Mulheres deveriam se aposentar na mesma idade que os homens, aponta estudo do Ipea

Elas podem parar de trabalhar aos 60 anos, enquanto eles precisam ter 65 anos de idade.

Com a expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o estudo Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, esta é uma das contradições do sistema previdenciário brasileiro.

De acordo com uma das autoras do trabalho, Ana Amélia Camarano, as justificativas que levaram a esse benefício, na época do pós-guerra, de mortalidade materna elevada, perda de oportunidades de trabalho devido à maternidade e de dupla jornada, não fazem mais sentido nos dias de hoje.

— Na verdade a fecundidade baixou muito, tem muitas mulheres que terminam o tempo de vida reprodutiva sem ter filhos, tem mulheres que não se casam, e a dupla jornada de trabalho hoje em dia também está mudando, os homens já participam mais das atividades domésticas.

Para Ana Amélia, igualar a idade de aposentadoria das mulheres com a dos homens não levaria à perda da compensação pelo custo da maternidade, pois, como elas vivem mais, passariam mais tempo recebendo o benefício.

Atualmente, no Regime Geral da Previdência Social, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição, enquanto os homens precisam completar 65 anos de idade e 35 de contribuição. Segundo Ana Amélia, países como a Alemanha e a Inglaterra já acabaram com essa diferenciação.  

A estudo do Ipea aponta também como contradição do sistema o aumento da expectativa de vida, sem o aumento na idade de aposentadoria, e o retorno dos aposentados ao mercado de trabalho.

— A idade que as pessoas se aposentam não está acompanhando os avanços na esperança de vida ao nascer. A população está vivendo mais e em melhores condições de saúde, mas está se aposentando mais cedo.

Outra contradição, segundo ela, “é que a aposentadoria é uma política para repor a perda da capacidade de trabalhar dos indivíduos, mas a legislação brasileira permite que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição”.

Ana Amélia aponta que muitas pessoas têm se aposentado depois da idade mínima, mas chegam a trabalhar depois por mais oito anos.
A técnica do Ipea alerta que nos próximos 20 anos as finanças da Previdência Social vão piorar, porque, segundo ela, vai ocorrer um boom nas aposentadorias, com a chamada geração baby boomer.
— São as pessoas que nasceram nas década de 1950 e 1960, quando teve a explosão demográfica. As pessoas estão vivendo mais e vai ter mais gente aposentada. O cenário é mais complicado porque a força de trabalho está diminuindo, então vai ter menos gente para trabalhar e mais gente aposentada, vivendo mais tempo.

Apesar dessas contradições, o estudo aponta que o sistema previdenciário brasileiro contribui para a diminuição da pobreza. Dados de 2011 mostram que 84,7% da população com 65 anos ou mais recebiam algum benefício, melhorando as condições sociais de toda a família, não apenas do idoso.

http://noticias.r7.com/brasil/mulheres-deveriam-se-aposentar-na-mesma-idade-que-os-homens-aponta-estudo-do-ipea-21022013

Comida estragada é encontrada no Copacabana Palace

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) apreendeu nesta quinta-feira mais...

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) apreendeu nesta quinta-feira mais de cinco caixas de alimentos vencidos que estavam nas três cozinhas do hotel Copacabana Palace, um dos mais conceituados da cidade, situado na orla de Copacabana, na zona sul do Rio. A fiscalização não decorreu de nenhuma denúncia, mas fez parte de uma série de visitas iniciada em janeiro que já flagrou irregularidades em mais de 130 bares e restaurantes cariocas.

Segundo o Procon-RJ, foram encontrados pães árabes vencidos em abril de 2012, leite vencido em janeiro de 2013 e vários tipos de carne também com validade expirada e em processo de decomposição. Alguns alimentos estavam estocados e outros eram utilizados no momento da vistoria, conforme os fiscais, nas três cozinhas de que o hotel dispõe. Os oito fiscais que participaram da fiscalização também visitaram o bar da piscina, mas não encontraram irregularidades. O gerente do hotel foi conduzido à 12ª DP e poderá responder por crime contra o consumidor.

As cozinhas não foram interditadas, mas o hotel será multado em 100 mil unidades fiscais de referência do Estado do Rio (Ufirs-RJ), o que corresponde a R$ 240.660. O hotel terá 15 dias para contestar o valor (mas não terá direito a negar a infração). Segundo o Procon-RJ, a multa poderia variar entre 200 e 3 milhões de Ufirs-RJ, o que representa de R$ 481,32 a R$ 7.219.800. Para definir o valor são levadas em consideração a natureza da infração e a condição econômica da empresa multada, entre outros aspectos.

