Temer dá posse a ministro da Cultura e promete zerar dívida de R$ 200 mi

Ao dar posse ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, o presidente interino Michel Temer reconheceu ter errado ao tentar unificar os Ministérios da Cultura e da Educação e disse a Calero que irá resolver a dívida de mais de 200 milhões de reais com o setor.

Ao anunciar sua equipe ministerial, há quase duas semanas, Temer extinguiu a pasta da Cultura, transformando-a em uma secretaria nacional ligada ao Ministério da Educação.

A ação causou revolta no setor, com atos em várias cidades do país.

Pressionado pelo ex-senador José Sarney -que criou o ministério em seu governo- e avaliando que perderia a batalha, porque o Congresso já se articulava para recriá-lo por lei, capitaneado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer voltou atrás. Foi novamente criticado, por outros setores, por ter cedido a pressões.

“Em dado momento percebi que a Cultura deveria ficar apartada da Educação”, disse Temer, garantindo que havia “verificado que a Cultura era muito importante para o país”.

Em seu discurso, Marcelo Calero, que era o secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que “o partido da cultura é a cultura e não qualquer outro”. 

O presidente interino ecoou sua fala ao dizer que “a cultura não é de ninguém, é do povo brasileiro”, e reafirmou que saldará a dívida do ministério com projetos e artistas. “Calero tocou num ponto que quero enfatizar: há um débito de 200 milhões de reais. Vamos quitar esse débito em parcelas até o fim desse ano”, disse.

Calero já se reuniu com a classe artística na semana passada, tentando fazer uma ponte com um grupo que foi majoritariamente contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff e aumentou a desconfiança com o governo Temer depois da tentativa de extinguir o ministério. Na posse, no entanto, a presença de artistas foi limitada.  

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/temer-d%C3%A1-posse-a-ministro-da-cultura-e-promete-zerar-d%C3%ADvida-de-rdollar-200-mi/ar-BBtqF3W?li=AAggXC1

Temer diz que recebeu de Deus 'missão de tirar país da crise'

O presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), voltou a recorrer à religiosidade nesta terça-feira para tentar contornar a primeira baixa de seu ministério e convencer deputados e senadores da base aliada de que é preciso um esforço para aprovar medidas de ajuste fiscal - como a revisão da meta - no Congresso.

"Se eu ficar presidente durante um período, eu quero cumprir uma missão. Se me permitem, acho que Deus colocou na minha frente, para que eu cumpra essa missão, ou agora num breve período, ou em dois anos e meio, para que eu ajude a tirar o país da crise", disse durante reunião no Palácio do Planalto. "Quero enfatizar que não será num prazo de 12 dias, de um mês ou de três meses, que vamos tirar o país da crise. Nós vamos levar tempo. Mas se chegarmos todos nós, nesse governo conjunto, a 2018, se formos até lá e pudermos entregar o país para uma eleição tranquila, teremos feito nosso trabalho muito adequadamente."

Não é a primeira vez que Temer cita Deus. Ele fez o mesmo ao empossar os ministros no dia 12 de maio, horas depois de assumir a Presidência, e em seguida realizou um culto ecumênico como primeiro ato no gabinete presidencial.

Temer afirmou que tem "consciência da interinidade" de seu governo, mas afirmou que está respaldado legalmente e rebateu a pecha de golpista. "Eu sou uma consequência da Constituição. Não eu pessoalmente, mas o vice-presidente da República é uma consequência do texto constitucional. Quero refutar aqueles que a todo instante pretendem dizer que houve uma ruptura da constituição. Isso na verdade, data venia, é coisa de quem não lê a Constituição."

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Mendes não vê tentativa de obstrução da Lava Jato por Jucá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que não considera as declarações do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, divulgadas ontem (23) pelo jornal Folha de S.Paulo, uma tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Nas gravações obtidas pelo jornal, em conversa com ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere um “pacto” para tentar barrar a operação, que incluiria o Supremo. Por causa das declarações, Jucá pediu para ser exonerado. 

Gilmar Mendes

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Não vi isso. A não ser, uma certa impropriedade em relação à referência ao Supremo. Sempre vem essa história: ‘já falei com os juízes’ ou coisa do tipo. Mas é uma conversa entre pessoas que têm alguma convivência e estão fazendo análise sobre o cenário numa posição não muito confortável”, disse Gilmar Mendes, em referência ao trecho em que Jucá cita o STF na conversa. 

“A não ser essa referência [sobre o STF], que causa incômodo, é uma repetição. Virou um mantra, um enredo que se repete”, acrescentou o ministro, em entrevista no STF.  Mendes disse que nunca foi procurado por Jucá para falar sobre a Lava Jato. 

Para o ministro, o STF tem agido com imparcialidade com relação à operação. “Não há o que suspeitar do Tribunal, o Tribunal tem agido com muita tranquilidade, com muita seriedade, muita imparcialidade, a mim me parece que não há nada para mudar o curso [da Lava Jato].” 

Perguntado se a saída de Jucá abala o governo interino que acabou de começar, Mendes disse que a mudança “faz parte da realidade política”. 

“São problemas da realidade política, com os quais se tem que lidar. Quer dizer, eu tenho essa experiência também, passei por governo. Quer dizer, da noite para o dia, às vezes por uma fala, por uma revelação, se encerra um mandato às vezes até exitoso. Em suma, isso faz parte da realidade política”. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/gilmar-mendes-nao-ve-tentativa-de-obstrucao-da-lava-jato-em-declaracoes-de-juca,69181b9603e46289f845cc9111b9320ddax5d8wn.html

Temer critica promessa da oposição de barrar votação da meta

O presidente interino Michel Temer criticou hoje (24) a oposição, que promete obstruir a votação da nova meta orçamentária no Congresso Nacional. Temer fez a declaração nesta manhã, antes do anúncio de medidas para controlar o déficit público. 

