Uma história
inusitada chamou a atenção dos moradores da cidade de Cacoal (RO)
durante a semana da Páscoa. Aparecido Kamp, de 28 anos, foi preso pela
Polícia Militar, suspeito de violar o túmulo da própria mãe, falecida em
29 de março e enterrada no cemitério público de Cacoal - distante 480
quilômetros da capital Porto Velho.
De
acordo com as as informações da Polícia Militar de Cacoal, o homem
desenterrou a mãe com o intuito de ressuscitá-la no Domingo de Páscoa,
assim como aconteceu nos relatos bíblicos sobre a morte e ressurreição
de Jesus Cristo. Um pedaço da madeira do caixão foi encontrado na
residência do rapaz, segundo o portal Terra.
Por
volta das 18h30 da quinta-feira (2), a delegacia recebeu uma
notificação sobre uma violação de túmulo no cemitério local. Ao chegar
lá, uma mulher se apresentou como uma das filhas da mulher cujo túmulo
foi violado. Segundo a irmã, ele chegou em casa sujo, emocionalmente
alterado, dizendo que iria ressuscitar a mãe na Páscoa.
Também
de acordo com a irmã, o rapaz chorava muito, abalado e inconformado com
o falecimento da mãe: “Ele disse que iria trazer a mamãe de volta”. Com
as informações, os policiais foram à residência e detiveram o homem.
Detido na delegacia, ele aguarda a decisão judicial sobre o caso. Pobre
rapaz, hein?
(Foto: Estadão Conteúdo) A
nova regra de distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados da
capital paulista começou a vigorar neste domingo, 5, com reclamação de
consumidores sobre falta de informação. Lei municipal prevê que, a
partir de agora, só saquinhos verdes e cinzas poderão ficar à disposição
dos clientes, abolindo as velhas sacolinhas brancas.
A
fiscalização da medida, que tem objetivo de estimular a separação do
lixo entre resíduos recicláveis e orgânicos, será feita com base em
denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156, da Prefeitura de São
Paulo.
O comércio poderá cobrar até R$ 0,08 por unidade. Em quatro supermercados visitados pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, clientes se disseram favoráveis à mudança, mas outros ainda desconheciam a novidade.
"Não
estava sabendo de nada disso nem que tinha diferença entre a verde e a
cinza. Acho que precisavam divulgar melhor, fazer uma campanha para
esclarecer", disse o mecânico Wailton Reis, de 21 anos, ao pagar R$ 0,08
por saquinho no supermercado Sonda, da Vila Prudente, na zona leste.
No
Extra da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região central, as
sacolinhas ainda eram distribuídas gratuitamente para os consumidores. A
partir desta segunda-feira, 6, custarão R$ 0,08 a unidade. Pelo sistema
interno de som, inserções comerciais estimulavam os clientes a adotarem
sacolas retornáveis nas suas compras. "Mas e quem vem da rua e não de
casa? Como vou levar embora, se não tenho a retornável comigo? Tinham de
arrumar uma solução gratuita", disse a aposentada Nilza Azevedo Silva,
de 73 anos, que não sabia da alteração.
Já a cuidadora infantil
Beatriz Lima, de 29 anos, que comprava um ovo de Páscoa, foi precavida.
"Já vim preparada", afirmou ela, que levou para o supermercado uma
sacola plástica de uma loja de roupas, pensando que já fosse ser cobrada
pela nova sacolinha. O aposentado Carlos Alberto Pizarro, de 65 anos,
aprovou a mudança dos saquinhos. "Vai ser bom para o meio ambiente. Fora
que, agora, com as pessoas tendo de pagar, vão dar mais valor para
elas, usando-as melhor."
A opinião da professora Graziela
Azeredo, de 30 anos, é parecida. "Se as sacolinhas passarem a ser
recolhidas dessa forma, de acordo com a cor e a destinação correta, vai
ser legal. Se não, a mudança não vai fazer sentido", disse ela, que
comprava no hipermercado Zaffari da Pompeia, na zona oeste. Naquele
estabelecimento, as sacolinhas são distribuídas sem cobrança aos
clientes. No bairro do Limão, na zona norte, o Carrefour também
distribuía as sacolinhas novas gratuitamente para os clientes. Mas,
nesta segunda-feira, já serão cobradas.
