quarta-feira, 10 de abril de 2013

Inflação resiste e corrói renda do consumidor

Fortaleza aparece na liderança de quatro pesquisas que medem os preços de produtos e serviços em todo o País
Se a presidente Dilma Rousseff já tem motivos suficientes para se preocupar com as consecutivas altas da inflação em âmbito nacional, que já se aproxima do teto da meta (6,5%), os fortalezenses merecem uma atenção especial. Em um passeio pelos principais índices que medem a variação dos preços nas capitais, Fortaleza se destaca por colecionar primeiros lugares em vários deles, especialmente no que diz respeito aos alimentos.

Além de liderar a lista referente à cesta da básica, com um aumento, em 12 meses (até março), de 32,78% nos itens que a compõem, conforme noticiou ontem o Diário do Nordeste, a Capital do Ceará ocupa também a primeira posição no grupo de todos os alimentos do domicílio, que, no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou um crescimento de 19,78% no acúmulo de um ano (até o mês de fevereiro).

Se for levado em conta somente os três primeiros meses de 2013, o IPCA Especial (avalia o trimestre) também coloca a cidade no topo do ranking, com um avanço de 2,81%, dessa vez incluindo qualquer tipo de produto ou serviço.

No Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pesquisa que considera só os itens voltados para pessoas de baixa renda (de um a cinco salários mínimos), Fortaleza lidera com uma alta de 9,24% em 12 meses.

Acima da média do País
Ao analisar os resultados mensais do IPCA, considerado pelo Banco Central como a inflação oficial, verifica-se ainda que o índice de Fortaleza vem superando a média nacional há seis meses, chegando a 1,27% em dezembro do ano passado.

Os principais vilões dos últimos 12 meses, dessa vez segundo a pesquisa que mensura os preços dos itens da cesta básica, são a farinha de mandioca (181,08%), o tomate (166,01%), a banana (78,31%), o feijão (32,38%) e o arroz (32,38%). A batata-inglesa e a cebola, agora segundo o IPCA, também merecem destaque, com avanços de 109,49% e 76,6% no mesmo intervalo, respectivamente.

Expectativa por juros altos
Previsões do mercado aguardam que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgue hoje, para o País, uma inflação entre 0,48% e 0,50% para o mês de março, fazendo o acumulado dos últimos 12 meses superar o teto da meta (6,5%), situação que já é realidade em Fortaleza, que em fevereiro fechou o período com 8,31%, abaixo apenas de Belo Horizonte (MG), com 8,76%. Com isso, especialistas afirmam que é provável que a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, marcada para os próximos dias 16 e 17, decida por aumentar a taxa básica de juros (Selic), com o objetivo de segurar o avanço dos preços nos próximos meses. A última alteração aconteceu em outubro do ano passado, quando a taxa era de 7,5%.

Já a última alta ocorreu em julho de 2011, quando a Selic era de 12,25% e passou para 12,5%. Ontem, faltando uma semana para a reunião, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com três economistas de fora do governo, para discutir possíveis mudanças. São eles Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, Luiza Gonzaga Beluzzo, ex-secretário de política econômica da Fazenda, e Yoshiaki Nakano.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Capital consome mais alimentos que outras
Os efeitos da seca na produção de itens agrícolas no Nordeste tem afetado os preços dos produtos em todas as capitais nordestinas, no entanto, Fortaleza tem se destacado, em relação à alta dos preços, por ser a capital da Região que mais consome alimentos.

De acordo com o IPCA referente ao mês de fevereiro, 31% do orçamento das famílias fortalezenses refere-se a gastos com alimentação (somente Belo Horizonte tem uma percentual superior, de 34,4%), diferentemente de cidades como São Paulo, onde gastos como transporte e imóveis ocupam significativas parcelas nos orçamentos.

