terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Para EUA, imigrantes brasileiros estão vivos


As autoridades americanas trabalham com a hipótese de que os brasileiros desaparecidos na tentativa de entrar por mar nos Estados Unidos estejam vivos, provavelmente mantidos incomunicáveis em algum ponto, aguardando o melhor momento para tentar ingressar no país. Essa linha é reforçada pelo fato de a guarda costeira americana não ter encontrado vestígios de naufrágio. Outra hipótese em investigação pelos norte-americanos é de que a embarcação esteja à deriva.
 
Os brasileiros que pretendiam ingressar ilegalmente nos Estados Unidos estão desaparecidos desde o dia 6 de novembro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso desde o dia 15 de novembro. “Nessa data, familiares de brasileiros que viajaram para as Bahamas informaram à Embaixada do Brasil em Nassau que haviam perdido contato com eles.” Segundo a pasta, a informação do desaparecimento foi imediatamente repassada à Polícia Federal e às autoridades migratórias, policiais e guardas costeiras de Bahamas e dos Estados Unidos. O Itamaraty vem trabalhando em conjunto com essas instituições.
 
Até o momento, porém, não há informações sobre o paradeiro das pessoas ou do barco em que elas estavam. “Por meio da Embaixada do Brasil em Nassau e do Consulado-Geral do Brasil em Miami, o Itamaraty continua engajado na busca de informações, em contato permanente com as autoridades dos EUA e das Bahamas, bem como com as famílias dos brasileiros desaparecidos que procuraram auxílio”, diz a nota. Ela acrescenta que, por respeito à privacidade das pessoas desaparecidas, não divulga detalhes sobre a identidade delas.

Rota atípica

Essa não é a primeira vez que a rota marítima entre Bahamas e a Flórida é utilizada. No entanto, a escolha não é comum para brasileiros, diz Eduardo Siqueira, professor associado na Universidade de Massachusetts em Boston, que estuda os fluxos migratórios entre o Brasil e os Estados Unidos há mais de uma década. Geralmente, explicou, os brasileiros entram nos Estados Unidos por avião com visto de turista e depois ficam para viver sem documentos, ou entram por terra através da fronteira com o México. Este caso, se confirmado, pode mostrar que “os brasileiros estão encontrando outros caminhos” porque as rotas habituais estão se tornando mais difíceis, refletiu.
 
O republicano Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, prometeu em sua campanha que deportará milhões de imigrantes em situação ilegal e que construirá um muro na fronteira com o México. Tudo isso “cria um clima de preocupação, de medo entre as comunidades de imigrantes, inclusive na brasileira”, diz Siqueira, acrescentando que “é preciso esperar” para ver que promessas vai cumprir.

De US$ 18 mil a US$ 24 mil

Em ano de crise, a busca de brasileiros pela entrada ilegal nos EUA vem preocupando autoridades brasileiras e americanas. Enquanto os Estados Unidos mantêm fiscalização rígida, prisões, deportações e avançam até em convênio com Governador Valadares, a Polícia Federal combate os coiotes, intermediários irregulares no processo de viagem.
 
Para evitar que a ação de coiotes continue levando brasileiros para o exterior, a Polícia Federal realiza a Operação Espectro. Desencadeada há três meses em Governador Valadares e na região do Vale do Aço, também em Minas, ela culminou com dez mandados de busca e apreensão e nove de conduções coercitivas de pessoas envolvidas no envio de brasileiro para os Estados Unidos.
 
A quadrilha, segundo a PF, cobrava entre US$ 18 mil e US$ 24 mil pelo serviço. Os envolvidos respondem por falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. A grande quantidade de mineiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos e a ação dos coiotes fizeram com que o próprio governo americano buscasse uma saída para o problema. Nesse sentido, as autoridades americanas vêm tentando estreitar o relacionamento com a comunidade de Governador Valadares e região
 

Brasileiros são presos nos EUA por travessia ilegal via Bahamas

© Fornecido por New adVentures, Lda.
Catorze brasileiros que tentaram atravessar de barco ilegalmente das Bahamas para os Estados Unidos estão presos em um centro de detenção em Pompano Beach, na Flórida. Eles usaram a mesma rota ilegal utilizada pelos 19 brasileiros que estão desaparecidos desde o dia 6 de novembro, segundo informações do Itamaraty.
 
