O
Tribunal de Contas da União (TCU) declarou “não haver mais dúvidas de
que o governo Dilma incorreu em crime de responsabilidade fiscal”. A
declaração foi dada com base na utilização de recursos púbicos para
inflar artificialmente resultados e também para melhorar contas da
União. Com isso, intenção da oposição de pedir impeachment da presidente
Dilma Rousseff (PT) ganha força.
Relator do processo no TCU,
José Múcio afirma que “faltou dinheiro e a conta foi paga por
terceiros”. Segundo as contas que ele comandou, mais de R$ 40 bilhões
foram sacados pela União de contas do Banco do Brasil, Caixa e BNDES.
Esse saque foi feito com o objetivo de se aproximar da meta do superávit
primário.
Após as manifestações no último dia 12 de abril, o
PSDB pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse a
possibilidade de crime de responsabilidade fiscal. O senador Aécio
Neves (PSDB-MG), presidente tucano, afirmou em entrevista que a resposta
seria decisiva para uma movimentação de seu partido — o principal da
oposição — em relação ao pedido de impeachment.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro; o cálculo do reajuste não foi explicado
O
salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do
projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta
quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela
proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de
janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da
LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
Desde 2011,
o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do
Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de
dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
O
governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos
reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o
salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo
Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o
Congresso Nacional ano a ano.
No início do ano, o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes
para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para
refletir as condições atuais da economia .
No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.
Partido dos Trabalhadores condena a prisão realizada no começo da manhã e presta solidariedade ao quadro político
O
Partido dos Trabalhadores divulgou nota na tarde desta quarta-feira
(15) comunicando o afastamento de João Vaccari Neto de suas funções de
diretor de finanças e de planejamento do cargo.
O pedido de
afastamento teria partido do próprio Vaccari. No texto, o partido
condena a prisão realizada no começo da manhã e presta solidariedade ao
quadro político.
A
articulação para a saída do tesoureiro ocorreu em reunião realizada
entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional
da legenda, Rui Falcão, que ocorreu à tarde na sede do Instituto Lula.
Leia a íntegra da nota, assinada por Rui Falcão, presidente nacional do PT:
"O
Partido dos Trabalhadores manifesta-se a respeito da desnecessária
detenção, na data de hoje (15 de abril), do Secretário de Finanças e
Planejamento, João Vaccari Neto, nos seguintes termos:
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1
- A detenção de João Vaccari Neto é injustificada visto que, desde o
início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das
autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse
solicitado. Convocado, prestou depoimento na Delegacia da Polícia
Federal de São Paulo, em 5 de fevereiro desse ano. Além disso, na CPI da
Petrobras, respondeu a todas as questões formuladas pelos
parlamentares.
2 - Reafirmamos nossa confiança na inocência de
João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria
Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do
Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que
todos são inocentes até prova em contrário.
3 - Os advogados que
cuidam da defesa de João Vaccari Neto estão apresentando um pedido de
habeas corpus para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto
possível.
4 - Informamos ainda que, por questões de ordem práticas
e legais, João Vaccari Neto solicitou seu afastamento da Secretaria de
Finanças e Planejamento do PT.
5 - O Partido dos Trabalhadores
expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando
que a verdade prevalecerá no final."
Unidade de saúde manda quatro toneladas de roupas para serem lavadas; cirurgias canceladas não são emergenciais
A Santa Casa de Belo Horizonte precisou cancelar oito operações, nesta
semana, por falta de roupa cirúrgica limpa, segundo esclareceu a
assessoria da instituição. A lavanderia terceirizada, contratada pela
unidade de saúde não teria conseguido entregar todo o enxoval cirúrgico,
o que teria gerado o problema pontual.
Nessa segunda-feira
(13), foram feitas 53 cirurgias e canceladas seis e nessa terça-feira
(14), foram 57 operações e dois cancelamentos. Os procedimentos não
realizados são eletivos e não emergências, segundo a assessoria.
"Os pagamentos à lavanderia - prestadora de serviço - estão sendo
feitos regularmente. A redução no fluxo de entrega de roupa limpa, que
inclui o enxoval cirúrgico, está relacionada a problemas operacionais
enfrentados pelo fornecedor com escala de pessoal e absenteísmo. O
prestador de serviço se comprometeu a normalizar o atendimento à
instituição ainda essa semana. Para isso, montou uma força-tarefa para
cuidar especialmente das demandas do Grupo Santa Casa BH, que lava em
média quatro toneladas de roupas por dia", explicou a unidade de saúde
por meio de nota.
Paciente da República Democrática do Congo ainda carrega vírus
Genebra, Suíça. A
Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou ontem que encontrou vestígios
do vírus do ebola no sêmen de um homem na Libéria curado seis meses
antes.
Até hoje, a presença mais longa do vírus
no corpo de um paciente registrada pela organização era de “82 dias
desde o início da infecção”, segundo um estudo de 1995 sobre um paciente
da República Democrática do Congo (RDC).
“Foram encontrados vestígios do vírus no esperma ao menos seis meses
depois da cura” do paciente, afirmou o porta-voz da OMS, Tarek
Jasarevic.
No entanto, disse o porta-voz, há no momento um único caso, o do paciente da Libéria.
Esse homem deixou uma unidade de tratamento do ebola em setembro depois
que seus testes sanguíneos deram negativo para o vírus. O paciente
“entregou uma amostra de seu esperma que deu positivo 175 dias depois de
seu teste sanguíneo negativo”, explicou Jasarevic.
“Precisamos entender melhor se esse caso particular é uma anomalia ou
se realmente um grupo de pessoas pode conservar vestígios de ebola por
um prazo tão longo. Levará um tempo fazer esses estudos”, disse o
porta-voz.
Quanto ao caráter potencialmente
infeccioso desse esperma, a OMS preferiu não tirar conclusões e emitir
apenas uma mensagem de prevenção.
Recomendações.
Até agora, a recomendação de evitar relações sexuais depois de ser
infectado pelo vírus se limitava a três meses após o surgimento dos
primeiros sintomas da doença.
A incubação do vírus dura até 21 dias, período durante o qual a pessoa deve permanecer em observação.
O vírus deixou 10.604 mortos desde seu surgimento, no fim de 2013 no
oeste da África, principalmente em Libéria, Serra Leoa e Guiné, segundo o
último relatório da OMS.
Dilma critica redução da maioridade penal: 'retrocesso'
A presidenta Dilma Rousseff se manifestou hoje (13), pelas redes
sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade
penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada
para analisar o texto.
“Não podemos permitir a redução da
maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de
impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o
crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e
Facebook.
A presidenta disse que a redução da maioridade seria “um
grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de
jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos
obedeça medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da
delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à
impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se
submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem
privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o
Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser
aperfeiçoado”, avaliou.
Nos posts, Dilma disse que
orientou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a iniciar uma
“ampla discussão” para aprimoramento do ECA. “É uma grande oportunidade
para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a
realização deste debate”. A presidenta também defendeu mudanças na
legislação para endurecer a punição para adultos que aliciam jovens para
o crime organizado.
BRASÍLIA - O texto-base do projeto de lei
que regulamenta a terceirização em empresas públicas e privadas já foi
aprovado, mas o governo ainda negocia com a Câmara alterações que devem
ser votadas na tarde desta terça-feira, 14. O presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que emendas sejam apresentadas até
as 14h, duas horas antes do horário previsto para o início da sessão.
