A presidenta Dilma Rousseff disse aos senadores e deputados que
pretende discutir com o Congresso Nacional a criação de um "limite
global" para o crescimento do gasto público e que será necessário adotar
"uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua
volatilidade". Dilma compareceu nesta terça-feira ao Congresso para a
abertura dos trabalhos legislativos de 2016 e defendeu também a
recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) para aumentar a arrecadação.
Segundo a presidenta, no
primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar propostas de
reforma para análise dos parlamentares, dentre elas a reforma da
Previdência. Ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo para este
ano legislativo, ela informou que vai encaminhar uma proposta
"exequível e justa para o brasileiro". Dilma disse que pretende adotar
medidas para construir uma agenda que permitirá ao país passar do
"ajuste fiscal para a reforma fiscal". Com a leitura do texto, a
presidenta indica que o governo vai defender a adoção de uma meta
variável para o superávit fiscal, e que estuda a adoção de medidas para
reduzir o gasto público.
Ao explicar os motivos da necessidade
desse tipo de reforma, ela ressaltou que a Previdência precisa novamente
ter sustentabilidade, "em um contexto de envelhecimento da população".
De acordo com a presidenta, o intuito é enviar uma proposta que
"aprimore a aposentadoria por idade e tempo de contribuição".
De
acordo com Dilma, a proposta não visa a "tirar direitos dos
trabalhadores", e haverá um ajuste gradual conforme a expectativa de
vida da população. "A proposta terá como premissas o respeito aos
direitos adquiridos, envolvendo adequado período de transição", afirmou.
http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/dilma-defende-no-congresso-reforma-da-previd%C3%AAncia-e-meta-fiscal-flutuante/ar-BBp2hrp?li=AAggV10