Shopping de SP terá que indenizar músico negro constrangido por seguranças

O shopping Cidade Jardim, um dos mais luxuosos de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 6.780 ao músico cubano Pedro Bandera, 39, como indenização por danos morais, em razão de uma abordagem de seguranças do estabelecimento em agosto de 2010. 

Bandera, que é negro, afirma ter sido vítima de preconceito racial quando ele andava pelo shopping à procura do local onde faria um show. O músico é percussionista da cantora Marina de la Riva.

 

A Justiça considerou que houve "constrangimento indevido", mas que não foi possível confirmar ter havido um crime de racismo. Cabe recurso à decisão. O shopping nega ter havido discriminação. 

O músico afirma que foi abordado de forma hostil por um grupo de seguranças que queria saber o que ele procurava e o que ele fazia. 

"Semanas antes, o shopping havia sido assaltado e me pareceu que os seguranças estavam com muita raiva, com sede de vingança", afirma Bandera, que mora no Brasil há nove anos. 

	Pedro Bandeira, 39, músico que será indenizado por abordagem sofrida no shopping Cidade Jardim, na zona oeste de São Paulo

Ele conta que foi imobilizado e levado até o estacionamento do Cidade Jardim, onde um táxi o aguardava. 

"Só quando eles viram meus instrumentos no carro e outros músicos chegaram é que me soltaram. Sou muito bem resolvido com minha cor e não tenho complexo de olhares sobre mim. Não criei uma situação, não criei um fantasma. Realmente, senti na pele a discriminação." 

Em sua decisão, a juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, afirmou que o shopping não conseguiu provar que o procedimento adotado pelos seguranças era para cumprir uma norma do regulamento interno. 

"A testemunha foi clara quando ressaltou que nenhum outro integrante do grupo teve problemas para adentrar ao local, o que reforça a ideia de que o autor sofreu constrangimento indevido." 

A juíza explicou que o crime de racismo não pode ser reconhecido, pois nenhuma testemunha afirmou expressamente que houve comportamento que demonstrasse preconceito racial. 

"A indenização de danos morais é cabível em razão de todos os aborrecimentos causados ao autor naquele dia", escreveu a juíza. 

O valor fixado por ela foi para "sancionar" a conduta do shopping e para que se evite "casos análogos". 

Para o advogado de Bandera, Daniel Bento Teixeira, "o principal ganho com a medida é o reconhecimento público de que uma pessoa negra sofreu um constrangimento indevido e que isso gerou uma condenação". 

 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/12/1385642-shopping-de-sp-tera-que-indenizar-musico-negro-constrangido-por-segurancas.shtml

Lobby do Brasil nos EUA é tímido se comparado ao de outros países

"Quantas grandes empresas e universidades brasileiras têm presença permanente em Washington? Quantos canais de diálogo fora do governo existem para se avançar ou discutir os interesses brasileiros nos EUA?", pergunta Michael Werz, pesquisador-sênior para países emergentes do Center for American Progress, um centro de estudos ligado ao Partido Democrata.

Ele mesmo responde. "Quase nada. Nesta cidade, o Brasil parece país pequeno".

A opinião é compartilhada por dezenas de especialistas em relações internacionais da capital americana ouvidos pela Folha. Em tempos em que a relação entre os governos Dilma e Obama está na geladeira, por causa do escândalo de espionagem, a interlocução é modesta.

Editoria de Arte/Folhapress

"O Brasil claramente não tem uma narrativa em Washington", diz o presidente do think tank [centro de estudos] Interamerican Dialogue, Michael Shifter. 

PÁLIDO

"Perto de outros emergentes, a presença do Brasil é pálida", concorda Julia Sweig, diretora do programa de América Latina do Council on Foreign Relations. 

As cinco maiores associações empresariais da Turquia têm escritório próprio na cidade para fazer contatos e lobby. Tanto México quanto Índia apostam na força da diáspora, com associações e prêmios a mexicanos e indianos-americanos de destaque. 

A representação brasileira aumentou nos últimos anos, com a criação de um escritório da Coalizão da Indústria Brasileira (BIC, da sigla em inglês), ligada à Fiesp, em 2000, e com o Brazil Institute, do Wilson Center, em 2006, único entre os 400 centros de estudos da cidade com programa exclusivo dedicado ao Brasil. 

