Coronel é condenado por prender vendedor arbitrariamente.

A juíza da 2ª Vara Cível de Cariacica, Carmen Lúcia Corrêa, condenou o coronel da Polícia Militar João Henrique de Castro Cunha ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao vendedor Eduardo Rogério Pinto Menezes, que teria sido vítima de humilhação e prisão arbitrária por parte do oficial.

O vendedor foi ‘detido’ de forma arbitrária e sem justo motivo, conduzido a duas delegacias em viatura policial e sob coação das autoridades policiais sob o comando do réu (coronel), que se valeu dos poderes que deveria usar para proteção da sociedade para contrariar ordens judiciais e defender seus interesses particulares de forma abusiva e ilegal, sentenciou a juíza Carmen Lúcia Correa.

No julgamento do mérito da ação, a magistrada informou que o coronel sustentou em sua defesa que agiu acreditando que seu filho estava em risco, após receber um telefonema da criança dizendo que a mãe o apanhou a força na escola.

O coronel João Henrique, ao ser ouvido na Justiça, sustentou sua ilegitimidade passiva por entender que se houve ato abusivo de autoridade policial é responsável pela reparação o Estado.

Entenda o caso

Eduardo contou que, no dia 24 de abril de 2008, estava na casa de uma amiga, com sua companheira Grace Füller e seu enteado – filho de Grace com o coronel João Henrique jogando bola com a criança, quando chegou no local uma viatura da Polícia Militar a mando do coronel.

Então, sem que lhe fosse apresentada ordem de prisão, Eduardo afirma que foi impedido pelos policias de deixar o local com sua companheira e enteado e obrigado pelos PMs a aguardar a chegada do coronel João Henrique, mesmo após a mãe da criança apresentar aos policiais o mandado de busca e apreensão do menor expedido pela Juíza da Vara de Família em favor de Gracce.

Ao chegar no local, o coronel deu voz de prisão a Eduardo e sua companheira na presença da criança, acusando-os de estar em flagrante por sequestro e os levou a duas delegacias, tentando obter da autoridade da Polícia Civil “chancela à sua acusação de que o autor teria sequestrado seu filho na escola”, o que não conseguiu e o casal teve de ser liberado pelo oficial.

 

 Espaço Livre Pmdf 

 

Morre em SP homem torturado pela ditadura quando tinha 1 ano

Morreu no último sábado, em São Paulo, uma das mais icônicas vítimas da ditadura militar no Brasil. Carlos Alexandre Azevedo, torturado no Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) paulista quando tinha apenas 1 ano e 8 meses, em 1974, era filho do jornalista Dermi Azevedo, militante e um dos fundadores do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MDNH). Pelo Facebook, o pai de Carlos Alexandre afirmou que seu filho tirou a própria vida por não suportar o trauma vivido na infância.

No dia 14 de janeiro de 1974, Carlos Alexandre e sua mãe foram levados à sede do Deops de São Paulo, onde Dermi estava preso. "Cacá, como carinhosamente o chamávamos, foi levado depois a São Bernardo do Campo, onde, em plena madrugada, os policiais derrubaram a porta e o jogaram no chão, tendo machucado a cabeça. Nunca mais se recuperou. Como acontece com os crimes da ditadura de 1964-1985, o crime ficou impune. O suicídio é o limite de sua angústia", disse o pai em seu perfil na rede social.

Segundo Dermi, Carlos Alexandre ficou com sequelas após a tortura. "Ele passou a ter quase uma paranoia, adquiriu um transtorno psicológico que os psiquiatras chamam de fobia social", afirmou, em entrevista ao Terra. Devido a seu quadro clínico, o filho do jornalista era submetido a tratamentos com antidepressivos e antipsicóticos. No último sábado, uma overdose dos medicamentos pôs fim à vida de Carlos Alexandre.

"Eu considero que o meu filho foi suicidado, e não se suicidou. Ele foi tão maltratado pela ditadura que acabou tirando a própria vida", afirmou Dermi Azevedo. "O caso do meu filho é escandaloso pelo fato de que, com apenas 1 ano e 8 meses, ele ter sido levado preso comigo e com a mãe dele, e ter sido submetido às mesmas torturas que nós passamos", relatou.

No Facebook, Dermi pediu orações a seu filho e à família, para que "a sua/nossa dor seja aliviada". "Tenho certeza de que Cacá encontra-se no paraíso, onde foi acolhido por Deus. O Senhor já deve ter-lhe confiado a tarefa de consertar alguns computadores do escritório do céu e certamente o agradecerá pela qualidade do serviço. Meu filhinho, você sofreu muito. Só Deus pode copiosamente banhar-te com a água purificadora da vida eterna."

