A violência, gradualmente, vem invadindo a sociedade, cerceando a liberdade de cidadãos que, atemorizados, escondem-se por de trás de verdadeiros aparatos bélicos, cuja eficácia varia de acordo com a condição sócio-econômica de cada indivíduo. No entanto, nos últimos dias, houve uma avalanche de situações de extrema barbárie, que evidenciaram a total ineficácia do Estado no combate à criminalidade e demonstraram, ainda, a absoluta insegurança que assola todo o país e ignora os muros altos de condomínios luxuosos, a existência de seguranças armados, a presença de policias e todos os outros mecanismos que até pouco tempo geravam uma falaciosa sensação de segurança para aqueles que deles pudessem se valer.
A partir das notícias veiculadas na mídia escrita e televisiva, nas quais as favelas cariocas emergiram-se como verdadeiros campos de batalha, onde, ainda, demonstrava-se o completo despreparo dos agentes públicos para lidar com a delicada situação, surgiram diversas reportagens abordando o tema da violência e que acrescentaram dados preocupantes, principalmente em relação ao número de homicídios praticados no Brasil, que equivale e até supera muitas guerras ocorridas no mundo.
O cenário calamitoso que, de forma avassaladora toma conta das cidades, principalmente das grandes capitais brasileiras é o reflexo das políticas governamentais de segurança pública até agora implementadas. Reiteradamente, observa-se a torpe postura dos ocupantes de cargos públicos que, ignorando a realidade fática, preocupam-se em ocupar tribunas para proferir discursos panfletários e vazios em conteúdo e apresentar projetos, projetos e mais projetos de lei, criando novos crimes. Tantos quantos forem necessários para se acender na população uma falsa chama de esperança que logo se esvai, diante da patente ineficácia de tais medidas, mas que, no entanto, é suficiente para garantir os votos necessários para a eleição seguinte.
Ademais, a impunidade, hoje uma marca constante nos processos penais, consiste em fator preponderante para o incremento da indústria do crime, na medida em que o público alvo do direito penal já está mais do que definido e, com raras exceções, somente são condenados e cumprem pena as pessoas desprezadas pela estrutura social: indivíduos pobres, feios, fedorentos e sujos, cujo encarceramento chega a propiciar um alívio aos olhos daqueles que transitam nas ruas e não mais precisam encarar a face encardida daquele mendigo que estiver trancafiado.
No entanto, a nefasta estrutura jurídico-penal, que ao invés de punir os verdadeiros criminosos, apenas segrega parcelas hipossuficientes da população tende a se perpetuar, diante da atual estrutura política, na qual as campanhas eleitorais são financiadas por empresários que, evidentemente, romperiam o elo com seu “financiado” diante de ações públicas efetivas no combate à impunidade das lesões milionárias aos cofres públicos com sonegação de impostos, contribuições previdenciárias e diversos outros crimes cujo tratamento dispensado hoje pelo ordenamento jurídico é ínfimo, apesar da magnitude da agressão.
A situação é grave, principalmente ao analisar-se a crescente corrupção que vem dominando a estrutura governamental.
Verifica-se uma total inconsistência das medidas oficiais para o combate à violência e percebe-se uma má vontade dos governantes em assumirem atos concretos e eficazes para o combate à criminalidade, esta postura talvez se deva ao temor em contrariar interesses econômicos ou então à falta de preparo para a função que desempenha.
O cidadão não consegue mais viver acompanhado 24 horas do medo e da insegurança. Chega de leis penais mal feitas, inconsistentes e ineficazes, chega de projetos inócuos, chega de promessas vazias. A sociedade não se quer mais muros, mais crimes, mais penas. A sociedade deseja paz e tranqüilidade.
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