Antes
disso, o peemedebista deve reunir-se com o vice-presidente da
República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o relator do texto,
Arthur Maia (SD-BA). O presidente da Câmara, que na semana passada
negociou termos do projeto com Levy, disse esperar mudanças pontuais na
questão previdenciária. "Terá alteração. Faremos acordo. Ainda não
sabemos qual, mas haverá", afirmou.
O impasse envolve o
recolhimento do INSS das terceirizadas, o que é apontado por Rachid como
uma ameaça à arrecadação fiscal. No final de semana, o secretário
propôs que as empresas que não são especializadas em fornecer mão de
obra terceirizada passasse a recolher como INSS uma fatia de 5,5% da
receita. É o caso, por exemplo, de transportadores de valores, que
lucram mais pela logística em carros-fortes do que com a oferta de
seguranças. Essa categoria recolhe hoje até 20% da folha de pagamento.
O
vice-presidente Michel Temer se reúne amanhã com o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para negociar modificações pontuiais no
texto base que regulamenta a terceirização de entes privados e públicos.
Os destaques serão votados amanhã. Também participam da reunião o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário do Tesouro, Jorge
Rachid, e o relator Arthur Maia (SD-BA).
Já no caso das empresas
em que a maior parte do faturamento é com oferta de mão de obra - como
as de limpeza e manutenção predial -, o recolhimento previdenciário
atinge 11% da receita.
O relator contesta o argumento de perda de
receita. "Uma empresa que fatura R$ 1 milhão e recolhe INSS sobre a
folha porque não faz cessão de mão de obra paga hoje R$ 40 mil. Caso
mude para a tributação sobre a receita, a empresa vai recolher R$ 55 mil
de INSS", exemplificou Maia.
O resultado do acordo entre
Executivo e Legislativo será apresentado apenas momentos antes da
votação na forma de destaque de emenda. Até ontem, havia 24 destaques de
bancadas de partidos e oito individuais de deputados.
Embate.
O PT se reuniu na noite desta segunda-feira para discutir as alterações
a sugerir. Contrário a alguns pontos do projeto, o partido deve propor a
restrição da terceirização para proteger as atividades-fim das
empresas.
Assim
como na semana passada, quando houve confronto com a polícia em
Brasília, centrais sindicais prometem organizar atos para marcar posição
contra o projeto. Sindicalistas se juntarão a movimentos populares em
pelo menos sete capitais, onde também promoverão paralisações em todas
as categorias filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB,
NCST, Intersindical e Conlutas.
Pela primeira vez, deputado é punido pela Justiça por discurso contra gays
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) foi condenado pelo Tribunal de
Justiça do Rio a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas
concedidas em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes. A juíza
Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira,
condenou o deputado a indenizar por danos morais o Fundo de Defesa dos
Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.
É a primeira vez que o deputado é punido pela Justiça por uma declaração homofóbica.
A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo
Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo
Arco-Íris de Conscientização teve como base, entre outras questões, as
declarações do parlamentar ao programa “CQC”, da TV Bandeirantes, no dia
28 de março de 2011. Cabe recurso da sentença.
Em março de 2011, Bolsonaro disse ao CQC que não “corria o risco’ de
ter filhos gays porque “tiveram boa educação’. No mesmo programa, o
deputado entrou em choque com a cantora Preta Gil. A cantora perguntou
ao deputado se gostaria que seu filho se apaixonasse por uma negra.
Bolsonaro respondeu que “não discutiria promiscuidade” com ela e “que
não correria esse risco”. Após o episódio, o deputado disse que não
entendeu a pergunta e foi mal interpretado.
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas. Foto EBC
Diretor do Grupo Diversidade Niterói, Victor De Wolf comentou a
importância da sentença. “É a primeira vez que o Bolsonaro é condenado
por uma fala dele. Isso é simbólico para mostrar que as pessoas não
podem falar o que vier a cabeça. A condenação financeira é positiva para
ele sentir no bolso o peso das coisas que ele fala”.
Na sentença, a magistrada ressaltou que a liberdade de expressão deve
ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.
“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os
princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de
expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso
do direito como ilícito civil, sendo esta claramente a hipótese dos
autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito
de liberdade de expressão”, afirma a juíza.
Em sua defesa, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza.
“A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o
réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas
declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram
cunho pessoal – e não institucional”, relata.
O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio
ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,
histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a
outros interesses difusos e coletivos.
Criança foi atingido com um tiro de fuzil na cabeça quando estava na porta de casa
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, admitiu na tarde
desta segunda-feira (13), que a Polícia Militar errou na ação que matou o
menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10, no último dia 2. Segundo Pezão, a
PM constatou a falha e já elabora uma série de treinamentos para os
seus agentes. Eduardo foi atingido com um tiro de fuzil na cabeça quando
estava na porta de casa no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio.
"É um erro que ninguém admite. Foi uma atuação errada. A PM apresentou
os policiais e viu pela localização que tinha tido um erro ali. Quem
investigou, quem viu, e quem fez esse trabalho foi a polícia. Eu falei
com o pai do garoto (Eduardo) e vou colocar todo o Estado à disposição
para dar conforto à família. Isso mostra que cada vez mais temos que
treinar melhor nossos policiais", disse o governador.
O
comentário de Pezão foi feito após participar de evento nesta tarde na
Câmara de Comércio Americana do Rio (AmCham), em Copacabana, zona sul da
cidade. O governador voltou a lembrar que a PM está entrando em áreas
em que o Estado do Rio não entrava havia mais de 30 anos.
Policiais da Divisão de Homicídios esperavam para esta segunda (13), o
depoimento de três policiais militares que participaram da ação em que
morreu o menino. Até as 19h, eles não haviam comparecido à delegacia.
Dois dos policiais já admitiram, na própria PM, terem realizado
disparos na direção onde estava o garoto. Um policial ter atirado uma
vez, enquanto outro revelou ter feito três disparos. Por isso, os únicos
fuzis apreendidos até o momento foram os deles, que são lotados na UPP
que patrulha a região da Nova Brasília - comunidade que faz parte do
complexo do Alemão. Eles contaram que os tiros foram dados para revidar
ataque de um grupo de traficantes. Terezinha de Jesus, mãe de Eduardo,
afirma que não houve confronto.
A polícia deve marcar para esta
semana a reconstituição da morte do menino na comunidade. O delegado
Rivaldo Barbosa aguarda apenas o retorno da família do garoto, que está
no Piauí, onde Eduardo foi enterrado no último dia 6.
Preservativo em fase de estudos será de material que imita a pele humana e aumenta sensibilidade
Austrália - A principal reclamação sobre os
preservativos está perto do fim. Uma camisinha que proporcionaria mais
prazer até mesmo do que o sexo sem proteção está sendo desenvolvida por
pesquisadores australianos. Além de aumentar a sensibilidade, o novo
produto poderá ter Viagra na composição e, assim, ajudar homens com
problema de ereção.
O estudo é da Universidade de Wollongong, na
Austrália e, de acordo com os cientistas, o objetivo da ‘camisinha do
futuro’ é preservar ou aumentar o prazer, para elevar a adesão dos
homens ao sexo seguro. A novidade também promete ser autolubrificável,
biodegradável, capaz de conduzir eletricidade e responder a estímulos.