Em nota, o MNDH emitiu nota de solidariedade à família de Dermi Azevedo. "Hoje a ditadura militar concluiu a morte de Carlos, iniciada em tão tenra idade. Este acontecimento entristece a todos nós profundamente e fortalece nosso empenho na luta por memória, verdade e justiça, de forma que a impunidade não continue se perpetuando", diz o texto.

Em janeiro de 2010, Carlos Alexandre foi declarado "anistiado político", tendo direito a uma indenização de R$ 100 mil. Naquele ano, em entrevista à revista IstoÉ, ele relatou o drama vivido desde a tortura sofrida. "A indenização não vai apagar nada do que aconteceu na minha vida. Mas a anistia é o reconhecimento oficial de que o Estado falhou comigo. Para mim, a ditadura não acabou. Até hoje sofro os seus efeitos. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social."

 http://noticias.terra.com.br/brasil/,ead367d062fec310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html?fb_ref=FBActivityFeed

Poluição das águas na China desperta ira popular

Os novos números, que mostram a grave poluição de quase todos os lençóis freáticos e da maioria dos rios e lagos da China, despertaram a ira popular e desencadearam uma campanha para denunciar às empresas poluentes.

Segundo um recente relatório do Ministério de Recursos Hídricos divulgado pela agência oficial "Xinhua", 64% das 118 cidades analisadas têm seus lençóis freáticos "muito poluídos" e 33% "levemente poluídos". Com isso, apenas 3% possuem água limpa.

Cerca de um terço dos recursos hídricos do gigante asiático vem do subsolo, uma fonte que está contaminada pelo contínuo vazamento de metais pesados, cujos compostos - ao contrário dos orgânicos - são muito mais difíceis de serem processados com os métodos tradicionais de tratamento de água.

"A poluição dos lençóis freáticos é algo que só recentemente chamou a atenção da população", afirmou hoje à Agência Efe o chefe da campanha contra substâncias tóxicas do Greenpeace na Ásia Oriental, Ma Tianjie, que advertiu que algumas dessas substâncias "são cancerígenas, se incorporam à cadeia alimentar e chegam à população".

A água dos lençóis é utilizada na irrigação de mais de 40% das terras cultivadas na China e representa cerca de 70% da água potável nas regiões secas do norte e noroeste do país.

A evidência da péssima qualidade da água provocou fortes protestos dos ativistas ambientais, que acusam os governos locais de proteger às empresas poluentes.

Em entrevista à televisão estatal, o diretor do Instituto de Assuntos Ambientais da China, Ma Jun, reconheceu que a maior dificuldade está na proteção das empresas poluentes pelas autoridades municipais, já que elas são as que mais contribuem em impostos e na criação de empregos.

"O problema é grave, mas pode ser superado", disse o diretor, que pediu à população que "participe amplamente para denunciar estas práticas".

O principal jornal de Pequim - "Beijing News" - se uniu à proposta de Ma Jun em um editorial pedindo a ajuda dos internautas e declarou "guerra contra as empresas sem escrúpulos".

Apesar de o Greenpeace reconhecer o esforço de Pequim em aprovar leis mais duras, também considera que "a fraqueza do Ministério do Meio Ambiente em comparação com o de Assuntos Econômicos e o da Indústria se traduz em uma péssima aplicação das leis ambientais".

Para combater o fenômeno, as autoridades de Weifang (município da província de Shandong) ofereceram uma recompensa de 100 mil iuanes (US$ 16 mil) a quem der informações sobre casos de empresas que despejam produtos tóxicos nos lençóis freáticos da cidade.

A medida foi tomada depois que um repórter da região, Deng Fei, acusou várias empresas através do Weibo (o Twitter chinês) de bombear água contaminada a mil metros de profundidade para evitar o cumprimento da normativa.

Diante das acusações, o governo inspecionou as 715 empresas locais, mas "não encontrou nenhuma evidência para apoiar as alegações dos internautas".

As denúncias do ativista circularam amplamente pela rede e até se transformaram no tema mais comentado. Deng aproveitou para pedir a seus seguidores que publicassem fotografias dos rios de suas cidades natais, o que inundou o Weibo com várias imagens de rios poluídos de todo o país.

Até um empresário de Hangzhou, capital da província de Zhejiang, após ver o péssimo estado de um rio próximo da sua cidade natal, ofereceu 200 mil iuanes (US$ 32 mil) ao chefe do escritório de proteção do meio ambiente se ele nadasse no rio durante 20 minutos.

O funcionário em questão se limitou a responder que a responsabilidade "não era sua", mas que "prestaria atenção ao caso".

