Debate sobre a presença de gays na Forças Armadas ganhará novos rumos

 Este ano, oito denúncias de pederastia, crime previsto no Código Militar, chegaram ao STM
De janeiro a maio deste ano, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu oito denúncias criminais de pederastia — mais do que as seis registradas em todo o período de 2013. Previsto no Código Penal Militar, o delito consiste em praticar “ato libidonoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar”, com pena de detenção de seis meses a um ano. Enquanto dentro das Forças Armadas a punição é considerada necessária e alinhada ao rigor da vida na caserna, entidades de direitos humanos e organizações ligadas ao movimento gay apontam a previsão legal do crime, questionada atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), como uma forma de perseguir militares devido à orientação sexual.

Cercado de tabu dentro e fora dos quartéis, o debate sobre a presença de gays no Exército, na Marinha e na Aeronáutica deve ganhar novos contornos a partir do dia 16, quando Maria Elizabeth Teixeira Rocha, a primeira mulher escolhida para presidir o Superior Tribunal Militar, assumir o posto. Em entrevista ao site de notícias G1, ela defendeu que as Forças Armadas avancem na aceitação de homossexuais. Embora não haja nenhum dispositivo legal que impeça, formalmente, a permanência de militares gays, não são incomuns relatos de perseguições e intimidações dentro dos quartéis.

Protagonista de uma história que se tornou conhecida no Brasil e até internacionalmente, Fernando Alcântara de Figueiredo, ex-sargento do Exército casado com Laci Araújo, sargento reformado da mesma Força, considera positiva a presença de Elizabeth na presidência da mais alta Corte Militar do país. “Embora ela vá fazer o mandato tampão, para terminar o do atual presidente, esperamos que consiga alterar a lógica do tribunal”, afirma Fernando. “Mas, a despeito da boa vontade, sabemos que é difícil mudar a postura de um local em que a maioria dos ministros vem dos mais altos postos na hierarquia militar.”

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Três jovens somem, em média, por dia no Distrito Federal

Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) mostram que os registros nas delegacias do DF podem chegar a 100 por mês. Investigadores alertam, no entanto, que a maioria volta para casa em menos de 24 horas após a denúncia

Beatriz Nery da Silva desapareceu em janeiro de 2010, no Paranoá

Todos os dias, o pintor Ivaldiran Pereira da Silva, 44 anos, procura a filha, uma jovem magra, de cabelos longos e com mechas e com um sorriso no rosto. Ela se chama Beatriz Nery da Silva e está desaparecida há quatro anos. Foi vista pela última vez seguindo em direção a um mercado, no Paranoá. Desde então, os familiares fazem buscas para tentar localizá-la. Nunca tiveram qualquer pista que levasse ao paradeiro dela, hoje com 20 anos. Assim como Beatriz, inúmeras crianças e adolescentes somem diariamente no Distrito Federal. A cada dia, pelo menos, três ocorrências como essas são registradas em alguma unidade policial. Os dados revelam que, por mês, há quase 100 casos relatados nas delegacias do DF.

Apesar de o número ser considerado alto, os policiais garantem que a maior parte volta para casa menos de 24 horas após a denúncia. E, segundo a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Valéria Martirena, muitos pais e responsáveis não voltam à unidade para dar baixa no inquérito. “Com isso, os dados apresentam mais desaparecidos do que estão, de fato. São poucos os casos emblemáticos e de subtração da vítima. A maioria é de adolescentes que sofrem algum tipo de agressão dentro de casa, como violência doméstica e maus-tratos. Mas eles, geralmente, voltam ao lar em um prazo pequeno”, afirma a investigadora.

