Delcídio rompe o silêncio: Lula participava de perto do que ocorria na Petrobras
Processado
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por
danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral
rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à este blog
que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu
governo.se “Lula é o pai do mensalão e do petrolão”, o ex-parlamentar do
PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: “Lula nunca sabe de
nada, no petrolão também”. E ressalta: “Mas, claro, ele era um
presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente”. “No caso
do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram
reconhecidas (…). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do
mensalão)”, declarou Delcídio.
“Agora,
em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência
política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também
corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já
existe, existia”, ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e
Energia entre 1994 e 1995. “No caso do governo Lula, a Petrobras teve
uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de
Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do
crescimento do País”, lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito
no Planalto.
“Então
isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento
muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do
que em outros governos”, afirmou Delcídio do Amaral. “Ou seja, Lula
acompanhava de perto?”, perguntei. “Acompanhava. Isso é claro, isso eu
vi bem”, reiterou.
“Pós-mensalão”
Delcídio
disse acreditar que a derrocada da Petrobras e do governo lulopetista
se deu “pós-mensalão”. “Quando vem o mensalão, o governo Lula teve que
se rearrumar internamente, começa a compartilhar o seu governo e escolhe
o PMDB como seu parceiro principal”, lembrou. “Consequentemente a
Petrobras passa a ter um papel do ponto de vista político, sob o ponto
de vista do azeitamento da máquina política e de sustentação do
governo”.
“Ação ampla”
Delcídio
comentou também, durante a entrevista, outra acusação que fez ao
ex-presidente em sua delação premiada à Operação Lava Jato.
O
ex-senador falou em seu depoimento à força-tarefa que partiu de Lula a
ordem “expressa” para oferecer dinheiro à família do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró, a fim de que este não fizesse delação premiada
nem citasse o suposto esquema de compra de sondas superfaturadas pela
estatal com o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai.
Bernardo Cerveró, filho de Nestor, gravou a conversa com Delcídio que
levou à prisão do ex-senador em novembro do ano passado por tentar
obstruir a justiça.
“Na
verdade era uma grande articulação, não era só com relação ao Lula e
Bumlai”, disse Delcídio, sobre o suposto plano do então governo Dilma de
abafar a operação que atingia o núcleo do governo. “(Era um) pedido
específico do Lula, mas também era uma ação de governo, muito mais
ampla”, afirmou.
Esta
é específica da resposta sobre o processo do Lula. As outras duas
(geral falando de ‘romper o silêncio’ e outra sobre a Lava Jato) mando
em breve.
"O Cunha vai falaaar, o Moro vai te pegaaar"; com esse canto uma
pequena banda de manifestantes recepcionava no aeroporto os políticos
que voltavam para Brasília em uma terça-feira, no final de outubro.
A "ameaça" era uma referência a possibilidade de que o ex-presidente da
Câmara Eduardo Cunha, agora preso, feche um acordo de delação premiada e
entregue possíveis provas contra seus ex-colegas para a Operação Lava
Jato e o juiz Sergio Moro.
O episódio ilustra um pouco do clima na capital federal, seis meses
após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer,
em 12 de maio.
A troca de governo, definitivamente confirmada no final de agosto, por
um lado melhorou sensivelmente a relação entre Planalto e Congresso, o
que permitiu ao presidente avançar com sua principal proposta - a
criação de um teto de vinte anos para conter a expansão dos gastos
públicos, que já passou na Câmara e deve receber o aval do Senado em
dezembro.
Por outro lado, não foi capaz de encerrar a instabilidade política, já
que a incerteza quanto aos próximos capítulos da Lava Jato continua a
rondar a Praça dos Três Poderes. Além disso, a pendência de uma ação
movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a
cassação da chapa eleita em 2014 (Dilma-Temer) por supostas
irregularidades na campanha é outro foco de risco para o governo.
Diante disso, têm aumentado nas últimas semanas as especulações sobre
uma possível interrupção da administração Temer. Mas, embora essa
possibilidade não possa ser totalmente descartada, não parece o cenário
mais provável, acredita o cientista político Rafael Cortez, da
consultoria Tendências.
