Número de assaltos no Brasil é 2x maior do que a média

 

O número de assaltos no Brasil é pelo menos duas vezes maior do que a média, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira. A pesquisa, chamada de Better Life Initiative (Iniciativa Vida Melhor), apontou que 7,9% das pessoas entrevistadas relataram terem sido vítimas de assaltos nos 12 meses anteriores. A taxa é quase o dobro do que a média nos países pesquisados pela organização, que é de 4%.

O índice de homicídios no País é quase 10 vezes a média da OCDE: 21 assassinatos para casa 100 mil habitantes, contra 2,2 na média. Para os homens, a taxa é ainda maior, de 39, enquanto para mulheres o índice é de 3,8.

Os números sobre homicídios são considerados medidas confiáveis sobre a segurança porque, diferentemente de outros crimes, assassinatos geralmente são registrados na polícia. Apesar de ter diminuído nos últimos anos, a taxa brasileira sobre esse tipo de crime ainda é uma das mais altas do mundo.
 

O medo do crime é outro indicador importante, segundo a organização, pois pode restringir o comportamento e a liberdade das pessoas. No Brasil, 40% dos entrevistados se sentem seguras para andarem sozinhos na rua à noite, menos do que a média de 67% da OCDE. Mais mulheres relataram que temem caminhar à noite desacompanhadas - dado que é explicado pelo alto índice de estupros, além do sentimento de que elas têm que proteger os filhos.
 

A pesquisa da OCDE divulgada hoje abrange vários aspectos da vida dos habitantes de vários países, como habitação, educação, segurança, emprego e felicidade. O relatório está disponível no site da Better Life Initiative.

 

 

 De A Tribuna On-line

STF confirma habeas corpus a envolvidos na morte de Dorothy Stang

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). 

 

De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

 

 http://www.atribuna.com.br/brasil/stf-confirma-habeas-corpus-a-envolvidos-na-morte-de-dorothy-stang-1.348115

 

STJ anula condenação imposta ao senador Lindberg Faria

Improbidade administrativa

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação que tinha sido imposta ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por improbidade administrativa. Os ministros da 2ª. Turma do STJ concluíram que houve uma falha insanável no processo decorrente da falta de devida citação da defesa do parlamentar.

O senador tinha sido condenado pela Justiça por improbidade relacionada à contratação de uma empresa de manutenção na época em que ele era prefeito de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Pela condenação, o congressista teria de pagar multa equivalente a 10 vezes o salário de prefeito. Ele também seria punido com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Ao julgar um recurso de Lindbergh, os ministros do STJ entenderam que um tribunal não pode julgar diretamente uma ação de improbidade sem citar a defesa. Relatora do caso no STJ, a ministra Eliana Calmon afirmou que a falta de citação do réu é uma falha insuperável. "O acórdão recorrido, ao concluir pela parcial procedência da demanda, não prejudicou apenas o ex-prefeito, que se viu apenado com a sanção de suspensão de direitos políticos e multa civil", disse a ministra.

"A nulidade processual cometida prejudicou interesses também do Ministério Público, que se viu impossibilitado de produzir provas para demonstrar a responsabilidade dos demais réus indicados na exordial, bem como a ocorrência de dano ao erário e/ou proveito econômico eventualmente obtido pelo agente", afirmou.
  

 http://www.atribuna.com.br/brasil/stj-anula-condena%C3%A7%C3%A3o-imposta-ao-senador-lindberg-faria-1.348090

Quadrilha que fraudava ISS em SP usava despachantes

A quadrilha suspeita de fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e causar prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres municipais tinha também teve a ajuda de funcionários de grandes construtoras e de despachantes, apontam as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). Três intermediários já foram identificados. Em média, o grupo obtinha R$ 280 mil por semana em propina.

Responsáveis por fazer a ponte entre megaorganizações e auditores fiscais, despachantes e funcionários das empresas levavam o dinheiro em espécie na sede da Prefeitura ou no Café Vermont, na Praça da República, região central. Em troca, recebiam parte da propina. As investigações ainda não identificaram quanto ganhavam os funcionários das empresas, mas os despachantes levavam 10% da propina quando atuavam como intermediários.

Até agora, as investigações apontam o nome de pelo menos três pessoas que teriam ajudado o grupo liderado pelo ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Seriam os despachantes Wanderlei Gabaroto, Moisés Auchuir e Gilberto Coz, que tem uma consultoria de regularização de construções na Mooca, zona leste.