Outro fator importante, que tem reconhecido inclusive pelos relatórios do Banco Central, é o que os economistas chamam de inércia inflacionária, na qual os preços sobem antes mesmo da inflação ser divulgada, os agentes remarcam por remarcar, o que tem acontecido principalmente no setor de serviços.

Henrique Marinho
Pres. do Conselho Reg. de Economia no Ceará

IGP-DI aumenta para 0,31% em março
Tarifa de eletricidade residencial passou de deflação de 13,91% para inflação de 0,82% FOTO: THIAGO GASPAR
Rio de Janeiro O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,31%, em março deste ano, taxa superior ao 0,2% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de 0,81% no ano e de 7,97% no período de 12 meses. A alta de março foi provocada pelo aumento dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, e de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a variação no varejo.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 0,09% em fevereiro para 0,12% em março. O aumento foi influenciado por grupos de despesas como os alimentos processados, cuja taxa passou de uma deflação (queda de preços) de 0,86% em fevereiro para uma inflação de 0,09% em março.

Já o Índice de Preços ao Consumidor registrou inflação de 0,72%, em março, acima do 0,33% do mês anterior.

Um dos principais responsáveis por esse aumento foi a tarifa de eletricidade residencial, que passou de uma deflação de 13,91% para uma inflação de 0,82% no período.

Em sentido oposto, o subíndice de Custo da Construção (INCC) diminuiu de 0,6% em fevereiro para 0,5% em março, devido à inflação do custo da mão de obra, que passou de 0,77% para 0,52% no período.

Alta nos medicamentos já chegou e supera expectativa
Sincofarma explica que elevações de preços atuais devem-se à retirada de descontos e aguarda novas tabelas FOTO: RODRIGO CARVALHO
O reajuste de até 6,31% para medicamentos, autorizado pelo governo federal na última quinta-feira, já é sentido pelos consumidores de Fortaleza. Diferentemente da previsão feita pelo Sincofarma-CE (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará), de que o aumento só chegaria em dez dias às farmácias do Estado, a reportagem apurou, após realizar pesquisa direta em cinco redes de farmácias da Capital, que a elevação chega a ser superior, alcançado o patamar de até 9,46%. É o caso do Claritin Xarope, medicamento indicado para sintomas associados a rinite alérgica. Há cerca de uma mês, o produto era vendido por R$ 30,97 na farmácia Santa Branca e agora é encontrado por R$ 33,90 na Telejuca.

Anteriormente, a Telejuca apresentava no mesmo medicamento o valor de R$ 20,48, o menor entre as farmácias pesquisadas, ou seja, variação de 65,52%, ou de R$ 13,42, em pouco mais de um mês. Outro medicamento que apresentou alta maior que a esperada foi o Glifage XR 500ml. Ele custava R$ 13,15 na Telejuca, mas agora sai, na mesma farmácia, por R$ 14,30, resultando em 8,74% a mais no bolso do consumidor.

Vale ressaltar que o menor custo encontrado nesse medicamento, entre as farmácias pesquisadas à época, foi de R$ 5,40, na Santa Branca. Atualmente, o menor valor desse remédio é encontrado na Dose Certa por R$ 10,97 - diferença de 103,14%.

Já o maior e o menor valor de uma cartela com quatro comprimidos de Tylenol, por exemplo, poderia ser encontrado há um mês e meio por R$ 4,60 e R$ 3,22, respectivamente. Atualmente, o valor de R$ 4,60 é o preço mais baixo entre quatro das cinco farmácias pesquisadas. O analgésico sofreu reajuste de até 6,52%, em comparação ao maior valor atual de R$ 4,90.

Apesar das altas, o medicamento Buscopan Composto apresenta reajuste de 5,36%, ou seja, dentro do estipulado pelo governo. O frasco de 20 mililitros (ml), em gotas, era vendido por R$ 10,63 e passou a custar R$ 11,20 nas farmácias Santa Branca e Telejuca, respectivamente, conforme constatado.

