Promotora de eventos é presa em Brasília por ligação com prostituição

 

 

• A promotora de eventos Jeany Mary Corner em São Paulo (SP) em 2008. Ele foi acusada hoje de favorecimento à prostituição.

A promotora de eventos Jeany Mary Corner foi presa nesta segunda-feira (2) em Brasília durante a operação Red Light, da Polícia Civil. Ela é acusada de favorecimento à prostituição e outros crimes. Um policial militar também foi detido.

As outras pessoas presas são Paulo Jorge Corner, Vilma Aparecida Pessoa Nobre, Marilene Fernandes de Oliveira, Angela Aparecida de Castro, Alexandre Nunes dos Santos, Henrique Luiz da Silva, Maria das Graças Rute da Silva e Klilson da Silva Marinho. A reportagem do UOL não conseguiu localizar os advogados dos suspeitos.

De acordo com a corporação, as investigações começaram em junho deste ano a partir de denúncias de que os suspeitos estariam envolvidos nos crimes de rufianismo – tirar proveito da prostituição -, pedofilia, exploração sexual de menores e tráfico de drogas.

Imagens do dia - 2 de dezembro de 2013                   

Imagem mostra um dos 24 veículos apreendidos durante a operação Red Light, da Polícia Civil. Que prendeu a promotora de eventos Jeany Mary Corner acusada de favorecimento à prostituição e outros crimes. Um policial militar também foi detido.

 

A polícia identificou a ação de três grupos distintos que trocavam informações e se uniam no agenciamento de garotas de programa. Os suspeitos usavam sites para oferecer atividades de prostituição envolvendo, além de mulheres, homens e travestis.

 

O esquema aliciava pessoas em todo o país e as trazia para o Distrito Federal e também levava mulheres do DF para fazer programas em outros estados.

 

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, e 24 carros de luxo foram confiscados.

 

Jeany Mary Corner ficou conhecida no meio político após se transformar em um dos pivôs do escândalo que derrubou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Neste ano, uma operação da Polícia Federal descobriu que integrantes de quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais usaram prostitutas para cooptar prefeitos e gestores para o esquema criminoso, de acordo com a investigação. À época, Corner também foi acusada de participação no esquema, mas negou.

Operações da Polícia Federal                  

 A modelo e agente de investimentos Luciane Hoepers, suspeita de participar da quadrilha que lavava dinheiro e desviava recursos de fundo de pensão, durante entrevista à Folha no escritório de seu advogado. Ela foi uma das investigadas pela Operação Miqueias da PF

 

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/12/02/promotora-de-eventos-e-presa-em-brasilia-por-ligacao-com-prostituicao.htm

 

 

Partidos rejeitam ideia ter Barbosa como candidato

      

• Fama de justiceiro que Joaquim Barbosa não empolga partidos

A fama de justiceiro que Joaquim Barbosa adquiriu com o julgamento do mensalão empolga pouco os partidos políticos. Dezesseis das 32 legendas do Brasil dizem que não filiariam o presidente do Supremo Tribunal Federal para a disputa do Planalto em 2014.

 

Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que abririam as portas para ele, segundo enquete feita pelo jornal o Estado de S. Paulo.Fustigado pelo escândalo julgado por Barbosa e crítico feroz do magistrado, o PT foi o único partido que não quis responder ao levantamento.

 

Por ser magistrado, o prazo de Barbosa para entrar em uma legenda não foi encerrado em 5 de outubro. Ele poderá se filiar a um partido político até seis meses antes da eleição, no dia 5 de abril do ano que vem.

 

Em outubro, durante um evento no Rio, Barbosa afirmou que não pensa em se candidatar agora, mas deixou as portas abertas: disse que não descarta antecipar sua aposentadoria - aos 59 anos, ele teria de deixar o tribunal compulsoriamente apenas aos 70 - para uma eventual disputa "no futuro". "Terei tempo para pensar nisso", disse na ocasião.

 

O nome de Barbosa havia deixado de figurar nos cenários da disputa presidencial aferidos pela maior parte dos institutos de pesquisa. Anteontem, o Datafolha divulgou levantamento que testa de novo o desempenho do presidente do Supremo.