Os cálculos oficiais apontam a que o número dos acidentes de contaminação dos aquíferos, principalmente rios e lagos, na China chegam aos 1.700 anuais, mas conforme afirmou o jornal de Pequim, "foram ignorados até hoje porque a maioria dos casos ocorre em zonas rurais, onde os camponeses não têm o direito de falar". 

 http://noticias.terra.com.br/ciencia/poluicao-das-aguas-na-china-desperta-ira-popular,7c59e5515f1fc310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Jornal: D. Pedro I e suas duas mulheres são exumados em SP

Os restos mortais de D. Pedro I, o primeiro imperador brasileiro, e suas duas mulheres, as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia, foram exumados pela primeira vez no ano passado para uma pesquisa arqueológica mais de um século após suas mortes. A pesquisa inédita - feita com autorização da família imperial - faz parte de uma dissertação de mestrado da historiadora Valdirene do Carmo Ambiel, que defendeu seu trabalho ontem na Universidade de São Paulo (USP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A exumação revelou fatos desconhecidos e derrubou alguns mitos a respeito desses três integrantes da família real brasileira. Realizados entre fevereiro e setembro de 2012, os exames permitiram aos cientistas envolvidos constatar que D. Pedro não foi cremado, ao contrário do que se acreditava. Tampouco Dona Leopoldina teve o fêmur quebrado - o que a teria levado à morte ao cair de uma escada, talvez empurrada pelo próprio imperador, segundo fontes afirmavam. Outra surpresa foi a descoberta de que Dona Amélia, segunda mulher do primeiro imperador do País, foi mumificada.

http://noticias.terra.com.br/ciencia/jornal-d-pedro-i-e-suas-duas-mulheres-sao-exumados-em-sp,5e90a13dc72fc310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

Grupo armado assalta avião e rouba milhões em diamantes

Grupo armado rouba diamantes no valor de 37 milhões de euros de um avião que se preparava para decolar do aeroporto de Bruxelas. Já é considerado o maior assalto dos últimos anos.

Um grupo de homens fortemente armados e disfarçados de polícias efetuaram um espetacular assalto esta segunda-feira à noite, em plena pista do aeroporto de Bruxelas, de onde roubaram 50 milhões de dólares (37 milhões de euros) em diamantes, naquele que já é considerado o maior assalto dos últimos anos.

Cerca das 19.45, dois veículos negros, com sirenes ligadas, forçaram a entrada na pista do aeroporto de Bruxelas e estacionaram rapidamente junto de uma carrinha de transporte de valores que se encontrava ao lado de um avião que se preparava para decolar, revelou o procurador do rei, Van Wymeersch, durante uma conferência de imprensa.

De cada um dos veículos saíram quatro homens encapuzados, armados de metralhadora e com uniformes policiais que apontaram as armas ao piloto, ao co-piloto e aos funcionários da transportadora de valores que se encontravam no local, embora não tenha sido disparado qualquer tiro. Depois, forçaram as portas da área de carga do avião e saíram de lá com cerca de 120 pacotes com diamantes.

Após o assalto, que durou cerca de cinco minutos, os dois veículos puseram-se em fuga a grande velocidade. Mais tarde, uma das viaturas utilizadas no assalto foi encontrada incendiada perto do aeroporto. Segundo Van Wymeersch, este não foi um assalto feito ao acaso, foi "muito bem preparado e levado a cabo por profissionais", disse.

Segundo as autoridades, o valor dos diamantes roubados ascende aos 50 milhões de dólares (37 milhões de euros).

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3061359&seccao=Europa

DF tem a maior proporção de médicos por habitante do País

São quatro profissionais para cada mil moradores, segundo CFM

 O DF tem 4,09 médicos para cada mil habitantes

Um estudo realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em parceria com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) revelou que o Distrito Federal é a unidade da federação com mais médicos por habitantes. A Demografia Médica no Brasil divulgada, na manhã desta
segunda-feira (18), registrou 4,09 profissionais para cada mil habitantes. Sendo que dos 10.826 médicos disponíveis no DF, 4.559 estão ligados ao sistema público de saúde.

O levantamento apurou dados referentes a todos os estados e ao Distrito Federal. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro com 3,62 médicos para a mesma proporção de habitantes. Já o Maranhão é o estado com o menor número de médicos por mil habitantes, apenas 0,71. Índices comparáveis a países africanos.

Para o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Ministério Público do DF, Jairo Bisol, é comum que haja concentração de médicos nas regiões onde há centros de excelência, que oferecem as melhores estruturas de trabalho e os salários mais altos.

— No interior acontece o contrário: quanto mais afastado, maior a dificuldade de encontrar médicos.

Segundo ele, a maneira de resolver a má distribuição é fortalecer a carreira de Estado, porque os profissionais se fixam nos postos de trabalho com maior estabilidade e possibilidade de ascender no quadro hierárquico da profissão.