"Outros países onde o peso da relação comercial com os EUA é similar investem bem mais", diz Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute. 

"O investimento de diversos países aqui é para conquistar acesso. É para ter amigos em Washington a quem ligar", diz Andrew Selee, que fundou o Mexico Institute do Wilson Center em 2003. 

O orçamento do instituto mexicano, com doações privadas, é quase três vezes maior que o do brasileiro. 

"Boa parte da agenda bilateral de EUA e México trata de assuntos domésticos, como comércio, imigração, segurança. Com o Brasil, é só geopolítico, que é bem menos influente com políticos e com o Congresso daqui". 

O patrocínio de estudos e pesquisadores nos centros de estudos não se trata apenas de divulgar a imagem desses países nos EUA, mas de influenciar governos no futuro. Vários think tanks são o empregador natural de democratas e republicanos quando não estão no governo. 

ETANOL

"Em Washington é fundamental saber navegar o mundo do lobby, dos think tanks e da mídia para conseguir ser ouvido", diz Leticia Phillips, representante para a América do Norte da associação da cana e do etanol brasileiros Unica. 

A entidade fez lobby para o Congresso americano derrubar as altas alíquotas contra o produto --e conseguiu. 

A Coreia do Sul contratou vários escritórios de lobby para arrancar vantagens do acordo comercial bilateral e até para garantir mais vistos para profissionais coreanos. 

O acordo de livre comércio entre os EUA e a Coreia do Sul foi aprovado em 2011. O superavit que os coreanos têm com os americanos cresceu 60% em relação a 2010.

O governo brasileiro não contrata escritórios de lobby nos EUA. A Coalizão de Indústrias Brasileiras (BIC) tem autorização para fazer lobby. 

Mas, segundo o site Open Secrets, que trabalha com os dados oficiais de lobby direto no país, a Coalizão investiu abaixo do valor que é registrado pelo site, de US$ 10 mil/ano. A Federação das Indústrias da Coreia do Sul gasta US$ 400 mil por ano em lobby direto. 

Um programa de estudos brasileiros na Universidade Georgetown teve seu auge entre 2000 e 2006, com patrocínio da Motorola, Coca-Cola e Alcoa, mas sofreu um baque após escândalo de corrupção.

O coordenador do programa foi afastado e condenado depois do desvio de US$ 311 mil em notas fiscais frias a professores fantasmas. Ele fugiu dos EUA em 2005. Na semana passada, a Justiça americana discutia o arquivamento do processo por não conseguir localizar o réu. 

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1385550-lobby-do-brasil-nos-eua-e-timido-se-comparado-ao-de-outros-paises.shtml

PT modera crítica ao STF em documento que condena o processo de mensalão

O 5º Congresso do PT aprovou neste sábado (14) uma resolução que afirma que os réus do mensalão foram condenados sem provas e acusa a mídia e a oposição de tentarem criminalizar o partido e influir nas eleições. 

O documento causou racha por não atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e defender a anulação do julgamento, como cobrava a ala mais radical da legenda. 

Sob pressão do Planalto, que temia prejuízo à campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, a cúpula petista apresentou um texto mais moderado que o original e sem críticas ao STF. 

"Nós não podemos ter um partido dividido ao meio. Nossa obrigação é construir a maior unidade possível", afirmou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), falando em nome da direção petista. 

Depois de ouvir vaias de alguns delegados do partido, ele disse: "Temos plena convicção a inocência dos companheiros Dirceu e Genoino. Minha posição é clara: nunca houve mensalão, compra de votos e corrupção ativa ou passiva." 

O texto aprovado com apoio da cúpula petista não cita os presos e diz que a sigla apoiará iniciativas de militantes e movimentos sociais pela "reparação das injustiças e ilegalidades contra os companheiros condenados". 

Uma dirigente do PT paulista, Misa Boito, foi aplaudida ao cobrar que, em vez de apoiar iniciativas de terceiros, o partido liderasse a ofensiva contra o STF. 

"As instituições carcomidas, como o STF, querem acuar o PT e o movimento popular. Nós não temos que fazer comentários, temos que agir", discursou Boito, da corrente minoritária O Trabalho. 

"Amanhã o PT pode ver outros dirigentes na cadeia porque se recusou a pedir a anulação da ação penal 470", prosseguiu, referindo-se ao processo do mensalão. 

