A senadora Marta Suplicy
(sem partido SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
comemoraram nesta quarta-feira, 27, a decisão do plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, decidiu que a regra de
fidelidade partidária que prevê perda de mandato para o político que
muda de partido não se aplica aos casos de eleição para cargos
majoritários - como senadores, governadores e presidente da República.
"O
Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo
Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve se
respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a
polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto.
Emocionada, orgulho de ser brasileira!", afirmou Marta em nota. O
partido ao qual ela era filiada até o fim do mês passado, o PT,
reivindica na Justiça Eleitoral o seu mandato.
Durante a votação
da Medida Provisória 664, a segunda do ajuste fiscal apreciada em
plenário, Renan Calheiros fez questão de anunciar a questão do STF em
plenário. "Decidiu a Suprema Corte que o titular de mandato majoritário
não perderá em troca de partido político", afirmou o presidente do
Senado. "No caso dos senadores, especificamente, é possível a troca de
senadores sem perda de mandato", completou ele, para aplauso dos
presentes em plenário. Com informações do Estadão Conteúdo.
http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/marta-e-renan-felizes-com-decis%C3%A3o-do-stf-que-n%C3%A3o-pune-mudan%C3%A7a-de-partido/ar-BBkjtCT