quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Pedofilia: abusos na infância podem criar agressor na vida adulta

Vítimas sentem nojo de si mesmas, vergonha, culpa e podem desenvolver transtornos sexuais, depressão grave e tendência suicida

Mesmo após diversos escândalos, somente no começo deste mês, no Comitê da ONU para os Direitos das Crianças, representantes do Vaticano se pronunciaram sobre casos de pedofilia na Igreja Católica. De acordo com o porta-voz da Santa Sé Federico Lombardi, 400 religiosos foram expulsos do sacerdócio entre 2012 e 2013, mas ainda existem cerca de 4 mil casos em investigação. E fora da Igreja, o quadro geral é também preocupante: em 2013, mais de 3,1 mil casos foram denunciados.

No Brasil, há apenas uma delegacia dedicada ao crime. O número de abusos sexuais infantis no País, no entanto, vai além do registrado por conta da omissão da denúncia, segundo especialistas entrevistados pelo Terra, e o crime pode criar um círculo vicioso, já que entre as consequências da pedofilia na vida adulta estão transtornos sexuais, depressão e até a repetição do assédio em outras crianças.

Só no Rio de Janeiro, três crianças a cada 10 minutos são vítimas de pedofilia

Maura de Oliveiravítima, pesquisadora e ativista

Maura de Oliveira foi vítima de pedofilia e passou 10 anos sofrendo violência sexual, dos seis aos 16 anos, na casa da família adotiva onde vivia. De acordo com ela, só no Rio de Janeiro, três crianças a cada 10 minutos são vítimas de abuso sexual. “Eu fui criança de rua até os seis anos no Rio de Janeiro. Nunca sofri violência nas ruas, mesmo tendo que comer lixo para sobreviver, mas nessa casa passei a ser abusada pelo patriarca da família, um comerciante que tinha cerca de 60 anos”, relatou. Segundo ela, em 90% dos casos, o pedófilo é conhecido da criança e dos parentes, o que torna ainda mais difícil a denúncia. Com a criminalização da pedofilia – a pena vai de oito a 15 anos de prisão – “os próprios familiares impedem a vítima de denunciar”, disse a ginecologista e coordenadora do Grupo de Apoio à Vítima de Violência Sexual (GAVVIS) Valéria Batista.

Mari Araújo se lembra até hoje de como foi ignorada quando pediu ajuda. A primeira vez que foi abusada, por uma tia, estava com três anos: “não tinha a mínima noção do que estava acontecendo”. Depois que o pai morreu, Mari tinha nove anos, passou a ser abusada pelo padrasto e devido às ameaças verbais e com arma de fogo, ela entendeu que aquilo tudo era errado. “Após minha mãe se divorciar, tivemos que aceitar um pensionista: ele se tornou meu abusador até os quatorze anos”, relatou. “Me sentia humilhada. Não tinha coragem de me expor, tinha muito medo e vergonha”, acrescentou.

Depoimento de Mari Araújo - vítima de pedofilia dos 3 aos 14 anos

Fui abusada pela primeira vez aos três anos por uma tia, eu não tinha a mínima noção do que estava acontecendo. Morávamos em um sítio e os abusos aconteceram até eu completar cinco anos, quando mudamos para outra cidade.

Logo após a morte do meu pai, quando estava com nove anos, passei a ser abusada pelo meu padrasto em minha própria casa. Apesar de ainda não saber direito o que estava acontecendo, eu tinha noção de que era errado pois havia ameaças verbal e com arma de fogo por parte dele.

Aos onze anos, após minha mãe se divorciar, as condições financeiras ficaram precárias e tivemos que aceitar um pensionista, namorado de uma tia: ele se tornou meu abusador até os quatorze anos. Quando recorri a um adulto, não fui ouvida. Além da violência, me sentia humilhada, porque ele abusava da falta de confiança que os adultos depositavam em mim.

