Índios ocupam a Secretaria Especial de Saúde Indígena em MS

Os índios querem mais respeito e cuidado. Dinheiro tem, o orçamento deste ano para cuidar da saúde indígena em Mato Grosso do Sul é de mais de R$ 30 milhões, mas as reclamações são muitas.

Os índios questionam a aplicação do dinheiro público no atendimento à saúde em todas as aldeias. Segundo eles, o orçamento federal aumentou, o número de funcionários também, mas o serviço ainda é deficiente na maioria das reservas.

Desde 2010, a atribuição de cuidar do setor foi passada para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, mas cada etnia reclama de vários problemas.

Para os guatós, a falta de transporte e de médicos deixa as 50 famílias isoladas no Pantanal. Já para os guaranis, as maiores dificuldades são a falta de estrutura para atendimento e a carência de medicamentos.

Os índios decidiram não sair do prédio até ter uma decisão sobre a gestão da saúde indígena no estado. O coordenador Nelson Carmelo Olazar confirma que a Sesai recebeu mais dinheiro e contratou mais funcionários e tenta justificar as falhas no atendimento denunciadas pelos indígenas.

A coordenadoria distrital indígena registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Federal por conta da ocupação.

Nesta quinta-feira, 19, o órgão deve entrar com o pedido de reintegração de posse do prédio.

 http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2013/09/indios-ocupam-secretaria-especial-de-saude-indigena-em-ms.html

Bancários prometem começar greve nesta quinta-feira

Contraf diz que objetivo é parar o maior número de agência possível.
Entre reivindicações estão maior reajuste e melhores condições de trabalho.

Do G1, em São Paulo

Os bancários prometem começar uma greve nacional nesta quinta-feira (19), de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), da CUT, seguindo  decisões de assembleias ocorridas no dia 12 deste mês.

Categoria quer reajuste salarial de 11,93% e Federação Nacional dos Bancos oferece 6,1%

Nesta quarta, os trabalhadores decidiram, em assembleias, como organizar a greve de quinta-feira. Segundo a Contraf, cada sindicato tem autonomia para denifir como faz a greve, mas o objetivo é parar o maior número de agências possível. Um balanço da gerev deve ser divulgado no fim da tarde de quinta, diz a entidade.

A paralisação pede maior reajuste salarial, melhores condições de trabalho, aumento do piso, entre outros. De acordo com a confederação, a proposta dos bancos "é inaceitável diante dos seus lucros gigantescos", diz a Contraf.

A categoria quer reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários.

De acordo com a Contraf, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

Em posicionamento sobre a paralisação, a Fenaban disse que apresentou no dia 6, às lideranças sindicais dos bancários, propostas à categoria e se mantém aberta a negociações.

"A Fenaban ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%. Ou seja, somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%", diz a nota.

"Pela proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará para R$ 2.182,36 para jornadas de seis horas", diz a federação.

Canais alternativos
Em nota divulgada na quarta, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a população tem uma série de canais alternativos para a realização de transações financeiras além das agências bancárias.

"Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados", afirma.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/09/bancarios-prometem-comecar-greve-nesta-quinta-feira.html

Aprovado projeto que regulamenta direito de resposta na Imprensa

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação.
“Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto.

Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do país ou tenha morrido.

O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias.

Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

 http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=203757&idDepartamento=8&idCategoria=0

Graduação em ciências biológicas, física, química e matemática tem queda Agência Brasil

Física, matemática e ciências biológicas tiveram queda no número de matrículas na graduação de 2011 para 2012, segundo dados do Censo da Educação Superior 2012. Já química, matemática e ciências biológicas tiveram queda no número de concluintes. As quatro áreas são alvo do Programa Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor, lançado nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC).

Além de apresentarem queda, o número total de matrículas nesses cursos é inferior a outros cursos de Ensino Superior. Enquanto física era cursada por 30,9 mil estudantes, química por 53,1 mil, matemática por 85,5 e ciências biológicas por 123,3 mil, administração tinha 833 mil estudantes, direito, 737,3 mil e pedagogia, 603 mil.

Entre os quatro cursos, o que apresentou a maior queda foi ciências biológicas, que passou de 126,9 mil para 123,3 mil, uma diminuição de 2,8% nas matrículas. A queda vem desde 2011, quando 128 mil faziam a graduação.

A graduação em física vinha aumentando em número de matrículas desde 2009, quanto tinha 29,4 mil estudantes. No ano passado a queda foi 2,5%. Matemática teve a menor queda, de 0,7% de 2011 para 2012. Química foi a única das quatro graduações que teve um aumento, de 1,6%, no número de matrículas.

O número daqueles que entram nos cursos é superior aos que se formam, considerando também o aumento de vagas. No ano passado, física tinha 11,8 mil calouros e 2,6 mil formados. O curso foi o único que apresentou um aumento no número de formados, de 1,75%. O curso de química recebeu 18,2 mil novas matrículas e formou 6,4 mil estudantes - o que representou uma queda de 1,4% no número de formados.

Em matemática, 33,2 mil entraram no curso e 20 mil se formaram. O número de formados teve a maior queda entre os cursos, 14,5%. O número vem caindo desde 2009, quando 23,3 mil se formaram. Já ciências biológicas teve o maior número de calouros, 41,6 mil. O curso formou 20 mil estudantes, uma queda de 3,5% em relação a 2011.

Com poucos universitários, o déficit de profissionais chega às salas de aulas do ensino básico. Segundo o MEC, faltam 170 mil docentes na rede pública nessas áreas.