Questionado sobre o esquema, Coz declarou desconhecer a fraude no cálculo de tributos. “Ronilson (Rodrigues) eu conheço de nome. Eu conheço muitas pessoas da Prefeitura, mas desconheço esses esquemas”, disse o despachante. “Pelo menos nos processos que eu cuidei foram feitas guias normais. Não sei se isso acontecia com outras empresas, mas nas dos meus casos, não”, afirmou. A reportagem não conseguiu localizar os outros dois despachantes.

De acordo com dados obtidos na investigação, os pacotes de dinheiro eram entregues por membros da quadrilha na casa de Rodrigues, na Rua Conde de Irajá. Na época, cada um dos quatro integrantes da quadrilha - Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral - recebia R$ 70 mil.

Antes de Rodrigues passar a liderar o esquema, a partir de 2010, segundo a investigação, era Amilcar Cançado Lemos quem recebia o dinheiro. Ele levava R$ 60 mil por semana. Procurado ontem, Lemos não respondeu às ligações.

A única empresa que pagava via depósito bancário era a Brookfield, de acordo com a investigação. A empresa admitiu ao MPE ter pago R$ 4,1 milhões à quadrilha. Outras companhias, como Tarjab, Trisul, BKO e Alimonti, teriam feito todos os pagamentos de propina em dinheiro. Elas afirmam não ter sido notificadas pelo MPE sobre as investigações.

Quadrilha

A CGM tenta agora estabelecer qual é o tamanho do bando. Estima-se que pelo menos oito servidores façam parte do grupo. Outro funcionário que aparece nas investigações é Arnaldo Augusto Pereira, que também ocupou o posto de subsecretário da Receita. Ele seria responsável por levar Rodrigues para o Departamento de Arrecadação. Pereira também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.

Nas próximas semanas, funcionários citados nas investigações devem ser afastados de seus cargos. Ontem, foi a vez de Magalhães. Liberado da prisão anteontem após aceitar a entrada no programa de delação premiada, o servidor foi suspenso ontem dos quadros da Prefeitura de São Paulo por 120 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade.

Fabio Camargo Remesso foi suspenso do cargo na semana passada, após ter sido apontado como mais um integrante do esquema de fraude no ISS. Auditor fiscal de carreira, atuava como assessor na Secretaria Municipal de Relações Governamentais, cujo titular é João Antonio. Remesso foi indicado pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB).

Mais investigados

O controlador Mário Vinícius Spinelli investiga cerca de 20 auditores fiscais sob suspeita de enriquecimento ilícito. Eles integram uma lista que chegou à Prefeitura com cerca de cem nomes de auditores fiscais.

A listagem foi enviada ao MPE, que decidiu abrir 40 inquéritos. Entre os nomes citados na lista encaminhada ao MPE estão alguns dos apontados na investigação sobre a fraude no ISS, como Pereira, Lemos e Amaral.

 http://www.atribuna.com.br/brasil/quadrilha-que-fraudava-iss-em-sp-usava-despachantes-1.348137

Pesquisa aponta que 70% dos brasileiros não confiam na polícia

A insatisfação da população com a polícia cresceu no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para integrar a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias no País, 8,6 pontos porcentuais acima do registrado no primeiro semestre de 2012.

O FBSP destacou que a credibilidade das polícias está mais próxima da apresentada pelos partidos políticos (95,1% dos brasileiros afirmam que não confiam em legendas políticas) do que pela apresentada pelas Forças Armadas (34,6% não confiam), o que, mostra o documento, indica a necessidade de rever a atuação dos agentes de segurança pública.

De acordo com o fórum, as atuações das polícias desde as manifestações iniciadas em junho são apenas um ponto que precisa ser revisto na política de segurança adotada nos dias de hoje.

Protestos se espalham pelo Brasil200 fotos

Manifestantes mascarados fazem protesto contra o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), na noite desta quinta-feira (31) na avenida Paulista, na área central de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 150 pessoas participaram do ato. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), eles bloquearam a avenida Paulista, no sentido Consolação, até as 22h30 Alessandro Shinoda/UOL

Violência

Cinco pessoas morrem em média todos os dias no país vítimas da ação policial, de acordo com o Anuário. No ano passado, 1.890 pessoas foram mortas em episódios envolvendo policiais em serviço. Além disso, considerando as taxas de mortes por homicídio da população e de policiais, o risco de um policial morrer assassinado no Brasil é três vezes maior que o de um cidadão comum.

