Rebelião em presídio termina com três decapitados no Maranhão

Uma briga entre membros de uma mesma facção criminosa ocorrida na manhã desta terça-feira no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, terminou com quatro presos mortos, três deles decapitados.

Presos decapitados no Maranhão

Mais um detento foi assassinado dentro do Sistema Prisional da capital. Fábio Ramos Galvão, conhecido como "Ceguinho", foi encontrado enforcado no início da noite desta terça-feira (17). Eles estava no Pavilhão externo, cela 4, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.

Este é o quinto caso de preso assassinado nesta terça-feira.
 

Quatro detentos foram mortos nesta manhã, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Três foram decapitados e um esfaqueado. 

O confronto, motivado aparentemente pela liderança do grupo, foi protagonizado por presos que portavam armas brancas de fabricação caseira, segundo um comunicado da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Estado.

 

A briga foi contida por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que contaram com o apoio de membros da Força Nacional de Segurança e que controlaram a situação em um curto espaço de tempo.

Os mortos foram identificados como Manoel Laercio Santos Ribeiro, seu filho Gilson Cley Pinheiro Silva, Irismar Pereira e Diego Micael. O centro penitenciário também foi palco de um motim no último mês de outubro no qual nove pessoas morreram e 20 ficaram gravemente feridos.

Além disso, no último dia 14, as autoridades descobriram um túnel que poderia permitir a fuga de até 90 pessoas do presídio.

Monstro do Maranhão é decapitado durante rebelião em presídio

Durante o motim, seis presos foram mortos, sendo quatro decapitados. Entre eles está o pescador José Agostinho Bispo Pereira, preso, em junho de 2010, por abusar da filha, de ter com ela oito filhos, abusar de uma filha-neta e, ainda, mantê-las em cárcere privado, em um povoado isolado do município de Pinheiro. O caso dele ficou conhecido internacionalmente, e ele passou a ser chamando de "O Monstro de Pinheiro".

O lavrador José Agostinho Bispo Pereira, que teve oito "filhos-netos" com duas filhas no Maranhão, foi morto na rebelião iniciada na noite de segunda-feira na delegacia de Pinheiro (350 km de São Luís).
Ao todo, seis corpos, incluindo o de Bispo Pereira, foram retirados das celas, segundo a polícia. Quatro deles decapitados.
  

Zé Bispo pagou pelos crimes que cometeu por abuso sexual

O caso do estupro contra as filhas netas chocou o mundo 

“Monstro do Maranhão”
Entre os mortos desta terça estava José Agostinho Bispo, de 55 anos. Ele foi condenado a 60 anos de reclusão por manter em cárcere privado a filha e gerar oito filhos/netos com ela. A decapitação de Agostinho revela o critério de escolha dos rebelados. Todos os mortos eram estupradores ou pedófilos.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que a rebelião foi encerrada.
Os presos reclamavam da superlotação nas celas. A delegacia tem capacidade para 30 pessoas, mas tinha 96, segundo a secretaria.

Cerca de 40 serão transferidos para unidades na capital e em cidades vizinhas.

Bispo Pereira foi preso em junho de 2010, em Pinheiro (340 km de São Luís), sob a acusação de manter em cárcere privado a filha Sandra Maria Monteiro, então com 28 anos. Na época, os filhos-netos tinham de dois meses a 13 anos de idade.

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/rebeliao-em-presidio-termina-com-tres-decapitados-no-maranhao,5a1acc5a42103410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

http://espacolivrepmdf.blogspot.com.br/2013/12/presos-decapitados-no-maranhao.html

Supermercados da região são autuados por peso incorreto em produtos

Cinco supermercados de Santos e dois de Praia Grande foram autuados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), durante a operação Pente Fino, realizada entre os dias 11 de novembro e 11 de dezembro. De acordo com o órgão, seis unidades da rede Extra e uma da rede Krill informaram preços irregulares nas embalagens de produtos natalinos.

O número de locais autuados corresponde a 41,18% dos 17 estabelecimentos da Baixada Santista (os locais não foram divulgados) que foram fiscalizados pelo órgão do Governo do Estado.

Na Cidade, dos 36 produtos avaliados, uma média de nove (25%) foram reprovados. Isto significa que o consumidor levou para casa quantidade inferior àquela pela qual havia pagado.

