Justiça solta operador de doleiro da Lava Jato

A Justiça Federal mandou soltar nesta sexta feira, 20, o executivo João Procópio Junqueira Almeida Prado, apontado como operador do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato. 

 

A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Moro estabeleceu condições para soltar o executivo. João Procópio não poderá deixar o País e terá de comparecer a todos os atos processuais da Lava Jato.O executivo é um dos réus da operação. Segundo a Procuradoria da República ele mantém contas no exterior por onde transitou valores de Youssef.

 

 O juiz também impôs a João Procópio que promova o encerramento dessas contas.  O juiz acolheu pedido dos advogados Ricardo Berenguer e Eduardo Sanz, que defendem João Procópio. "A decisão é muito justa", disse Ricardo Berenguer.Segundo a Força Tarefa da Lava Jato, João Procópio seria "importante subordinado de Alberto Youssef, com ele trabalhando no escritório de lavagem de dinheiro deste em São Paulo". 

 

Os procuradores federais da Lava Jato sustentam que o executivo está "envolvido diretamente em condutas de lavagem de dinheiro de recursos desviados da Petrobrás."Ao mandar expedir alvará de soltura de João Procópio, o juiz Moro destacou "compromissos assumidos recentemente pela defesa e pelo acusado, não em colaboração premiada, mas apenas o compromisso de encerrar as contas e auxiliar na disponibilização dos extratos e repatriação dos ativos"."Entendo que é possível rever a prisão cautelar", assinalou o magistrado. "Esclareço que tais compromissos não envolvem qualquer confissão de João Procópio quanto a culpa dos crimes, mas são importantes para esvaziar os riscos que motivaram a prisão cautelar. 

 

Não implicam ainda em qualquer renúncia de direito pelo acusado João Procópio, uma vez que a própria defesa já admitiu, o que também é a tese da acusação, que as contas no exterior pertenciam e eram controladas, de fato, por Alberto Youssef, embora indicado nominalmente João Procópio como beneficiário."Sérgio Moro considerou, ainda, "cumulativamente a elevada idade do acusado, 68 anos, e especialmente que, tendo ele atuado de maneira subordinada, os riscos em sua colocação em liberdade são bem menores do que os que envolvem os principais personagens do suposto esquema criminoso, como o próprio Alberto Youssef, os dirigentes das empreiteiras e beneficiários dos desvios de dinheiro".Além de entregar o passaporte à Justiça, o suposto operador de Alberto Youssef está proibido de mudar de endereço sem prévia autorização judicial e de manter contato com o doleiro. Também não pode celebrar contratos de qualquer natureza, direta ou indiretamente (através de empresa), com a administração pública ou com fornecedores de mercadorias ou serviços da Petrobrás.

 

 http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/justi%C3%A7a-solta-operador-de-doleiro-da-lava-jato/ar-BBhO1jd

Horário de Verão termina neste fim de semana

Redução do consumo de energia deve ter sido de 1.970 MW no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, de acordo com ministério

O horário de verão termina na madrugada de sábado (21) para domingo (22) para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País com redução do consumo de energia elétrica estimada em 1.970 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Os moradores devem atrasar os relógios em uma hora.

Gabriela Bilo/Futura Press

Toninho ajusta relógios da estação Júlio Prestes, no centro de São Paulo, para o horário de verão, (Arquivo)

Com início no dia 19 de outubro de 2014, o horário tem como objetivo reduzir a demanda de energia elétrica nas regiões atingidas, principalmente das 18h às 21h. No subsistema Sul, segundo o ministério, a redução pode ter sido de 625 MW, correspondendo a um total de 4,5%.

A previsão de ganhos com a redução do consumo total de energia é de cerca de 195 MW médios no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 55 MW médios no subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

Essa redução total de 250 MW corresponde a um percentual estimado de 0,5%, nos dois subsistemas. Além disso, estima-se que ocorreu um ganho de armazenamento de energia nas hidrelétricas de 0,4% no sistema Sudeste/Centro-Oeste e 1,1% no sistema Sul.

 http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-02-20/horario-de-verao-termina-neste-fim-de-semana.html

Juiz determina bloqueio dos bens do ex-governador Agnelo Queiroz

O Ministério Público do DF e Territórios fez o pedido após constatar diversas irregularidades na realização de um evento da Fórmula Indy

 

Na tarde desta sexta-feira (20), o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos bens do ex-governador Agnelo Queiroz e de mais quatro pessoas, dentre eles Maruska Lima de Sousa Holanda, presidente da Terracap; Carlos André Duda, Secretário de Estado; Jorge Antônio Ferreira Braga vice-presidente do Sindeletro-DF e Sandoval de Jesus Santos. Os bens totalizam R$ 37,2 milhões. A ação havia sido protocolada na última sexta-feira (13).