Em nota, o Copacabana Palace afirmou que "algumas irregularidades foram encontradas e todas as medidas corretivas já foram colocadas em prática". "O hotel tem como objetivo ser exemplar em todos seus procedimentos" e "reafirma seu compromisso com a excelência dos seus serviços", diz a nota, que conclui: "Apoiamos a iniciativa das inspeções realizadas pelos órgãos oficiais".

Inaugurado em 1923, o Copacabana Palace tem 241 quartos e é o hotel mais famoso do Rio. A diária mais barata para um casal é de R$ 1.446,50, segundo o site do estabelecimento. Existem dois restaurantes abertos inclusive ao público que não esteja hospedado. No Pérgula, o prato salgado mais barato é a omelete (R$ 28) e o mais caro, a peixada à brasileira (R$ 94). O Cipriani, onde só é permitido ingressar para almoço e jantar vestindo traje esporte, tem preços mais altos.

 http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/comida-estragada-%C3%A9-encontrada-no-copacabana-palace

Sem cortar o cabelo há 25 anos, americana exibe madeixas de 6,4 m

Asha diz que é conhecida como a 'Rapunzel negra'. Mulher usa 24 potes de xampu por mês e passa 6 horas se penteando.

Conhecida como a “Rapunzel negra”, Asha, moradora de Clermont, na Flórida (EUA), não corta o cabelo há mais de 25 anos, fazendo com que suas madeixas ultrapassassem impressionantes 6,4 m de comprimento, de acordo com o jornal “Huffington Post”.

Asha 'passeia' com seus cabelos pelas ruas da Flórida (Foto: Reprodução)

A história de Asha foi exibida no programa “My Strange Addiction”, exibido pela emissora TLC, no qual a mulher contou que é viciada em “não cortar o cabelo”. Por causa da cabeleira, a americana usa mais de 24 embalagens de xampu por mês, e além de até seis horas diárias para se pentear.

Conhecida como 'Rapunzel negra', os cabelos de Asha medem 6,4m de comprimento.

 

“Ele é meu bebê, meu amor, minha coroa. Eu falo com ele, faço carinho, dou beijos, e até dei um nome, é o Sr. Cobra”, contou Asha ao programa. A mulher foi ao médico e foi aconselhada a cortar o cabelo, já que carregar o peso extra poderia causar problemas no pescoço, coluna e ombros. Além disso, as madeixas podem pesar mais de 110 kg caso estejam muito molhadas. 

Longas madeixas podem ate ser usadas como travesseiro, mas, quando molhadas, chegam a pesar mais de 110 kg (Foto: Reprodução)

 

 http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2013/02/sem-cortar-o-cabelo-ha-25-anos-americana-exibe-madeixas-de-64-m.html

Dossiê mostrava tráfico de influência no Vaticano, segundo 'La Repubblica'. Para o porta-voz da Santa Sé, trata-se de 'fantasias, invenções e opiniões'.

Trama de 'corrupção e sexo' motivou renúncia de Bento XVI, diz jornal

Dossiê mostrava tráfico de influência no Vaticano, segundo 'La Repubblica'.Para o porta-voz da Santa Sé, trata-se de 'fantasias, invenções e opiniões'.

O jornal italiano "La Repubblica" afirmou nesta quinta-feira (21) que o Papa Bento XVI decidiu renunciar após ter recebido um "informe ultrassecreto", elaborado por três cardeais, em que é denunciada uma suposta trama de corrupção, sexo e tráfico de influências no Vaticano.

De acordo com o jornal, em uma reportagem assinada pela jornalista Concita di Gregorio, o relatório que foi encomendado por Bento XVI a três cardeais no ano passado - o espanhol Julián Herranz, o eslovaco Jozef Tomko e o italiano Salvatore De Giorgi -, após vazamentos de documentos confidenciais em um escândalo que ficou conhecido como VatiLeaks, revela um sistema de "chantagens" internas baseado em fraquezas sexuais e ambições pessoais no clero.

O texto de 300 páginas, que se refere a um suposto "lobby gay" dentro do Vaticano, foi entregue em dezembro ao pontífice, segundo a jornalista, que não esclarece como teve acesso ao documento.

"Fantasias, invenções, opiniões", retrucou o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, após advertir que não comentaria a reportagem e dizer que os cardeais citados não aceitarão conceder entrevistas.

