Decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial reconhece a exclusividade do registro obtido pela Gradiente em 2008.
A Apple entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para manter o direito de usar a marca iPhone no Brasil. ÉPOCA teve acesso ao processo aberto no dia 2 de janeiro contra a IGB Eletrônica, sucessora da Gradiente, e contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), uma autarquia federal sediada na capital fluminense.
Logo depois do Carnaval, o Inpi vai oficializar a decisão de que a
Gradiente detém o direito exclusivo da marca iPhone em celulares no
país. Em 2 de janeiro de 2008, a companhia brasileira havia conseguido o
registro, que foi solicitado ao instituto ainda no ano de 2000. A
decisão, segundo a assessoria do Inpi, será confirmada na semana que
vem. Mas isso não significa que a Apple ficará automaticamente proibida
de vender seus celulares. O documento do Inpi abre apenas espaço para a
Gradiente entrar na Justiça para fazer valer sua exclusividade, pedindo
até a retirada de aparelhos da concorrente nas lojas.
Portanto, para a decisão do instituto ter efeito prático ainda seria necessária uma longa batalha judicial entre as duas empresas. O presidente do Conselho de Administração da IGB Eletrônica, Eugênio Emílio Staub, em comunicado ao mercado, avisou que a companhia adotará “todas as medidas” para garantir o direito. Ele afirmou que a empresa não havia utilizado a marca antes porque reestruturava suas operações.
Conforme a Lei de Propriedade Industrial, a Apple tinha prazo de cinco
anos para pedir na Justiça a anulação do registro concedido à Gradiente.
A empresa americana tomou a medida exatamente na data em que o prazo
expirava. Até então, o lançamento do iPhone pela Gradiente, que ocorreu
em dezembro 2012, era tratado como motivo de piadas em outros países,
principalmente nas redes sociais na internet. A ação movida agora pela
Apple dá um caráter mais sério ao caso.
A Apple argumenta que lançou o iPhone em janeiro de 2007 e que desde 1998 cria os produtos da “família i”, que incluem iMac, iBook, iPod e iPad. “Os aparelhos de telefonia móvel vinham se tornando produtos baratos e descartáveis. O dispositivo iPhone alterou essa imagem”, afirmam os advogados na ação.
Eles pedem a “anulação parcial” do registro da Gradiente, que continuaria em vigor, mas “sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”.
O Inpi afirmou que segue o critério de conceder o registro a quem primeiro faz o pedido e, além disso, concede a exclusividade a uma empresa para evitar que os consumidores se confundam. A IGB informou que não fará nenhum comentário. Os advogados da Apple também preferiram não se manifestar sobre o assunto.
Portanto, para a decisão do instituto ter efeito prático ainda seria necessária uma longa batalha judicial entre as duas empresas. O presidente do Conselho de Administração da IGB Eletrônica, Eugênio Emílio Staub, em comunicado ao mercado, avisou que a companhia adotará “todas as medidas” para garantir o direito. Ele afirmou que a empresa não havia utilizado a marca antes porque reestruturava suas operações.
A Apple argumenta que lançou o iPhone em janeiro de 2007 e que desde 1998 cria os produtos da “família i”, que incluem iMac, iBook, iPod e iPad. “Os aparelhos de telefonia móvel vinham se tornando produtos baratos e descartáveis. O dispositivo iPhone alterou essa imagem”, afirmam os advogados na ação.
Eles pedem a “anulação parcial” do registro da Gradiente, que continuaria em vigor, mas “sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”.
O Inpi afirmou que segue o critério de conceder o registro a quem primeiro faz o pedido e, além disso, concede a exclusividade a uma empresa para evitar que os consumidores se confundam. A IGB informou que não fará nenhum comentário. Os advogados da Apple também preferiram não se manifestar sobre o assunto.
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