Cientistas testam hidrogel, que deverá substituir o látex hoje utilizado
Foto: Divulgação
Todos esses benefícios seriam
possíveis porque o preservativo será feito de hidrogel, e não de látex,
como os existentes no mercado hoje. Segundo Robert Gorkin, engenheiro
biomédico e líder do projeto, a substância conseguiria simular a pele
humana, no tato e na aparência. Ele conta que testes estão sendo feitos
para verificar a elasticidade e a proteção contra Doenças Sexualmente
Transmissíveis e gravidez. “Os primeiros indícios mostram que o material
é forte o suficiente e capaz de prevenir a transferência de pequenas
moléculas”, explica
Nove meses após o início das pesquisas, o grupo
acredita que o hidrogel é um bom substituto ao látex. “Poderemos
observar a atividade do cérebro para ver se o produto realmente passa
uma sensação melhor do que a do látex. Se você fizer com que a camisinha
seja tão prazerosa que a pessoa mal possa esperar para colocá-la, então
mais gente vai usá-la, e nós poderemos parar a transmissão de doenças”,
apontou.
A equipe da universidade australiana recebeu
uma das 52 bolsas da Fundação Bill e Melinda Gates, que pediu aos
cientistas para ajudarem a encontrar uma solução para as pessoas que não
gostam de usar preservativos. O investimento de cem mil dólares faz
parte do programa ‘Grand Challenges in Global Health’, que tenta
solucionar os grandes desafios da saúde mundial.
Melhor para as mulheres
Eduardo Bertero, integrante do Departamento de
Andrologia da Sociedade Brasileira de Urologia, acredita que a nova
camisinha, mais fina e com material semelhante à pele, poderia aumentar o
prazer também da mulher, além do homem. Ele lembra que a grande queixa
dos usuários de preservativos é a perda sensibilidade, mesmo quando usam
os modelos mais modernos.
“A ideia do novo preservativo é bastante
interessante. A camisinha é feita de látex há anos e não evolui. Só é
preciso verificar se a proteção será a mesma, caso contrário não valerá a
pena”, aponta.
Bertero lembra, porém, que a inclusão do Viagra no preservativo pode não
funcionar. Isso porque o medicamento só tem efeito se for usado
oralmente. “Já tentaram injetar substâncias para ereção no pênis ou
usá-las em forma de pomada de uso local, mas nada surtiu efeito”.
Os pesquisadores australianos esperam que a
tecnologia ajude a melhorar os hábitos onde há resistência ao sexo
protegido, como no sudeste asiático.
BRASÍLIA - O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente
Parlamentar de Segurança Pública, mais conhecida como bancada da bala,
apresentará nesta terça-feira um projeto de lei que concede porte de
armas para deputados federais. Com 240 deputados, o grupo representa o
maior lobby do Congresso.
Coronel da reserva da Polícia Militar,
Fraga se diz motivado pela agressão sofrida pelo deputado Lincoln
Portela (PR-MG) durante a manifestação da CUT contra a terceirização na
terça-feira. Ao Estado, Fraga afirmou que a proposta conta com total
apoio da Frente, que é a maior do Congresso Nacional e domina a Comissão
de Constituição de Justiça (CCJ).
"Por ser policial militar,
tenho meu porte. Quando cheguei aqui fui levantar se utilizava o meu ou
da Câmara. Para minha surpresa, os parlamentares não têm esse direito",
diz o deputado Capitão Augusto Rosa (PR-SP). "Eu já tinha pedido para
minha assessoria estudar um projeto como esse do Fraga. A bancada da
segurança vai apresentar projetos endurecendo o Código de Processo Penal
e o Estatuto da Criança e Adolescente. Pode ser que venha algum tipo de
ameaça", justifica o deputado, que usa uma farda da PM nas sessões do
plenário.
Brasília - O servidor que soltou cinco roedores - dois ratos, dois
hamsters e um esquilo da Mongólia - no plenário onde ocorre a CPI da
Petrobrás nesta manhã será exonerado, segundo informou a assessoria da
segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados, departamento no qual o
servidor, que exercia cargo de confiança, estava lotado desde o último
dia 9 de março. Hoje a CPI ouve depoimento do tesoureiro do PT, João
Vaccari Neto.
A assessoria informou ainda que o segundo
vice-presidente da Casa, deputado Giacobo (PR-PR), não tinha
conhecimento do acontecido, afirmou não poder se responsabilizar pelos
atos dos outros e que o servidor será exonerado.
Animais foram
soltos durante sessão da CPI da Petrobrás para ouvir o tesoureiro do PT,
João Vaccari Neto Daniel Carvalho/Estadão
A deputada
Professora Marcivania (PT-AP)conversou com o servidor no Departamento
de Polícia Legislativa. Segundo a deputada, ele diz não se lembrar por
qual portaria entrou na Casa, foi muito evasivo nas respostas às
perguntas dela e estava um pouco nervoso. Ainda de acordo com a
deputada, uma policial que estava na porta do plenário chegou a ser
agredida pelo servidor quando tentou impedi-lo de entrar com caixa em
que estava os animais. "Não posso afirmar que o alvo era o PT, mas, no
mínimo, houve um interesse de perturbar a sessão", afirmou a deputada,
que disse não saber se ele agiu a mando de algum partido. "Disse a ele
que a corda sempre arrebenta do lado do mais fraco", afirmou Marcivania.
O
advogado da bancada do PT na Câmara, Adilson José Barbosa, disse que o
partido vai registrar ocorrência por constrangimento e pedir abertura de
processo administrativo. Barbosa não descartou a abertura também de
processo criminal e cível. Segundo ele, é possível pedir indenização por
danos morais.
O ministro Dias Toffoli, do
Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para
suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a
maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há
motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda
está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será
julgada no mérito da ação.
O mandado de segurança foi impetrado
pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a
PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o
Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são
inimputáveis.
Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma
comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos
serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão
instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um
relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo
plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos
deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para
aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308
deputados.
Pesquisadores estudam há anos
o poder medicinal da maconha, mas um grupo de pesquisa financiado pelo
governo americano reconheceu pela primeira vez que a erva pode ajudar no
combate a alguns tipos de células cancerígenas e reduzir o tamanho de
outros.
O Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA, na sigla em inglês) atualizou, sem alarde, uma página em
seu site oficial na qual fala sobre os efeitos medicinais da droga.
“Evidencias de um estudo com cultura de células sugerem que elementos
purificados da maconha podem desacelerar o crescimento de células
cancerígenas de alguns dos tipos mais sérios de tumores cerebrais.”
A atualização legitima uma pesquisa publicada por cientistas da Universidade de Londres em novembro, na revista científica Molecular Cancer Therapies. Os
pesquisadores descobriram que o THC, o principal ingrediente psicoativo
da erva, e o canabidiol, um extrato da maconha, foram responsáveis por
“reduções drásticas” no crescimento de gliomas em ratos. Cerca de 80%
dos tumores cerebrais malignos em seres humanos são gliomas.
“Mostramos
que os canabinóides podem ter um papel no tratamento de um dos canceres
mais agressivos em adultos”, escreveu Wai Lu, o autor do estudo, em um
artigo no site Huffington Post. Estudos anteriores sugeriam que o THC pode ter efeitos contra tumores, mas a dosagem errada pode até aumentar os tumores.
