Professores protestam em hotel de delegação da seleção brasileira

Protesto em hotel da seleção brasileira

Em greve desde 12 de maio, professores cobram melhores condições de trabalho

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RIO - Cerca de 150 professores protestam em frente ao Linx Hotel, próximo ao Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira, 26. Os integrantes da delegação da seleção brasileira, entre eles 22 convocados pelo treinador Luiz Felipe Scolari, encontravam-se no hotel, de onde seguiram para a Granja Comary, em Teresópolis, na região serrana do Estado do Rio, onde fica o centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Dez veículos do Batalhão de Choque acompanham a manifestação dos professores, que segue pacífica

Os manifestantes seguram faixas com dizeres como "A educação parou" e colaram nas camisas adesivos onde se lê "Greve Unificada da Educação". Os professores das redes de ensino estadual e municipal estão em greve desde o último dia 12. Eles protestam por melhores condições de trabalho e contra os gastos excessivos na Copa do Mundo. A manifestação começou às 10h, horário previsto para a saída do ônibus da delegação, que saiu por volta das 10h30.

Os manifestantes bloquearam a Avenida 20 de Janeiro, que dá acesso ao aeroporto, e, por isso, o ônibus precisou ser desviado. Às 11h, eles seguiam protestando na via, que permanecia fechada.
A professora de português da rede estadual de ensino do Rio, Andreia Vieira, afirmou que os protestos demonstram que a população não apoia o mundial. "É importante desmistificar esse conceito de 'não vai ter Copa'. É um grito de protesto. Ela vai acontecer, mas não é uma Copa do povo".

Até o momento, dez veículos do Batalhão de Choque acompanham a manifestação, que segue pacífica.

 http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,professores-protestam-em-hotel-de-delegacao-da-selecao-brasileira,1171750,0.htm

Legado da Copa na mobilidade urbana só beneficiará cidades sede

Levantamento feito para o Correio mostra que as 15 capitais que não terão jogos ficaram escanteadas na mobilidade urbana. Entre 2011 e 2014, as escolhidas tiveram orçamento de R$ 2,2 bilhões. As não sedes, de R$ 751,8 milhões

Um dos argumentos para justificar a Copa do Mundo no Brasil, o legado da mobilidade urbana gerou uma divisão entre as 12 capitais que sediarão os jogos e as 15 demais que assistirão o torneio pela televisão. As cidades que recepcionarão jogadores e turistas tiveram verbas específicas para o Mundial, prioridade quando os recursos eram distribuídos também a outros centros e uma fiscalização mais rigorosa para que as obras pudessem ser entregues a tempo.

Apenas dentro da rubrica Copa do Mundo, o governo disponibilizou R$ 12,85 bilhões, divididos em PAC Copa, PAC Legado da Copa e Entorno das Arenas. Todas são obras apresentadas pelo governo federal à Fifa, entidade máxima do futebol responsável por organizar o evento. Nos projetos, estão melhorias urbanas e viárias para ajudar o trajeto dos torcedores pelas cidades, do aeroporto até o estádio, além do conforto ao redor das arenas construídas para sediar as partidas.

Além dessa verba com carimbo específico, as capitais escolhidas como sede do Mundial de 2014 também acabaram entrando à frente na fila de prioridades quando foram analisados os recursos gerais do PAC Mobilidade Urbana. Lançado ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa reservou R$ 32,49 bilhões para investimentos em cidades com população acima dos 700 mil habitantes.

Para melhor organizar os trabalhos, elas foram divididas em três grupos. No primeiro, estão nada mais nada menos do que nove das 12 cidades sedes: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. No segundo grupo, aparece Manaus, ao lado de outras cinco cidades, sendo três capitais (Goiânia, São Luís e Belém). E no terceiro, surge Natal, no mesmo bloco com outros seis municípios.

