Após ser intimado para prestar um novo depoimento ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
recorreu nesta sexta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para
suspender investigações do promotor Cássio Conserino e da força-tarefa
da Lava Jato que apuram suposto favorecimento de empreiteiras ao
petista.
Segundo informações da defesa ao STF, Lula terá que prestar novo
depoimento na quinta (3) sobre a situação do tríplex no condomínio
Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na
transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. Os
advogados alertam que se não comparecer, Lula pode ter condução
coercitiva, quando a pessoa a levada a prestar esclarecimentos e
liberada em seguida.
Os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas
frentes, o que representaria conflito de interesse. O MP de São Paulo
apura a possível ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente no
caso de um tríplex em Guarujá (SP) com suspeitas de irregularidades
envolvendo a OAS. A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a
participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia
(SP) frequentado pelo petista e seus familiares.
A defesa alega que tanto o Ministério Público quanto os procuradores
da Lava Jato promovem investigações sobre os mesmos fatos. O objetivo
principal da defesa no STF é tirar das mãos da Lava Jato a apuração
sobre o sítio. “Assim, sob qualquer enfoque não é possível no vertente
caso reconhecer-se atribuição da chamada Força Tarefa da Lava Jato para
promover as investigações sobre os fatos acima relacionados”.
Para os advogados, a questão envolve interesses particulares e, portanto, não tem interesse da União em jogo.
“Devido a isso, pede que o STF suspenda as duas investigações até que
a corte defina se São Paulo ou o MPF deve ser o responsável pelo
comando das apurações”, completa a ação.
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