Luta na Justiça em Mogi para mudar registro durou dois anos.
Batalha começou logo que Alexandra fez cirurgia para mudança de sexo.
Aos 35 anos, Alexandra Adriana Braga de Vasconcelos conseguiu mais uma
vez vencer o preconceito. A pedagoga ganhou na Justiça de Mogi das
Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o direito de ser oficialmente
reconhecida com o nome feminino, que adotou desde os 16 anos. A batalha começou há dois anos, logo após Alexandra ter feito a cirurgia de mudança de sexo.
"Essa é mais uma etapa concluída na minha vida. Era o que faltava para
eu ter uma vida normal. Vou poder viver sem constragimentos", desabafa.
O nome masculino nos documentos já fez com que Alexandra vivesse muitos
momentos constrangedores, principalmente quando o assunto é saúde.
"Fazer a ficha no hospital é sem dúvida a situação mais difícil para
mim. Mesmo a transexualidade sendo um problema de saúde pública, existe
muita gente despreparada para lidar com a situação", diz.
A vida profissional também teve reviravoltas por causa da
transexualidade. Antes de ser professora de educação infantil na rede
municipal de Mogi das Cruzes, ela não conseguia emprego. "A ignorância e
o preconceito fizeram com que muita gente fechasse as portas para mim."
Orgulhosa com a carreira que construiu, a pedagoga espera agora poder
andar de cabeça erguida nos corredores da escola "Não vou precisar mais
esconder meu crachá no bolso. Vou poder andar com ele pendurado no
pescoço e sem medo", afirma.
Para conseguir a mudança de sexo, Alexandra teve que fazer vários
exames no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
(Imesc) para comprovar suas condições femininas. Foram dez exames e
cerca de mil reais gastos só com a parte clínica, sem contar com os
honorários do advogado "A Justiça demorou demais. Me pediram até exame
de contagem de cromossomos, que não fiz por conta do preço. Mas apesar
de tudo isso saímos vitoriosos. Estou muito feliz".
Alexandra preferiu não revelar o nome de batismo. A única coisa que
disse é que no atual registro, por respeito à família, irá manter um dos
nomes, alterando-o apenas para o feminino "Não quero divulgar meu
ex-nome. O Alexandra escolhi ainda adolescente porque acho um nome
forte, o resto mantive por minha família."
No começo de 2011, Alexandra ganhou notoriedade ao imitar a cantora
Lady Gaga no programa Caldeirão do Huck. A apresentação era a condição
para que o namorado, o técnico em informática Alex Chagas, tivesse o
carro totalmente reformado pelo programa, no quadro Lata Velha.
Vida nova
Alexandra recebeu a notícia da vitória na Justiça do advogado, por telefone. No meio da ligação a felicidade deu lugar às lágrimas. "Chorei e chorei muito. Tenho vontade de colocar o documento na parede. Emocionalmente a batalha mais difícil foi conseguir fazer a cirurgia de mudança de sexo. Foram dez anos na espera. Mas sem dúvida o nome deixou marcas dolorosas na dignidade."
Alexandra recebeu a notícia da vitória na Justiça do advogado, por telefone. No meio da ligação a felicidade deu lugar às lágrimas. "Chorei e chorei muito. Tenho vontade de colocar o documento na parede. Emocionalmente a batalha mais difícil foi conseguir fazer a cirurgia de mudança de sexo. Foram dez anos na espera. Mas sem dúvida o nome deixou marcas dolorosas na dignidade."
Ela e o namorado planejam se casar
Para o namorado o que muda no relacionamento é a possibilidade de
oficializar a união de 13 anos. "Agora finalmente podemos nos casar.
Tínhamos certeza que essa sentença iria sair. Foi uma conquista 100%
legal", afirma Alex.
O reconhecimento civil feminino também irá reavivar um sonho antigo de
Alexandra, o de ser mãe. "Está na hora de construir minha família".
A princípio, a pedagoga não sabe qual será a primeira coisa que irá
fazer quando tiver os documentos em mãos "Não pensei nisso ainda, só
pensei na realização de estar com tudo completo e em saber que se amanhã
eu sentir uma dor no dedo, posso ir ao hospital e ser atendida sem
humilhação", completa Alexandra.
Processo
A ação de retificação de registro civil começou em 2011 na 3ª Vara Cível do município. Em mais 20 anos de profissão o advogado de Alexandra, José de Almeida Ribeiro, nunca havia trabalhado num caso desse tipo.
A ação de retificação de registro civil começou em 2011 na 3ª Vara Cível do município. Em mais 20 anos de profissão o advogado de Alexandra, José de Almeida Ribeiro, nunca havia trabalhado num caso desse tipo.
Segundo ele é uma ação complicada, que depende de perícia "Esse tipo de
processo envolve exames médicos e psicológicos. Foi preciso, por
exemplo, ver a quantidade de hormônios femininos que a Alexandra tem e
comprovar que ela tem forma e comportamento feminino", diz Ribeiro.
Assim como a cliente, Ribeiro achou que levaria mais tempo para
conseguir a vitória na Justiça. Mas para mudar de nome, Alexandra ainda
terá que esperar mais um mês. "Depois da sentença publicada é preciso
aguardar para que se considere o 'trânsito em julgado'. Só ai será
liberado o mandado de averbação, que deverá ser levado ao cartório para
que Alexandra posso mudar de nome", explica o advogado.
Sentença do juiz
De acordo com da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na certidão de Alexandra irá constar que houve uma mudança tanto de nome quanto de sexo. Esse cuidado, segundo o documento, é tomado para "proteger terceiros" no caso da transexual querer casar.
De acordo com da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, na certidão de Alexandra irá constar que houve uma mudança tanto de nome quanto de sexo. Esse cuidado, segundo o documento, é tomado para "proteger terceiros" no caso da transexual querer casar.
Ela é conhecida como Alexandra desde os 16 anos
O G1 teve acesso ao documento e foi possível notar que
as humilhações, pelas quais a autora da ação era submetida por causa de
ter um registro masculino, foram decisivas para a decisão positiva da
Justiça.
Um dos trechos traz que "a autora é obrigada a constragimento por se
identificar como mulher, na aparência e no espírito, e conviver com nome
e sexo masculino no ponto de vista jurídico, humilhando-a em situações
do cotidiano, e sendo tão grave, a ponto de dificultar colocação
profissional".
Antes do pedido ser acolhido está a consideração de "assegurar ao
transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual,
garantindo que ele não seja desrespeitado e tampouco violentado em sua
integridade psicofísica. Poderá, dessa forma, o redesignado exercer, em
amplitude, seus direitos civis, sem restrições de cunho discriminatório
ou de intolerância, alçando sua autonomia privada em patamar de
igualdade para com os demais integrantes da vida civil".
http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/02/era-o-que-faltava-para-vida-normal-diz-transexual-apos-trocar-de-nome.html
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