quarta-feira, 10 de abril de 2013
Comandante de UPP diz que 'tráfico familiar' dificulta ação da polícia
Operação de combate à corrupção foi realizada nesta terça-feira. Três foram presos por associação ao tráfico e corrupção na Mangueira.
Após uma operação de combate à corrupção realizada nesta terça-feira
(9) em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar na Zona
Norte do Rio, o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da
Mangueira, capitão Leonardo Nogueira, destacou que o tráfico familiar
dificulta a ação da polícia dentro da comunidade.
"É um tráfico antigo, familiar, onde as pessoas se protegem. Quando a
pessoa não é do tráfico, é simpático a ele. A pessoa vê o traficante
como primo, tio", conta o capitão que ressaltou a "coragem" e a
"firmeza" de um soldado em se recusar a aceitar propina e dar início à
operação.
De acordo com o promotor de Justiça do MP do Rio, Alexandre Themistocles, diversas operações acontecem no Brasil nesta terça-feira (9) em virtude do Dia Nacional de Combate à Corrupção.
Prisões
Três homens foram presos na tarde de segunda-feira (8). Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região, o traficante Wagner Palomo Ferreira, "Waguinho" e Claudio de Oliveira Dias, vulgo "Belo", foram presos por associação ao tráfico e corrupção na favela da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Mais três pessoas ainda são procuradas.
Sucesso na operação
O coordenador de inteligência da Polícia Militar, Tenente Coronel Antônio Goulart, considerou a operação um "sucesso" já que 50% (três dos seis) envolvidos no crime de corrupção tenham sido presos.
Um soldado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, com dois anos de formado, que não teve o nome divulgado, teve a iniciativa do início à operação, após ter negado, em julho de 2012, uma tentativa de suborno de R$ 700 por semana.
O salário de um soldado da PM é, em média, R$ 2.200. O valor da propina tenderia a aumentar com o tempo, de acordo com o áudio de uma gravação telefônica entre o traficante e o policial.
O policial teve deferimento judicial para gravar o recebimento do dinheiro. Ele negociou com os traficantes, que entregaram um celular com chip ao PM, utilizado para interceptar as gravações das conversas. As imagens podem ser vistas no vídeo, gravado em setembro de 2012. Logo depois da gravação, o soldado deixou a UPP. A denúncia foi oferecida pelo MP em março deste ano.
Criminosos são acusados de oferecer propina a PM
A investigação consistiu numa ação controlada com infiltração de agentes e monitoramento das ligações telefônicas, medidas autorizadas pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público, a tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando o traficante Wagner Palomo Ferreira, o “Waguinho”, ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade.
Também foram denunciados por oferecerem propina e por associação para o tráfico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz, o “Beni”; Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região e Claudio de Oliveira Dias, vulgo “Belo".
O MP também denunciou por associação para o tráfico Alexandro Costa Borges, o “Sandro Negão”, homem de confiança do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, o “Jony”, responsável pelo transporte de drogas na Mangueira.
A operação
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Uma segunda operação ocorre no Rio, conduzida pela Secretaria Fazendária, com o apoio do MP e da Polícia Civil. Ela visa combater a sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Um empresário envolvido no esquema foi preso em Copacabana, na Zona Sul da cidade, durante a ação.
As ações desta terça visam desmantelar esquemas de corrupção em 12 estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
Empresário é preso por sonegação fiscal
A operação que combate sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, prendeu em Copacabana, Zona Sul do Rio, nesta manhã, um empresário envolvido no esquema de fraude que consiste na venda de café no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, entretanto, utilizando notas fiscais de empresas do Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público, no total, são 20 empresas de fachada. A prática livra o comerciante do Espírito Santo do ônus do imposto. Conforme informou o MP, o volume de notas fiscais emitidas pelas empresas envolvidas é da ordem de R$ 2 bilhões e o valor sonegado pode chegar a R$ 182 milhões, só nos últimos três anos.
A operação chamada "Robusta" ocorre simultaneamente nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com a participação das Policias Civis, Ministérios Públicos e Secretarias de Fazenda.