 

No cenário proposto, Barbosa aparece numericamente em 2º lugar, com 15% das intenções de voto. Fica atrás da presidente Dilma Rousseff, que tem 44%, e tecnicamente empatado com o senador Aécio Neves (PSDB), que tem 14%. Ainda nesse cenário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem 9% da preferência dos entrevistados.

 

Segundo a assessoria de imprensa do presidente do Supremo, ele não foi procurado oficialmente por nenhum partido até agora. Em recorrentes declarações, Barbosa costuma fazer duras críticas ao atual quadro político brasileiro e já demonstrou ser um defensor de candidaturas avulsas, em que não é necessária filiação, algo proibido no Brasil.

 

Integrantes da cúpula do PMDB, principal aliado do PT, afirmam que o partido já tem problemas demais para resolver e que a presença de Barbosa poderia ampliá-los. O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), diz que no partido ele seria apenas mais um na sigla. "Primeiro, ele precisa procurar o partido no Rio (seu domicílio eleitoral) e se filiar. Só depois é que pode apresentar a postulação de uma eventual candidatura na convenção. O PMDB tem 2,5 milhões de filiados. Se o ministro se filiar, será mais um", afirma.

 

O líder do PSD e primeiro secretário do partido, deputado Eduardo Sciarra (PR), diz que seria necessária uma longa discussão em caso de filiação. "Se o ministro quiser entrar no partido, teremos de reunir a Executiva para tomar uma decisão".

 

No PDT, o presidente do partido, Carlos Lupi, diz que ninguém nunca falou na possibilidade de filiação de Barbosa. "Esse é um ato de vontade pessoal. Como o Joaquim Barbosa não se manifestou, não dá para ficar falando sobre isso", afirma.

 

Partidos diretamente envolvidos no escândalo do mensalão são mais enfáticos em rejeitá-lo. "No PR não. Deus me livre", diz o presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM).

"No PP, não", diz o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). A sigla também tem condenados no mensalão.

 

Para Benito Gama (BA), presidente interino do PTB, partido também envolvido, as siglas precisam fugir das filiações "oportunistas" que envolvem gente famosa: "Não queremos isso".

 

"O PT não faz comentários sobre esse assunto", diz o presidente da sigla, Rui Falcão. O partido é o maior crítico de como Barbosa conduziu o julgamento e a prisão de sua antiga cúpula.

 

"Não me parece que o Joaquim Barbosa tenha alguma afinidade com os comunistas", afirma a vice-presidente do governista PC do B, deputada Luciana Santos (PE), futura presidente nacional da legenda.

 

'Não'

Foi a única resposta de Marcos Pereira, presidente do PRB, partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Mesmo a oposição ao governo avalia não haver espaços para Barbosa. Presidente do PSDB, Aécio afirma que ele contribui mais para o País no STF. "O ministro cumpre um papel como presidente do STF que honra os brasileiros. Nosso respeito pelo ministro é tão grande que nem sequer aventamos essa hipótese."

 

O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, que já ofereceu legenda para o tucano José Serra e para a ex-ministra Marina Silva disputarem a Presidência, diz que negaria a filiação de Barbosa. "Essa filiação para uma candidatura não nos interessa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em parecer, procuradoria opina por prisão domiciliar para Genoino por 90 dias

 

 

 

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores José Genoino ao se entregar à polícia no último dia 15

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) parecer em que recomenda que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso pela condenação no julgamento do mensalão, fique 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse prazo, a situação será reavaliada pelo Ministério Público.

 

Laudo da junta médica que avaliou Genoino a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" dele sob o argumento de que ele não é portador de "cardiopatia que não se caracteriza como grave".

 

No entanto, o procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia cardíaca em julho. 

 

No seu parecer, Janot diz que é dever do Estado "assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral" e diz que Genoino apresenta "graves problemas (delicada condição) de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio". O procurador afirma ainda que as condições na cadeia "para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana". O procurador justifica a sua decisão com base nos "reais riscos do desenvolvimento de complicações cardiovasculares e cerebrais".

 

O parecer médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente a cumprir a pena em regime domiciliar.

Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa de uma de suas filhas em Brasília.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.

Aposentadoria por invalidez

Deputado licenciado da Câmara, Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano.

 

Uma junta médica da Câmara chegou a avaliá-lo na semana passada e emitiu parecer semelhante ao laudo feito a pedido do STF, no sentido de que ele não sofre de cardiopatia grave. Genoino será examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.