Fiscalização As
novas sacolinhas terão de ser produzidas com material biodegradável em
dois tipos: na cor verde, em que deve ser descartado o lixo reciclável, e
cinza, para os outros resíduos. O comerciante que desrespeitar a lei
poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões.
Já o cidadão
que não cumprir as regras para reutilização das sacolas, como descartar
restos de comida na sacola verde que irá para a central de triagem,
poderá receber advertência e, em caso de reincidência, ter de pagar uma
multa entre R$ 50 e R$ 500.
A fiscalização dos comerciantes será
feita pelos agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Eles serão
encarregados de averiguar as denúncias feitas por meio do SAC e pelo
telefone 156. No caso da fiscalização da reutilização correta das
sacolas pelos cidadãos, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
(Amlurb) vai informar e encaminhar os descartes ilegais para a
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que tomará as providências.
Prazos Na
última quinta-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) informou que não
prorrogaria novamente o prazo para o início da fiscalização do
cumprimento da lei. "Nosso objetivo não é criar uma indústria da multa. A
multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá,
advertir, passar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma
providência, ele está autorizado a multar. Não é o objetivo", afirmou
Haddad naquele dia.
A lei que prevê novas sacolinhas foi
publicada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2011. A atual gestão
regulamentou essa legislação por meio de um decreto editado em janeiro.
O prazo original era de 60 dias para que houvesse a adaptação aos novos
modelos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
À espera de um milagre para reduzir seus índices de criminalidade, o
Brasil ameaça caminhar para trás ao reduzir a maioridade penal de 18
para 16 anos de idade, opinam especialistas em legislação de proteção
aos jovens. Em tempos em que a tendência global é a contrária, o país dá
espaço para uma proposta de emenda constitucional que quer mudar uma
legislação tida como uma das mais avançadas no mundo, resgatando ideias
que vigoravam por aqui no século XIX. Projeto, esse, que na última
terça-feira foi considerado constitucional pela Câmara de Deputados –
com o apoio de 92,7% da população, segundo dados de 2013 da CNT.
Poucos,
no entanto, sabem que a lei brasileira de proteção à infância e à
adolescência serve de modelo para a comunidade internacional. Nascido em
meio ao fervor da redemocratização e de uma nova Constituição, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que completa 25 anos em
julho – é observado especialmente pelos países vizinhos, que seguem
firmemente os passos do Brasil na área. Quem faz a observação é Gary
Stahl, representante da UNICEF em território nacional, recordando que o
país "foi o primeiro a assinar a Convenção sobre os Direitos da Criança e
do Adolescente, da ONU, da qual só os Estados Unidos está ausente".
Para
Stahl, “a simplicidade do pensamento" de quem acha que baixar a idade
penal vai reduzir a criminalidade é preocupante. “Acredita-se que a
violência vai diminuir milagrosamente. O que as pessoas ignoram é que
estabelecer os 18 anos como maioridade não é algo aleatório, e sim com
bases científicas, a partir de estudos de desenvolvimento do cérebro. Um
adolescente que vai pra prisão, vai pra uma escola de crime. A
criminalidade tem tudo pra aumentar”, diz. No mundo, cerca de 70% dos
países têm 18 anos como idade mínima para responder judicialmente.
Outra
grande motivação de quem apoia a redução da maioridade penal, acreditam
os especialistas, é pensar que o adolescente em dívida com a lei sai
impune de seus crimes. "Na realidade, com os atenuantes que existem, uma
pena pode ser menor no presídio comum do que no sistema de internação
socioeducativa”, explica o advogado Davi Tangerino, especialista em
direito criminal e professor da UERJ. Para ele, o fato do ECA estar
praticamente ausente do debate é um sinal de que “existe apenas um jogo
retórico" e não um desejo real de melhoria. "É um discurso que desonera o
legislativo da promoção dos direitos dos jovens e que responde apenas a
uma disputa ideológica, sem qualquer reflexão sobre seu impacto",
opina.