 

 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2014/05/26/interna_politica,429328/legado-da-copa-na-mobilidade-urbana-so-beneficiara-cidades-sede.shtml

Norma da Anvisa flexibiliza limites de pelos de ratos em alimentos

A produtos derivados de tomate, é tolerado um fragmento em 100g; canela em pó, um em 50g; chocolate e produtos achocolatados, 1 em 100g

Cátia Sousa não se convenceu de que os limites estabelecidos são seguros do ponto de vista da saúde

O que não mata, engorda? Para quem conhece, o ditado poderia se encaixar na repugnante situação de comer pelos de roedores imersos em produtos industrializados, a exemplo de extrato de tomate, ketchup, achocolatados, pimentas e canela em pó. Por mais absurdo e nojento que possa parecer, é o que permite uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em março no Diário Oficial da União.

A RDC 14/2014 define limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e bebidas e para fragmentos de pelos de roedores (rato, ratazana e camundongo) em alguns tipos de alimentos. No percentual permitido pela agência, a presença deles não pode ser vista a olho nu pelo consumidor, por isso, a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, recomenda que a população fique atenta aos testes de produtos elaborados por instituições de defesa do consumidor.

Com base na legislação anterior, a presença de pelos de roedores, independentemente da quantidade, tornava o produto impróprio para consumo humano. Em 2013, antes, portanto, da publicação da norma, a Proteste analisou marca de ketchup em que foram encontrados três pelos de roedor em amostra de 100 gramas do produto. Já em 2012, a associação também detectou a presença de pelo de roedor em três amostras de uvas passas e castanha-do-Pará sem casca, em teste com itens adquiridos em São Paulo. O problema também foi detectado em avaliações de ketchup e molho de tomate, realizadas em anos anteriores.

A administradora Cátia Sousa ficou surpresa com a nova resolução, que, para ela, pode acarretar riscos à saúde de milhares de consumidores brasileiros. “Se quando estavam proibidos esses materiais já eram encontrados, imagine agora que a legislação permite. As empresas vão fazer a festa”, critica. Para evitar problemas, a consumidora conta que procura não comprar muitos produtos industrializados, tentando, na maioria das vezes, elaborar as receitas em casa, como a do molho de tomate. Assim, usa apenas o próprio fruto com a adição de corante.

À época da edição da nova norma, a Anvisa divulgou que os limites estabelecidos de presença desses materiais – tudo o que não faz parte da composição do alimento e pode estar associado a condições inadequadas de produção, manipulação, armazenamento ou distribuição – são seguros do ponto de vista da saúde e baseados nos métodos da produção alimentícia no Brasil. Cuidadoso, o consumidor Alexandre Gomes da Silva já tinha conhecimento da norma e, por isso, procurava pesquisar as marcas de produtos testados antes de ir ao supermercado, evitando ao máximo aqueles que tenham sido flagrados em irregularidades.

Outra providência que Gomes da Silva toma sempre é verificar a data de validade dos produtos e a procedência. “Acho um absurdo permitir esse percentual (de incidência de matérias estranhas e fragmentos de pelos de roedores), mesmo que seja mínimo. Acredito que isso pode colocar a saúde do consumidor em risco”, afirma.

Para produtos derivados de tomate, é tolerado um fragmento em 100g; canela em pó, um em 50g; chocolate e produtos achocolatados, 1 em 100g. De acordo com a Anvisa, a definição de limites de tolerância para produtos de tomate considerou a análise de 7 mil amostras: 12% tinham pelo de roedor. A agência informou que tolera quando há ocorrência mesmo com boas práticas de fabricação, e sem pôr em risco à saúde da população.

DEVIDA INDENIZAÇÃO
A regra que permite a presença de pelos de roedores ou de materiais estranhos, assim como fragmentos de insetos nos produtos, evidencia grave falha na implementação das boas práticas de fabricação, na avaliação de Maria Inês Dolci, da Proteste. “Os roedores são responsáveis por 200 doenças transmissíveis que podem contaminar os alimentos e gerar complicações na saúde do consumidor”, diz.