 

Todavia, o procurador observa que uma coisa é Genoino ser considerado capaz para trabalhar, outra é depender de receber tratamento médico na prisão. "Ocorre que as condições de saúde que não configuram uma cardiopatia grave e, portanto, não impedem o servidor de exercer suas atividades laborais, muitas vezes são suficientes para contraindicar a sua permanência em estabelecimento prisional. Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade." 

 

Com base no parecer, a Câmara irá decidir se aceita pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo petista. Se o benefício fosse concedido antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pela perda do mandato. "Esse processo está ainda inconclusivo tendo em vista o que foi dito pela junta médica. Não temos como conceder ou não uma aposentadoria por incapacidade definitiva", explicou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio.

 

A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara na semana retrasada para acelerar a análise do pedido.

 

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF -- que o condenou no processo do mensalão-- inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.

 

A reunião da Mesa Diretoria para decidir se será aberto ou não o processo de cassação contra ele acontece nesta terça-feira (3). 

Presidente do STF autoriza transferência de condenadas no mensalão para Belo Horizonte

 

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  Ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello (branco) e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcellos (azul), condenadas no julgamento do mensalão, são fotografadas em área externa do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas na ação penal 470, o processo do mensalão, para Belo Horizonte.

 

As condenadas apresentaram-se à Polícia Federal, na capital mineira, em 15 de novembro, mas foram transferidas para Brasília com os outros nove condenados que tiveram a prisão decretada por Barbosa.

O julgamento do mensalão no STF                  

02.dez.2013 - Piscina do Saint Peter Hotel, em Brasília, onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deverá começar a trabalhar em janeiro, de acordo com os trâmites na VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal. Dirceu cumpre pena em regime semiaberto no presídio da Papuda (DF).

 

De acordo com a Lei de Execução Penal, os presos podem pedir ao Judiciário para cumprir a pena em penitenciárias que localizam-se perto dos familiares. 

Cronologia do mensalão

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Por volta das 15h40, elas foram escoltadas por agentes penitenciários e policiais civis para a Colmeia, que fica na região administrativa do Gama, a cerca de 40 km do centro de Brasília.

 

Elas deverão ficar juntas em uma cela comum e, em princípio, sozinhas. 

 

As detentas estavam provisoriamente em uma ala da Polícia Militar na Papuda, mas o local não é feito para receber presas do sexo feminino.

Kátia, ex-presidente do Banco Rural, e Simone, ex-funcionária de Marcos Valério, operador do mensalão, pediram então ao STF para cumprir pena em Minas  Gerais, seu Estado natal, e obtiveram o benefício.

 

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/12/02/presidente-do-stf-autoriza-transferencia-de-condenadas-no-mensalao-para-belo-horizonte.htm

 

Joaquim Barbosa determina fim do processo do mensalão para mais dois condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta segunda-feira o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para mais dois réus condenados no processo. Com a decisão, os mandados de prisão do ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane e do ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues poderão ser emitidos a qualquer momento.

 

A decisão ocorreu após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a favor do cumprimento imediato das penas. Segundo o procurador, as condenações não podem ser mais modificadas pelos embargos infringentes apresentados pelos réus. O recurso prevê um novo julgamento para os réus que tiveram pelos menos quatro votos pela absolvição. No entanto, os condenados não obtiveram a quantidade mínima de votos.

 

Samarane foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Em outra decisão, Barbosa também negou recurso e determinou o fim do processo do mensalão para o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão.

 

Agência Brasil

Mais de 200 cursos avaliados pelo MEC terão vestibular cancelado

Cursos tiveram desempenho ruim em avaliações

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante (PT), confirmou nesta segunda-feira que mais de 200 cursos das áreas de humanas e tecnológicas, considerados de má qualidade em duas avaliações do MEC, deverão ter os vestibulares suspensos no próximo ano.

Além do vestibular, segundo o MEC, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos considerados insatisfatórios. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Nesta segunda-feira, o MEC divulgou os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos.

Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados. A relação desses cursos deve ser divulgada somente na próxima quinta-feira.

O CPC mede a qualidade do curso, levando em consideração a nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. No total foram avaliados 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.