Após os abusos da minha tia, eu desenvolvi epilepsia como fuga dos assédios. Ainda tenho epilepsia refrataria devido às convulsões provocadas pelo emocional e lesões causadas no cérebro que hoje aparecem em exames. Eu sabia que os abusos do meu padrasto e do pensionista eram errados, mas não tinha coragem de me expor, tinha muito medo e vergonha.

Eu me tornei uma pessoa revoltada, violenta, depressiva e suicida. Além de ser totalmente insegura nos relacionamentos, tinha medo de sexo. Quando tive minha primeira relação sexual com um homem, me tornei ninfomaníaca, pois eu procurava uma forma de me completar que eu não encontrava. Acabei também me envolvendo com uma pessoa do mesmo sexo para tentar preencher o vazio que eu sentia, e então percebi que esse vazio nunca seria preenchido pois o que foi tirado de mim jamais voltaria. Tentei suicidio várias vezes, além de chegar a ser diagnosticada com esquizofrenia devido aos traumas

As ameaças dos pedófilos vão além. Por serem próximos à família, dizem que farão mal a alguém ligado à criança. Francieli Lima sofreu abusos sexuais do cunhado – marido de sua irmã – dos sete aos 14 anos. O pedófilo não a abordava com violência mas “com voz melosa”. No entanto, quando ela se afastava ele dizia que iria matar toda a família de Francieli. “Matar minha sobrinha no berço sufocada com um travesseiro”, exemplificou. “Me sentia suja, nojenta, um lixo, a gente acha que a culpa é da gente”, contou. De acordo com a psicóloga Gisele Gobbetti, a maior parte das relações é configurada por toques e carícias e ocorre via sedução. Sem entender, muitas vezes “a criança pode gostar e sentir prazer com o ato que, no momento, pode ser vivenciado como afeto”, disse.

A primeira lembrança que tenho, eu tinha seis anos, é de ele me dizendo que todos os pais faziam com suas filhas, mas que era pecado falar sobre isso

Delair Zermianivítima

“A primeira lembrança que tenho, eu tinha seis anos, é de ele me dizendo que todos os pais faziam com suas filhas, mas que era pecado falar sobre isso”, lembrou Delair Zermiani. O pai de Delair começou os abusos sexuais quando ela ainda era um bebê, com menos de dois anos. Aos seis, ela já não era mais virgem. “Meu pai costumava esperar todos dormirem, inclusive eu, me pegava dormindo e me levava para o banheiro. Outras vezes quando saía me levava junto, parava em um matagal deserto, me puxava até o meio do mato, estendia um lençol e me mandava deitar”, contou.

Muitos pais que abusam dos filhos não permitem contato com outras crianças, segundo a coordenadora de programas da Childhood Brasil Gorete Vasconcelos. “Ela imagina que aquilo que acontece com ela, é com todo mundo”, afirmou. É a partir da conversa com outras pessoas da mesma idade que vem o conhecimento e, com ele, a culpa pela relação e os problemas emocionais, explicou Gisele, que também é responsável pelo Centro de Estudos e Atendimento Relativo ao Abuso Sexual. Entre as complicações, citou Gorete, está a confusão da ordem afetiva com a sexual. “A criança busca o adulto para receber carinho e recebe uma invasão ao corpo”, disse.

As consequências de um abuso na infância vão de transtornos sexuais à depressão profunda. Segundo Valeria, 30% das pessoas com tendência a suicídio sofreram assédio sexual na infância. A psicóloga e psicoterapeuta Cintia Liana Reis de Silva disse que a pessoa “perde o sentimento de existir, pela força de renunciar a sentir dor”. Perturbações sexuais – como frigidez, asco, medo, compulsão sexual e masturbação compulsiva –, uso abusivo de drogas e álcool, obesidade, dores e infecções ginecológicas constantes são outras consquências possíveis. Mari desenvolveu epilepsia como fuga dos assédios.