A RDC 14/2014 define dois tipos de matérias estranhas, as que indicam risco à saúde e as que não apresentam riscos, mas demonstram falhas no processo de produção, manipulação ou armazenamento. Anteriormente, não havia limites de tolerância para as matérias consideradas prejudiciais à saúde, cabendo à fiscalização avaliar em cada caso a situação de risco. Todos os limites estabelecidos referem-se a fragmentos microscópicos que podem estar presentes no processo de produção do alimento, mas que não podem ser totalmente eliminados mesmo com a adoção das boas práticas.

O coordenador do Procon Assembleia, em Belo Horizonte, Marcelo Barbosa, critica a mudança na regra e afirma que, mesmo que a presença dos materiais não apresente riscos à saúde como afirma a Anvisa, ele deve ficar atento e procurar os órgãos de defesa do consumidor em casos de qualquer suspeita. Se encontrar qualquer corpo estranho no produto, ele deve pleitear indenização por danos morais. “Essa resolução não deveria existir. Ela jamais vai eximir o consumidor de pleitear indenização por passar por uma situação constrangedora de encontrar algo dentro do produto que não faz parte da composição dele. A empresa tem que prezar pela qualidade do produto e fazer como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece”, alerta. 

 

 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2014/05/26/interna_brasil,429348/norma-da-anvisa-flexibiliza-limites-de-pelos-de-ratos-em-alimentos.shtml

Arrecadação de impostos federais fica em R$ 185 bilhões em abril Os números mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 185,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados nesta segunda-feira (26/5) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, o resultado, entre outras coisas, foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro. Houve, porém, reversão do quadro em março - principalmente em razão dos crescimentos observados nos recolhimentos de estimativas mensais que, no mês de abril, apresentou crescimento de 21,76% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

Outro fator considerado foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a produção industrial (-0,9%), vendas de bens e serviços (-5,63%), massa salarial (10,71%) e o valor em dólar das importações. Fatos esses ocorridos em março, mas que influenciaram o resultado de abril.

 

 Agência Brasil

 

Deputado tenta reaver R$ 65 mil em multas de carro oficial

• Deputado Édino Fonseca (PEN) durante entrevista
  

O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro decide nesta segunda-feira (26) se a Assembleia Legislativa terá de devolver R$ 65 mil descontados do salário do deputado estadual Édino Fonseca (PEN). O valor corresponde a 436 multas cometidas por funcionários da Casa que dirigiam carro oficial a serviço do parlamentar.

Fonseca nega ter responsabilidade sobre as infrações de trânsito e diz que os "funcionários da Assembleia Legislativa é que devem ser responsabilizados". Já a Alerj diz que os condutores são escolhidos e nomeados pelos deputados. 

"Eu não vou me responsabilizar pelos atos de outras pessoas. Nenhuma dessas infrações foi cometida enquanto eu estava dentro do carro, porque eu não permito esse tipo de coisa. Não admito sequer avançar sinal", afirma.

"Se um funcionário da Alerj comete absurdos ele tem de ser responsabilizado. A lei é clara: o real infrator é o responsável pela infração. E, se amanhã o motorista atropelar e matar uma pessoa, eu vou ser culpado? Cada um é responsável pelos seus atos."

Fonseca diz ainda que os descontos são feitos nos últimos doze meses.

"O presidente da Alerj começou a tirar (o valor das multas) do meu salário sem me comunicar. Não tive outra alternativa a não ser ir para a Justiça. A Alerj sabe que o deputado não tem nada a ver com isso", diz.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2014/05/26/deputado-tenta-reaver-r-65-mil-em-multas-de-carro-oficial.htm

Cai número de pessoas que exigem cor e idade para adoção de criança

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os casais selecionam cada vez menos a cor, o sexo e a idade dos filhos. Entre 2010 e 2014, a proporção de pretendentes que aceitava só crianças brancas caiu de 39% para 29%. Já a de indiferentes em relação à cor passou de 29% para 42,5%, mostra reportagem da Folha de S.Paulo.

Também aumentou o percentual dos que aceitam crianças com três anos ou mais. Em 2010, eram 41% do total de interessados; neste ano, são 51,5%.