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) fez o pedido após constatar diversas irregularidades na realização de um evento da Fórmula Indy. Segundo informações do MP, a decisão foi concedida na ação civil pública movida pela força-tarefa do Ministério que tem como objetivo invalidar o termo de compromisso firmado entre Agnelo e a Empresa Rádio e Televisão Bandeirantes, a Band. A parceria custaria cerca de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.


Entenda

No dia 30 de Janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve uma liminar que impede o pagamento de qualquer verba para a realização do evento Fórmula Indy. Segundo os promotores de Justiça, o termo de compromisso entre o ex-governado e a Rede Bandeirantes é nulo porque não segue os moldes da lei. "Logo de início, é importante registrar que não se sabe ao certo quando se deu a assinatura do referido termo, já que a data exarada no documento aparece de forma lacunosa, apenas sendo possível saber que ocorrera em março de 2014. Também não foram preenchidos os campos das testemunhas e sequer foi possível localizar a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)", afirmam na ação.

O Ministério Público ressaltou, ainda, a falta de definição quanto ao projeto da obra e a ausência de recursos financeiros, o que implica ofensa à lei de licitações e à lei de responsabilidade fiscal. Consta na ação que "quando os atos começaram a submergir à superfície da transparência, foi possível saber que as obras para a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet, orçadas inicialmente em torno de R$ 98 milhões, foram 'redimensionadas' para mais de R$ 300 milhões."

Diante desses fatos, e considerando o atual estado de insolvência do DF, em que diversos setores vêm sofrendo com a crise orçamentária, o MPDFT entende que, em um contexto como esse, é preciso reconhecer que a realização do evento da Fórmula Indy é questionável sob o ponto de vista da essencialidade.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Seis pessoas da mesma família são assassinadas a golpes de foice no PA

Caso ocorreu em uma área rural a mais de mil quilômetros de Belém, na madrugada de terça-feira; polícia busca suspeitos

Seis pessoas da mesma família foram brutalmente assassinadas em uma zona rural do Estado do Pará, localizada a mais de mil quilômetros da capital, Belém. O caso ocorreu na madrugada de terça-feira (17) e, até a tarde desta sexta (20), a polícia ainda não havia encontrado três dos suspeitos de cometer a chacina. 

A brutalidade do crime chocou policiais civis reponsáveis pelas investigações do caso, com o auxílio da Delegacia de Polícia Agrária do município de Redenção. Uma criança de 10 anos e três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos foram mortos ao lado de seus pais na divisa entre Redenção e Conceição do Araguaia. 

Um suspeito de ter colaborado com os criminosos foi preso ainda na terça-feira, quando a polícia iniciou buscas nas matas da região para tentar cumprir os mandados de prisão expedidos contra Dinho Santos, apontando como mandante do crime e ex-dono do terreno onde estava a família, e os irmãos identificados como Tonho e Jonhe, suspeitos de terem executado a chacina. A investigação aponta a disputa pela terra como motivo para o crime. 

De acordo com a polícia, o antigo proprietário do lote localizado na Fazenda Estiva, em processo de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2012, não aceitava perder a terra. Ele teria contratado dois capangas para retirar a família do local. A polícia não conseguiu esclarecer ainda porque a família foi brutalmente assassinada em vez de ter sido expulsa do local.

Segundo as investigações, os suspeitos de executarem a família viviam pela cidade e desapareceram logo após o crime. As vítimas moravam no lote, em um barraco de madeira, há cerca de duas semanas. De acordo com as investigações, os suspeitos teriam invadido a casa, amarrado a família e depois levado as vítimas para a mata próxima a um igarapé, onde executaram as vítimas. Preliminarmente, apenas o agricultor Washington da Silva, 40 anos, tinha marcas de tiros pelo corpo.

As vítimas foram encontradas na madrugada de terça-feira (17) depois que agricultores da região informaram a Polícia Militar sobre o desaparecimento das seis pessoas. Os militares foram ao lote e encontraram o local abandonado. Ao iniciar as buscas, localizaram o corpo da agricultora Leidiane Soares, 30 anos, com as mãos amarradas na margem de um igarapé. Em seguida, os demais corpos foram localizados com o auxílio de homens do Corpo de Bombeiros.

Em nota, o ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho, repudiou o ato de violência e convocou, para o dia 4 de março, uma reunião da comissão para tratar do assunto.

“A ouvidoria reitera que irá atuar em todas as instâncias necessárias para que os responsáveis pelo ato criminoso, hediondo, sejam punidos na forma da lei”, diz o trecho da nota divulgada pelo órgão. A comissão é composta por representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Incra.