De acordo com o tesoureiro do Sincofarma-CE, Maurício Filizola, o aumento não significa dizer que o remédio já está dentro do reajuste. "O que pode acontecer é um medicamento ter sido vendido, anteriormente, com um desconto e agora estar sendo comercializado pelo preço normal". Quanto ao aumento maior que o autorizado, ele afirma que só será possível verificar se há reajuste mais elevado que o autorizado após verificar a tabela de preços. "Se o valor do remédio está acima do esperado, então está havendo o descumprimento da regra", diz.

Reposição
Para o presidente da entidade, Antônio Felix, a tabela com os preços de índice nacional deve chegar até o dia 15. Entretanto, algumas farmácias estão utilizando as tabelas dos laboratórios, que já apresentam aumento. "As (farmácias) que estão realizando a sua reposição de medicamentos, já encontra nos laboratórios o preço com o reajuste´, comenta. Além disso, Felix ressalta que os preços podem variar de acordo com a farmácia. "Depende do preço do laboratório e da forma como é negociado".

Consumidor
A pensionista Francimeire Tavares gasta mensalmente mais de R$ 200 em remédios e já sente o reflexo do aumento na sua renda. "Essa semana fui comprar um simples remédio para tosse que antes custava em torno de R$ 6,00, mas agora está saindo por mais de R$ 10,00, mesmo com o desconto", queixa-se.

IPCA fura o teto da meta em 4 regiões
Rio O teto da meta inflacionária já foi ultrapassado em quatro das 11 regiões pesquisadas pelo IBGE, para o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A meta de inflação é 4,5%, com tolerância de dois pontos porcentuais para cima e para baixo. Em fevereiro, a taxa acumulada em 12 meses em cada um desses locais, todos no Norte e Nordeste, rodava com aumentos de preços em nível bem acima do teto de 6,5%, estipulado pelo governo.

Dados do IBGE mostram que, regionalmente, a inflação acumulada até fevereiro já superou a meta no Recife (7,44%), em Fortaleza (8,31%), em Salvador (7,05%) e Belém (8,75%). A causa principal é o encarecimento da mandioca.

O teto da inflação nessas regiões metropolitanas do Norte e Nordeste foi ultrapassado há alguns meses. Em Belém, ainda em outubro de 2012, quando a inflação atingiu 7,06% e em Fortaleza, desde dezembro passado, ao atingir 6,7%enquanto, em Salvador, a taxa ficou em 6,74% em janeiro.

Inflação anunciada
Economistas consultados pela Agência Estado previam ontem, que o IPCA de março, que será divulgado hoje, ultrapassaria a meta. Para a maioria esmagadora das 45 instituições financeiras consultadas, o indicador ficaria entre 6,5% e 6,7%.

Se o IPCA superar o teto no acumulado em 12 meses, será a primeira vez que isso acontecerá desde novembro de 2011, quando a taxa foi de 6,64%. Em dezembro daquele ano, a mesma taxa bateu em exatos 6,5%.

Taxas de juros
Na véspera da divulgação do IPCA de março, as taxas futuras de juros, principalmente de curto prazo, voltaram a subir, indicando que o aumento da Selic, atualmente em 7,25%, deve ocorrer já na semana que vem. Antes, a expectativa era de alta só em maio. Ao término da negociação estendida na BM&F, o contrato de DI com vencimento em julho de 2013 marcava 7,25%, de 7,21% no ajuste anterior. O DI com vencimento em janeiro de 2014 apontava 7,86%, de 7,81% ontem.

 

 

 http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1252428


 

 

Comandante de UPP diz que 'tráfico familiar' dificulta ação da polícia

Operação de combate à corrupção foi realizada nesta terça-feira. Três foram presos por associação ao tráfico e corrupção na Mangueira.


