Por 230 a 203 votos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira uma emenda ao projeto de lei 4.330/04 que tem causado um
duro embate entre entidades patronais e de trabalhadores, o que
regulamenta a terceirização dos serviços no Brasil. No início do mês, os
parlamentares já haviam aprovado o texto-base do projeto, faltava votar os destaques.
A
votação foi uma derrota do PT, do Governo Dilma Rousseff e das
entidades laborais, como a Centra Única dos Trabalhadores e a
Confederação dos Trabalhadores do Brasil, que defendiam a reprovação da
proposta legislativa. Essas instituições dizem que se a ler passar a
valer haverá uma precarização das relações trabalhistas. Os que defendem
o projeto, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP) dizem que ele vai impulsionar a criação de novos postos de
trabalho.
O
principal destaque votado nesta quarta-feira foi a emenda aglutinativa
15, que previa, entre outros, abre a possibilidade de terceirizar uma
atividade-fim. Por exemplo, uma escola poderia contratar professores
como terceirizados. Pelas regras atuais, a terceirização só pode ocorrer
em atividade-meio, como essa mesma escola contratar auxiliares de
limpeza ou porteiros.
Os outros pontos votados pelos deputados
foram a subcontratação de uma quarta empresa por parte da terceirizada e
o que autorizava a contratação de associações, sociedades, fundações e
empresas individuais como prestadoras de serviços. Nos debates entre os
parlamentares, esses dois fenômenos foram chamados, respectivamente, de
quarteirização e “pejotização” dos trabalhos (que é quando contrata-se
pessoas jurídicas, no lugar de pessoas físicas).
A mesma emenda
aglutinativa tratou de uma importante questão tributária, a de reduzir o
recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1%
para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação,
segurança e vigilância. Além disso, o projeto reduziu de 24 para 12
meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para
que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada
de terceirização.
Agora,
o projeto será levado ao plenário do Senado Federal, onde, em
princípio, deverá sofrer restrições. O presidente desta casa, Renan
Calheiros (PMDB-AL), já disse que encaminhará a proposta para uma
comissão estudá-la com afinco.
A votação do projeto
causou calorosos debates na Câmara. Líderes de partidos como, Sibá
Machado (PT-AC), disseram que se a emenda fosse aprovada os
parlamentares estariam rasgando a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), principal regra trabalhista, criada em 1943. O oposicionista
Mendonça Filho (DEM-PE), por sua vez, afirmou que quem estaria contra os
trabalhadores eram os petistas, que são a favor das propostas de emenda
constitucional feitas por Rousseff, a 664 e a 665, que alteram direitos
trabalhistas.
Durante a votação, um grupo de congressistas
segurou cópias gigantes de carteiras de trabalho e bradaram: “Não à
terceirização”. Não deu certo.
A divisão entre os votantes estava
clara desde cedo. Partidos aliados de Rousseff, como o PMDB e o PSD,
orientaram seus deputados a votarem a favor da emenda ou liberaram o
voto de seus correligionários. A esperança dos governistas e virar o
jogo no Senado. Ocorre que, se houver uma mudança nesta Casa, a proposta
volta para uma nova análise da Câmara.
A Petrobrás incluiu em seu
balanço um capítulo à parte para explicar a abordagem adotada no ajuste
de ativos afetados pelo que a empresa classificou de “gastos
adicionais”. Reconhecendo que esses gastos foram decorrentes de “uma
atividade ilícita”, a empresa situou entre 2004 e abril de 2014 os
pagamentos indevidos revelados pela Operação Lava Jato, investigada pela
Polícia Federal. E admitiu que ainda não há como estimar se e quanto
poderá recuperar dos recursos desviados.
O presidente da
companhia, Aldemir Bendine, comparou a situação a um “desastre de avião”
e disse que, diante do cenário adverso, é possível tirar lições e
avançar. “Vamos dizer que passamos por um desastre em algumas tomadas de
decisão. Isso também vai servir para a gente”, afirmou.
Bendine aproveitou para pedir desculpas à população pelo
esquema de corrupção revelado pela Lava Jato. “Faço pedido de desculpa
em nome dos empregados da Petrobrás, porque hoje sou um deles”, disse.
“A
companhia ainda não recuperou nenhum valor referente aos pagamentos
indevidos feitos por fornecedores e não pode estimar de forma confiável
qualquer valor recuperável nesse momento. Qualquer valor recuperável
será reconhecido como resultado quando recebido (ou quando sua
realização se tornar praticamente certa)”, revelou, a Petrobrás, em seu
balanço.
Cálculo
A empresa tentou detalhar a metodologia que usou para chegar à perda de R$ 6,194 bilhões apenas com as comissões irregulares
que figuraram em diversos contratos com um cartel de empreiteiras. Foi
considerada a aplicação de um porcentual fixo sobre o valor total de
contratos: os mesmos 3%, indicados nos depoimentos do ex-diretor de
Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que, depois de preso pela
Polícia Federal, revelou o esquema em delação premiada.
“O
porcentual de 3,0% foi utilizado para estimar os gastos adicionais
impostos sobre o montante total dos contratos identificados”, diz o
texto do balanço. A diretoria da estatal argumentou que as informações
disponíveis para a companhia são, de maneira geral, “consistentes com
relação à existência do esquema de pagamentos indevidos, às empresas
envolvidas, aos ex-empregados da Petrobrás envolvidos, ao período
durante o qual o esquema operou, além dos valores máximos envolvidos no
esquema de pagamentos indevidos em relação ao valor total dos contratos
impactados pelo esquema”.
Apuração
No
trabalho de cruzamento de dados, a empresa identificou contratos, listou
todas as companhias citadas como membros do cartel nos depoimentos
tornados públicos e, com base nessa informação, foram levantadas as
empresas envolvidas e as entidades a elas relacionadas.Foram
identificados todos os contratos assinados, incluindo os termos
aditivos.
“No caso específico de valores cobrados adicionalmente
por empresas fora do escopo do cartel, a companhia considerou como parte
da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente os valores
específicos de pagamentos indevidos ou o porcentual sobre o contrato
citados nos depoimentos, pois também foram utilizados por essas empresas
para financiar pagamentos indevidos”, explica a nota da Petrobrás.
