Advogada fez denúncia após babá tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros; para promotora, 'discriminação é evidente'
"Sempre que eu estava trabalhando e a Débora*, a babá da minha filha,
ia ao clube com ela, era um estresse. A gente nunca sabia se os
seguranças iam deixá-la entrar ou não. Tudo porque o clube exige que
babás vistam branco. Tentei conversar com a direção, mas não adiantou.
Um dia eu cansei."
O depoimento acima é da advogada paulistana
Roberta Loria que acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com
uma denúncia de discriminação por parte do Esporte Clube Pinheiros (zona
oeste de São Paulo).
"Não é só para resolver o nosso
problema. É uma questão social. É revoltante essa discriminação ainda
ocorrer. Sou sócia do Pinheiros há pouco mais de um ano e jamais
imaginei que isso acontecesse", disse à BBC Brasil.
Mariana Chama
Advogada fez denúncia após babá de sua filha tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros
Após a denúncia, a promotora de Justiça Beatriz
Helena Budin Fonseca resolveu abrir um inquérito civil contra o Clube
Pinheiros (MP 43.0725.0000489/2015-2). Outros clubes de elite da capital
paulistana também estão na mira do MP.
De acordo com o Ministério
Público, o objetivo do inquérito é apurar a prática de discriminação
social pelo clube ao exigir que as babás que acompanham as crianças
sócias estejam vestidas de branco.
Uniforme e áreas exclusivas
Questionado
pela BBC Brasil, o Clube Pinheiros confirmou que "a utilização de
uniforme na cor branca pelas babás está devidamente regulamentada
através de normativa interna do clube" e afirmou que "assim como é comum
em organizações a utilização de uniforme e crachá, o Pinheiros adota o
mesmo tipo de sistema".
O clube confirmou ainda a existência de
algumas partes do local que são proibidas às babás, como relatadas por
sócios ouvidos pela reportagem. "Existem áreas, como piscina e locais de
eventos, que possuem regras específicas para o acesso, podendo ser
reservadas exclusivamente aos associados. O clube ainda ressalta que
repudia qualquer tipo de pré-conceito ou discriminação de qualquer
caráter."
A promotora, no entanto, discorda da visão do clube.
"Ao
exigir o uso de determinada roupa pelas babás, o clube pretende marcar
as pessoas que estão no local, circulando entre os sócios, mas que
pertencem a outra classe social", afirmou Beatriz à BBC Brasil,
ressaltando que outros acompanhantes dos sócios, como parentes, não são
obrigados a usar branco.
"A discriminação é evidente porque viola
os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa
humana. A regra é discriminatória."
Ameaças
Roberta conta que a regra para babás no clube não é algo explícito, que esteja em um quadro pendurado na parede ou algo do tipo.
Tanto
que, nas primeiras vezes que a babá e a menina foram ao clube, não
houve problemas. "A Débora poderia passar por mãe da minha filha. Então,
quando as duas estavam sozinhas, acho que não percebiam que ela era
babá e ela não era barrada", conta.
Mariana Chama
Sócia do clube Pinheiros há um ano, a advogada Roberta Loria se surpreendeu com a exigência do uniforme para as babás
"Mas, quando ela foi identificada como babá, os
problemas começaram. Os porteiros não queriam deixá-la entrar, falavam
que ela tinha de usar uniforme, ameaçavam. Uma vez em que ela tentou
argumentar, disseram que iam me mandar uma carta de advertência", conta.
"E
também achei péssimo quando, uma vez em que eu estava com a Débora e os
funcionário falavam sobre ela, só olhavam para mim, como se ela não
estivesse lá. Fora que ela já relatou que uma sócia interrompeu a
conversa com ela assim que descobriu que ela era a babá da minha filha e
não a mãe."
Por temer problemas futuros, Débora preferiu não
falar com a BBC Brasil e pediu que sua identidade fosse preservada.
Segundo Roberta, a babá acha que ela está "comprando briga à toa".
"O
mais triste é que acho que, de tão acostumada a esse tipo de
tratamento, não percebe a gravidade do problema, acha que é só uma
questão de roupa."
Nada justifica'
A juíza Beatriz Fonseca, no entanto, explicou como, em sua visão, o problema vai muito além disso.
Segundo
ela, é válido que o clube exija que seus funcionários usem uniforme,
por existir um motivo para isso. "Os sócios podem identificar os
funcionários e solicitar a prestação de serviço de forma mais célere",
diz.