A rota não é nova, há registro de brasileiros detidos nas Bahamas desde 2011, acusados de tentar emigrar ilegalmente para os Estados Unidos. Foram 65 em 2012, 55 em 2013, 50 em 2014, 56 em 2015 e este ano deve ter ligeira alta, chegando a 70. Além desses, há os brasileiros que são presos ao chegar nos EUA, mas o governo americano não faz notificação compulsória. Os EUA só informam o governo brasileiro quando há autorização do detido. "Por isso temos certeza de que o número de detidos é bem maior", diz Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.
 
Segundo ela, muitos preferem a rota das Bahamas porque a entrada pelo México está cada vez mais perigosa, por causa da atuação dos cartéis do tráfico. "E a travessia feita a pé pelo deserto também é insegura e muitos sofrem desidratação", diz.
 
Além disso, há um efeito "últimos dias de Obama". "Muitos brasileiros com quem conversamos lá nos EUA dizem que parentes ou amigos estão acelerando a ida para o país, porque querem chegar antes de Donald Trump assumir, no dia 20 de janeiro", diz Silva. Trump prometeu endurecer a repressão à imigração ilegal.
 
O barco com 14 brasileiros teria deixado as Bahamas no dia 6 de novembro. No dia 15, familiares dos brasileiros entraram em contato com a embaixada brasileira em Nassau, relatando o desaparecimento. As guardas costeiras dos EUA e das Bahamas estão fazendo buscas pelo barco e monitorando por satélite. Nenhum naufrágio foi registrado, segundo o Itamaraty.
 
Segundo a apurou, as autoridades trabalham com dois cenários mais prováveis. No primeiro, os brasileiros continuam nas Bahamas, detidos pelos coiotes, que suspenderam a travessia com medo de serem interceptados e estão mantendo os brasileiros incomunicáveis. O segundo cenário é o de que eles estariam no barco, à deriva ou ancorados em algum lugar.
 
A reportagem entrou em contato com um oficial de imigrações no centro de detenção na Flórida, mas não recebeu retorno. Com informações da Folhapress.
 

Delações da Odebrecht, aborto e porte de drogas estão na pauta do STF para 2017

Supremo deve analisar acordos firmados entre o MPF e ex-executivos da construtora e decidir se Maia poderá se reeleger presidente da Câmara

STF pode decidir em 2017 sobre a contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas
Divulgação/STF
STF pode decidir em 2017 sobre a contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.
 
Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o STF enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais de 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator da operação na Corte, o ministro Teori Zavascki.
 
Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo zika vírus, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.
 
O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.
 
Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob o argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, justificativa semelhante à utilizada pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.
 
A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um "mandato-tampão", como foi o caso de Maia.

Aborto

Ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu  em julgamento o aborto até o terceiro mês de gestação
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 29.11.16
Ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu em julgamento o aborto até o terceiro mês de gestação
Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo zika vírus e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas

O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas. De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização

O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o País.
Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço.
Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados

Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

Ensino religioso

Outro processo que também deverá ser julgado é a ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-27/delacao-odebrecht-stf-aborto.html

Equipamento localizado nesta terça-feira pode explicar acidente, mas ainda há outras duas caixas-pretas perdidas; queda da aeronave deixou 92 mortos

Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente
Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente

Mergulhadores encontraram nesta terça-feira (27) uma das caixas-pretas do avião militar que caiu no último domingo (25) no Mar Negro, durante um voo entre Rússia e a Síria.
 
"Nas buscas na cabine do piloto, foi encontrada uma das caixas-pretas da aeronave. Ela será levada imediatamente à superfície", disseram as autoridades da Rússia. Outras duas caixas-pretas precisam ser encontradas ainda, pois contêm códigos e informações sobre o voo que podem desvendar as causas do acidente.
 