Além
das baixas no ativo, os impactos no resultado do período incluem também
a baixa de créditos fiscais existentes e uma provisão para os créditos
já utilizados com relação aos ativos em questão, além da reversão de
parte da depreciação dos ativos, a partir de suas respectivas datas de
entrada em operação.
“Os depoimentos não fornecem informações
suficientes para permitir que a companhia determine o período específico
no qual cada valor gasto adicionalmente foi incorrido. Dessa forma, a
baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente foi reconhecida
no resultado do terceiro trimestre de 2014, em função da
impraticabilidade de se determinar os efeitos específicos em cada
período no passado.” / ANTONIO PITA, FERNANDA NUNES, IRANY TEREZA, MARIANA DURÃO E MARIANA SALLOVICZ
Um ex-guarda do mais famoso
campo de concentração nazista disse que, durante a Segunda Guerra
Mundial, o número de trens repletos de judeus que chegavam a
Auschwitz-Birkenau era tão grande que eles precisavam fazer fila, com as
portas ainda fechadas, até que as primeiras composições fossem
"processadas".
Oskar
Groening, de 93 anos, fez este relato durante o segundo dia de seu
julgamento na cidade de Lueneburg, na Alemanha. Ele é acusado de
coparticipação na morte de ao menos 300 mil judeus em Auschwitz.
A maioria daqueles que desembarcavam neste campo de concentração iam direto para as câmaras de gás.
Growning disse sentir uma culpa "moral", mas afirma não ter exercido um papel direto no genocídio.
A
acusação feita contra ele se refere ao período entre maio e julho de
1944, quando cerca de 425 mil judeus da Hungria foram levados para o
complexo de Auschwitz-Birkenau, na Polônia.
Groening
diz que era mandado com frequência para a área do campo conhecida como
Auschwitz , mas também trabalhou como guarda na seção de Birkenau, onde
ficavam as principais câmaras de gás.
"A capacidade das câmaras e dos crematórios era bastante limitada", ele disse no tribunal.
"Alguém
disse que 5 mil pessoas eram processadas por dia, mas não tenho como
confirmar isso. Para manter a ordem, esperávamos enquanto o primeiro
trem era processado totalmente até passar para outro."
Sobreviventes de Auschwitz
disseram que sua chegada ao campo foi caótica e profundamente
traumática, com guardas nazistas berrando ordens, cachorros latindo e
famílias sendo separadas.
Por sua vez, Groening descreveu estes momentos como "muito organizados" e "nada extenuantes" para ele.
"Todos caminhavam, alguns numa direção, outros para outra... onde ficavam os crematórios e câmaras de gás", afirmou o ex-guarda.
Uma
sobrevivente, Eva Kor, de 81 anos, disse não se lembrar especificamente
de Groening, mas considerou ser impossível esquecer a cena.
"Tudo
aconteceu muito rápido. Gritos, choros e empurrões. Cachorros latiam.
Nunca vivi algo tão louco como aquilo em toda minha vida", disse ela à
agência de notícias AP antes de dar seu testemunho.
Seus pais e suas irmãs mais
velhas foram levados diretamente para as câmaras, enquanto ela e sua
irmã gêmea, ambas com 10 anos de idade na época, foram usadas em
experimentos feitos pelo médico nazista Josef Mengele.
Ao
se recordar do momento em que foi separada de sua mãe, ela disse: "Só
me lembro de seus braços estendidos em desespero enquanto ela era levada
para longe. Nunca pude dizer adeus".
Nesta
quarta-feira, ao falar no tribunal, Groening afirmou: "Peço perdão.
Compartilho da culpa moral, mas vocês terão de decidir se sou culpado
criminalmente".
São Paulo – Um pedaço de rocha
vulcânica pode mudar algumas ideias que os cientistas têm sobre o
período pré-histórico na América.
Arqueólogos no Alasca encontraram evidências comprovando que os continentes americano e asiático possuíam relações comerciaisséculos antes do descobrimento da América.
Os
pesquisadores da Universidade do Colorado e do Parque Nacional do
Estreito de Bering escavaram um floco de pedra vulcânica no Alasca, mas
que é originalmente da Península de Chukotka, na Rússia. As regiões são divididas pelo Estreito de Bering.
Eles utilizaram as impressões digitais químicas
do pedaço para descobrir sua localização. “Dessa maneira, nós podemos
afirmar que veio de um lugar específico do planeta”, disse o arqueólogo
Jeff Rasic, em entrevista para o jornal Alaska Dispatch News.
Rasic
concluiu que o floco vinha do local depois que visitou a cidade de
Magadan, na Rússia, onde encontrou um par perfeito para o pedaço
vulcânico.
De acordo com os pesquisadores, a
evidência pode fazer parte de uma ferramenta localizada há quatro anos
em Cape Espenberg, um assentamento indígena localizado no Alasca.
"Esta
ferramenta feita em Chukotka, provavelmente, passou por este site e
fora dele", disse Rasic. O arqueólogo afirma que os nativos da região
fizeram alguma reparação no objeto e isso acabou deixando alguns flocos
para trás.
"Ela (ferramenta) tem bordas incrivelmente nítidas. Elas são mais afiadas do que o bisturi de um cirurgião", acrescentou Rasic.
Cuba vai fornecer vacinas terapêuticas contra o câncer para os
Estados Unidos, com a assinatura de vários acordos com organismos
norte-americanos na área da saúde, noticiou hoje (22) o diário oficial
cubano Granma.
Os acordos foram anunciados durante a visita à ilha
do governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, que ocorreu segunda-feira
(20) e terça-feira (21). Uma das organizações norte-americanas
envolvidas foi o Instituto Roswell Park contra o Câncer de Nova Iorque,
que assinou um acordo com o Centro de Imunologia Molecular de Cuba.
A menos de dez dias para o fim do prazo, o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. O
prazo para renovação de contratos novos e antigos termina no dia 30
deste mês. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram firmados
242 mil novos contratos e 296 mil alunos ainda não regularizaram a
situação.
Este ano, o Fies passou a ter novas regras e limitações.