A taxa de homicídio geral da população foi de 24,3 por 100 mil habitantes, enquanto a de policiais mortos em serviço e fora de serviço foi de 72,1 por 100 mil policiais. "A polícia está matando muito e morrendo muito", disse o coordenador do Anuário, Renato Sérgio de Lima. Ele afirmou que os dados são uma evidência forte de que a forma como o Estado brasileiro atua para lidar com crimes é "anacrônica e falida".

Lima disse que, embora o gasto do País com segurança pública tenha atingido R$ 61,1 bilhões em 2012, alta de 16% ante o ano anterior, cerca de 40% desse valor é destinado a aposentados e inativos. "O Brasil gasta muito, mas investe mal", resumiu.

Denúncias de excessos da PM em abordagens crescem 106% em SP

 Uma tentativa de assalto a uma residência terminou com um assaltante morto e outro detido na rua Ana Rita de Freitas, próximo à avenida Jacu-Pêssego, na zona leste de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (5) Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo

As denúncias de excessos cometidos por policiais militares durante abordagens cresceram 106% no primeiro semestre de 2013 em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 66 reclamações registradas neste ano ante 32 em 2012, de acordo com dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.

No domingo (27), o adolescente Douglas Rodrigues, 17, morreu após ser baleado por um PM durante uma abordagem na Vila Medeiros, zona norte da capital paulista.

A defesa afirmou que houve o disparo acidental da arma do policial no momento em que descia do carro para iniciar a revista. O soldado será indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

De acordo com moradores do bairro ouvidos pela reportagem do UOL durante a semana, abordagens nas quais PMs "já chegam colocando a arma em nossas cabeças" são comuns.

A prática --que supostamente provocou a morte de Douglas-- contradiz os manuais da própria PM, segundo os quais a pistola deve mirar o chão durante o procedimento.

Procurada, a PM se manifestou por meio de sua assessoria de imprensa. Afirma que "números pequenos são estatisticamente irrelevantes e não permitem qualquer tipo de conclusão"

"Num universo de 6,5 milhões de abordagens realizadas no período apontado, apenas 66 reclamações chegaram à Ouvidoria (0,001 % do total de abordagens realizadas). Isso, no mínimo, deve recomendar um cuidado na análise, pois não configuram, sequer, uma amostra científica", informa o comunicado enviado ao UOL, que pode ser lido na íntegra ainda nesta reportagem.
 

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/01/denuncias-de-excessos-da-pm-em-abordagens-crescem-106-em-sp.htm

Polícias brasileiras matam quatro vezes mais que a dos EUA , diz estudo

As polícias Civil e Militar no Brasil mataram, em média, mais de quatro vezes mais civis que a dos Estados Unidos, em 2012, e mais de duas vezes que as polícias da Venezuela –país que que têm o dobro da taxa de homicídios do Brasil, hoje, em 24,3 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes.

No Reino Unido, onde a taxa de homicídios do ano passado foi de uma pessoa para cada grupo de 100 mil habitantes, uma das menores do mundo, foram registradas 15 mortes em confronto com as polícias --126 vezes menos que no Brasil. Na Venezuela, onde a taxa anual é de 45,1, foram 704 mortos pelas polícias, menos da metade dos mortos pelas polícias brasileiras.

Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, (5), em São Paulo, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa traçou um panorama das estruturas de segurança pública no Brasil no ano de 2012 e, no caso das mortes por policiais, considerou apenas aquelas praticadas em serviço.

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De acordo com o estudo, ao menos 1.890 brasileiros morreram em confronto com as polícias do país, ano passado, o que dá uma média de cinco mortos ao dia. O índice é mais alto nos Estados de São Paulo (563 mortes em 2012), Rio de Janeiro (415), Bahia (344) e Paraná (167). Os dados, entretanto, foram classificados conforme o maior ou menor grau de transparência na informações divulgadas pelos órgãos estaduais relacionados ao sistema de segurança pública.

 

Um dos coordenadores do Fórum, Renato Sérgio de Lima, citou ainda o caso do México ao se referir ao índice de letalidade das polícias brasileiras. Lá, foram 1.652 mortos por ação de policiais em confronto, em 2011 (dados mais recentes obtidos), em um país onde a taxa de homicídios ficou em 23,7 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes.

"E é sabido que, no México, há muito mais problema de confronto com a polícia em conflitos de fronteira, por exemplo, do que no Brasil", disse.

Em relação aos Estados Unidos, o índice de letalidade das polícias brasileiras é quase cinco vezes maior --lá, foram 410 mortos em confrontos, ano passado, e uma taxa anual de homicídios de 4,09.