Confira abaixo o trecho do documento divulgado pelo IPEM-SP, onde são citados os nomes dos estabelecimentos de Santos autuados, endereços e descrição do maior erro encontrado:
 

> Veja o resultado completo

No Estado de São Paulo, o volume de produtos irregulares correspondeu a 12,8% das amostras coletadas.

Durante a operação, os fiscais percorreram supermercados de pequeno, médio e grande porte das cidades a fim de verificar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) era correspondente ao peso real do produto. Foram analisados produtos como panetone, peru, pernil, lombo, bacalhau, chester, frutas secas, queijos, entre outros.

Multa

Os comerciantes receberam autuação e têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência. A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras, a fim de identificar irregularidades em produtos.

O superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi, diz que é preciso verificar a fidelidade das informações dispostas na embalagem dos produtos. "Tanto aqueles que vem embalados diretamente da fábrica, como os que são manuseados ou fracionados pelo ponto de venda”, explica.

Segundo ele, o consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. “Se o valor for menor ou igual ao conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está levando menor quantidade de produto que aquela pela qual está pagando, pois o peso da embalagem deve ser descontado”.

O consumidor que desconfiar de irregularidades pode recorrer à Ouvidoria do IPEM-SP, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.brou telefone 0800-013-0522.

 De A Tribuna On-line

Gilmar Mendes diz que Congresso é quem deve decidir sobre financiamento de campanha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (18) que o Congresso é a instituição que deveria definir as regras sobre o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. A corte está analisando uma ação que questiona as doações privadas, mas o julgamento só deve ser concluído no ano que vem. 

"Precisamos refletir sobre esse assunto porque não se trata só de declarar a inconstitucionalidade mas de dizer o que vai se colocado no lugar. O que vai valer no dia seguinte. E é muito difícil atender a este tipo de demanda, estabelecendo regras, interpretações... Criar um novo sistema. Mexer em um modelo que está, mal ou bem, funcionando e colocar um outro no lugar. Ou não colocar nenhum, gerando então um tumulto", disse o ministro após participar de uma sessão solene da Câmara para homenagear os 20 anos da Advocacia-Geral da União. 

 

Segundo o ministro, o Congresso é quem deveria legislar sobre o tema porque tem mais possibilidades de incluir medidas que viabilizem um novo formato de financiamento. "Por isso que eu digo que o local para isso é o Congresso nacional. Porque ele dispõe, inclusive da possibilidade de fazer cláusulas de transição, de estabelecer que um dado modelo será experimentado, se der errado pode ser revisto. Em suma, ele dispõe dessa disponibilidade", disse.

	Pedro Ladeira-13.jun.2013/Folhapress
	O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

Gilmar Mendes cobrou ainda que o Legislativo faça uma análise mais aprofundada sobre o tema, afim de que outras questões também sejam reformuladas. "Eu levantei no debate questões sobre a propaganda institucional. Muitos fazem da propaganda institucional uma propaganda de governo. Quem quer um equilíbrio nesta relação e quer reordenar todo o sistema também tem que olhar para isso", disse. 

No início da manhã, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que mesmo se o Supremo definir pelo fim do financiamento privado, a decisão ficaria "manca" e caberia ao Congresso regulamentar o tema, deixando a aplicação das novas regras para as eleições de 2016. 

"O julgamento não dá conta de fazer reforma política. Você proíbe [doação privada] e não resolve. Vai ficar uma decisão naturalmente manca", afirmou o petista. "Sou favorável ao financiamento público e acho que a decisão não vai dar conta". O petista defendeu que a Câmara faça uma análise mais ampla da reforma política no ano que vem. 

Quatro ministros votaram favoravelmente ao fim do financiamento privado. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Não há prazo para o julgamento ser retomado. 

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1387306-gilmar-mendes-diz-que-congresso-e-quem-deve-decidir-sobre-financiamento-de-campanha.shtml

Após mais de dez anos, Dilma escolhe caças suecos para a FAB

Após mais de dez anos de discussão, a presidente Dilma Rousseff decidiu pela aquisição de caças suecos Gripen- NG, da sueca Saab, para a FAB (Força Aérea Brasileira) do programa FX-2. 

O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, concederão entrevista coletiva, às 17h, para o anúncio da aquisição dos caças. No sábado, o Painel havia antecipado que a presidente havia comunicado ao presidente da França, François Hollande, que o Brasil não compraria da França as 36 aeronaves. 