Antes a adesão podia ser feita durante todo o ano e não havia limite de
nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, o estudante que
obtiver média inferior a 450 pontos no Enem não poderá se inscrever no
Fies. O candidato também não pode zerar na redação. Estão isentos dessa
regra os professores da rede pública matriculados em cursos de
licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Em relação aos cursos,
estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5
– pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os
financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns
aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente
foram menos atendidos. Também foi estabelecido um teto de 6,41% no
reajuste da mensalidade para o financiamento pelo governo. Quanto aos
contratos vigentes, o ministério garantiu todas as renovações e assumiu o
compromisso de estender o prazo, caso seja necessário.
O Fies
oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de
ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o
financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9
milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
O Centro de Controle e Prevenção
de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos emitiu alerta
aos americanos para o risco de contrair dengue e malária em viagens ao
Brasil. Em escala de 1 a 3, o País foi classificado como risco nível 1,
de atenção. Isso quer dizer que o viajante deve adotar precauções.
Libéria e Serra Leoa, por exemplo, são nível 3, por causa do Ebola - e
devem ser evitados. O Ministério da Saúde considerou a medida
“adequada”.
“O Brasil de fato está enfrentando epidemia de
dengue em algumas regiões e cabe o aviso aos viajantes”, afirmou o
diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch. O
alerta sobre dengue foi publicado no site do CDC na segunda-feira, 20. O
texto informa que, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas),
houve o registro de 224.101 casos e 52 mortes só neste ano. São Paulo,
Goiás e Acre são os Estados mais afetados.
O CDC ressalta que não
há vacina nem remédio eficaz para prevenir a dengue e os viajantes
devem usar repelentes. O centro sugere ainda que os turistas se vistam
com calças e camisas de mangas compridas. Se usarem filtro solar, o
repelente deve ser aplicado em seguida.
“A pessoa só se torna imune à dengue se foi infectada pelos
quatro sorotipos da doença. E, se já teve infecção anterior, a chance de
ter a forma grave da dengue é maior. Nesse sentido, é indiferente que o
turista nunca tenha tido contato com a doença”, explicou Maierovitch.
Malária
O
CDC também emitiu alertas a respeito de malária. Em 27 de março, o País
foi classificado como risco nível 1, por causa do registro de 23 casos
de transmissão da doença no Rio e 5 em Goiás. A transmissão local
significa que mosquitos foram infectados pela malária e estão espalhando
a doença para a população, alerta o órgão. O centro recomenda que
pessoas que estejam viajando para Goiás ou para a Região Serrana e áreas
de Mata Atlântica do Rio também se protejam.
De acordo com
Denise Valle, pesquisadora do Laboratório de Biologia Molecular de
Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), esse tipo de alerta é
“mais ou menos recorrente” e se justifica no caso da dengue. “Estamos
no meio de um surto e precauções devem ser tomadas”, afirma.
Exagero
As
medidas mais eficazes para o combate à dengue são as preventivas, como
controle de criadouros e saneamento básico, ressalta Denise. Já no caso
da malária, a especialista considera que houve “certo exagero” do órgão
internacional. “É um pequeno surto, muito localizado, no interior do
Rio. De vez em quando acontecem esses casos, mas 99% dos registros de
malária são na Região Amazônica. Isso ocorre porque os mosquitos
encontrados na Região Sudeste, por exemplo, são maus transmissores.”
O
superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria
de Saúde do Estado do Rio, Alexandre Chieppe, diz que a própria
secretaria emitiu um alerta para malária em março, para chamar a atenção
de pessoas que visitaram áreas de Mata Atlântica em Nova Friburgo,
Petrópolis, Teresópolis e Miguel Pereira.
“Esse tipo de alerta,
se for direcionado e emitido de forma a não causar pânico, deve ser
feito de forma rotineira. No ano passado, fizemos o mesmo com quem
estava indo para a Europa, por causa dos casos de sarampo”, afirmou
Chieppe.
Waris Dirie tinha 5 anos quando foi circuncidada
com navalha; Somália é o país que mais pratica mutilação genital no
mundo: 98% das somalis de 15 e 49 anos passaram pelo procedimento
O
som rítimico dos tambores ainda ecoa nas lembranças de Waris Dirie cada
vez que ela ouve falar sobre mutilação genital feminina. A somali tinha
5 anos quando foi acordada pela mãe no meio da noite e levada a um
local ermo. Quando viu uma mulher seguir em sua direção com uma lâmina
de barbear quebrada, não teve dúvida: seria mutilada.
Reprodução/Facebook
Waris Dirie foi mutilada quando tinha 5 anos e agora luta para acabar com o procedimento em todo o mundo
Waris Dirie tinha 5 anos quando foi circuncidada
com navalha; Somália é o país que mais pratica mutilação genital no
mundo: 98% das somalis de 15 e 49 anos passaram pelo procedimento
O
som rítimico dos tambores ainda ecoa nas lembranças de Waris Dirie cada
vez que ela ouve falar sobre mutilação genital feminina. A somali tinha
5 anos quando foi acordada pela mãe no meio da noite e levada a um
local ermo. Quando viu uma mulher seguir em sua direção com uma lâmina
de barbear quebrada, não teve dúvida: seria mutilada.
Reprodução/Facebook
Waris Dirie foi mutilada quando tinha 5 anos e agora luta para acabar com o procedimento em todo o mundo
"Fechei
meus olhos e rezei para que fosse rápido. E foi, já que desmaiei de
tanta dor e só acordei quando já havia acabado. Foi horrível. Senti como
se tivesse perdido um braço", lembra Waris, hoje com 49 anos, durante
conversa com o iG.
Assim como Waris, 98% das
mulheres com idade entre 15 e 49 anos foram submetidas à mutilação
genital na Somália, segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância, o Unicef, coletados em 29 países entre a África e
o Oriente Médio, onde se concentra a prática. Depois da Somália,
a Guiné tem o segundo maior índice de circuncidadas: 96%. Djibouti e
Egito têm, respectivamente, 93% e 91% da população nessa faixa etária
mutilada. Em Eritreia e no Mali, o número chega a 89%. Em Serra Leoa e
no Sudão, a prevalência é de 88%.