Para especialistas ouvidos pela Folha, ao menos três fatores explicam a mudança: a participação obrigatória dos candidatos a adoção em cursos oferecidos por ONGs e varas de infância e juventude, o trabalho de grupos de apoio e a maior divulgação do processo.

"Demorou para dar resultado, mas, a cada ano, conseguimos conscientizar mais que não interessa a faixa etária [da criança]. Filho é para a vida inteira", revelou Reinaldo Cintra, juiz da coordenadoria de Infância e Juventude de SP, para o jornal.

A mudança de perfil dos futuros pais os aproximam das crianças que estão nos abrigos, já que a maioria delas é negra e mais velha.

No entanto, apesar disso, os requisitos de cor, idade e gênero, somados à falta de estrutura do Judiciário, ainda são apontados para explicar a existência de até seis pretendentes para cada criança apta à adoção.

A Corregedoria Nacional de Justiça vê o número superior de interessados como um fator positivo, mas o problema está na existência de crianças "indesejadas" pelos pretendentes.

Das crianças disponíveis para adoção, 78,5% têm mais de dez anos, 77% têm irmãos (e não podem ser privadas do convívio com eles) e 22%, alguma doença.

No país, há 30,9 mil pretendentes na fila de adoção, para 5.456 crianças aptas, sendo 67% delas pretas ou pardas.

Para o juiz Cintra, sempre haverá interessados em adotar crianças menores. "O sonho de muitos é ter um recém-nascido. Não critico, mas as pessoas precisam saber que demora."

do BOL, em São Paulo

Medo de indenização – Governo pretende barrar na justiça greves de policiais

O Jornal “Folha de São Paulo” de domingo traz uma matéria interessante: “Governo vai tentar barrar na Justiça greve de PM´s na Copa”. Segundo o periódico “com receio de que greves na área de segurança criem problemas internos durante a Copa e arranhem a imagem no exterior, o governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça Federal e medidas que atingem o bolso dos grevistas.”

A tática do governo esta focada em várias frentes, sendo duas as principais. A primeira delas é que o governo vai entrar com ações judiciais contra as paralisações, medidas que hoje cabe aos Estados, e quer cobrar dos líderes das greves os custos eventuais da Força Nacional para garantir a ordem pública.

Pouca gente sabe que a segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada a indenizar a FIFA por danos causados por eventuais distúrbios. A norma, que não cita valores, é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional aprovado pelo Brasil para a realização do Mundial. Talvez isso justifique a prisão arbitrária de um dos líderes da greve da polícia da Bahia.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, “como a União tem que indenizar a Fifa em caso de prejuízo por distúrbios, logo tem interesse de avocar para si o poder de atuar contra a greve nos Estados”. Além disso, a União decidiu “que irá intervir e não vai deixar só com os municípios e Estados a competência para acionar a Justiça em caso de ameaça de paralisação.”

Recentemente, uma onda de greves de policiais militares afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa.

Um fato que agravou a preocupação dos governantes foi que jornalistas estrangeiros demonstraram preocupação com as greves na área de segurança pública em entrevista de ministros do governo envolvidos com a questão. Particularmente, acredito que não estejam errados. Ainda mais sabendo os prejuízos que o governo federal pode ter com possíveis problemas na área de segurança. Seria uma boa hora de pressioná-lo.

Representantes do governo querem que “líderes grevistas e as próprias associações que organizarem eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto pelo governo federal caso uma paralisação leve ao emprego da Força Nacional de Segurança para compensar a ausência de policiamento nos Estados.” As despesas como deslocamento, alimentação, diárias, equipamentos utilizados deverão ser ressarcidas por parte dos responsáveis pelo movimento. Segundo o ministro da justiça não irão tolerar “baderna”. Por isso decidiram mexer no bolso do movimento grevista. Vamos ver quem ganhará a quebra de braço. Se a lideranças grevistas ou o governo autoritário que se instalou no Brasil.