Em âmbito federal, a maconha
ainda é considerada um entorpecente ilegal nos Estados Unidos. A droga,
porém, é legalizada em 23 estados americanos, para uso medicinal e/ou
recreativo.
O órgão americano
responsável pela regulamentação dos remédios no país (FDA, na sigla em
inglês) ainda não aprovou o uso da maconha medicinal para tratar
qualquer tipo de doença, mas já aprovou medicações que contenham
canabidiol, como aconteceu no Brasil no começo de 2015.
Processo é um dos mais importantes até hoje contra a rede americana
No mundo.
Com 1.4 bilhão de conectados, rede social é acusada de vigiar usuários
Viena, Áustria. Um grupo de 25 mil
usuários que acusam o Facebook de utilizar ilegalmente seus dados
pessoais apresentou ontem uma ação coletiva contra a rede social no
Tribunal Civil de Viena, que precisará determinar agora se ela é
procedente. Max Schrems, o jurista austríaco à frente do recurso,
depositou formalmente, na manhã de ontem, a demanda, acompanhada de
perto pelos gigantes da internet.
O processo é um dos mais importantes
até hoje contra a rede social americana, que conta com quase 1,4 bilhão
de usuários ativos. O recurso foi lançado em agosto por usuários de
vários países diferentes da Europa, assim como da Ásia, América Latina e
Austrália. Os 25 mil demandantes exigem que o Facebook pague 500 euros
(US$ 540) a cada um e acusam a rede social de participar do programa de
vigilância Prism da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana.
“Exigimos que o Facebook termine com sua vigilância em massa, que tenha
uma política de proteção da vida privada compreensível e que pare de
recolher dados de pessoas que nem mesmo têm contas do Facebook”, disse
Schrems.
Para o Facebook, “esse assunto é improcedente, tanto pela forma
quanto pelo conteúdo”, afirmaram os advogados da rede social. “Não há
nenhuma base legal na Áustria para um recurso coletivo do tipo
americano”, declararam. “O Facebook não quer ser processado em lugar
nenhum, nem na Irlanda (onde a empresa tem sua sede europeia), nem na
Áustria”, responderam os advogados de Max Schrems. “A realidade é que,
graças às leis europeias, os consumidores não precisam ir até a
Califórnia para abrir um processo contra os gigantes das tecnologias.
Podem fazê-lo em seus países de residência”, explicou. Em 2011, Schrems
apresentou a título pessoal um recurso ante a autoridade irlandesa de
proteção da vida privada. Essa autoridade lhe deu razão e solicitou ao
Facebook que esclarecesse sua política em matéria de proteção de dados.
Lubitz pode ter forçado a saída do comandante da cabine
Avião caiu nos alpes franceses
Berlin, Alemanha. O copiloto Andreas
Lubitz teria colocado laxante na bebida do piloto Patrick Sodenheimer,
que deixou a cabine durante o voo para ir ao banheiro do avião. A saída
de Sodenheimer teria possibilitado a queda do avião da Germanwings em 24
de março, segundo a reportagem do jornal alemão “Kolner Express”.
Segundo o periódico, Lubitz teria feito pesquisas na internet sobre os
efeitos de diuréticos e laxantes dias antes do acidente. Investigadores
acreditam que Lubitz derrubou deliberadamente o avião da Germanwings nos
Alpes franceses.
Dados da caixa-preta mostram
que o piloto tentou abrir a porta de acesso à cabine com o código
eletrônico e depois bateu com força para que Lubitz abrisse, sem
sucesso.
Fraude. A polícia
alemã investiga se uma mulher alegou ser parente de uma vítima do
acidente para conseguir voar de graça para o sul da França. A Lufthansa
organizou voos especiais para os parentes das vítimas.
Segundo o jornal alemão “Halterner Zeitung”, uma mulher viajou para a
região do acidente por duas vezes alegando ser prima de uma das
professoras.
Markus Tewes, um porta-voz da
polícia na cidade Hoexter, disse que a mulher será interrogada e, se for
constatada uma fraude, ela será denunciada.
Maioria
entendeu que benefício criou privilégios injustificados; mesmo
entendimento poderá ser aplicado em outras ações que contestam o
pagamento a ex-governadores de outros Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9)
suspender o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Pará.
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o benefício criou
privilégio injustificado aos ex-agentes públicos. O mesmo entendimento
poderá ser aplicado em outras ações que contestam o pagamento a
ex-governadores de outros Estados.
O Supremo finalizou nesta
quinta-feira o julgamento de uma liminar impetrada pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em 2011. A OAB questionou um artigo da
Constituição do Pará, de 1989, que permite o pagamento de pensões
vitalícias a ex-governadores que cumpriram todo o mandato. O valor é o
mesmo recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado,
cerca de R$ 24 mil.
Atualmente tramitam no Supremo dez ações
diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar normas estaduais
que também garantem pensões vitalícias a ex-governadores. As ações são
contra os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Rondônia, Rio de
Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.
Ainda segundo a PM, na casa de
Alessandro foram encontrados mais dois veículos roubados e clonados,
além de celulares e tablets com fotos de adolescentes nus
O diretor de uma escola foi detido ao chegar a um motel, em Ceilândia
Norte, acompanhado de um jovem de 19 anos, em um carro clonado. Por
volta das 19h30 dessa quarta (9), Alessandro da Silva Santos, de 42
anos, que dirigia um Chevrolet Spin, foi surpreendido pela polícia e
encaminhado para a 23ª Delegacia de Polícia, no Setor P Sul.
De acordo com a Polícia Militar, o acompanhante de Alessandro da
Silva tem várias passagens pela polícia. Ainda segundo a PM, na casa de
Alessandro foram encontrados mais dois veículos roubados e clonados,
além de celulares e tablets com fotos de adolescentes nus.
Os três carros encontrados são: um Ford EcoSPort preto, um Honda
Civic prata e um Chevrolet Spin prata. O jovem de 19 anos também é
suspeito de ter participação no esquema de clonagem dos veículos.
Segundo a proprietária do EcoSport, a servidora pública Artemis
Mendes Cavalcanti, 34 anos, o carro foi roubado em outubro do ano
passado, no Setor "O". A vítima conta que, na ocasião, cinco jovens
abordaram ao namorado e a ela na porta de casa e apontaram uma arma para
eles. “A polícia me ligou para confirmar se eu era a proprietária e ir
até a delegacia fazer o reconhecimento do veículo. Já estava até
pensando em comprar outro carro”, afirmou Artemis.
Arma
De acordo com a Polícia Militar, no interior do Civic, que pertence a
um agente da penitenciário, apreendido havia uma arma, mas ela ainda
não tinha sido encontrada até o fechamento desta edição. Assim que foi
configurado o flagrante, os suspeitos foram para a carceragem da DPE.
Siemens lança tomada com entrada USB para que o usuário possa dispensar o carregador
A Iriel, empresa do Grupo Siemens, apresenta uma
nova tomada com entrada USB da Linha BRAVA!. Segundo a fabricante, o
dispositivo tem um desempenho 75% mais rápido do que os meios antigos,
como computador, e conta com um sistema interno de proteção contra
variações de tensão, protegendo os equipamentos durante o processo de
carregamento.
O lançamento já está disponível no mercado com preço sugerido de R$ 71.
