Ex-senador Luiz Estevão é condenado por sonegação fiscal

Ação do MPF comprovou sonegação de R$ 58 milhões nos anos de 1997 e 1998 .

O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto e sua mulher, Cleicy Meireles de Oliveira, foram condenados pela Justiça Federal de Santo André (SP) a quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de sonegação de impostos. O casal administrava a empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus e sonegaram R$ 57.713.972,03, em valores atualizados até agosto de 2012. Réus primários, os empresários começarão a cumprir a pena em regime semiaberto, mas ainda cabe recurso na ação.

Estevão e sua esposa também foram condenados a pagar 233 dias de multa, cada. O valor da multa por dia foi fixado pela sentença em três salários mínimos.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal em 2008, depois que não pagaram o parcelamento dos débitos tributários referentes a impostos federais como IRPJ, CSSL, PIS e Cofins. Segundo a procuradora da República Fabiana Rodrigues de Souza Bortz, de São Bernardo do Campo, que acompanhou a ação penal, Estevão usou várias manobras para atrasar o julgamento. Ele conseguiu adiar seu interrogatório por duas vezes, ainda em 2008, alegando viagens internacionais de um dos doze advogados que o representavam. Em 2009, foi agendada uma oitiva de testemunhas de defesa, em que o empresário e seus advogados não compareceram.

Ex-senador teve o primeiro mandato cassado da história do Senado Federal Brasileiro

A Justiça Federal expediu, em 2011, carta precatória para intimação de Estevão em Brasília, onde ele também não foi localizado. No entanto, apenas depois de quatro diligências na sede de sua empresa, Luiz Estevão foi finalmente intimado e interrogado em março de 2012. A sentença foi assinada pelo juiz federal José Denilson Branco, da 3ª Vara Federal de Santo André, em 29 de janeiro de 2013.

Estevão e sua esposa foram condenados por sonegação com base na Lei  8.137/90. A sentença aponta “dolo nos comportamentos dos réus ao suprimirem milhões de reais em declarações ao Fisco”. “O delito é claro e de fácil compreensão, inclusive pelos acusados, que sabiam o que faziam”, afirmou Branco.

As penas das sentenças foram fixadas acima do valor mínimo legal, levando em conta que os empresários eram administradores de “renomadas empresas, com excelente grau de instrução, o que lhes proporcionou maiores oportunidades de sucesso na vida, em contraste com a prática reiterada de crimes perpetrados durante longo tempo e de forma ordenada e consciente”. Também o alto valor da dívida e os motivos e consequências do crime, “delineados pelo lucro sem causa e desprezo pelas instituições públicas”, serviram de justificativa para o tamanho da pena.

Vida pública

Luiz Estevão se tornou popularmente conhecido em 1994, na eleição a deputado distrital pelo PP com votação recorde de 46.205 votos. Seu mandato foi marcado por forte oposição ao governo local do então governador petista Cristovam Buarque.

Em 1998, o ex-político foi eleito senador da República pelo Distrito Federal, agora pelo PMDB. No ano seguinte, durante a CPI do Judiciário do Senado Federal, seu nome surgiu como um dos diretamente envolvidos com o juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema de desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. 

Na investigação, foram confiscados disquetes copiados de um computador que foi usado em seu gabinete quando o ex-senador era deputado distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O intuito era encontrar/descobrir uma relação de sociedade na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo entre o Grupo OK, de Luís Estevão e a esposa, e a empresa INCAL, de Fábio Monteiro de Barros, executora da obra. Apesar de ambos negarem a ligação, os documentos digitais juntamente com o rastreamento das ligações telefônicas e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos, tornaram o fato impossível de ser negado pelos dois que, então, puderam ser incriminados.

Em 28 de junho de 2000, por 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções, ele teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, o primeiro da história do Senado Federal Brasileiro. Em consequência deste processo do TRT, Luiz chegou a ser preso duas vezes antes, mas por pouco tempo.

 http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/02/08/ex-senador-luiz-estevao-e-condenado-por-sonegacao-fiscal/

Blitz em SP tem aparelho para flagrar uso de maconha e cocaína

Além do bafômetro para identificar a presença de álcool no organismo, as blitzes policiais na capital de São Paulo durante o feriadão de Carnaval vão contar pela primeira vez com um aparelho que faz testes para detectar se o motorista consumiu maconha ou cocaína. Em poucos minutos, o equipamento sinaliza, por meio de gotas de saliva, a presença de entorpecentes.

A iniciativa faz parte do programa Direção Segura, uma ação integrada de oito secretarias que terá início com a assinatura do decreto nesta sexta-feira pelo governador Geraldo Alckmin. Segundo o governo estadual, a operação, que antes era realizada exclusivamente pela Polícia Militar, passa a contar agora com diferentes órgãos, que devem agilizar as providências necessárias durante as abordagens.  

No caso de condutores que forem flagrados com drogas no organismo, também vale a regra da "tolerância zero" para o álcool da Lei Seca, com multa e possível prisão. A operação será realizada de hoje até o dia 12 de fevereiro na cidade de São Paulo. Posteriormente, a iniciativa será ampliada para todo o Estado.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/02/08/blitz-em-sp-tem-aparelho-para-flagrar-uso-de-maconha-e-cocaina/

Paulo Bernardo prevê leilão da faixa de 700 MHz para início de 2014

O ministro estima que a licitação acontecerá entre fevereiro e março do próximo ano, quando espera que o espectro, hoje alocado para TV analógica, esteja liberado em algumas regiões do País para uso em redes 4G.

Com a publicação da medida para destinação da faixa de 700 MHz para 4G, o Ministério das Comunicações (Minicom) informa que dá início formal ao debate sobre a destinação do espectro depois da digitalização total do sistema brasileiro de televisão.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o governo tem dois objetivos estratégicos: o primeiro é acelerar a digitalização da televisão permitindo antecipar o cronograma de desligamento total do sinal analógico no país previsto para julho de 2016; o segundo é intensificar a popularização da banda larga com aumento da velocidade.

O tráfego IP, ou seja, na internet fixa, destacou Bernardo, é de crescer oito vezes até 2016 e a móvel 14 vezes. "Precisamos de via para escoar este tráfego e esta via é a faixa de 700".

A faixa de 700 MHz é uma parte nobre do espectro que é hoje ocupada para transmissão da programação das televisões brasileiras. Com a digitalização, parte da faixa é desocupada já que a nova tecnologia ocupa metade do espaço hoje utilizado pelo sistema analógico. Esta faixa poderá ser destinada para a banda larga em licitação após os debates e estudos.

A portaria determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicie os procedimentos administrativos para a discussão sobre a disponibilidade do espectro depois da digitalização. "Estamos chamando para o debate e esperamos fazer a licitação em fevereiro ou março de 2014", afirmou o ministro.

Bernardo destacou que a intenção do governo com o leilão não terá um "viés de arrecadação", mas conterá algumas obrigações para as operadoras que vencerem a licitação: "Nós estamos pensando em promover a universalização da internet no Brasil e a licitação da faixa de 700 MHz está nesse contexto".

O ministro citou como uma das obrigações em estudo a exigência de infraestrutura de fibra óptica que garanta velocidade de pelo menos 10 megabits/s em cerca de 700 a 800 dos maiores municípios brasileiros.

"Esses municípios concentram cerca da metade da população do País e queremos transformar esta velocidade de 10 mega em algo corriqueiro, que isso seja uma commodity".