Por: Aderivaldo Cardoso

Fonte:http://aderivaldo23.wordpress.com/2014/05/25/medo-de-indenizacao-governo-pretende-barrar-na-justica-greves-de-policiais/

Comércio de carros zero roda devagar, mas o de usados dá sinais de retomada

Tipo de venda é boa opção para o cliente, que gasta menos, e para a concessionária, com outra fonte de negócios

O professor Fernando Bruno optou por um VW Fox seminovo na VW Mila

O estímulo é sempre bem-vindo, venha de onde vier. No caso das concessionárias de veículos, que não passam pela melhor fase na venda de carro zero (e ainda temem dias piores com a chegada da Copa do Mundo no Brasil a menos de um mês), o bom astral tem vindo do setor de seminovos, cujas vendas vêm aquecendo. Melhor para o consumidor que, além das dezenas de marcas de carro zero à sua disposição (e espera!), pode comparar preços e vantagens com os seminovos, normalmente nos salões ao lado dos novos. Além disso, o aquecimento pode ser um bom sinal também para quem vende carro zero, uma vez que a “desova” de usados poderá facilitar a venda dos novos.

Foi o que percebeu o professor Fernando Bruno Quirino, que esta semana comprou na VW Mila um Fox 12/13 com apenas 24 mil quilômetros rodados e itens que desejava, como ar-condicionado e direção hidráulica. “Fiz uma viagem nesse carro há pouco tempo, como passageiro, e fiquei impressionado com o espaço interno e o conforto, comparando com outros modelos da categoria”, conta o professor, que procurou a concessionária decidido pelo modelo. Percebendo o perfil desejado e vendo o estoque que tinha na loja, o consultor de vendas Péricles Machado ligou para o cliente, fez o convite para que fosse até a revenda e concretizaram a negociação do seminovo. Já o militar da reserva Sebastião Arriel dos Reis optou por um zero quilômetro. Cliente Ford, ele comprou na Forlan Pampulha um Fiesta Rocam para a filha. O modelo, graças ao excelente custo/benefício, vem sendo um dos carros-chefes da revenda. O gerente de veículos novos, Igor Figueiredo, destaca o preço competitivo, a partir de R$ 29.990, já com itens como ar-condicionado, direção hidráulica, travas e vidros dianteiros elétricos, além de airbag duplo e freios ABS.

Confira as ofertas:

FORD A campanha Final Feliz continua, dando três opções para o cliente de EcoSport, New Fiesta hatch, Focus hatch S, Focus Sedan e Ranger diesel XLS e XLT: taxa 0% com entrada de 60% e prazo de 18 meses; compra à vista com vale combustível que vai de R$ 1 mil a R$ 4 mil ou de três a seis revisões (varia conforme o modelo) com mão de obra gratuita. A campanha só é válida para modelos 14/14. Outra promoção de financiamento da Ford é para o Fiesta Rocam, com taxa 0% (50%/24). Na Forlan Pampulha, além dos Fiesta Rocam 1.0 hatch 14/14 a partir de R$ 29.990, e do 1.6, de R$ 33.990, vale destacar as últimas unidades do New Fiesta 1.5 S (prata) por R$ 41.990.

CHEVROLET Sucesso de vendas (as concessionárias Chevrolet estão entre as de melhor movimento esta semana, a campanha que traz como garoto-propaganda o presidente da marca no Brasil, Santiago Chamorro, anunciando descontos para o público em geral equivalentes aos de funcionários da montadora, continua. Modelos que já estavam sendo anunciados a preço de nota fiscal de fábrica como o Cobalt LTZ 14/14, o Onix LTZ 14/14 e 14/15 e o Cruze Sedan 14/14 ganham incremento nos descontos de até mais R$ 3 mil, o que em alguns casos pode resultar em até 14% de redução real.

VW Taxa 0% para o Gol, o Fox e o Voyage, com 50% de entrada (todos 14/14). Os prazos vão de 12 a 36 meses, conforme o carro. O Gol 14/15 também pode ser negociado com taxa 0%, porém com 60% de entrada (o prazo é de 18 meses). Para o up!, há taxa de 0,79% (50%/24). O modelo já foi lançado como 14/15. A Mila vende última unidade do Novo Golf Comfortline 14/14 (preto) por R$ 62.900.

