Dados obtidos pelo G1 são referentes ao primeiro semestre de 2015. Estados concentram 372 das 625 adoções pelo Cadastro Nacional.
Crianças brincam em abrigo da Zona Sul de SP (Foto: Caio Kenji/G1)
Três em cada cinco adoções concretizadas nos primeiros seis meses deste
ano ocorreram em três estados do país: Paraná, Rio Grande do Sul e São
Paulo. Eles concentram 372 das 625 adoções no ano (ou 60%). É o que
mostram dados da Corregedoria Nacional de Justiça, tabulados a pedido do
G1.
O Rio Grande do Sul registra 148 adoções em 2015, São Paulo, 127, e o
Paraná, 97. Os dados são referentes às adoções realizadas por meio do
Cadastro Nacional de Adoção, a principal ferramenta para unir os
pretendentes a crianças e adolescentes no país, e dizem respeito ao
juizado onde foi concretizado o ato.
Em 2014, Paraná e Rio Grande do Sul foram os líderes em adoções, com
218 e 182, respectivamente, das 1.100 no total. Apesar do maior número
de pretendentes e de crianças nos abrigos, São Paulo ficou em terceiro
lugar no ano passado, com 135 casos.
Onze estados não registram nem uma adoção sequer neste ano via cadastro
nacional. Como alguns juízes não incluem os dados na ferramenta, não há
como saber, no entanto, se não foi realizada nenhuma adoção nesses
locais.
Trabalho pioneiro
Para o juiz Fabian Schweitzer, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná, o número do estado é reflexo de um trabalho pioneiro. “O Paraná, em 1989, antes mesmo do ECA, já tinha criada uma comissão de adoção, o que inspirou inclusive o que está no estatuto hoje. Desde então, o poder Judiciário do Paraná passou a investir maciçamente no trabalho de adoção de crianças em acolhimento institucional”, diz.
Para o juiz Fabian Schweitzer, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná, o número do estado é reflexo de um trabalho pioneiro. “O Paraná, em 1989, antes mesmo do ECA, já tinha criada uma comissão de adoção, o que inspirou inclusive o que está no estatuto hoje. Desde então, o poder Judiciário do Paraná passou a investir maciçamente no trabalho de adoção de crianças em acolhimento institucional”, diz.
Schweitzer cita a criação de varas da Infância na capital e no interior
como uma das medidas para o Paraná ter se tornado “um modelo”. “Isso é
muito importante porque o juiz que julga causas cíveis e criminais não
tem essa preocupação mais pungente, mais comprometida, com os interesses
das crianças nos abrigos. Atualmente, a gente conta com equipes
técnicas qualificadas nas varas especializadas. O juiz não precisa se
valer das prefeituras para ter uma assistente social ou uma psicóloga.
Há toda uma rede de apoio construída.”
No Rio Grande do Sul, cidades do interior têm sido as grandes responsáveis pela alta no número de adoções. Farroupilha é um dos exemplos da celeridade nos processos. O tempo de espera por uma adoção foi reduzido de sete anos para um.
“Lá, o juiz pensa na criança. A cada seis meses, ele a avalia. Se
percebe que não há condição nenhuma de ela voltar para casa, já a coloca
para adoção enquanto o processo de destituição do poder familiar corre
em paralelo”, afirma Rosi Prigol, presidente do Instituto Amigos de
Lucas.
O presidente do Grupo de Apoio à Adoção DNA da Alma, Jorge Paulo
Bonalume, diz que a busca por famílias na cidade é incessante e que a
parceria com o Judiciário é fundamental. “Há um ano e meio, a gente
levantou uma bandeira da adoção tardia e isso foi um grande diferencial,
porque fez o número de adoções crescer. Havia muitas crianças aptas,
mas acima de 9, 15 e até 17 anos. Todas hoje têm uma família.”
Em Lajeado, uma parceria do grupo de adoção com a Justiça também tem
dado resultado. “Há muitos casos no país em que os grupos de apoio não
conseguem se aproximar do juizado, do promotor, o que torna tudo mais
difícil. Mas aqui o próprio juiz participa das reuniões todo mês, é
aberto ao debate”, afirma Naide Heemann, do Grupo de apoio à Adoção de
Lajeado.
A promotora da Infância e Juventude Cinara Dutra diz que a situação em
Porto Alegre, no entanto, é diferente. Houve só 17 adoções na capital
neste ano, segundo ela; em apenas uma a criança tinha mais de 5 anos.
“As ações de destituição familiar que deviam tramitar em 120 dias estão
tramitando há anos. Daí as crianças não voltam para a família nem vão
para uma substituta. Isso porque faltam cartórios, técnicos e juízes”,
afirma.
A promotora diz que é preciso um trabalho de busca ativa mais efetivo.
“O tempo de demora para uma criança sair do acolhimento é um absurdo. Há
crianças que foram adotadas, mas esperaram cinco anos. Ou seja, elas
entram bebês e perdem a primeira infância enquanto há pais sonhando em
compor uma família.”
No caso de São Paulo, a gerente-executiva do Grupo de Apoio à Adoção de
SP, Monica Natale, acredita que o número de adoções só não é maior
porque muitas delas acontecem fora do cadastro, com as varas unindo
pretendentes e crianças da mesma localidade.
São Paulo é um dos três estados com mais adoções via cadastro nacional (Foto: Caio Kenji/G1)
Dados nacionais
Há hoje no país 33.276 pretendentes inscritos no cadastro. Na outra ponta, estão 5.469 crianças e adolescentes aptos à adoção. Desde 2008, quando foi implementado o cadastro, houve mais de 4 mil adoções.
Há hoje no país 33.276 pretendentes inscritos no cadastro. Na outra ponta, estão 5.469 crianças e adolescentes aptos à adoção. Desde 2008, quando foi implementado o cadastro, houve mais de 4 mil adoções.
O problema que ainda persiste é que o perfil pretendido pelos pais não bate com o das crianças nos abrigos do país.
Para o juiz Fabian Schweitzer, o Brasil precisa capacitar os adotantes.
“Só o cadastro nacional não basta. O que a nova lei obriga a fazer, que
são os cursos de capacitação de pais adotivos, a gente já realiza desde
2001. E é um curso muito criterioso. As habilitações de casais não
acontecem num sopro. Já houve ministros de estado adotando que passaram
pelo mesmo crivo e pelas mesmas exigências que outras pessoas.”
Como adotar
Para adotar uma criança é preciso ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É feita uma análise da documentação e são realizadas entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.
Para adotar uma criança é preciso ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É feita uma análise da documentação e são realizadas entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.
Cartilhas e grupos de apoio podem ser consultados para esclarecer dúvidas e saber um pouco mais sobre o ato.
Crianças aguardam uma nova família (Foto: Caio Kenji/G1)
http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/06/tres-em-cada-cinco-adocoes-no-pais-ocorrem-no-pr-no-rs-e-em-sp.html