Apesar de a pesquisa apontar que o DF é a unidade da federação onde há a maior proporção de médicos trabalhando no SUS (Sistema Único de Saúde), o promotor afirmou que há deficit de profissionais da Saúde no Distrito Federal.

Segundo ele, a proporção pode ser explicada porque no DF toda a rede de Saúde é pública, ao contrário da maioria dos Estados, que terceirizam diversos serviços.

No recorte por capitais,  Brasília está na posição de número 22, com 2,52 médicos para cada mil habitantes. Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Belo Horizonte lideram o ranking, respectivamente. A capital capixaba tem 11,6 médicos por cada mil habitantes.

De acordo com o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, os dados expressam os argumentos do órgão na defesa de um planejamento adequado para atender a população.

— Esperamos que os gestores tomem as medidas necessárias para que a medicina possa ser exercida em sua plenitude. Com isso os médicos poderão cumprir sua missão em prol da melhoria da saúde do ser humano e do bem estar da sociedade.

O critério mais empregado no estudo Demografia Médica é a base de dados de registros nos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina). Outro parâmetro são os registros da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne dados dos médicos com vínculo empregatício, formalmente contratados por empregadores privados e públicos. Neste caso, há o registro de 275.548 médicos contratados com carteira assinada no país – 79% deles concentrados no Sudeste, contra 4% presentes na região Norte.

 http://noticias.r7.com/distrito-federal/noticias/df-tem-a-maior-proporcao-de-medicos-por-habitante-do-pais-20130219.html

Frigorífico brasileiro esclarece que fabricante acusado de usar carne de cavalo não tem relação com a empresa

A JBS Toledo, subsidiária na Bélgica, suspendeu todos os contratos com a companhia alemã;

O frigorífico JBS afirmou, nesta terça-feira (19), que a empresa alemã Schypke, fabricante de produtos cárneos processados, não pertence ao seu grupo econômico e não possui qualquer relação societária ou operacional com a companhia.

A JBS Toledo, que representa o frigorífico na Bélgica, foi notificada na última segunda-feira (18) que teria comercializado a um cliente na Europa carne produzida pela empresa alemã Schypke, na qual teriam sido encontrados, por exame de DNA, traços de carne de cavalo.

O cliente em questão é a multinacional Nestlé, que compra produtos da JBS Toledo e que informou, em comunicado na última segunda-feira (18), ter encontrado mais de 1% de carne de cavalo em produtos oferecidos pela empresa alemã H.J. Schypke, subcontratada do frigorífico JBS.O valor está acima do limite definido no Reino Unido pela Agência de Segurança Alimentar para indicar provável adulteração ou grande negligência.

Em nota, o frigorífico afirmou que desenvolveu alternativas europeias de suprimento em comum acordo com seus clientes para garantir fornecimento no caso de eventuais mudanças legais ou barreiras ao comércio internacional.

— A JBS Toledo informa ao mercado que suspendeu todos os contratos com a Schypke e não comercializará mais produtos europeus até que a confiança na segurança do sistema de fornecimento do bloco seja restabelecida.

O frigorífico disse ainda que "nenhum caso de violação foi identificado nos produtos fabricados pela própria JBS".

— Nenhum contrato sofreu alteração ou cancelamento e os pedidos estão sendo cumpridos a partir das plataformas próprias de produção.

O frigorífico brasileiro afirmou que "tomará todas as providências legais cabíveis para assegurar que não sofrerá qualquer prejuízo por conta do ocorrido".

Nestlé

A Nestlé, por sua vez, disse já ter informado as autoridades e, como medida de precaução, suspendeu a comercialização de produtos que possam estar contaminados, como massas e lasanhas, para países europeus como Itália, França e Espanha.

 

http://noticias.r7.com/economia/noticias/frigorifico-brasileiro-esclarece-que-fabricante-acusado-de-usar-carne-de-cavalo-nao-tem-relacao-com-a-empresa-20130219.html?question=0

Embraer sobe em ranking de vendas de armas e serviços militares em 2011

 

 A Embraer subiu 14 posições em um ranking das empresas que mais vendem armas e serviços militares no mundo em 2011, quando obteve 860 milhões de dólares nesse negócio, segundo o Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês).

A única brasileira em um ranking com presença majoritariamente de empresas dos Estados Unidos, a Embraer subiu da 95a colocação em 2010 para a 81a posição em 2011.

Segundo o SIPRI, 15 por cento do faturamento da companhia em 2011 veio da venda de armas.

Além de fabricar jatos comerciais e executivos, a Embraer atua no segmento de defesa e segurança, fornecendo caças à Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira, entre outras.