Criada
para se adaptar aos mais distintos ambientes, o lançamento está
disponível para o consumidor em até três formatos: apenas o módulo, em
conjunto montado com USB e em conjunto montado com carregador USB+
tomada. A linha BRAVA! conta com sistema de fixação que permite que a
instalação seja simples e rápida. O suporte garante alinhamento, e o
espelho encobre pequenas imperfeições na parede.
Jovem foi atingida na barriga e bebê morreu quatro dias após nascer; cabo ainda matou avó da criança durante discussão
Ana Flavia Oliveira/iG (09.04.15)
Gabriela mostra cicatriz na barriga após cesárea de emergência a que foi submetida após ser baleada por PM
Uma das maiores dores da vida de Gabriela Rocha
Leite, de 18 anos, foi não ter tido a oportunidade de segurar no colo a
recém-nascida Cristiane Sofia enquanto ela estava viva. A bebê morreu
quatro dias após o nascimento prematuro, com apenas seis meses de
gestação.
“Só
segurei minha bebê quando ela já estava morta. Só a vi através da
incubadora, só cheguei a segurar a mão dela rapidamente. Ela tinha muita
dificuldade para respirar e eu não pude nem amamentar”, conta Gabriela
sobre o breve contato com a filha.
A oportunidade foi
tirada de Gabriela pelo cabo da Polícia Militar Gilson de Souza
Teixeira, de 31 anos que, após uma discussão entre vizinhos, atirou duas
vezes na jovem, que estava grávida de seis meses, e matou a sogra da
moça, Jurema Cristiane Bezerra da Silva, de 39 anos, bacharel em direito
e farmacêutica.
O crime aconteceu no dia 22 de março deste ano,
por volta das 18h, quando a família estava reunida na casa de Gercina
Maria da Silva, de 65 anos, mãe de Jurema, no bairro Jova Rural, na zona
norte de São Paulo.
Após uma discussão, o PM, que estava de
folga, sacou o revólver e atirou ao menos seis vezes contra a família.
Um dos tiros acertou a barriga e o outro, o rosto de Gabriela. Jurema
foi ferida três vezes no peito e morreu a caminho do hospital. Outro
projétil atingiu de raspão um dos cinco filhos da farmacêutica.
A
pequena Cristiane Sofia nasceu depois de os médicos do hospital São Luiz
Gonzaga, no Jaçanã, realizarem uma cesárea de emergência. A mãe estava
desacordada durante a cirurgia e disse que só conheceu a filha horas
após o parto. A menina nasceu por volta das 19h30 pesando 1.045 kg e com
37 cm.
“Ela era muito pequenininha. Eu só a via pelo vidro da
incubadora. Eu tinha esperança de que ela sobrevivesse. Rezava por ela,
conversava com ela. Os médicos falavam que o estado dela era muito
grave”, diz Gabriela, que incluiu o Cristiane no nome da filha em
homenagem à sogra.
Gabriela mostra a cicatriz no rosto . Foto: Ana Flavia Oliveira/iG (09.04.15)
Quatro
dias após o nascimento, a bebê teve três paradas cardíacas. Nas duas
primeiras, os médicos conseguiram reanimá-la, mas a terceira foi fatal.
“Eu tinha ido à Santa Casa fazer exames. Quando cheguei, não fui vê-la
porque estava suja e fui dormir. Às 2h, a enfermeira me acordou e disse
que a pediatra queria conversar comigo”. Foi quando soube da morte da
filha caçula – Gabriela também é mãe de um menino de 1 ano e dois meses.
Quase
três semanas depois do crime, Gabriela ainda não se conforma com a
perda da filha. A vontade de ser mãe novamente, no entanto, vai ter de
esperar ao menos três anos, até que o ferimento na barriga cicatrize por
completo. Ao todo, a jovem tomou 45 anos pontos na barriga e sete no
rosto. O próximo passo do tratamento é operar o maxilar, quebrado por
causa do tiro, nesta sexta-feira (10).
Tragédia anunciada
No
dia do crime, Jurema, que morava em um apartamento na Vila Clementino,
na zona sul de São Paulo, estava na casa da mãe, Gercina, e preparava
ovo de Páscoa para a nora, que estava com desejo de comer o doce. As
mulheres ouviram o PM discutir com o marido de Gabriela, o entregador
Danilo da Silva Agostinho, de 20 anos. O motivo da briga, segundo
Gercina, era o mesmo desde 2013: a disputa por uma casa do CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
“Tenho uma
neta que tem um filho com paralisia cerebral. Ela foi contemplada pela
casa da CDHU. Só que a casa foi invadida pela irmã desse policial. Ela
já foi intimada várias vezes e nunca compareceu, foram várias ações de
despejo. Teve até reintegração de posse no final de 2013, mas ela não
saiu. A partir desse dia, começou nosso calvário”, explica Gercina.
O
cabo, segundo Gercina, passou a provocar todos os integrantes da
família Silva, principalmente Danilo, que teria sido agredido pelo PM
“duas vezes”. “Minha filha Jurema passou no batalhão onde ele
trabalhava, procurou a corregedoria, que mandou ela filmar para ter
prova da conduta dele”, relata Gercina.
No dia do crime, após ser
alertada por Gabriela de que o filho estaria discutindo novamente com o
policial, Jurema saiu com o celular em punho, seguindo a recomendação da
Corregedoria da PM.
“Ele disse que ela poderia filmar e a chamou
de biscate. Depois entrou no carro e a atropelou. Então, saiu e atirou.
Foram três tiros no peito dela”, relata Gercina
Apesar de
Gabriela estar com o filho de um ano e dois meses no colo quando a sogra
foi atingida, ela disse que nem pensou em entrar em casa. Foi quando
também foi atingida.
“Um tiro entrou atrás da orelha e saiu no
rosto. Não senti dor. Só senti o sangue escorrer na minha roupa.
Coloquei a mão e senti o buraco no meu rosto, fiquei tonta e caí com o
bebê no colo. A Gercina pegou o bebê e eu entrei no carro. Só então fui
perceber que tinha sido baleada na barriga também. Comecei a gritar
porque achei que meu filho também tivesse ficado ferido”, diz Gabriela.
Ela diz ainda que a tragédia poderia ter sido maior se não estivesse com
um celular no bolso do moletom. “Ele amorteceu a bala, senão eu também
teria morrido”.
Famílias eram amigas
Moradora
da mesma casa há 24 anos, Gercina diz que as duas famílias tinham boas
relações. “Quando, ele entrou na PM, a mãe dele, Leide, pediu para eu
dar informações sobre o filho e eu falei bem dele”. Ela ainda afirma que
os filhos dela e “Gilsinho”, como ainda se refere ao PM, iam para
baladas e festas juntos, e que e as famílias chegaram a alugar casas no
litoral juntas para passar feriados de final de ano.
As relações
mudaram, afirma, depois que ele se tornou policial, há cerca de nove
anos, e pioram em 2013, com a disputa pelo imóvel. “Depois que ele pôs a
farda, deu uma síndrome de poder. Ele humilhava meu neto. Mandava ele
olhar para o chão, que nem faz com bandido”. Gersina relata ainda que as
provocações eram constantes até mesmo com ela.
“Ele é um bandido
de farda e um ladrão de vidas. Tem policial que faz curso para trazer
criança ao mundo, ele impediu que um bebê viesse ao mundo de nove meses.