Entre os casos que chamam a atenção, está o desaparecimento de Beatriz Nery. A delegada da DPCA explica que, apesar de várias equipes terem sido escaladas para atuar no caso, nunca tiveram notícias e provas que levassem à localização da estudante. A menina foi vista pela última vez em janeiro de 2010, por volta das 11h, no Paranoá. Tinha 16 anos. Os pais registraram ocorrência no mesmo dia na delegacia da cidade. O caso foi repassado para a DPCA. Até hoje, tentam encontrá-la. “A gente nunca desistiu e continua fazendo buscas. Também vou à delegacia de vez em quando e confio no trabalho da polícia”, conta o pai, Ivaldiran.

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Paulo Octávio passa a noite preso por suposta fraude de alvarás

 O ex-vice-governador e empresário está detido desde ontem por suposta participação em esquema de liberação de alvarás irregulares. Um dos empreendimentos investigados é o JK Shopping, em Taguatinga Norte

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu ontem à noite o mandado de prisão contra o ex-vice-governador e empresário Paulo Octávio por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina para a liberação de alvarás. A Justiça decretou a detenção preventiva, realizada por volta das 21h30, quando o acusado deixava o escritório onde trabalha, na Asa Norte. Paulo Octávio foi levado para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e, às 23h30, depois de prestar depoimento, seguiu para o Departamento de Polícia Especializada (DPE).

Paulo Octávio é levado preso para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco)

O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e promotores criminais de Taguatinga cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz Wagno Antônio de Sousa, da 2ª Vara Criminal de Taguatinga. São pelo menos cinco denúncias contra Paulo Octávio, entre elas, corrupção ativa e falsidade ideológica em documento público.
 

As investigações começaram no ano passado, com a deflagração da Operação Átrio (leia Memória). A investigação apura indícios de uma organização criminosa que pratica a corrupção de agentes públicos para violarem normas urbanísticas e ambientais referentes a vários empreendimentos imobiliários em Taguatinga e em Águas Claras. Além da concessão irregular de alvarás, a construção dos imóveis provocou danos urbanísticos. Um dos empreendimentos investigados é o JK Shopping, em Taguatinga Norte, erguido pelas organizações Paulo Octávio. Segundo o MPDFT, a empresa dele teria apresentado uma planta com vagas fictícias de estacionamento.

Habeas corpus

Um dos defensores de Paulo Octávio, o advogado Marcelo Turbay, disse ao Correio que vai entrar com um pedido de habeas corpus para soltar o cliente. “Só sabemos o que nos foi dito informalmente. É uma prisão preventiva decretada hoje, ao fim da tarde. Diz respeito ao processo de Taguatinga. Vamos buscar saber exatamente os termos da decretação de prisão e questionar judicialmente. Vamos buscar a liberdade do doutor Paulo o quanto antes. Vamos trabalhar para ele ser liberado amanhã. Não há hipótese de prisão (legal). Estamos muito seguros em relação a isso”, afirmou.

O empresário passou ontem, por volta da 0h, por exames no Instituto de Medicinal Legal (IML). A previsão era de que passasse a noite no cárcere do DPE.

Memória
Fraude em alvarás
A deflagração da Operação Átrio, pela Polícia Civil do DF e pelo Ministério Público, resultou na exoneração de cinco administradores regionais nos últimos três anos. Todos por suspeita de envolvimento em casos de mau uso do dinheiro público. Os episódios mais recentes, ocorridos em novembro de 2013, terminaram com a prisão do ex-gestor de Águas Claras Carlos Sidney de Oliveira, e do então administrador de Taguatinga, Carlos Jales.

Eles são acusados de irregularidades na concessão de alvarás de construção a empresas. O primeiro a ser demitido do cargo na gestão de Agnelo Queiroz foi Manoel Carneiro, de Águas Claras, em setembro de 2012. Ele contratou, sem licitação, a gráfica de um amigo para a confecção de 250 mil gibis que teriam sido distribuídos entre alunos da rede pública da cidade. Pagou R$ 1 milhão com recursos públicos. Depois, foi a vez de Donizete dos Santos, exonerado do Itapoã, e, em seguida, de Neviton Júnior destituído da Administração de Santa Maria, em agosto do ano passado.