Considerando as vendas totais das 100 maiores fabricantes de armas em 2011, houve uma queda pela primeira vez desde meados dos anos 1990.

As vendas totalizaram 410 bilhões de dólares, uma queda de 5 por cento em uma base ajustada por câmbio, ante 411 bilhões de dólares em 2010, segundo o SIPRI, que faz o levantamento desde 1989 e não inclui empresas chinesas devido a falta de dados disponíveis.

Nos primeiros lugares ficaram as norte-americanas Lockheed Martin, a Boeing, seguida pela britânica BAE Systems e pela norte-americana General Dynamics.

 http://br.financas.yahoo.com/noticias/embraer-sobe-em-ranking-vendas-armas-e-servi%C3%A7os-183507354--finance.html

Operários param obras e ameaçam prazos do Maracanã

Obras foram paralisadas nesta segunda-feira (18) mais uma vez. (Foto: Divulgação / Fifa)As obras da reforma do Maracanã, que estão com prazo limitado para a disputa da Copa das Confederações, em junho, foram paralisadas nesta segunda-feira. Os operários interromperam o trabalho para pressionar o consórcio responsável pelas obras em busca de um aumento de 15% no salário, além de benefícios. O consórcio teria oferecido 8%.

A paralisação foi confirmada pelo secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner. "Houve uma certa parada hoje mas eles vão recomeçar amanhã. Temos convicção disso e o bom senso vai imperar", garantiu o responsável pela secretaria responsável pela concessão e reforma do Maracanã. 

O retorno ao trabalho nesta terça ainda não foi confirmado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sintraicp), que congrega os operários envolvidos na obra do Maracanã. Sindicato e consórcio ainda estão em negociação. 

A paralisação aumenta a preocupação sobre um eventual atraso na entrega do Maracanã para a Copa das Confederações, a ser disputada entre 15 e 30 de junho. O estádio receberá a final e mais dois outros jogos da competição que serve de prévia para a Copa do Mundo. 

Desde o início da reforma, no segundo semestre de 2010, o Maracanã sofre com sucessivos atrasos no cronograma. Àquela época, prometia-se a reformulada arena para dezembro de 2012, prazo inicial estipulado pela Fifa. 

No entanto, mudanças e adaptações no projeto levaram à alteração da entrega, definida por último para abril. O primeiro evento-teste está marcado para o dia 24 do mesmo mês. O segundo será em 8 de maio. A Fifa vai assumir a gestão do estádio em 24 de maio. 

 http://br.esporteinterativo.yahoo.com/noticias/oper%C3%A1rios-param-obras-amea%C3%A7am-prazos-maracan%C3%A3-163200422--spt.html

Apenas um terço dos britânicos quer continuar na União Europeia

Sondagem mostra que o referendo para a saída da UE deve vencer nas urnas britânicas. 70% dos britânicos considera que não existemproblemas económicos com a saída da Europa.

Os conservadores devem fazer do referendo uma bandeira de campanha em 2015, dirigindo-se ao eurocepticismo britânico Stefan Wermuth/Reuters

Uma sondagem publicada nesta segunda-feira pelo Financial Times indica que apenas um em cada três britânicos votaria “sim” no referendo prometido por David Cameron sobre se o Reino Unido quer continuar como membro da União Europeia (UE). A sondagem, desenvolvida pela Harris Interactive a pedido do jornal britânico, mostra que 50% dos 2114 inquiridos votariam “não” à continuidade no espaço europeu e que apenas 33% se mostra favorável ao espaço comunitário. Os restantes 17% afirma que não votaria no referendo.

De acordo com a sondagem, há mais britânicos a acreditarem que a economia do Reino Unido sairia fortalecida com a saída da UE do que o contrário: 33% acredita que haveria um melhor desempenho económico, contra 31% que diz que a economia britânica ficaria mais fraca. Considerando os 37% que acredita que a economia do Reino Unido ficaria na mesma, 70% dos britânicos não prevê problemas económicos com a saída da União Europeia.  

Ainda que 45% dos britânicos tenha afirmado que o espaço europeu traz benefícios para o Reino Unido, quase 60% afirma que os aspectos positivos da União Europeia não compensam os negativos. Em todo o caso, cerca de 50% dos inquiridos afirma que o Reino Unido fez bem em aceder ao espaço comunitário europeu, em 1973.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu para 2017 um referendo sobre a continuidade do Reino Unido na União Europeia. Mas os boletins só chegam às urnas caso o Executivo conservador seja reeleito nas legislativas de 2015. Esta deverá ser uma das principais bandeiras de campanha dos conservadores, uma vez que os trabalhistas já se mostraram contra o referendo.