Após uma operação de combate à corrupção realizada nesta terça-feira (9) em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar na Zona Norte do Rio, o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, capitão Leonardo Nogueira, destacou que o tráfico familiar dificulta a ação da polícia dentro da comunidade.
"É um tráfico antigo, familiar, onde as pessoas se protegem. Quando a pessoa não é do tráfico, é simpático a ele. A pessoa vê o traficante como primo, tio", conta o capitão que ressaltou a "coragem" e a "firmeza" de um soldado em se recusar a aceitar propina e dar início à operação.

De acordo com o promotor de Justiça do MP do Rio, Alexandre Themistocles, diversas operações acontecem no Brasil nesta terça-feira (9) em virtude do Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Prisões
Três homens foram presos na tarde de segunda-feira (8). Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região, o traficante Wagner Palomo Ferreira, "Waguinho" e Claudio de Oliveira Dias, vulgo "Belo", foram presos por associação ao tráfico e corrupção na favela da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Mais três pessoas ainda são procuradas.

Sucesso na operação
O coordenador de inteligência da Polícia Militar, Tenente Coronel Antônio Goulart, considerou a operação um "sucesso" já que 50% (três dos seis) envolvidos no crime de corrupção tenham sido presos.

Um soldado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, com dois anos de formado, que não teve o nome divulgado, teve a iniciativa do início à operação, após ter negado, em julho de 2012, uma tentativa de suborno de R$ 700 por semana.

O salário de um soldado da PM é, em média, R$ 2.200. O valor da propina tenderia a aumentar com o tempo, de acordo com o áudio de uma gravação telefônica entre o traficante e o policial.

O policial teve deferimento judicial para gravar o recebimento do dinheiro. Ele negociou com os traficantes, que entregaram um celular com chip ao PM, utilizado para interceptar as gravações das conversas. As imagens podem ser vistas no vídeo, gravado em setembro de 2012. Logo depois da gravação, o soldado deixou a UPP. A denúncia foi oferecida pelo MP em março deste ano.

Criminosos são acusados de oferecer propina a PM
A investigação consistiu numa ação controlada com infiltração de agentes e monitoramento das ligações telefônicas, medidas autorizadas pela Justiça.

De acordo com o Ministério Público, a tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando o traficante Wagner Palomo Ferreira, o “Waguinho”, ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade.

Também foram denunciados por oferecerem propina e por associação para o tráfico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz, o “Beni”; Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região e Claudio de Oliveira Dias, vulgo “Belo".

O MP também denunciou por associação para o tráfico Alexandro Costa Borges, o “Sandro Negão”, homem de confiança do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, o “Jony”, responsável pelo transporte de drogas na Mangueira.

A operação
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

Uma segunda operação ocorre no Rio, conduzida pela Secretaria Fazendária, com o apoio do MP e da Polícia Civil. Ela visa combater a sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Um empresário envolvido no esquema foi preso em Copacabana, na Zona Sul da cidade, durante a ação.

As ações desta terça visam desmantelar esquemas de corrupção em 12 estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Empresário é preso por sonegação fiscal
A operação que combate sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, prendeu em Copacabana, Zona Sul do Rio, nesta manhã, um empresário envolvido no esquema de fraude que consiste na venda de café no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, entretanto, utilizando notas fiscais de empresas do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público, no total, são 20 empresas de fachada. A prática livra o comerciante do Espírito Santo do ônus do imposto. Conforme informou o MP, o volume de notas fiscais emitidas pelas empresas envolvidas é da ordem de R$ 2 bilhões e o valor sonegado pode chegar a R$ 182 milhões, só nos últimos três anos.

A operação chamada "Robusta" ocorre simultaneamente nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com a participação das Policias Civis, Ministérios Públicos e Secretarias de Fazenda.

A produção anual de café no Rio de Janeiro é de 250 mil sacas, e só para o Espírito Santo, o Rio enviou mais de três milhões de sacas, em 2012.

 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/comandante-de-upp-diz-que-trafico-familiar-dificulta-acao-da-policia.html

Delegado-chefe de Apucarana é preso após operação do MP no PR

Prisão foi efetuada após uma operação do MP contra corrupção.
O delegado é suspeito de cobrança de propina em um esquema de pirataria.