Vítimas que viram pedófilos Um dos sintomas mais perigosos, porém, é a identificação com o abusador e a reprodução do comportamento na vida adulta, disse Gorete. Segundo ela, o abuso sexual na infância é uma das raízes da pedofilia. Cintia afirmou que 80% dos agressores foram vítimas de violência no passado. O problema fica instaurado na família, pela falta de estrutura dos limites e “capacidade de simbolização comprometida”, afirmou Gisele. “Pesquisas mostram que em 29% dos casos, o abusador é um membro da família, em 60% é um familiar ou amigo e apenas em 11% é um desconhecido”, informou Cintia. O principal agressor, segundo Gorete, é o pai biológico, seguido do padrasto.

Meu pai começou a me usar quando tinha menos de dois anos. Nessa idade, o abuso não incluía a penetração, mas outras formas que não deixavam marcas no corpo. Aos seis anos eu já não era mais virgem. Isso foi, por muito tempo, um grande sofrimento para mim, meu sonho era ser virgem.

Meu pai costumava esperar todos dormirem, inclusive eu, me pegava dormindo e me levava para o banheiro. Outras vezes quando saía me levava junto, parava em um matagal deserto, me puxava até o meio do mato, estendia um lençol e me mandava deitar. Acontecia também no banheiro da loja da família, na sala durante à noite, em qualquer lugar onde ele se sentisse seguro.

A primeira lembrança que tenho, eu tinha seis anos, é dele me dizendo que todos os pais faziam isso com suas filhas, mas que era pecado falar sobre isso. Ele descobriu que eu tinha medo de anão, então, me dizia que anã era a pessoa que deixou o pai ‘fazer’ só até aquela altura, e depois, como castigo, parava de crescer. Como toda criança, eu queria crescer.

Se ele percebesse minha resistência, dizia que se eu não deixasse mataria minha mãe e toda a minha família e que a culpa seria minha. Quando eu conseguia escapar, a surra era só uma questão de tempo. Qualquer erro meu (quebrar um copo, não conseguir fazer meu irmãozinho parar de chorar ou derrubar alguma coisa) era um pedido para a violência: ele me batia desmedidamente.

Aos 14 anos, eu menstruei. Estava decidida a lutar até morrer, poria um fim naquela história. Entramos em uma luta corporal e, dessa vez, ele estava sem o revólver. Eu estava com tanto ódio que reuni força suficiente para derrubá-lo. Falei que o mataria se encostasse um dedo em mim e que depois contaria para todo mundo o que ele fazia, disse que ou ele me matava ou eu o mataria. Os abusos físicos pararam, mas tudo o que ele podia fazer para me tornar cada vez mais infeliz, fazia.

Assim foi até eu casar, aos 23 anos. Quando tornei pública minha história, amigas de infância vinham me dizer que nunca sequer haviam desconfiado. Minha resposta era sempre a mesma: ‘era esse o objetivo’. Tenho pouquíssimas lembranças da minha infância porque vivi anos fazendo esforço para esquecer. Tenho memórias construídas, ou seja, aquelas que meus familiares me contaram que acontecia.

Me senti muito culpada por não ter reagido antes e por ter protegido minha mãe quando era ela quem devia ter me protegido. Hoje, quando me perguntam se minha mãe sabia tenho duas respostas: eu sempre acreditei que ela não soubesse e as mães, nesse caso, só tem duas opções: pecam por negligência ou por conivência.

Sexo no mundo infantil
Os casos de abuso sexual atingem homens e mulheres - com maior incidência entre sete e 12 anos -, assim como é praticado por pedófilos de ambos os sexos. Gisele afirmou que embora as estatísticas mostrem que a maioria dos abusos envolvam pessoas do sexo feminino como vítimas e do sexo masculino como agressores, os meninos têm mais dificuldade em denunciar e sofrem mais discriminação dirante da situação, por isso muitas ocorrências não são denunciadas. Uma das brechas que a criança dá que algo está acontecendo de errado é a reprodução dos atos sexuais nas brincadeiras com outras crianças na escola, disse Gorete.