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Taxa de policiais mortos também é alta

O Anuário apontou ainda que são altas as taxas de homicídios de policiais fora de serviço –em valores bem acima dos 24,3 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes na sociedade civil. As mais altas foram verificadas em relação a policiais militares, 58,7; PMs em serviço, por outro lado, tiveram 17,8 baixas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Já o índice de policiais civis mortos fora de serviço ficou em 42,9, enquanto que os policiais civis mortos em serviço tiveram índice de 13,7.

Ao todo, em 2012, 89 policiais civis e militares morreram em confronto; no Reino Unido, foram dez. E nos Estados Unidos, onde a letalidade policial foi menor em confrontos com cidadãos comuns, morreram mais policiais que no Brasil em 2012: 95. Dos países listados pelo Anuário, a maior perda de policiais em situações do tipo ficou entre os mexicanos: 740. 

"O padrão atual das polícias se mostra inaceitável. Elas estão matando muito e morrendo muito também: acima, até, da média de homicídios da sociedade brasileira. Não estamos protegendo nem a população, nem o policial", constatou Lima.

Órgãos de controle das polícias têm poder restrito

O Anuário citou ainda estudo do próprio Fórum segundo o qual, de 18 ouvidorias de polícia existentes hoje no Brasil, 16 delas não podem obrigar secretarias de segurança pública e polícias a fornecerem informações sobre mortes de civis por policiais.

Também órgãos de controle, as corregedorias têm poder da mesma forma limitado, segundo o levantamento, a partir de estudiosos em segurança pública no país. "A maior parte" das corregedorias tem "autonomia restrita, não tinha prédio ou orçamento próprio, apresentando ainda infraestrutura limitada e falta de efetivo", diz trecho.

Veja cenas de violência policial e depredações em protestos pelo Brasil104 fotos

13.jun.2013 - Em São Paulo, policial militar atinge cinegrafista com spray de pimenta durante protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, em frente ao Theatro Municipal, no centro da capital. Mais de 40 manifestantes foram detidos pela polícia .

 

 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/policias-brasileiras-mataram-126-vezes-mais-que-a-do-reino-unido-em-2012-diz-estudo.htm

 

Prostitutas poderão receber programa com cartões de débito e crédito em Minas

A CEF (Caixa Econômica Federal) firmou convênio com a Associação de Prostitutas de Minas Gerais e, reconhecendo essas profissionais como autônomas, irá permitir que elas possam receber pelos programas por meio de cartão de débito e crédito. Os programas, inclusive, poderão ter seus pagamentos parcelados.

Segundo a presidente da Associação de Prostitutas, Maria Aparecida Vieira, a Cida, 46, 20 garotas de programas de Belo Horizonte já abriram conta na CEF e devem receber as máquinas para debitar e creditar os valores dos programas ainda neste mês.

Miss Prostituta 2013 

Marcelina Gomes Teixeira, 18, de Entre Rios (MG), é eleita Miss Prostituta 2013, na noite deste sábado (28), no Uai Shopping Centro, em Belo Horizonte (MG). A jovem, que mora na capital mineira há seis meses, concluiu o ensino médio e pretende cursar enfermagem.

 

"Para ter acesso aos benefícios, as meninas precisam fornecer documentos básicos, como carteira de identidade e comprovante de endereço à associação. Depois do cadastro, as meninas são orientadas a abrir conta corrente na Caixa. Pelo acordo, travestis e transexuais, filiados, podem também participar", afirmou a presidente. Cida Vieira afirma que o convênio foi feito em outubro, mas divulgado somente nesta terça-feira

A assessoria da Caixa informou que, com o convênio, as prostitutas e travestis que fazem programas remunerados, terão o mesmo tratamento de outras categorias de autônomos.

Além da possibilidade de receber por meio de cartão, as prostitutas terão também cobertura de previdência social, aposentadoria por idade e invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão, custo zero para formalização, imposto zero para o governo federal e talões de cheque, cheque especial e dinheiro para capital de giro.

"Com os benefícios ficará mais fácil receber dos clientes, além de ajudar, e muito, na questão da segurança. Sempre andamos com dinheiro e isso facilita a ação dos assaltantes", diz.

"Podendo pagar com cartão, o cliente que quer estender o programa mas está sem dinheiro, vai poder ficar com a menina por mais tempo sem nenhum transtorno. Com isso, o número de programas e o lucro das prostitutas devem aumentar", afirma Cida Vieira.