A produção anual de café no Rio de Janeiro é de 250 mil sacas, e só para o Espírito Santo, o Rio enviou mais de três milhões de sacas, em 2012.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/comandante-de-upp-diz-que-trafico-familiar-dificulta-acao-da-policia.html
De acordo com o promotor de Justiça do MP do Rio, Alexandre Themistocles, diversas operações acontecem no Brasil nesta terça-feira (9) em virtude do Dia Nacional de Combate à Corrupção.
Prisões
Três homens foram presos na tarde de segunda-feira (8). Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região, o traficante Wagner Palomo Ferreira, "Waguinho" e Claudio de Oliveira Dias, vulgo "Belo", foram presos por associação ao tráfico e corrupção na favela da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Mais três pessoas ainda são procuradas.
Sucesso na operação
O coordenador de inteligência da Polícia Militar, Tenente Coronel Antônio Goulart, considerou a operação um "sucesso" já que 50% (três dos seis) envolvidos no crime de corrupção tenham sido presos.
Um soldado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira, com dois anos de formado, que não teve o nome divulgado, teve a iniciativa do início à operação, após ter negado, em julho de 2012, uma tentativa de suborno de R$ 700 por semana.
O salário de um soldado da PM é, em média, R$ 2.200. O valor da propina tenderia a aumentar com o tempo, de acordo com o áudio de uma gravação telefônica entre o traficante e o policial.
O policial teve deferimento judicial para gravar o recebimento do dinheiro. Ele negociou com os traficantes, que entregaram um celular com chip ao PM, utilizado para interceptar as gravações das conversas. As imagens podem ser vistas no vídeo, gravado em setembro de 2012. Logo depois da gravação, o soldado deixou a UPP. A denúncia foi oferecida pelo MP em março deste ano.
Criminosos são acusados de oferecer propina a PM
A investigação consistiu numa ação controlada com infiltração de agentes e monitoramento das ligações telefônicas, medidas autorizadas pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público, a tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando o traficante Wagner Palomo Ferreira, o “Waguinho”, ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade.
Também foram denunciados por oferecerem propina e por associação para o tráfico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz, o “Beni”; Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região e Claudio de Oliveira Dias, vulgo “Belo".
O MP também denunciou por associação para o tráfico Alexandro Costa Borges, o “Sandro Negão”, homem de confiança do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, o “Jony”, responsável pelo transporte de drogas na Mangueira.
A operação
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Uma segunda operação ocorre no Rio, conduzida pela Secretaria Fazendária, com o apoio do MP e da Polícia Civil. Ela visa combater a sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Um empresário envolvido no esquema foi preso em Copacabana, na Zona Sul da cidade, durante a ação.
As ações desta terça visam desmantelar esquemas de corrupção em 12 estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
Empresário é preso por sonegação fiscal
A operação que combate sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, prendeu em Copacabana, Zona Sul do Rio, nesta manhã, um empresário envolvido no esquema de fraude que consiste na venda de café no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, entretanto, utilizando notas fiscais de empresas do Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público, no total, são 20 empresas de fachada. A prática livra o comerciante do Espírito Santo do ônus do imposto. Conforme informou o MP, o volume de notas fiscais emitidas pelas empresas envolvidas é da ordem de R$ 2 bilhões e o valor sonegado pode chegar a R$ 182 milhões, só nos últimos três anos.
A operação chamada "Robusta" ocorre simultaneamente nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com a participação das Policias Civis, Ministérios Públicos e Secretarias de Fazenda.
A produção anual de café no Rio de Janeiro é de 250 mil sacas, e só para o Espírito Santo, o Rio enviou mais de três milhões de sacas, em 2012.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/comandante-de-upp-diz-que-trafico-familiar-dificulta-acao-da-policia.html
Delegado-chefe de Apucarana é preso após operação do MP no PR
Prisão foi efetuada após uma operação do MP contra corrupção.
O delegado é suspeito de cobrança de propina em um esquema de pirataria.