“A dívida está do outro lado”
Reportagens
que espetacularizam crimes envolvendo adolescentes, na visão do
deputado Alessandro Molon (PT), abrem abre caminho na sociedade para
discursos truculentos, como os que andam em vigor. “É uma falácia. Menos
de 1% dos crimes cometidos no Brasil envolvem adolescentes”, diz Molon,
citando o dado da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Para
Gary Stahl, está em curso uma inversão de responsabilidades. “A dívida
está do outro lado. Há muito mais adolescentes morrendo no Brasil do que
cometendo crimes. Mais de 33.000 brasileiros de 12 a 18 anos foram
assassinados entre 2006 e 2012. Se continuar assim, até 2019 nosso
prognóstico é que morram outros 42.000”, afirma o representante da
UNICEF.
Tangerino é ainda mais incisivo no tom da autocrítica que
acredita que o país deveria fazer: “Tomemos de exemplo um estado como
São Paulo. Aqui, o PSDB, que é a favor da redução, está há mais de 20
anos no poder. Digamos que sejam 16, que seria a nova idade penal. O que
estão dizendo ao adolescente que comete o crime é: ‘Vamos pegar esse
resultado indesejável e encarcerar’. É uma inversão”.
Enquanto a
oposição defende que a PEC 171/93 deverá conseguir ampla maioria tanto
na Câmara dos Deputados, onde será votada em duas instâncias, depois no
Congresso (novamente em dois momentos), o Governo estuda acelerar a
votação de um projeto de lei que endurece as penas dos adultos que
cooptam crianças e adolescentes em crimes – também aprovado na semana
passada na Câmara. “Estamos discutindo também em que momento será melhor
ingressar uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a proposta”,
conta Molon.
Será que o Brasil vai mesmo acelerar em marcha ré?
“Precisamos de uma força para frear esse avanço, de vozes esclarecidas
do campo da oposição, como foi a de Fernando Henrique Cardoso na questão
da legalização da maconha. A figura dele permitiu que o tema entrasse
minimamente em debate”, diz o advogado.
Em seu último mandato, o
ex-presidente tucano se manifestou contra a redução. Em 2001, durante a
entrega do Prêmio Nacional Direitos Humanos, ele disse à Folha de S. Paulo:
“Não podemos, por causa da violência, nos envolver pela insensatez e
buscarmos bodes expiatórios. Esse seria o caminho mais fácil. Daria uma
sensação de que a sociedade estaria sendo dura, quando na verdade seria
um simples escapismo".
Do lado da UNICEF, o que Stahl prevê é que
os deputados brasileiros começarão a suavizar seu discurso policialesco
quando o tema chegar à comunidade internacional. “Eles se preocupam com a
imagem que projetam fora do país”, avalia.
Crianças tratadas como adultos
A
experiência de dar às crianças e aos adolescentes o mesmo tratamento
dos adultos, o Brasil já viveu no passado. Em 1890, durante a República
Velha, a maioridade penal foi estabelecida em nove anos de idade, sob um
tratamento praticamente igual para crianças, adolescentes e adultos,
com diferenças apenas nos tempos de pena.
Segundo o advogado
formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Hamilton
Ferraz, a lei “foi se especializando conforme a tendência
internacional”.
“[A mudança acontece] ao tempo em que o sistema
indiferenciado vai sofrendo críticas cada vez mais severas, não apenas
pelo contato entre jovens e adultos e pelas insuficiências e
ilegalidades dos estabelecimentos existentes, mas pela própria ideia de
punição e repressão a crianças e adolescentes por meio do
aprisionamento”, analisa, em sua monografia sobre a evolução do
tratamento jurídico dado aos jovens no Brasil.