Com o título "Não fornicarás, nem roubarás, os mandamentos violados no informe que sacudiram o Papa", o jornal sustenta que o ancião cardeal espanhol Herranz, da ordem Opus Dei, ilustrou ao Papa no dia 9 de outubro do ano passado, os "assuntos mais escabrosos" do relatório, em particular a existência de uma "rede transversal unida pela orientação sexual".

"Pela primeira vez a palavra homossexualidade foi pronunciada no gabinete papal", relata a jornalista.

O "La Repubblica" sustenta que, durante oito meses, os cardeais interrogaram muitos prelados e laicos, dividindo-os por congregação e nacionalidade, e estabeleceram que existem vários grupos de pressão dentro do Vaticano, entre eles um sujeito a chantagem, a "impropriam influentiam", por sua homossexualidade.

Outro grupo é especializado em montar e desmontar carreiras dentro da hierarquia vaticana e outro ainda aproveita para usar recursos multimilionários para seus próprios interesses à sombra da cúpula de São Pedro através do Banco do Vaticano, segundo a publicação.

Em uma publicação especial, a revista "Panorama" defende que o documento será determinante para a eleição do sucessor de Bento XVI, em um artigo assinado por Ignazio Ingrado.

Para as duas publicações, o Papa se convenceu que um sucessor mais jovem, forte e enérgico é o melhor indicado para fazer uma limpeza na instituição milenária e por isso teria decidido deixar o Trono de Pedro no próximo dia 28 de fevereiro.

http://g1.globo.com/mundo/renuncia-sucessao-papa-bento-xvi/noticia/2013/02/bento-xvi-decidiu-sair-apos-relatorio-sobre-chantagens-internas-diz-jornal.html

Jovem é degolado após assistir briga de marido e mulher no RN, diz polícia

Crime foi registrado na noite desta quarta-feira (20), em Pedro Velho.
Suspeito foi preso e, por telefone, confessou o assassinato.

Um jovem de 20 anos morreu degolado e teve o corpo perfurado com vários golpes de foice na noite desta quarta-feira (20) na cidade de Pedro Velho, distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal. De acordo com informações da polícia, a vítima chama-se José Ailton Gomes Alves, morto depois de presenciar uma briga entre o vizinho e a mulher dele. O suspeito, José Vieira da Silva, fugiu do local do crime, mas foi preso na manhã desta quinta (21). Por telefone, ao G1, ele confessou o assassinato.

A ligação foi para a polícia da cidade, que passou o telefone para o suspeito. José Vieira negou ter brigado com a mulher no momento em que atacou José Ailton, mas confirmou o assassinato. "Matei porque ele tava me ameaçando há dez dias. Ele dizia que ia colocar gasolina e tocar fogo na minha casa", disse o homem.

Segundo a Polícia Militar, no entanto, a briga existiu. Contudo, a vítima não chegou a intervir na discussão do casal e o assassinato não teve motivação aparente. A polícia também confirmou que, além dos vários ferimentos pelo corpo, José Ailton ainda foi degolado. Ele morreu no local onde aconteceu o crime.

Os policiais que atenderam a ocorrência informaram, em relatório, que o suspeito é um homem de 50 anos. Ele fugiu após o crime, mas foi preso na manhã desta quinta e levado para a delegacia de Pedro Velho. Em depoimento, segundo a polícia, o marido foi ouvido pelo delegado e mais uma vez confessou a autoria do homicídio.

http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/02/jovem-e-degolado-apos-assistir-briga-de-marido-e-mulher-no-rn-diz-policia.html

Mãe suspeita de matar bebê de oito meses em Natal apanha na cadeia

Segundo diretora, detenta usou um cordão de metal para agredir suspeita.
Josenilde, que confessou ter matado o próprio filho, não prestou queixa.

  Josenilde Lopes de Mendonça, a mulher que confessou ter espancado e matado o próprio filho, um bebê de oito meses em Natal, foi agredida por outra presa assim que chegou ao Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na noite desta quarta-feira (20). A agressão foi confirmada pela diretora da unidade, a agente penitenciária Hindiane Saiures Araújo de Medeiros.

A mãe do bebê assassinado foi encontrada perambulando pelas ruas da cidade na tarde da terça-feira (19). Na ocasião, ela negou ter matado o filho. Porém, no final da manhã desta quarta, em depoimento na delegacia, Josenilde confessou. Segundo ela, o filho foi morto durante um surto.  Disse também que estava bêbada e drogada quando passou a bater na criança. “Estou arrependida e espero o perdão de Deus”, disse ela. O filho de Josenilde foi encontrado morto no sábado de carnaval, dia 9, no apartamento onde morava com a mãe no bairro de Nova Descoberta, na zona Sul de Natal.