Mais rigor

Mercadante atribui a melhora ao rigor do MEC na suspensão de vestibulares de cursos com conceito insatisfatório, aos estímulos dados pela pasta com bolsas de estudo e financiamento estudantil para as instituições consideradas satisfatórias, e à própria concorrência entre as instituições, que buscam um bom desempenho para atrair os alunos.

Nesse conceito, de 2009 para 2012, a proporção de cursos com a nota 1 passou de 0,6% dos cursos avaliados para 0,2%. No caso da nota 2, a proporção caiu de 26,4% para 11,8%. Aumentaram também as proporções das notas 3 - de 39,8% para 48,4% - e 4 - de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.

O IGC 2012 mostra o desempenho parcial da instituição em humanidades a partir dos conceitos obtidos pelos cursos que oferece. Foram avaliadas 2.171 instituições. O índice também apresentou avanço em relação a 2009. A porcentagem de instituições com desempenho 1 passou de 0,6% para 0,5%; com 2, passou de 32,1% para 16,7%. Foram consideradas satisfatórias, com índice 3, 57,8% das instituições em 2012, em 2009 eram 44,3%. Com 4, a porcentagem passou de 5,8% para 14,5%. As instituições de excelência, que obtiveram 5, caíram de 1,2% para 1,1%.

"Analisando o que aconteceu de 2009 para 2012, quando fechamos um ciclo de avaliação, houve uma importante melhora na qualidade dos cursos, uma grande concentração na nota 3 e na nota 4, que são os dois conceitos satisfatórios de curso e uma redução muito drástica das notas insatisfatórias", disse Mercadante.

 

De A Tribuna On-line

Planos de saúde com nota baixa têm 63,5% dos clientes

 

Com informações da Estadão Conteúdo

Aferição dos planos é feita pela ANS desde 2008

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2013 – ano base 2012, e a evolução significativa do setor nos últimos cincos anos.

Conforme o levantamento, 63,5% dos beneficiários de planos de saúde do País estão em operadoras que obtiveram nota igual ou superior a 0,6 no índice que vai de 0 (o pior possível) a um (o melhor) e apenas 5,9% são clientes das que tiraram entre 0,8 e 1. Todas as operadoras de planos de saúde ativas e com beneficiários nos 12 meses de 2012 foram avaliadas.

O IDSS, medido anualmente, é um dos componentes do programa de qualificação das operadoras da ANS. O IDSS avalia aspectos como a assistência, a situação econômico-financeira das empresas, a estrutura e a satisfação do beneficiário, num total de 33 indicadores.

 A aferição dos planos de saúde começou em 2008 e tem como objetivo a melhoria do setor. . “O IDSS incentiva a transparência e a concorrência do setor, possibilitando que o consumidor faça as melhores escolhas. Além disso, reflete a atuação da própria ANS nos últimos anos, que reforça o papel da regulação para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população pelas operadoras de planos de saúde”, ressalta o diretor-presidente da ANS, André Longo.

De acordo com a ANS, a pesquisa mostra uma atenção maior por parte das operadoras às exigências que lhes têm sido impostas. Todos os dados estão disponíveis ao consumidor na página www.ans.gov.br. Participaram 89 operadoras de médio e grande porte (que atendem mais de 20 mil beneficiários), o que corresponde a 25% do mercado de saúde suplementar no Brasil.

  De A Tribuna On-line

Menina de 5 anos é encontrada enforcada pela avó em Praia Grande

Uma menina de 5 anos foi encontrada morta, com sinais de enforcamento, no quintal da casa onde morava com a mãe e os avós, na Vila Caiçara, em Praia Grande. O episódio ocorreu na manhã desta segunda-feira e a polícia investiga se foi acidente ou assassinato.

O delegado Marcos Roberto da Silva, titular do 2º Distrito Policial e que neste mês responde pela Delegacia da Mulher (DDM), explicou que a criança foi achada pela própria avó e levada por vizinhos ao Pronto Socorro do Quietude, mas já estava morta.

Segundo ele, apenas a avó e a neta estavam na casa quando tudo aconteceu. A garota brincava no quintal e a senhora, de 70 anos, entrou para atender ao telefone. Quando terminou a ligação, estranhou o silêncio da menina. No quintal, encontrou a criança enforcada, pendurada por uma corda, em cima de uma cadeirinha.