É um final surpreendente para a disputa, que teve ao longo do segundo governo Lula o francês Dassault Rafale como o principal favorito --o avião chegou a ser anunciado como escolhido pelo presidente e seu colega Nicolas Sarkozy em 2009, mas o governo brasileiro recuou após a insatisfação da FAB, que não havia sido consultada sobre a decisão. 

Contra o Rafale sempre pesou a questão do preço: seu pacote inicial chegava a US$ 8 bilhões, embora descontos tenham sido negociados. No governo Dilma Rousseff, os americanos e seu Boeing F/A-18 passaram à dianteira por causa de sua oferta comercial mais atraente, de declarados US$ 7,5 bilhões mas com diversas compensações. A Boeing chegou a associar-se para vender o novo cargueiro da Embraer, o KC-390. 

Só que o escândalo da espionagem da Agência Nacional de Segurança americana, que incluiu Dilma no rol das autoridades alvo de arapongagem, derrubou politicamente o F-18. 

Com isso, o pequeno Gripen, avião criticado por ser menor do que os concorrentes e menos testado em combate, voltou à condição de favorito que a própria FAB havia declarado em seu primeiro relatório sobre a escolha, em dezembro de 2009. O pacote de 36 aviões foi oferecido por US$ 6 bilhões, mas a compra pode acabar em torno de US$ 5 bilhões.

 

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1387333-dilma-decidiu-pela-aquisicao-de-cacas-suecos-para-a-fab.shtml

Medo de ficar só faz com que busquemos qualquer relação, aponta pesquisa

O medo de ficar só é um forte estímulo, tanto para mulheres como para homens, para que desenvolvam relacionamentos pouco estimulantes.

O resultado é de uma pesquisa feita pela Universidade de Toronto, com uma ampla amostra de mulheres e de homens (americanos e canadenses de várias origens étnicas e de variadas idades).

Os pesquisadores afirmam que, se uma pessoa está muito tempo solteira, tenderá ela naturalmente a ficar menos crítica em relação aos seus relacionamentos, engajando-se em qualquer tipo de relação amorosa. O curioso é que mesmo estando não satisfeitas e, inclusive, “sabendo” que os seus pares românticos não são aquilo que esperavam, elas ainda assim permanecem em seus relacionamentos.

De certa forma, creio eu, o nível de ansiedade causado pela “solteirice” é tão impactante que as pessoas preferem ficar em relacionamentos de baixa qualidade do que correrem o risco de acabarem ficando sozinhas.

Mas qual seria a razão para que estas pessoas aceitem qualquer coisa, você saberia dizer?…

Eu esclareço.

Diferença entre apego e afeto

Temos operando em nosso cérebro um sistema automático e muito primitivo que, desde nossos antepassados, nos faz buscar a proteção do outro. Esse “impulso mental” pode ser visto operando também nos animais e explica o fato de andarem em bando, pois junto com o grupo, a alimentação, o acasalamento e a proteção se dão de forma mais efetiva, garantindo uma maior sobrevivência.

Assim sendo, igualmente nos humanos, quando crescemos, também buscamos instintivamente apoio e proteção de nossos pais para que depois, com a passagem do tempo, possamos perseguir na vida adulta uma nova figura de apego que nos proteja. No caso, os parceiros românticos.

Desta maneira, biologicamente falando, o mecanismo de apego sempre se manifesta antes do afeto, pois primeiro precisamos nos sentir protegidos para depois podermos estar seguros para gostar de alguém. Isso equivaleria dizer: a existência de uma “lei de sobrevivência” cerebral, ou seja, a busca de apoio vem sempre antes.

Vejamos, quando o sentimento de proteção se faz manifesto, portanto, ficamos livres para estarmos ligados (afeiçoados) a alguém. Perceba, assim, que, sentir-se protegido, não é a mesma coisa do que sentir-se querido, pois são circuitos mentais distintos que são acionados.

Entretanto, as coisas nem sempre saem como esperado.

Nosso cérebro sempre nos impulsiona a desenvolver relações de apego e busca de segurança, mesmo naqueles casos onde o apego recebido não é dos mais expressivos.

Assim, muitas vezes, gostamos de uma pessoa, mas não nos sentimos tão protegidos por ela. Isso explicaria, em parte, por que muitos indivíduos desenvolvem relações paralelas (casos extraconjugais) com outras figuras. Em uma pessoa se manifesta o apego e em outra o afeto.