 
 
O crime foi relevado após uma operação realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para combater crimes de corrupção em pelo menos 12 estados brasileiros, na terça-feira. No início da operação a Justiça tinha determinado apenas o afastamento do cargo de Abraão, mas ao apreender documentos e novas provas, ele teve a prisão preventiva decretada no fim da tarde.
No Paraná, 23 pessoas foram presas, entre elas dois investigadores da Polícia Civil. Segundo o Gaeco, a propina era paga para policiais civis envolvidos no esquema, e era distribuída normalmente em churrascos promovidos pelo grupo. As investigações eram realizadas há mais de seis meses.

A operação começou a partir de uma denúncia de que donos de confecções da cidade pagavam propina a policiais para produzir roupas falsificadas de marcas famosas. A maior parte da produção era vendida em pontos de comércio popular, como a Rua 25 de Março, em São Paulo.

"Esses policiais são investigados pela prática de corrupção passiva e de integrarem esse sistema captaniado por alguns dos empresários no sentido de co-optar os policiais e obter deles a proteção para que não desempenhassem adequadamente a sua função", afirma o promotor do Gaeco Cláudio Esteves.

Operação Nacional
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo MP, em parceria com diversos órgãos, e cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. .

A operação foi batizada localmente de "Jolly Roger", em alusão à bandeira pirata (dado o fato de que é a pirataria de produtos que enseja a corrupção policial e sonegação).

Substituição
Após o afastamento do delegado titular, a cúpula da Polícia Civil do Paraná definiu, ainda na terça-feira, o nome de Ítalo César Sega para assumir o cargo de delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, no norte do Paraná.

 http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/04/delegado-chefe-de-apucarana-e-preso-apos-operacao-do-mp-no-pr.html

Estudante é morto com tiro na cabeça durante assalto em SP

Segundo a polícia, jovem de 19 anos não reagiu.
Crime aconteceu no Belém, na noite de terça-feira.

Um estudante de rádio e TV foi morto com um tiro na cabeça, na noite desta terça-feira (9), na frente do prédio onde morava, no Belém, na Zona Leste de São Paulo. Vitor Hugo Deppman, de 19 anos, chegava ao edifício, na Rua Fernandes Viera, quando foi abordado por um criminoso em um assalto.

Vitor Hugo, que chegava do estágio, estava em frente ao portão do prédio por volta das 21h. O criminoso exigiu a mochila do estudante. Segundo a polícia, ele não reagiu, mas demorou alguns segundos para entender o que estava acontecendo. O jovem entregou o celular para o criminoso que, logo depois, disparou. Testemunhas disseram que o suspeito fugiu correndo.

O porteiro encontrou o jovem caído no chão. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O universitário morava com a família.

Segundo Demerval Riello, que é tio da vítima, o estudante que estava no terceiro ano da faculdade costumava passar o dia inteiro fora de casa. Além da faculdade, ele tinha um estágio em uma rádio e em uma TV. Para o tio, nas imagens, seria possível ver o jovem sorrindo, provavelmente porque, na terça-feira, ele voltou mais cedo para casa. “Ele entregou o celular sem reagir. Ele [o assaltante] puxou também a mochila. Como fez o movimento de tirar a mochila, ele atirou. A vida do meu sobrinho valeu um celular. É um absurdo”, desabafou.

Imagens
Uma gravação feita por uma câmera de segurança mostra como crime ocorreu. As imagens não foram liberadas pelo condomínio a pedido dos familiares. A expectativa é que uma imagem do rosto do criminoso seja divulgada para auxiliar nas investigações.
 