''Quando cheguei ao local, vi que os sinais de enforcamento eram nítidos. No PS, a médica de plantão identificou sinais de uma possível violência sexual, mas é prematuro afirmar que isso aconteceu. Isso porque, em casos de enforcamento, algumas evidências podem ser confundidas como abuso sexual. Só o legista dirá''.

Abalada, a avó da criança passou mal e precisou ser medicada. O avô, de acordo com o delegado, afirmou que toda a casa é bem protegida. ''A casa é totalmente fechada'.
Parentes e vizinhos da criança estão sendo ouvidos pela polícia, assim como a primeira pessoa que foi chamada para socorrer a criança. O corpo da menina foi levado ao Instituto Médico Legal de Santos, onde passará por autopsia. O laudo deve sair entre 15 e 30 dias. O caso será registrado sob a natureza de morte suspeita.

 

De A Tribuna On-line

Enem 2012: 38,6% das escolas do país "reprovam" em redação

 

A nota da redação "reprova" 38,6% das escolas do país no ensino médio. Esse é o resultado de um levantamento feito pelo UOL com os dados do Enem por Escola 2012 (Exame Nacional do Ensino Médio) divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na última semana.

Ensino Médio

O UOL adotou como nota mínima necessária para um aluno concluinte do ensino médio o mesmo número de pontos exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) para certificar a conclusão do ensino médio de candidatos com mais de 18 anos:

500 pontos na redação e 450 pontos em cada um dos exames específicos

Das 11.239 escolas que tiveram participação de ao menos 50% de seus estudantes, 4.435 instituições não alcançaram 500 pontos em redação --nota mínima, segundo o MEC, para o estudante que quer certificação de conclusão do ensino médio. O desempenho médio dos alunos do melhor colégio em redação no exame de 2012 foi de 810,53 pontos.

 

No levantamento foi usada a média das notas dos estudantes que fizeram o exame voluntário. "É um indicativo de que a maior parte dos alunos que fizeram a prova tiveram nota abaixo da mínima necessária", afirma Dalton Andrade, professor de informática e estatística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). 

 

Como os microdados do exame ainda não foram divulgados pelo MEC, não é possível saber o número de alunos que teve nota inferior ao mínimo esperado para um concluinte do ensino médio. 

Das instituições "reprovadas" na redação do Enem, 3.919 são escolas estaduais, 377 são instituições privadas, 28 são escolas municipais e 11 são federais.

Enem 2012 por escola

• Consulte a nota da sua escola e veja o ranking do seu Estado

Acre, Tocantins, Rondônia e Espírito Santo são os Estados com maior percentual de escolas que não conseguem a nota média de 500 na redação (confira quadro abaixo). 

 

A medida mostra apenas parte do problema da qualidade do ensino médio. Das 27.164 escolas com ensino médio no país, apenas 11.239 (41,37%) aparecem na lista divulgada pelo MEC, que só publica os resultados de instituições com mais de 50% e mais dez alunos examinados. 

 

"O que se imagina é que a nota média superestima a qualidade do ensino geral. No fundo, quem está fazendo o Enem, de maneira geral, é o aluno que tem a expectativa de ingressar no ensino superior", explica Andrade. 

No caso das escolas estaduais, o percentual de instituições com frequência de pelo menos 50% de seus alunos no exame é ainda menor: 31,88% delas estão nos dados do Inep. 

Percentual de escolas abaixo da média em redação

Acre	77,36%
Alagoas	28,97%
Amapá	59,37%
Amazonas	40%
Bahia	20,41%
Ceará	58,35%
Distrito Federal	19,5%
Espírito Santo	70,06%
Goiás	55,64%
Maranhão	58,14%
Mato Grosso	55,44%
Mato Grosso do Sul	66,93%
Minas Gerais	34,82%
Pará	45,83%
Paraíba	54,7%
Paraná	44,16%
Pernambuco	45,45%
Piauí	67,41%
Rio de Janeiro	20,49%
Rio G. do Norte	48,13%
Rio G. do Sul	37,04%
Rondônia	70,08%
Roraima	61,90%
Santa Catarina	35,20%
São Paulo	20,82%
Sergipe	59,60%
Tocantins	75,24%

• Fonte: MEC/Inep

"Você pode estar deixando de lado os dados dos alunos mais vulneráveis, mais importantes para considerar a qualidade", considera Ana Paula Corti, professora do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) e pesquisadora do tema. Para ela, nem os resultados do Enem têm servido para avaliar e melhorar o ensino médio e nem os resultados da Prova Brasil, mais adequada, estão sendo usados para políticas públicas.