“Muitas vezes acontecem problemas de agitação, gestos repetidos com a boneca, adiantamento no desenvolvimento sexual para idade, comprometimento no rendimento escolar e a não permissão pelo pai de que outras crianças visitem a vítima”, enumerou Valéria. Além de a criança sentir vergonha, medo e sofrer ameaças para não relatar o abuso, existem casos em que a mãe é conivente, foi abusada na infância ou fecha os olhos para a questão, afirmou Valéria. “Quando me perguntam se minha mãe sabia tenho duas respostas: eu sempre acreditei que ela não soubesse e as mães, nesse caso, só tem duas opções: pecam por negligência ou por conivência”, declarou Delair.


Depoimento de Maura de Oliveira - vítima de pedofilia dos 6 aos 16 anos

Eu fui criança de rua até os seis anos no Rio de Janeiro, quando fui levada por uma família. Nunca sofri violência nas ruas, mesmo tendo que comer lixo para sobreviver, mas nessa casa passei a ser abusada pelo patriarca da família, um comerciante que tinha cerca de 60 anos. Eu era uma serviçal da casa. Quando completei 10 anos, surgiu mais um pedófilo, o genro do patriarca, um dentista. Isso durou até os meus 16 anos. A mulher da casa me violentava ainda mais por saber que ele abusava de mim sexualmente, nenhum membro da família me protegeu. Essa mulher era assistente social e, para manter as aparências, eu frequentava a escola. Era o maior sonho da minha vida e, para poder ir, eu levantava 4h da manhã para fazer os serviços domésticos. O dentista foi transferido para o Rio Grande do Sul e aos 10 anos me mudei para lá. Deixei para trás um pedófilo, mas ganhei outro. Fiquei lá dos 10 aos 13 anos. Eu cresci, fiquei comprida, com corpo de mocinha e isso piorou a violência que eu sofria do dono e da dona da casa. Comecei a amarrar meus seios para eles não aparecerem, depois que li uma obra do Jorge Amado. Na escola, eu era a melhor aluna, pulei séries e aos 13 anos estava cursando o magistério. A pedofilia acontecia diariamente. Fomos transferidos para o Acre e decidi que conquistaria minha liberdade. Comecei a participar de concursos e ganhar um dinheirinho. Juntei todo o dinheiro que pude, pois queria ser ouvida juridicamente aos 16 anos. Procurei o presidente da OAB e pedi que fosse meu advogado. Relatei toda a violência física, mas não a sexual, mas ele como era experiente percebeu que tinha algo a mais, investigou e eu acabei contando que era abusada sexualmente. Fui tirada da casa e conquistei minha liberdade. Foram 10 anos de sofrimento, hoje tenho 45, mas consigo detalhar como era cada pedófilo, tamanha era minha dor. Aos 37 anos, lancei meu livro chamado Menina de Ontem. De 2007 até o ano passado viajei por Estados e países trabalhando na reconstrução da vida de pessoas abusadas. Em julho, vou lançar um livro com historias das pessoas que conheci, Anjos na Escuridão, e tenho também uma ONG chamada Life.

Tratamento
O primeiro passo, indicou Cintia, é incentivar a quebra do silêncio. É preciso relembrar todo o ocorrido, para resignificar os acontecimentos e admitir os estragos, falar sobre o trauma é parte do tratamento. O acompanhamento psicológico é fundamental para explicar que uma pessoa sexualmente abusada nunca é culpada e incentivá-la a reconstruir a vida. A culpabilidade, ainda de acordo com Cintia, deve ser substituída por sentimento de cólera em relação ao abusador. “No próximo passo a vítima deverá progressivamente renunciar às suas atitudes autoprotetoras para provar de novo a alegria de amar”, disse.

Existem grupos de atendimento e apoio às vítimas de abuso sexual, como o EVAS, que prima pelo anonimato do participante, ajuda no tratamento psicológico e fornece palestras para a conscientização da sociedade. A maioria das frequentadoras é mulher entre 20 e 30 anos. O GAVVIS tem atendimento multidisciplinar, parceria com o CAPEs, delegacia da mulher, Conselho Tutelar e abrigos. “Inclui seis consultas para diminuir o estresse traumático. Encaminhamos essas crianças e adultos, quando precisam de acompanhamento de longo prazo, para clínica de psicologia da Unitau”, disse Valéria.

