sexta-feira, 10 de maio de 2013

Pai pode ser indiciado por morte da filha que tentou defendê-lo

Autor dos disparos foi indiciado por homicídio duplamente qualificado


Kerolly foi baleada no dia 27 de abril
Da Redação

O inquérito que investigava a morte da garota Kerolly Alves Lopes, de 11 anos, baleada ao tentar proteger o pai, foi concluído pela Polícia Civil de Goiás na quinta-feira (9). O comerciante George Araújo de Souza, de 24 anos, autor dos dois disparos que atingiram a menina, foi indiciado por homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio.

George se entregou à polícia de Aparecida de Goiânia (GO) na noite de segunda-feira (6). No mesmo dia, a equipe médica do hospital onde Kerolly estava internada anunciou a morte cerebral da menina.

A garota foi baleada no dia 27 de abril enquanto tentava defender seu pai, Sinomar Lopes, de uma briga com George, dono de uma pizzaria. A discussão aconteceu em frente ao estabelecimento e foi gravada pelas câmeras de segurança do local. As imagens mostram Kerolly e sua irmã, de 14 anos, abraçando o pai na tentativa de retirá-lo da briga. Um das balas atravessou a cabeça da menina.

Na quinta-feira (9), no enterro da garota, a mãe de Kerolly, Mirian Coelho Alves, criticou a atitude de Sinomar durante o crime e disse que ele "foi muito irresponsável". Marcella Orçai, delegada responsável pelo caso, disse ao site G1 que o Sinomar não foi indiciado por homicídio doloso, mas afirmou que o Ministério Público pode denuncia-lo quando receber o inquérito.


Imagens mostram dono de pizzaria armado e pedindo que o pai da garota deixasse o local

O autor dos disparos chegou a se apresentar à polícia no mesmo dia do crime. Ele forneceu as imagens das câmeras de segurança da pizzaria e alegou legítima defesa. A gravação, no entanto, mostra ele disparando mesmo após tentativa de fuga do pai e das duas filhas. George já tem passagem por perturbação da ordem pública e não possuía porte legal de arma. Com informações do Estadão Conteúdo.

 http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-3/artigo/pai-pode-ser-indiciado-por-morte-da-filha-que-tentou-defende-lo/

Pesquisadores descobrem droga que ‘cura’ cabelos brancos


Tratamento foi desenvolvido após pesquisadores descobrirem a causa do embranquecimento

Um grupo de cientistas anunciou ter descoberto uma forma de “curar” cabelos grisalhos ou brancos com um remédio. Eles chegaram ao tratamento após descobrir, em 2009, a causa do aparecimento dos cabelos brancos – um processo de envelhecimento conhecido como “estresse oxidativo”.

Conforme envelhecemos, nosso cabelo acumula peróxido de hidrogênio (que em solução aquosa é conhecido comercialmente como água oxigenada), um descolorante que tira a cor natural do cabelo.

O tratamento descoberto pelos pesquisadores da Universidade de Bradford, na Grã-Bretanha, e da Universidade de Greifswald, na Alemanha, consegue remover esse peróxido de hidrogênio.

O estudo foi publicado na última edição da publicação especializada Faseb, publicada pela Federação das Sociedades Americanas para Biologia Experimental.

Vitiligo
A equipe de pesquisadores testou o tratamento em um grupo de pacientes com vitiligo, uma doença que provoca a descoloração da pele.

O problema é caracterizado pelo surgimento de manchas esbranquiçadas por causa da falta da melanina, o pigmento natural da pele.

Os pesquisadores descobriram que a droga, chamada pseudocatalase modificada, é capaz de repigmentar a pele e os cílios de pacientes com vitiligo.

- Por gerações, vários remédios foram produzidos para tentar esconder os cabelos grisalhos, mas agora, pela primeira vez, um tratamento real foi desenvolvido para atacar a raiz do problema – comenta Gerald Weissmann, editor-chefe da Faseb.

Segundo ele, a descoberta é interessante não somente pela possibilidade de reverter o processo de embranquecimento dos cabelos, mas também pelo efeito nos pacientes com vitiligo.