 

A redação não é o único exame em que as escolas ficaram abaixo da média esperada. A média de 1.102 instituições em língua portuguesa não atingiu os 450 pontos exigidos para a certificação do ensino médio. O número cresce quando a prova é a de matemática: 1.479 instituições pontuaram abaixo dos 450 exigidos para a certificação. Mas é em ciências naturais que o problema aparece de maneira mais grave, 2.843 escolas não alcançam a nota mínima de um aluno concluinte do 3° ano do ensino médio. 

Medidas necessárias

O desempenho dos alunos no Enem apenas confirma um problema percebido há anos: a baixa qualidade do ensino médio. Para piorar, no ano passado o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) apontou redução da qualidade do ensino em nove Estados: Acre, Maranhão, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Paraná, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Sul.

"Não adianta constatar [a deficiência], tem que ver que política pública vai ser feita com isso. Constatar, já constatamos", critica Ana Paula. "O Enem tem um apelo enorme e não estimula uma discussão séria sobre a qualidade do ensino médio."   

 

"Do ponto de vista de política pública, [o exame] tem servido principalmente para promover e valorizar as mensalidades das escolas privadas", aponta Ana Paula, que pesquisou o perfil do candidato do Enem entre 1999 e 2005.

 

O problema não está apenas na rede pública, mas também em escolas privadas. "Qualquer exame sério que seja feito vai perceber que nossos alunos não atingem os desempenhos esperados", diz Márcia Malavasi, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

 

Para a professora, "faltam livros, salas, carteiras em estado decente. Falta boa formação dos professores, professores que tenham salários adequados". "Não temos tido investimento suficiente. Nós precisamos de coragem política para fazer investimentos sem fins eleitoreiros na educação", considera.

 

O UOL procurou o MEC para se posicionar a respeito dos resultados, mas não recebeu resposta até a publicação dessa reportagem.

Ampliar

No Pará, professores viajam para dar aulas no ensino médio                   

O sistema é uma parceria entre Estado, município e comunidade. O Estado oferece os professores, o município disponibiliza salas de aula em escolas e a comunidade rural deve se reunir para fornecer um lugar de estadia dos professores. Na foto, a casa dos professores na vila do Aritapera, na região da várzea santarena. A casa é uma palafita de madeira, característica da região.

 

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/02/enem-2012-386-das-escolas-do-pais-reprovam-em-redacao.htm

 

Trabalhador pode ir à Justiça para pedir revisão do FGTS

 

O trabalhador que teve dinheiro depositado na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 1999 e 2013 pode pedir na Justiça a revisão dos valores recebidos. Isso porque, durante esse período, a atualização monetária do FGTS foi feita pela Taxa Referencial (TR), com índices abaixo da inflação. Assim, dependendo do caso, a perda pode ter chegado a 80% do montante guardado no fundo.

“A TR, historicamente, não acompanhou o índice inflacionário. Naturalmente, o poder de compra do cidadão acabou sendo deteriorado. Então, se tivemos 6% ao ano, é injusto que a correção ocorra por um valor abaixo disso”, diz o advogado Robson Amador, especialista em Direito Tributário.

Esse pensamento começou a ganhar força em fevereiro deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a TR não serve como índice de correção monetária. O posicionamento do STF foi sobre uma ação envolvendo precatórios – processos em que órgãos públicos (município, estado ou União) são condenados a pagar dívidas aos contribuintes. Da mesma forma que o FGTS, os precatórios são corrigidos até a data do pagamento.

Para o advogado, a lógica é a mesma. “O Fundo de Garantia é como um valor aplicado pelo trabalhador, e o governo faz a gestão dele. Então, o governo não pode remunerar esse total abaixo da inflação”.

Ações

A ideia de considerar a Taxa Referencial ilegal para a atualização do FGTS partiu, inicialmente, da Força Sindical. Levando em conta o que disse o Supremo no caso dos precatórios, os sindicalistas moveram ações coletivas para que o fundo seja atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se isso for feito, os trabalhadores terão direito à diferença que deixaram de ganhar e passarão a ter uma novo índice para as próximas correções.