FIAT Esta semana o foco da marca está no Novo Uno. O Novo Uno Vivace 1.0 quatro portas 14/14 custa a partir de R$ 26.990 ou pode ser comprado com entrada de R$ 8.222 mais 48 parcelas de R$ 556 (taxa de 1,29%); o Novo Uno Way 1.0 quatro portas 14/14, R$ 28.990 ou mesmas entrada, taxa e prazo, sendo a prestação de R$ 599. Já o Novo Uno Sporting 1.6 quatro portas, a partir de R$ 37.490, pode ser negociado com entrada de R$ 13.740 e parcelas de R$ 699 (mesmas taxa e prazo).

AUDI Continua até amanhã a campanha Audi Open Haus, que comemora os 20 anos da Audi no Brasil. Toda a linha é comercializada com taxa 0% (50% de entrada/20 meses). Para o A3 Sportback, o A3 Sport e o A4, há 20% de desconto no primeiro ano de seguro, e para o A1 e o Q3, há 20 meses de revisão (mão de obra) com troca de óleo gratuita.

HONDA A Banzai tem taxa 0% para o Civic e o City (60%/18).

KIA Na Brisa, o Sportage Special Edition (bancos em couro e kit multimídia) custa R$99.900. A concessionária oferece um jantar especial para quem fizer um test drive, até dia 31, com a mãe (voucher R$150).

Sebastião e Maria Madalena compram Fiesta na Forlan e olham seguro com Jacira Alves http://correiobraziliense.

Sequestradores usam garrafas para render mulheres em estacionamento As vítimas foram deixadas no Paranoá; ninguém foi preso

Duas mulheres, uma de 45 e outra de 50 anos, foram sequestradas na noite desse domingo (25/5) no estacionamento de um supermercado em Sobradinho. Segundo informações da Divicom (Divisão de Comunicação) da Polícia Civil, elas teriam sido abordadas no estacionamento e ameaçadas por dois homens, ainda não identificados, com garrafas de cerveja quebradas.

De acordo com o relatos da vítimas, após a abordagem, os suspeitos levaram as mulheres até a Rota do Cavalo, sentido Paranoá, e pediram que eras parassem o veículo e descessem. Eles seguiram em direção ao Paranoá. Ninguém foi preso. A 13ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho, investiga o caso.

 

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/05/26/interna_cidadesdf,429346/sequestradores-usam-garrafas-para-render-mulheres-em-estacionamento.shtml

Senado estuda projeto para que contribuintes deduzam gastos com empregada doméstica do IR

Acaba em 2014 a permissão para descontar INSS das domésticas do Imposto de Renda 

Projeto permite dedução de quase R$ 29 mil de gastos com domésticas do imposto de renda do patrão Thinkstock

 

Quem tem empregados domésticos e usa as despesas com a contribuição previdenciária para pagar menos Imposto de Renda vai perder esse desconto a partir de 2015. Apesar disso, tramita no Senado um projeto de lei que prevê uma dedução ainda maior para os patrões.

O projeto prevê que a remuneração total paga a um empregado doméstico (os 12 salários do ano, mais o 13º e as férias) possa ser usada para aliviar a mordida do Leão.

O texto foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), mas ainda precisa passar por duas comissões temáticas do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. 

De acordo com a proposta, o teto para a dedução será baseado em um salário equivalente a três salários mínimos. Em valores atuais, o desconto poderia chegar a R$ 29 mil, na hipótese de o patrão pagar três salários. Se a remuneração exceder esse valor, o teto de abatimento continuará o mesmo.

O relator da proposta na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que essa é uma maneira de incentivar a formalização das domésticas.

— É inegável que o projeto vai diminuir o gasto do empregador, e isso incentiva naturalmente a legalização. E que a gente avance no número de carteiras assinadas. Infelizmente, hoje, no Brasil, a ampla maioria das empregadas domésticas não têm carteira assinada e a alegação são sempre os encargos.