Segundo a diretora do CDP Feminino de Parnamirim, Josenilde chegou ao CDP juntamente com outra presa. “Enquanto elas aguardavam a entrada para a carceragem, a mulher que estava ao lado dela arrancou um colar de metal do pescoço e começou a bater na Josenilde”, detalhou a diretora. Ainda de acordo com Hindiane, as duas estavam algemadas e, talvez por esta razão, a agressão não tenha sido mais grave.

A diretora do CDP explicou que Josenilde foi levada à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde foi registrada a agressão e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Apesar do procedimento, a diretora disse que Josenilde não quis registrar queixa contra a presa que a agrediu.

“Em seguida, a mãe do bebê foi levada ao Itep para a realização de um exame de corpo de delito”, disse Hindiane. Ainda, segundo a diretora do CDP de Parnamirim, a unidade não tem condição de manter Josenilde isolada das outras internas. Por isso, ela foi encaminhada à Penitenciária João Chaves, na zona Norte da cidade.

O diretor da Penitenciária João Chaves, Rondineli Victor dos Santos, informou que Josenilde está em uma cela isolada onde permanecerá por 10 dias. "Ela está na área da triagem, onde toda presa fica quando chega ao presídio. Depois desses 10 dias ela irá para convívio com as demais detentas", disse.

 

Josenilde foi encontrada pela PM e levado ao Itep

A prisão

A Polícia Militar encontrou Josenilde Lopes de Mendonça no bairro da Redinha, zona Norte da capital, na tarde desta terça (19). "Ela estava vagando pela avenida João Medeiros Filho, próximo ao rio Doce, e disse que estava a caminho da Ponte Newton Navarro para cometer suicídio. Ela estava usando um vestido e parecia não ter tomado banho há vários dias", disse AiltonTrindade, tenente da PM.

Na manhã desta quarta (20), o delegado Sílvio Fernando, responsável por investigar o crime, confirmou que o Tribunal de Justiça do RN decretou a prisão preventiva de Josenilde. Laudos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) atestam que o bebê sofreu traumatismo crânio-encefálico. De acordo com o delegado, a suspeita matou o filho com um soco na cabeça.

 

Bebê de 8 meses foi encontrado morto no sábado (9).

O caso

O filho de Josenilde foi encontrado morto no sábado de carnaval, dia 9, no apartamento onde morava com a mãe, no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal.

Segundo a polícia, o corpo do bebê estava em uma cama, enrolado em um lençol, e tinha um grande hematoma no lado direito do rosto.

O corpo do bebê foi sepultado no domingo (10), em Natal. O pai da criança, Ramon Ramalho, está em Limeira, no interior de São Paulo. Em entrevista ao G1, ele cobrou justiça para a morte do filho. "A droga e a negligência acabaram com a vida do meu filho", disse ele.

Ramon conheceu Josenilde em Limeira, em 2011, ocasião em que ela frequentava uma clínica de tratamento para dependentes de drogas. Assim que iniciaram o relacionamento, ela ficou grávida e os dois se mudaram para Natal, onde viveram juntos por pouco mais de um ano. "Sempre soube do vício. Até pensei que o fato de ficar grávida e de ter um filho faria com que ela deixasse as drogas, mas infelizmente isso não aconteceu", acrescentou o pai da criança.

Costureira encontra fruta 'incomum' no quintal de casa em Palmeira

'Nunca soube o que era essa fruta', disse internauta do interior do Paraná.
Segundo botânico, trata-se de bacupari ou bacupari miúdo.

 Internauta disse que já experimentou a fruta, mas que não gostou do sabor dela. 'Quando ela está verde, ‘amarra’ a boca e quando está madura tem um gosto azedo'

A costureira Rosilda dos Santos, de 49 anos, enviou ao G1 fotos de uma fruta que dá em uma árvore no quintal da casa onde mora em Palmeira, na região central do Paraná. “Moro aqui há 20 anos e, quando me mudei, a árvore já estava ali. Nunca soube o que era essa fruta. Todo mundo me pergunta o que é eu não sei”, relatou.

A internauta disse que já experimentou a fruta, mas que não gostou do sabor dela. “Quando ela está verde, ‘amarra’ a boca e quando está madura tem um gosto azedo”, explicou.  Apesar de não ser 'fã', ela contou que várias pessoas que passam em frente ao terreno da casa, que fica em uma esquina, pegam a fruta. "Tem gente que gosta".