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/estudante-e-morto-com-tiro-na-cabeca-durante-assalto-em-sp.html
 

Governo aceita Supersimples para patrões de domésticas, diz Jucá

Senador defende cobrança de FGTS, INSS e seguro em guia única.
Ele é relator da comissão criada para regulamentar PEC das Domésticas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista responsável pela regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos, afirmou nesta terça-feira (9) que a proposta sugerida por ele de criação de uma espécie de Supersimples para os empregadores de domésticos foi bem recebida pelo governo.

O senador sugere que as contribuições de empregadores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do seguro de acidente de trabalho sejam feitas em único boleto, semelhante ao modelo criado para micro e pequenas empresas.
  Nesta terça, Jucá se reuniu no Senado com representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para discutir a regulalmentação da PEC.

“Há uma concordância da área do governo de que deve haver o Supersimples, que deve haver uma cobrança única, um boleto único [...]. A Caixa, a Receita, o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda concordaram com o Supersimples”, disse Jucá. Segundo o senador, a guia única de cobrança ainda deverá ser formalizada pelo governo.

Jucá também afirmou que o Ministério do Trabalho pediu prazo de dez dias para analisar outros aspectos da regulamentação do texto que ficou conhecido como PEC das Domésticas.

A emenda foi promulgada em março, após aprovação na Câmara e no Senado. Apesar de ampliar os direitos de empregados domésticos em 16 itens, o texto deixa sete aspectos pendentes de regulamentação.

Faltam ser regulamentados o direito à indenização em demissões sem justa causa, a concessão de seguro-desemprego e salário-família pelo governo, conta no FGTS, adicional noturno, auxílio-creche e o seguro contra acidentes de trabalho.

Para o relator da regulamentação, esses aspectos são mais complexos porque há acordos internacionais de trabalho e normas trabalhistas que entram em choque com o cotidiano dos empregados domésticos.

Um dos pontos polêmicos é o que trata do adicional noturno para empregados que dormem na casa dos empregadores.

“Empregados e empregadas que dormem no emprego, isso tem que ser ajustado, tem que ser verificado de que forma será enquadrado na nova legislação”, disse. “Eu espero que até o final do mês de abril nós possamos sinalizar para a sociedade a solução dessas questões”, completou Jucá.

Na última quarta (3), após a instalação da comissão especial que regulamenta a PEC,Jucá afirmou que apresentaria ao governo proposta que prevê a anulação da multa devida por patrões que, no passado, não recolheram o INSS para seus empregados já registrados, além de um parcelamento futuro, com juros baixos, para quitar a dívida. Segundo ele, o tema será analisado pela Receita Federal.

“A Receita ficou de analisar a nossa proposta, mas a conversa fluiu bem no sentido de regularização e atualização dessas dívidas previdenciárias no passado”, disse. Para o senador, a medida é uma forma de garantir a formalização do trabalho.

 http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/pec-das-domesticas/noticia/2013/04/governo-aceita-supersimples-para-patroes-de-domesticas-diz-juca.html

EUA e Coreia do Sul elevam alerta contra ameaça da Coreia do Norte

Imagens de satélite apontam manobras com mísseis norte-coreanos.
Regime norte-coreano ameaçou também atacar cidades japonesas.

O comando conjunto das forças da Coreia do Sul e dos Estados Unidos na península coreana elevou em um nível seu sistema de alarme perante indícios que apontam que a Coreia do Norte poderia realizar em breve testes de mísseis balísticos, em meio à tensão causada pela retórica de guerra do regime norte-coreano, que também ameaçou nesta quarta-feira atacar cidades japonesas.

As tropas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos aumentaram seu estado de vigilância de "Watchcon 3" para "Watchcon 2", que é ativado quando se considera que existe uma ameaça grande, explicaram oficiais do comando conjunto à agência "Yonhap".