As relações mais duradouras ou, se você preferir, as mais longevas, são, na verdade,  aquelas nas quais a figura de afeto é ocupada pela mesma figura da de apego. Isto é, equivale dizer que conseguimos gostar de alguém que também nos traz a sensação de proteção.

Desta forma, as relações românticas mais satisfatórias são aquelas que nos fornecem ambas as coisas (sensação de afeto junto com a de apego) e que são popularmente denominadas de “relações de cumplicidade”. Moral de história: nestes casos, gostamos de alguém que também nos protege.

Ficou mais claro agora?… Não é difícil.

Conclusão

Portanto, a pesquisa canadense apenas demonstra que na ausência de uma boa figura de afeto, acabemos nos contentando com uma que, pelo menos, nos forneça  sensação de proteção, ainda que fiquemos infelizes.

Isso explica também a razão pela qual sempre temos algum conhecido que passa uma vida inteira com alguém que não lhe traz a felicidade, ou seja, ainda que não exista afeto evidente, possivelmente existe a percepção desta pessoa de um sentimento de proteção.

Quem já não ouviu falar de algum cônjuge que a confiança no parceiro “acabou”? Mas ainda assim, lá permanece o casal, junto, por anos a fio.

Enfim, esses são alguns dos dilemas que nossa herança antepassada nos dá para resolver, isto é, o medo de ficar só faz com que nos contentemos com qualquer relação.

 http://cristianonabuco.blogosfera.uol.com.br/2013/12/18/medo-de-ficar-so-faz-com-que-busquemos-qualquer-relacao-aponta-pesquisa/

Ronald Biggs morre aos 84 "Ladrão do século" fez piada com crime em seu último aniversário

Em 8 de agosto, Ronald Biggs festejou seus 84 anos com uma festa em um pub de Londres. Ele brincou com notas de dez xelins, réplicas das que foram roubadas durante o assalto ao trem pagador, em 1963. Antes, ele havia visto o enterro das cinzas do líder da quadrilha, Bruce Reynolds, que morreu em março aos 81 anos.


Ronald Biggs descansava em sua festa de aniversário num pub londrino, ontem à tarde, quando um amigo sacou um maço de notas de dez xelins. Eram réplicas do dinheiro que sua gangue roubou no famoso assalto ao trem pagador, em 1963.

O veterano larápio não hesitou: estendeu a mão direita, fingiu surrupiar uma das cédulas e riu, para delírio dos cerca de 30 presentes.

	Integrante do bando que executou o célebre assalto ao trem pagador, Ronald Biggs comemora 84 anos

Apesar da saúde frágil, o integrante mais conhecido do "crime do século" celebrou os 84 anos ao estilo irreverente dos velhos tempos. A festa coincidiu com os 50 anos do assalto lendário. 

O dia de Biggs começou no cemitério de Highgate, onde ele participou do enterro das cinzas do líder da quadrilha, Bruce Reynolds, que morreu em fevereiro deste ano, aos 81 anos. 

De chapéu preto de gângster, óculos escuros e suspensório estampado com várias caveiras, ele chegou ao local numa cadeira de rodas empurrada por seu filho Mike, ex-cantor do grupo infantil brasileiro Balão Mágico e hoje empresário. 

O clima de luto foi quebrado quando a responsável pela cerimônia fúnebre leu um trecho do best-seller de Reynolds, "A Autobiografia de um Ladrão", lançado em 1995 e inédito em português.

"Olhei para o meu relógio Omega de aço inoxidável. 2h45min. Apenas 15 minutos para o destino", recitou.

Assalto ao trem pagador

Ronald Biggs gesticula para fotógrafos no funeral de Bruce Reynolds, em Londres, em março de 2013; Reynolds, o 'mentor' do assalto ao trem pagador, morreu aos 81 anos em fevereiro.

Biggs, que sobreviveu a sete derrames, ficou visivelmente emocionado com a leitura. "Ele era o meu melhor amigo. Era meu irmão", disse, na saída da cerimônia. 

Sem conseguir falar, ele se comunica por meio de uma cartela de letras. 

Quando a Folha perguntou a ele se sentia falta do Brasil, Biggs respondeu com um sinal de positivo. "Do quê?", perguntou o repórter da TV Globo. "Do calor", ele respondeu, apontando para suas letrinhas. 

O assaltante viajou ao Brasil em 1970, depois de conseguir pular o muro da prisão onde estava preso usando uma corda e passar cinco anos escondido na Austrália. 