Desconto do INSS

Desde 2006, os patrões que assinam a carteira de trabalho dos empregados domésticos e, consequentemente, contribuem com a arrecadação do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) dos funcionários, podem descontar esse valor do Imposto de Renda. A legislação foi criada justamente para incentivar a formalização do emprego doméstico.

A dedução, no entanto, é limitada ao valor do salário mínimo. Nas declarações entregues neste ano, os patrões puderam deduzir até R$ 1.078 da mordida do Leão, o equivalente à soma dos 12% pagos sobre o salário mensal, além de férias e 13º salário. O teto vale para todo mundo, mesmo para quem paga mais de um salário mínimo.

De acordo com a previsão do governo, o Leão deve deixar de arrecadar R$ 517,9 milhões com o desconto para os patrões somente em 2013, ano-base da declaração do Imposto de Renda entregue neste ano. Em 2012, o impacto foi de R$ 469,5 milhões.

Já para 2014, último ano do desconto, a projeção é de um impacto de R$ 525,9 milhões. O valor deduzido do Imposto de Renda referente às despesas com empregada doméstica cresceu 77% nos últimos cinco anos.

Para o professor de economia da USP (Universidade de São Paulo) Arnaldo Nogueira, a medida cumpre o objetivo de incentivar os patrões a assinarem a carteira do trabalhador doméstico. E acabar com a dedução pode prejudicar a formalização.

— O incentivo no imposto contribui na formalização do emprego doméstico, que é fundamental para dar segurança ao emprego que é, em sua maioria, precário. A maioria dos patrões contratam no esquema da informalidade e fazem uma maracutaia com os direitos dos empregados.

 http://noticias.r7.com/brasil/senado-estuda-projeto-para-que-contribuintes-deduzam-gastos-com-empregada-domestica-do-ir-26052014

Rapazes de classe média alta integram quadrilha que tentou roubo e causou morte no litoral de SP

Um dia após a tentativa de roubo a um empresário, a polícia de Praia Grande, no litoral de São Paulo, já tinha a identidade de quatro envolvidos na ação. Na última segunda-feira (19), o grupo, armado com fuzil e pistolas, trocou tiros com seguranças de um homem que levava R$ 130 mil ao banco. Vinicius Paiva, de 30 anos, que passava pelo local de moto, foi atingido por uma bala perdida e morreu.

Na terça-feira (20), os investigadores já tinham o nome de Fabiano Mateo Lázaro, um velho conhecido da polícia. Ele já foi condenado a 12 anos de prisão, cumpriu sete e estava em regime domiciliar. Ele tem dois delegados na família: um irmão de criação e uma prima.

No Facebook, Fabiano ostenta um estilo de vida de alto padrão. Os policiais estiveram no condomínio onde ele mora, em Santos, e apreenderam alguns bens, incluindo um carro de luxo importado.

Outro suspeito, Maurício Fernando Zacca, de 34 anos, foi preso no prédio onde mora, a 2 km do local do tiroteio. Imagens obtidas com exclusividade pelo Domingo Espetacular mostram a chegada da quadrilha no edifício após a ação frustrada.

Um dos comparsas foi baleado na barriga e aparece sendo socorrido pelo restante da quadrilha. Ainda na garagem, eles trocam de roupa. Segundo o delegado Aloízio Araújo, todos têm cerca de 1,90 m de altura.

— São frequentadores de academia e fazem musculação. Você pode perceber nas imagens do circuito do elevador e quando desembarcaram do veículo, todos eles fortes.

Já foram identificados também Luiz Carlos Pereira Júnior e Luciano Marques da Silva. Os investigadores sabem que outros dois criminosos participaram da ação.

Naquela segunda-feira à tarde, o empresário João Avelino Neto contratou três policiais militares de folga como seguranças. Ele precisava levar R$ 130 mil ao banco. No caminho, o carro dele e o que fazia a escolta foram abordados pela quadrilha, que abriu fogo. Os seguranças reagiram e foram disparados mais de 40 tiros. Avelino Neto conseguiu escapar ileso.

O motociclista não teve a mesma sorte. A mulher dele, que é investigadora de polícia e não quer ser identificada, ainda não se conforma com o que aconteceu.