Tenente reformado do Exército é morto após sacar dinheiro em Santos

Segundo-tenente reformado do Exército, Antônio Alvarez, de 76 anos, foi morto a tiros por ladrões, na manhã desta segunda-feira, no Marapé. Momentos antes do latrocínio, a vítima havia sacado R$ 1,5 mil de uma agência bancária no Campo Grande.

O crime foi cometido por dois homens, que não foram identificados. Eles seguiram a vítima do Banco Itaú da Rua Carvalho de Mendonça, próximo à Rua Rio de Janeiro, até a frente do Clube do Curió, na Rua Benedito Ernesto Guimarães, onde o oficial do Exército pretendia entrar.

Idoso foi abordado na Rua Benedito Ernesto Guimarães e teve R$ 1,5 mil roubado

Alvarez estava acompanhado de um filho, de 47 anos, que dirigia o carro ocupado por ambos. A abordagem dos assaltantes ocorreu logo após as vítimas desembarcarem do automóvel. Os marginais chegaram em duas motos, ambas pretas e com baú na traseira. As placas delas não foram anotadas.

Logo após a retirada do dinheiro, ainda dentro do banco, Alvarez entregou a quantia de R$ 500,00 para o filho, ficando com o restante. Os ladrões sabiam que as duas vítimas estavam com os valores e, inicialmente, um deles exigiu o dinheiro em poder do filho.

Reação

De acordo com o filho de Alvarez, o pai “foi para cima” do assaltante e ele tentou segurá-lo. Nesse momento, o segundo marginal se aproximou por trás do homem de 47 anos e arrancou do bolso da calça a quantia que ele trazia.

A dupla exigiu o restante do dinheiro e Alvarez disse que não havia mais, tentando chutar o marginal que anunciara o roubo. Sem hesitar, este criminoso disparou duas vezes contra o militar reformado. Ele portava um revólver calibre 38 niquelado com cabo de madeira. O outro assaltante não chegou a exibir qualquer arma.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou o idoso ao Pronto-Socorro Central, onde ele morreu enquanto recebia os primeiros atendimentos. Alvarez era viúvo e deixa três filhos e seis netos, um dos quais também militar do Exército, lotado no 2º Batalhão de Infantaria Leve, em São Vicente.

Os marginais usavam capacete e não tiveram os rostos visualizados. Policiais do 2º DP de Santos investigam o latrocínio e recorrerão às imagens das câmeras do Itaú para elucidá-lo. Um rapaz que estava na fila do banco logo atrás do idoso é suspeito de passar informações para os ladrões das motos. Ele chamou a atenção do filho do militar, porque saiu da fila antes que fosse atendido.

  http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/tenente-reformado-do-ex%C3%A9rcito-%C3%A9-morto-ap%C3%B3s-sacar-dinheiro-em-santos-1.383267

Justiça liberta o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

A Justiça determinou a soltura do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, que estava preso desde 2000 pela participação em desvios de recursos da construção do fórum trabalhista de São Paulo.

O ex-juiz foi beneficiado por um decreto presidencial do final de 2012 que concedeu a libertação de presos que já tinham cumprido parte de suas penas, o que na linguagem jurídica recebe o nome de indulto de Natal.

O decreto nº 7873 de 2012 da presidente Dilma Rousseff (PT) estabeleceu a soltura dos condenados com mais de setenta anos de idade que já tinham cumprido um quarto de suas penas.

Santos Neto preencheu esses requisitos, segundo Celmo Pereira, advogado do ex-juiz. O defensor disse que as penas do ex-magistrado em três processos criminais somam 42 anos e ele está detido há 14 anos.

A concessão de indulto de Natal pelo presidente da República é tradicional no sistema legal brasileiro.

A soltura foi decretada nesta segunda-feira  pela 1ª Vara de Execução Criminal de Taubaté, no interior de São Paulo, sede da comarca onde fica a penitenciária estadual de Tremebé, onde Santos Neto está preso.