Outra obrigação em estudo é o provimento de voz nas principais rodovias brasileiras. Segundo Paulo Bernardo, esta é uma questão de segurança para a população e pode ser importante fonte de renda para as concessionárias de estradas.

Bernardo destacou que o Brasil está em sintonia com o que o resto do mundo está fazendo nesta questão. "Não estamos atrás nem à frente do resto do mundo e vamos seguir o padrão internacional do que se faz em conexões de banda larga".

O ministro disse que tudo será feito depois de muito debate e superadas os questionamentos e dúvidas de todos os setores, seja radiodifusores seja de telecomunicações. "Ninguém vai ser desalojado e vamos responder a todos os questionamentos técnicos. Não vamos fazer nada açodado".

Acrescentou que o governo não irá permitir o desligamento do sinal analógico sem uma grande campanha de esclarecimento da população. "Queremos preservar o sistema de televisão brasileiro, aberto e gratuito e faremos campanhas e políticas de incentivo para a substituição dos aparelhos de TV analógicos por digitais e/ou compra de conversores para captação do sinal digital".

http://computerworld.uol.com.br/telecom/2013/02/08/paulo-bernardo-preve-leilao-da-faixa-de-700-mhz-para-inicio-de-2014/

FI-FGTS vai ampliar investimentos em infraestrutura em 2013

 

Após fechar 2012 com mais de R$ 4,4 bilhões investidos, Fundo vai disponibilizar R$ 9 bilhões para infraestrutura.
 

O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) vai disponibilizar, em 2013, R$ 9 bilhões para investimento em infraestrutura. O Fundo, gerido pela CAIXA, terminou 2012 com oito novos investimentos, que representaram um total de R$ 4,4 bilhões distribuídos entre os setores de energia, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Desde a sua criação, em 2007, o FI-FGTS já investiu R$ 22,4 bilhões em infraestrutura. 

De acordo com o presidente do Comitê de Investimento do FI-FGTS e representante da sociedade civil, Jacy Afonso, as perspectivas de investimento para 2013 são favoráveis, com o Fundo contando com mais de R$ 9 bilhões disponíveis para novos investimentos. “O panorama para o setor de infraestrutura em 2013 está em linha com o cenário do setor em 2012, onde a taxa de juros real atingiu mínima histórica impulsionando a emissão de títulos de dívida privada pelas companhias de infraestrutura. 

Além disso, o governo tem realizado iniciativas para criar alternativas para o financiamento de longo prazo, a economia aponta sinais de retomada da trajetória de crescimento e, por fim, vultosos investimentos em infraestrutura estão previstos, como os anunciados pelo Programa de Investimentos em Logística, o qu e deve impulsionar novos desembolsos do FI-FGTS”, comentou o presidente.

O FI-FGTS está atualmente analisando mais de 20 operações nos mais diversos setores, que representam aproximadamente R$ 5 bilhões em novos investimentos.  “O FI-FGTS se posicionará como importante agente financeiro para apoiar os vencedores dos leilões no âmbito do Programa de Investimentos em Logística – PIL, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões nas novas concessões de Rodovias e Ferrovias. O Fundo tem condições competitivas que podem complementar com outras fontes de financiamento e agregar valor aos relevantes projetos que serão leiloados. Além dos 20 projetos já em análise, os projetos do PIL já estão no foco de análise dos membros do comitê para 2013”, disse Jacy. 

O FI-FGTS avalia os leilões das novas concessões de rodovias e ferrovias que acontecerão em 2013 como uma excelente oportunidade de diversificar as suas aplicações. Além disso, o Fundo estará aberto às negociações com os vencedores dessas licitações de forma a avaliar as diversas possibilidades de participação nos projetos, tanto com financiamento, quanto com participação acionária. “O FI-FGTS considera em seus investimentos, além da viabilidade econômico-financeira, a relevância estratégica para o país, o nível de geração de empregos e os impactos socioambientais”, comento Jacy Afonso. 

FI-FGTS:

Um dos maiores fundos de investimento em infraestrutura do mundo, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FI-FGTS, foi criado para ampliar o escopo e as formas de aplicação dos recursos do FGTS, que passaram a ser realizadas, também, em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento por meio de instrumentos do mercado financeiro. O volume e a natureza dos investimentos o tornam agente fundamental para o desenvolvimento sustentado da economia brasileira. 

 

 http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5332159625981277870#editor/target=post;postID=8353676189757849974

Um milhão de brasileiros pedem saída do presidente do Senado na Internet

 

Uma petição na Internet que reclama a destituição do presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, conta com um milhão de assinaturas, obtidas numa semana, e pode ser apresentada no Congresso se chegar a 1,3 milhões.

Para que a iniciativa possa chegar a discussão no Senado brasileiro têm de ser verificadas as assinaturas dos signatários, com a devida identificação.

Renan Calheiros foi eleito no passado dia 02 para presidir ao Senado até 2014, tendo-se demitido desse mesmo cargo em 2007 por um caso que ainda decorre no sistema judicial, acusado de ter usado faturas falsas para esconder que um empresário lhe pagava o arrendamento do apartamento e a pensão de uma filha, fruto de uma relação extraconjugal oculta até então.

O procurador-geral do Brasil, Roberto Gurgel, afirmou em janeiro, citado pela agência EFE, que apresentou uma acusação formal contra o senador no Supremo Tribunal, ainda que tal não tenha impedido a eleição como presidente do Senado.

Calheiros é membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que faz parte da coligação apoiante do Governo de Dilma Rousseff.

 http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=3044012

Mulher que expôs traição na internet é condenada

A mulher que expôs em rede social na internet a traição que sofreu da melhor amiga foi condenada a pagar R$ 67 mil de indenização à suposta amante do ex-marido, em Sorocaba (SP). A decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda admite recurso.

O caso teve repercussão nacional em 2010. Depois de descobrir que o marido a traía com a amiga, a advogada V.O., de 35 anos, chamou a mulher em sua casa e gravou um vídeo em que mostrava as provas da traição e a agredia. A mulher traída postou o vídeo em sua página no Orkut, mas as cópias foram parar no YouTube.

Além de destratar a rival, ela a agarrou pelos cabelos, derrubando-a sobre a cadeira. A suposta amante, J.C., que também era casada - os casais eram amigos -, entrou com ação por danos morais. De acordo com o advogado dela, Márcio Leme, a decisão não levou em conta a traição, mas a humilhação pública sofrida pela cliente.

O TJ-SP acatou a tese de que não se pode expor a privacidade de outra pessoa. Para Leme, o tribunal considerou que V. praticou um ato ilícito ao ter planejado a ação, além de ter declarado à imprensa, na época, que o fez por vingança. Segundo o advogado, o valor da indenização não repara a humilhação sofrida pela vítima, mas ao menos penaliza a autora da ofensa. A advogada informou que vai entrar com recurso. 

Ex-agente da CIA pega 30 meses de prisão por traição

O ex-agente da CIA John Kiriakou começou a cumprir nesta sexta-feira uma pena de 30 meses de prisão por traição. É a primeira vez que um espião americano é condenado com base na Lei de Proteção de Identidade de Inteligência, de 1982. Kiriakou foi processado no início do ano passado por ter fornecido a um jornalista o nome de um ex-colega de espionagem e declarou-se culpado diante do tribunal. A sentença foi confirmada pela Justiça Federal dos EUA nesta sexta-feira.

Em outro caso semelhante, o soldado Bradley Manning, ex-analista de inteligência do Exército, enfrenta Corte Marcial por ter fornecido ao WikiLeaks documentos do Departamento de Estado e do Pentágono em 2010. 