O censo mostrou também um baixo crescimento nas matrículas de licenciatura, que formam professores da educação básica, o aumento foi 0,8%, enquanto o aumento daqueles que fazem algum bacharelado foi 4,6% e cursos tecnológicos, 8,5%. Entre os cursos presenciais, as licenciaturas representam 19,5% do total de matrículas. Nos cursos de educação à distância, no entanto, representam 40,4% dos estudantes.

 http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=203766&idDepartamento=8&idCategoria=0

Governo muda Medida Provisória para permitir estrangeiros sem registro

O governo patrocinou uma mudança na Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos para permitir a atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem registro provisório. A alteração, incluída em relatório apresentado nesta quarta-feira, em comissão mista do Congresso, só passa a valer se for mantida no texto final quando o Legislativo concluir a tramitação.

O texto original da MP, já em vigor, exige o registro provisório e dá aos Conselhos Regionais de Medicina um prazo de 15 dias para a emissão após a apresentação de uma declaração de participação no programa emitida pela coordenação do Mais Médicos. Alguns conselhos, porém, acionaram a Justiça para não serem obrigados a cumprir esta norma. Com a mudança proposta no relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), a atuação do profissional com diploma emitido no exterior passa a ser autorizada no momento em que ele protocola o pedido do registro provisório.

Carvalho é próximo do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e debateu com ele cada mudança no relatório. Até agora, nenhum dos 682 médicos formados no exterior recebeu o registro provisório. Além de brigas judiciais para obrigar a concessão de registros imediatamente, o governo resolveu adotar o caminho legislativo principalmente para resolver o problema futuro. A previsão é de iniciar a votação na comissão na próxima semana e concluir a tramitação da MP até o fim de outubro.

O parecer estabelece uma cota para a atuação de médicos estrangeiros no programa de 10% do total de médicos brasileiros em atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), além de dar prazo de dez anos para melhorar a estrutura das unidades básicas de saúde.

O texto prevê que ao menos 30% da carga horário de internato médico na graduação em Medicina seja desenvolvida na atenção básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, com um mínimo de dois anos. Os programas de residência terão até 2018 para ofertar vagas para todos os graduados no ano anterior e terão uma avaliação específica. Haverá ainda durante a graduação uma avaliação aplicada a cada dois anos em um chamado "teste de progresso".

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Senado aprova mudanças na legislação de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá ser apreendido.

O texto também altera a forma como a sinalização de trânsito em rodovias deve ser feita, de modo a aumentar as informações sobre os prontos-socorros mais próximos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também poderá ser mudado a fim de reduzir o número de equipamentos obrigatórios para bicicletas, dispensando a exigência de companhias e espelhos retrovisores, de acordo com o projeto aprovado.

O texto trata ainda de mudanças nos prazos válidos para notificação de infração de trânsito. O projeto passa a considerar válidas as notificações emitidas para endereços desatualizados caso o motorista não tenha comunicado a mudança ao órgão de trânsito dentro de 30 dias da devolução do documento.

O projeto é originário da Câmara, mas passou por modificações no Senado, onde foram apensadas outras matérias. Por isso, o texto retorna para última análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

 http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=203754&idDepartamento=8&idCategoria=0

Após fim do acordo, sindicatos ameaçam ocupar terminal portuário

O fim do acordo entre o terminal Embraport e os sindicatos dos Estivadores e dos Operários Portuários do Porto de Santos (Sintraport) pode acirrar os ânimos entre as partes. Agora, a empresa não está mais chamando os avulsos das duas categorias para as operações, o que despertou a reação das entidades sindicais.

O terminal está apoiado na nova Lei dos Portos, que o libera para trabalhar apenas com vinculados, se ele assim desejar. Mas os sindicalistas não gostaram da decisão e ameaçam até mesmo ocupar navios.

“É possível uma ocupação para garantir o direito de nosso trabalho no cais. A Embraport não precisava parar de chamar avulsos. Isso acirra os ânimos no Porto de Santos”, diz o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva.

Ele e o presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, marcaram manifestação para as 8h desta quinta-feira na porta da empresa, na Ilha Barnabé. À tarde, haverá negociação em Santos. Os sindicatos ameaçam até fazer greve.

No dia 11 de julho, em função da polêmica sobre a contratação de avulsos vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), 93 trabalhadores chegaram a ocupar o navio Maersk La Paz, que estava atracado no terminal.

Portuários chegaram a ocupar navio atracado no terminal Embraport, em julho deste ano

A empresa

A Embraport informa que, nos últimos 47 dias, cumprindo acordo com Sindestiva, Sintraport e Governo Federal, aceitou trabalhar com trabalhadores portuários avulsos na busca de uma solução negociada para definir as condições do vínculo empregatício com os sindicatos.

A empresa sugeriu a criação de um fundo social no valor de R$ 2,5 milhões para os trabalhadores avulsos e enviou uma proposta de emprego com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como determina a nova Lei dos Portos, com salário mensal de R$ 3.200,00 para estivadores e R$ 1.800,00 para a capatazia.

Além da remuneração mensal e dos benefícios legais conhecidos (férias com adicional de 1/3, 13º salário e FGTS), a proposta oferece também vale alimentação/cesta básica de R$ 350,00, refeição no local, seguro de vida, plano de participação nos resultados e assistência odontológica, médica e hospitalar extensiva aos familiares.

O objetivo da Embraport é ter trabalhadores vinculados, pois este regime, uma conquista reconhecida e uma busca de todas as categorias profissionais, além de proporcionar maior segurança, possibilita um crescimento profissional ao trabalhador portuário. 

 

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