Nos três dias do encontro, encerrado neste sábado, petistas atacaram o STF e seu presidente, Joaquim Barbosa. No entanto, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula evitaram o tema em seus discursos. 

O PT também aprovou uma moção pela desmilitarização das polícias e com críticas à violência das PMs na repressão aos protestos de junho. 

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1385782-pt-modera-critica-ao-stf-em-documento-que-condena-o-processo-de-mensalao.shtml

Cadeirantes presos na Papuda reclamam da precária infraestrutura da prisão e da falta de remédios

Paraplégicos e um tetraplégico presos no Complexo Penitenciário da Papuda, que abriga há quase um mês políticos condenados no mensalão, relatam ter ficado em uma cela com até 12 pessoas, conviver com ratos, não ter acesso a medicamentos e até já ter dormido no chão. 

Cada penitenciária da Papuda tem uma cela adaptada para cadeirantes. No PDF-1 (Penitenciária do Distrito Federal 1), a cela já chegou a ter 12 detentos, segundo eles. 

Atualmente lá há oito pessoas, sendo quatro cadeirantes (um tetraplégico e três paraplégicos) e outros quatro presos que lhes servem de cuidadores, trabalhando para diminuir suas penas. Na cela, eles se apertam em quatro beliches e têm como único luxo um chuveiro quente. 

A Folha entrou nessa ala na quarta-feira e presenciou os relatos dos cadeirantes, feitos à deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica. 

 

Interior de cela da Papuda que abriga presos cadeirantes

 

As condições do local estão sendo levadas em conta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para análise do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino, que sofre de problemas cardíacos. 

Quando chegaram à Papuda, no dia 15 de novembro, os condenados no mensalão tiveram de início privilégios como visitas fora do dia -até serem vetadas pela Justiça. 

O tetraplégico que teve o pedido de prisão domiciliar negado, conforme revelado pela Folha (sua defesa pediu para que seu nome não fosse publicado), diz que teve que dormir 15 dias no chão ao ser transferido para o PDF-1, há cerca de um mês, porque havia outros 11 detentos lá. 

Ele estava preso desde abril no Centro de Detenção Provisória e há cerca de um mês foi para o PDF-1, após ter sido condenado em definitivo pelo crime de tráfico de drogas. 

Os cadeirantes relatam não ter acesso aos remédios que tomam para melhorar as condições de vida, que servem, por exemplo, para diminuir espasmos musculares e para reter líquido. 

Já os médicos são em quantidade insuficiente, dizem. O tetraplégico possui úlceras pelo corpo que, segundo ele, não estão recebendo o tratamento adequado. 

Após ouvir os relatos, Gabrilli disse que pretende fazer um levantamento de todos os cadeirantes no sistema prisional brasileiro. 

"No caso do tetraplégico, se as feridas não forem tratadas, ele vai morrer. Isso pode evoluir para uma infecção generalizada. Precisa de cirurgia de enxerto de pele e de alguns cuidados que não está tendo lá", disse a deputada. 

Os próprios agentes da Polícia Civil que acompanharam a visita admitiram que as condições para os cadeirantes na Papuda não são adequadas. 

Além desses problemas, eles são alvo de ameaças dos detentos mais perigosos, que compram suas cadeiras de rodas para transformar o metal em facas caseiras. 

Procurado, o coordenador-geral da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário), João Feitosa, afirmou desconhecer superlotação em celas de cadeirantes e que os detentos cuidam da limpeza das próprias celas. 

Sobre os medicamentos, disse que o presídio tem acesso a todos oferecidos pela rede pública de saúde. "A gente vai fazendo as melhorias [para os cadeirantes] de acordo com as necessidades", diz. 

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1385565-cadeirantes-presos-na-papuda-reclamam-da-precaria-infraestrutura-da-prisao-e-da-falta-de-remedios.shtml

Cinco mortes já foram registradas em estádios da Copa

Acidente no Itaquerão causou duas mortes 

Com o acidente ocorrido na madrugada deste sábado na Arena da Amazônia, em Manaus, sobe para cinco o número de mortes registrado nas obras dos estádios que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. Dois deles ocorreram em Manaus, outros dois na Arena Corinthians, em São Paulo, e um no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

 

Na madrugada deste sábado, o operário Marcleudo de Melo Ferreira de 22 anos, natural do Ceará, morreu ao sofrer queda de uma altura de cerca de 35 metros na Arena da Amazônia. O acidente ocorreu às 4 horas da manhã e as causas ainda não foram apuradas. Uma investigação interna será realizada, segundo a construtora Andrade Gutierrez, responsável pela obra. Em março deste ano, o operário Raimundo Nonato Lima da Costa, 49 anos, também veio a falecer após cair de uma altura de cerca de cinco metros.