O CEARAS oferece atendimento em saúde mental a famílias que tenham envolvimento em denúncia judicial referente ao abuso sexual praticado entre seus membros e faz a articulação entre saúde mental e Justiça, definiu Gisele. A instituição Childhood Brasil incentiva a psicoterapia para a criança, a família e o agressor. Segundo Gorete, cumprir pena não evita a reincidência. “Apoiamos estudos e desenvolvemos uma metodologia de atendimento com referência à psicanálise”, acrescentou.


Depoimento de Francieli Lima - vítima dos 7 aos 14 anos
Os abusos começaram quando eu estava com sete anos, o primeiro que eu me lembro foi no trajeto para um casamento e na festa. Meu cunhado, marido da minha irmã, abusou de mim até os 14 anos. Ele começava a falar com voz melosa e a me tocar, se eu me afastasse ou pedisse para parar, imediatamente ele começava a ameaçar matar toda a minha família - ele ameaçava matar minha sobrinha no berço, com travesseiro – e, com medo, eu acabava cedendo. Geralmente eu ia à casa da minha irmã para ajudá-la nos serviços domésticos e a preparar as festas de aniversário dos meus sobrinhos. As datas de aniversário deles são lembranças muito dolorosas para mim. Os preparativos começavam uma semana antes da festa e eu passava uma semana inteira sendo abusada todas as noites. Me sentia suja, nojenta, um lixo, a gente acha que a culpa é da gente. Eu seria outra pessoa se isso não tivesse acontecido. A pessoa abusada não têm autoestima, amor próprio, vontade de viver, ambições profissionais, pessoais ou financeiras. A obesidade também é outro fato: na vida adulta, comia muito para engordar e ficar feia, tentando diminuir o desejo dele e de todos os homens em geral. A sexualidade é outro fato que fica bem complicado, como a gente não se sente merecedora de amor de outra pessoa, acaba se entregando ou à promiscuidade ou se nega ao sexo, enfrentando ele como um suplício. Somente após muita conversa com meu marido consegui me libertar sexualmente, me permitir gostar de sexo e ter prazer. http://mulher.terra.com.br/comportamento/pedofilia-abusos-na-infancia-podem-criar-agressor-na-vida-adulta,7eeb0692d90c3410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

Em resposta a João Paulo, Barbosa diz que condenados devem ficar no ostracismo

Presidente do STF afirma que não vai 'ficar de conversinha com réu', mas critica imprensa por abrir espaço e entrevistar envolvidos em casos de corrupção

LONDRES - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira, 27, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensalão. Para o magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais. As declarações, feitas em sua chegada a Londres, foram uma resposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, que em entrevista publicada no domingo disse que o magistrado fez um "gesto de pirotecnia" ao decretar sua prisão no início de janeiro, mas não assinar o mandado.

As declarações de João Paulo foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo no domingo. "Excluindo a falta de civilidade, humanidade e cordialidade do ministro, foi um gesto de pirotecnia", disse o deputado, referindo-se à decisão tomada por Barbosa no dia 6, véspera de suas férias, quando ele decretou a prisão, mas não assinou o mandado - segundo o magistrado, por falta de tempo hábil.

Nesta segunda Barbosa foi incisivo em sua crítica. "Esse senhor foi condenado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu não tenho costume de dialogar com réu. Eu não falo com réu", disse, reiterando: "Não faz parte dos meus hábitos, nem dos meus métodos de trabalho ficar de conversinha com réu."

A seguir, o magistrado criticou a imprensa, sem citar nomes de publicações, por entrevistar os condenados. "A imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", entende. "A imprensa tem de saber onde está o limite do interesse público. A pessoa, quando é condenada criminalmente, perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam hibernação, até que ela cumpra a pena."