Enquanto o INPC fechou 2012 em 6,2%, a remuneração do FGTS ficou em 3,2%, no mesmo período. Isso porque o fundo ainda tem uma atualização de 3% ao ano. Ou seja, levando em conta somente a taxa, daria apenas 0,2%.

A estimativa é de que mais de dois milhões de processos já estejam tramitando em primeira e segunda instâncias. Por enquanto, nenhum deles chegou ao STF. A decisão dos ministros é fundamental para criar jurisprudência (decisão de tribunal superior que é seguida pelos demais).

“Jamais podemos, em qualquer demanda judicial, fazer a promessa de causa ganha. Mas temos uma matéria muito semelhante, correção de créditos a serem pagos pelo poder público, e o Supremo já deu o seu entendimento. Seria um retrocesso falar que são créditos diferentes (FGTS e precatórios)”, afirma Amador.
Para ingressar com ação na Justiça Federal contra a gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal, é necessário obter, no próprio banco, o extrato do fundo durante o período trabalhado. Um advogado fará os cálculos para pleitear o índice adequado de reajuste. A média fica em torno de 30%.

Cautela

Especialista em Direito Previdenciário, o advogado Sergio Pardal Freudenthal acredita que só devem entrar na Justiça as pessoas que já sacaram os valores do FGTS. “Quem tem Fundo de Garantia daquele período (1999 a 2013), mas não sacou ainda, eu entendo que não deve entrar com ação por enquanto. Quando você entra com ação que vale para todos, você pode morrer na praia. Ou porque quando está chegando no final o STF decide contra, ou porque você ganha mas, até executar (receber), o Governo solta uma medida provisória, reforma o de todo mundo e não honra as ações judiciais”.

Quando recorrer

Segundo o advogado Sergio Pardal Freudenthal, “quem tem Fundo de Garantia daquele período (1999 a 2013), mas não sacou ainda, não deve entrar com ação  por enquanto”.

Em relação a utilização do índice TR na atualização das contas do FGTS, a Caixa Econômica Federal esclarece que tem cumprido, integralmente, o que determina a legislação.

Portanto, aplica o parâmetro de atualização legalmente definido para todas as contas, estabelecido no Artigo 13 da Lei 8.036/90. “...Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento ao ano...”. A Caixa ressalta que a eventual substituição do índice legalmente praticado na atualização das contas do FGTS tem caráter vinculativo. Ou seja, também será alterado para os mutuários que tenham financiamento com recursos do FGTS.

“A substituição da TR por outro índice levará automaticamente à atribuição destes mesmos índices aos contratos firmados pelo FGTS, gerando impacto diretamente para as condições contratuais do financiado final da moradia, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação''.

 

http://www.atribuna.com.br/economia/trabalhador-pode-ir-%C3%A0-justi%C3%A7a-para-pedir-revis%C3%A3o-do-fgts-1.353217

 

Instituto Royal é ameaçado de invasão pelas redes sociais

Por meio das redes sociais, ativistas ameaçam fazer uma nova invasão nas instalações do Instituto Royal, em São Roque (SP), para confirmar a inexistência de animais no local. O instituto, que realizava testes de remédios em cães da raça beagle e roedores, foi invadido e depredado duas vezes nos últimos meses para a retirada dos animais. As novas ameaças levaram a direção do Royal a emitir nota neste sábado, reafirmando que interrompeu, definitivamente, as atividades na cidade no dia 6.

 

Em troca de mensagens no Facebook, ativistas disseram terem visto movimento de funcionários nas instalações de São Roque. Uma jovem que se identificou como membro do Animal Liberation Front (ALF), grupo que luta pela libertação animal, sugeriu uma nova invasão e recebeu o apoio de outros ativistas. "O Brasil é o País dos esquecidos, passa um tempo e fazem tudo de novo", postou. De acordo com a nota da instituição, "nos últimos dias, os funcionários e colaboradores do Instituto Royal têm se ocupado, unicamente, de providências para o encerramento definitivo das suas atividades, como o deslocamento de bens das dependências e a formalização de documentos administrativos pendentes".