O nível 1 é ativado durante períodos de guerra efetiva.
Soldados sul-coreanos se dirigem em caminhão militar à fronteira com a Coreia do Norte na cidade de Paju. Coreia do Sul e Estados Unidos aumentaram nível de vigilância frente às ameaças da Coreia do Norte nesta quarta-feira (10). (Foto: Jung Yeon-Je / APF)Soldados sul-coreanos se dirigem em caminhão militar à fronteira com a Coreia do Norte na cidade de Paju. Coreia do Sul e Estados Unidos aumentaram nível de vigilância frente às ameaças da Coreia do Norte nesta quarta-feira (10). (Foto: Jung Yeon-Je / APF)
 
mapa coreias 05.04 (Foto: Arte/G1)Mapa mostra localização da Coreia do Norte, da Coreia do Sul e da China(Foto: Arte/G1)

O exército da Coreia do Sul iniciou um grupo de trabalho encarregado de supervisionar e analisar os últimos avanços nos preparativos norte-coreanos.

Segundo imagens obtidas por satélite nos últimos dias, acredita-se que Pyongyang transferiu mísseis balísticos Musudan, de alcance médio, a seu litoral leste, e os montou em plataformas de lançamento.
Esses projéteis, que aparentemente nunca foram testados pelo regime, têm um suposto alcance entre 3 mil e 4 mil quilômetros, o que em teoria permitiria atingir alvos no Japão ou nas bases americanas da ilha de Guam, no oceano Pacífico.
Representantes do governo sul-coreano e especialistas acreditam que o regime comunista pode realizar um ou vários lançamentos de teste nesta semana ou na próxima por ocasião da comemoração, no dia 15 deste mês, do aniversário do fundador do país, Kim Il-sung, avô do atual líder, o jovem Kim Jong-un, considerado inexperiente e imprevisível por analistas ocidentais.

As imagens obtidas por satélite também revelaram a preparação na faixa oriental de mais plataformas móveis de lançamento, aparentemente para mísseis com alcances menores que o Musudan, o que segundo a inteligência sul-coreana indica que Pyongyang poderia realizar vários lançamentos simultâneos.

Perante estes indícios, a Coreia do Sul preparou dois navios com sistemas para interceptar mísseis Aegis em suas costas do Mar Amarelo (Mar Ocidental) e do Mar do Leste (Mar do Japão).

Seul também pôs em funcionamento o sistema de radar defensivo terra-ar Green Pine e o sistema de alarme antecipado Peace Eye, que consta de quatro aviões de vigilância Boeing 737 AEW&C.

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Soldados japoneses em frente ao sistema de detecção de mísseis instalado em Tóqui, no Japão. País se prepara para possível ameaça da Coreia do Norte. (Foto: Issei Kato/Reuters)Soldados japoneses em frente ao sistema de detecção de mísseis instalado em Tóquio, no Japão, nesta terça-feira (9). País se prepara para possível ameaça da Coreia do Norte. (Foto: Issei Kato/Reuters)
 
 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/eua-e-coreia-do-sul-elevam-alerta-frente-ameaca-da-coreia-do-norte.html

TSE altera número de deputados federais de 13 estados

AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara.
Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.

Quem perde e quem ganha deputados na Câmara (Foto: Editoria de Arte / G1)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.

Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Discussão no TSE
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou uma nova cadeira - passou de 8 para 9.

A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.

deputados por unidade da federação (Foto: Editoria de Arte / G1)
O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano passado.

A ministra Cármen Lúcia chamou os presidentes dos partidos políticos para uma reunião na manhã desta quarta (10).

Ela pretende explicar a eles a decisão tomada pelo plenário do TSE, além de abordar as instruções normativas para as eleições de 2014.

A favor
De acordo com a relatora Nancy Andrighi, relatora da proposta, para calcular o número de cadeiras para cada estado, foi considerada a população de 2010, de 190,755 milhões de habitantes.

A população total foi dividida pelo número de cadeiras na Câmara (513). Nessa fase despreza-se a fração, considera-se o número inteiro. O estado que não chegou a 8, teve o número automaticamente arredondado. Com isso, 496 das 513 cadeiras foram preenchidas.

Após o cálculo, uma nova fase foi feita para dividir as 17 vagas que sobraram. Considerou-se então a população dos estados.