Para Barbosa, entrevistas como a concedida por João Paulo Cunha passam uma imagem errada dos condenados. "No Brasil, estamos assistindo à glorificação de pessoas condenadas por corrupção à medida que os jornais abrem suas páginas a essas pessoas como se fossem verdadeiros heróis", argumentou.

Na sexta-feira, o advogado de João Paulo, Alberto Toron, já havia atacado o presidente do STF por sua decisão de decretar a prisão sem assinar o mandato. "É o fim da picada. Eu acho que não tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu rolezinho em Paris", disse ele, referindo-se à viagem de Barbosa por Paris e Londres, onde, em meio a suas férias, teve compromissos oficiais. Então o magistrado respondeu: "Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é prova de um déficit civilizatório".

A troca pública de farpas com o deputado faz parte da controvérsia sobre a não expedição do mandado de prisão. Outro viés da polêmica foi a postura dos ministros que sucederam Barbosa na presidência interina do STF. Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski não assinaram o mandado de prisão por não considerarem a medida de acordo com o regimento interno do supremo e por não verem a urgência no caso.

Barbosa chegou a Londres no início da tarde de hoje. Ainda hoje, tinha previsto em sua agenda um encontro a portas fechadas com o parlamentar Kenneth Clarke, ex-secretário britânico de Justiça, e especialista em programas anticorrupção. Sua agenda na capital se estende até a quarta-feira, quando vai palestrar no tradicional Kings College.

Antes chegar à Inglaterra, o presidente do STF passou cinco dias em Paris, onde discursou no Conselho Constitucional - espécie de supremo francês. Pelas diárias na Europa, que misturaram compromissos oficiais com férias, o STF previu um total de R$ 14 mil em diárias de viagem.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/em-resposta-a-jo%c3%a3o-paulo-barbosa-diz-que-condenados-devem-ficar-no-ostracismo

Lewandowski anula punição e pede urgência para trabalho de Dirceu

Presidente interino do Supremo afirma que não há provas de que ex-ministro usou celular na prisão e que pedido deve ser analisado 'observada a urgência das normas constitucionais'

Brasília - (atualizado às 21h56) O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira, 29, à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que analise com urgência o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso em Brasília desde novembro após ter sido condenado no processo do mensalão.
Assim, Lewandowski tornou sem efeito despacho assinado na semana passada pelo juiz Mario José de Assis Pegado, que ordenou a suspensão por pelo menos 30 dias da análise de pedido de autorização para que Dirceu comece a trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.
A decisão do juiz da Vara de Execuções Penais tinha sido tomada para que fossem refeitas as apurações da suspeita de uso de um celular por Dirceu dentro do presídio. De acordo com Pegado, se o fato fosse verdadeiro, seria uma falta disciplinar grave, impossibilitando a concessão de benefícios ao condenado.
Na sexta-feira, os advogados de Dirceu recorreram ao STF, que está em recesso. Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa está em férias na Europa. A responsabilidade por decidir os pedidos urgentes está nas mãos de Lewandowski, que trabalhou como revisor na ação do mensalão, discordou em vários pontos do relator e chegou a votar a favor de absolvições, inclusive de Dirceu.
Tomada a menos de uma semana do retorno das atividades do plenário do tribunal, a decisão de Lewandowski deve se tornar um novo componente na relação já conflituosa entre ele e o presidente do STF. Em férias na Europa, na semana passada Barbosa criticou, sem citar nomes, Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia. No plantão de janeiro, ambos preferiram não assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no processo, alegando que se trata de atribuição do relator.
Antes de viajar, Barbosa declarou encerrado o processo em relação a João Paulo, mas não expediu o mandado de prisão. Depois de mais de um mês de recesso, o plenário do tribunal voltará a se reunir na segunda-feira.
Encerrado. No despacho de desta quarta, Lewandowski atendeu ao pedido dos advogados de Dirceu e disse que os elementos de prova à disposição da Vara de Execuções Penais dão conta de que os setores competentes do sistema prisional do Distrito Federal concluíram, em investigação recente, que os fatos imputados a Dirceu não existiram.
As suspeitas de que Dirceu teria usado um celular na Papuda começaram a ser apuradas após o jornal Folha de S. Paulo relatar o suposto diálogo entre o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, com o ex-ministro em 6 de janeiro, por meio do celular de um amigo em comum. No pedido analisado por Lewandowski, a defesa de Dirceu sustentou que apuração da administração penitenciária concluiu que a notícia sobre o suposto uso do celular era "inverídica e improcedente".
Segundo a defesa, no dia 6, o ex-ministro não recebeu visitas de amigos, parentes ou autoridades. Ele teria conversado apenas com seus advogados.
"Não se pode admitir a adoção de uma decisão cautelar que prejudique os direitos de um cidadão com base em nota de jornal cuja veracidade foi repudiada pelas investigações da administração pública", sustentaram os advogados no requerimento analisado por Lewandowski.
Os presos que cumprem pena no semiaberto, como é o caso de Dirceu, podem pedir para trabalhar fora da cadeia durante o dia. Cinco condenados do mensalão já receberam o benefício.