Kiriakou recebeu a pena menor, de 30 meses de prisão, a contragosto da juíza federal Leonie Brinkema, do Tribunal Federal de Alexandria, no Estado da Virgínia. Com base em acordo entre seu advogado de defesa e o promotor do caso, ele declarou-se culpado e, em troca, recebeu uma sentença mais branda. "É uma pena muito suave", declarou a juíza, para quem o ex-espião causou "severos prejuízos" para a CIA. 

Ele atuou na CIA entre 1990 e 2004 como espião e deu contribuição substancial no rastreamento de líderes da Al-Qaeda depois do atentado contra os Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001. Liderou a operação de captura, no Paquistão, de Abu Zubaydah, um dos principais colaboradores de Bin Laden, mantido em Guantánamo como inimigo combatente dos EUA. Kiriakou recebeu várias condecorações por seu trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

 Cartas de amor podem salvar o seu casamento

Um hábito que toma apenas 21 minutos por ano pode ajudar a melhorar o seu casamento. Pesquisadores da Universidade de Northwestern (EUA) descobriram que escrever sobre o relacionamento melhora a vida dos casais. O experimento foi feito com 120 casais que estavam juntos por mais de 11 anos.

A cada quatro meses, eles escreviam como estava o relacionamento e qual eram os níveis de intimidade, confiança, paixão e compromisso. Também escreviam sobre os últimos meses e ainda, sobre o principal desentendimento da dupla, sob a perspectiva de um observador neutro, como se fosse um amigo do casal. Tudo isso era feito em sete minutos, totalizando 21 minutos ao ano.

Não é simpatia, mas o processo funciona. A cada novo encontro, quatro meses depois, os casais se sentiam mais felizes. No entanto, no segundo ano, apenas metade dos casais continuou seguindo o "ritual". Resultado: quem abandonou a prática estava menos feliz ou com níveis de satisfação estagnados, segundo os pesquisadores.

“Esse efeito de escrever ao parceiro também reflete em outros aspectos do casamento, como a paixão e o desejo sexual, que ficam vulneráveis com o passar do tempo”, explica o pesquisador Eli Finkel, coordenador da pesquisa. Segundo Finkel, a prática funciona com qualquer casal, seja quem se casou este ano ou há 30 anos atrás. (vi na SuperInteressante)

 http://br.noticias.yahoo.com/ex-agente-cia-pega-30-meses-pris%C3%A3o-trai%C3%A7%C3%A3o-093000934.html

Mantega alerta que guerra cambial global pode piorar

A "guerra cambial" global pode ficar ainda pior se a Europa entrar no campo de batalha, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conhecido por cunhar o termo.

Mantega afirmou à Reuters que países europeus devem se concentrar em reanimar suas economias com mais investimentos, em vez de tentar enfraquecer o euro para proteger empregos, como a França sugeriu antes da reunião na próxima semana do G20, grupo que congrega potências econômicas.

"Esse é um problema que vai persistir enquanto a economia mundial não deslanchar", disse Mantega em entrevista na noite de quinta-feira. "Na verdade, a solução está em resolver outros problemas, que é dar mais dinamismo para as economias, tirá-las da estagnação."

"Não dá para a União Europeia tentar sair da crise exportando para os Estados Unidos, para a Ásia e o Brasil", disse Mantega.

A França planeja levar suas preocupações sobre o euro para a reunião do G20 em Moscou, alertando que um euro mais forte pode afetar a lenta e dolorosa recuperação da Europa, e em último caso a do mundo.

"A discussão mais importante no G20, ao meu ver, é a volta dos estímulos", disse Mantega.

O euro fortaleceu mais de 8 por cento contra o dólar nos últimos seis meses, de acordo com dados da Thomson Reuters. Ele está sendo negociado perto do nível mais alto em 15 meses devido a uma melhora da confiança sobre a zona do euro.

Mantega afirmou ainda que os países da Europa devem observar o Brasil para impulsionar o investimento, lançando seus próprios programas de investimento.

Segundo ele, a melhora da economia global deve ajudar o Brasil a reconquistar as taxa de crescimento impressionantes que fez do país uma estrela entre os emergentes na última década.

 http://br.noticias.yahoo.com/mantega-alerta-que-guerra-cambial-global-pode-piorar-162428240--finance.html

Justiça multa Gol e TAM em R$ 3,5 mi cada

O Ministério da Justiça multou hoje as empresas Gol Transportes Aéreos e TAM Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões cada. A punição se deve à prática da chamada venda casada de passagens aéreas em conjunto com seguro de viagem.

De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que faz parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), "durante o processo de investigação, ficou comprovado que a contratação do seguro 'assistência viagem' era um serviço pré-selecionado pelo site das empresas e vinculado à compra da passagem". Cabia ao consumidor, caso não quisesse adquirir o produto, desmarcar o item selecionado antes de efetivar o pagamento.

O diretor do DPDC, Amaury Oliva, explica que o procedimento levava o consumidor ao erro. "Ao adquirir passagens aéreas e pagar as taxas, consumidores eram induzidos a comprar o seguro de viagem. A prática de venda casada, além de ofender o princípio da boa-fé objetiva, viola os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor", disse.

Segundo a Senacon, "a aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor, a perpetuação do tempo da prática abusiva e a coletividade atingida". Os valores devem ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e serão aplicados em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores, diz a nota. 

 http://br.noticias.yahoo.com/justi%C3%A7a-multa-gol-tam-r-3-5-mi-143100542.html

Inflação alta expõe conflito na equipe econômica do governo

Divergência entre presidente do BC e ministro da Fazenda eleva incerteza sobre freio aos preços.

Menos de 24 horas depois que Alexandre Tombini, presidente do Banco Central (BC), admitiu preocupação com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro, o mais alto desde abril de 2005, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse não ver motivo de alarme.

A diferença de tom eleva a incerteza sobre qual será a estratégia do governo para combater a alta de preços, embora analistas já considerem alívio nos impostos, elevação de juro e dólar mais barato.

Num momento em que até a permanência de Mantega no governo está em discussão – apesar da garantia oficial de manutenção no cargo até 2014 –, a diferença de tom dos dois principais integrantes da equipe econômica aumenta as especulações sobre como o governo vai combater a alta de preços. Uma tática foi adiantada pela presidente Dilma Rousseff e seria anunciada logo após o Carnaval: a redução de impostos sobre produtos da cesta básica.

No entanto, dólar e juro também provocam debate entre economistas. Mantega assegurou que o governo não deixará que o dólar volte ao patamar de R$ 1,85 e está disposto a intervir no mercado de câmbio para impedir que isso ocorra. Na sexta-feira, BC ofereceu contratos que equivalem a compra de dólares no mercado futuro e garantiu fechamento estável da moeda.

Se for necessário, o ministro afirmou que poderá voltar a elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares no país. No mercado financeiro, juros futuros cederam na sexta-feira, depois da forte alta do dia anterior. Outro índice de inflação divulgado na sexta-feira mostrou desaceleração na média, de 1,01% para 0,88%, mas Porto Alegre foi a capital em que os preços mais subiram: 0,93%.

Opções de combate
Visões antagônicas aumentam especulações sobre a estratégia de combate à inflação:

Elevação de juroNa cartilha clássica, inflação alta se combate com aumento da taxa básica de juro. O que se diz, porém, é que a presidente Dilma não quer perder terreno numa conquista difícil, a poda das taxas para o consumidor. No mercado, as negociações de juros futuros já têm valores maiores.