Foto: Reprodução/ Facebook No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, 'memes' com conteúdo racista
A PUC-Campinas investiga denúncia de racismo feita contra
alunos do curso de Direito. No dia 27 de março, os estudantes postaram
no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, memes com conteúdo
preconceituoso e alusão ao grupo de extermínio de negros Ku Klux Klan,
segundo a denúncia. As fotos foram postadas após uma aluna questionar a
divisão por gêneros da aula de futebol e ser defendida por um estudante
negro.
As fotos originais foram apagadas seis dias após a
publicação, mas jovens indignados com as postagens imprimiram a página e
divulgaram o conteúdo. Um dos memes tem um professor negro e um aluno
branco sentado, com a mão levantada. O texto na foto fala: “Professor,
poderia ser mais claro?”. Outra, com a imagem de um membro da Ku Klux
Klan tem a frase “A tocha da Ku Klux Klan chega a tremer". Um terceiro
meme tem uma mulher negra abraçada com membros da organização racista e
diz “Nego perdeu a noção do perigo”.
Foto: Reprodução/ Facebook
No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, 'memes' com conteúdo racista
Na manhã desta segunda-feira (6/4), alunos ainda debatiam no grupo
sobre a repercussão da denúncia. Enquanto parte considera a denúncia
“exagerada”, outros apoiam as apurações. A postagem original das fotos
recebeu cerca de 600 comentários. Um dos usuários disse: “(...)conheço
vários e vários negros que não se ofenderam nenhum pouco com os memes e
inclusive acharam graça de vários deles, existiram sim memes apelativos e
sem humor algum, sim existiu, agora olha o ponto que chegou”. Já outra
estudante respondeu no mesmo posto: “Ridículo, vergonhoso e
desnecessário é esse racismo perpetuado pelos futuros aplicadores do
Direito! Dessa maneira, à quem servirá a Justiça?” (SIC).
Uma das
meninas que compartilhou o memê, A.P., de 22 anos, se defendeu dizendo
que apenas reproduziu a foto porque “achou engraçada”. “Não acho que fiz
errado, acho apenas que foi uma atitude infeliz. Vou pedir desculpa ao
menino”. A. falou ainda que não fez nenhum comentário racista. “Metade
da PUC fez comentários racistas. Eu não disse nada”. Ela se reunirá com a
direção do curso para discutir o assunto. Segundo ela, a iniciativa de
procurar a PUC para esclarecer o caso foi dela.
O Correio
entrou em contanto com o estudante que fez a denúncia, mas ele não
retornou até o fechamento desta edição. Em nota enviada ao Centro
Acadêmico de Direito da universidade, ele afirmou que as piadas foram
como “uma porta que se abria para uma imensidão de ódio, hipocrisia,
racismo e covardia”. Ele disse ainda que se sentiu mal e com sensação de
“impotência, de solidão e vergonha” depois de ver as piadas. “A
história da minha etnia não é humor. As consequências sociais da nossa
história não é um passatempo. Minha melanina não é motivo para
hipersexualização. Não há graça nem humor em toda essa história e sim
uma juventude problemática, hipócrita e cronicamente racista”, disse, ao
final do texto.
Em nota, a universidade afirmou que
“desencadeou processo para averiguação do ocorrido”. Informou ainda que o
grupo não é gerenciado pela PUC-Campinas, que responsável apenas pelo
endereço www.facebook.com/puccampinas.
Foto: Reprodução/ Facebook
No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, 'memes' com conteúdo racista
Já o Centro Acadêmico do curso de Direito, publicou a seguinte nota
oficial em sua página no Facebook: “MACHISTAS, RACISTAS, HOMOFÓBICOS,
NÃO PASSARÃO!! O discurso de ódio disfarçado de “piada” e “brincadeira”
naturalizou, deu aval e legitimou muitas atrocidades na história da
humanidade. Assim, após diversas manifestações de racismo e discurso de
ódio propagados em mensagens e “Memes” no grupo “Direito PUC-Campinas”, o
estudante Fernando Morais resolveu não se calar e lançar uma nota, com
apoio do Centro Acadêmico XVI de Abril – Núcleo de Combate às Opressões e
coletivos autoorganizados da região de Campinas.