"A proposta assegura maior proporcionalidade entre as unidades da federação e o número de cadeiras. E ainda tem vantagem em fundar-se no cálculo previsto na legislação eleitoral. Defiro [o pedido do Amazonas] para reformular o número de deputados por estado nas eleições de 2014", disse a ministra.

O ministro Henrique Neves, que ajudou a criar a nova regra de distribuição, disse que a mudança acompanha a evolução do tamanho da população, que aumentou 14% entre 1998 e 2010. "É natural a necessidade de reajuste para efeito de proporcionalidade."

Também votaram a favor da mudança as ministras Laurita Vaz e Luciana Lóssio, além do ministro Dias Toffoli.

Toffoli, que também é ministro do STF, destacou que não analisou a constitucionalidade da divisão. "Os partidos políticos foram ouvidos. Não vejo nenhuma nulidade. Sem prejuízo de futuramente analisar a legalidade", destacou.

Contra
Só dois ministros votaram contra a redistribuição: Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os dois ressaltaram que há inconstitucionalidade na divisão, uma vez que não caberia ao TSE decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso.

"Só se tranfere a competência que a Constituição permite. [...] O artigo 45, parágrafo 1º da Constituição, não faz qualquer referência ao TSE. Diz que o número será estabelecido por lei complementar", disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio também lembrou que o Congresso não decidiu. "Aqui não está o Congresso Nacional. Muito menos votando. Muito menos no campo administrativo. A República está assentada em três poderes harmônicos e independentes. A Carta da República delimita o campo de atuação de cada poder. [...] Não temos autorização constitucional. Estamos mexendo com a representação de 13 estados, uma dança das cadeiras, de exatamente 10 cadeiras", declarou.

G1

Número de mortos após terremoto no sul do Irã chega a 37

Tremor de magnitude 6,3 atingiu a província de Busher.
Terremoto ainda deixou 850 feridos e destruiu mais de 800 casas.

mapa irã terremoto 9/4/2013 (Foto: 1)Editoria de Arte / G1
As equipes de socorro prosseguem os trabalhos de busca e resgate na região afetada por um terremoto de magnitude 6,3 na província de Busher, no sul do Irã, onde até a madrugada desta quarta-feira (10) havia 37 mortos, 850 feridos e mais de 800 casas destruídas.
Segundo o governador de Busher, Fereydum Hasanvand, as vítimas fatais foram registradas nas proximidades das localidades de Kaki, onde ocorreu o epicentro do sismo, Tasuch e Shanbe, informou a agência oficial iraniana "Irna".
Hasanvand indicou que a maior parte dos feridos foi levada para hospitais da cidade de Busher, após sua retirada das localidades de Jurmoj e Ahrom, na zona do terremoto, para evitar possíveis réplicas.
Após terremoto, famílias dormem nas ruas da cidade de Busher. (Foto: Mohammad Salehinia / Reuters)Após terremoto, famílias dormem nas ruas da cidade de Busher. (Foto: Mohammad Salehinia / Reuters)
 
O terremoto aconteceu a cerca de 100 quilômetros da usina nuclear de Busher, a única do Irã e que está em fase de testes, embora a corporação russa AtomStroyExport, que dirige sua construção, tenha garantido que a situação no complexo é normal e que os trabalhos prosseguiam.

Segundo a agência local iraniana "Fars", o terremoto pôde ser sentido moderadamente inclusive a 500 km do epicentro em alguns países árabes do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Bahrein.
Cerca de 10 mil pessoas perderam suas casas ou as abandonaram por medo de novas réplicas do terremoto nas zonas mais afetadas e passariam a noite na rua, segundo a agência sindical iraniana, "Ilna".
Dúzias de réplicas, algumas delas com magnitude acima de 5, foram sentidas na região.

 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/numero-de-mortos-apos-terremoto-no-sul-do-ira-chega-a-37.html