                                      Suíça inaugura drive-in do sexo

Validador de bilhete vai controlar movimentação nas "cabines de sexo", em Zurique. Cada prostituta deverá pagar uma taxa diária de 5 francos suíços. Com um faturamento anual estimado em cerca de 3,5 bilhões de francos suíços (3,79 bilhões de dólares), a prostituição é legal na Suíça desde 1942. As profissionais do sexo de Zurique são obrigadas a ter uma licença especial, seguro saúde e a pagar impostos. 

 

Sinalização marca localização das "cabines de sexo". As autoridades de Zurique disseram que esperavam um início modesto para as primeiras "cabines de sexo", uma fileira de garagens de madeira ao estilo drive-in em uma pista sinuosa onde os cliente podem visitar as prostitutas em seus carros, protegidos dos olhares curiosos e das câmeras de segurança.

Carro passa pelas "cabines de sexo" no dia da inauguração do drive-in, em Zurique. As cabines de sexo, que repetem sistemas similares de drive-in existentes na Holanda e na Alemanha, estão sendo apontadas como uma maneira de tirar o grande número de prostitutas e clientes das ruas suíças. 

 

Detalhe de duas "cabines de sexo", em Zurique. Alguns críticos expressaram preocupação que a fascinação de novidade com as cabines de sexo, que custaram aos contribuintes mais de 2 milhões de francos para construir, seja uma distração de questões mais sérias sobre exploração e tráfico humano. 

 

Curiosos observam as "cabines de sexo", em Zurique. As cabines de sexo, que repetem sistemas similares de drive-in existentes na Holanda e na Alemanha, estão sendo apontadas como uma maneira de tirar o grande número de prostitutas e clientes das ruas suíças.

 

"Cabines de sexo" em Zurique ficaram abertas para visitação antes de sua inauguração. Alguns críticos expressaram preocupação que a fascinação de novidade com as cabines de sexo, que custaram aos contribuintes mais de 2 milhões de francos para construir, seja uma distração de questões mais sérias sobre exploração e tráfico humano. 

 

Prostituta se dirige para as "cabines de sexo", no dia da inauguração do drive-in, em Zurique. Com um faturamento anual estimado em cerca de 3,5 bilhões de francos suíços (3,79 bilhões de dólares), a prostituição é legal na Suíça desde 1942. As profissionais do sexo de Zurique são obrigadas a ter uma licença especial, seguro saúde e a pagar impostos.

 

 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/prostitutas-poderao-receber-programa-com-cartoes-de-debito-e-credito-em-minas.htm

Roberto Carlos rompe com Procure Saber depois de ataque de Caetano

Depois de sofrer ataques de Caetano Veloso no fim de semana, o cantor Roberto Carlos decidiu antecipar o que já era dado como certo : o fim da Associação Procure Saber nos moldes atuais. 

Seu empresário, Dody Sirena, enviou na noite desta terça-feira um comunicado para o grupo dizendo: "A partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presença direta do Roberto". 

A equipe do cantor já estava insatisfeita com a forma como Paula Lavigne, que preside a entidade, conduziu a questão das biografias, considerada "truculenta" na definição de um integrante do grupo. 

Na semana passada, o rei chamou os principais integrantes do grupo em seu estúdio, na Urca, e promoveu uma espécie de "intervenção branca" na Procure Saber. Ficou decidido que Lavigne não falaria mais sobre biografias em nome da entidade. Um comitê, formado por advogados de Roberto Carlos, tocaria a questão.

Caetano, no dia, não se opôs. No fim de semana, por meio de um artigo no jornal "O Globo", no entanto, desautorizou os profissionais publicamente. Afirmou que ele, Chico Buarque e Gilberto Gil tinham sido intensamente criticados pela imprensa por sua postura em relação às biografias, e que Roberto Carlos só surgiu depois, como "rei". 

Em determinado trecho do texto que redigiu, Dody diz que "Roberto conversou muito comigo em função dos últimos acontecimentos". 

E conclui: "Não é bem assim o nosso jeito de trabalhar, somos mais discretos, afinal defendemos também a privacidade no sentido profissional". 