 

Ainda segundo a nota, o acesso às dependências do instituto é feito, unicamente, para a finalidade de concluir o processo de fechamento. "Desde o anúncio de encerramento de suas atividades, o Instituto Royal não realiza no local nenhuma atividade de pesquisa ou teste de medicamentos com animais", afirma. O fechamento foi decidido após a primeira invasão, na madrugada de 18 de outubro, quando ativistas apoiados por grupos mascarados arrombaram as portas e retiraram 178 cães da raça beagle. As instalações foram depredadas. Houve nova destruição quando a unidade voltou a ser invadida em 13 de novembro, desta vez para a retirada de roedores. As ações ainda são investigadas pela Polícia Civil, enquanto o Ministério Público Estadual (MPE) apura denúncias de maus-tratos contra animais no instituto.

 

http://www.atribuna.com.br/brasil/instituto-royal-%C3%A9-amea%C3%A7ado-de-invas%C3%A3o-pelas-redes-sociais-1.353234

 

Epidemia de aids avança entre jovens e predomina em grupo masculino gay

 

As taxas do Boletim Epidemiológico divulgadas neste domingo, mostram que problemas conhecidos de aids no País seguem sem solução. A epidemia avança entre a população jovem, sobretudo entre o grupo masculino gay. As taxas de mortalidade permanecem inalteradas e a transmissão vertical, embora evitável, continua presente. No ano passado, 63 casos foram registrados entre menores de um ano. Dentro desse quadro, surge uma nova preocupação: "Há uma tendência de aumento de casos", afirma o pesquisador da Universidade de São Paulo Alexandre Grangeiro.

 

O boletim mostra que, em 2011, foram registrados no País 40.535 casos de aids. Uma marca que até então nunca havia sido alcançada. Em 2012, os números são um pouco menores: 39.185. Esse indicador, no entanto, pode mudar. Em razão do atraso nas notificações, ao longo do ano, ajustes geralmente são realizados. Considerando os números apontados em 2012, o País registra um aumento geral de casos de 12%, em relação a 2005, quando 34.828 pacientes com a doença foram contabilizados.

 

"Esse é um número que reflete infecções que ocorreram há 10 anos", justifica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, ao falar sobre 2012. Grangeiro, no entanto, avalia que o País vive um momento delicado. "Essa tendência de aumento do número de casos, a resistência na queda da mortalidade ocorre quando uma série de técnicas para prevenção, tratamento, já são colocadas em prática."

 

Para o pesquisador da USP, a ampliação da oferta de medicamentos anunciada neste domingo é uma boa notícia, mas deve ser acompanhada também pela ampliação da estrutura de atendimento e, sobretudo, de uma política para redução do preconceito, que, garante, ainda está presente. "Essa é uma das explicações para a resistência em fazer testagem pelo HIV", completa. Pesquisas mostram que pessoas geralmente fazem o teste para confirmar que não têm o vírus. "Quando há uma suspeita, a resistência em fazer o exame aumenta."

 

Somente com a redução do preconceito, afirma, a população vai aderir aos testes e o tratamento iniciado o mais rapidamente possível. "O que vemos, hoje, ainda é um grande número de pessoas que têm a doença diagnosticada numa fase mais avançada." O boletim aponta para um aumento expressivo do número de casos na população entre 15 e 24 anos no período entre 2005 e 2012. Entre homens e mulheres nesta faixa etária, a incidência passou de 8,1 a cada 100 mil habitantes, para 11,3. As taxas são empurradas pelo comportamento entre o grupo masculino jovem. No período, os números entre esse grupo cresceram 81%: saíram de 1.454 casos registrados para 2.635. Entre as mulheres jovens, a tendência é inversa. Nesta faixa etária, houve uma queda de 4% do número de casos.

 

Entre homossexuais masculinos, de todas as idades, a taxa de prevalência passou de 22,7 para cada 100 mil habitantes em 2005 para 32 por 100 mil, em 2012. Um número bem maior do que a taxa geral brasileira, que é de 20,2. A transmissão da mãe para o bebê, durante a gestação e parto, pode ser evitada com o uso de antirretrovirais. Mesmo assim, em 2012, foram registrados 475 casos da doença entre menores de cinco anos - e, nessa faixa etária, a transmissão vertical é a principal forma de infecção.

 

 

http://www.atribuna.com.br/brasil/epidemia-de-aids-avan%C3%A7a-entre-jovens-e-predomina-em-grupo-masculino-gay-1.353266