Costureira disse que mora há 20 anos no terreno e que, quando se mudou, a árvore já estava no local

Nota da redação: De acordo com o botânico Luiz Antonio Acra, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), a fruta trata-se de bacupari ou bacupari miúdo, uma fruta que, ainda segundo o especialista, “ocorre desde a Amazônia até o Paraná”. 

O professor explicou que apesar de não ser comum no estado, a fruta não está fora da região dela. “Estamos no limite austral dela. É uma planta que, geralmente, dá em clima quente. A ocorrência mais comum aqui na região Sul é na planície litorânea”.

Ele também disse que na região Sul as frutas mais comuns são as tipicamente europeias devido à colonização dos europeus. “Maçã, ameixa, pera - que são frutas de clima frio”.

 

De acordo com botânico e professor da PUC-PR, trata-se de bacupari ou bacupari miúdo, uma fruta que, ainda conforme o especialista, 'ocorre desde a Amazônia até o Paraná'

 

 http://g1.globo.com/parana/vc-no-g1-pr/noticia/2013/02/costureira-encontra-fruta-incomum-no-quintal-de-casa-em-palmeira.html

 

Paciente escreve bilhete e diz que houve tentativa de morte em UTI

Médica do Hospital Evangélico, em Curitiba, foi presa suspeita de mortes.
Advogado disse que não há provas contra Virgínia Soares.

Uma paciente que ficou internada na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba, em dezembro de 2012, pediu aos familiares para sair do local. Segundo a família, a mulher internada escreveu um bilhete fazendo a solicitação.  “Eu preciso sair daqui, pois tentaram hoje me matar desligando os aparelhos”, diz um trecho. A paciente contou ao G1 que, quando ainda estava entubada, escutou alguém mandando desligar o aparelho. “Eram 8h da manhã, a médica [Virgínia Soares de Souza, presa na terça-feira (19)] disse que queria ver se eu aguentava até as 16h. Mas, assim que ela deu as costas, a enfermeira colocou o respirador e disse que não deixaria que fizessem isso comigo”.

Trechos de gravações do depoimento prestado pela médica Virgínia Soares Souza, indiciada por homicídio qualificado contra pacientes da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, foram obtidos com exclusividade pela RPC TV. Nas transcrições, ela afirma que foi mal interpretada por falas como “Quero desentulhar a UTI que está me dando coceira”. A frase teria sido dita pela médica, mas a origem da gravação não foi informada pela polícia.

O advogado da médica, Elias Mattar Assad, disse que teve acesso a parte do inquérito e que não há provas contra Virgínia Soares. "Nas várias certidões de óbito de pessoas que teriam morrido, nenhum dos atestados foi firmado pela minha cliente. Todos as certidões também tinham laudos do IML atestando as mortes como sendo ou de causas acidentais ou naturais", ressaltou o advogado.

A médica Virgínia Soares de Souza, que dirigia o setor de UTI do hospital, foi presa em uma operação que investiga uma série de mortes na UTI do segundo maior hospital da cidade. A médica prestou depoimento na tarde de terça-feira, mas o conteúdo não foi divulgado em virtude do sigilo.

A delegada do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa) de Curitiba, Paula Brisola, indiciou a médica Virgínia Soares de Souza pelas mortes ocorridas na UTI do hospital. Para a polícia, se trata de homicídio qualificado, porque as pessoas não tinham chance de se defender.

Em nota, a direção do Evangélico disse que o caso é pontual e ocorreu em uma das quatro UTIs do hospital, na qual toda a equipe foi substituída. Reiterou também que os mais de 300 médicos do Evangélico não devem ser julgados pela atitude de uma funcionária, e que o atendimento em todos os setores do hospital seguem sendo feitos normalmente.

“Escrevi o bilhete para a minha filha porque eles tentavam me matar”, afirmou. De acordo com o relato da paciente, a médica tinha um “comportamento extraordinário de horrível”. A paciente contou que a médica gritava com a equipe de enfermagem.

A paciente disse que, após fazer uma cirurgia grande e levar vários pontos, a médica ordenou que a colocassem em uma cadeira, onde ficou sentada o dia inteiro. “Por causa disso, fiquei com hérnia, estava com a barriga cheia de ponto, eu não podia ficar sentada”.