Quem ganha: quem pretende aplicar dinheiro nos próximos meses. A próxima reunião do BC que poderia elevar o juro básico ocorre em 6 de março.

Quem perde: quem precisa recorrer a financiamento, que poderá enfrentar custo maior.

Freio no câmbioUma das causas da inflação mais alta é a elevação do dólar frente ao real, associada à percepção de que o BC havia definido um apertado intervalo de flutuação. Dólar mais caro eleva o custo de importados e de produtos que têm cotação internacional. No primeiro sinal de alarme com a inflação, o dólar cedeu.

Quem ganha: quem tem viagem ao Exterior marcada para os próximos meses, importadores e empresas que dependem de insumos importados.

Quem perde: exportadores, produtos que concorrem com importados ou têm dívidas a receber em dólares.

Alívio nos impostosNo Planalto, está em estudo uma redução ou até retirada de impostos sobre alimentos, especialmente os da cesta básica. Com menor tributação, o custo tenderia a cair, aliviando a pressão sobre a inflação. Há dúvidas, porém, se o repasse ao preço final é garantido.

Quem ganha: empresários e consumidores em geral.
Quem perde: o governo pode ter novas reduções de arrecadação.

Aposta na luzUma das teses de quem não considera a situação tão alarmante é o fato de que, a partir de fevereiro, os índices de inflação vão refletir a queda de 18% nas contas residenciais de luz, além de possíveis efeitos da redução da conta de energia das empresas, que pode se traduzir em preços menores de produtos.

 http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/02/inflacao-alta-expoe-conflito-na-equipe-economica-do-governo-4039445.html

Pai paga 150 € a filha para desativar conta do Facebook

Com contrato e tudo. Jovem tem 14 anos e foi ela própria quem teve a ideia.

Teoricamente, é preciso ter 13 anos para um jovem poder ter conta no Facebook. Já se sabe que muitos inventam idades falsas para o conseguirem. A filha de Paul Baier tem 14, pode lá estar, mas acordou com o pai sair. A troco de dinheiro.

Paul Baier é vice-presidente da empresa Groom Energy Solutions, de Boston, nos Estados Unidos e fez mesmo um acordo, com direito a um acordo legal e tudo, para que a sua filha desativasse a sua conta no Facebook. Expôs o episódio no seu blogue.

A medida é para vigorar durante cinco meses e, no contrato, ficou estavelecido o pagamento, em duas vezes, de 200 dólares, à volta de 150 euros, pagos em duas prestações (50 dólares em abril e 150 em junho).

Embora pareça que o tom burocrático do acordo tenha sido proposto pelo pai, parece que foi a própria filha a querer que assim fosse. Segundo o site BuzzFeed, ela quer focar-se nos estudos para mais tarde conseguir um emprego.

Do «Acordo de Desativação do Facebook» consta que a filha terá de fornecer a sua palavra-passe ao pai para que ele modifique e desative a conta uma segunda vez, como garantia de que ela não a reativa.

 

http://www.tvi24.iol.pt/503/tecnologia/facebook-paul-baier-redes-sociais-ultimas-noticias/1417875-4069.html

‘Nunca gostei de estudar’, diz estudante 1º lugar geral na UFMG

 

André Costa, de 18 anos, contou que nunca deixou de se divertir. Estudante já foi premiado em olimpíada de matemática na Holanda.

“Nunca gostei de estudar”, disse o estudante que ficou em primeiro lugar geral no vestibular 2013 da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em entrevista ao G1. Pelo menos até conhecer as "Olimpíadas de Matemática", André Macieira Braga Costa, de 18 anos, contou que gostava somente de jogar futebol e ir para a fazenda da família em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O estudante, que foi o primeiro colocado na UFMG com a nota de 228,8 em 250, foi aprovado para o curso de engenharia mecânica, mas garante que ainda não tem certeza a respeito da escolha.

O gosto pelo estudo veio somente aos 12 anos, quando o mineiro ganhou sua primeira medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Desde então, as conquistas foram praticamente anuais. A maior delas, conta André, foi a medalha de prata na Olimpíada Internacional de Matemática, conquistada em Amsterdã, na Holanda, em 2011. “Fiquei muito alegre. Fiquei feliz de ter ganhado a medalha de prata e ter subido com a bandeira do Brasil lá”, disse sobre a experiência na Europa. Além da Holanda, as olimpíadas já o levaram para a Romênia, Costa Rica e Bolívia.

 

André com a presidente Dilma Rousseff na premiação da
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
(Foto: André Costa/Arquivo Pessoal)

O jovem estudou boa parte da vida no Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH). Para ele, o ensino médio ficou comprometido, pois, por causa das olimpíadas de matemática, não sobrava tempo para outras matérias. “No ensino médio, eu nunca peguei um livro de biologia, história para estudar em casa”.

André disse que, nos seis meses anteriores ao vestibular, focou nas matérias da segunda etapa. Ele fez um cursinho para reforçar os estudos em disciplinas como química e física. Mas, mesmo com o auxílio dos professores, o jovem garante que depende somente do candidato para passar no vestibular. “Cursinho não coloca ninguém dentro da faculdade. Depende muito mais da gente”, destacou. André foi aprovado também no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Acho que o sucesso profissional depende muito mais de você ter amor à sua profissão, do que você pensar no que vai ganhar"

André Costa, estudante

‘Todo mundo tem capacidade’
Para André Costa, a confiança é fundamental para o bom resultado no vestibular. “Tem que ter confiança. Eu já vi muita gente falar que não consegue. Acho que isso é bobagem. Todo mundo tem capacidade”, disse. Segundo ele, o esforço também traz bons frutos. Entretanto, o jovem, que não deixa de lado os esportes, disse que o tempo para o lazer é muito importante.

Outro conselho do estudante é escolher a profissão não pensando somente no dinheiro. “Normalmente, o cara que entra mais pelo dinheiro, costuma se enrolar na faculdade depois. Tem que pensar mais naquilo que te dá prazer. Tem que achar alguma coisa que goste. Fica mais fácil de estudar quando é uma coisa que a gente gosta”.

Para André, pensar somente no dinheiro pode trazer problemas futuros. “Acho que o sucesso profissional depende muito mais de você ter amor à sua profissão, do que você pensar no que vai ganhar”, concluiu.

Vestibular 2013
A UFMG informou que os candidatos selecionados para a segunda etapa do vestibular concorreram a 6.670 vagas em 74 cursos. Em Montes Claros, no Norte de Minas, são 240 vagas.

A partir desta sexta-feira (8), os aprovados devem preencher na página do Departamento de Controle e Registro Acadêmico (DRCA) a ficha de cadastro para o registro acadêmico. Os aprovados para o primeiro semestre devem fazer o registro acadêmico e a matrícula entre os dias 18 a 22 de fevereiro de 2013, de acordo com escala de atendimento divulgada no DRCA. Todos os demais candidatos classificados para todos os cursos, em todas as modalidades de vagas, deverão ficar atentos às chamadas posteriores que serão divulgadas pelo DRCA.

Os aprovados para o segundo semestre devem fazer a ficha de cadastro para o registro acadêmico em 11 de junho 2013.