Viveu 31 anos como dublê de fugitivo e celebridade no Rio, até decidir voltar para o Reino Unido e se entregar para a polícia. Ontem, ganhou de presente uma camisa da seleção brasileira. 

No pub, Biggs foi bastante festejado por motoqueiros com jaquetas dos Hells Angels. Quando alguém se aproximava para tirar fotos, estendia o braço amistosamente e surpreendia o fã com uma "gravata". 

"Não estamos celebrando o assalto. Certo ou errado, ele agora faz parte da história britânica", disse o filho Mike. 

Na porta do pub, dois cartazes de "Procura-se" anunciavam um novo livro sobre o crime. Os lucros irão para as famílias de Reynolds e Biggs. 

http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5332159625981277870#editor/target=post;postID=2512976229811506140

Morre famoso ladrão de trem Ronald Biggs

Morre Ronald Biggs, aos 84, um dos participantes do assalto ao trem pagador

Ronald Biggs (à dir.), um dos célebres criminosos do assalto ao trem pagador, em 1963, ao lado de seu filho brasileiro, Mike, no lançamento de sua autobiografia (escrita com Chris Pickard), "Odd Man Out", em Londres, em 2011

 

Ronald Biggs, o famoso assaltante britânico que fugiu da prisão e morou 31 anos no Rio de Janeiro, morreu aos 84 anos.

Biggs, que participou da quadrilha que realizou o renomado assalto ao trem pagador de 1963, na Grã-Bretanha, estava internado em uma casa de idosos no norte de Londres, já não falava e tinha dificuldades para andar após uma série de infartos.

Sua última aparição pública foi em março deste ano, durante o enterro de Bruce Reynolds, que também participou do roubo.

O assalto de 30 milhões de libras em valores atualizados (cerca de R$ 120 milhões) foi um dos maiores da história britânica - o dinheiro nunca foi recuperado.

Após 15 meses na prisão, Biggs conseguiu fugir dentro de um caminhão que levava móveis.

Em Paris, ele fez cirurgia plástica e depois fugiu para a Espanha, a Austrália e, finalmente, em 1970, o Brasil.

Ele morou no Rio de Janeiro, onde teve um filho, Mike Biggs, que foi integrante da Turma do Balão Mágico e atualmente vive na Inglaterra, onde mantinha contato com o pai.

Ao todo, ele passou 36 anos vivendo como fugitivo. Em 2001, ele sofreu um derrame no Brasil e resolveu voltar para a Grã-Bretanha.

Ao chegar ao país, ele foi imediatamente preso. Em agosto de 2009, Biggs, que estava doente, foi libertado.

Gentil e generoso

O escritor Christopher Pickard, autor da biografia de Biggs, disse que ele deveria ser lembrado como "um dos maiores personagens dos últimos 50 anos".

Saiba como foi o assalto ao trem pagador

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Em entrevista ao programa de rádio Today, da Rádio 4 da BBC, Pickard disse que seu amigo era "gentil e generoso" e tinha um grande senso de humor que foi guardado até o final de sua vida.

Biggs foi o primeiro produto da "era da mídia", tendo adquirido fama "enquanto corria pelo mundo".

Durante a época em que ficou foragido, Biggs deu declarações que se tornaram notórias.

Famoso por sua investidas em mulheres, ele certa vez disse:

"Já disseram que desde que fugi tive 2.500 namoradas. É preciso lembrar que estou foragido há mais de 30 anos, então eu tenho que ter tido mais do que isso".

A morte de Biggs coincidiu com a estreia de dois filmes para a TV sobre o grande assalto ao trem pagador de 1963. "A Robber's Tale" e "A Copper's Tale" estão programados para transmissão na BBC nesta quarta-feira e na quinta-feira.

 http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/12/18/ronald-biggs-morre-aos-84-anos.htm

Polícia Civil encontra ampola de insulina que sumiu

Caso Joaquim Ponte: menino de 3 anos é encontrado morto em SP54 fotos

Joaquim Ponte Marques, 3, desaparece na cidade de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Cinco dias depois, a polícia localiza o corpo do menino às margens do rio Pardo, a 150 quilômetros da cidade. Exames preliminares indicaram que a vítima foi morta antes de ser jogada no rio.