Leia a integra do comunicado de Dody Sirena: 

"Caros amigos do Procure Saber, 

Este ano ainda não encerrou e vejo quantos movimentos interessantes aconteceram para os artistas brasileiros. Demos um grande passo com o Ecad e trouxemos à tona o tema biografias/privacidade. Falamos sobre direitos e, como administradores/empresários dos maiores nomes da música brasileira, sabemos que no futuro tudo isso será uma grande referência de um movimento coletivo, como outros que estes ícones já participaram. Interessante lembrar que a tropicália e as guitarras andaram em calçadas diferentes, que a imprensa anunciava que a MPB não gostava da Jovem Guarda, e com o tempo todos se uniram no mesmo pensamento. 

Caminhamos bastante, divergimos algumas vezes, mas acredito que podemos nos ver como uma seleção de futebol onde os grandes craques se reúnem para defender o país e depois voltam para os seus times. Roberto conversou muito comigo em função dos últimos acontecimentos. Não é bem assim o nosso jeito de trabalhar, somos mais discretos, afinal defendemos também a privacidade no sentido profissional. 

Concluímos que neste momento é importante continuar o trabalho que iniciamos há muitos anos sobre biografias, independente de estarmos em uma associação ou grupo. Portanto, a partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presença direta do Roberto. O comitê criado na última reunião na Urca para atender as biografias continuará atuando de forma intensa apenas em nome do Roberto, já que Dr. Marco Antonio Campos, Dr. Antonio Carlos Almeida/Kakay, Dra. Fernanda Gutheil e Dra. Ana Paula Barcelos, são profissionais de sua equipe. 

Gostaria de sugerir que o Procure Saber nomeie representantes para falar em nome do grupo quanto a liberação das biografias e em defesa da privacidade, principalmente no Congresso Nacional, em razão do pronunciamento coletivo e do comunicado oficial. Sempre que outros assuntos surgirem com tema coletivo, se Roberto entender que a pauta vai de encontro aos seus pensamentos, considerem sua adesão. Como exemplo, a pronta e efetiva participação dele no caso do autoral/Ecad e nos futuros desdobramentos com órgão regulador, como já discutimos em outras ocasiões, bem como as questões trabalhistas e a plataforma digital.

Foi muito importante termos participado deste grupo e desejamos boa sorte para os próximos passos.

Com respeito e admiração por cada um de vocês,

Dody Sirena" 

 http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/11/1367417-roberto-carlos-rompe-com-procure-saber-depois-de-ataque-de-caetano.shtml

Justiça de SP impede sanção de reajuste do IPTU pela prefeitura 134

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na noite desta terça-feira (5) liminar que impede que a prefeitura sancione o projeto de lei de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista.

• Prefeitura de SP não sabe para onde vai mais da metade do IPTU pago pelo contribuinte
  

A decisão foi tomada pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital, em resposta a um pedido feito pelo MP (Ministério Público) na última segunda-feira (4).

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo entrou ontem com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal por conta da aprovação da proposta.

Para o MP, não foram respeitados os princípios constituicionais e o regimento interno da Câmara. Na ação, além do pedido de liminar, o Ministério Público solicitou que o projeto de lei aprovado pelos vereadores seja anulado. 

Em sua decisão, o juiz Emílio Migliano Neto afirma que a matéria não havia sido incluída da ordem do dia de votação da Casa, como determina o regimento interno.

 

Segundo ele, isso "torna o ato viciado e passível de nulidade insanável, eis que malfere os princípios constitucionais da legalidade e da publicidade".

 

"Destaque-se que, nem sequer há pedido formal de tramitação em regime de urgência [...] a justificar tamanha pressa na tramitação de um projeto de lei de tamanha repercussão para o contribuinte paulistano de IPTU", argumenta o juiz.

 

No dia 29 de outubro, os vereadores aprovaram, em definitivo e com uma votação apertada, o projeto de lei que estabelece reajuste de até 20% no IPTU para residências e até 35% para comércio e indústria em 2014. A partir de 2015, os aumentos serão de no máximo 10% e 15%, respectivamente.

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 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/05/justica-de-sp-impede-sancao-de-reajuste-do-iptu-pela-prefeitura.htm

Pais mandam crianças de até 3 anos para internatos na China

Pais mandam crianças de até 3 anos para internatos na China

Muitos internatos estão mudando para sistema diário com período integral BBC

 

Laços familiares são extremamente importantes na China, mas milhares de pais chineses ainda enviam crianças de até 3 anos de idade para estudarem em internatos.

Kelly Jiang, de 4 anos, é uma dessas crianças. "Tchau, mamãe e papai", balbucia a menina, quase sem olhar para trás, enquanto saltita em sua classe, com seus pais a poucos passos de distância.

