sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Procura-se Collor no julgamento do impeachment

 
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A sessão que vai definir o futuro de Dilma Rousseff começou nesta quinta-feira sem a presença de uma figura emblemática: o senador Fernando Collor (PTC-AL), o primeiro e, ao menos por enquanto, único presidente da República a deixar antecipadamente o Planalto após ser alvo de um processo de impeachment.
 
O plenário abriu os trabalhos às 9h30 para ouvir as testemunhas no processo por crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff e, até o inicio desta noite, o senador ainda não havia aparecido e tampouco registrado presença na sessão. A assessoria do parlamentar, no entanto, jura que ele compareceu ao Senado.
 
Collor ainda não declarou o seu voto e tem se mantido reservado ao longo da tramitação do processo no Senado – muito embora tenha disparado contra Dilma durante a votação do afastamento da petista, em maio, quando apontou para as “ruínas de um governo” e “de um país”. Vinte e quatro anos após ocupar o banco dos réus no Parlamento, Collor deu o primeiro voto desfavorável a Dilma.
 
A expectativa é a de que Collor mantenha o mistério até a data da votação final, prevista para a próxima terça-feira. Ele já deu sinais de que votará favoravelmente ao impeachment. Em artigo publicado nesta semana no jornal de sua família, a Gazeta de Alagoas, afirmou categoricamente que Dilma cometeu crime de responsabilidade.
 
“O atual processo de impeachment baseia-se em pontos já analisados e materializados como atos ilegais. Se a participação da presidente foi comissiva ou omissiva, culposa ou dolosa, há de se ter o juízo. Desde 2013, as infrações fiscais e orçamentárias eram apontadas publicamente. O Palácio do Planalto tinha ciência dos avisos. Na omissão, permitiu-se, de forma tácita, a infração de lei federal. É disso que se trata, também”, escreveu o senador.
 
Nesta quinta-feira, a única manifestação pública do senador foi uma postagem em seu Facebook em homenagem ao Dia do Soldado. Na foto, Collor, ainda presidente, cumprimenta um oficial do Exército – instituição comumente associada a uma relação hostil com Dilma, que foi presa política e torturada na ditadura militar.
 
http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/procura-se-collor-no-julgamento-do-impeachment/ar-BBw3UW9

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Após polêmica, Cármen Lúcia chama Gilmar de 'presidento'

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A sessão da última terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal foi dominada por atritos entre os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que foi eleita para posto máximo do tribunal no último dia 10.
Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Gilmar fez uma pergunta que irritou a ministra. "Prefere ser chamada de presidente ou presidenta?", disparou ele, em referência à presidente afastada Dilma Rousseff.
 
A ministra respondeu: "E o senhor, prefere ser presidente ou 'presidento'?". Os outros ministros começaram a rir e, durante a sessão, os dois continuaram alfinetando um ao outro, se chamando de presidenta e de 'vice-presidento'.
 
Logo após saber que assumiria o posto, a magistrada declarou preferir ser chamada de "presidente". "Eu fui estudante e eu sou amante da Língua Portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, né?", justificou.
 
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Lula quer acompanhar defesa de Dilma no impeachment

Lula quer acompanhar depoimento de Dilma no Senado
© image/jpeg Lula quer acompanhar depoimento de Dilma no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta quinta-feira que o ex-presidente Lula tem intenção de acompanhar o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, na próxima segunda-feira. “Ele está disposto, quer vir acompanhar o depoimento”, disse Costa. “A nossa expectativa é que ele venha.”
 
Segundo o senador, é pouco provável que Lula assista ao depoimento de dentro do plenário, mas ele deve assistir do Senado. O líder do partido também afirmou que Lula se mostrou disponível para participar de mobilizações no domingo.
 
Mais cedo, no Rio de Janeiro, o ex-presidente afirmou que a sessão do impeachment dava início à “semana da vergonha nacional”. Em recente entrevista à BBC, Lula abusou da retórica bíblica ao comparar o depoimento de defesa de Dilma aos senadores ao momento em que ela iria “se colocar diante de Judas Iscariotes”.
 
Quando Dilma foi afastada provisoriamente, Lula viajou a Brasília e se encontrou com a sucessora no Palácio do Planalto. Em seguida, eles fizeram uma manifestação política na Praça dos Três Poderes.
 
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Em bate-boca, Caiado pede que Lindbergh faça antidoping


São Paulo – Com apenas duas horas de abertura da primeira sessão do julgamento final do impeachment, um grupo de senadores já protagonizou a primeira confusão do dia. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocaram xingamentos e quase partiram para a agressão física.
 
Tudo começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que o Senado não tem moral para julgar Dilma.
 
Caiado rebateu – aos gritos — que não era "assaltante de aposentados", uma referência clara ao marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo, que é suspeito de desviar recursos da Consist, que gere o crédito consignado de servidores da União.
 
Ato contínuo: Lindbergh anda em direção de Caiado chamando-o de "canalha" e afirmando que "Quem sabe de você é Carlinhos Cachoeira" — o líder do DEM no Senado é acusado demanter relações com o bicheiro e ter sido financiado por ele.
 
Caiado rebate pedindo para Lindbergh fazer "antidoping. Fica cheirando aqui não", diz.
 