Tradição milenar
Todos
os anos, cerca de 3 milhões de meninas são submetidas à mutilação
genital no mundo. Somado ao impacto do crescimento populacional, o
número pode chegar a 63 milhões de mutilações genitais femininas até
2050, estima o Unicef.
A tradição de ao menos cinco mil anos de
história que consiste em cortar partes do clitóris e dos pequenos e
grandes lábios da vagina. Em algumas localidades, o corte ainda é feito à
navalha.
De acordo com Olga Regina Zigelli Garcia, pesquisadora
do Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), o procedimento teria função sanitária – a mulher se
tornaria mais limpa após o ato – e também atenderia a questões
culturiais: o clitóris é visto por sociedades patriarcais como a falsa
representação do pênis e, portanto, competiria com a virilidade
masculina. Na maioria dos casos, a mutilação da vagina veta à mulher o
direito ao prazer sexual.
"A remoção das partes 'masculinas' e
'impuras' da vagina são procedimentos que, para os homens, torna as
meninas 'limpas' e 'bonitas'", complementa Sheema Sengupta, chefe de
proteção à criança do Unicef na Somália
Depois do procedimento, Waris passou duas semanas se
recuperando com hemorragia e febre alta. Para acelerar a cicatrização, a
criança teve pernas e tornozelos atados com tiras de pano por quase um
mês. "Mesmo sendo apenas uma garotinha, sabia que aquilo era errado.
Deus me fez perfeita. Não precisavam ter tirado uma parte de mim", diz
ela.
Théo Lermer, ginecologista, sexólogo e colaborador do
ambulatório de sexualidade do Hospital das Clínicas (HC), explica que
tribos ainda realizam a mutilação genital extrema, onde a mulher tem o
clitóris e os pequenos lábios arrancados por meio de facões e navalhas,
sem o menor nível de profilaxia.
"Nesses casos, a vagina é
costurada e se torna, basicamente, os orifícios para urinar e menstruar.
Depois disso, durante a relação sexual, essa mulher sente bastante dor
e, quando engravida, corre sério risco de morrer. Se ambos sobreviverem,
é provável que a mulher sofra com fístulas", afirma.
Apesar
do sofrimento, Waris jamais se rebelou contra os pais. Pelo menos não
até os 13 anos, quando a família avisou que ela teria de se casar com um
homem bem mais velho. Na noite que antecedeu o matrimônio, a
jovem fugiu de casa e buscou abrigo junto a um tio que trabalhava em uma
embaixada. Levada
por ele para Londres, na Inglaterra, Waris se tornou empregada
doméstica na casa do embaixador da Somália, mas fugiu depois de meses
sem qualquer remuneração. Instalada em um albergue, a jovem conseguiu
emprego em um restaurante do McDonal’s, onde acabou sendo descoberta
pelo fotógrafo Terence Donovan e iniciou seu trabalho como modelo.
"Foi
um choque para uma garota muçulmana que não conhecia nada do mundo como
eu", brinca. "Depois disso, dei início à minha carreira. Foram muitos
desfiles e trabalhos publicitários. Mas jamais esqueci da mutilação
genital."
Para ajudar outras meninas que se submeterem à
mutilação genital e evitar que milhares de outras sofressem a mesma
dor, a ex-top model se tornou ativista social e escreveu o livro "Flor
do deserto", que posteriormente se tornou filme com título homólogo e
que teve a somali como co-produtora. Depois de anos modelando, Waris
passou a se dedicar exclusivamente à Desert Flower Foundation, ONG que
apoia mulheres afetadas pela mutilação genital e tenta proteger
possíveis vítimas. Hoje, Waris mora em Viena com os filhoa Aleeke, de 17
anos, e Leon, de 5.
Apesar da dor, mulheres da Somália defendem mutilação
No
país com maior número de mutilações genitais do mundo, 67% das mulheres
somalis não acham que o procedimento deve acabar. A porcentagem é
expressiva, mas ainda menor do que a da Guiné, que tem o maior índice de
aceitação do continente: 81% das mulheres são contra o fim da prática.
Mali, com 80%, Serra Leoa, 74%, e Gâmbia, 72%, completam a lista dos
países onde a maioria das mulheres apoia a circuncisão. Na contramão
desse movimento, 93% das mulheres de Benin e Gana acham que a prática
deve ser banida.
"Grande parte da população somali é
analfabeta. Claro que acreditam em várias tradições. As mulheres não têm
status social e são abusadas em todo a sua vida. Essa realidade precisa
mudar", diz Waris.
De
acordo com Claudio Bertolli Filho, professor de antropologia da
Universidade Estadual Paulista (Unesp), como a mutilação genital
representa valores centenários para esses países, a permanência da
prática deve ser discutida e, em muitos casos, respeitada.
Reprodução/Unicef
Mapa dos países com maior número de mulheres e crianças submetidas à mutilação genital na África
"Essa é uma cultura que passa de geração para
geração. Para nós ocidentais, por exemplo, é normal a mulher implantar
silicone em várias partes do corpo e fazer cirurgia de reconstituição de
hímen para ficar virgem novamente. Se a circuncisão não for total, não
acho que deveria ser erradicada", pondera.
Já Olga, do Instituto
de Estudos de Gênero da UFSC, acredita que o procedimento, considerado
uma violação dos direitos humanos, não pode ser mantido apenas por seu
"questionável valor cultural". "Essa prática, além de violar a dignidade
humana, também viola os direitos da criança, já que meninas entre
quatro e oito anos também são violadas. Não podemos legitimar crueldades
e desigualdades com a desculpa da tradição", argumenta.
Pelo fim da mutilação genital
Na
Somália, o procedimento é proibido por lei, mas nem sempre respeitado.
Em regiões como a autônoma Puntland, no nordeste somali, além da
legislação há ainda uma fatwa religiosa – decreto islâmico – impedindo a
prática. O Unicef em parceria com o Fundo de População das Nações
Unidas e o governo federal da Somália atuam para implementar novas
legislações sobre o assunto e contam com auxílio de assistentes sociais e
médicos, entre outros profissionais, para aconselhar a população a se
opor à prática nas áreas mais isoladas do continente.