Enquanto os pais se despedem, ela já está conversando alegremente com sua professora e seus colegas de classe.

Não há choro, abraços nem longos adeuses, o que é bastante impressionante, já que Kelly não verá ou falará com sua mãe ou seu pai por mais quatro dias.

Kelly é uma de dezenas de crianças de 3 e 4 anos enviadas para esta creche em sistema de internato em Xangai.

Da manhã de segunda-feira à tarde de sexta ela e seus colegas de classe brincam, aprendem, comem e dormem em sua classe pintada com cores claras e seu dormitório anexo, e vão para casa somente aos fins de semana.

E eles não estão sozinhos. Há outros internatos semelhantes em Xangai, Pequim e outras grandes cidades chinesas. Não há dados oficiais, mas estima-se que o número de crianças de até 4 anos em sistema de internato cheguem a milhares em todo o país.

Família acima de tudo

Na cultura tradicional chinesa, a família vem acima de tudo, então como o fenômeno do bebê em internato pode ser explicado?

Segundo Xu Jing, diretor-executivo do jardim de infância Kangqiao, em Xangai, afiliado ao Instituto de Bem-Estar da China, há algumas razões para isso.

"Algumas pessoas acham que é bom para as crianças porque ajuda a promover independência. Outros pais não têm tempo ou energia para cuidar de seus filhos", diz Xu.

"Além disso, na cultura chinesa tradicional muitos avós vivem com a família, e (por conta da política chinesa de filho único), às vezes há quatro avós, dois pais e apenas uma criança numa casa", observa.

"Alguns pais temem que os avós vão mimar as crianças, então eles as mandam para cá", diz.

O pai de Kelly, Jamie, é um consultor de investimentos, e a mãe não trabalha. Como parte da elite econômica da China, eles são capazes de pagar as mensalidades de cerca de R$ 2.250.

"Fizemos muitas pesquisas e descobrimos que os jardins de infância em internato beneficiam as crianças extrovertidas. Eles as ajudam a se tornar mais independentes e a ter melhores habilidades para a vida", explica Jamie.

"Nossa Kelly era um bebê muito alegre que gostava de ter seu próprio espaço, então a mandamos para um teste. E então perguntamos se ela queria ficar no internato, e ela disse que sim", conta.

Os olhos de Jamie se enchem de lágrimas quando questionado se sente falta de sua filha.

"No começo, sentíamos muito a sua falta. Mas achamos que, como o mundo está se tornando mais global, cedo ou tarde ela vai sair de casa", comenta.

"Nós a deixamos sair antes para ajudá-la a se tornar mais independente e ser capaz de sobreviver em sociedade. Mas adoramos o tempo que passamos com ela", diz.

Os jardins de infância em sistema de internato foram estabelecidos na China em 1949 para cuidar de órfãos da guerra civil, além dos filhos de líderes do Partido Comunista que se viram de repente ocupados demais para cuidar das crianças.

Hoje em dia, conforme as filhas de carros Audi e Mercedes na porta comprovam, é um grupo muito diferente que manda seus filhos para essas instituições.

O número de alunos chegou ao seu ponto mais alto nos anos 1990, quando mandar uma criança para uma escola desse tipo se tornou um símbolo de status da moda.

Mas recentemente o sistema se tornou menos popular. Alguns internatos, tanto privados quanto estatais, estão fechando. Outros estão deixando de ser internatos para se tornar escolas em período integral, com as crianças dormindo em casa.

Tempo com os filhos

O jardim de infância Kangqiao, em Xangai, funcionava antes exclusivamente em sistema de internato, mas agora apenas 3 de suas 22 classes são para crianças que dormem no local.

"Os pais chineses estão começando a perceber que é importante passar mais tempo com seus filhos quando eles são muito jovens, porque eles estão aprendendo e é um estágio importante do crescimento", diz Xu Jing.

"Também aconselhamos o sistema diário como uma opção melhor aos pais que têm tempo e habilidade para ficarem com seus filhos", diz.

A psicóloga Han Mei Ling é uma crítica ferrenha dos internatos para crianças pequenas, depois de ter atendido vários adultos e adolescentes marcados de maneira negativa pela experiência.

"Eles se sentem abandonados e irrelevantes. Eles lutam para encontrar seu lugar na vida, e não sabem como se comportar em sua própria família", diz.

"Isso só dá independência na cabeça dos pais. É uma experiência bruta", afirma.