O crime foi relevado após uma operação realizada pelo Ministério
Público do Paraná (MP-PR) para combater crimes de corrupção em pelo
menos 12 estados brasileiros, na terça-feira. No início da operação a
Justiça tinha determinado apenas o afastamento do cargo de Abraão, mas
ao apreender documentos e novas provas, ele teve a prisão preventiva
decretada no fim da tarde.
No Paraná,
23 pessoas foram presas, entre elas dois investigadores da Polícia
Civil. Segundo o Gaeco, a propina era paga para policiais civis
envolvidos no esquema, e era distribuída normalmente em churrascos
promovidos pelo grupo. As investigações eram realizadas há mais de seis
meses.
A operação começou a partir de uma denúncia de que donos de confecções
da cidade pagavam propina a policiais para produzir roupas falsificadas
de marcas famosas. A maior parte da produção era vendida em pontos de
comércio popular, como a Rua 25 de Março, em São Paulo.
"Esses policiais são investigados pela prática de corrupção passiva e
de integrarem esse sistema captaniado por alguns dos empresários no
sentido de co-optar os policiais e obter deles a proteção para que não
desempenhassem adequadamente a sua função", afirma o promotor do Gaeco
Cláudio Esteves.
Operação Nacional
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo MP, em parceria com diversos órgãos, e cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. .
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo MP, em parceria com diversos órgãos, e cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. .
A operação foi batizada localmente de "Jolly Roger", em alusão à
bandeira pirata (dado o fato de que é a pirataria de produtos que enseja
a corrupção policial e sonegação).
Substituição
Após o afastamento do delegado titular, a cúpula da Polícia Civil do Paraná definiu, ainda na terça-feira, o nome de Ítalo César Sega para assumir o cargo de delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, no norte do Paraná.
Após o afastamento do delegado titular, a cúpula da Polícia Civil do Paraná definiu, ainda na terça-feira, o nome de Ítalo César Sega para assumir o cargo de delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, no norte do Paraná.
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2013/04/delegado-chefe-de-apucarana-e-preso-apos-operacao-do-mp-no-pr.html
Estudante é morto com tiro na cabeça durante assalto em SP
Segundo a polícia, jovem de 19 anos não reagiu.
Crime aconteceu no Belém, na noite de terça-feira.
Um estudante de rádio e TV foi morto com um tiro na cabeça, na noite
desta terça-feira (9), na frente do prédio onde morava, no Belém, na
Zona Leste de São Paulo.
Vitor Hugo Deppman, de 19 anos, chegava ao edifício, na Rua Fernandes
Viera, quando foi abordado por um criminoso em um assalto.
Vitor Hugo, que chegava do estágio, estava em frente ao portão do
prédio por volta das 21h. O criminoso exigiu a mochila do estudante.
Segundo a polícia, ele não reagiu, mas demorou alguns segundos para
entender o que estava acontecendo. O jovem entregou o celular para o
criminoso que, logo depois, disparou. Testemunhas disseram que o
suspeito fugiu correndo.
O porteiro encontrou o jovem caído no chão. Ele foi socorrido pelo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O
universitário morava com a família.
Segundo Demerval Riello, que é tio da vítima, o estudante que estava no terceiro ano da faculdade costumava passar o dia inteiro fora de casa. Além da faculdade, ele tinha um estágio em uma rádio e em uma TV. Para o tio, nas imagens, seria possível ver o jovem sorrindo, provavelmente porque, na terça-feira, ele voltou mais cedo para casa. “Ele entregou o celular sem reagir. Ele [o assaltante] puxou também a mochila. Como fez o movimento de tirar a mochila, ele atirou. A vida do meu sobrinho valeu um celular. É um absurdo”, desabafou.
Segundo Demerval Riello, que é tio da vítima, o estudante que estava no terceiro ano da faculdade costumava passar o dia inteiro fora de casa. Além da faculdade, ele tinha um estágio em uma rádio e em uma TV. Para o tio, nas imagens, seria possível ver o jovem sorrindo, provavelmente porque, na terça-feira, ele voltou mais cedo para casa. “Ele entregou o celular sem reagir. Ele [o assaltante] puxou também a mochila. Como fez o movimento de tirar a mochila, ele atirou. A vida do meu sobrinho valeu um celular. É um absurdo”, desabafou.
