A dança das cadeiras vai começar: políticos podem mudar de legenda nesta semana

 A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política

Os eleitores de todo o País poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado. 

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas  apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

“Não avançou nada do que era esperado. Só se consegue obter consenso no que é conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral é mais difícil, e nossa expectativa não é muito grande”, disse Santos.

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Cercado por economias dinâmicas, mas com Produto Interno Bruto comparável ao de Goiás, país governado por Kim Jong-un consegue causar tensão mundial pelo seu poderio bélico

KCNA/Divulgação/EPA/Agência Lusa

Sob o comando de Kim Jong-un, o país realizou testes de foguetes controversos

O "isolado reino" da Coreia do Norte é um caldeirão de contradições.

O país é vizinho de várias das economias mais dinâmicas do mundo, incluindo a próspera Coreia do Sul, mas sua população sofre com toda sorte de privações.

Em meados do século 20, a Coreia do Norte era um dos países mais industrializados da Ásia. Mas, hoje, é visto como um desastre econômico.

E, enquanto as condições de vida de seus cidadãos são precárias, o governo anuncia programas de desenvolvimento de sofisticados sistemas de armamento, inclusive de foguetes de longo alcance e bombas atômicas.

A Coreia do Norte reforça que o recente lançamento de um foguete é parte de um programa de exploração espacial, enquanto as potências ocidentais alegam se tratar de uma tentativa de desenvolver mísseis capazes de atingir alvos distantes.

De qualquer forma, são poucas as nações da Terra capazes de conceber tecnologias avançadas e tão caras.

Mas como a Coreia do Norte financia essas atividades?

Exportação e investimento

Em primeiro lugar, são necessárias divisas internacionais. Muitos estão de acordo que a Coreia do Norte fez importantes aquisições de tecnologia no exterior, em certos casos com fins militares.

E, apesar de ser um dos últimos países do mundo a manter uma economia centralmente planificada, ao modo stalinista, Pyongyang ainda consegue desenvolver um setor exportador.

Em sua página na internet, a CIA, a agência de inteligência americana, estima o tamanho da economia norte-coreana em torno de US$ 40 bilhões (R$ 160 bilhões), similar ao PIB de Honduras ou do Estado brasileiro de Goiás.

As exportações da Coreia do Norte somam, por outro lado, US$ 3,834 bilhões (R$ 15 bilhões), o equivalente às vendas externas de Moçambique ou das do minúsculo Estado europeu de San Marino, encravado na Itália.

Entre os produtos destinados ao exterior, estão minério e itens manufaturados, entre eles armamentos e artigos têxteis, além de produtos agrícolas e pesqueiros.

Mas como um país com uma economia de tamanho equiparável à de alguns dos países mais pobres da América Latina pode pagar por um programa nuclear?

Passando fome

A resposta parece estar na natureza autoritária e centralizada do governo, que destina os escassos recursos do país a fins militares, nem que para isso seus cidadãos passem fome.

O PIB per capita da Coreia do Norte, ajustado pelo seu poder de compra, chega a US$ 1,8 mil (R$ 7,2 mil), fazendo com que o país asiático ocupe a 208ª posição entre 230 nações, nível comparável ao de Ruanda, na África, ou do Haiti, na América Central.

Na década de 1990, o país enfrentou a ameaça de uma escassez generalizada de produtos alimentícios básicos, e sua economia levou um longo tempo para recuperar-se do desastre.

Foi um processo tão traumático que, até 2009, a Coreia do Norte recebeu uma substancial ajuda alimentar da comunidade internacional. Hoje, acredita-se que sua produção agrícola interna tenha melhorado.

Os clientes

E quem são os clientes dos produtos norte-coreanos?

O aliado político mais importante do país é a China, que compra 54% de sua produção. Em um inesperado segundo lugar, vem a Argélia, que é o destino de 30% das vendas do país. E, para a Coreia do Sul, vão 16% de suas exportações.

Apesar da Coreia do Norte e a nação vizinha viverem um dos conflitos militares mais longos de que se tem notícia na história, em curso desde o fim da 2ª Guerra Mundial, os dois países vêm fortalecendo os vínculos econômicos.

Alguns investimentos sul-coreanos se concentram em determinadas partes do pais, oferecendo ao governo norte-coreano outra valiosa fonte de divisas.

O núcleo mais importante deles é o complexo industrial de Kaesong, que está diante de um futuro incerto depois de o governo de Seul anunciar a suspensão de sua participação na iniciativa, devido às crescentes tensões políticas entre ambas as nações por conta dos testes nucleares realizados pela Coreia do Norte.

A Coreia do Sul diz não querer que os recursos gerados pela zona industrial sejam usados no programa militar norte-coreano. E as sanções econômicas impostas por vários países, inclusive as mais recentes aplicadas pelo Japão, devem continuar debilitando a economia norte-coreana.

No entanto, enquanto o governo do líder norte-coreano, Kim Jong-un, seguir disposto a impôr sacrifícios substanciais a seus habitantes, pode-se esperar que a Coreia do Norte continue a desenvolver seu poderio militar muito além do que seria possível esperar de uma nação com sua frágil condição econômica.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-02-14/como-a-coreia-do-norte-paga-por-seu-sofisticado-programa-militar.html