Os três primeiros cursos mais concorridos do vestibular 2013 são os mesmos do concurso anterior: medicina teve15.925 inscritos, com 49,77 candidatos por vaga; engenharia química com 1.451 inscritos e 24,18 candidatos por vaga e comunicação social (publicidade), com 745 inscritos e 18,63 candidatos por vaga. Em quarto lugar está arquitetura e urbanismo (diurno), com 1.575 inscritos e 17,50 candidatos por vaga e, em quinto, engenharia civil, com 3.343 inscritos e 16,72 candidatos por vaga.

 http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/02/nunca-gostei-de-estudar-diz-estudante-1-lugar-geral-na-ufmg.html

 

Prazo para entrar na lista de espera do Sisu termina nesta sexta-feira

 

Quem ainda não foi chamado ou entrou na 2ª opção pode participar. A lista dos aprovados será divulgada em 18 de fevereiro. 

Os candidatos não selecionados nas duas primeiras chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta sexta-feira (8) para declarar interesse em integrar a lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu. O candidato deverá acessar o sistema durante o período especificado no cronograma e, em seu boletim do candidato, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da Lista de Espera do Sisu.

Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção --mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.

A lista dos aprovados será divulgada em 18 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente pelas instituições.

VEJA O CALENDÁRIO DO SISU 2013
26 de janeiro a 8 de fevereiro	Prazo para participar da lista de espera
a partir de 18 de fevereiro	Convocação dos candidatos da lista de espera

Critérios de desempate
Nesta edição, o Sisu reuniu 129.319 vagas em 3.752 cursos de ensino superior de 101 instituições públicas (federais ou estaduais). A seleção é feita entre os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012. No total, 1.949.958 candidatos se inscreveram no Sisu.

De acordo com o edital, em caso de notas iguais, o desempate entre os candidatos levou em conta os seguintes critérios:
- Maior nota obtida na redação;
- Maior nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias;

- Maior nota obtida na prova de matemática e suas tecnologias;
- Maior nota obtida na prova de ciências da natureza e suas tecnologias;
- Maior nota obtida na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lei de cotas
Esta é a primeira edição do Sisu a incorporar o sistema de cotas sociais e raciais estabelecido por lei sancionada em agosto de 2012.

No ato da inscrição, o candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência da qual quer participar. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.

A lei determina que, até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.

 http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/02/prazo-para-entrar-na-lista-de-espera-do-sisu-termina-nesta-sexta-feira.html

Criança de 3 anos é mantida refém em terminal rodoviário de Jataí, GO

Rapaz ameaça matar o menino com uma faca, afirmam policiais. Testemunhas dizem que ele está drogado; criança ia com avó para MG.

Um rapaz mantém refém um menino de três anos na rodoviária de Jataí, na região sudoeste de Goiás, na manhã desta sexta-feira (8). Testemunhas afirmam que o homem está drogado. Segundo policiais, ele está ameaçando, com uma faca, matar a criança, que está no colo dele.

O menino estava com a avó, quando foi sequestrado, por volta das 7h. A polícia ainda não sabe o motivo do crime.

Para negociar com o suspeito, foi montada uma operação envolvendo vários órgãos. Estão no local Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Samu e Corpo de Bombeiros, além de um juiz. De acordo com a Polícia Militar, a avó e a criança iam viajar para Uberlândia (MG), onde a família mora.

 

Criança é mantida refém em rodoviária de Jataí, Goiás (Foto: Larissa Oliveira/ TV Anhanguera)

 

 http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/02/crianca-de-3-anos-e-mantida-refem-em-terminal-rodoviario-de-jatai-go.html

 

Ministro fala em 'tensão' com campo e diz que assentamento virou 'favela'

 

 Ministro comentou críticas ao governo sobre baixo índice de assentamentos. Segundo Carvalho, Dilma 'fez freio' para 'repensar' reforma agrária. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira (8) que há uma “tensão” entre os trabalhadores rurais e o governo e afirmou que os assentamentos da reforma agrária se transformaram “quase em favelas rurais”.

Carvalho comentou sobre as críticas que o governo vem recebendo quanto ao baixo índice de assentamentos no governo da presidente Dilma Rousseff. Ele falou nesta manhã durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”, da estatal Empresa Brasil de Comunicação.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011, primeiro ano do governo Dilma, foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos. A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas em 2011.

“Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos três anos, final do governo Lula início do governo da presidenta Dilma”, afirmou.

saiba mais

O ministro, contudo, defendeu a atual política de assentamento ao afirmar que o governo, antes de distribuir a terra, deve oferecer meios para que o agricultor sobreviva. “No Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”, disse.

“Há de fato uma questão muito séria, que não podemos mais fazer assentamentos em terras sem condições de efetivamente permitir o desenvolvimento de uma agricultura que tenha viabilidade naquela região. Não adianta a gente cometer a irresponsabilidade de distribuir muita terra e não permitir que o agricultor encontre na terra uma maneira de sobreviver”, afirmou o ministro.

Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff “fez uma espécie de freio” no processo de assentamento para “repensar” a reforma agrária.

Ele citou o programa lançado esta semana no Paraná pela presidente, o Terra Forte, por meio do qual o governo pretende investir R$ 600 milhões em projetos de agroindústria para 200 assentamentos.

“A Terra Forte já é consequência dessa reflexão e dessa decisão política de fazer a reforma agrária dando condições para que cada assentamento seja uma referência positiva de como a reforma agrária dá certo, é viável e necessária”, afirmou Carvalho durante o programa.

O ministro falou também sobre a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há uma preocupação no governo, segundo ele, com a reestruturação do órgão. “Tivemos, de fato, um processo em que o Incra foi depredado, foi desmontado em gestões anteriores”, afirmou.

“Não queremos assentamentos dependentes do Incra, não queremos assentamentos que sejam apenas uma forma de enganar as pessoas dando a elas uma esperança que depois não se concretize”, disse Gilberto Carvalho.

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/02/carvalho-fala-em-tensao-no-campo-e-diz-que-assentamento-virou-favela.html

Novas blitze da lei seca fiscalizarão uso de maconha e cocaína

O governo de São Paulo irá testar entre as noites desta sexta-feira (8) e a terça de Carnaval (12), uma novidade nas blitze da lei seca na capital paulista. Com novos equipamentos para flagrar motoristas embrigados, os policiais terão como comprovar se o condutor usou drogas como maconha e cocaína.

Inédito do país, o aparelho coleta a saliva do suspeito e, diferentemente do álcool, não é necessário medir a concentração de outras  substâncias no corpo. Desta forma, qualquer quantidade já é suficiente para indiciar o motorista a crime de trânsito, cuja pena varia de seis meses a três anos de prisão, além da perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e de uma multa no valor de R$ 1.915,40.

Apesar das novidades na fiscalização de trânsito, assim como no teste do bafômetro, o motorista não é obrigado a realizar o novo teste contra entorpecentes. Além da na nova aparelhagem, a operação deverá ganhar um novo nome, batizado nesta sexta-feira pelo governador Geraldo Alckmin de “Operação Direção Segura”.

Diferentemente das antigas blitze, formadas apenas por policiais militares, a nova operação contará também com um delegado e um escrivão da Polícia Civil, especialistas do Instituto de Criminalística, oficiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de seis secretarias de Estado. Serão, ao todo, 17 pessoas por batida.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, essa medida foi adotada para que a blitz não se desfaça, como ocorre normalmente devido à necessidade de quatro ou mais policiais terem de acompanhar os condutores até a delegacia. A ideia é de que o indiciamento do motorista ocorra na mesma hora do flagrante. Dados como pagamento do IPVA e do licenciamento também deverão ser fiscalizados durante a operação.