 

Em novas buscas realizadas na casa onde o menino Joaquim Ponte Marques morava, no Jardim independência, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), a Polícia Civil localizou a ampola de insulina que estava desaparecida. O sumiço era um dos indícios de que teria sido usada para matar o garoto, principal tese defendida pelos policiais que cuidam do caso.

O medicamento estava dentro de uma caixa e ainda sem uso, mas o delegado Paulo Henrique Martins de Castro garante não muda a linha de investigação. Ele diz ter outras provas e indícios para sustentar a tese de que a criança diabética foi vítima da própria insulina.

Joaquim morreu no dia 5 do mês passado e seu corpo foi localizado cinco dias depois boiando no Rio Pardo. Seu padrasto Guilherme Longo, que está preso e é o principal suspeito pela morte do menino, segundo a polícia, se declarou inocente e falou que a polícia encontraria a insulina se procurasse.

Indícios

A falta de provas tem sido a maior dificuldade para elucidar a morte de Joaquim. Exames realizados no corpo do menino não detectaram excesso de insulina, mas policiais alegam que isso já era esperado porque o hormônio desaparece pouco tempo após ser aplicado.

 O pai e a mãe de Guilherme Longo foram ouvidos na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão. O teor dos depoimentos não foi informado, mas a saída deles foi muito conturbada e, seguidos por repórteres de TV, acabaram precisando ser levados para casa por uma viatura da polícia.

 http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/12/17/policia-civil-encontra-ampola-de-insulina-que-sumiu.htm

TSE valida voto em trânsito para cidades com mais de 200 mil eleitores

A regra permite que, nas eleições presidenciais, os eleitores que estejam, no dia da votação, fora de seu domicílio eleitoral façam o pedido em algum cartório eleitoral para votar.

Nas últimas votações, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais. A mudança é uma das novas regras aprovadas pelo plenário do tribunal nesta terça-feira (17). As normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem. O voto em trânsito foi adotado no país pela primeira vez nas eleições de 2010. 

Segundo o TSE, mesmo um eleitor que esteja no exterior e sabe que estará no Brasil em uma capital ou em uma cidade com mais 200 mil eleitores pode votar. A regra também vale para eleitores de municípios com menos de 200 mil também.

 

Eleitores que se enquadram nessa situação precisam comunicar a Justiça Eleitoral entre 15 de julho a 21 de agosto onde estarão no dia das eleições para que possam votar.

 

Em 2010, mais de 80 mil eleitores se cadastram para votar em trânsito no primeiro turno, entre eles o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE à época, e o ex-ministro Cezar Peluso. No segundo turno,  o TSE informou que recebeu 76.528 registros.

 

Outra mudança aprovada pelo TSE é que o voto não será mais obrigatório para presos provisórios. A regra foi aplicada nas eleições do ano passado. 

 

"Tiroteio eleitoral"; veja frases67 fotos

"Esse é um encontro entre uma presidente e um governador legitimamente eleitos pelo povo que sabem separar o interesse público do interesse político", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em encontro com a presidente Dilma Rousseff durante cerimônia da Petrobras em Ipojuca (PE), nesta terça-feira (17) 

Enquetes e pesquisas

A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro, de acordo com o TSE. Nas eleições municipais de 2012, elas estavam autorizadas, independentemente de registro na Justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

Pesquisas de opinião pública sobre as eleições 2014 ou seus candidatos devem registradas na Justiça Eleitoral, com antecedência de pelo menos cinco dias da sua divulgação.

Na próximas eleições os nomes de todos os candidatos escolhidos por meio das convenções partidárias deverão constar nas pesquisas eleitorais a partir do dia 10 de julho.

 

As medidas foram aprovadas por meio de sete resoluções apresentadas pelo ministro Dias Toffoli.

Pesquisa mostra avaliação do governo Dilma e dos 27 governadores do país

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Conheça os partidos políticos existentes no Brasil34 fotos

Existem atualmente 32 partidos políticos no Brasil e mais um aguardando registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São tantos que as siglas acabam virando uma "sopa de letrinhas" na cabeça do eleitor. Por isso, o UOL reuniu cada uma delas, seus principais representantes e quanto receberam, no ano passado, dos R$ 286,2 milhões destinados ao Fundo Partidário.

 

 http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/12/18/tse-decide-que-voto-em-transito-valera-para-cidades-com-mais-de-200-mil-eleitores.htm

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.  A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.

Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.

Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

 Agência Brasil