O Globo
Autor do pedido de impeachment defende que Senado ignore decisão de Maranhão.
Um dos autores do pedido de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o advogado Miguel Reale
Júnior classificou como "bizonhos e infantis" os argumentos do
presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, para acolher
recurso contra a sessão do impeachment.
-
A decisão dele é completamente absurda, a Câmara já tem tinha mais
competência para apreciar o assunto, porque o processo passou para o
Senado. O fundamento dado para a decisão também é totalmente absurdo.
Cada deputado votou por conta de sua consciência. São argumentos
bizonhos e infantis - disse o advogado.
Reale
Júnior afirmou esperar que os deputados adotem medidas para reverter a
decisão, inclusive com recurso ao plenário. Ainda assim, ele acredita
que o Senado não deve considerar o ato do presidente da Câmara.
-
O Senado deve simplesmente ignorar essa decisão e seguir em frente (com
o processo). Ainda quero saber as razões últimas que levaram este
senhor a tomar essa decisão extemporânea e incompetente, nos dois
sentidos, tanto o técnico quanto o vulgar - reclamou, com bastante
irritação.
O advogado disse
ter falado no fim da manha com Hélio Bicudo, também autor do pedido de
impeachment. Segundo ele, Bicudo se disse "estupefato" com "o conteúdo e
a falta de bom senso da decisão", em sua opinião.
Deputados de oposição pretendem
recorrer ainda nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com
pedido de liminar para anular a decisão do presidente interino da
Câmara Waldir Maranhão (PP-MA). O
parlamentar consultou a Advocacia-geral da União (AGU) antes de assinar
a decisão que coloca em risco a tramitação do processo de impeachment.
Embora
boa parte dos congressistas considere que o veredicto de Maranhão não
tem qualquer fundamento e que a decisão do Plenário da Casa é soberana,
deputados avaliam que uma decisão do STF acabaria com o choque de
versões sobre a legitimidade do despacho de Maranhão e daria
estabilidade ao processo de impeachment.
Após
retornar da saída temporária de Dia das Mães, Suzane von Richthofen foi
mandada para uma cela solitária na madrugada desta segunda-feira (9). A
punição ocorreu após ela dar uma endereço falso às autoridades.
Condenada a 39 anos de prisão por matar seus pais, Suzane antecipou em
um dia sua saída na última semana. Ela é interna na Penitenciária Santa
Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).
De
acordo com o G1, a interna ficará em regime de observação por tempo
indeterminado. Ela ainda deverá responder a um processo administrativo
responsável por julgar sua conduta. O resultado da apuração será enviado
ao Ministério Público, que irá por sua vez enviar sua decisão à Vara de
Execuções Criminais (VEC).
Condenada
ao regime semiaberto, Suzane tem direito a cinco saídas temporárias ao
longo do ano. Ao todo, ela pode deixar a prisão na Páscoa, Dia das Mães,
Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. No entanto,
para receber o benefício ela precisa apresentar bom comportamento.
Suzane disse que ficaria em uma casa na rua Coronel Ludovico Homem de
Goas, em Angatuba, interior de São Paulo. Entretanto, ela foi localizada
em outra casa na mesma cidade, presa e levada de volta a Tremembé. Ela
retornaria ao presídio somente na terça-feira (10) se não tivesse
cometido a infração.
Uma mulher foi vista nas ruas de Jinan, na China, vestida de noiva
contando um relato emocionante. Shandong Ding Zhen, de 28 anos, conta
que foi abandonada pelo marido e despejada de casa porque seu tratamento
contra o câncer estaria caro demais. As informações são do jornal
inglês Daily Mail.
Ding Zhen necessita de um transplante de medula óssea e, sem apoio dos
familiares, foi às ruas da cidade com seu vestido de casamento e fotos
do filho na esperança de chamara a atenção de alguém que pudesse
ajudá-la. Ela conta que seu marido tentou divorciar-se dela três vezes
por conta da doença.
Shandong Ding Zhen, de 28 anos, foi abandonada pelo marido e não tem mais acesso ao filho
Foto: Weibo / Reprodução
"Depois que fiquei doente, meu marido não me deu um centavo para o meu
tratamento", afirmou a mulher, que contou ainda que o marido foi embora
com o filho de um ano e mais 15.500 yuan (moeda chinesa, que na cotação
atual vale R$ 8450 reais) que a ajudaria com o tratamento.