Câmeras de vídeo também começarão a ser adotadas pelos oficiais, visando comprovar a embriaguez de cada motorista, prática adotada desde o ano passado. A Prefeitura promete ainda realizar ações de conscientização em bares e restaurantes com vítimas de acidentes de trânsito.

 http://br.noticias.yahoo.com/novas-blitze-da-lei-seca-fiscalizar%C3%A3o-agora-uso-de-maconha-e-coca%C3%ADna-103234356.html

Turista mineiro encontra pochete com R$ 8,4 mil no aeroporto do Recife

 

Bolsa continha documentos e conta de luz em nome de idoso de 67 anos. Bombeiro que encontrou veio passar carnaval com amigos no estado.

O sargento Ricardo Martins, de Belo Horizonte, desembarcou nesta quarta-feira (6) no Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre, e foi ao banheiro, ainda na sala de desembarque. Ao entrar na cabine sanitária, o bombeiro se deparou com uma pochete, contendo documentos e R$ 8.455 em dinheiro. Imediatamente, ele procurou a Delegacia do Turista, no aeroporto, para entregar a pochete.

"Na hora em que abri e vi o que tinha dentro, não pensei duas vezes em procurar a delegacia para apresentar. Sou uma pessoa que trabalha com salvamento de vidas e imaginei que o dinheiro faria falta ao dono", afirmou, contando que está com dívidas, porque está construindo uma casa. O bombeiro veio ao Recife com amigos, para passar o carnaval.

De acordo com a polícia, dentro da pochete havia uma carteira de trabalho e uma conta de luz, ambas com o nome de um senhor de 67 anos. O endereço da conta de luz é do município de Limoeiro. O nome foi anunciado no sistema de som do aeroporto, mas ele não apareceu. "A polícia vai mandar um telegrama para a casa dele ou vai intimá-lo a comparecer à Delegacia de Limoeiro, para ele vir aqui buscar o dinheiro", disse o agente da Polícia Civil Luciano Croccia.

No fim da tarde desta terça, a Delegacia do Turista informou que localizou a família do dono do dinheiro. Ainda de acordo com Croccia, o senhor que deixou o dinheiro no aeroporto sofre de problemas mentais e a irmã dele ficou responsável por buscar a quantia, nesta quinta-feira (7), na delegacia.

 http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/02/turista-mineiro-encontra-pochete-com-r-84-mil-no-aeroporto-do-recife.html

Oitava noite de ataques registra incêndios e tiros contra policial em SC

Em Palhoça, um agente da PM foi atingido na perna e levado ao hospital. Brusque registrou primeiro atentado com ônibus de autoescola incendiado.

 

 

A oitava noite de atentados em Santa Catarina registrou disparos contra casa de policial, incêndios a um ferro-velho, ônibus de autoescola e caminhão e tiros contra um policial militar. A segunda onda de violência em Santa Catarina começou dia 30 de janeiro. Segundo a Polícia Militar, já foram confirmados 69 ataques em 21 cidades catarinenses até o início da madrugada desta quinta-feira (7).

Dois homens em uma moto efetuaram seis disparos contra a residência de um policial em Itajaí. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime ocorreu por volta das 22h40 de quarta (6) no bairro São Vicente. Ninguém ficou ferido.

Um ferro-velho de Navegantes, no Vale do Itajaí, foi incendiado por volta de 23h50 de quarta (6). De acordo com a Polícia Militar, o estabelecimento é localizado às margens da rodovia BR-470. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, o fogo atingiu três carros. Não houve feridos.

Um policial militar foi alvo de tiros quando saía do serviço na região central de Palhoça, na Grande Florianópolis. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta de 0h de quinta (7). Um homem em um carro teria feito os disparos. O policial foi encaminhado para o Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, e passa bem. Um suspeito foi detido pela polícia.

Brusque registrou dois ataques na madrugada desta quinta.

Dois veículos foram incendiados na madrugada de quinta (7) em Brusque, no Vale do Itajaí. De acordo com a PM, foi colocado fogo em um ônibus de autoescola por volta de 0h. Cerca de uma hora depois, um carro foi incendiado na rua Ernesto Appel, no bairro Azambuja. Vizinhos escutaram um estouro e quando saíram de casa, o automóvel já estava em chamas. Foram os próprios moradores que apagaram o fogo. Esta foi a primeira vez que o município de Brusque registrou atentados.

Em Joinville, um caminhão foi incendiado por volta de 1h30. Em ambas as ocorrências não houve feridos. Na madrugada desta quinta-feira, o carro particular de um policial militar também foi apedrejado e incendiado em Florianópolis.

Entenda o caso
A segunda onda de atentados em Santa Catarina começou na noite de quarta-feira (30), no Vale do Itajaí. Até 1h45 desta quinta-feira (7), a Polícia Militar havia confirmado 69 ataques. Veículos foram incendiados e foram disparados tiros e jogados coquetéis molotovs contra prédios públicos. 

As ocorrências foram registradas em 21 municípios: Navegantes, São José, Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Palhoça, Camboriú, São Francisco do Sul, Laguna, Araquari, Gaspar, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, Maracajá, Ilhota, Tubarão, Chapecó, Indaial, Brusque e Blumenau.

O policiamento foi reforçado em todas as regiões. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a suspeita é que as ordens sejam comandadas por uma facção criminosa e partam de dentro dos presídios. As autoridades investigam a relação dos ataques com denúncias de maus-tratos no Presídio de Joinville e com transferências de detentos no sistema prisional do estado. Em Joinville e Florianópolis, são feitas escalas especiais de escolta para os ônibus do transporte coletivo. 

A Polícia Militar disponibilizou um disque denúncia para qualquer informação relacionada aos atentados, que podem ser feitas de forma anônima. O número é 181.

Em novembro de 2012, quando aconteceu a primeira onda de atentados, durante sete dias foram confirmados 58 atentados em 16 municípios catarinenses. Os ataques cessaram depois do anúncio da saída do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

 http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/02/oitava-noite-de-ataques-registra-incendios-e-tiros-contra-policial-em-sc.html

'Era o que faltava para vida normal', diz transexual após trocar de nome

Luta na Justiça em Mogi para mudar registro durou dois anos.
Batalha começou logo que Alexandra fez cirurgia para mudança de sexo.

Aos 35 anos, Alexandra Adriana Braga de Vasconcelos conseguiu mais uma vez vencer o preconceito. A pedagoga ganhou na Justiça de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o direito de ser oficialmente reconhecida com o nome feminino, que adotou desde os 16 anos.  A batalha começou há dois anos, logo após Alexandra ter feito a cirurgia de mudança de sexo. "Essa é mais uma etapa concluída na minha vida. Era o que faltava para eu ter uma vida normal. Vou poder viver sem constragimentos", desabafa.

O nome masculino nos documentos já fez com que Alexandra vivesse muitos momentos constrangedores, principalmente quando o assunto é saúde. "Fazer a ficha no hospital é sem dúvida a situação mais difícil para mim. Mesmo a transexualidade sendo um problema de saúde pública, existe muita gente despreparada para lidar com a situação", diz.

A vida profissional também teve reviravoltas por causa da transexualidade. Antes de ser professora de educação infantil na rede municipal de Mogi das Cruzes, ela não conseguia emprego. "A ignorância e o preconceito fizeram com que muita gente fechasse as portas para mim."

Orgulhosa com a carreira que construiu, a pedagoga espera agora poder andar de cabeça erguida nos corredores da escola "Não vou precisar mais esconder meu crachá no bolso. Vou poder andar com ele pendurado no pescoço e sem medo", afirma.

