Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19).
Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de Porto Alegre.
A defesa do ex-presidente da Câmara alega que, ao decretar a prisão preventiva, o juiz Sergio Moro descumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio deste ano, que descartou a detenção do ex-deputado, solicitada pelo procurador-geral da República.
De acordo com os advogados, naquele momento, os ministros do STF sabiam que Cunha tinha cidadania italiana e recursos no exterior. Esse foi um dos argumentos de Moro para determinar a prisão de Eduardo Cunha. Segundo o juiz, essa combinação de fatores poderia favorecer uma eventual fuga do ex-deputado.
O parlamento do Iraque aprovou neste domingo uma lei que proíbe a importação, a fabricação e a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica no país, além de também multar pessoas que infringirem a norma.
A medida afeta especialmente a minoria cristã, que corresponde a menos de 5% da população, e uma parte dos muçulmanos mais liberais.
Quem desrespeitar a lei terá que pagar multas com valores entre 10 milhões de dinares iraquianos (US$ 8.460) e 25 milhões de dinares iraquianos (US$ 21.150).
A votação ocorreu em um momento de grande tensão no país, já que coincide com a ofensiva militar lançada pelo Exército para libertar a cidade de Mossul do controle do grupo Estado Islâmico (EI).
Em agosto de 2013, dois civis e três policiais morreram em atentados contra lojas de bebidas alcóolicas em Bagdá.
A evacuação organizada do campo de imigrantes de Calais, o maior da França, começou hoje às 8h (horário local, 4h em Brasília) com longas filas em frente ao centro de gestão aberto pelas autoridades francesas.
Com malas e todos os móveis e utensílios que possuem, vários imigrantes, a maior parte afegãos, eritreus e sudaneses, começaram a chegar ao local desde a madrugada, para serem transferidos a um dos 450 centros de acolhida que o governo francês abriu no território.
Nas últimas semanas, pessoal do Estado e de associações humanitárias iniciaram uma campanha de informação para persuadir os refugiados para se acolher a este dispositivo e não perseverar em sua intenção de permanecer em Calais, o ponto mais próximo ao Reino Unido, o destino sonhado pela maior parte deles.
Imigrantes aguardam em longas filas pela remoção do campo de Calais
Foto: EFE
Esse trabalho parece ter dado frutos e uma grande maioria de homens isolados, embora também mulheres, começaram a chegar ao centro de seleção, onde serão distribuídos em ônibus para sair rumo a seu destino.
No total, as autoridades francesas preveem que hoje partam 60 ônibus com 50 imigrantes cada um, uma frequência que esperam manter nos primeiros dias, mas que irá diminuindo à medida que restem menos pessoas no acampamento.
A estudante de direito Mariana Angélica,de 22 anos, foi morta a tiros neste sábado (22), durante um churrasco para universitários que ocorreu em uma chácara em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
Segundo informações da Polícia Civil, o namorado de Mariana, o policial militar Wellington Aparecido Landim, foi o autor dos disparos. Ele se matou em seguida.
O advogado da empresa que realizava o evento, Jamil José Saab, disse que o rapaz insistiu para entrar armado no local onde estavam cerca de 1 000 pessoas. "Afirmou na portaria que era policial militar e, por isso, estava armado", explicou.
Segundo o profissional, por volta das 20h, sem qualquer desentendimento aparente, o rapaz sacou a arma, deu um tiro na namorada e se matou logo depois.
A garota já havia feito um boletim de ocorrência contra Landim em fevereiro deste ano, alegando que o companheiro a ameaçou de morte. O casal estava junto há cerca de três anos.
Instuições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam uma inflação menor neste ano e em 2017. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada toda segunda-feira pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vai fechar este ano em 6,89%, no sexto ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,01%.
Para 2017, a estimativa foi ajustada de 5,04% para 5%. Essa foi a terceira redução consecutiva. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017.
Inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,89%, e terá reflexos sobre os preços ao consumidor
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto - PIB) neste ano, passou pela terceira piora seguida, ao ser ajustada de 3,19% para 3,22%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 1,30% para 1,23%.
Com a expectativa de retração da economia e inflação menor, as instituições financeiras esperam que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2017 em 13,50%. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic de 14,25% para 14% ao ano. A última reunião do Copom deste ano está marcada para o final de novembro. Ou seja, o mercado espera por um corte de 0,5 ponto percentual na Selic ainda neste ano.
Para as instituições financeiras, o BC dará continuidade ao ciclo de redução da Selic no próximo ano. A expectativa é que a taxa básica termine 2017 em 11% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.
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![Mariana Angélica: morta pelo namorado a tiros neste sábado (22) (Foto: Reprodução)]({"default":{"load":"default","w":"27","h":"26","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAjizUS.img?h=257&w=270&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