 

Em São Paulo, na Arena Corinthians, o chamado Itaquerão, dois trabalhadores faleceram no mês passado. Fábio Luiz Pereira, 42, motorista/operador de Munck da empresa BHM, e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos, montador da empresa Conecta, foram atingidos após o guindaste que içava o último módulo da estrutura da cobertura metálica do estádio tombar, provocando a queda da peça sobre parte da área de circulação do prédio leste, atingindo parcialmente a fachada em LED.

 

A primeira morte registrada em um estádio da Copa foi a do ajudante de carpinteiro José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, que caiu de uma altura de cerca de 50 metros, em junho do ano passado.

 

Os incidentes ocorrem em paralelo aos atrasos da construção dos estádios. Para os primeiros meses de 2014, está prevista a entrega oficial de três obras da Copa: Arena Pantanal (87% concluída), Arena Amazônia (92,83%) e Itaquerão (94%). As obras mais atrasadas da Copa são do estádio do Atlético-PR, a Arena da Baixada, na qual 85% do empreendimento foi concluído. Em contrapartida, em Cuiabá, a Arena do Pantanal é a mais avançada com conclusão de 97% das obras. A reforma da Beira Rio tem porcentual de conclusão de 92%.

 

 Estadão Conteúdo

PT aprova apoio à desmilitarização das polícias

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou em seu 5º Congresso encerrado ontem o apoio à desmilitarização das polícias brasileiras e uma moção pela aprovação de um projeto de lei complementar que criminaliza a homofobia. Os integrantes do partido também aprovaram texto em apoio ao povo sul-africano pela morte do ex-presidente Nelson Mandela.

 

Em outra moção, o partido também apoiará manifestações da militância em favor dos condenados no processo do mensalão, evitando um compromisso mais firme de uma campanha pela anulação do julgamento.

 

No total, o partido aprovou mais de quinze emendas, oito moções e duas resoluções, mas a redação final ainda não tinha sido concluída até o fechamento desta edição. O partido pretende publicar o material até o fim da semana. 

 

Ficou de fora e não foi votada uma resolução que pedia a retirada imediata das tropas brasileiras da Minustah (Missão das Nações Unidas no Haiti).

 

Estadão Conteúdo

Sem UTI, bebê de nove meses morre de broncopneumonia na Praia Grande

Uma menina de 9 meses de idade morreu na manhã de ontem no Pronto-Socorro do Quietude, em Praia Grande, enquanto aguardava a transferência para uma vaga de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A criança sofria de hidrocefalia e a família diz ter esperado por dois dias por um leito na central de vagas do Governo do Estado.

A pequena Micaely Vitória do Amaral esteve internada naquele PS desde quarta-feira e morreu às 6h59 de ontem com quadro de broncopneumonia crônica. Funcionários do PS teriam dito diversas vezes aos pais que o quadro de saúde da criança era grave e as chances de salvá-la dependiam de um atendimento específico.

Tudo começou há uma semana, quando Micaely começou a apresentar algumas pequenas feridas no corpo. Ela estava com catapora, o que tranquilizou os pais. Na terça-feira, porém, a situação piorou e eles decidiram levá-la pela primeira vez ao PS do Quietude.

“A médica passou um sabonete especial e um antialérgico. E mandou ficarmos atentos. Mas no dia seguinte, ela piorou. Estava com muitas feridas e com os lábios roxos. Levamos de volta ao Pronto-Socorro”, detalha João Mendes do Amaral, de 53 anos, pai da menina.

Foram pedidos exames. Micaely foi levada ao isolamento e, segundo a equipe médica da unidade, a situação era muito crítica. “O atendimento foi muito bom e eles foram sinceros. Disseram que dependia de uma vaga. Mas que estava difícil de conseguir em todo o Estado”.