Atualmente, Ding Zhen está morando com os pais idosos, que não ganham
mais que R$ 1300 reais por mês. Ela conta que ver o filho é a única
coisa que ainda a mantém lutando.
"Meu filho é a única esperança que tenho de sobrevivência. Faz quase
seis meses que não o vejo. Espero que desta forma consiga vê-lo
novamente", afirmou a mulher.
Diretor de escola disse que livros como ‘Harry Potter’, ‘Game of
Thrones’ e ‘Jogos Vorazes’ são prejudiciais à saúde mental das crianças.
Diretor de escola inglesa quer banir livros como
Harry Potter
,
Game of Thrones
e
Jogos Vorazes
. Ele acredita que pode “danificar o cérebro de crianças”, afirmou um
professor de uma escola particular do Reino Unido. As informações são do
site
The Independent
.
Recentemente, o diretor Graeme Whiting publicou um extenso post intitulado
A Imaginação da Criança
no site da escola Acorn, em que argumenta que os pais devem proibir que
seus filhos leiam “textos místicos e assustadores” que ele acredita
conter “material profundamente insensível e viciante”.
Harry Potter
Foto: Divulgação
Whiting, que se considera uma representante dos “valores da literatura
tradicional”, escreveu que a compra desses livros é como “alimentar as
crianças com um monte de açúcar”. O professor ainda pediu que os
responsáveis “protejam” os pequenos da “literatura demoníaca, feita com
magias e histórias assustadoras de fantasmas” e expressou sua indignação
com uma falta de “licença especial” para produzir estes contos.
“Quero que as crianças comecem a ter literaturas propícias para suas
idades e deixem os textos místicos e assustadores para quando puderem
discernir a realidade.
Harry Potter
,
Senhor dos Anéis
,
Game of Thrones
e
Jogos Vorazes
são alguns dos livros do mundo moderno que contém material
profundamente insensível e viciante e que estou certo de que incentivam o
comportamento difícil das crianças. Mas, mesmo assim, eles podem ser
comprados sem uma licença especial, e isso pode danificar o cérebro e o
subconsciente das crianças e jovens, muitos dos quais podem ser
adicionados às estatísticas atuais de crianças com doenças mentais”,
escreveu.
“Para muitos jovens adultos, essa literatura pode ser entendida pelo
que é, e essa é uma escolha deles”, disse. O professor também listou
como Wordsworth, Keats, Shelley, Dickens e Shakespeare, como seus
autores favoritos. “As crianças são inocentes e puras e não precisam ser
maltratadas com essa imaginação que se encontra dentro dessas coisas
inapropriadas”, concluiu.
O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a
empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo
qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi
divulgada nesse domingo (8) pela empreiteira, que nesta segunda-feira
(9) explicará os termos do acordo em nota que será publicada nos
principais veículos de comunicação do País. A nota, porém, já foi
antecipada e você lê mais abaixo.
Foto: Divulgação
Na nota, a empresa pede desculpas ao povo brasileiro. "Reconhecemos que
erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de
negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de
desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros
praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a
ocorrer", diz o texto.
A nota explica que a Andrade Gutierrez concluiu a negociação de acordo
de leniência com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de
2015, e que durante os últimos meses vem prestando todos os
esclarecimentos devidos sobre assuntos pertinentes à Operação Lava Jato.
Os acordos de colaboração premiada dos ex-executivos da empresa foram
homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início de abril
deste ano, e o acordo de leniência da companhia foi homologado pelo juiz
Sérgio Moro na última quinta-feira (5), de acordo com a Andrade
Gutierrez.
A empresa diz ainda que vai colaborar com as autoridades no decorrer das investigações.
Leia a íntegra da nota:
"Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor
A Andrade Gutierrez (AG) concluiu a negociação de acordo de leniência
com o Ministério Público Federal, iniciada em outubro de 2015, e durante
os últimos meses vem prestando todos os esclarecimentos devidos sobre
os assuntos pertinentes à Lava Jato. Os acordos de colaboração premiada
dos ex-executivos da AG foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) no início de abril deste ano e o acordo de leniência da companhia
foi recém-homologado pelo juiz Sérgio Moro, em 5 de maio. Passadas essas
fases, é o momento de a empresa vir a público e admitir, de modo
transparente perante toda a sociedade brasileira, seus erros e reparar
os danos causados ao país e à própria reputação da empresa.