Delúbio recebe doações feitas para Genoino

Ex-presidente nacional do PT repassou R$ 30 mil para ex-tesoureiro do partido pagar multa da condenação no mensalão

São Paulo - Único dos condenados no julgamento do mensalão a conseguir quitar a multa na Justiça até agora, o ex-presidente do PT José Genoino doou R$ 30 mil para a campanha de Delúbio na internet. O dinheiro veio do excedente arrecadado por Genoino em sua campanha, que chegou ao valor de R$ 761 mil , quantia que supera em R$ 93,5 mil sua multa de R$ 667,5 mil.

Seguindo a estratégia do ex-presidente da legenda, Delúbio arrecadou em oito dias R$ 415 mil em seu site. O ex-tesoureiro tem até sexta-feira para quitar a multa de R$ 466,8 mil no Supremo, quantia que os militantes acreditam que será alcançada.

"Temos que agradecer também o ministro Joaquim Barbosa, que com os excessos e arroubos todos estimulou a militância a comprovar que realmente é diferente a solidariedade com os companheiros", provoca o coordenador do setorial jurídico da sigla, Marco Aurélio Carvalho.

Na última segunda-feira, Barbosa chegou a dizer que os condenados no mensalão deviam "ficar no ostracismo". "Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena", afirmou o presidente do STF durante suas férias em Londres.

Quitação. Segundo Carvalho, o restante do dinheiro da campanha de Genoino será utilizado para quitar os tributos envolvendo a arrecadação. A campanha de Genoino contou com cerca de 1.200 doadores, enquanto que na de Delúbio o número deve fechar em cerca de 400. "Na campanha de Genoino foi um número maior de doações de menor volume, mas acredito que, até o encerramento, alcançaremos a mesma proporção de quantia por doadores para Delúbio", diz Carvalho.

Além da quantia transferida por Genoino, a página de Delúbio teve contribuições de R$ 5 mil e R$ 10 mil de advogados e juristas. As doações se encerram hoje, um dia antes do prazo final para o pagamento da multa, para garantir que os cheques depositados sejam compensados a tempo.

Um grupo de advogados solidários a José Dirceu em conjunto com o setorial jurídico do PT já está organizando a página de doações para o ex-ministro, também condenado e que ainda não teve o valor de sua multa atualizada. A estimativa do partido é de que a multa de Dirceu chegue a R$ 960 mil, mas a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não atualizou o valor e nem determinou o prazo para o pagamento.

"Não vamos esperar a multa ser divulgada pela Vara de Execuções Penais, o site já está sendo feito. Assim que Dirceu for notificado vamos colocá-lo no ar", explica Carvalho, lembrando que será necessário um tempo maior para arrecadar a quantia de Dirceu. A expectativa é de que a legenda repita a estratégia de Genoino e, caso a arrecadação de Delúbio exceda o valor da multa, parte da quantia será transferida para o próximo a quitar sua dívida com a Justiça.