Ela ainda disse que em um outro dia, escutou um rapaz dizendo para ver se ela iria aguentar ficar o dia todo fora do respirador. “Eu estava com a traqueo [traqueostomia] e chorava cada vez que ele mexia nos aparelhos. Eu falava que não queria morrer porque tenho filhos para cuidar”.

 http://g1.globo.com/parana/noticia/2013/02/paciente-escreve-bilhete-e-diz-que-houve-tentativa-de-morte-em-uti.html

STF autoriza trabalhador que adiou aposentadoria a ter benefício revisado

Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada em instâncias inferiores.
Pelo menos 428 ações sobre o tema em 14 tribunais esperavam decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a quatro, dar o direito de revisão da aposentadoria a trabalhadores que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo e acabaram ficando com benefício menor do que teriam se tivessem se aposentado antes. 

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não aceita esse argumento para fins de revisão da aposentadoria. O instituto só revisa o benefício quando há irregularidade na concessão. Segundo o INSS, desde 1991, uma lei obriga o instituto a sempre considerar - diante de mais de uma possibilidade - o melhor benefício para o aposentado.

De acordo com a decisão do Supremo, os aposentados que adiaram a aposentadoria não poderão pedir o pagamento do valor retroativo. A vigência do novo valor será a partir da data do pedido de revisão, segundo o STF.

Os aposentados em situação semelhante que não ingressaram na Justiça também poderão requisitar a revisão do benefício ao INSS. No entanto, quem se aposentou depois de 1997 - quando entrou em vigor a lei do prazo decadencial para questões previdenciárias - tem 10 anos a partir da concessão da aposentadoria para pedir a revisão.

O Supremo tomou a decisão no julgamento do caso específico de um aposentado que queria o direito de mudar a data de início do benefício, uma vez que isso aumentaria o valor de seu vencimento.

Esse trabalhador esperou para se aposentar com mais idade, em 1980, e percebeu que a aposentadoria ficou menor do que se tivesse pedido antes, em 1979, quando já tinha atingido os requisitos mínimos para pleitear o benefício. Ele reivindicou ainda o direito a receber a diferença nos mais de 30 anos que se passaram, mas isso foi negado.

No caso desse aposentado, o benefício ficou menor porque ele passou a ter um salário mais baixo, o que reduziu a média de contribuição à Previdência Social.

Como foi reconhecida em 2009 a repercussão geral no processo, a decisão do STF terá de ser aplicada em casos semelhantes de instâncias inferiores.

Em relação a esse tema, levantamento do Supremo aponta que, somente em 14 tribunais, 428 processos estavam parados à espera de decisão do STF.

Argumentos contrários
O processo foi discutido pelo plenário do Supremo em fevereiro de 2011, mas a decisão acabou adiada por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.

Ao retomar seu voto, Toffoli rejeitou a possibilidade do pedido de revisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Mendes foi contrário à tese por entender que a Previdência passaria a ser alvo de "algo lotérico".

"Isso faz com que o sistema se torne alvo de algo lotérico porque, depois, passam anos, meses, e a pessoa pensa: 'Eu não teria sido feliz se eu tivesse saído [me aposentado] antes?'. [...] Isso trará um quadro enorme de insegurança jurídica com reflexo em todo o sistema que busca um equilíbrio", disse, mencionando o déficit da Previdência.

O INSS argumentou no processo que a decisão poderia aumentar ainda mais o déficit nas contas da Previdência Social, atualmente em RS 5,1 bilhões, segundo o governo.

Para o ministro Lewandowski, a autorização da revisão pode causar um "problema seriíssimo" para o INSS. "Não se pode admiitir que os aposentados, a qualquer tempo, venham desconstituir sua aposentadoria para ter um benefício maior. Isso causaria um seriíssimo problema para o instituto", afirmou.

Argumentos a favor
Votaram a favor da revisão da aposentadoria a ministra Ellen Gracie - relatora da ação e que votou no ano passado, antes de se aposentar - e os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Rosa Weber não votou no processo porque ela entrou no lugar de Ellen Gracie, que há havia proferido voto.

Barbosa destacou que um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar.

Marco Aurélio Mello rebateu os argumentos de que o INSS poderia ser prejudicado. "Há o outro lado da moeda. O instituto teve vantagem pelo fato de o cidadão não ter se aposentado anteriormente."

 http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/02/stf-autoriza-trabalhador-que-adiou-aposentadoria-revisar-beneficio.html

Apuração sobre tráfico de órgãos pode desvendar desvio de verba

As investigações em torno de tráfico de órgãos em Poços de Caldas (MG) pode desvendar um esquema de mortes e desvio de recursos públicos. Uma vertente das apurações já rendeu sentença de prisão a quatro médicos da cidade, mas ainda tramitam inquéritos sobre desvio de recursos públicos e até de um suposto suicídio que, depois de arquivado pela Polícia Civil, voltou a ser investigado por determinação do Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal da comarca, a denúncia que rendeu as condenações aos médicos Alexandre Crispino Zincone, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, João Alberto Goes Brandão e Celso Roberto Frasson Scafi foi um dos resultados de "dezenas de inquéritos" que incluem apurações de mortes de pacientes que viraram doadores de órgãos, desvio de recursos estaduais e federais e cobranças duplicadas de procedimentos médicos, entre outros, em tramitação no MPE e na Polícia Federal.