Além do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão, previsto no acordo de
leniência, a Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao
povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos
últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os
publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é
preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar
firmemente para que não voltem a ocorrer.
Neste sentido, desde dezembro de 2013 estamos implementando um moderno
modelo de Compliance, baseado em um rígido Código de Ética e Conduta, em
linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. Sabemos que o
processo de aprimoramento desse modelo é longo, mas queremos reforçar
nosso compromisso de sermos absolutamente intolerantes com qualquer tipo
de desvio ético ou moral. Dessa forma, também mantemos nosso
compromisso de continuar colaborando com as autoridades no decorrer das
investigações.
É com esperança em um Brasil melhor e mais justo que assistimos aos
recentes avanços trazidos pela atuação do Ministério Público Federal,
dos juízes condutores deste processo e das demais instâncias do Poder
Judiciário brasileiro. Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá
servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que
transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse
manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção
deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores
defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade, entre
muitos outros. Este é um momento propício para que as principais
entidades do setor de infraestrutura componham com o governo federal um
movimento para atuar em prol de melhorias nos processos adotados até
aqui.
A Andrade Gutierrez tem uma história de 67 anos, com atuação em mais de
20 países, e se orgulha de poder contribuir com a geração de milhares
de empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura das comunidades
nas quais atua.
Mais que fazer obras, queremos colaborar com a construção de um Brasil
melhor, mais próspero, justo e desenvolvido. Por isso, apoiamos todo o
esforço do Ministério Público Federal para aprimorar os mecanismos
legais anticorrupção, e destacamos abaixo uma série de sugestões que
acreditamos serem capazes de criar uma nova relação entre o poder
público e as empresas nacionais, com atuação em obras de infraestrutura.
Relação que privilegie a ética, a responsabilidade social e o zelo com o
dinheiro público.
Propostas para um Brasil melhor
1) Obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnico-econômica anterior
ao lançamento do edital de concorrência, descartando-se obras que não
contribuam para o desenvolvimento do país;
2) Obrigatoriedade de projeto executivo de engenharia antes da
licitação do projeto, permitindo a elaboração de orçamentos realistas e
evitando-se assim previsões inexequíveis que causem má qualidade na
execução, atrasos, rescisões ou a combinação de todos esses fatores;
3) Obrigatoriedade de obtenção prévia de licenças ambientais,
evitando-se contestações judiciais ao longo da execução do projeto e o
início de obras que estejam em desacordo com a legislação;
4) Aferição dos serviços executados e de sua qualidade, realizados por
empresa especializada, evitando-se a subjetividade e interpretações
tendenciosas;
5) Garantir que ambas as partes tenham os seus direitos contratuais
assegurados, passíveis de serem executados de forma equitativa;
6) Modelo de governança em empresas estatais e órgãos públicos que
garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais
técnicos concursados e sem filiação partidária;
7) Início de obras somente sob garantia de disponibilidade de recursos financeiros, vinculados ao projeto até a sua conclusão;
8) Assegurar a punição de empresas e contratantes que não cumpram os contratos na sua totalidade.
Sabemos que essas mudanças não serão possíveis se não houver o
engajamento de todos os agentes do setor e de toda a sociedade. Dessa
forma, a Andrade Gutierrez espera que as entidades que representam o
setor de infraestrutura, assim como as demais empresas desse mercado, se
juntem em um movimento que possa definitivamente trazer mais
transparência e eficiência para todo o mercado, resultando em um Brasil
melhor."
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi conduzido coercitivamente
nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal para prestar depoimento em
São Paulo, como parte das ações da 7ª fase da Operação Zelotes, que
investiga a manipulação de julgamentos no âmbito do Conselho
Administrativo de Recursos Fsicais (Carf), órgão ligado ao Ministério da
Fazenda. Ele foi levado para a Superintendência da PF, na capital
paulista.