Mas, antes deste referendo, David Cameron quer rever os moldes da presença europeia do Reino Unido, devolvendo parte das competências de Bruxelas de volta ao Governo britânico. Será em relação à nova postura europeia do Reino Unido que os britânicos devem escolher continuar ou abandonar o espaço europeu.

No entanto, só 12 dos 50% que se recusaria a continuar no espaço europeu é que mostra abertura para alterar a sua decisão depois da transferência da soberania europeia para o Reino Unido em alguns temas. David Cameron ainda não explicou em que áreas é que quer políticas independentes de Bruxelas, mas deixou claro que quer um reforço do mercado interno britânico.

http://www.publico.pt/economia/noticia/apenas-um-terco-dos-britanicos-quer-continuar-na-ue-1584856

Panamericano tem prejuízo de R$ 603 milhões em 2012

O documento não apresentou as contas trimestrais. Banco registrou um lucro de R$ 60,238 milhões em 2011,

O Banco Panamericano registrou prejuízo líquido de R$ 603,926 milhões no exercício 2012 após um lucro de R$ 60,238 milhões em 2011, segundo demonstrativo de resultados divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta segunda-feira (18). O documento não apresentou as contas trimestrais.

O banco teve receita de intermediação financeira de R$ 2,814 bilhões em 2012 ante R$ 2,551 em 2011, em alta de 10,3%. A provisão para créditos de liquidação duvidosa subiu 42,8%, de R$ 860,472 milhões em 2011 para R$ 1,229 bilhão em 2012.

O resultado de operações com títulos e valores mobiliários do banco registrou R$ 140 milhões em 2012, uma expansão de 63,7% ante os R$ 85,5 milhões obtidos em 2011. As rendas de operações de crédito tiveram leve baixa, de 1,1% na mesma base de comparação, passando de R$ 2,312 em 2011 para R$ 2,285 bilhões em 2012.

O resultado operacional em 2012 ficou em terreno negativo de R$ 952,287 milhões, alta de 94% ante o resultado negativo de R$ 489,313 em 2011.

As receitas de prestação de serviços caíram 13%, para R$ 277,738 milhões, em 2012, ante R$ 319,533 milhões em 2011. O banco fechou 2012 com ativos totais de R$ 16,248 bilhões, em expansão de 35,2% ante R$ 12,010 bilhões no fechamento de 2011.

Em comunicado, nesta segunda, o Panamericano informou dados trimestrais que mostraram prejuízo líquido de R$ 38,4 milhões no quarto trimestre de 2012, ante lucro de R$ 13,6 milhões no mesmo período de 2011.

Os ativos totais do banco ficaram em R$ 18,528 bilhões no quarto trimestre de 2012, uma alta de 39,6% sobre os R$ 13,271 bilhões do mesmo período de 2011.

A carteira de crédito expandida do Panamericano registrou R$ 13,755 bilhões no quarto trimestre de 2012, um crescimento de 27,1% sobre os R$ 10,822 bilhões do mesmo período de 2011.

O resultado bruto da intermediação financeira no quarto trimestre do ano passado alcançou R$ 372,4 milhões, resultado 793% superior aos R$ 41,7 milhões do quarto trimestre de 2011.

O patrimônio líquido da instituição subiu 13% na mesma base de comparação, passando de R$ 2,202 bilhões no quarto trimestre de 2011 para R$ 2,489 bilhões no quarto trimestre de 2012.

O banco informou que a carteira total de crédito expandida somou R$ 13,8 bilhões ao final do quarto trimestre de 2012, 4,4% acima dos R$ 13,2 bilhões registrados ao final de setembro de 2012 e 27,1% maior que o de dezembro de 2011 (R$ 10,8 bilhões).

 http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/02/panamericano-tem-prejuizo-de-r-603-milhoes-em-2012.html

Entrega do IR 2013 começa em 1º de março, diz Receita Federal

 

Prazo de apresentação do documento vai até 30 de abril, revela Fisco.
Multa mínima por atraso na entrega é de R$ 165,74.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril deste ano e quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, informou a Secretaria da Receita Federal nesta terça-feira (19). O órgão publicou hoje no "Diário Oficial da União" as regras do IR deste ano.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013).

 

Último ano de preenchimento pelo modelo simplificado
O ano de 2013 será o último no qual os contribuintes que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado precisarão preencher sua declaração do IR, segundo informações da Receita Federal.

A partir de 2014, de acordo com o Fisco, caberá ao contribuinte confirmar ou alterar os dados pré-preenchidos pelo órgão e apresentados em sua declaração anual. Esse modelo de declaração pré-preenchida do IR já é adotado em outros países, como na Espanha, por exemplo, e será possível com cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

Dados da Receita mostram que 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes que entregam IR anualmente, ou seja, mais de 17 milhões de pessoas, optam pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda. Neste caso, há o desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis.

Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2012, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2012 (relativo ao ano-base 2011).

A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês deste ano, e que nesta condição se encontrem em 31 de dezembro de 2012.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Atividade rural
Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2013 para quem teve, em 2012, receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25 oriunda de atividade rural. No IR de 2012, relativo ao ano-base 2010, este valor era de R$ 117.495,75.

O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012, informou a Receita Federal.

Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2012 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das quotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de quotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última quota desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas quotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas
eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf),
em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

 http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2013/noticia/2013/02/entrega-do-ir-2013-comeca-em-1-de-marco-diz-receita-federal.html

Pedofilia: associação pede que cardeal não participe de Conclave

Uma associação de católicos americanos, a Catholics United, lançou uma petição para impedir que o cardeal aposentado Roger Mahony viaje a Roma para participar no conclave que designará o novo Papa, por sua suposta participação no escândalo de pedofilia nos Estados Unidos. "Querido cardeal Mahony, permaneça em casa", destaca o texto, postado no site da associação.

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"Seu envolvimento no escândalo de pedofilia na Igreja e a proibição de exercer o ministério público que lhe foi infligida pelo arcebispado de Los Angeles deveriam representar para você um sinal de que não deve intervenir no próximo conclave papal", indica ainda o texto.

Acusado de ter encoberto casos de pedofilia supostamente cometidos por uma centena de religiosos, Mahony foi privado de todas as "responsabilidades administrativa ou pública" na Igreja por seu sucessor em Los Angeles, o arcebispo José Gomez.

O cardeal de 76 anos, que participou na designação de Bento XVI, é teoricamente membro do conclave, constituído por 117 cardeais co menos de 80 anos.

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http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/renuncia-do-papa/pedofilia-associacao-pede-que-cardeal-nao-participe-de-conclave,ae152

Primeiro papa a usar o Twitter mantém silêncio sobre renúncia

Poderia ter sido o tweet do século.

Mas o Papa Bento 16 decidiu não anunciar sua renúncia via Twitter, serviço online no qual ele mantém conta desde o ano passado, como resultado de uma incursão à mídia social que apresentou resultados espirituais incertos e pode ser revertida por seu sucessor.

Ansioso por evitar qualquer vazamento de notícias sobre sua renúncia --o que representaria risco porque os tweets do pontífice são digitados por um assessor--, Bento 16 decidiu anunciá-la em pessoa, em latim, a um grupo restrito de cardeais.

Um vídeo registrando o pronunciamento foi distribuído à imprensa mundial.

A notícia da primeira renúncia papal em sete séculos tomou conta do Twitter, gerando 1,5 milhão de comentários nas primeiras 36 horas, de acordo com a Crimson Hexagon, que analisa o tráfego de Internet.

Mas um terço dos comentários eram negativos, criticando o Papa ou a Igreja Católica, e 38 por cento eram piadas. Apenas sete por cento dos comentários foram positivos, expressando preocupação com o pontífice ou esperança quanto ao futuro.

"Estamos recebendo tweets que considero indignos de uma pessoa humana", disse o arcebispo Claudio Maria Celli, presidente do Conselho Pontifical de Comunicações Sociais, um órgão estabelecido pelo Vaticano na década de 1940 para supervisionar o relacionamento entre a Igreja e o cinema, mas que no pontificado de Bento 16 estendeu sua atuação ao Twitter, YouTube e ao "Pope App", um aplicativo para smartphones.

Alvo fácil para os "trolls" de Internet, o Papa sofreu abusos consideráveis na Internet.

"É um problema", disse Celli, em entrevista em seu escritório de piso de mármore perto da basílica de São Pedro, no edifício sede do conselho de comunicação. "Ofensas vulgares são indignas de um ser humano".

Mesmo assim, Bento 16, 85, não foi "ingênuo" ao criar uma conta no site de microblogs que se tornou sinônimo de notícias instantâneas, irreverência e comportamento coletivo imponderado.

"A ideia do Santo Padre era simples: queria estar onde as pessoas estavam", disse Celli.

 http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/renuncia-do-papa/primeiro-papa-a-usar-o-twitter-mantem-silencio-sobre-renuncia,a5752a9c774ec310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Justiça quebra sigilos bancário e fiscal de Aurélio Miguel

A Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Aurélio Miguel (PR), ex-campeão olímpico de judô, sob suspeita de cobrar propina de shoppings da capital. A determinação atende ao pedido feito pelo Gaeco de São Paulo, grupo da Promotoria especializado em crime organizado.