O advogado do ex-magistrado afirmou que ele deve deixar o presídio na tarde desta terça.

Pereira afirmou que Santos Neto não foi libertado logo após o decreto presidencial do final de 2012 porque o processo dele foi transferido da Justiça federal para a estadual em março de 2013.

A mudança ocorreu pois ele perdeu o direito a prisão domiciliar, que o levava a ficar sob custódia da Polícia Federal, e passou a ficar detido em uma penitenciária, estadual, disse o advogado.

Santos Neto ainda é réu uma ação cível de improbidade administrativa, de acordo com o defensor do ex-juiz.

O Ministério Público pode recorrer da decisão da vara de execução criminal.

As fraudes nas obras de construção do fórum trabalhista de São Paulo na década de 1990 causaram prejuízos de R$ 1,2 bilhão (valor atualizado) aos cofres públicos, de acordo com a Procuradoria da República.

 Estadão Conteúdo

Publicitário tentou se desfazer de corpo de zelador queimando partes em churrasqueira

Zelador foi morto na tarde de sexta-feira

O corpo do zelador Jezi Lopes Sousa, 63, foi encontrado esquartejado e queimado,  em Praia Grande, nesta segunda-feira.  O zelador estava sumido desde sexta, quando foi visto no prédio onde trabalhava havia cinco anos, na Casa Verde, na Zona Norte de São Paulo.

O acusado do crime é o publicitário Eduardo Tadeu Pinto Martins, 47, morador do edifício. A polícia disse que ele foi flagrado  queimando partes do corpo de Sousa em um tambor na casa do pai na região de Praia Grande.

A polícia investiga se a mulher dele, a advogada Ieda Cristina Cardoso da Silva Martins, 42, participou do crime. Ela nega.  De acordo com o advogado de Ieda, Roberto Castello, o seu marido ficava bravo porque o zelador pegava seus jornais e revistas.

Na madrugada desta terça-feira, por volta da 1h30, o casal foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo delito e voltou por volta das 3 horas. No decorrer desta terça-feira, Eduardo deve ser transferido para o Distrito da Vila Penteado e Ieda para uma delegacia no Morumbi. Por enquanto, eles permanecem no 13º Distrito Policial de São Paulo.

Briga

O publicitário disse que discutia com o zelador porque ele furtava jornais de sua porta, de acordo com a polícia. Sousa morava no próprio prédio, com a mulher e a filha. A família afirmou que as discussões eram constantes havia ao menos dois anos.

Conforme o depoimento, Eduardo se deparou com Sousa no corredor assim que abriu a porta e ambos discutiram, chegando a trocar socos.

O publicitário relatou que, na briga, Sousa caiu e bateu com a cabeça na maçaneta, o que teria causado sua morte.

A família estranhou o sumiço do zelador na sexta. Imagens das câmeras de segurança do prédio mostraram Sousa saindo de um dos elevadores, às 15h40. Depois, ele não aparece mais na gravação.

A polícia foi procurada no sábado. Depois disso, um vizinho contou ter ouvido gritos no 11º andar, onde fica o apartamento do publicitário. Com a gravação, a polícia verificou que o publicitário deixou o local com uma mala.

A polícia pediu a prisão temporária de Martins e da mulher, que, segundo a investigação, aparece nas cenas ajudando a pôr a mala no carro. O casal tem um filho de 11 anos.

Ieda, que se apresentou à polícia, afirmou que, ao chegar do trabalho na sexta, o marido lhe disse que na mala havia roupas para doação e que tinha de ir a Praia Grande, pois seu pai se sentia mal. Voltou no sábado, com a mala.

A PM, avisada pela filha da vítima, foi ao apartamento, mas só achou roupas. No domingo, Eduardo voltou a Praia Grande.  Na segunda, a polícia encontrou o publicitário tentando se desfazer do corpo do zelador.   A Justiça pediu prisão temporária do casal por 30 dias.

 De A Tribuna On-line