- O desenvolvimento do tratamento efetivo para essa condição tem o potencial de melhorar radicalmente as vidas de muitas pessoas – afirma.

 http://correiodobrasil.com.br/ultimas/pesquisadores-descobrem-droga-que-cura-cabelos-brancos/608144/

Funcionário é preso por filmar alunas em banheiro de escola

Um funcionário de uma escola tradicional na Urca, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a Escola Britânica, foi preso por policiais da 10º DP (Botafogo), em flagrante, por filmar alunas com um celular enquanto as jovens utilizavam o banheiro da instituição. Segundo a Polícia Civil, Marco Antônio Souza Santos, de 31 anos, que trabalhava havia dez meses como faxineiro na escola, colocou o aparelho eletrônico no banheiro, dentro de uma lixeira. O aparelho foi encontrado por uma aluna.

Em nota oficial publicada no site da instituição, a Escola Britânica informou que não tolera condutas inadequadas e que um membro da equipe de limpeza da filial Urca foi preso pela polícia depois de tentar filmar inadequadamente estudantes do sexo feminino.

Por meio do diretor John Nixon, a escola informou ainda que “o assunto foi tratado de imediato pela escola, com a ajuda do advogado da escola e da polícia”. E que “a escola pretende tranquilizar os pais, alunos e funcionários. E que tomará as medidas necessárias para verificar a adequação dos funcionários”.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito registrou imagens de duas vítimas com o celular, uma menina de 13 anos e outra de 14. Ele foi autuado por manter imagens pornográficas de menores de idade, previsto no artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na residência do suspeito, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, os agentes apreenderam uma CPU e três pendrives. O material foi encaminhado para a perícia. A prisão fez parte da “Operação PC 27”, que terminou com 2.067 presos em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Segundo informações do portal G1.

De acordo com a comerciante Inês Moura, mãe de um aluno de 13 anos, apesar do ocorrido, a escola é segura. “Ele estuda lá desde os 8 anos, a preocupação é zero. A escola é super segura e eles fizeram tudo que precisava. Ele chega 7h, só sai às 14h45, e ninguém tira ele de lá, a não ser que esteja autorizado. Nem se o irmão mais velho dele chegar lá, sem autorização, ele não tira”, afirmou.

Ainda de acordo com a mãe, o menor teria sido questionado se o episódio não poderia ser uma brincadeira de estudantes. “Perguntei se não podia ser alguma brincadeira de um aluno que pegou o celular do faxineiro, mas ele me disse que a escola tem imagens do faxineiro entrando no banheiro. Que eles checaram depois e viram, no começo da filmagem, a imagem dele no celular, colocando o aparelho no banheiro. E não pode entrar faxineiro homem no banheiro feminino. Só faxineira mulher”, contou a comerciante.

A mensalidade para alunos da 6ª série da Escola Britânica, que corresponde ao 7º ano do Ensino Fundamental das escolas brasileiras, varia entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil.

 http://correiodobrasil.com.br/noticias/rio-de-janeiro/funcionario-e-preso-por-filmar-alunas-em-banheiro-de-escola/608181/

Barbosa enfrenta divergências no Plenário do STF ao julgar recursos do ‘mensalão’


O ministro Joaquim Barbosa se ofendeu com uma pergunta que o repórter ainda iria lhe fazer
O ministro Joaquim Barbosa se ofendeu com uma pergunta que o repórter ainda iria lhe fazer
Uma ação praticada pelo STF nesta quinta-feira, sobre o julgamento do ex-deputado José Tatico (PTB-GO), antecipou o debate no caso dos embargos dos réus da Ação Penal (AP) 470, conhecida como ‘mensalão’. Na votação da noite passada, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, admitiu a prisão do político, condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária, logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração.

Se esse entendimento for transposto para a Ação 470, Barbosa pode defender a prisão dos réus após o julgamento dos 25 embargos de declaração. Como aconteceu com Tatico, a decisão pode não ser unânime entre os demais ministros da Corte. No caso julgado em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo.

No entanto, o ministro Luiz Fux reconheceu, em seu voto, que o réu deveria ser absolvido sob o argumento da “extinção da punibilidade em razão do pagamento do débito em qualquer tempo”. Foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que rejeitaram a prisão imediata por entender que não ocorreu ainda o trânsito em julgado.

O recurso começou a ser votado ainda em 2011, quando relator da ação penal, o ex-ministro Ayres Britto, negou os embargos. Frente à ausência do relator, Joaquim Barbosa, com base no Regimento Interno, assumiu a relatoria do processo na condição de revisor. Seguiu o entendimento do ex-ministro Ayres Britto e foi acompanhado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, todos a favor da execução imediata da pena.
Teori Zavaski também havia votado inicialmente por rejeitar o recurso, mas acabou pedindo vista a partir do argumento do ministro Dias Toffoli, que expôs que a punição havia sido extinta em virtude do pagamento dos débitos.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio afirmaram que a condenação estava prescrita porque o réu condenado havia completado 70 anos antes da publicação do acórdão. Para os demais ministros, no entanto, o cálculo da prescrição deve ser feito com base na data do julgamento e não da publicação da decisão. O aniversário do réu ocorreu um dia depois do julgamento e, pela lei, após 70 anos, os prazos de prescrição caem pela metade, passando, neste caso, de oito a quatro anos.

Questões sem resposta
O STF ainda terá que fazer frente aos vários questionamentos que se levantam contra o julgamento do ‘mensalão’. Mais um deles foi publicado, nesta sexta-feira, na página que o jornalista Paulo Moreira Leite mantém, na internet. Segundo Moreira Leite, “vários advogados dos réus do ‘mensalão’ levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um”.

“O que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia “fechado o pacote” de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB. A data correta, como se verá, era outubro de 2003. Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário. Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos”, acrescenta o jornalista.

E ele continua:
Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de 2 anos. A máxima, 12 anos. Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado. Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia morrido. Não foi um fim banal, mas um desastre de avião. A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos”.

“Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos. Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: ‘é importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado”.

Leia, doravante, a íntegra do texto:
Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:
- Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?
- É posterior à lei, é dezembro de 2003.

Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu “quando estava em vigor a leis mais gravosa”.

Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada.
Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima – pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.

O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra.

Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?
Essa é a pergunta.

Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens?
Perdi a conta.

Então não quero fingir que tenho muita lição a dar.

Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.
Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.
Essa é a questão que sobra aqui.

Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?

 http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/barbosa-vai-enfrentar-divergencias-no-plenario-do-stf-ao-julgar-recursos-da-ap-470/608219/

Casais homossexuais ganham direito ao uso de fertilização in vitro



 O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que garante aos casais homossexuais o direito de recorrer à reprodução assistida para ter filhos. A norma anterior previa que qualquer pessoa poderia ser submetida ao procedimento, mas era vaga e deixava margem para diferentes interpretações.
 
A nova resolução, que será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, explicita, pela primeira vez, o direito dos casais homoafetivos, um marco na luta pelos direitos civis dos homossexuais, embora faça uma ressalva ao estabelecer que será "respeitado o direito da objeção de consciência do médico".
 
Entre as novidades estão também a regulamentação do descarte de embriões congelados há mais cinco anos, o estabelecimento de uma idade limite para recorrer às técnicas de fertilização in vitro e a normatização da chamada doação compartilhada, quando os óvulos de uma mulher são usados por ela e por outra para engravidar.
 
Esta é a terceira versão da resolução do conselho. A primeira é de 1992, e havia sido modificada apenas uma vez, em dezembro de 2010. Nos casais formados por duas mulheres, uma delas poderá ter seu óvulo fecundado e ela mesma continuar a gravidez.
 
Pegar só o óvulo ou ter mulher da família
 
Se preferir, o óvulo pode ser introduzido no útero da parceira, para que as duas tenham participação no processo. Nos casais formados por dois homens, eles terão que procurar uma mulher na família para levar adiante a gestação.
 
A resolução do CFM estabelece que o "útero de substituição" deve vir de uma familiar separada por no máximo quatro graus de parentesco. Isso significa que, caso precisem, tanto um homem como uma mulher podem pedir para a irmã, a mãe, a avó, a tia ou a prima carregarem o bebê.
 
O limite anterior era para parentes de primeiro ou segundo graus, o que excluía tias e primas. O pagamento por uma barriga de aluguel continua proibido.
 
Já a doação compartilhada permite que uma mulher que não pode produzir óvulos custeie o tratamento de outra que também quer engravidar. Em troca, a doadora cede metade de seus óvulos.
 
Variáveis
 
Com isso, duas mulheres que não podiam engravidar — uma por falta de condições financeiras e a outra por não conseguir produzir óvulos viáveis — poderão se tornar mães. Mas a receptora deve estar pronta para assumir o risco de não ser beneficiada, uma vez que a doadora deve ficar com pelo menos quatro óvulos.
 
A resolução também estabelece uma idade máxima para que a mulher possa se submeter ao tratamento: 50 anos. Segundo o CFM, essa idade foi definida a partir de critérios científicos.
 
Também foi estabelecido em 50 anos a idade máxima para doar esperma e 35 anos para doar óvulos. Uma gravidez tardia e que seja resultado de células reprodutivas de pessoas mais velhas traz maiores riscos à segurança da gestante e da criança.
 
Receptora não conhecerá doadora
 
A doação compartilhada já era praticado nas clínicas, mas ainda não tinha sido regulamentada. Pela resolução, as duas mulheres não se conhecerão. A receptora receberá apenas dados sobre a doadora, como características físicas e escolaridade, mas não saberá de quem se trata. Continua sendo proibido comercializar óvulos e esperma.
 
"Não é mercantilização, mas solidariedade, porque aqui não está havendo nenhum lucro. Ela não vai ter nenhuma vantagem pecuniária, financeira", afirmou o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima.
 
Hoje, quem não tem condições de custear seu tratamento pode recorrer ao sistema público de saúde. Mas apenas seis cidades oferecem esse serviço: São Paulo, Brasília, Recife, Natal, Goiânia e Ribeirão Preto (SP).
 
Custo alto
 
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assisitida (SBRA), Adelino Amaral, o tratamento em clínicas particulares custa entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, e as chances de dar certo ficam entre 35% e 40%.
 
Amaral diz que de 10% a 15% dos casais brasileiros têm problemas de fertilidade. 
 
A resolução também regulamenta o descarte de embriões preservados há mais de cinco anos. Atingido esse prazo, os pais poderão descartá-los, doá-los para pesquisas de células-tronco ou doá-los para outros pacientes.
 
Caso prefiram, podem mantê-los congelados também. No caso de pesquisas com células-tronco, a Lei de Biossegurança permitia o uso de embriões congelados por pelo menos três anos até a data em que foi sancionada, em março de 2005. Mas nada dizia a respeito dos embriões criados depois disso.
 
"É terreno que não há norma contraditando isso. Então entendemos que isso não é absolutamente antijurídico", disse Vital.
 
A resolução também deixa mais claro que o número de embriões transferidos ao útero de uma mulher vai depender da idade da doadora do óvulo, e não da receptora.
 
Poderão ser introduzidos até dois embriões, caso eles sejam provenientes de doadoras com até 35 anos, três quando elas têm entre 35 e 40 anos, e quatro quando acima de 40.
 
Cumprimento da regra
 
O médico que não cumprir a resolução estará em desvio ético e os conselhos regionais de medicina (CRMs) e o CFM atuarão nesse cidadão — ressaltou José Hiran Gallo, tesoureiro do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM. (O Globo)
 
 http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=87357

Exame confirma: menina mantida em cativeiro é filha do 'maníaco de Cleveland'


Ariel Castro comparece à corte de Cleveland em 9 de maio de 2013 (AFP, Emmanuel Dunand
CLEVELAND, Estados Unidos — Ariel Castro, processado pelo sequestro e estupro de três mulheres em sua casa em Cleveland, Ohio, ao longo de uma década, é pai da menina nascida em cativeiro, confirmaram autoridades estaduais, após a realização do teste de DNA para comprovar a paternidade.

"Castro é o pai da menina de seis anos nascida em cativeiro (e filha) de uma das vítimas (Amanda Berry)", declarou o procurador geral de Ohio (norte dos EUA), Mike DeWine, em um comunicado.

A pequena Jocelyn, de 6 anos, sua mãe Amanda, Gina DeJesus e Michelle Knight foram resgatadas pela polícia na segunda-feira à noite da casa de Castro, graças à ajuda de um vizinho.

"O departamento de assuntos criminais (...) recebeu uma amostra do DNA de Castro na noite de quinta, e os peritos trabalharam toda a noite para confirmar quem era o pai", acrescentou DeWine.

Castro, de 52 anos, um ex-motorista de ônibus desempregado de origem porto-riquenha, foi indiciado na quarta-feira por estupro e quatro sequestros. Ele permanece detido depois que um tribunal estabeleceu fiança de US$ 8 milhões.

Na quinta, o promotor Timothy McGinty anunciou que poderá pedir a pena de morte para Castro pelos seguidos abortos forçados aos quais as três jovens foram submetidas.

Nesta sexta-feira, Michelle finalmente recebeu alta e deixou o hospital, confirmou uma porta-voz do Hospital de Cleveland. Ela está "bem disposta e quer que a comunidade saiba que está muito agradecida pela profusão de flores e presentes" recebidos, mas "pede a todo mundo que, por favor, continue respeitando sua privacidade", indicou o hospital em um comunicado divulgado em suas contas no Facebook e no Twitter.

Um filme de terror

Enquanto as três jovens tentavam voltar à normalidade, a filha mais velha de Ariel Castro disse hoje que vive em "um filme de terror".

"É como um filme de terror. Como ver um filme ruim, no qual somos os protagonistas, sem suspeitar de nada do que acontece", desabafou Angie Gregg, em declarações à rede CNN.

"Todas essas coisas estranhas que chamaram minha atenção nos últimos anos, como manter a casa cuidadosamente fechada, mesmo em alguns lugares dentro de casa; (o fato de que) quando jantávamos na casa da minha avó ele saía por uma hora e voltava sem dar explicações... Tudo isso agora faz sentido", conta a jovem, acrescentando que seu pai "nunca queria ficar fora de casa por mais de um dia".

Angie contou que, há dois meses, seu pai mostrou a ela a foto de uma criança pequena em seu celular: "Olha que linda, é a filha de uma das minhas amigas", disse ele. "Eu disse a ele: 'Pai, essa criança se parece com Emily, minha irmãzinha', e ele me respondeu: 'Não, não é minha filha, é a filha de uma das minhas amigas com outra pessoa'".

"Não quero vê-lo nunca mais", afirmou. "Nós não temos sangue de monstro em nossas veias", acrescentou.
Psicólogos consultados pela AFP explicaram que as vítimas de violência prolongada normalmente entram no "piloto automático" para sobreviver.

"Nesse tipo de situação extrema, prolongada, com frequência essas pessoas podem sobreviver se desconectando de seu entorno imediato, fechando-se psicologicamente e até mesmo do ponto de vista sensorial", comentou o professor Steven Gold, Ph.D, do Centro para Estudos Psicológicos da Nova Southeastern University (NSU), na Flórida (sudeste dos EUA).

"A mente humana tem uma capacidade de adaptação incrível", ressaltou a psicóloga especializada em violência sexual Elaine Ducharme, que trabalha em Glastonbury (Connecticut, nordeste dos EUA). "Temos o instinto de sobrevivência programado", completou.

 http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jTcCPIFYlmN8VosbFMTBjzk1CW3A?docId=CNG.efc060615ecfee6008ea66505d453558.371

Dilma pertenceu a “organizações terroristas”, diz Ustra em depoimento tenso


Dilma pertenceu a “organizações terroristas”, diz Ustra em depoimento tenso
 O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi em São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade que a presidente Dilma Rousseff pertenceu a quatro "organizações terroristas".
Ustra disse ainda que, se não fossem os militares, o Brasil estaria sob uma "ditadura do proletariado".
 
O DOI-Codi foi o maior órgão de repressão aos grupos de esquerda contrários à ditadura militar (1964-85).
 
Ustra, que chefiou o órgão entre 1970 e 1974, afirmou que os grupos de esquerda aos quais Dilma pertenceu, assim como os demais, "tinham no seu programa o objetivo de implantar o comunismo no Brasil" e não combater a ditadura militar.

"Nós estávamos contra o comunismo para não se transformar o Brasil num enorme Cubão. Se não fosse isso, hoje não existiria democracia no país e estaríamos vivendo um regime comunista de Fidel Castro [ex-presidente de Cuba], uma ditadura do proletariado", disse.

"Estamos aqui porque nós preservamos a democracia, senão, eu já não estaria mais aqui, teria sido morto no paredão."

Amparado por uma decisão judicial, Ustra se negou a responder boa parte das perguntas feitas pelos integrantes da comissão José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça) e Claudio Fonteles (ex-procurador-geral da República). A comissão foi instalada há um ano para investigar crimes cometidos no período da ditadura.

Durante mais de uma hora, Ustra rejeitou, algumas vezes aos gritos e com tapas na mesa, as acusações de que tivesse havido tortura e mortes no período em que comandou o DOI-Codi. Disse ainda que obedecia a ordens superiores e não havia "nenhum anjinho" preso ali.

"Quem deveria estar aqui é o Exército brasileiro", disse. "Agi com a consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei." Em muitos momentos, Ustra se limitou a dizer que as respostas ele havia dado nos livros que publicou.

Reconheceu, porém, que era o responsável pelo que acontecia lá dentro. "O comandante é responsável por tudo o que a sua tropa faz ou deixa de fazer. Nunca aconteceu isso. Nunca ninguém foi estuprado dentro daquele órgão. Eu digo isso em nome de Deus", afirmou.

 O clima foi tenso durante todo o depoimento dele, mas os ânimos ficaram mais exaltados quando Fonteles começou a fazer as suas perguntas.

Ele citou dados de um relatório secreto do próprio Exército que apontam que, durante o período de Ustra no comando, pelo menos 50 presos do DOI-Codi morreram nas instalações.

Irritado, Ustra disse aos gritos que as mortes não ocorreram dentro do órgão, mas fora, "em combate". Fonteles rebateu que era "óbvio" que as mortes tinham ocorrido lá dentro e que o documento deixava isso claro. "Isso é o óbvio eloquente. É desafiar o mínimo de inteligência. Foram mortos dentro do DOI-Codi sem a menor dúvida."

Em seguida, ele perguntou a Ustra se ele torturou o hoje vereador Gilberto Natalini (PV-SP), que, no início da mesma audiência, contara em depoimento que apanhou "pessoalmente" de Ustra. Ante a negação do coronel, Fonteles perguntou se ele estava disposto a passar por uma acareação.

Ustra, então, aos gritos, disse que não faria acareação com "terrorista". Da plateia, Natalini respondeu que quem era terrorista era ele.

Dois militares da reserva que também acompanhavam o depoimento da plateia se levantaram e começaram a gritar com Natalini, afirmando que o terrorista era ele. Um dos militares não quis se identificar e o outro era o general Rocha Paiva.

A confusão durou alguns minutos até que Fonteles conseguisse silêncio novamente para, logo em seguida, encerrar a audiência. Ao final, afirmou que o resultado do depoimento foi positivo e que o bate-boca "faz parte da democracia".

Ele rejeitou o argumento de Ustra de que apenas cumpria ordens superiores. "Você pode excusar a conduta de uma pessoa se a ordem que ela cumpre não é manifestamente ilegal. Ordem de torturar, matar e fazer desaparecer é manifestamente ilegal."


http://www.achebelem.com.br/noticia/10911/dilma-pertenceu-a-organizacoes-terroristas-diz-ustra-em-depoimento-tenso