Para conseguir a mudança de sexo, Alexandra teve que fazer vários exames no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para comprovar suas condições femininas. Foram dez exames e cerca de mil reais gastos só com a parte clínica, sem contar com os honorários do advogado "A Justiça demorou demais. Me pediram até exame de contagem de cromossomos, que não fiz por conta do preço. Mas apesar de tudo isso saímos vitoriosos. Estou muito feliz".

Alexandra preferiu não revelar o nome de batismo. A única coisa que disse é que no atual registro, por respeito à família, irá manter um dos nomes, alterando-o apenas para o feminino "Não quero divulgar meu ex-nome. O Alexandra escolhi ainda adolescente porque acho um nome forte, o resto mantive por minha família."

No começo de 2011, Alexandra ganhou notoriedade ao imitar a cantora Lady Gaga no programa Caldeirão do Huck. A apresentação era a condição para que o namorado, o técnico em informática Alex Chagas, tivesse o carro totalmente reformado pelo programa, no quadro Lata Velha.

Vida nova
Alexandra recebeu a notícia da vitória na Justiça do advogado, por telefone. No meio da ligação a felicidade deu lugar às lágrimas. "Chorei e chorei muito. Tenho vontade de colocar o documento na parede. Emocionalmente a batalha mais difícil foi conseguir fazer a cirurgia de mudança de sexo. Foram dez anos na espera. Mas sem dúvida o nome deixou marcas dolorosas na dignidade."

Ela e o namorado planejam se casar

Para o namorado o que muda no relacionamento é a possibilidade de oficializar a união de 13 anos. "Agora finalmente podemos nos casar. Tínhamos certeza que essa sentença iria sair. Foi uma conquista 100% legal", afirma Alex.

O reconhecimento civil feminino também irá reavivar um sonho antigo de Alexandra, o de ser mãe. "Está na hora de construir minha família".

A princípio, a pedagoga não sabe qual será a primeira coisa que irá fazer quando tiver os documentos em mãos "Não pensei nisso ainda, só pensei na realização de estar com tudo completo e em saber que se amanhã eu sentir uma dor no dedo, posso ir ao hospital e ser atendida sem humilhação", completa Alexandra.

Processo
A ação de retificação de registro civil começou em 2011 na 3ª Vara Cível do município. Em mais 20 anos de profissão o advogado de Alexandra, José de Almeida Ribeiro, nunca havia trabalhado num caso desse tipo.

Segundo ele é uma ação complicada, que depende de perícia "Esse tipo de processo envolve exames médicos e psicológicos. Foi preciso, por exemplo, ver a quantidade de hormônios femininos que a Alexandra tem e comprovar que ela tem forma e comportamento feminino", diz Ribeiro.

Assim como a cliente, Ribeiro achou que levaria mais tempo para conseguir a vitória na Justiça. Mas para mudar de nome, Alexandra ainda terá que esperar mais um mês. "Depois da sentença publicada é preciso aguardar para que se considere o 'trânsito em julgado'. Só ai será liberado o mandado de averbação, que deverá ser levado ao cartório para que Alexandra posso mudar de nome", explica o advogado.

Sentença do juiz
De acordo com da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na certidão de Alexandra irá constar que houve uma mudança tanto de nome quanto de sexo. Esse cuidado, segundo o documento, é tomado para "proteger terceiros" no caso da transexual querer casar.

 

Ela é conhecida como Alexandra desde os 16 anos

O G1 teve acesso ao documento e foi possível notar que as humilhações, pelas quais a autora da ação era submetida por causa de ter um registro masculino, foram decisivas para a decisão positiva da Justiça.

Um dos trechos traz que "a autora é obrigada a constragimento por se identificar como mulher, na aparência e no espírito, e conviver com nome e sexo masculino no ponto de vista jurídico, humilhando-a em situações do cotidiano, e sendo tão grave, a ponto de dificultar colocação profissional".

Antes do pedido ser acolhido está a consideração de "assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual, garantindo que ele não seja desrespeitado e tampouco violentado em sua integridade psicofísica. Poderá, dessa forma, o redesignado exercer, em amplitude, seus direitos civis, sem restrições de cunho discriminatório ou de intolerância, alçando sua autonomia privada em patamar de igualdade para com os demais integrantes da vida civil".

 http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/02/era-o-que-faltava-para-vida-normal-diz-transexual-apos-trocar-de-nome.html

HRW condena sistema indiano de combate ao abuso infantil

A lei do silêncio impera nos casos de abuso sexual infantil na Índia, além da lentidão de setores como o policial na hora de proteger as vítimas, denuncia a Human Rights Watch (HRW) em um relatório apresentado nesta quinta-feira.

O ato de lançamento em Nova Délhi de "Rompendo o silêncio: O abuso sexual infantil na Índia" gerou uma grande expectativa devido à onda de conscientização no país após estupro coletivo, tortura e assassinato de uma jovem em dezembro passado.

A diretora para a Ásia do Sul da HRW, Meenakshi Ganguly, assegurou que "o sistema indiano de combate ao abuso sexual é inadequado, porque os mecanismos do governo não garantem a proteção das crianças", por isso as pessoas "não têm fé nas instituições".

"Já é bastante difícil que um menor abusado sexualmente ou seus parentes denunciem o caso ou peçam ajuda e, em vez de tratar esses casos com sensibilidade, as autoridades indianas frequentemente humilham e voltam a traumatizar às vítimas", disse Meenakshi.

Segundo o relatório, na Índia 7.200 casos de abuso sexual infantil são denunciados por ano, embora os especialistas estimem que um grande número de violações não é publicado para proteger a "honra" da família ou pela negligência da polícia.

No ato, participou a presidente da Comissão Nacional para a Proteção dos Direitos da Criança, Shanta Sinha, que afirmou que é preciso garantir o bom funcionamento da lei para que o menor obtenha justiça.

"Devemos ajudar todo aquele que consegue romper o silêncio e proporcionar-lhe justiça (...) e os maiores desafios são melhorar a polícia e saber mostrar à família os passos a seguir na hora de denunciar um abuso", analisou Shanta.

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/hrw-condena-sistema-indiano-de-combate-ao-abuso-infantil,77c501f5f5bac310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

SC: homem fica entalado em chaminé ao tentar roubar lanchonete

Corpo de Bombeiros de Piçarras foi chamado para retirar o jovem de 24 anos.

 

Um homem de 24 anos ficou entalado na chaminé ao tentar roubar uma lanchonete na madrugada desta quarta-feira em Balneário Piçarras (SC), a cerca de 93 quilômetros de Florianópolis. O caso ocorreu por volta das 5h30 no bairro Nossa Senhora da Paz.

 De acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi chamado pela Polícia Militar para dar apoio, a chaminé desabou depois que o jovem ficou preso. Ele foi encontrado no chão, enrolado na estrutura de alumínio. Foi preciso usar uma ferramenta hidráulica para cortar o material e retirá-lo. Depois de ser atendido no hospital, ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia.

 http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/sc-homem-fica-entalado-em-chamine-ao-tentar-roubar-lanchonete,7710fb74270bc310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

 

Coreia do Norte teria rejeitado visita de enviado chinês

A Coreia do Norte teria rejeitado a proposta da China de enviar ao país um representante especial para pedir ao regime de Kim Jong-un que desista de realizar o seu anunciado terceiro teste nuclear, informou nesta quinta-feira o jornal sul-coreano Chosun Ilbo.

O diário, que citou fontes diplomáticas sem identificá-las, assegura que China e Coreia do Norte não conseguiram chegar a um acordo após várias tentativas de Pequim de pressionar o seu histórico aliado comunista a não produzir um teste atômico em breve.