Han acredita que uma cultura na qual o orgulho da família depende sobretudo do sucesso ou do fracasso de uma criança é a razão pela qual alguns pais ainda mandam seus filhos para esses jardins de infância.

"A maioria das famílias chinesas entende que é importante para as crianças ficar com seus pais, mas eles também têm grandes expectativas para seus filhos", diz ela.

A experiência de um internato é vista por alguns pais como uma forma de a criança sair na frente. A partir do jardim de infância em sistema de internato, eles devem ir para uma escola em internato e então, a esperança é de que consigam um lugar numa boa universidade", afirma.

Sensação de exclusão

Mas um grande número de ex-alunos de jardins de infância em internato diz que foi uma experiência ruim.

A modelo Wang Danwei foi enviada para um internato aos 3 anos, depois que seus pais se divorciaram.

"No fim eu acabei aceitando de maneira passiva, mas eu nunca gostei", conta. "Quando, mais tarde, fui para uma escola em internato, senti uma sensação extrema de exclusão e passei a maior parte do meu tempo sozinha, quieta e resistindo a conhecer novas pessoas".

Ajustar-se à vida longe dos pais é difícil para quase todas as crianças pequenas. Durante o dia, elas estão ocupadas com atividades prazerosas, mas numa visita da reportagem da BBC ao Kangqiao durante a hora de dormir, metade da classe estava em prantos.

Crianças choravam pedindo pelos pais em cenas de sofrimento desolador, enquanto professores tentavam acalmá-las.

"Hoje temos muito choro porque é o começo do ano acadêmico, e estas crianças são novas ao sistema de internato", afirmou o administrador do jardim de infância, Huang Ying.

"Em dois meses, nenhuma criança mais chora na hora de dormir. As crianças têm fotos de família, então quando precisam de seus pais elas podem falar às fotos e é como se eles estivessem lá com eles", diz.

Mo Li, uma estudante de 17 anos, também diz ter enfrentado dificuldades ao ser enviada a um internato com 3 anos, mas afirma que depois teve uma experiência boa.

"No começo, eu sentia falta de casa, mas a comida era muito boa e o ambiente maravilhoso, com muitas árvores", ela diz.

"Acho que agora, em comparação com outras pessoas da mesma idade, estou mais independente e mais responsável. E você pode ver isso como algo positivo ou negativo, mas eu também estimo mais minha relação com meus pais do que meus colegas", afirma.

 http://educacao.uol.com.br/noticias/bbc/2013/11/05/pais-mandam-criancas-de-ate-3-anos-para-internatos-na-china.htm

Diplomatas dos EUA dizem que todos espionam

O governo americano espera uma mudança de tom em Brasília após a revelação de que a Abin espionou diplomatas americanos. 

"Apesar da diferença de escala e cenário, está confirmado que todo mundo se espiona" é a frase repetida por diplomatas do Departamento de Estado e altos funcionários na Casa Branca. "Não há virgens nesse negócio", dizem. 

Os americanos repetem que a reação brasileira à espionagem revelada por Edward Snowden não tem sido realista e que esperam sugestões concretas antes da divulgação, até o fim de dezembro, da revisão do sistema de inteligência dos EUA em relação ao Brasil. 

As fontes salientam a cooperação entre os EUA e a Alemanha mesmo com as reclamações duras da chanceler Angela Merkel de que seu celular foi grampeado. "Governos se espionam por terrorismo, segurança, tráfico de drogas e informação estratégica. Ficar exigindo desculpas ou pedindo o fim da espionagem é ingênuo", diz uma diplomata americana. 

Em agosto, em encontro com o vice-presidente Joe Biden, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs um acordo em que a espionagem e a troca de informações acontecesse via mandados judiciais. A sugestão foi recusada. 

Questionados por que Merkel recebeu a promessa de Obama de que não tem nem terá sua comunicação pessoal espionada (promessa jamais feita a Dilma), funcionários em Washington dizem que, ao contrário dos alemães, os brasileiros têm se recusado a discutir o compartilhamento de informações. 

O fato de ter Obama falado com Dilma três vezes sobre o tema e de ter colocado Biden e a conselheira Susan Rice para receber as autoridades brasileiras e alemãs, e de ter enviado o secretário John Kerry a Brasília, seria uma prova da atenção dada ao Brasil. 

O episódio deixou mágoas em Washington: na Casa Branca se perguntam por que o discurso de Dilma na ONU foi tão centrado na espionagem americana, "como se chineses e russos não espionassem". 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1367394-diplomatas-dos-eua-dizem-que-todos-espionam.shtml