Isso porque, explica ele, a Constituição prevê que o presidente não
pode sofrer impeachment por fatos anteriores ao seu mandato, o que
reduziria os riscos relacionados às delações. Quanto ao TSE, Cortez
avalia que o alto custo político de uma nova troca presidencial tende a
suspender o desfecho da ação.
Se a chapa for cassada ainda neste ano, teria que ser convocada uma
nova eleição direta. Já se for derrubada a partir de janeiro, o
Congresso escolheria o próximo presidente. Em ambos os casos, o novo
mandatário governaria até 2018.
"O que evita a eventual cassação da chapa é justamente essa dimensão
informal das relações da Justiça eleitoral com o mundo político. Porque
em boa medida o que vai prevalecer é o custo político muito elevado de
uma eventual nova transição presidencial em meio a um cenário de crise
econômica e de incerteza em relação a quem vai assumir", observa Cortez.
"Acho que o efeito principal dessas duas agendas (Lava Jato e TSE) é um
pouco limitar o capital político do Temer e, por consequência, limitar a
governabilidade, especialmente aos olhos da agenda econômica",
acrescenta Cortez, destacando os desafios que o governo ainda pode
enfrentar para aprovar propostas polêmicas, como a reforma da
Previdência.
Avaliação semelhante tem a cientista política Andréa Freitas,
professora da Unicamp. Ele observa que a negociação com o Congresso
envolve promessas (políticas e eleitorais) por parte do presidente -
eventuais incertezas sobre a estabilidade do governo dificultam esse
processo.
"Quando você tem um governo ameaçado do ponto de vista de legitimidade,
por várias frentes, pela Lava Jato, pelo TSE, as propostas dele ficam
menos críveis e isso dificulta os processos de negociação", afirma.
Mesmo que pareça improvável hoje a cassação da chapa pela Justiça
eleitoral, "enquanto a ameaça estiver pairando, ela pode ser efetivada, e
isso torna o presidente um ator mais fraco", ressalta ainda a
professora.
Nesta semana, o caso voltou aos holofotes devido a uma matéria do jornal
Estado de S. Paulo
com a imagem de um cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez,
destinado ao diretório nacional do PMDB e nominal à campanha do então
candidato a vice-presidente Temer, em 10 de julho de 2014.
Originalmente, Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, havia dito
que o valor fora destinado ao PT e que era acerto de propina, o que foi
questionado pela defesa de Dilma.
O PMDB negou qualquer irregularidade e disse que a doação foi legal.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin,
relator do processo de cassação, afirmou, no início desse mês, que está
dando encaminhamento "estritamente técnico" ao caso.
"Vocês podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos.
Não estou com um oceano de processos e neste estou dando uma agilidade
maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, têm que ser
rápidos", disse a jornalistas, no VI Enaje, Encontro Nacional de Juízes
Estaduais, realizado em Porto Seguro (BA).
Quando Benjamin liberar seu voto, ainda dependerá da decisão do
ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, marcar uma data para
levar o caso a julgamento.
Odebrecht
A negociação do acordo de delação premiada de dezenas de executivos da
Odebrecht está bastante avançado, segundo notícias vinculadas na
imprensa brasileira. Vazamentos indicam que as revelações podem atingir a
cúpula dos principais partidos - PT, PSDB e PMDB.
As consequências para o governo são imprevisíveis. O jornal
Folha de S.Paulo
, por exemplo, diz que a campanha presidencial de 2010 do hoje ministro
das Relações Exteriores, José Serra, teria recebido da empreiteira R$
23 milhões via caixa dois.
Já revista
Veja
diz que a Odebrecht teria repassado em 2014 R$ 10 milhões em dinheiro
vivo ao PMDB, sendo R$ 4 milhões para o ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha, e R$ 6 milhões para Paulo Skaf, presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que concorreu ao governo de
São Paulo naquele ano. Os recursos seriam provenientes de propina e não
teriam sido declarados nas contas de campanha.
Serra, Padilha e Skaf negam qualquer irregularidade. Revelações da Lava
Jato já derrubaram importantes ministros de Temer, como o senador
Roméro Jucá (Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do
PMDB.