Não desejo o que estou passando para a mãe dele”, diz Gercina.
Mãe
de outros quatro filhos, Gercina diz que Jurema só dava orgulho. “Eu
agradeço a Deus por ter sido mãe dela. Ela era nossa sábia, sempre foi
muito estudiosa e era muito inteligente”. Formada em Direito, Jurema
nunca exerceu a profissão de advogada. Ela também fez faculdade de
Farmácia e tinha acabado de se formar em Odontologia. “Ela queria montar
uma ONG para ajudar as pessoas carentes”, diz a mãe. Além de Danilo,
Jurema era mãe Gabriel, 18 anos, Gabriele, 17 anos, Mateus, 12 anos, e
Júlia, 8 anos.
Da tragédia restaram muitas lembranças, um enxoval
que estava sendo preparado para receber a menina, duas cicatrizes e a
gana por Justiça.
“Espero que tenha Justiça e que a PM ouça mais a
população. A corregedoria tem que averiguar mais para que outras
famílias não passem pelo que estamos passando”, diz Gercina
O cabo
Gilson se entregou na delegacia no dia do crime e está detido no
presídio Romão Gomes. O advogado dele não foi encontrado pela
reportagem.
Grandes empresas do setor de alimentos aproveitam
capacidade instalada para investir na aquisição de concorrentes e na
diversificação de seu portfólio de produtos
Reprodução/Bloomberg
Fabricante de alimentos Kraft anunciou fusão com a Heinz, controlada pelo fundo 3G
O mercado de alimentos, principalmente no setor da
indústria alimentícia, começou 2015 bastante movimento. Além do anúncio
de fusão da Kraft Foods, gigante do setor fabricante de produtos como o
queijo Philadelphia, com a empresa Heinz, controlada pelo fundo
brasileiro 3G Capital, números da Transactional Track Record (TTR), que
cobre transações financeiras do mercado Ibérico e América Latina,
mostram que as fusões e aquisições do setor no Brasil triplicaram –
foram 11 nos primeiros três meses deste ano, ante 4 no mesmo período do
ano passado.
A lista de transações inclui grandes empresas do
setor como a compra do Frigorífico Mercosul pela Marfrig por R$ 418
milhões e a conclusão do acordo da Vigor e da Arla Foods pela Dan Vigor,
estimado em R$ 156,2 milhões.
"O setor de alimentos sempre tem um
grande número de negócios. Isso tem lógica, porque conta com empresas
consolidadas e uma busca grande por ganho de escala, sinergia na
distribuição de produtos e poder de barganha no varejo", diz Luis
Augusto Motta, sócio da KPMG Corporate.
Segundo Motta, a busca por
escala é o principal motivo para o grande número de transações. Isso
acontece porque empresas consolidadas, que já tem grande capacidade
instalada, podem usá-la para novos produtos. É o que acontece também com
a diversificação do portfólio de produtos das marcas. "Você exonera seu
sistema de distribuição. Você já tem o sistema e investe em novos
produtos que usam a mesma logística", explica.
"As
marcas têm optado por estratégia de investimento, aquisição de outras
marcas e construção de novas marcas. Temos muitos grupos que operam mais
de uma marca. Esse movimento deve continuar. O cenário mais
desfavorável na economia pode ser oportuno para grandes redes em termos
de investimento, oportunidades aparecem", afirma Alexandre Guerra,
conselheiro do Instituto Foodservice Brasil (IFB).
Para Motta,
no entanto, o maior número de transações no primeiro trimestre deste
ano é resultado da conclusão de operações iniciadas ainda em 2014,
quando o cenário econômico é mais favorável. "Acredito que no segundo
semestre isso pode desacelerar."
Empresas investem na diversificação de produtos Além
dos investimentos na aquisição de outras empresas, companhias do setor
têm investido na diversificação de seus portfólios internos.
A
Perdigão, marca da BRF, por exemplo, anunciou na Páscoa sua entrada no
mercado de pescados com o lançamento de um filé de bacalhau pronto para
ir ao forno. Segundo a marca, dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) mostram que "este é um dos mercados mais
promissores do país e que cresceu cerca de 25% entre 2012 e 2013".
Já
a JBS anunciou recentemente um investimento de R$ 20 milhões na
ampliação de seu complexo de processamento de pratos prontos, lasanhas e
pizzas, em Lages (SC), o que deve aumentar em 82% a capacidade de
produção do produto.
"Vemos também empresas que tem
produtos de volume e querem ir pra outro mercado, menor, mas de margens
melhores. Em termos financeiros, é bem menor que o carro chefe, mas é
uma estratégia para ganhar volume e margem, além da maior exposição da
marca e participação no mercado", diz Motta. Mercado espera internacionalização do setor
Entre
as operações anunciadas em 2015, três envolvem empresas estrangeiras
japonesas e britânicas: a compra de parte da fabricante brasileira de
chocolates Harald pela processadora de óleos japonesa Fuji Oil (R$ 640
milhões), a aquisição de 50% das ações da Naturalle pela também japonesa
Itochu (R$ 54,7 milhões), e a aquisição da Grano alimentos pelo grupo
americano Arlon (valor não divulgado).
Para Luis Augusto
Motta, sócio da KPMG Corporate, esse é um movimento que deve continuar
intenso nos próximos anos. "Pelos nossos números do ano passado, de 52
negócios, 31% das aquisições foram estrangeiros comprando empresas
brasileiras, e 16% foram empresas brasileiras adquirindo estrangeiras.
Esse é um marco que deve continuar", afirma.
Setor de alimentação fora do lar quer ganhar abrangência nacional
Segundo
Guerra, o setor de alimentação fora do lar, que inclui os fabricantes
de pratos prontos, vislumbra ainda uma outra oportunidade: ganhar escala
nacional.
"Nosso mercado é mutio concentrado. Temos um espaço
territorial grande, esse movimento de consolidação e diversificação é
uma tendência que deve acontecer nos próximos anos porque ainda temos
muitas oportunidades", diz o consultor.
Uma história
inusitada chamou a atenção dos moradores da cidade de Cacoal (RO)
durante a semana da Páscoa. Aparecido Kamp, de 28 anos, foi preso pela
Polícia Militar, suspeito de violar o túmulo da própria mãe, falecida em
29 de março e enterrada no cemitério público de Cacoal - distante 480
quilômetros da capital Porto Velho.
De
acordo com as as informações da Polícia Militar de Cacoal, o homem
desenterrou a mãe com o intuito de ressuscitá-la no Domingo de Páscoa,
assim como aconteceu nos relatos bíblicos sobre a morte e ressurreição
de Jesus Cristo. Um pedaço da madeira do caixão foi encontrado na
residência do rapaz, segundo o portal Terra.
Por
volta das 18h30 da quinta-feira (2), a delegacia recebeu uma
notificação sobre uma violação de túmulo no cemitério local. Ao chegar
lá, uma mulher se apresentou como uma das filhas da mulher cujo túmulo
foi violado. Segundo a irmã, ele chegou em casa sujo, emocionalmente
alterado, dizendo que iria ressuscitar a mãe na Páscoa.
Também
de acordo com a irmã, o rapaz chorava muito, abalado e inconformado com
o falecimento da mãe: “Ele disse que iria trazer a mamãe de volta”. Com
as informações, os policiais foram à residência e detiveram o homem.