Imagens
Uma gravação feita por uma câmera de segurança mostra como crime ocorreu. As imagens não foram liberadas pelo condomínio a pedido dos familiares. A expectativa é que uma imagem do rosto do criminoso seja divulgada para auxiliar nas investigações.
Uma gravação feita por uma câmera de segurança mostra como crime ocorreu. As imagens não foram liberadas pelo condomínio a pedido dos familiares. A expectativa é que uma imagem do rosto do criminoso seja divulgada para auxiliar nas investigações.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/estudante-e-morto-com-tiro-na-cabeca-durante-assalto-em-sp.html
Governo aceita Supersimples para patrões de domésticas, diz Jucá
Senador defende cobrança de FGTS, INSS e seguro em guia única.
Ele é relator da comissão criada para regulamentar PEC das Domésticas.
O senador sugere que as contribuições de empregadores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do seguro de acidente de trabalho sejam feitas em único boleto, semelhante ao modelo criado para micro e pequenas empresas.
“Há uma concordância da área do governo de que deve haver o Supersimples, que deve haver uma cobrança única, um boleto único [...]. A Caixa, a Receita, o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda concordaram com o Supersimples”, disse Jucá. Segundo o senador, a guia única de cobrança ainda deverá ser formalizada pelo governo.
Jucá também afirmou que o Ministério do Trabalho pediu prazo de dez dias para analisar outros aspectos da regulamentação do texto que ficou conhecido como PEC das Domésticas.
A emenda foi promulgada em março, após aprovação na Câmara e no Senado. Apesar de ampliar os direitos de empregados domésticos em 16 itens, o texto deixa sete aspectos pendentes de regulamentação.
Faltam ser regulamentados o direito à indenização em demissões sem justa causa, a concessão de seguro-desemprego e salário-família pelo governo, conta no FGTS, adicional noturno, auxílio-creche e o seguro contra acidentes de trabalho.
Para o relator da regulamentação, esses aspectos são mais complexos porque há acordos internacionais de trabalho e normas trabalhistas que entram em choque com o cotidiano dos empregados domésticos.
Um dos pontos polêmicos é o que trata do adicional noturno para empregados que dormem na casa dos empregadores.
“Empregados e empregadas que dormem no emprego, isso tem que ser ajustado, tem que ser verificado de que forma será enquadrado na nova legislação”, disse. “Eu espero que até o final do mês de abril nós possamos sinalizar para a sociedade a solução dessas questões”, completou Jucá.
Na última quarta (3), após a instalação da comissão especial que regulamenta a PEC,Jucá afirmou que apresentaria ao governo proposta que prevê a anulação da multa devida por patrões que, no passado, não recolheram o INSS para seus empregados já registrados, além de um parcelamento futuro, com juros baixos, para quitar a dívida. Segundo ele, o tema será analisado pela Receita Federal.
“A Receita ficou de analisar a nossa proposta, mas a conversa fluiu bem no sentido de regularização e atualização dessas dívidas previdenciárias no passado”, disse. Para o senador, a medida é uma forma de garantir a formalização do trabalho.
http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/pec-das-domesticas/noticia/2013/04/governo-aceita-supersimples-para-patroes-de-domesticas-diz-juca.html
EUA e Coreia do Sul elevam alerta contra ameaça da Coreia do Norte
Imagens de satélite apontam manobras com mísseis norte-coreanos.
Regime norte-coreano ameaçou também atacar cidades japonesas.
O comando conjunto das forças da Coreia do Sul e dos Estados Unidos na
península coreana elevou em um nível seu sistema de alarme perante
indícios que apontam que a Coreia do Norte
poderia realizar em breve testes de mísseis balísticos, em meio à
tensão causada pela retórica de guerra do regime norte-coreano, que
também ameaçou nesta quarta-feira atacar cidades japonesas.