"Para mudar
essa realidade, precisamos de uma combinação de ações e intervenções,
incluindo a execução de políticas sociais e de líderes religiosos como
influenciadores e agentes-chave nas comunidades", explica Sheema
Sengupta.
Terrorismo e fome
Alvo
de disputa no período colonial entre o Reino Unido, França e a Itália, a
Somália foi criada em 1960 e, desde então, seu desenvolvimento
econômico e social tem sido lento. Com a relação azedada com os vizinhos
Quênia, Etiópia e Djibouti por suas reivindicações territoriais, o país
só passou a desfrutar de alguma estabilidade a partir de 2012, com
a queda do presidente Barre e a instauração de um novo governo. Mas os
anos de ausência política expressiva trouxe consequências difíceis para a
nação.
AP
Combatentes do Al-Shabab ficam em formação com suas armas durante exercícios militares em Mogadishu, Somália (17/2/2011)
O grupo terrorista Al-Shabab – A Juventude, em árabe –, responsável pelo ataque terrorista à universidade do Quênia que
deixou 148 mortos e cuja ligação com a rede Al-Qaeda é conhecida
internacionalmente, foi um resultado da crise. Criado em 2006 como uma
ala radical da extinta União das Cortes Islâmicas da Somália, que
combatia as forças etíopes apoiadoras do fraco governo interino, o grupo
tem grande influência nas áreas rurais do país e realiza ataques
sistemáticos tanto dentro quanto fora da Somália.
A ascensão da pirataria somali
também despertou preocupação internacional e levou até a Organização do
Tratado do Atlântico Norte (Otan) a assumir a liderança em uma grande
operação antipirataria. Os esforços internacionais começaram a dar
frutos em 2012, quando os ataques piratas caíram drasticamente nessa região.
Mas
os problemas do país não se limitam ao terrorismo. Entre 1992 e 2012, a
Somália contabilizou cerca de meio milhão de mortes em decorrência da
fome. Somente em 2011, durante uma das piores secas em seis décadas na
África, mais de 250 mil foram mortos – metade crianças com menos de 5
anos, conforme indicou o Consórcio de Organizações Não Governamentais.
Outros milhares ficaram à beira da inanição e fugiram para o Quênia e
Etiópia em busca de comida.
Parlamentares aprovaram que a atividade fim de uma
empresa seja terceirizada e reduziram de 24 para 12 meses período que o
ex-empregado deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma
empresa por uma contratada de terceirização
Deputados contrários ao pacote de mudanças nas regras da terceirização protestaram com réplicas da carteira de trabalho
A Câmara na noite desta quarta-feira (22), por 230 votos a
favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do
projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a
possibilidade de terceirizar a atividade-fim e reduziu de 24 meses para
12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma
empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por
uma contratada de terceirização. Agora o texto será avaliado pelo
Senado Federal.
A emenda estabelece ainda que nos contratos em que
não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura
para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à
desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter
o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada,
descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada
informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários
referente ao serviço prestado no mês anterior.
Maia (SDD-BA), altera também um ponto
do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se
observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia
manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados
ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e
contratante) pertencerem à mesma categoria ec
A
emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da
contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e
previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa
terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser
processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e
previdenciárias.
Os deputados analisam agora emenda do líder do
PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do
projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que
regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da
administração pública direta e indireta.
Na tentativa de
encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no
projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na
tarde desta quarta-feira com o presidente da Câmara, deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim
Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu
Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Deputados protestam com réplica de carteira de trabalho durante sessão na Câmara sobre terceirização.
SÃO PAULO - A Prefeitura de São
Paulo vai receber ajuda de médicos do Exército para combater a dengue
na capital paulista. A informação foi confirmada pelo prefeito Fernando
Haddad (PT), em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quarta-feira,
22. Há uma semana, a administração municipal já havia solicitado auxílio
de 50 soldados para acompanhar equipes de saúde em visitas nas
residências paulistanas.
"O Exército vai ceder dez
médicos para o combate específico contra a dengue", informou Haddad. Em
nota, o Comando Militar do Sudeste afirmou que os profissionais devem
atuar em unidades de pronto atendimento e que vai ceder para a
Prefeitura 15 barracas para atendimento de urgência à população atingida
pela dengue, devendo "a Secretaria Municipal de Saúde informar os
locais da capital a serem apoiados".
Atualmente, a
cidade dispõe de sete tendas da Prefeitura voltadas para pacientes com
dengue. A estimativa do município, segundo Haddad, é aumentar esse
número para nove - tendo em vista que ainda falta um mês para o período
crítico da doença passar.
"A capital
está totalmente cercada de epidemias. Há epidemia em Campinas, epidemia
em Sorocaba, epidemia em Santos. Aqui não estamos em uma situação
epidêmica, mas estamos lutando contra o tempo para evitar que chegue à
capital", disse Haddad. "Não sabemos se daqui a duas semanas estaremos
nessa condição."
Dados mais recentes do Ministério da Saúde
indicam que São Paulo registra 12 casos da doença por hora. No primeiro
trimestre de 2015, a cidade atingiu o triplo de casos do ano passado:
8.063, ante 3.183 no mesmo período de 2014.
Um homem foi detido pela
polícia dos Estados Unidos depois de atirar oito vezes em seu
computador. Ele ficou enfurecido porque o aparelho não funcionava,
segundo os policiais.
"Ele
estava tendo problemas tecnológicos, então ele levou o computador para
um beco e o destruiu", disse o porta-voz da polícia Jeff Strossner. O
episódio ocorreu na cidade de Colorado Springs.
Lucas
Hinch foi detido por fazer disparos de arma de fogo na rua. Ao dar uma
de "caubói do Velho Oeste" - como foi descrito por jornais locais - ele
não teria se dado conta de que estava desrespeitando a lei.
A Justiça ainda decidirá sobre sua punição.
"Ele se cansou de brigar contra o computador nos últimos meses", disse Strossner ao jornal americano Colorado Springs Gazette.