Além da morte de José Domingos de Carvalho, de 38 anos, morto em 2001, que rendeu as penas entre 8 e 11 anos aos acusados, pelo menos mais duas mortes ocorridas entre 2000 e 2002 também estão sob investigação, incluindo a de Paulo Veronesi Pavesi, de 10. O caso foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após um dos promotores pedir a "impronúncia" de suspeitos, o que significa que, na ocasião, o MPE pediu para o processo ser extinto.

De acordo com Narciso Castro, a maior parte das ilegalidades investigadas e ainda sob apuração ocorreram na Santa Casa de Poços Caldas. "Aquilo é um sorvedouro de recursos públicos", dispara o magistrado. "Foram feitas várias auditorias à época, mas nada mudou e é preciso que se façam outras", acrescenta, lembrando que a PF também instaurou inquérito para investigar a questão.

Suicídio

Além de casos de pacientes declarados mortos na Santa Casa de Poços Caldas, as investigações em torno do caso vão abranger ao menos uma morte ocorrida fora da unidade. Em meio aos inquéritos, o administrador da instituição, Carlos Henrique Marconi, foi encontrado morto quando deveria se dirigir a uma reunião no local. Na ocasião, a Polícia Civil arquivou o inquérito alegando que Marconi cometeu suicídio.

Porém, segundo Narciso Castro, Marconi teria "grampeado" várias reuniões da diretoria da instituição e outra representante do MPE que assumiu o caso pediu a reabertura das investigações. A reportagem entrou em contato com a Santa Casa de Poços de Caldas, mas, segundo a atendente, não havia ninguém da administração da instituição no local que pudesse falar sobre o caso. Até o início da noite desta quinta, não houve retorno dos representantes da unidade. Já a defesa dos médicos condenados informou que já entrou com recurso contra a sentença.
Marcelo Portela

 http://noticias.r7.com/saude/apuracao-sobre-trafico-de-orgaos-pode-desvendar-desvio-de-verba-21022013

Mosquito da dengue criou resistência a repelente, diz pesquisa

Doença tropical se propaga com rapidez no mundo. Nos últimos 50 anos, incidência aumentou 30 vezes, o que pode transformá-la em uma pandemia.

Uma pesquisa conduzida por cientistas na Grã-Bretanha revelou que o mosquito da dengue aparentemente desenvolveu resistência a um princípio ativo presente na maioria dos repelentes atualmente comercializados no mundo, inclusive no Brasil.

A substância, conhecida como DEET, ou dietiltoluamida, é largamente empregada em repelente contra insetos, combatendo mosquitos, pernilongos, muriçocas e borrachudos. O composto age interferindo nos receptores sensoriais desses animais, inibindo seu desejo de picar o usuário.

O estudo, divulgado pela publicação científica Plos One, analisou a reação de mosquitos da espécie Aedes aegypti, vetores da dengue e da febre amarela, à substância. Os cientistas concluíram que, ainda que inicialmente repelidos pelo composto químico, os insetos depois o ignoraram.

Eles recomendaram que governos e laboratórios farmacêuticos realizem mais pesquisas para encontrar alternativas à DEET.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a dengue é hoje a doença tropical que se propaga mais rapidamente no mundo. Nos últimos 50 anos, sua incidência aumentou 30 vezes, o que pode transformá-la em uma pandemia, advertiu o órgão.

Isca

Para provar a eficácia da DEET os cientistas pediram a voluntários que aplicassem repelente com DEET em um braço e soltaram mosquitos.

Como esperado, o repelente afastou os insetos. No entanto, poucas horas depois, quando ofereceram aos mesmos mosquitos uma nova oportunidade de picarem a pele, os cientistas constataram que a substância se mostrou menos eficiente.

Para investigar os motivos da ineficácia da DEET, os pesquisadores puseram eletrodos na antena dos insetos.

"Nós conseguimos registrar a resposta dos receptores na antena dos mosquitos à DEET, e então descobrimos que os mosquitos não eram afetados pela substância", disse James Logan, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, instituição que realizou o estudo.