As tropas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos aumentaram seu estado
de vigilância de "Watchcon 3" para "Watchcon 2", que é ativado quando se
considera que existe uma ameaça grande, explicaram oficiais do comando
conjunto à agência "Yonhap".
O nível 1 é ativado durante períodos de guerra efetiva.
Soldados
sul-coreanos se dirigem em caminhão militar à fronteira com a Coreia do
Norte na cidade de Paju. Coreia do Sul e Estados Unidos aumentaram
nível de vigilância frente às ameaças da Coreia do Norte nesta
quarta-feira (10). (Foto: Jung Yeon-Je / APF)
Mapa mostra localização da Coreia do Norte, da Coreia do Sul e da China(Foto: Arte/G1)
O exército da Coreia do Sul iniciou um grupo de trabalho encarregado de supervisionar e analisar os últimos avanços nos preparativos norte-coreanos.
Segundo imagens obtidas por satélite nos últimos dias, acredita-se que
Pyongyang transferiu mísseis balísticos Musudan, de alcance médio, a seu
litoral leste, e os montou em plataformas de lançamento.
Esses projéteis, que aparentemente nunca foram testados pelo regime,
têm um suposto alcance entre 3 mil e 4 mil quilômetros, o que em teoria
permitiria atingir alvos no Japão ou nas bases americanas da ilha de
Guam, no oceano Pacífico.
Representantes do governo sul-coreano e especialistas acreditam que o
regime comunista pode realizar um ou vários lançamentos de teste nesta
semana ou na próxima por ocasião da comemoração, no dia 15 deste mês, do
aniversário do fundador do país, Kim Il-sung, avô do atual líder, o
jovem Kim Jong-un, considerado inexperiente e imprevisível por analistas ocidentais.
As imagens obtidas por satélite também revelaram a preparação na faixa
oriental de mais plataformas móveis de lançamento, aparentemente para
mísseis com alcances menores que o Musudan, o que segundo a inteligência
sul-coreana indica que Pyongyang poderia realizar vários lançamentos
simultâneos.
Perante estes indícios, a Coreia do Sul preparou dois navios com
sistemas para interceptar mísseis Aegis em suas costas do Mar Amarelo
(Mar Ocidental) e do Mar do Leste (Mar do Japão).
Seul
também pôs em funcionamento o sistema de radar defensivo terra-ar Green
Pine e o sistema de alarme antecipado Peace Eye, que consta de quatro
aviões de vigilância Boeing 737 AEW&C.
Por sua vez, o Japão preparou baterias de mísseis terra-ar Patriot Advanced Capability-3 (PAC-3) em Tóquio e seus arredores e enviou destróieres com sistemas Aegis ao Mar do Japão. A Coreia do Norte ameaçou atacar as principais cidades do país.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/eua-e-coreia-do-sul-elevam-alerta-frente-ameaca-da-coreia-do-norte.html
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
AL, ES, PB, PE, PI, PR, RJ e RS perderão representação na Câmara.
Aumentará número de deputados de AM, CE, MG, PA e SC.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por
cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13
estados para as eleições de 2014.
O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a
divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados
em 1998.
Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito
Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão
uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas
Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior
beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo
continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Discussão no TSE
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou uma nova cadeira - passou de 8 para 9.
A proposta aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados. Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou uma nova cadeira - passou de 8 para 9.
A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada
estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, a depender do tamanho da
população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada
deve ser definido no ano anterior às eleições.
O caso começou a ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um
pedido de vista (mais tempo para analisar o pedido). O TSE acabou
decidindo promover uma audiência pública sobre o assunto em maio do ano
passado.
A ministra Cármen Lúcia chamou os presidentes dos partidos políticos para uma reunião na manhã desta quarta (10).
Ela pretende explicar a eles a decisão tomada pelo plenário do TSE,
além de abordar as instruções normativas para as eleições de 2014.
A favor
De acordo com a relatora Nancy Andrighi, relatora da proposta, para calcular o número de cadeiras para cada estado, foi considerada a população de 2010, de 190,755 milhões de habitantes.
