Dois ex-governadores do Distrito Federal foram presos em uma operação da PF (Polícia Federal) realizada nesta terça-feira (23). José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) teriam ligação com um esquema que superfaturou o valor
O assessor especial da Presidência da República, Tadeu Filippelli, também foi preso. Ele foi vice-governador na gestão de Agnelo e é presidente do diretório do PMDB no DF. Os três são alvos de mandados de prisão temporária
"Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 Bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões", diz a PF.em nota. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro da Copa.
Arruda foi governador do DF entre 2007 até 2010, quando teve o mandato cassado. Agnelo comandou o DF entre 2011 e 2014. Além dos mandados contra Arruda, Agnelo e Felippelli, há outros sete de prisão. A 10ª Vara da Justiça Federa do DF, que autorizou a operação, ainda expediu 15 mandados de busca de apreensão e outros três de conduções coercitivas. Todos devem ser cumpridos na região da capital federal.
Também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões, segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, que não cita o nome das pessoas afetadas por essa medida.
A operação usou como base delações premiadas da Andrade Gutierrez, responsável pelas obras. Segundo os delatores da empreiteira, os pagamentos foram viabilizados por meio de doações de campanha (formais e por meio de caixa 2), além da simulação de contratos de prestação de serviços.
"Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores", segundo o MPF. De acordo com os investigadores, os relatos apontam dezenas de pagamentos de propina que, em valores preliminares, somam mais de R$ 15 milhões.
Entenda o esquema
Segundo a procuradoria, a operação busca "provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação" para a reforma do estádio.
O objetivo era "assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizados por consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia"
Segundo o MPF, o caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a partir de depoimentos de três executivos da Andrade Gutierrez, em colaboração premiada firmada junto à PGR (Procuradoria Geral da República).
A delação da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, também foi usada na ação de hoje. De acordo com o MPF, as informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por diretores da empreiteira.
Eles afirmaram que, "em decorrência dessa combinação prévia, a empresa [Odebrecht] participou da licitação apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que depois, retribuiu o 'favor', na licitação para as obras da Arena Pernambuco".
Além dos depoimentos de membros das empreiteiras, os investigaram também utilizaram informações obtidas "em uma perícia técnica da própria Polícia Federal e um levantamento do Tribunal de Contas do DF, que também constaram fraude na licitação".
Peritos da PF constataram ao menos seis irregularidades no edital, concluindo que houve "notório direcionamento" do processo. "Já a corte de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$ 900 milhões", diz o MPF.
Construtora participou de elaboração do edital "Dados já reunidos pelos investigadores dão conta de que, representantes da empreiteira Andrade Gutierrez participaram da elaboração do edital do certame, com a anuência de agentes públicos", diz o MPF.
A PF diz que, em razão da obra do Mané Garrincha ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, "a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência".
"A renovação do estádio, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], mas, sim, da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades".
De acordo com a procuradoria, "embora os recursos que bancaram a reforma tenham saído da Terracap, a responsabilidade pela realização do processo de seleção das empresas foi conduzido pela Novacap", outra empresa pública do governo distrital.
As tratativas para o direcionamento da licitação começaram, ainda em 2008, um ano antes da seleção. "Três diretores da Andrade Gutierrez afirmaram que, já naquele momento, ficou acertado o repasse de 1% do valor total da obra para os agentes políticos".
Estádio grego O nome da operação é Panatenaico, referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos.
"A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira", lembra a PF.
A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos.
"Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896".
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2017/05/23/ex-governadores-do-df-sao-alvos-de-operacao-da-policia-federal.htm
Dois ex-governadores do
Distrito Federal foram presos em uma operação da PF (Polícia Federal)
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