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Após ofensas, Lindbergh e Caiado ameaçam acionar Conselho de Ética

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Após uma discussão que causou interrupção do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff nesta quinta-feira (25), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmam que vão acionar o Conselho de Ética da Casa um contra o outro.
 
Durante sessão, Caiado disse para Lindbergh fazer um antidoping e não ficar "cheirando". O ataque aconteceu enquanto a parlamentar Gleisi Hoffmann (PT-PR) dizia que os senadores não tinham moral para fazer o julgamento da petista devido às diversas acusações de corrupção que existem contra vários deles.
 
Depois que a senadora disse isso, Caiado retrucou afirmando que os senadores não eram "assaltantes de aposentados", em referência à detenção do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido de Gleisi, sob acusação de participação num esquema de corrupção que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimo consignados.
 
Em resposta, Gleisi rebateu chamando o líder do DEM de assaltante "de trabalhador escravo", pelo fato de ele ser fazendeiro em Goiás.
 
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Inconsistência de testemunhas assombra segundo dia de julgamento do impeachment

Uma inconsistência sobre o depoimento de duas testemunhas marca o segundo dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Tanto o depoimento de uma testemunha de defesa quanto de uma da acusação faz com que base e oposição tracem estratégias.
 
No caso dos aliados de Dilma, a aposta é na judicialização do processo que ocorreu na comissão do impeachment. Isto porque o procurador do Tribunal de Contas da União, Julio Marcelo, não foi ouvido como testemunha no primeiro dia do julgamento.
 
Por causa de uma questão de ordem que questionava sua imparcialidade no caso, ele foi ouvido como informante. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski.
 
Para os petistas, se ele não pôde ser considerado testemunha nesta sessão,ele também não poderia ter sido considerado nas sessões da comissão especial que julgou o impedimento no Senado. A expectativa dos Dilmistas é que o Supremo Tribunal Federal anule todo processo.
 
Do lado da base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, a dúvida paira sobre Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, arrolada como testemunha de defesa. Os senadores da base reclamam que ela é funcionária do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann. A senadora, porém, se defende.
"O que questionamos foi a neutralidade do Júlio Marcelo como procurador junto ao TCU. Ele não pode ser partidário e ele foi partidário. A Esther nunca se pretendeu neutra, ela sempre teve um lado, ela foi secretária de Orçamento e Finanças da presidente Dilma. A presidente Dilma não nomearia alguém para ser secretária em que ela não confiasse. É um cargo de confiança. Quando ela saiu, gosto do trabalho da Ester e fiz um convite para ela nos assessorar na CAE”, afirmou aos jornalistas.
O presidente Ricardo Lewandowski deve decidir nesta sexta-feira (26) se a ex-secretária poderá ser ouvida como testemunha ou não. Também nesta sexta, os senadores voltam a ouvir as testemunhas. Esta etapa final do julgamento de Dilma está prevista para terminar na próxima quarta-feira (31).
A presidente afastada é acusada de crime de responsabilidade pela edição de decretos sem autorização do Congresso e pelas pedaladas fiscais, atrasos de repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil no Plano Safra.
 
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Gleisi nomeou testemunha de Dilma a cargo no Senado

Ester Dweck© image/jpeg Ester Dweck

Uma das maiores defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que corre no Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) nomeou no último dia 18, na semana passada, uma das testemunhas arroladas pela defesa de Dilma para um cargo na Casa.
 
A professora universitária Ester Dweck foi nomeada para um cargo de assessoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A informação foi publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Globo.
 
Após o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que preside as sessões do julgamento da petista, decidir que o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira seria ouvido como informante, e não mais como testemunha, senadores aliados do presidente interino, Michel Temer (PMDB), como Ronaldo Caiado (DEM), passaram a questionar a oitiva de Ester Dweck.
 
Lewandowski deixou para amanhã a decisão sobre as manifestações dos senadores pró-impeachment contrárias ao depoimento da testemunha.
 
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ester ainda não teve o processo de cessão pela universidade ao Senado finalizado. Ela foi secretária de Orçamento durante o governo de Dilma Rousseff.
 
Segundo Gleisi Hoffmann, “(Ester) não foi nomeada, então não é servidora do Senado. Fiz a solicitação para ela ser nomeada, mas como ela é servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi pedida a cessão dela. Está sendo feita a cessão para depois ser publicado o ato de nomeação e posse. No meu entendimento, não teria problema. Aqui, nunca exigimos dela neutralidade. Todo mundo sabia que ela tinha lado aqui, ela servia ao governo”.
 
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Primeiro dia do julgamento do impeachment tem depoimentos, bate-boca e acusações

O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandrowski, presidentente do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu  Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.
 
Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua insenção como testemunha no processo.
 
Tratamento isonômico
A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachment afirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). "Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos".
 
O senador minimizou o fato do procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.
 
Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.
 
Bate-boca e acusação
Brasília - Plenário do Senado durante depoimento do auditor fiscal do TCU, Antonio Carlos Costa D'ávila, na sessão de julgamento do impeachment de Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
 
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Brasília - Plenário do Senado durante depoimento do auditor fiscal do TCU, Antonio Carlos Costa D'ávila, na sessão de julgamento do impeachment de Dilma (Fabio…
Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h. Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores, depoentes e até acusações.
 
Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o  senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.
 
Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador  Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.
 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o primeiro dia do julgamento “sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista". "Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.
 
A sessão será retomada amanhã, às 9h com o depoimento das testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor deDireito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.
 

 
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