Detido na delegacia, ele aguarda a decisão judicial sobre o caso. Pobre
rapaz, hein?
(Foto: Estadão Conteúdo) A
nova regra de distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados da
capital paulista começou a vigorar neste domingo, 5, com reclamação de
consumidores sobre falta de informação. Lei municipal prevê que, a
partir de agora, só saquinhos verdes e cinzas poderão ficar à disposição
dos clientes, abolindo as velhas sacolinhas brancas.
A
fiscalização da medida, que tem objetivo de estimular a separação do
lixo entre resíduos recicláveis e orgânicos, será feita com base em
denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156, da Prefeitura de São
Paulo.
O comércio poderá cobrar até R$ 0,08 por unidade. Em quatro supermercados visitados pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, clientes se disseram favoráveis à mudança, mas outros ainda desconheciam a novidade.
"Não
estava sabendo de nada disso nem que tinha diferença entre a verde e a
cinza. Acho que precisavam divulgar melhor, fazer uma campanha para
esclarecer", disse o mecânico Wailton Reis, de 21 anos, ao pagar R$ 0,08
por saquinho no supermercado Sonda, da Vila Prudente, na zona leste.
No
Extra da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, na região central, as
sacolinhas ainda eram distribuídas gratuitamente para os consumidores. A
partir desta segunda-feira, 6, custarão R$ 0,08 a unidade. Pelo sistema
interno de som, inserções comerciais estimulavam os clientes a adotarem
sacolas retornáveis nas suas compras. "Mas e quem vem da rua e não de
casa? Como vou levar embora, se não tenho a retornável comigo? Tinham de
arrumar uma solução gratuita", disse a aposentada Nilza Azevedo Silva,
de 73 anos, que não sabia da alteração.
Já a cuidadora infantil
Beatriz Lima, de 29 anos, que comprava um ovo de Páscoa, foi precavida.
"Já vim preparada", afirmou ela, que levou para o supermercado uma
sacola plástica de uma loja de roupas, pensando que já fosse ser cobrada
pela nova sacolinha. O aposentado Carlos Alberto Pizarro, de 65 anos,
aprovou a mudança dos saquinhos. "Vai ser bom para o meio ambiente. Fora
que, agora, com as pessoas tendo de pagar, vão dar mais valor para
elas, usando-as melhor."
A opinião da professora Graziela
Azeredo, de 30 anos, é parecida. "Se as sacolinhas passarem a ser
recolhidas dessa forma, de acordo com a cor e a destinação correta, vai
ser legal. Se não, a mudança não vai fazer sentido", disse ela, que
comprava no hipermercado Zaffari da Pompeia, na zona oeste. Naquele
estabelecimento, as sacolinhas são distribuídas sem cobrança aos
clientes. No bairro do Limão, na zona norte, o Carrefour também
distribuía as sacolinhas novas gratuitamente para os clientes. Mas,
nesta segunda-feira, já serão cobradas.
Fiscalização As
novas sacolinhas terão de ser produzidas com material biodegradável em
dois tipos: na cor verde, em que deve ser descartado o lixo reciclável, e
cinza, para os outros resíduos. O comerciante que desrespeitar a lei
poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões.
Já o cidadão
que não cumprir as regras para reutilização das sacolas, como descartar
restos de comida na sacola verde que irá para a central de triagem,
poderá receber advertência e, em caso de reincidência, ter de pagar uma
multa entre R$ 50 e R$ 500.
A fiscalização dos comerciantes será
feita pelos agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), da
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Eles serão
encarregados de averiguar as denúncias feitas por meio do SAC e pelo
telefone 156. No caso da fiscalização da reutilização correta das
sacolas pelos cidadãos, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
(Amlurb) vai informar e encaminhar os descartes ilegais para a
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que tomará as providências.
Prazos Na
última quinta-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) informou que não
prorrogaria novamente o prazo para o início da fiscalização do
cumprimento da lei. "Nosso objetivo não é criar uma indústria da multa. A
multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá,
advertir, passar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma
providência, ele está autorizado a multar. Não é o objetivo", afirmou
Haddad naquele dia.
A lei que prevê novas sacolinhas foi
publicada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2011. A atual gestão
regulamentou essa legislação por meio de um decreto editado em janeiro.
O prazo original era de 60 dias para que houvesse a adaptação aos novos
modelos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
À espera de um milagre para reduzir seus índices de criminalidade, o
Brasil ameaça caminhar para trás ao reduzir a maioridade penal de 18
para 16 anos de idade, opinam especialistas em legislação de proteção
aos jovens. Em tempos em que a tendência global é a contrária, o país dá
espaço para uma proposta de emenda constitucional que quer mudar uma
legislação tida como uma das mais avançadas no mundo, resgatando ideias
que vigoravam por aqui no século XIX. Projeto, esse, que na última
terça-feira foi considerado constitucional pela Câmara de Deputados –
com o apoio de 92,7% da população, segundo dados de 2013 da CNT.
Poucos,
no entanto, sabem que a lei brasileira de proteção à infância e à
adolescência serve de modelo para a comunidade internacional. Nascido em
meio ao fervor da redemocratização e de uma nova Constituição, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que completa 25 anos em
julho – é observado especialmente pelos países vizinhos, que seguem
firmemente os passos do Brasil na área. Quem faz a observação é Gary
Stahl, representante da UNICEF em território nacional, recordando que o
país "foi o primeiro a assinar a Convenção sobre os Direitos da Criança e
do Adolescente, da ONU, da qual só os Estados Unidos está ausente".
Para
Stahl, “a simplicidade do pensamento" de quem acha que baixar a idade
penal vai reduzir a criminalidade é preocupante. “Acredita-se que a
violência vai diminuir milagrosamente. O que as pessoas ignoram é que
estabelecer os 18 anos como maioridade não é algo aleatório, e sim com
bases científicas, a partir de estudos de desenvolvimento do cérebro. Um
adolescente que vai pra prisão, vai pra uma escola de crime. A
criminalidade tem tudo pra aumentar”, diz. No mundo, cerca de 70% dos
países têm 18 anos como idade mínima para responder judicialmente.
Outra
grande motivação de quem apoia a redução da maioridade penal, acreditam
os especialistas, é pensar que o adolescente em dívida com a lei sai
impune de seus crimes. "Na realidade, com os atenuantes que existem, uma
pena pode ser menor no presídio comum do que no sistema de internação
socioeducativa”, explica o advogado Davi Tangerino, especialista em
direito criminal e professor da UERJ. Para ele, o fato do ECA estar
praticamente ausente do debate é um sinal de que “existe apenas um jogo
retórico" e não um desejo real de melhoria. "É um discurso que desonera o
legislativo da promoção dos direitos dos jovens e que responde apenas a
uma disputa ideológica, sem qualquer reflexão sobre seu impacto",
opina.
“A dívida está do outro lado”
Reportagens
que espetacularizam crimes envolvendo adolescentes, na visão do
deputado Alessandro Molon (PT), abrem abre caminho na sociedade para
discursos truculentos, como os que andam em vigor. “É uma falácia. Menos
de 1% dos crimes cometidos no Brasil envolvem adolescentes”, diz Molon,
citando o dado da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Para
Gary Stahl, está em curso uma inversão de responsabilidades. “A dívida
está do outro lado. Há muito mais adolescentes morrendo no Brasil do que
cometendo crimes. Mais de 33.000 brasileiros de 12 a 18 anos foram
assassinados entre 2006 e 2012. Se continuar assim, até 2019 nosso
prognóstico é que morram outros 42.000”, afirma o representante da
UNICEF.