Há alguns dias, a China teria proposto à Coreia do Norte dirigir a Pyongyang o seu enviado especial para assuntos da península coreana, Wu Dawei, mas o regime expressou sua rejeição à iniciativa, segundo as fontes citadas pelo Chosun Ilbo.

Além disso, autoridades diplomáticas dos dois países demonstraram divergências depois que Pyongyang anunciou em 24 de janeiro a intenção de realizar o teste nuclear, ação criticada pela China mas que o Governo norte-coreano considera de legítima defesa.

Enquanto isso, na Coreia do Sul a presidente eleita do país, Park Geun-hye, e os principais líderes da oposição emitiram um comunicado conjunto no qual expressaram sua preocupação pelo possível teste atômico.

A Coreia do Norte "enfrentará uma forte resposta" da comunidade internacional e da ONU se seguir adiante com essa ideia e "outras provocações", expressaram em seu comunicado os líderes políticos da Coreia do Sul.

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/coreia-do-norte-teria-rejeitado-visita-de-enviado-chines,d0f4395e67bac310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Apple entra na Justiça para manter a marca iPhone no Brasil

Decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial reconhece a exclusividade do registro obtido pela Gradiente em 2008.

A Apple entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para manter o direito de usar a marca iPhone no Brasil. ÉPOCA teve acesso ao processo aberto no dia 2 de janeiro contra a IGB Eletrônica, sucessora da Gradiente, e contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), uma autarquia federal sediada na capital fluminense.

Iphone da Gradiente usa o sistema operacional Android (Foto: Divulgação)

Logo depois do Carnaval, o Inpi vai oficializar a decisão de que a Gradiente detém o direito exclusivo da marca iPhone em celulares no país. Em 2 de janeiro de 2008, a companhia brasileira havia conseguido o registro, que foi solicitado ao instituto ainda no ano de 2000. A decisão, segundo a assessoria do Inpi, será confirmada na semana que vem. Mas isso não significa que a Apple ficará automaticamente proibida de vender seus celulares. O documento do Inpi abre apenas espaço para a Gradiente entrar na Justiça para fazer valer sua exclusividade, pedindo até a retirada de aparelhos da concorrente nas lojas.

Portanto, para a decisão do instituto ter efeito prático ainda seria necessária uma longa batalha judicial entre as duas empresas. O presidente do Conselho de Administração da IGB Eletrônica, Eugênio Emílio Staub, em comunicado ao mercado, avisou que a companhia adotará “todas as medidas” para garantir o direito. Ele afirmou que a empresa não havia utilizado a marca antes porque reestruturava suas operações.

O iPhone 5 da Apple (Foto: Divulgação/Apple)

Conforme a Lei de Propriedade Industrial, a Apple tinha prazo de cinco anos para pedir na Justiça a anulação do registro concedido à Gradiente. A empresa americana tomou a medida exatamente na data em que o prazo expirava. Até então, o lançamento do iPhone pela Gradiente, que ocorreu em dezembro 2012, era tratado como motivo de piadas em outros países, principalmente nas redes sociais na internet. A ação movida agora pela Apple dá um caráter mais sério ao caso.

A Apple argumenta que lançou o iPhone em janeiro de 2007 e que desde 1998 cria os produtos da “família i”, que incluem iMac, iBook, iPod e iPad. “Os aparelhos de telefonia móvel vinham se tornando produtos baratos e descartáveis. O dispositivo iPhone alterou essa imagem”, afirmam os advogados na ação.

Eles pedem a “anulação parcial” do registro da Gradiente, que continuaria em vigor, mas “sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”.

O Inpi afirmou que segue o critério de conceder o registro a quem primeiro faz o pedido e, além disso, concede a exclusividade a uma empresa para evitar que os consumidores se confundam. A IGB informou que não fará nenhum comentário. Os advogados da Apple também preferiram não se manifestar sobre o assunto.

Trecho da ação proposta pela Apple contra a Gradiente e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Foto: Reprodução)

 http://revistaepoca.globo.com/Negocios-e-carreira/noticia/2013/02/apple-entra-na-justica-para-manter-marca-iphone-no-brasil.html

China acusa Brasil de prática desleal no comércio

O Ministério de Comércio iniciou uma investigação de dumping, que é vender abaixo do preço de custo, contra os fabricantes de celulose solúvel de Brasil, EUA e Canadá.

 

São Paulo - A China decidiu investigar os fabricantes brasileiros de celulose pela prática de dumping. É a primeira vez que os chineses, principais alvos de medidas de defesa comercial, abrem uma investigação contra o Brasil.

Segundo fontes do setor, a medida pode ser uma retaliação por conta das barreiras impostas pelo País às importações de papel chinês.

O Ministério de Comércio da China informou, na quarta-feira (06), que iniciou uma investigação de dumping, que é vender abaixo do preço de custo, contra os fabricantes de celulose solúvel de Brasil, Estados Unidos e Canadá. 

As margens de dumping preliminares são de 49,4% para Brasil, 50,9% para Canadá e 29,9% para EUA. A investigação tem prazo de um ano para ser concluída.

Desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em janeiro de 1995, até junho do ano passado, o Brasil iniciou 55 investigações antidumping contra a China e aplicou 33 sobretaxas, revela levantamento do escritório Nasser Advogados. 

Os chineses nunca haviam investigado o Brasil e concentravam as sobretaxas em EUA (27), Japão (27), Coreia do Sul (27) e União Europeia (13).

A China vinha adotando uma política de evitar conflito comercial com países em desenvolvimento. "A lua de mel com a China acabou. Esse caso será um divisor de águas", diz Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão. 

Para Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, "é o primeiro caso com nosso principal parceiro".

A investigação iniciada na quarta-feira está restrita à celulose solúvel, utilizada em tecidos, alimentos e cosméticos. No Brasil, existe apenas uma fabricante: a Bahia Specialty Cellulose, uma subsidiária da holding indonésia Sateri. A companhia - que é a segunda maior fabricante mundial - preferiu não dar entrevista.

 http://exame.abril.com.br/economia/noticias/china-acusa-brasil-de-pratica-desleal-no-comercio

IGP-M sobe 0,41% na 1ª prévia de fevereiro, diz FGV

O IPA-M teve alta de 0,37% na primeira prévia do índice este mês, em comparação à alta de 0,46% na primeira prévia de janeiro

Rio de Janeiro - A primeira prévia do IGP-M de fevereiro mostra que a inflação subiu 0,41%, mesma variação registrada em igual prévia de janeiro. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A taxa ficou acima do teto das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE-Projeções, que esperavam uma alta variando de 0,10% a 0,35%, com mediana das expectativas em 0,21%.

A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a primeira prévia do IGP-M de fevereiro. O IPA-M teve alta de 0,37% na primeira prévia do índice este mês, em comparação à alta de 0,46% na primeira prévia de janeiro. 

Por sua vez, o IPC-M apresentou alta de 0,20% na prévia anunciada nesta quinta-feira, após subir 0,40% na primeira prévia de janeiro. Já o INCC-M teve elevação de 1,15% na primeira prévia deste mês, após registrar aumento de 0,08% na primeira prévia de janeiro.

O IGP-M é muito usado para reajuste no preço do aluguel. Até a primeira prévia de fevereiro, o índice acumula aumentos de 0,75% no ano e de 8,42% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo da primeira prévia do IGP-M de fevereiro foi de 21 a 31 de janeiro.

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