A
publicação diz que Hinch "atirou na maldita coisa" quando o commando
ctrl+alt+delete – o método tradicional para reiniciar computadores –
novamente deixou de funcionar na manhã de segunda-feira. O computador em
questão seria da marca Dell.
"Ele conseguiu ter o tipo de vingança com o qual todos nós sonhamos", disse o jornal. "O computador não deve se recuperar".
Mulheres na Índia têm uma posição frágil na sociedade
O conselho de uma aldeia no norte da Índia ordenou a uma cidadã, cujo
marido fugiu com a esposa de um vizinho, que passe a viver com o
morador abandonado ou que lhe pague uma compensação. A polícia investiga
o pedido de ajuda que Rajendra Meghwal fez ao conselho da aldeia,
situada no Estado de Rajasthan (norte da índia), depois da fuga da sua
esposa, acompanhada das duas crianças de ambos, com o vizinho Kalulal
Meghwal.
Mamta, a mulher de Kalulal, disse à polícia que o conselho da aldeia, “khap panchayat“,
a obrigou a escolher entre pagar uma compensação de US$ 4.775 (R$
15.280) a Rajendra Meghwal por o seu marido ter fugido com a mulher
deste ou viver com o homem “abandonado”.
– A mulher não esteve presente na reunião do conselho, mas veio
queixar-se a nós de que fora solicitada para escolher entre pagar
dinheiro ou viver com Rajendra Meghwal – disse o policial Sanjay Kumar à
agência francesa de notícias AFP.
Na decisão do conselho da aldeia não ficou claro se ao viver com
Rajendra desempenhará o papel de esposa ou de empregada doméstica. Os
conselhos de aldeia, conhecidos como ‘panchayats‘, consistem em grupos de cidadãos não eleitos que são encarados como árbitros sociais e morais da respectiva aldeia.
Embora não tenham cobertura legal, os ‘panchayats’ são muito
influentes e têm sido acusados de aplicar sanções a “crimes de honra”
praticados por mulheres cujas ações são vistas como vergonhosas para as
suas famílias.
O estudante Pedro Henrique Afonso é o personagem central em um episódio absurdo registrado na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
O aluno foi preso no último dia 30 de março por uma suposta tentativa
de roubo de um carro no estacionamento da Faculdade de Políticas
Públicas da instituição. O problema é que o veículo era do próprio estudante.
“Ao
trancar o meu carro, fui abordado por uma viatura da PM. ‘O que você
está fazendo aí?’. Respondi que era trabalhador. Um sargento e um cabo,
ambos da 124ª cia, do 22º BPM, saíram com armas em punho: ‘mão na
cabeça, vagabundo, e cala a sua boca’. ‘Conheço meus direitos, não podem
me abordar dessa forma e já vou fazer uma representação contra vocês na
corregedoria’, argumentei. Foi o suficiente para que a truculência
aumentasse”, escreveu Pedro em sua página no Facebook.
Segundo o estudante, colegas e professores protestaram contra a sua prisão, mas não obtiveram nenhum resultado. Ele ainda pediu para que os policiais militares averiguassem se o carro não era mesmo dele, porém não adiantou.
“O tempo inteiro eu estava algemado, ainda que em nenhum momento tinha
resistido fisicamente à prisão. Queriam me humilhar, constranger.
Conseguiram”.
Sepultamento aconteceu às 11h; helicóptero da PM jogou rosas brancas. Mulher dele e cunhada foram baleadas, mas não correm risco de morte.
Enterro do corpo do sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Antônio Marcos de Araújo (Foto: Luciana Amaral/G1)
O sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Antônio Marcos de
Araújo, morto baleado na cabeça depois de reagir a um assalto na
segunda-feira (20), em Sobradinho, foi enterrado na manhã desta
quarta-feira (22) no cemitério da região.
O velório começou às 8h e o sepultamento, às 11h. Amigos, familiares e
policiais de diversos batalhões estiveram presentes para prestar as
últimas homenagens. Um helicóptero da corporação lançou pétalas de rosas
brancas.
A professora Ivone Naves do CEF 08, onde Araújo trabalhava, disse que
ele era querido por alunos e funcionários do colégio. "Era uma pessoa
muito trabalhadora. Vai fazer muita falta, tanto para os professores
quanto para os estudantes. Lamentamos muito."
A mãe da vítima passou mal após o enterro e teve de ser atendida por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
O tenente-coronel Júlio César, do Batalhão Escolar em que Araújo
atuava, conhecia o policial há cerca de um ano. Ele classificou o crime
de "tragédia". "Era excelente profissional, a própria comunidade escolar
reconhece isso. O pior é que [os assaltantes envolveram a filha [do
policial, de 7 anos], que estava dentro de casa. Fizeram menção de
levá-la. Ela então entrou em casa e tentou pegar o colete à prova de
balas para se proteger."
O policial aposentado Belchior Ferreira era amigo de Araújo desde 1996,
desde quando ambos eram soldados. "Considero ele um irmão. Sempre
tivemos uns planos de trabalhar no Proed e ajudar as pessoas, os
dependentes químicos. O destino profissional nos separou, mas era um
amigão. Foi uma pessoa carismática, íntegra e um dos ícones da PM. Ele
teve interesse em ampliar o quadro do Proerd e interagia com diferentes
grupos sociais."
Prisão
Nesta terça, a Polícia Militar prendeu três adultos e apreendeu um
adolescente suspeitos de participar do crime. Eles foram detidos no
Arapoanga. Três armas, entre elas a pistola do policial, munição e
dinheiro também foram apreendidos. A PM disse que o dinheiro era fruto
de um assalto a uma padaria.
O sargento Antônio Marcos de Araújo foi baleado na cabeça depois de
reagir a um assalto quando chegava de carro em casa por volta das 13h.
Armado, o PM reagiu, mas tropeçou e caiu. Um dos assaltantes se
aproveitou e atirou na nuca dele. A mulher e a cunhada da vítima
estavam no portão da residência e foram atingidas, mas não correm risco
de morte.
O crime chocou a vizinhança. O prestador de serviços Alessandro dos
Reis, morador da rua em que o sargento foi morto, disse estar assustado.