A família chegou a tentar auxílio político. Em vão. Enquanto o pai relata a história, sua filha de 5 anos aproxima-se chorando. “Minha irmãzinha morreu, pai!”. No que ouve como resposta: “ela está morando com o Papai do Céu. Ele está cuidando dela”.

A declaração acalma momentaneamente a menina. Mas tão logo ela volta a falar, é a vez de João desabar em lágrimas.

“Era uma criança especial. Em todos os sentidos. Mas por causa da hidrocefalia, ela deveria ter prioridade. Minha bebezinha morreu por falta de vaga. Eu nunca mais vou vê-la”. O enterro será hoje. O velório, terá apenas duas horas de duração.

Ninguém convence o pai, porém, de que esses dias tão difíceis foram mera fatalidade. Para ele, isso tudo poderia ter sido evitado. “Não dá para aceitar. Ela nasceu no Hospital Guilherme Álvaro (em Santos). Sempre foi atendida lá. E, na hora da vida ou morte, não tinha vaga”.

Resposta

A Secretaria de Estado da Saúde determinou a abertura de investigação preliminar para apurar o motivo pelo qual a criança não foi transferida para uma UTI.

A secretaria irá apurar se o quadro clínico permitia ou não a transferência sem colocar a paciente em risco, se havia indisponibilidade momentânea de leito de terapia intensiva pediátrica com isolamento ou se houve falha na regulação.

A assessoria de imprensa do órgão informou ainda que, desde 2011 o Estado abriu mais nove leitos de UTI pediátrica na região. Outros 10 serão implantados com a ampliação do Hospital Regional de Itanhaém. Por fim, afirmou que a vaga foi solicitada pela unidade de origem na quinta-feira, dia 12, e não no dia 11.

 http://www.atribuna.com.br/cidades/praia-grande/sem-uti-beb%C3%AA-de-nove-meses-morre-de-broncopneumonia-na-praia-grande-1.355535

Fifa combate venda ilegal de ingressos do Mundial

Com uma demanda por ingressos para a Copa que supera em muitas vezes o número de lugares disponíveis nos estádios, a Fifa presencia uma explosão do mercado negro e lança uma ofensiva mundial para reprimir a venda ilegal de entradas.

A seis meses do Mundial, mais de 130 empresas e operadores pelo mundo já foram identificados oferecendo ingressos sem autorização, da China à Costa Rica, da Austrália ao Brasil. As informações são da Match Service AG, empresa que tem os direitos exclusivos para a venda de ingressos.

"Estamos vendo um mercado negro enorme e com preços que chegam a ser 300% superiores ao valor original das entradas", disse à reportagem o conselheiro legal da Match, Imran Patel. "São extorsões que se aproveitam do desespero das pessoas por ingressos."

A única forma de adquirir uma entrada para um jogo da Copa é por meio do site da Fifa. A Match vende entradas VIP, principalmente para empresas. Patel diz que, em apenas uma semana depois do sorteio das chaves da Copa, já foram identificadas pelo menos 30 novas empresas que passaram a anunciar a venda de entradas. Antes, o número era de 100. "Esse é um fenômeno que deve ganhar força até o final do ano e em 2014." Ele acredita que até o fim do ano mais 50 ou 60 empresas aparecerão no mercado.

Segundo Patel, em alguns países a Justiça já abriu processos contra empresas que tenham mantido a venda de ingressos mesmo depois de alertadas de que estavam cometendo crime. Na Costa Rica, a Justiça acaba de aplicar uma multa sobre quatro agências de turismo que afirmavam aos clientes que poderiam comprar ingressos com o pacote para ver a seleção centro-americana na Copa.

Uma delas, a Destinos TV, argumentou que tem um escritório no Brasil e que, portanto, tem amplas possibilidades de obter as entradas. A justificativa não foi aceita. No México, 11 operadores de turismo foram pegos vendendo entradas e pacotes para a Copa. A Agência de Proteção do Consumidor no México, a Profeco, já abriu ações legais contra seis delas por estarem ignorando as ordens de parar as vendas.

O Brasil concentra cerca de 10% de todas as empresas identificadas. Apesar de seus nomes não estarem sendo divulgados Patel confirma que a Fifa e a Match já enviaram cartas a esses operadores fazendo o alerta: ou param de vender ou enfrentarão queixas criminais na Justiça brasileira.

 

Estadão Conteúdo