De acordo com a relatora Nancy Andrighi, relatora da proposta, para calcular o número de cadeiras para cada estado, foi considerada a população de 2010, de 190,755 milhões de habitantes.
A população total foi dividida pelo número de cadeiras na Câmara (513).
Nessa fase despreza-se a fração, considera-se o número inteiro. O
estado que não chegou a 8, teve o número automaticamente arredondado.
Com isso, 496 das 513 cadeiras foram preenchidas.
Após o cálculo, uma nova fase foi feita para dividir as 17 vagas que sobraram. Considerou-se então a população dos estados.
"A proposta assegura maior proporcionalidade entre as unidades da
federação e o número de cadeiras. E ainda tem vantagem em fundar-se no
cálculo previsto na legislação eleitoral. Defiro [o pedido do Amazonas]
para reformular o número de deputados por estado nas eleições de 2014",
disse a ministra.
O ministro Henrique Neves, que ajudou a criar a nova regra de
distribuição, disse que a mudança acompanha a evolução do tamanho da
população, que aumentou 14% entre 1998 e 2010. "É natural a necessidade
de reajuste para efeito de proporcionalidade."
Também votaram a favor da mudança as ministras Laurita Vaz e Luciana Lóssio, além do ministro Dias Toffoli.
Toffoli, que também é ministro do STF, destacou que não analisou a
constitucionalidade da divisão. "Os partidos políticos foram ouvidos.
Não vejo nenhuma nulidade. Sem prejuízo de futuramente analisar a
legalidade", destacou.
Contra
Só dois ministros votaram contra a redistribuição: Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os dois ressaltaram que há inconstitucionalidade na divisão, uma vez que não caberia ao TSE decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso.
Só dois ministros votaram contra a redistribuição: Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os dois ressaltaram que há inconstitucionalidade na divisão, uma vez que não caberia ao TSE decidir sobre a mudança, mas sim ao Congresso.
"Só se tranfere a competência que a Constituição permite. [...] O
artigo 45, parágrafo 1º da Constituição, não faz qualquer referência ao
TSE. Diz que o número será estabelecido por lei complementar", disse a
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
O ministro Marco Aurélio também lembrou que o Congresso não decidiu.
"Aqui não está o Congresso Nacional. Muito menos votando. Muito menos no
campo administrativo. A República está assentada em três poderes
harmônicos e independentes. A Carta da República delimita o campo de
atuação de cada poder. [...] Não temos autorização constitucional.
Estamos mexendo com a representação de 13 estados, uma dança das
cadeiras, de exatamente 10 cadeiras", declarou.
G1
Número de mortos após terremoto no sul do Irã chega a 37
Tremor de magnitude 6,3 atingiu a província de Busher.
Terremoto ainda deixou 850 feridos e destruiu mais de 800 casas.
Editoria de Arte / G1
As equipes de socorro prosseguem os trabalhos de busca e resgate na
região afetada por um terremoto de magnitude 6,3 na província de Busher,
no sul do Irã, onde até a madrugada desta quarta-feira (10) havia 37
mortos, 850 feridos e mais de 800 casas destruídas.Segundo o governador de Busher, Fereydum Hasanvand, as vítimas fatais foram registradas nas proximidades das localidades de Kaki, onde ocorreu o epicentro do sismo, Tasuch e Shanbe, informou a agência oficial iraniana "Irna".
Hasanvand indicou que a maior parte dos feridos foi levada para hospitais da cidade de Busher, após sua retirada das localidades de Jurmoj e Ahrom, na zona do terremoto, para evitar possíveis réplicas.
Após terremoto, famílias dormem nas ruas da cidade de Busher. (Foto: Mohammad Salehinia / Reuters)
Segundo a agência local iraniana "Fars", o terremoto pôde ser sentido moderadamente inclusive a 500 km do epicentro em alguns países árabes do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Bahrein.
Dúzias de réplicas, algumas delas com magnitude acima de 5, foram sentidas na região.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/04/numero-de-mortos-apos-terremoto-no-sul-do-ira-chega-a-37.html
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