Tangerino é ainda mais incisivo no tom da autocrítica que
acredita que o país deveria fazer: “Tomemos de exemplo um estado como
São Paulo. Aqui, o PSDB, que é a favor da redução, está há mais de 20
anos no poder. Digamos que sejam 16, que seria a nova idade penal. O que
estão dizendo ao adolescente que comete o crime é: ‘Vamos pegar esse
resultado indesejável e encarcerar’. É uma inversão”.
Enquanto a
oposição defende que a PEC 171/93 deverá conseguir ampla maioria tanto
na Câmara dos Deputados, onde será votada em duas instâncias, depois no
Congresso (novamente em dois momentos), o Governo estuda acelerar a
votação de um projeto de lei que endurece as penas dos adultos que
cooptam crianças e adolescentes em crimes – também aprovado na semana
passada na Câmara. “Estamos discutindo também em que momento será melhor
ingressar uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a proposta”,
conta Molon.
Será que o Brasil vai mesmo acelerar em marcha ré?
“Precisamos de uma força para frear esse avanço, de vozes esclarecidas
do campo da oposição, como foi a de Fernando Henrique Cardoso na questão
da legalização da maconha. A figura dele permitiu que o tema entrasse
minimamente em debate”, diz o advogado.
Em seu último mandato, o
ex-presidente tucano se manifestou contra a redução. Em 2001, durante a
entrega do Prêmio Nacional Direitos Humanos, ele disse à Folha de S. Paulo:
“Não podemos, por causa da violência, nos envolver pela insensatez e
buscarmos bodes expiatórios. Esse seria o caminho mais fácil. Daria uma
sensação de que a sociedade estaria sendo dura, quando na verdade seria
um simples escapismo".
Do lado da UNICEF, o que Stahl prevê é que
os deputados brasileiros começarão a suavizar seu discurso policialesco
quando o tema chegar à comunidade internacional. “Eles se preocupam com a
imagem que projetam fora do país”, avalia.
Crianças tratadas como adultos
A
experiência de dar às crianças e aos adolescentes o mesmo tratamento
dos adultos, o Brasil já viveu no passado. Em 1890, durante a República
Velha, a maioridade penal foi estabelecida em nove anos de idade, sob um
tratamento praticamente igual para crianças, adolescentes e adultos,
com diferenças apenas nos tempos de pena.
Segundo o advogado
formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Hamilton
Ferraz, a lei “foi se especializando conforme a tendência
internacional”.
“[A mudança acontece] ao tempo em que o sistema
indiferenciado vai sofrendo críticas cada vez mais severas, não apenas
pelo contato entre jovens e adultos e pelas insuficiências e
ilegalidades dos estabelecimentos existentes, mas pela própria ideia de
punição e repressão a crianças e adolescentes por meio do
aprisionamento”, analisa, em sua monografia sobre a evolução do
tratamento jurídico dado aos jovens no Brasil.
Foto: Reprodução/ Facebook No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, 'memes' com conteúdo racista
A PUC-Campinas investiga denúncia de racismo feita contra
alunos do curso de Direito. No dia 27 de março, os estudantes postaram
no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, memes com conteúdo
preconceituoso e alusão ao grupo de extermínio de negros Ku Klux Klan,
segundo a denúncia. As fotos foram postadas após uma aluna questionar a
divisão por gêneros da aula de futebol e ser defendida por um estudante
negro.
As fotos originais foram apagadas seis dias após a
publicação, mas jovens indignados com as postagens imprimiram a página e
divulgaram o conteúdo. Um dos memes tem um professor negro e um aluno
branco sentado, com a mão levantada. O texto na foto fala: “Professor,
poderia ser mais claro?”. Outra, com a imagem de um membro da Ku Klux
Klan tem a frase “A tocha da Ku Klux Klan chega a tremer". Um terceiro
meme tem uma mulher negra abraçada com membros da organização racista e
diz “Nego perdeu a noção do perigo”.
Foto: Reprodução/ Facebook
No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, 'memes' com conteúdo racista
Na manhã desta segunda-feira (6/4), alunos ainda debatiam no grupo
sobre a repercussão da denúncia. Enquanto parte considera a denúncia
“exagerada”, outros apoiam as apurações. A postagem original das fotos
recebeu cerca de 600 comentários. Um dos usuários disse: “(...)conheço
vários e vários negros que não se ofenderam nenhum pouco com os memes e
inclusive acharam graça de vários deles, existiram sim memes apelativos e
sem humor algum, sim existiu, agora olha o ponto que chegou”. Já outra
estudante respondeu no mesmo posto: “Ridículo, vergonhoso e
desnecessário é esse racismo perpetuado pelos futuros aplicadores do
Direito! Dessa maneira, à quem servirá a Justiça?” (SIC).
Uma das
meninas que compartilhou o memê, A.P., de 22 anos, se defendeu dizendo
que apenas reproduziu a foto porque “achou engraçada”. “Não acho que fiz
errado, acho apenas que foi uma atitude infeliz. Vou pedir desculpa ao
menino”. A. falou ainda que não fez nenhum comentário racista. “Metade
da PUC fez comentários racistas. Eu não disse nada”. Ela se reunirá com a
direção do curso para discutir o assunto. Segundo ela, a iniciativa de
procurar a PUC para esclarecer o caso foi dela.
O Correio
entrou em contanto com o estudante que fez a denúncia, mas ele não
retornou até o fechamento desta edição. Em nota enviada ao Centro
Acadêmico de Direito da universidade, ele afirmou que as piadas foram
como “uma porta que se abria para uma imensidão de ódio, hipocrisia,
racismo e covardia”. Ele disse ainda que se sentiu mal e com sensação de
“impotência, de solidão e vergonha” depois de ver as piadas. “A
história da minha etnia não é humor. As consequências sociais da nossa
história não é um passatempo. Minha melanina não é motivo para
hipersexualização. Não há graça nem humor em toda essa história e sim
uma juventude problemática, hipócrita e cronicamente racista”, disse, ao
final do texto.
Em nota, a universidade afirmou que
“desencadeou processo para averiguação do ocorrido”. Informou ainda que o
grupo não é gerenciado pela PUC-Campinas, que responsável apenas pelo
endereço www.facebook.com/puccampinas.
Foto: Reprodução/ Facebook
No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, 'memes' com conteúdo racista
Já o Centro Acadêmico do curso de Direito, publicou a seguinte nota
oficial em sua página no Facebook: “MACHISTAS, RACISTAS, HOMOFÓBICOS,
NÃO PASSARÃO!! O discurso de ódio disfarçado de “piada” e “brincadeira”
naturalizou, deu aval e legitimou muitas atrocidades na história da
humanidade. Assim, após diversas manifestações de racismo e discurso de
ódio propagados em mensagens e “Memes” no grupo “Direito PUC-Campinas”, o
estudante Fernando Morais resolveu não se calar e lançar uma nota, com
apoio do Centro Acadêmico XVI de Abril – Núcleo de Combate às Opressões e
coletivos autoorganizados da região de Campinas.