Miguel já é alvo de ação judicial por improbidade, na área cível. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a quebra dos sigilos acontece dentro de um inquérito, em andamento, que apura suposta lavagem de dinheiro. Deve abastecer ainda outra investigação aberta para apurar enriquecimento ilícito. 

O vereador é suspeito de ter recebido mais de R$ 1,1 milhão em propina para não revelar irregularidades em shoppings pela CPI do IPTU, presidida por ele em 2009.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/02/19/justica-quebra-sigilos-bancario-e-fiscal-de-aurelio-miguel/

SC: em 1º dia útil após ações da PM, restrição de ônibus gera tumulto

No primeiro dia útil após a série de operações policiais realizadas em Santa Catarina para tentar conter a onda de ataques, a situação no principal terminal de transporte coletivo de Florianópolis continuou muito complicada na noite desta segunda-feira. Um tumulto causado pela revolta dos usuários fechou o TICEN por cerca de uma hora.

O serviço de escolta dos ônibus acabou fazendo com que a saída atrasasse desde o início da noite. Os coletivos deixavam o terminal em grandes comboios em horários completamente diferentes dos habituais, o que revoltou usuários. 

Cerca de 50 deles chegaram a fechar uma das saídas do terminal para protestar contra a demora na prestação do serviço.Os manifestantes só deixaram a pista depois de negociarem com a Polícia Militar a disponibilização de novos ônibus para a região do continente.

Apesar da liberação da pista, o serviço de escolta gerou muitos protestos durante toda a noite.  O operador de telemarketing Juliel Santana, morador da região sul da cidade, chegou ao TICEN por volta das 19h, mas só conseguiu embarcar em um ônibus depois de duas horas e meia.

“A minha indignação é com o descaso. Ninguém dá informação e os funcionários das empresas de ônibus parecem estar mais perdidos do que os usuários”, disse. “Os veículos demoram a sair e quando saem estão lotados. Trabalhei o dia inteiro e não consigo chegar em casa”, completou.

O representante do sindicato dos trabalhadores do transporte (SINTRATURB), Ricardo Freitas, acompanhou a movimentação e voltou a falar sobre uma paralisação do serviço. “O serviço de escolta está complicado e com essa demora quem está pagando o preço é a população”, disse. “Defendemos a paralisação como ocorreu na sexta. O usuário não pode ficar duas a três horas esperando para voltar para casa”, afirmou.

A reportagem do Terra percorreu uma das linhas em direção ao continente. Um itinerário que normalmente era realizado em 15 minutos chegou a ser cumprido em uma hora e 20 minutos. “Estão parando em todos os pontos, pois jogaram todas as linhas do continente no mesmo ônibus. Está complicado ir trabalhar no centro. Ninguém toma providência para ajudar a população”, afirmou Andressa de Paula, 35 anos.

O tenente coronel Araújo Gomes, que coordenou por parte da PM o serviço de escolta, afirmou que após a manifestação dos usuários e do fechamento de uma das plataformas a situação acabou controlada. “Temos viaturas a postos para fazer a escolta. Tivemos uma pequena manifestação mas a situação foi controlada”, disse.

 http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/02/19/sc-em-1o-dia-util-apos-acoes-da-pm-restricao-de-onibus-gera-tumulto/

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito a estabilidade

A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento da gravidez por parte do empregador ou até mesmo da própria trabalhadora, o direito ao pagamento da indenização não usufruída está garantido.

Em processo analisado no Tribunal Superior do Trabalho, no último dia 6, uma trabalhadora que ficou grávida durante o período do aviso prévio conseguiu o direito de receber o pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada à gestante. A Terceira Turma deu provimento ao seu recurso e reformou as decisões das instâncias anteriores.

A empregada recorreu à Justiça do Trabalho pedindo reintegração ao emprego. Entretanto, o juízo de origem decidiu pelo não reconhecimento da estabilidade por gravidez, uma vez que a concepção ocorreu em data posterior à rescisão contratual, conforme argumentou a empresa em sua defesa.

Diante da decisão, a trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) argumentando que, conforme comprovado em exames médicos, a concepção ocorreu durante o aviso prévio, período que integra o tempo de serviço. Mas o Regional negou o provimento ao recurso e confirmou a sentença, entendendo que, no momento da rescisão do contrato, a trabalhadora não estava grávida, e não faria jus à proteção invocada.

Ao apelar ao TST, a trabalhadora sustentou que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, "mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais".

O relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado. Ao adotar a Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do TST, que dispõe que a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado, entendeu que a estabilidade estava configurada. "Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto.

Assim, decidiu que a trabalhadora tem direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não lhe sendo assegurada a reintegração. O voto foi acompanhado por unanimidade.

 http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/02/19/trabalhadora-que-engravidou-durante-aviso-previo-tem-direito-a-estabilidade/