O laudo da junta médica que avaliou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos pela condenação no julgamento do mensalão, a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa". O parecer servirá de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para ele.
A avaliação foi realizada no último sábado (23), em Brasília, por uma junta de médicos indicados pela UnB (Universidade de Brasília) e pelo Hospital Universitário de Brasília, coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, e o resultado foi divulgado hoje.
O documento diz que Genoino é portador de "cardiopatia que não se caracteriza como grave". Afirma ainda que ele é portador de hipertensão arterial sistêmica "leve a moderada", que deve ser controlada por meio do uso continuado de medicação, aliada a uma dieta com pouco sal e restrição de atividade física pesada. A junta médica afirma que o tratamento deve ser associado à "prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes", acrescentando que não é "imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente".
O laudo observa ainda que ele é portador de "distúrbio de coagulação", que deve ser controlado por meio de exames periódicos para ajustar as doses do remédio. No entanto, reitera mais uma vez que, enquanto Genoino receber o tratamento anticoagulante, não é "imprescindível (...) a permanência fixa do paciente".
O relatório traz um breve histórico da saúde de Genoino e da cirurgia pela qual passou em julho. Ressalta que recentemente vivenciou um "intenso estresse emocional" e, desde a sua prisão, "vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático".
O laudo cita, entre as queixas do petista: dor de cabeça, palpitações, tontura, diarréia e constipação intestinal, rouquidão, anorexia e cansaço.
Ao ser avaliado pelos médicos no sábado à tarde, Genoino não apresentava nenhum desses sintomas, segundo o laudo, "apenas certa ansiedade, rouquidão e cansaço ao esforço de falar".
Na última quinta-feira (21), o deputado, que foi preso no dia 15 de novembro em São Paulo e depois transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar.
O documento foi encaminhado diretamente ao STF, porém não se sabe quando. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.
O ex-presidente do PT sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho.
Na última quinta-feira (21), após o deputado passar mal na prisão e ser internado no Instituto de Cardiologia do DF, Barbosa deu autorização provisória para o réu se tratar em casa ou no hospital até que a junta médica divulgue um parecer sobre o seu quadro de saúde.
Na ocasião, os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto --o que foi descartado por boletim médico divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto de Cardiologia.
O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no dia 15 de novembro, quando as ordens de prisão foram emitidas por Barbosa.
Aposentadoria na Câmara
Além da avaliação que corre a pedido do STF, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara em setembro devido às suas condições de saúde.
Ontem, a Câmara dos Deputados realizou uma perícia médica no petista, mas o laudo não tem prazo para ser divulgado.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF -- que o condenou no processo do mensalão-- inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos. (*Com informações da Agência Câmara)
O julgamento do mensalão no STF
26.nov.2013 - Militantes do PT que estavam acampados em frente ao presídio da Papuda em solidariedade aos condenados do mensalão presos no local mudam o local do acampamento e agora protestam próximo à sede do STF (Supremo Tribunal Federal)
