O ministro estima que a licitação acontecerá entre fevereiro e março do
próximo ano, quando espera que o espectro, hoje alocado para TV
analógica, esteja liberado em algumas regiões do País para uso em redes
4G.
Com a publicação da medida para destinação da faixa de 700 MHz para 4G, o
Ministério das Comunicações (Minicom) informa que dá início formal ao
debate sobre a destinação do espectro depois da digitalização total do
sistema brasileiro de televisão.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o governo tem dois objetivos estratégicos: o primeiro é acelerar a digitalização da televisão permitindo antecipar o cronograma de desligamento total do sinal analógico no país previsto para julho de 2016; o segundo é intensificar a popularização da banda larga com aumento da velocidade.
O tráfego IP, ou seja, na internet fixa, destacou Bernardo, é de crescer oito vezes até 2016 e a móvel 14 vezes. "Precisamos de via para escoar este tráfego e esta via é a faixa de 700".
A faixa de 700 MHz é uma parte nobre do espectro que é hoje ocupada para transmissão da programação das televisões brasileiras. Com a digitalização, parte da faixa é desocupada já que a nova tecnologia ocupa metade do espaço hoje utilizado pelo sistema analógico. Esta faixa poderá ser destinada para a banda larga em licitação após os debates e estudos.
A portaria determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicie os procedimentos administrativos para a discussão sobre a disponibilidade do espectro depois da digitalização. "Estamos chamando para o debate e esperamos fazer a licitação em fevereiro ou março de 2014", afirmou o ministro.
Bernardo destacou que a intenção do governo com o leilão não terá um "viés de arrecadação", mas conterá algumas obrigações para as operadoras que vencerem a licitação: "Nós estamos pensando em promover a universalização da internet no Brasil e a licitação da faixa de 700 MHz está nesse contexto".
O ministro citou como uma das obrigações em estudo a exigência de infraestrutura de fibra óptica que garanta velocidade de pelo menos 10 megabits/s em cerca de 700 a 800 dos maiores municípios brasileiros.
"Esses municípios concentram cerca da metade da população do País e queremos transformar esta velocidade de 10 mega em algo corriqueiro, que isso seja uma commodity".
Outra obrigação em estudo é o provimento de voz nas principais rodovias brasileiras. Segundo Paulo Bernardo, esta é uma questão de segurança para a população e pode ser importante fonte de renda para as concessionárias de estradas.
Bernardo destacou que o Brasil está em sintonia com o que o resto do mundo está fazendo nesta questão. "Não estamos atrás nem à frente do resto do mundo e vamos seguir o padrão internacional do que se faz em conexões de banda larga".
O ministro disse que tudo será feito depois de muito debate e superadas os questionamentos e dúvidas de todos os setores, seja radiodifusores seja de telecomunicações. "Ninguém vai ser desalojado e vamos responder a todos os questionamentos técnicos. Não vamos fazer nada açodado".
Acrescentou que o governo não irá permitir o desligamento do sinal analógico sem uma grande campanha de esclarecimento da população. "Queremos preservar o sistema de televisão brasileiro, aberto e gratuito e faremos campanhas e políticas de incentivo para a substituição dos aparelhos de TV analógicos por digitais e/ou compra de conversores para captação do sinal digital".
De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o governo tem dois objetivos estratégicos: o primeiro é acelerar a digitalização da televisão permitindo antecipar o cronograma de desligamento total do sinal analógico no país previsto para julho de 2016; o segundo é intensificar a popularização da banda larga com aumento da velocidade.
O tráfego IP, ou seja, na internet fixa, destacou Bernardo, é de crescer oito vezes até 2016 e a móvel 14 vezes. "Precisamos de via para escoar este tráfego e esta via é a faixa de 700".
A faixa de 700 MHz é uma parte nobre do espectro que é hoje ocupada para transmissão da programação das televisões brasileiras. Com a digitalização, parte da faixa é desocupada já que a nova tecnologia ocupa metade do espaço hoje utilizado pelo sistema analógico. Esta faixa poderá ser destinada para a banda larga em licitação após os debates e estudos.
A portaria determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicie os procedimentos administrativos para a discussão sobre a disponibilidade do espectro depois da digitalização. "Estamos chamando para o debate e esperamos fazer a licitação em fevereiro ou março de 2014", afirmou o ministro.
Bernardo destacou que a intenção do governo com o leilão não terá um "viés de arrecadação", mas conterá algumas obrigações para as operadoras que vencerem a licitação: "Nós estamos pensando em promover a universalização da internet no Brasil e a licitação da faixa de 700 MHz está nesse contexto".
O ministro citou como uma das obrigações em estudo a exigência de infraestrutura de fibra óptica que garanta velocidade de pelo menos 10 megabits/s em cerca de 700 a 800 dos maiores municípios brasileiros.
"Esses municípios concentram cerca da metade da população do País e queremos transformar esta velocidade de 10 mega em algo corriqueiro, que isso seja uma commodity".
Outra obrigação em estudo é o provimento de voz nas principais rodovias brasileiras. Segundo Paulo Bernardo, esta é uma questão de segurança para a população e pode ser importante fonte de renda para as concessionárias de estradas.
Bernardo destacou que o Brasil está em sintonia com o que o resto do mundo está fazendo nesta questão. "Não estamos atrás nem à frente do resto do mundo e vamos seguir o padrão internacional do que se faz em conexões de banda larga".
O ministro disse que tudo será feito depois de muito debate e superadas os questionamentos e dúvidas de todos os setores, seja radiodifusores seja de telecomunicações. "Ninguém vai ser desalojado e vamos responder a todos os questionamentos técnicos. Não vamos fazer nada açodado".
Acrescentou que o governo não irá permitir o desligamento do sinal analógico sem uma grande campanha de esclarecimento da população. "Queremos preservar o sistema de televisão brasileiro, aberto e gratuito e faremos campanhas e políticas de incentivo para a substituição dos aparelhos de TV analógicos por digitais e/ou compra de conversores para captação do sinal digital".
http://computerworld.uol.com.br/telecom/2013/02/08/paulo-bernardo-preve-leilao-da-faixa-de-700-mhz-para-inicio-de-2014/
Nenhum comentário:
Postar um comentário