Delcídio Amaral segue no radar dos investigadores como possível vínculo do esquema na Petrobras com a gestão tucana
O depoimento do principal delator da Operação Lava Jato levantando
suspeitas de que a empresa francesa Alstom - envolvida também no
escândalo do cartel de trens em São Paulo - pagou propina ao senador
Delcídio Amaral (PT-MS) quando este chefiava a Diretoria de Gás e
Energia da Petrobras pode revelar um elo entre os governos do PSDB e do
PT no esquema de corrupção desmantelado na Petrobras.
Delcídio
ficou fora da primeira leva de inquéritos abertos pelo ministro Teori
Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, no início de março, mas a
passagem pela estatal, a ligação com personagens presos na Lava Jato,
sua trajetória política e o depoimento do delator Paulo Roberto Costa
reforçam a probabilidade de que o esquema de corrupção revelado no
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sido, na
verdade, continuidade de supostos desvios ocorridos na gestão de seu
antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
A pista mais recente está
na petição do procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em que ele
ressalva que o papel de Delcídio - assim como nos demais casos
arquivados - pode ser reanalisado e reproduz os principais trechos do
depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto
Costa.
Delcídio
foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, período em
que Paulo Roberto Costa também trabalhou no setor como gerente-geral de
Logística de Gás Natural. Costa não apresenta provas, mas sob o
compromisso de abrir o jogo no acordo de delação, fala da negociata em
vários trechos do depoimento.
Num deles afirma que “por meio de
comentários nesta área de Gás e Energia”, tomou conhecimento que a
compra envolveu Delcídio, e os ex-diretor Internacional da Petrobras,
Nestor Cerveró, preso atualmente no Paraná, e a Alstom. A negociação
teria sido fechada depois de acertado “pagamento de um valor alto como
propina para que saísse a compra das turbinas”.
O delator afirmou
que a situação de emergência gerada pelo apagão de 2001 - uma mancha na
gestão tucana - foi usada para alavancar “um contrato bilionário”, sem
licitação, diretamente entre a estatal e a Alstom, cuja decisão foi
tomada por Delcídio e executada por Cerveró.
“Era
de conhecimento interno da Petrobras, que teria havido um acerto para
viabilizar este contrato e que a propina paga pela Alstom teria sido
destinada a Nestor Cerveró e Delcídio Amaral”, afirma o delator,
acrescentando uma informação que, se verdadeira, extrapola os negócios
da política: “Não teria sido este dinheiro, aparentemente, destinado a
qualquer campanha política”. Costa e o doleiro Alberto Youssef eram os
responsáveis pelo repasse da propina a campanhas e políticos, mas não
souberam apontar detalhes sobre a suposta propina ao senador.
O
senador Delcídio do Amaral (PR-MS) não é formalmente investigado na
Operação Lava Jato, mas informalmente ainda é considerado suspeito. A
decisão pelo arquivamento, segundo fontes do Ministério Público Federal,
é provisória, o que significa que, se no decorrer das investigações
surgirem indícios dando credibilidade ao depoimento do delator, Delcídio
se tornará alvo de um novo inquérito.
Procurado pelo iG,
o senador não retornou. Quando seu caso foi para o arquivo, no início
de março, ele comemorou afirmando que a decisão de Janot era uma prova a
seu favor e chegou a afirmar que a denúncia estava “morta e sepultada”.
Disse que o episódio, baseado em “por ouvir dizer”, foi usado por seus
adversários desde 2002.
Mas não é bem assim. Os procuradores do
grupo de trabalho que atua ao lado de Janot estão em busca de outros
dados que joguem luzes na gestão de Delcídio e de sua influência na
estatal, onde tinha “entrada livre” e notório poder de influência,
segundo relatam Costa e o doleiro Alberto Youssef.
Perfil suprapartidário
Um
detalhe que tem chamado a atenção dos investigadores é o perfil
político polivalente de Delcídio, que foi filiado ao extinto PFL e
conseguiu dominar um poderoso setor da Petrobras com o apoio do PT e do
PMDB em pleno governo do PSDB. Quando deixou o cargo para disputar, em
2002, uma vaga ao Senado, segundo Costa, em função da parceria na compra
das turbinas da Alstom, Delcídio já era conhecido como “padrinho” de
Nestor Cerveró.