Guido Mantega vai prestar depoimento à Polícia Federal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / O Financista
Mantega já teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do
juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, em novembro
do ano passado. O objetivo era investigar a existência de ligações entre
o ex-ministro e empresários beneficiados por decisões do Carf, uma vez
que ele foi responsável pela nomeação de conselheiros do órgão no
período em que foram identificadas as irregularidades.
A atual fase da Zelotes investiga o perdão de multas que chegam R$ 57
milhões por julgamentos no Carf, informou a PF. Entre os principais
alvos está uma fabricante de materiais de construção. São cumpridos 27
mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e 15 de condução
coercitiva em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Distrito
Federal e Paraíba. Uma pessoa está sendo ouvida no Complexo da Papuda,
penitenciária que fica em Brasília.
São investigados os crimes de advocacia administrativa fazendária,
tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e
lavagem de dinheiro. O processo corre em segredo de Justiça.
Na semana passada, a Justiça Federal condenou nove pessoas envolvidas
em um esquema de compra de medidas provisórias durante os governos de
Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão proferida pelo juiz Vallisney de
Souza Oliveira não menciona Guido Mantega. O caso foi um
dosdesdobramentos das investigações da Operação Zelotes, iniciadas em
março de 2014
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves
(MG), defendeu que a Câmara não tem mais o poder de anular o processo
de impeachment. "Trata-se de matéria preclusa na Câmara dos Deputados.
Cabe agora ao Senado Federal dar andamento ao processo que ali já se
encontra", disse em nota.
Nesta manhã, o presidente interino da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões que resultaram na
autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff e ordenou que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco
sessões a partir da devolução do processo pelo Senado.
No
entendimento do senador tucano, a votação no plenário do Senado,
marcada para a próxima quarta-feira, 11, deve ser mantida. Para ele, o
Brasil precisa superar este momento de "instabilidade" e é preciso que o
Senado Federal "cumpra suas responsabilidades".
Aécio disse
ainda confiar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
bem como a Mesa Diretora da Casa, vai ignorar a decisão do presidente
interino da Câmara.
O dólar comercial passou a operar em alta e a Bovespa cai neste momento
após a notícia da anulação da votação do processo de impeachment de
Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Por volta do meio-dia, a moeda
norte-americana subia 3,08%, chegando a R$ 3,611 na venda, e o Ibovespa,
principal índice da bolsa brasileira, caia 3,17%, a 50.076,82 pontos.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / O Financista
No fim da manhã, o presidente interino da Câmara dos Deputados,
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou as sessões do dias 15, 16 e 17
de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do
processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido
feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU),
José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de
votação, tornando-a nula.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, pediu "cautela" após a decisão
que cancelou a votação do impeachment, pois ainda não se sabe "as
consequências" que isso pode ter.
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio de criação de novas universidades no Palácio do Planalto.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
"Sei que um recurso (contra o processo) foi aceito", e "não posso
fingir que não estou sabendo", disse a presidente em um evento com
centenas de estudantes e professores, a quem pediu "cautela, porque
vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas"
A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão
(PP) de anular a sessão do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT) na Casa não repercutiu bem entre os parlamentares da
oposição. Segundo assessores de deputados favoráveis ao afastamento da
petista, os parlamentares recorrerão no STF (Supremo Tribunal Federal) e
pedirão que ele seja afastado da presidência da Câmara.
Para oposição, Waldir Maranhão "não tem condições políticas e psicológicas para permanecer no comando da Câmara"
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados / O Financista
"Ainda que todos soubessem que essa canetada poderia ocorrer, o
encontro entre ele e [Eduardo] Cunha tinha tranquilizado os opositores",
pontuou fonte ligada ao núcleo duro do vice-presidente Michel Temer
(PMDB).
Além da revolta, a decisão do presidente interino da Casa fez com que a
oposição passasse a acreditar que "Maranhão não tem condições políticas
e psicológicas para permanecer no comando da Câmara".
![Autor do pedido de impeachment defende que Senado ignore decisão de Maranhão.]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"49","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsOI4I.img?h=486&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=458&y=171"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsOI4I.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=458&y=171"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsOI4I.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=458&y=171"}})
O Globo
Autor do pedido de impeachment defende que Senado ignore decisão de Maranhão.