"Mas qual a necessidade de babás serem identificadas pelos
demais sócios? Nada justifica esta obrigatoriedade, a não ser a
possibilidade de imediata identificação de que a pessoa não é sócia. Mas
qual a necessidade desta identificação? Afinal, os convidados dos
sócios, amigos, e familiares não são obrigados a usar uma identificação
que os discrimine, que indique não serem associados."
Exemplo carioca
O
ofício contra o Clube Pinheiros foi enviado pelo Ministério Público no
dia 10 deste mês. O clube, que diz que até esta segunda-feira não havia
recebido o documento, tem 20 dias para se posicionar.
Após
o posicionamento do Pinheiros, o Ministério Público vai decidir se
entrará com uma ação pública. Outra possibilidade seria a realização do
chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento jurídico
no qual os clubes assumiriam o compromisso de ajustar suas regras
conforme solicitado, sob risco de sofrerem sanções (normalmente multas).
Roberta,
que está grávida do segundo filho, conta que uma de suas expectativas
com o caso seja um desfecho semelhante ao que aconteceu no Rio de
Janeiro.
Mariana Chama
Para promotora, exigir o uso de roupa branca para babás é é uma regra discriminatória
No ano passado, o governador Sérgio Cabral
sancionou uma lei proibindo clubes de exigir uniforme para a entrada de
babás e de acompanhantes de idosos, com pena de até R$ 2,5 mil para quem
não cumprir a regra.
Semelhante ao caso de São Paulo, a lei foi
criada a partir de uma representação no Ministério Público feita pela
ONG Educafro. A promotoria então instaurou um inquérito civil para
apurar possíveis casos de discriminação nos clubes de elite Paissandu,
Naval Piraquê, Jockey Clube e Caiçaras, na zona sul.
A denúncia da
ONG veio na esteira de um caso ocorrido no clube Caiçaras, na qual a
babá Elaine Pacheco foi barrada por não estar de branco, mesmo com seu
nome estando na lista de convidados de um evento que ocorria no local.
Um
ataque aéreo dos EUA matou o líder número 2 da Al-Qaeda, que comandava
sua poderosa filial iemenita, no que é considerado o maior golpe contra o
grupo terrorista desde a morte de Osama bin Laden. A ação elimina um
líder carismático em um momento em que a organização disputa com o
Estado Islâmico o título de fundador da jihad global.
AP
O então líder da Al-Qaeda na Península Arábica
identificado pelo IntelCenter como Nasir al-Wahishi durante encontro no
Iêmen (Arquivo)
Em uma declaração em vídeo datada de 14 de junho e
divulgada nesta terça-feira (16) pela filial iemenita da organização
terrorista, um agente sênior anunciou a morte de Nasir al-Wahishi, um
jihadista veterano que já foi apontado como braço direito de Bin Laden e
disse que seu vice, Qassim al-Raimi, havia sido escolhido para
substituí-lo.
"Nação
muçulmana, um herói de seus heróis e um mestre de seus mestres foi em
direção a Deus", disse Khaled Batrafi no vídeo, prometendo que a guerra
do grupo contra os EUA iria continuar.
"Em nome de Deus, o seu
sangue nos faz mais determinados ao sacrifício", disse ele. "Que os
inimigos saibam que a batalha não é de apenas de um. A batalha conta com
uma nação de bilhões de membros."
Autoridades de segurança
iemenitas haviam dito anteriormente que um drone dos EUA havia matado
três supostos militantes na cidade portuária do sul de Mukalla na semana
passada. Autoridades norte-americanas disseram que eles estavam
tentando verificar se al-Wahishi havia mesmo sido morto.
O braço da Al-Qaeda no Iêmen tem sido visto como o mais
letal e tem sido associado a uma série de atentados no território dos
EUA. O grupo reivindicou a responsabilidade pelo ataque de janeiro
à revista satírica francesa Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos.
Além
de liderar a filial iemenita, conhecida como Al-Qaeda na Península
Arábica, al-Wahishi também serviu como substituto de Ayman al-Zawahri,
principal líder da Al-Qaeda, que sucedeu bin Laden em 2011.
A morte de Al-Wahishi é uma grande perda para a Al-Qaeda
enquanto os terroristas se esforçam para competir com o Estado Islâmico,
um grupo separatista que ocupa vastas áreas na Síria e no Iraque e
gerou suas próprias filiais em outros países da região.
Ambos os
grupos se dedicam a impor a lei islâmica, apesar de a Al-Qaeda não
reconhecer o califado autoproclamado do Estado Islâmico e manter a
prioridade de usar a jihad contra os Estados Unidos a fim de conduzi-lo
para fora do Oriente Médio.