— Ele era um marido excepcional, daqueles que botava bilhetinho na porta de ‘eu te amo’. ‘Meu amor, fiz o café, bom dia de trabalho pra você’. E se eu precisasse, se eu chegasse em casa chateada, ele estava lá pra abraçar. Isso eu vou sentir muita falta.

 http://noticias.r7.com/domingo-espetacular/rapazes-de-classe-media-alta-integram-quadrilha-que-tentou-roubo-e-causou-morte-no-litoral-de-sp-26052014

Onde está o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana?

Refeitório ou Biotério? Eis a questão! 

Policiais Militares do DF comendo em pé no saguão do Estádio Nacional Mané Garricha.

Porque o Policial tem que ser submetido a um tratamento desumano e degradante e que na verdade não apresenta uma situação específica justificável, impondo esforços que vão além dos limites razoáveis da Dignidade Humana exigíveis. 

Dignidade da Pessoa Humana é um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar ao menoscabo (Falta de respeito, menosprezo   descaso   desdém   pouco caso   altivez   arrogância   desprezo )

 O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito.          

Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). preceitua ao conceituar a dignidade da pessoa humana:

“A dignidade da pessoa humana abrange uma diversidade de valores existentes na sociedade. Trata-se de um conceito adequável a realidade e a modernização da sociedade, devendo estar em conluio com a evolução e as tendências modernas das necessidades do ser humano.” 

A Constituição Federal de 1988 surge num contexto de busca da defesa e da realização de direitos fundamentais do indivíduo e da coletividade nas mais diferentes áreas. A dignidade da pessoa humana é considerada um atributo inerente a todo ser humano  uma qualidade própria, que todo pessoa possui como nosso valor constitucional e supremo independentemente de qualquer requisito ou condição, seja ele de nacionalidade, sexo, religião, posição social, hierárquica, etc. A dignidade da pessoa humana está consagrada no artigo 1º, II da Constituição Federal como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 

Elege a instituição do Estado Democrático, o qual se destina “a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”, assim como o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça social, bem como, seguindo a tendência do constitucionalismo contemporâneo.

Justamente por ser atributo inerente a toda pessoa humana, a dignidade não comporta gradações, de forma que uma pessoa não tem mais ou menos dignidade do que outra, não há hierarquia quanto à dignidade. Pelo simples fato de ser humana a pessoa merece o respeito à sua dignidade, seja qual for sua raça, cor, condição social, opção sexual, idade, etc Como um dos fundamentos constitucionais pátrios - ao lado da soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político. 

A dignidade da pessoa humana tem estreita relação com os direitos fundamentais, figurando como o núcleo em torno do qual gravitam esses direitos, conferindo-lhes um caráter sistemático. Os direitos fundamentais possuem a finalidade justamente de proteger a dignidade do ser humano, promovendo condições dignas de sobrevivência.

A consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento constitucional brasileiro gera consequências jurídicas tais quais o dever de respeito, de proteção e de promoção. O dever de respeito exige basicamente uma abstenção estatal, impedindo que o Estado adote medidas que violem a dignidade da pessoa humana, o que ocorre quando o ser humano é tratado pelo Estado como mero instrumento para atingir outras finalidades.

A dignidade da pessoa humana, como fundamento consagrado na Carta Magna, tem importância incomensurável no atual cenário do direito brasileiro, aplicando-se tanto nas relações entre particulares quanto nas relações entre Estado e particulares. A noção de dignidade humana deve ser concebida de forma ampla, abrangendo os mais diversos aspectos da vida humana.

Nesse contexto Chaves Camargo afirma que :

“[...]A pessoa humana, pela condição natural de ser, com sua inteligência e possibilidade de exercício de sua liberdade, se destaca na natureza e diferencia do ser irracional. Estas características expressam um valor e fazem do homem não mais um mero existir, pois este domínio sobre a própria vida, sua superação, é a raiz da dignidade humana. Assim, toda pessoa humana, pelo simples fato de existir, independentemente de sua situação social, traz na sua superioridade racional a dignidade de todo ser.”

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