O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pretende passar o Ano
Novo com a família em São Paulo. A defesa de Genoino afirmou nesta
quinta-feira, ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo
real da Agência Estado, que vai entrar esta tarde com um pedido no
Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão
domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele
está preso desde o dia 15 de novembro após condenação no processo do
mensalão por corrupção ativa.
No dia 21 de novembro, o presidente do Supremo, ministro Joaquim
Barbosa, concedeu autorização provisória para que Genoino cumpra prisão
domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária
da Papuda, na capital federal, oferece condições para ele fazer seu
tratamento de saúde. Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz
Fernando Pacheco, na casa de um familiar em Brasília. No meio do ano, o
ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.
Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio Genoino quem
manifestou interesse em voltar para São Paulo, na casa onde reside há 30
anos. Atualmente, segundo o defensor, está na casa de um contraparente
em Brasília. Ele não quis revelar a identidade do hóspede do condenado
nem o endereço onde o ex-presidente petista se encontra. A Vara de
Execuções Penais informou que a localização de Genoino está sob sigilo.
"É um pedido particular dele. Ele está há muito tempo incomodado com
essa indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o defensor de Genoino.
Segundo Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar na sua casa, em São
Paulo, até uma palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar,
o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo
rejeite o pedido, ele iria querer voltar a cumprir pena na Penitenciária
de Brasília.
Domiciliar
Independentemente do pedido de transferência provisória para São Paulo,
a decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar
definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa
consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São Paulo para
saber delas se haveria condições do ex-presidente do PT cumprir pena em
presídios em uma das duas localidades.
Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para
recepcionar presos com problemas de saúde. Em decisão do último dia 20, o
juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a Secretaria de Saúde
e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando "que
continuem envidando esforços no sentido de prestar aos sentenciados em
cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso
de necessidade a pronta transferência para a rede hospitalar de
referência, sem prejuízo da estrita observância das recomendações
clínicas que cada caso requer".
A Vara de Execuções de São Paulo, segundo apurou a reportagem, teria dado uma resposta evasiva.
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