Romero Jucá e Michel Temer

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Ontem (23), o presidente interino Michel Temer foi ao Congresso Nacional entregar pessoalmente a proposta da nova meta fiscal para este ano, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões. 

“Estamos governando junto com senadores e deputados. Muitas vezes, leio e ouço que estou instituindo uma espécie de semiparlamentarismo. Isso me envaidece. Significa que estamos reinstitucionalizando o País”, disse. 

Ele destacou que, no dia de hoje, há a votação de matéria importante para o governo, que é a análise da meta. Segundo ele, a votação representa o primeiro teste do governo no Congresso. “Estamos trabalhando e exercendo regularmente nossas funções", disse. "Todos querem testar as instituições nacionais. Lamento dizer que muitos até propuseram a modificação da meta, mas [agora] anunciam que vão impedir a votação.”

De acordo com o presidente, isso revela a absoluta discordância com a normalidade institucional do País.

 Segundo ele, a oposição existe para ajudar a governar. Ele lembrou que projeto original com um déficit orçamentário, de mais de R$ 90 bilhões, foi remetido por quem estava no poder. “Ontem, tivemos que rever o montante do déficit”, enfatizou. De acordo com ele, a visita ao Congresso ocorreu com o objetivo de mostrar a indispensabilidade de votar a matéria [a mudança da meta]. “Estou pedindo as senhores que se esforcem hoje. Preciso concretizar, não posso ficar na teoria”. 

Temer anunciou também que mandará uma emenda constitucional ao Congressopara limitar gastos públicos. As despesas do setor público, segundo ele, se encontram em uma trajetória insustentável. "Vamos apresentar a proposta de emenda que limitará o crescimento dos gastos", disse.

Medidas

As medidas de política econômica que o governo anunciou são focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população, como antecipou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante participação em um seminário ontem (23) em São Paulo. 

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ideia é exatamente um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. A ênfase, portanto, será menos numa melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo, informou o Ministério da Fazenda. Meirelles tem dito que, se nada for feito, a dívida pode ultrapassar, em alguns anos, a marca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximando-se do dobro da média dos Países emergentes. 

A combinação de aumento permanente da carga tributária com contenção temporária das despesas não se aplica mais, disse o ministro.

 

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/temer-defende-aprovacao-de-medidas-economicas-no-congresso-para-conter-deficit,575b64d6eee731f1b0d549e1d3f884eagf1ygly3.html

BNDES devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro, diz Temer

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, anunciou o presidente interino Michel Temer nesta terça-feira (24).

Michel Temer anuncia medidas para recuperação da economia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / O Financista

“Estamos fazendo toda a avaliação jurídica para ver se não há irregularidade para trazer aos cofres públicos pelo menos R$ 100 bilhões”, disse Temer. 

O montante seria dividido em três parcelas, sendo a primeira de R$ 40 bilhões e mais duas de R$ 30 bilhões. A medida depende apenas de aprovação só do Executivo. 

http://economia.terra.com.br/bndes-devolvera-r-100-bilhoes-ao-tesouro-diz-temer,bb534f525f0ec2c5bcc181364fb10667eupqrcce.html

Aumento de impostos só em último caso, diz Meirelles

As medidas econômicas para ajustes das contas públicas e retomada do crescimento apresentadas pelo governo nesta terça-feira (24) não contemplam, por enquanto, aumento de impostos.

“Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a sociedade com impostos”, disse Meirelles

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / O Financista

“Em um primeiro momento não estamos contemplando aumento de impostos. Pode haver diminuição de subsídios, em alguns casos de receita e em outros casos uma recomposição de receitas”, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles em coletiva de imprensa. 

No entanto, a elevação de impostos ainda não está totalmente descartada. “Em último caso em algum momento pode se temporariamente estabelecer e propor algum impacto, se for necessário”, disse Meirelles.

O ministro explicou que qualquer eventual aumento de impostos deve levar em consideração que a carga tributária brasileira já está em nível elevado. “Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a sociedade com impostos”, disse.

BNDES

O pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) ao Tesouro Nacional será dividido em três parcelas anuais, disse o ministro da Fazenda. 

Os valores correspondem a créditos concedidos pelo Tesouro ao BNDES. Dessa forma, será uma devolução de ativos que não são classificados como receita primária e, por isso, não ajudará a reduzir o déficit primário, explicou Meirelles em coletiva de imprensa. 

“Tem impacto na diminuição do endividamento público, que é muito importante e impacta diretamente essa dinâmica da dívida”, disse o ministro. 

A primeira parcela, de R$ 40 bilhões, deve ser paga “tão logo seja concluída a avaliação final”. A área jurídica do governo ainda avalia a devolução do montante. Depois serão pagos R$ 30 bilhões no próximo ano e mais R$ 30 bilhões em 2018. 

“O BNDES tem caixa suficiente não só para efetuar a devolução de excesso de recursos, mas também para cobrir todo o cronograma planejado de concessões. Foi feita uma análise cuidadosa”, respondeu Meirelles ao ser questionado sobre o efeito do pagamento nos financiamentos do BNDES. 

Com a medida, o Tesouro economizará R$ 7 bilhões ao ano. “Esse valor é a diferença entre o que o Tesouro paga na captação de recursos e o que recebe do BNDES”, diz Meirelles. 

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