“Todo mundo na rua ficou desesperado, o que não é normal. É uma
situação delicada. Delicada porque a gente não pode fazer nada.”
Robson Severgnini usou o Instagram para pedir o valor da gravação de um DVD da cantora
"Jeziel Liasch espera até hoje receber pelo trabalho que foi contratado" / Reprodução Instagram
Simony foi cobrada publicamente, em uma rede social, por um
empresário paulista. De acordo com Robson Severgnini, a cantora deve
pela gravação do DVD de 30 anos de carreira.
"Muito bem, Srta. Benelli Simony, gostaria de saber quando você vai
pagar os serviços de gravação do áudio do seu show de relançamento em
São Paulo. Jeziel Liasch espera até hoje receber pelo trabalho que foi
contratado e nada de você efetuar o pagamento! Outras pessoas igualmente
também não receberam por seus serviços... Estamos reunindo as pessoas
que prestaram serviços e não receberam e começaremos a cobrar
publicamente em todos os lugares, até que você honre com seus
compromissos! Aguardamos seu contato! Robson Severgnini / Jeziel
Liasch”, publicou Robson no Instagram da artista, de acordo com o jornal
Extra.
Até o momento da publicação, Simony não respondeu a mensagem e não
se pronunciou sobre o caso. O DIÁRIO também não conseguiu contato com a
assessoria da cantora.
Acidente no quadro ‘Vem quem Quer’ causou problemas ao SBT (Divulgação)
O quadro ’Vem quem Quer’ do ’Programa do Ratinho’ já está fora do ar desde o ano passado, mas continua rendendo problemas ao SBT.
Segundo a coluna ‘Outro Canal’ da 'Folha de S. Paulo’, a emissora foi
condenada a indenizar um participante no valor de R$ 40 mil.
Gilson Francisco
foi jogado para fora do palco da atração pelo braço mecânico de gorila
do quadro e terminou tendo parte do dedo da mão esquerda decepado. O
porteiro ficou três dias internado e outros 50 afastado do trabalho e
por isso entrou na justiça pedindo R$ 160 mil de indenização.
OSBTcusteou
os medicamentos, renovação de curativos e transporte para a
fisioterapia de Gilson na época do acidente, mas alegou em juízo que a
responsabilidade pelo acidente era do porteiro, que sabia como o quadro
funcionava e aceitou correr o risco. Tanto a emissora, quanto o
participante vão recorrer da sentença.
Durante a audiência na Praça de São Pedro, Francisco atacou a 'instrumentalização e a comercialização do corpo feminino'
O
papa Francisco criticou nesta quarta (22) "os excessos do machismo",
que qualifica a mulher como "segunda classe", e denunciou "a
instrumentalização e a comercialização do corpo feminino na atual
cultura midiática".
Papa Francisco: ideia de que Eva foi criada a partir da costela de Adão não significa inferioridade ou subordinação
Durante a audiência geral na Praça de São Pedro, o
papa denunciou as "variadas formas de sedução enganosa e prepotência
humilhante" exercidas sobre as mulheres, como "os excessos do machismo,
que considera a mulher de segunda classe".
O papa lembrou que, de
acordo com a Igreja Católica, quando Deus criou Adão, este estava
sozinho. "[Mas], quando lhe apresentou uma mulher, o homem reconheceu
aquela criatura como parte dele – osso dos meus ossos, carne da minha
carne. Há um reflexo, uma reciprocidade."
Francisco
acrescentou que "a mulher não é uma réplica do homem, mas foi criada
diretamente por Deus". A ideia de que Eva foi criada a partir da costela
de Adão "não significa inferioridade ou subordinação, mas que homem e
mulher são a mesma substância e são complementares, também têm essa
reciprocidade", disse o papa. "A
relação vê-se assediada por mil formas de sedução enganosa, humilhação e
até de violência", acrescentou. Essas situações aumentaram a
desconfiança entre o homem e a mulher "e a dificuldade de uma aliança
plena, capaz de uma relação íntima de comunhão e de respeito das
diferenças", explicou.
"Ao mesmo tempo, desvalorizou-se
socialmente a aliança estável e criadora entre ambos, o que constitui
uma grande perda para todos. É importante que se volte a valorizar o
casamento e a família", destacou Francisco.
Boche, de 10 anos, teve pedaço do tornozelo arrancado pelo pai na Tanzânia por se recusar a se submeter à mutilação genital
Apesar
de condenada pela ONU, países da África e no Oriente Médio mantêm a
prática; a mutilação consiste em cortar partes do clitóris e dos
pequenos e grandes lábios da vagina
A
gaze ao redor do tornozelo esquerdo da pequena Boche, de 10 anos,
esconde o que seu olhar triste não consegue disfarçar. Após se recusar a
ter as partes genitais mutiladas, a criança que mora em uma aldeia do
norte da Tanzânia teve o pedaço da pele da perna arrancada à faca pelo
próprio pai.
Boche faz parte do contingente de milhões de meninas
e mulheres que vivem em países da África e do Oriente Médio onde
persiste a prática da mutilação genital feminina, uma tradição de ao
menos cinco mil anos de história que consiste em cortar partes do
clitóris e dos pequenos e grandes lábios da vagina. Em alguns locais o
corte ainda é feito à navalha.
O procedimento teria função
sanitária – a mulher se tornaria mais limpa após o ato – e também
atenderia a questões culturiais: o clitóris é visto por sociedades
patriarcais como a falsa representação do pênis e, portanto, competiria
com a virilidade masculina. Na maioria dos casos, a mutilação da
vagina veta à mulher o direito ao prazer sexual.
De
acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, a
mutilação genital é realizada em cerca de 3 milhões de meninas e
mulheres todos os anos e se concentra em 29 países entre o continente
africano e o Oriente Médio.
Até agora, mais de 130 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas ao procedimento e, se essa tendência for mantida, outras
30 milhões poderão ser mutiladas nos próximos dez anos. Somado ao
impacto do crescimento populacional, o índice pode atingir 63 milhões até 2050, de acordo com o Unicef.