O próprio presidente foi acusado pelo delator Sérgio Machado,
ex-presidente da Transpetro, de ter pedido ajuda para obter recursos
ilícitos como doação eleitoral para a campanha de Gabriel Chalita à
prefeitura de São Paulo em 2012. Machado também prestou depoimento ao
TSE, dentro da ação que pede a cassação da chapa presidencial eleita em
2014.
No Congresso, lideranças dos principais partidos tentam articular uma
nova lei que criminalize o caixa 2 (doação não registrada de campanha),
com uma redação que anistie práticas passadas. A primeira tentativa, em
setembro, foi barrada pela repercussão negativa. Embora não haja
previsão de crime específico hoje, os agentes da Lava Jato dizem que
essas operações hoje podem ser punidas dentro da legislação eleitoral ou
como crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Para Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), não é possível prever quais serão os
impactos da delação da Odebrecht sobre o Planalto.
"O que a gente pode chamar de estabilidade política tem uma dimensão
objetiva e subjetiva. Na dimensão objetiva, o governo tem conseguido
marcar sua estabilidade, com uma base forte no Congresso", destaca.
"Agora, na dimensão subjetiva, a Lava Jato continua a alimentar
bastante receio, insegurança e incerteza sobre o futuro e o que poderá
ser o ano de 2017", ressaltou.
Conforme testemunhas, os meninos organizavam uma partida de futebol quando foram atingidos
Dois adolescentes, de 14 e 17 anos, foram executados por engano na
noite desse domingo (13) em Canoas, região Metropolitana de Porto
Alegre. A confirmação de que a garota e o rapaz foram mortos ao acaso
foi confirmada nesta manhã pela Polícia Civil. O alvo dos atiradores,
que também atingiram um casal e uma criança de dez anos, seria um
vizinho das vítimas.
O crime foi registrado por volta das 20h no bairro Guajuviras. Os
criminosos estavam em um veículo de cor branca e chegaram atirando no
local, frequentado por um grande número de pessoas. Conforme
testemunhas, os meninos organizavam uma partida de futebol quando foram
atingidos pelas rajadas disparas de uma pistola 9 milímetros.
Até agora, não há suspeitos para o crime. O real alvo dos bandidos
seria um homem com vasta ficha criminal, incluindo passagens por tráfico
de drogas. Os três moradores do bairro que ficaram feridos estão
internados e não correm risco de morte.
O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, começou a ser interrogado
nesta segunda-feira (14) na embaixada do Equador em Londres, onde se
encontra asilado há mais de quatro anos. O ativista australiano, que
usou seu portal para revelar informações confidenciais do governo
americano, responde agora às acusações de crime sexual que pesam sobre
ele.
O interrogatório deve "durar vários dias", informou o advogado do réu,
Per Samuelsson, à agência de notícias AFP. Ele disse ainda ter "grandes
esperanças" de que o caso seja encerrado após a série de entrevistas.
Samuelsson, que não participa do interrogatório, concluiu que ainda é
cedo para se tecer estimativas, ou mesmo para saber o que disso tudo
poderá ou não vir a público.
A representante da procuradoria sueca, Ingrid Isgren, foi recebida na
embaixada equatoriana por um grande grupo de jornalistas, câmeras e
fotógrafos, mas não fez qualquer declaração.
Também presentes nas comissões, que estão sendo desenvolvidas em
espanhol com a assistência de tradutores especializados, está a
inspetora da polícia sueca Cecilia Redell e o embaixador do Equador
Carlos Ortiz. Este último será responsável pela condução do
interrogatório. Um exame de DNA também está previsto.
A defesa de Assange espera que o ativista de 45 anos possa agora
apresentar sua versão dos fatos. O interrogatório na embaixada estava
inicialmente agendado para 17 de outubro, mas foi adiado a pedido do
próprio Assange, que alegou na ocasião "razões de garantias de proteção e
defesa de sua pessoa".
A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será
interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro na quinta-feira (16), às 14h,
na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na
ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão
de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao
ex-deputado na Suíça.
Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não
responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público.
De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir
provas orais ou materiais contra si.
Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de
procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros
investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que
Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também
será julgada por Sérgio Moro.
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro.