STF discute reincidência de crimes leves contra superlotação

Ministros vão analisar habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência. Os ministros vão analisar três habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons.

Contra superlotação, STF decide aplicação de princípio jurídico na reincidência de crimes leves

A questão começou a ser julgada no ano passado na Primeira Turma da Corte. Na ocasião, o ministro relator dos processos, Luiz Roberto Barroso, entendeu que a absolvição de acusados de furto deve ocorrer mesmo em casos de reincidência. Para o ministro, isso evita o aumento da superlotação dos presídios.

  

Apesar do entendimento do ministro, a jurisprudência do Supremo define que o princípio não pode ser aplicado nos casos de reincidência e furto qualificado. Diante do impasse, o tema foi remetido para o plenário do STF. 

Na doutrina jurídica, o princípio da insignificância tem o sentido de absolver acusados que tenham cometido crimes de baixo poder ofensivo e lesão material. Para aplicar o princípio, o juiz deve levar em conta a falta de periculosidade da ação, o baixo grau de reprovação e valor do objeto furtado. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/contra-superlotacao-de-cadeias-stf-decide-aplicacao-na-reincidencia-de-crimes-leves,851c64b7d500087fb00081e62ac79131qxu4RCRD.html

Novo vírus causa paralisia nas pernas e pode matar

Micro-organismo foi detectado em Manaus, mas não é descartada a hipótese de estar em outros locais, como o Rio. Sintomas iniciais são diarreia e vômito

Beatriz Salomão

Rio - Um novo vírus capaz de causar paralisia e até de matar foi descoberto no Brasil. Pesquisadores da Fiocruz encontraram o gemycircularvirus em fezes de crianças de Manaus, no Amazonas, mas o micro-organismo também pode estar no Rio de Janeiro. A infecção afeta pessoas de todas as idades, principalmente quem mora em locais sem saneamento. Não se sabe como o vírus, presente em países da Ásia, chegou aqui.

A descoberta é de pesquisa do Instituto Leônidas e Maria Deane, que faz parte da Fiocruz Amazônia. Uma das responsáveis pelo trabalho, Patrícia Puccinelli Orlandi, bióloga e pesquisadora da instituição, conta que, no início dos estudos, pensou se tratar de uma variação do rotavírus, já que os sintomas são semelhantes — diarreia e vômito.

“Mas relatos de médicos da região sobre crianças que ficaram paralisadas aguçaram nossa curiosidade científica para descobrir a causa do problema”, declara. E é justamente o agravamento do quadro clínico o principal diferencial entre o rotavírus e o gemycircularvirus. Em alguns casos, ocorre a paralisia flácida, ou seja, o paciente não consegue mexer as pernas por até uma semana. “É diferente da fraqueza provocada pela diarreia. É uma paralisia total, o paciente não se sustenta”. Segundo ela, o novo vírus pode migrar para o sistema nervoso central, provocar encefalite e levar à morte.

A bióloga alerta que o novo micro-organismo pode estar circulando em outros estados do país.

 “Descobrimos em Manaus, mas não podemos dizer que não está em outros locais. O fato é que ninguém havia procurado esse vírus até então, já que ele é novo”, explica.

Amostras analisadas

Entre 2007 e 2009, 1.500 amostras de fezes de crianças com diarreia atendidas em prontos-socorros de Manaus foram recolhidas para a pesquisa. A ideia era analisar que vírus e bactérias mais acometiam os pequenos de até 10 anos. O novo vírus foi achado quando o pesquisador norte-americano Tung Gia Phan entrou no estudo. Ele solicitou 600 amostras e, recorrendo à análise molecular, verificou o gemycircularvirus em seis.

As crianças foram infectadas em Manaus (não há registro de viagem delas para outros locais). Ainda não é possível saber como o vírus — presente em países como Sri Lanka e Camboja — chegou. “A infecção ocorre pelo consumo de água contaminada. Por isso locais sem saneamento são vulneráveis”.

http://odia.ig.com.br/noticia/mundoeciencia/2015-06-21/novo-virus-causa-paralisia-nas-pernas-e-pode-matar.html