Além dos equipamentos, os mergulhadores russos encontraram no Mar Negro corpos e restos mortais de outros três passageiros. Até o momento, foram encontrados 12 corpos das 92 pessoas que estavam a bordo do avião.
Os serviços de resgate já haviam localizado anteriormente os destroços da cauda do avião, onde está o gravador digital que contém dados do voo. O processo de retirada desse fragmento da aeronave do mar ainda está em andamento.

A aeronave, de modelo Tupolev-155, havia decolado de Moscou e deveria seguir para uma base militar em Latakia, na Síria, onde os russos têm uma grande presença militar. O avião pousou na cidade de Adler, perto de Sochi, para reabastecer e caiu no Mar Negro pouco após decolar novamente.

Até o momento se sabe que o avião não conseguiu ganhar altitude e chegou a fazer uma meia-volta no céu antes de desaparecer dos radares e cair a seis quilômetros da costa, segundo informações da agência Sputnik Brasil.

Estavam a bordo 64 membros do conjunto Alexandrov (Alexandrov Ensemble), o coral do exército russo, que faria uma apresentação para as tropas que estão na Síria na noite de ano novo. Além deles, estavam no avião militares e nove jornalistas. No total, eram 84 passageiros e oito integrantes da tripulação.

Investigações

As autoridades investigam a causa do acidente e não descartam nenhuma hipótese, nem mesmo a de terrorismo – apesar de não haver até o momento nenhum indício de que o acidente tenha sido provocado intencionalmente.

O governo da Rússia crê que há mais chances de o acidente ter sido provocado por uma falha técnica ou erro humano do que um ataque externo. A imprensa russa divulgou trechos de um áudio da tripulação com os controladores de voo que demonstra que havia problemas a bordo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-12-27/aviao-russo-caixa-preta.html

 

Rússia afasta hipótese de terrorismo após queda de avião militar

Autoridades consideram a possibilidade de que o acidente tenha ocorrido em razão de falha técnica ou humana; todos os 92 passageiros morreram

Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente
Avião que caiu na Rússia tinha 33 anos de operação, segundo autoridades do país; piloto era experiente

O ministro dos Transportes da Rússia, Maksim Sokolov, afirmou nesta segunda-feira (26) que, diante das evidências de que a queda de um avião militar no país no último domingo (25) tenha sido provocada por falha humana ou técnica, “a versão do terrorismo não está entre as principais" linhas de investigação. As informações são da agência Sputnik Brasil.
 
A aeronave, de modelo Tupolev-155, levava 92 pessoas, entre tripulação e passageiros, havia partido de Sochi, na Rússia, e ia para a Latakia, na Síria, onde os 64 membros do Coral do Exército que estavam a bordo fariam uma apresentação para as tropas que estão na área na noite de ano novo. Além deles, estavam no avião militares e nove jornalistas.
No domingo, as autoridades russas haviam antes descartado a possibilidade da queda se tratar de um atentado terrorista, opção que depois foi novamente analisada. O ministério ainda afirmou que o piloto do avião, Roman Volkov, era muito experiente e tinha mais de 3 mil horas de voo e que a aeronave tinha 33 anos.

Segundo o vice-presidente da Comissão Parlamentar sobre a política econômica, Serghiei Kalachnikov, a idade avançada, no entanto, não é prova de que a aeronave não funcionava bem. "Trinta e três anos é um bom tempo, mas não é crítico", declarou à imprensa.
O primeiro-ministro Vladimir Putin decretou para esta segunda-feira um dia de luto nacional. "Haverá uma investigação aprofundada na região da catástrofe e faremos tudo para fornecer o nosso apoio às famílias das vítimas", explicou Putin.

Destroços

Equipes de resgate já encontraram diversos destroços da aeronave no Mar Negro. Em torno de 150 fragmentos foram localizados a 27 metros de profundidade, a cerca de mil milhas da costa, segundo Rimma Thernova, porta-voz da equipe de resgate baseada na estação balneária de Sochi.

O Ministério da Defesa da Rússia diz já ter encontrado onze corpos. As operações de busca envolvem 32 navios, cinco helicópteros, um avião e drones. Além disso, 80 mergulhadores foram enviados à área do acidente e 100 serão enviados em breve.