O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira (10)
que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bloqueados desde 2015.
Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no
Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.
Na semana
passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo
a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é
ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia
e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação
Lava Jato.
Segundo o Ministério Público (MP) em Berna, o Brasil
"solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha". Apesar
de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o
pedido realizado por Brasília foi atendido. "Os ativos foram
congelados", afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de
imprensa.
"Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja
uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte
brasileira", explicou. "Apenas depois de uma sentença definitiva de
confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil".
US$ 120 milhões já foram devolvidos
Mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na
Suíça foram já devolvidos. No final de outubro de 2015, o ministro Teori
Zavascki determinou a transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil,
num volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).
Também no final do ano passado, o MP da Suíça afirmou que transferiu ao
Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas
bancárias encontradas em nome de Cunha.
Ele chegou a abrir um
processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação. Mas, em
duas instâncias diferentes, foi derrotado. "Uma queixa contra a
transferência do processo criminal ao Brasil foi rejeitada pelo Tribunal
Penal Federação e pela Suprema Corte Federal", indicou o MP.
"Portanto, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva
às autoridades brasileiras", apontou a Procuradoria. "Nenhuma outra
relação bancária de E. Cunha na Suíça é conhecida pelo escritório do
procurador-geral", completou. Na Suíça, papéis revelaram que Cunha
mantinha contas, com a mulher e a filha também como beneficiárias dos
ativos.
Cunha nega e aponta que era apenas usufrutuário dos
valores. Em 36 depósitos, o presidente afastado da Câmara ainda teria
recebido R$ 52 milhões em bancos na Suíça e em Israel.
A
informação não foi comentada pelo MP em Berna. Os suíços, ainda assim,
confirmaram que abriram "um processo criminal contra Eduardo Cunha, com
base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para
corrupção passiva".
Os suíços voltaram a confirmar que, "em
abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro
de um banco suíço".
"Após a abertura do processo, os ativos de
Eduardo Cunha foram congelados", indicou o MP. A Procuradoria também
explicou o motivo pelo qual optou por transferir o caso ao Brasil. "Como
Eduardo Cunha é um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado
para a Suíça", afirmou.
"Por esse motivo, a Procuradoria enviou
um pedido de transferência do processo contra E. Cunha ao Brasil com o
objetivo de assegurar que a questão seja investigada e julgada pelas
autoridades judiciais brasileiras", afirmou o MP do país.
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2016/05/10/suica-diz-que-devolvera-dinheiro-de-cunha-se-ele-for-condenado.htm
![Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP)]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBsQc7L.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=796&y=527"} "Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) - Anderson Riedel")