Em 10 de janeiro, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, chegou a conclamar os militantes do partido a contribuir com doações para Genoino, Delúbio, Dirceu e João Paulo Cunha na página oficial do partido.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=262018453

Reajuste do piso salarial dos professores é confirmado em 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Agência Brasil

Advogado espera solução para caso Grazielly ainda este ano

Grazielly morreu após ser atropelada por um jet ski

Grazielly morreu após ser atropelada por moto aquática

Quase dois anos após a morte de Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, atingida por uma moto aquática na Praia de Guaratuba, em Bertioga, o advogado da família, José Beraldo, afirma que o caso deve ser solucionado ainda neste semestre.

"A justiça é lenta, mas estou satisfeito com o andamento do caso, porque conseguimos colocar o empresário (o dono do veículo José Augusto Cardoso) no banco dos réus. Isso já foi uma grande conquista e queremos que todos aqueles que procuraram dar fuga, em vez de prestar socorro, sejam responsabilizados", afirma Beraldo.

Ainda de acordo com o advogado, há vários processos criminais e cível em andamento, inclusive um contra o Estado de São Paulo, por omissão de socorro. "Ela chegou com vida no hospital. Queremos saber porque demorou quase 45 minutos para ser socorrida".

O advogado cita ainda um processo indenizatório, desta vez eletrônico, contra todos os réus. "Este é principalmente contra o dono do jet ski. Pedimos R$ 12 milhões".

Beraldo afirma que, nesta etapa do processo, "todos os responsáveis estão sentados no banco dos réus". "Nós iremos até as últimas consequências para buscar justiça a essa família".

Entre as dificuldades no caso, o advogado da família de Grazielly afirma que o dono da moto aquática estaria dificultando o processo e "evitando ser intimado". "Ele arrumou testemunhas que moram em Manaus e deu um novo endereço de Mogi das Cruzes, mas nós sabemos que ele mora em Suzano em um condomínio fechado. Foi expedida uma carta precatória para que ele se apresente à Justiça", conclui.

Audiências

Na terça-feira ocorreu mais uma audiência onde seriam ouvidos o dono da marinha Thiago Veloso Lins, onde a moto aquática passou por manutenção, o dono do veículo, que também é padrinho do adolescente que estava conduzindo a moto e o mecânico Ailton Bispo de Oliveira, mas apenas o este último esteve presente.

No próximo dia 11, o caseiro Erivaldo Francisco de Moura será interrogado. Em dezembro, ele já havia sido intimado pela Justiça, após insistência do Ministério Público e dos advogados da família de Grazielly, mas não compareceu à audiência.

O acidente

O acidente aconteceu no sábado de Carnaval de 2012. De acordo com informações de testemunhas, o veículo era conduzido por uma adolescente de 13 anos em alta velocidade.

O veículo atingiu Grazielly, que brincava na beira d'água perto da mãe. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O corpo da menina foi enterrado em Arthur Nogueira, no interior de São Paulo, onde morava com os pais. A garota havia chegado ao litoral um dia antes do acidente, junto com um grupo de dez pessoas, entre parentes e amigos.

http://www.atribuna.com.br/cidades/advogado-espera-solu%C3%A7%C3%A3o-para-caso-grazielly-ainda-este-ano-1.363088

Vírus da gripe aviária já foi detectado em 111 pessoas na China

Seis novos casos da gripe aviária H7N9 foram detectados nas últimas horas na China, elevando para 111 o número de contágios registrados este ano e que resultaram em pelo menos 20 mortes. O novo vírus foi descoberto pela primeira vez em humanos no ano passado, no Leste da China.

Hong Kong registrou nessa quarta-feira a terceira morte em consequência da gripe H7N9.

Em Macau, apesar de alguns casos suspeitos, ainda não foram detectados casos da doença.

A galinha é muito usada em pratos típicos da gastronomia chinesa. Neste momento, em que o país se prepara para celebrar o Ano Novo Lunar, a maior e mais importante festa das famílias, as autoridades pedem à população que redobre os cuidados para evitar o contágio.