O ingresso no PT do Mato Grosso do Sul, com o
apoio do deputado Vander Loubet (PT-MS) - investigado na Lava Jato a
pedido de Janot -, deu ao senador um lustre ideológico numa época que o
então governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, era o único
interlocutor do partido junto a Fernando Henrique e pavimentou o caminho
para a Petrobras.
O trânsito foi fundamental para que
Delcídio fosse catapultado da Secretaria de Habitação e Infraestrutura
do governo do Mato Grosso do Sul, em 1999, para a diretoria de Gás e
Energia da Petrobras. O perfil híbrido que o liga às duas forças
políticas mais importantes o blindaria politicamente, mas o distanciaria
do núcleo do PT em 2005, quando presidiu a CPI do mensalão.
Internamente era visto um misto de petista tucano.
Um dirigente do PT nacional ouvido pelo IG -
que pediu para não ser citado - se disse surpreso com as declarações do
delator Paulo Roberto Costa e informou que os advogados do partido irão
analisar a passagem de Delcídio na Petrobras durante o governo tucano. O
PT pode encontrar aí um argumento forte para mostrar que não inventou a
corrupção na estatal.
Ligações antigas
Ao
vencer a eleição para o Senado, em 2002, o poder de Delcídio aumentou na
Petrobras ao ponto de indicar e bancar a nomeação de Cerveró no comando
da diretoria Internacional já no início do governo Lula. Isso
significa, conforme o delator, que Delcídio apadrinhava Cerveró, que
usava o operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que
faria chegar a propina ao PMDB.
Foi por conta de suas antigas
ligações com o ex-senador Jader Barbalho (PA), desde a construção da
Usina de Tucuruí, que Delcídio se aproximou do PMDB para chegar a
secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia e, nos últimos
cinco meses do governo Itamar Franco, ministro da pasta no período de
transição para a gestão de Fernando Henrique.
Costa conta que
Cerveró só cairia em desgraça quando surgiram os primeiros
questionamentos sobre a desastrada compra da Refinaria de Pasadena - da
qual é o principal responsável pelas irregularidades. Ainda assim,
graças ao amparo de Delcídio, ele seria deslocado para a Diretoria
Financeira da Petrobras Distribuidora, de onde só sairia por cair em
contradição com Dilma no depoimento que prestou à antiga CPI da
Petrobras e, meses depois, pela prisão.
Logo depois de assumir o
mandato no Senado, em 2003, Delcídio enfrentaria a primeira suspeita de
recebimento de propina da Alstom. Uma ação aberta na Procuradoria da
República do Distrito Federal por abuso de poder econômico na campanha
do ano anterior traria a tona a compra de uma das turbinas, a que seria
usada na Termo-Rio, em cujo negócio a Petrobras teria sido lesada em US$
22 milhões.
A denúncia do MPF diz com todas as letras que parte
do dinheiro supostamente desviado foi repassado pela empresa francesa a
Delcídio e destinado a despesas de sua campanha e de outros políticos de
Mato Grosso do Sul. A denúncia foi arquivada por falta de provas.
Onze
anos depois, Paulo Roberto Costa forneceu a procuradores e ao juiz
Sérgio Moro detalhes que podem ligar os fios. Segundo ele, a demora no
uso das turbinas compradas da Alstom “a um custo substancial” e em
caráter de emergência chamou sua atenção e de outros funcionários da
área técnica porque os equipamentos ficaram longos anos “encostados” no
almoxarifado da Petrobras.
Costa diz que o negócio não fazia
sentido por causar prejuízos a Petrobras tanto pela depreciação do valor
das turbinas quanto pela defasagem tecnológica dos equipamentos. A
maior parte das turbinas só seria usada entre 2004 e 2008.
