocorreram exatamente nesses anos (2012 e 2014). Em que pese a impossibilidade de uma análise mais aprofundada, notadamente por não estarem disponíveis os contratos sociais da empresa G4 Entretenimento, convém destacar disposição do Código Civil Brasileiro, prevendo que salvo disposição em contrário, distribuição dos lucros deverá obedecer proporção das quotas, assim como estipula nula exclusão de qualquer sócio na participação dos lucros", aponta o laudo.

 

Caminho do dinheiro

Toda movimentação financeira dos filhos de Lula e seus sócios, Fernando e Kalil Bittar e Jonas Suassuna estão sob suspeita. A PF vê indícios de negócios ilegais, ocultos em repasses e transações comerciais formais entre os sócios.

 

Outra empresa foco de apurações é a Coskin Assessoria e Consultoria, do filho de Jacó Bittar. A empresa movimentou de 2009 a 2016 um total de R$ 9,98 milhões. Dos R$ 4,99 milhões recebidos pela Coskin, no período, a maior parte foram recebidos da Editora Gol, de Suassuna (R$ 2,28 milhões). A Gamecorp é a segunda, com R$ 825 mil.

 

Já a G4 tem como principal fonte de recebimentos a Gamecorp, R$ 4,24 milhões. Sua segunda maior fonte pagadora é a Gol Mobile, de Suassuna, R$ 2,05 milhões. Foi registrado pagamento também da Editora Gol de R$ 680 mil.

 

O Instituto Lula repassou no período R$ 1,4 milhão para a G4. Há recebimentos ainda da Coskin da LILS Palestras e Eventos, empresa de palestras de Lula, e do Instituto Lula.

 

Fernando Bittar, que em 2010 comprou o sítio em Santa Bárbara junto com Suassuna, recebe da Gamecorp, da Coskin e da G4. Ele é sócio das duas últimas e foi diretor da primeira.

 

No caso da Coskin, Fernando Bittar é o principal recebedor dos recursos da empresa, R$ 2,2 milhões entre 2009 e 2016.

 

Compatível

O relatório da PF aponta que a evolução patrimonial de Lulinha entre 2004 e 2014, é compatível com suas finanças. "Frente às informações prestadas ao fisco federal, demais dados apresentados para exame, foi constatado que evolução patrimonial do sr Fábio Luis Lula da Silva formalmente compatível com as sobras financeiras correspondentes, no período compreendido entre os anos de 2004 2014", aponta o laudo.

 

O objetivo da Lava Jato é buscar nas movimentações financeiras das empresas dos filhos e dos sócios negócios que possam ter servido para ocultar propinas,

 

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/lulinha-teve-rendimento-de-rdollar-52-milh%c3%b5es-em-dez-anos/ar-AAjmr7s?li=AAggXC1&ocid=iehp

"Lula era o político mais popular da Terra; agora, pode ir para a cadeia", diz Washington Post

 

SÃO PAULO - Em uma longa reportagem, o jornal americano The Washington Post busca explicar a trajetória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em matéria chamada: "ele foi o político mais popular da Terra. Agora Lula pode ir para a cadeia". 

O jornal ressalta que o petista é um gigante na política moderna latino-americana. "Em oito anos como presidente, ele presidiu em um período de crescimento econômico enquanto introduziu políticas de bem estar social que ajudaram a tirar 36 milhões de pessoas da pobreza. Em 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama, chamou-o de o presidente mais popular da Terra''.

 

Falando em um recente comício, "Lula demonstrou seu carisma, além de arrancar risos e aplausos quando lembrou a plateia sobre seus sucessos", diz o jornal. Porém, nos últimos dias, o ícone da esquerda perdeu muito de sua força política, aponta a publicação.

 

O jornal ressalta que Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, que inclui também integrantes do seu partido, o PT.

 

Além disso, a economia do Brasil se afundou numa recessão enquanto a sua sucessora, Dilma Rousseff, escolhida a dedo por ele, sofreu impeachment no final de agosto em meio a acusações de que teria violado leis orçamentárias. O jornal aponta que a ex-presidente Dilma gerou danos ao legado do petista com uma política que aumentou os gastos do governo ao mesmo tempo que o boom das commodities terminou. 

 

Por sua vez, boa parte dos candidatos para quem Lula fez campanha nas eleições municipais deste mês perderam - incluindo um de seus filhos, Marcos Cláudio Lula da Silva, que não se reelegeu ao cargo de vereador em São Bernardo do Campo. O PT ganhou menos da metade das prefeituras que conquistou há quatro anos.

 

"Economia e corrupção. Estas duas coisas juntas são um coquetel muito poderoso que derrotou esta popularidade que Lula tinha", disse Maurício Santoro, professor de relações internacionais na Universidade do Estado do Rio. 

 

Porém, o Washington Post reforça que, mesmo com problemas, Lula ''está longe de ter sido eliminado da política''. ''Pesquisas recentes mostram Lula na liderança da corrida eleitoral para a Presidência em 2018, com quase um terço dos votos. A popularidade dele se mantém forte em parte por causa da sua narrativa como um presidente que nasceu na pobreza'', diz a publicação. De acordo com Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, a imagem de Lula está em sua pior forma, mas ele ainda é um dos políticos mais fortes do Brasil. Porém, os problemas do petista só parecem aumentar. 

 

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/lula-era-o-pol%c3%adtico-mais-popular-da-terra-agora-pode-ir-para-a-cadeia-diz-washington-post/ar-AAjly2x?li=AAggNbi&ocid=iehp