"De todas as histórias que eu já presenciei, a de Boche é a que mais me comoveu. Ela é só uma criança...", diz ao iG
Julian Marcus, presidente da Tanzânia Development Trust (TDT), ONG que
acolhe vítimas da mutilação e ajuda a erradicar a cultura no país e para
onde Boche foi encaminhada.
Entre
os países que praticam a circuncisão feminina, a Somália tem o maior
número de casos: 98% das mulheres entre 15 e 49 anos já tiveram a vagina
mutilada, segundo o estudo "Female Genital Mutilation/Cutting: A
statistical overview and exploration of the dynamics of change", do
Unicef, divulgado em 2013. A Guiné tem o segundo maior índice, 96%.
Djibouti e Egito têm, respectivamente, 93% e 91% da população feminina
mutilada. Em Eritreia e no Mali, o número chega a 89%. Em Serra Leoa e
no Sudão, a prevalência é de 88%.
Formas de mutilação
Em dezembro de 2012, uma resolução da ONU (67/146) condenou
a prática. Para dribá-la, no entanto, alguns países têm medicalizado o
procedimento. No Egito, por exemplo, o corte no clitóris é feito
superficialmente por profissionais de saúde treinados, o que reduz o
risco de infecções e morte da paciente.
Mas esse não parece ser o
procedimento padrão em todos os países listados pelo Unicef. Théo
Lermer, ginecologista, sexólogo e colaborador do ambulatório de
sexualidade do Hospital das Clínicas (HC), explica que tribos ainda
realizam a mutilação genital extrema, onde a mulher tem o clitóris e os
pequenos lábios arrancados por meio de facões e navalhas sem o menor
nível de profilaxia.
Waris Dirie durante pronunciamento sobre mutilação genital feminina na ONU (Arquivo). Foto: Reprodução/Facebook
"Nesses
casos, a vagina é costurada e se torna, basicamente, os orifícios para
urinar e menstruar. Depois disso, durante a relação sexual, essa mulher
sente bastante dor e, quando engravida, corre sério risco de morrer. Se
ambos sobreviverem, é provável que a mulher sofra com fístulas", afirma.
Para
Melanie Sharpe, assessora de imprensa do Unicef em Nova York, "acabar
com a mutilação genital não é uma questão de simplesmente impor valores.
O fim da prática é uma ação que inclui governos nacionais, líderes
religiosos locais, os meios de comunicação e o mais importante,
comunidades e famílias".
Questão de cultura
A
origem da mutilação genital feminina é milenar, mas incerta. Segundo
Olga Regina Zigelli Garcia, pesquisadora do Instituto de Estudos de
Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), há estudiosos
que apontam para a época da venda de escravas no mercado árabe – elas
seriam circuncidadas antes do negócio. Outros falam da invasão do Vale
do Nilo por tribos nômades que realizavam o procedimento e o espalharam
pelo Egito e países vizinhos por difusão nos anos 3.100 a.C.
Para
Claudio Bertolli Filho, professor de antropologia da
Unesp, Universidade Estadual Paulista, como a mutilação genital feminina
tem uma representatividade grande nas sociedades africanas, sua
permanência deve ser discutida e, em muitos casos, respeitada.
"Essa
é uma cultura que passa de geração para geração. Para nós, por exemplo,
é normal a mulher fazer cirurgia de reconstituição de hímen para ficar
virgem novamente. Se a circuncisão não for total e a mulher quiser
manter a tradição, não acho que deveria ser erradicada", pondera.
Já
a socióloga Olga considera a mutilação genital uma violação dos
direitos humanos e herança das sociedades patriarcais e, por isso, não
deve ser mantido apenas por seu "questionável valor cultural".
"A
prática, além de violar a dignidade humana, também viola os direitos da
criança, já que meninas entre quatro e oito anos também são violadas.
Não podemos legitimar crueldades e desigualdades com a desculpa da
tradição", afirma.
Foi para apresentar a filha à sociedade que o
pai da tanzaniana Verônica, de 14 anos, quis obrigá-la a se submeter ao
ritual. Durante seu relato para a ONG que a acolheu, a jovem afirmou ter
sido informada de que "deveria ser mutilada porque tinha terminado a
escola primária e já tinha idade para casar."
Reprodução/Unicef
Mapa dos países com maior número de mulheres e crianças submetidas à mutilação genital na África
Como se recusou, a adolescente passou a ser
espancada sistematicamente pelo pai. "Meu pai dizia que com a
mutilação eu teria um dote maior. Seriam cinco vacas que meu pai
utilizaria para vender e mandar meu irmão para uma escola particular",
disse ela em depoimento à BBC. Verônica fugiu de casa e buscou refúgio
na Tanzânia Development Trust (TDT).
O Fundo de
População das Nações Unidas, que atua em 22 países do continente, afirma
que cerca de oito mil comunidades na África concordaram em abandonar
a mutilação genital feminina. De acordo com Melanie Sharpe, foi criado
em 2008 um programa conjunto entre o Unicef e o UNFPA para acelerar a
mudança em 15 países da África Ocidental, Oriental e do Norte.
Cenário econômico e social
A
baixa escolaridade e os níveis expressivos de pobreza ajudam a difundir
e manter a prática no continente africano, segundo a ONU. O continente,
cuja população geral ultrapassa os 889 milhões de habitantes, tem
algumas das áreas com os piores níveis de saneamento básico do mundo.
Na
África Subsaariana – que abrange países como Tanzânia, Somália, entre
outros – o porcentual de saneamento básico não passa de 30%. Metade da
população vive com menos de um dólar por dia e até dois terços dos
países estão entre os que têm os menores IDHs.
É nessa
região que há também a maior prevalência de favelas urbanas do planeta:
elas devem abrigar 400 milhões de pessoas em 2020. O rápido crescimento
urbano e a falta de planejamento têm aumentado os assentamentos
impróprios e, por consequência, o número de catástrofes recorrentes de
desabamentos, entre outros.
Por 230 a 203 votos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira uma emenda ao projeto de lei 4.330/04 que tem causado um
duro embate entre entidades patronais e de trabalhadores, o que
regulamenta a terceirização dos serviços no Brasil. No início do mês, os
parlamentares já haviam aprovado o texto-base do projeto, faltava votar os destaques.