O
delator dá, então, sua interpretação ao que estaria por trás de um
aparente negócio malfeito: “Pelo contexto dos fatos, chega-se a
conclusão de que a Petrobras adquiriu uma quantidade muito maior de
turbinas do que o necessário”, diz Costa, afirmando que uma compra feita
na emergência do apagão embutia, na verdade, o pagamento de propina ao
senador e a Cerveró.
Gestão
O período de
Delcídio na Diretoria de Gás e Energia também foi marcado por sérios
problemas de gestão. O engenheiro gaúcho Ildo Luís Sauer, atualmente
diretor do Instituto de Eletrônica e Energia da Universidade de São
Paulo exerceu, entre janeiro de 2003 e setembro de 2007, o mesmo cargo
de Delcídio na Petrobras e lá encontrou o que poderia ser chamado, no
mínimo, de um descalabro administrativo.
Em apenas três contratos
auditados - El Paso, Enro e MPX, esta última do empresário Eike Batista,
amigo e financiador da campanha do senador -, a Petrobras sofreria
prejuízos da ordem de US$ 2,5 bilhões se Sauer não tivesse encaminhado
os casos para análise das comissões de arbitragem da Petrobras. As
perdas foram reduzidas, então, para cerca de US$ 1 bilhão. No caso do
negócio com a Alstom, a alternativa foi aproveitar os equipamentos para
por termoelétricas em funcionamento. Procurado pelo iG, Sauer explicou
que seu papel foi exclusivamente de gestão, para reduzir custos à
estatal, e que não cabia a ele investigar se havia irregularidades.
Em
2007, depois de uma contenda com o próprio Delcídio - e frustrado com
as posições do Palácio do Planalto -, Sauer deixou o cargo. Por
coincidência foi exatamente nesse período que a estatal colocou em
andamento os grandes investimentos em infraestrutura e PP, PT e PMDB,
implantavam um novo estilo de controle político na Petrobras, mais
agressivo porque tornava sólido o cartel das empreiteiras que
monopolizariam as obras mais importantes da petroleira.
A ordem
interna em todas as diretorias era não mexer em contratos fechados na
gestão de Fernando Henrique Cardoso. Se irregularidades fossem
encontradas, os tucanos é que se explicassem. A orientação era não
repetir erros do governo anterior, o que foi seguido à risca: o novo
esquema era bem diferente, mas mais feio.
A boa notícia é que há luz no final. Mas a má notícia é que ainda não se sabe quando sairemos deste túnel.
Esta foi em síntese a mensagem do ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
ao núcleo político do governo durante reunião com a presidente Dilma
Rousseff, ocorrida hoje no Palácio do Planalto.
Na reunião foi decidido que a presidente deverá receber amanhã os
líderes governistas para falar das perspectivas de retomada do
crescimento da economia e defender a necessidade de ajuste.
A imagem do túnel foi usada por Levy na reunião de hoje, da qual
participaram, além do vice-presidente Michel Temer, os ministros
Aloizio Mercadante (Casa Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Edinho Silva
(Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil).
Joaquim Levy disse que o Brasil passa por um momento realmente
difícil — agravado, entre outros fatores, pela queda do preço das
commodities. Mas comparou esse momento à travessia de um túnel, com
saída no final apontando para a retomada do crescimento.
O ministro, no entanto, não arriscou uma previsão sobre qual o
momento de recuperação da economia. Neste ponto, deixou claro que há um
fator político, que passa pela aprovação das medidas de ajuste fiscal
pelo Congresso.
O tempo levado para convencimento, especialmente da base governista, a
fim de se obter a aprovação dessas medidas é que ele considera decisivo
para a retomada do crescimento.
E é esse o discurso acertado na reunião pelo núcleo político a ser
levado hoje aos líderes governistas. A presidente Dilma deverá pedir o
apoio dos líderes, sob o argumento de que, quanto mais tempo levar para
aprovar o ajuste, maior será o grau de insegurança do mercado e mais
difícil será para sairmos da crise.
Enfim, um discurso plenamente justificado. No entanto, em política nem sempre a lógica prevalece.