— Há algo sobre ter sido exposto ao composto químico pela primeira vez que muda o sistema olfativo dos mosquitos. Ou seja, a substância parece mudar a capacidade dos mosquitos de senti-la, o que a torna menos eficiente.

Uma pesquisa anterior feita pela mesma equipe descobriu que as mudanças genéticas em uma mesma espécie de mosquito podem torná-los imunes à DEET.

— Os mosquitos evoluem muito rapidamente. Quanto mais nós pudermos entender sobre como os repelentes funcionam e os mosquitos os detectam, melhor poderemos trabalhar para encontramos soluções para o problema quando tais insetos se tornarem resistentes à substância.

O especialista acrescentou que as descobertas não devem impedir as pessoas de continuarem usando repelentes com DEET em áreas de alto risco, mas salientou que caberá aos cientistas tentar desenvolver novas versões mais efetivas da substância.

Para complementar o estudo, os pesquisadores britânicos agora planejam entender por quanto tempo o efeito dura depois da primeira exposição ao composto químico.

A equipe também deve estudar o efeito em outros mosquitos, incluindo espécies que transmitem malária.

Brasil

No Brasil, a dietiltoluamida está presente na maioria dos repelentes encontrados à venda. Produtos com termetrina e citronela também podem ser achados, mas em menor número.

Não é a primeira vez, entretanto, que a substância causa polêmica.

No ano passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu à consulta popular uma proposta de resolução para assegurar a segurança e a eficácia dos repelentes a ser adotada pelos fabricantes.

No documento, cujo objetivo era disciplinar o comércio desse tipo de produto, o órgão determinava, por exemplo, a proibição do uso de repelentes com DEET em crianças menores de dois anos, além de informar sobre a necessidade de um estudo prévio para produtos com dosagem acima de 30% para um público acima de 12 anos. Em altas dosagens, especialmente em crianças, repelentes com DEET podem ser tóxicos.

Em entrevista à BBC Brasil, Jorge Huberman, pediatra e neonatologista do Hospital Albert Einstein e diretor do Instituto Saúde Plena, sugeriu alternativas ao uso de repelentes com DEET.

— É comum que depois de algum tempo os mosquitos adquiram certa imunidade ao produto, ainda que sejam necessários mais estudos para comprovar tal tese.

— Como alternativa, as pessoas podem usar repelentes com citronela e tomar complexo B, cujo cheiro desagrada os mosquitos, além, é claro, de usar mosquiteiros.

 http://noticias.r7.com/saude/mosquito-da-dengue-criou-resistencia-a-repelente-diz-pesquisa-21022013-1

Gel recupera função cardíaca de infartado

Estratégia, aplicada com sucesso em porcos, deve ser testada em humanos neste ano.

Um gel que tem como matéria-prima o próprio tecido do coração recuperou parcialmente a função cardíaca perdida após o infarto. A estratégia, aplicada com sucesso em porcos, deve ser testada em humanos neste ano, segundo pesquisadores da Universidade da Califórnia. Ainda não existem terapias que promovam a reconstituição do músculo cardíaco afetado pelo infarto.

O material foi injetado no coração de seis porcos, duas semanas após terem sofrido infarto. Outros quatro porcos infartados não receberam a terapia. Três meses após a aplicação, testes mostraram que os porcos que receberam o gel tinham melhorado a função cardíaca, enquanto os que não o receberam apresentaram piora. Foi observada a migração de células musculares para a região que recebeu o gel, além da formação de vasos sanguíneos nas áreas infartadas. No grupo-controle, o tecido afetado tornou-se fino e fibroso.

Karen Christman, uma das autoras do estudo, publicado na Science Translational Medicine, observa que, quando alguém sofre um infarto, a estrutura do músculo cardíaco é degradada, o que faz com que novas células não tenham onde se fixar para que o tecido cresça. “

— Pensamos que a melhor coisa para se injetar no coração seria o mesmo que estava lá inicialmente. Então, desenvolvemos a forma líquida dessa estrutura muscular.”

Também foi constatado que o gel reduz a cicatrização, o que é importante, segundo o cardiologista dr. Leopoldo Piegas, do HCor, porque a cicatriz que se forma após o evento atrapalha a contração cardíaca.

Uma das críticas feitas ao estudo, afirma o dr. José Eduardo Krieger, diretor do Incor, é que os testes não foram realizados utilizando, para efeito de comparação, a medicação administrada hoje a infartados.

— Isso permitiria determinar se os efeitos do gel são superiores aos medicamentos disponíveis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.