De acordo com o Incra, a Fazenda Estiva, de propriedade de Ricardo Rocha Lima Paranhos, com área de 2.830 hectares, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em 22 de dezembro de 2010. O valor da área, com as benfeitorias, foi calculado em R$ 5,6 milhões.

Em 17 de dezembro de 2012, o Incra protocolou ação de desapropriação na Justiça Federal da Subseção Judiciária do município de Redenção. Passados dois anos, ainda segundo o Incra, a Justiça estadual homologou acordo entre o Estado e o dono da área. No início de fevereiro, o processo voltou para a sede do Incra, em Brasília, para emissão do Título da Dívida Agrária (TDA), documento que estabelece a forma como será feito o pagamento pelo Estado ao proprietário da área.

 http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/pa/2015-02-20/seis-pessoas-da-mesma-familia-sao-assassinadas-a-golpes-de-foice-no-pa.html

Embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares recebeu nota oficial de protesto do governo indonésio, nesta sexta-feira

O governo da Indonésia protestou contra o gesto da presidente Dilma Rousseff de não receber as credenciais do embaixador indonésio designado para o Brasil, Toto Riyanto, em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto.

Reprodução/Facebook

Toto Riyanto teve credenciais negadas por governo brasileiro (arquivo)

Além de publicar uma nota de repúdio em seu site oficial, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) da Indonésia convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para “transmitir os termos mais fortes possíveis de protesto para o ato hostil do governo do Brasil” – além de ter chamado Riyanto de volta ao país.

“A maneira pela qual o ministro das Relações Exteriores do Brasil de repente informou o adiamento da apresentação de credenciais pelo embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia”, informou o ministério do país asiático, acrescentando que Riyanto havia sido convidado formalmente para apresentar suas credenciais na cerimônia.

O embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, foi convocado pelo ministério indonésio às 22h (13h em Brasília) para uma conversa na qual foi demonstrada toda a insatisfação do governo da Indonésia com o constrangimento vivenciado por seu representante no Brasil. Soares também recebeu uma nota oficial de protesto.

“Como um estado democrático soberano, com seu próprio soberano, sistema de Justiça independente e imparcial, nenhum país estrangeiro, nem partido, pode e deve interferir na implementação das leis vigentes da Indonésia dentro de sua jurisdição, inclusive na aplicação de leis para lidar com o tráfico de drogas”, ressaltou o governo indonésio por meio de nota.

Relembre o caso do brasileiro executado pela Indonésia:

Segundo o ministério da Indonésia, o embaixador Toto Riyanto voltará ao Brasil somente quando o governo brasileiro confirmar uma nova data para a apresentação de suas credenciais. As relações entre os dois países se deterioraram depois da execução de Marco Archer, condenado à pena de morte por tráfico de drogas e fuzilado no último dia 17 de janeiro. Atualmente, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também condenado à morte pelo mesmo crime, aguarda para ser fuzilado. 

O Itamaraty afirma estar fazendo esforços para evitar o cumprimento da condenação.

 http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-02-20/indonesia-protesta-contra-ato-hostil-do-governo-brasileiro.html

TSE nega pedido feito pelo PSDB para cassar mandato de Dilma

PSDB acusou Dilma de abuso de poder durante campanha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. "Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem".

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira (18), pela Justiça Eleitoral.

 Estadão Conteúdo

Pesquisa revela que 85% dos pais participam do dever de casa dos filhos

71,2% também acompanham atividades dos mais velhos

Estudo realizado pela Secretaria de Estado da Educação aponta que 85% dos pais de alunos matriculados na rede pública ajudam seus filhos durante o dever de casa. A participação é maior entre os alunos do 2º ano (92%). Também participaram do levantamento estudantes do 3º, 5º, 7º e 9º ano e da 3ª série do Ensino Médio.

De acordo com a pesquisa, os pais dos jovens do Ensino Médio também têm o hábito de acompanhar os filhos no dever de casa. Ao menos uma vez por semana, 71,2% contribuem com a lição de casa. Já os alunos do 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental recebem uma participação expressiva dos pais durante os estudos. As parcelas de participação somam 92%, 91%, 86% e 80%, respectivamente.

Para a conclusão da pesquisa, foram aplicados mais 1,2 milhão de questionários. Na Baixada Santista, mais de 31 mil pais foram ouvidos. Os resultados foram tabulados no ano passado.

Segundo Ghisleine Trigo, da Coordenadoria Geral da Educação Básica, a participação dos pais na vida escolar de crianças e jovens é fundamental para despertar nos filhos o prazer pelo estudo e os benefícios de uma boa formação.

”Acompanhar a lição de casa, checar o boletim e comparecer às reuniões são algumas ações que devem ser seguidas pelas famílias, independentemente da idade dos estudantes”, completa.

 De A Tribuna On-line