segunda-feira, 20 de abril de 2015

Brasília terá três índios em secretarias do governo

A posse simbólica ocorreu neste domingo no Memorial dos Povos Indígenas. Em 2010, havia seis mil pessoas de etnias diversas no DF

Com a presença do governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, da secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Marise Nogueira, e do secretário de Cultura, Guilherme Reis, três índios tomaram posse simbólica na manhã deste domingo (19), durante evento que contou com discursos e rituais no Memorial dos Povos Indígenas.

Para Rollemberg, é fundamental colocar em evidência a valorização da diversidade cultural e étnica brasiliense: “A contribuição que cada comunidade pode oferecer à cidade é a principal riqueza de Brasília, um lugar onde as diferenças convivem em harmonia”.

Osvaldo Xukuru e Francisco Tabajara serão, respectivamente, chefes do Núcleo de Diversidade Cultural e do Núcleo de Saúde e Segurança Alimentar da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Álvaro Tukano vai para a direção do memorial, ligado à Secretaria de Cultura. “Essa casa é muito importante, pois aqui as pessoas conhecem cultura, tradições e histórias de lutas dos nossos povos”, destacou o novo diretor.

Etnias do DF

Os três integram o governo de Brasília para articular políticas públicas de interesses dos povos atendidos no DF — como Fulni-ô, Xukuru, Kariri-Xocó e Guajajara. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, havia cerca de seis mil pessoas autodeclaradas indígenas em todo o DF.

“São ações importantes para ampliar o debate sobre as populações, não apenas formadas por índios, mas também por ciganos, quilombolas, enfim, todos aqueles que formam a nossa identidade”, acrescentou a secretária Marise Nogueira.

Buriti

No fim da solenidade, o governador plantou uma palmeira de buriti, enquanto os Krahô, de Tocantins, os Fulni-ô, de Pernambuco, e outros que habitam o Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, fizeram exibições de dança, pintura corporal e artesanato. Em uma visita à tribo Krahô, Rollemberg foi chamado de Kravajô — palmito de buriti.

O evento marcou também as cerimônias do Abril Indígena. Até o dia 24, a programação terá minicursos, oficinas e palestras. Em maio, haverá um encontro em Brasília de preparação para as Olimpíadas Indígenas. O evento esportivo será em setembro, no Tocantins, em cidade a ser definida.

Título

Depois do evento no memorial, o governador seguiu para o Iate Clube de Brasília, onde recebeu o título honorário do local — honraria exclusiva a presidente da República, ministro da Marinha e governador do Distrito Federal: "Este clube fez parte da minha vida", declarou Rollemberg. "Estou muito emocionado de reviver as memórias do meu pai, que também gostava muito daqui." Armando Rollemberg, pai de Rodrigo, foi um dos sócios-fundadores do clube.

http://brasilia.ig.com.br/?url_layer=http://jornaldebrasilia.com.br/noticias/cidades/615233/brasilia-tera-tres-indios-em-secretarias-do-governo/

Adolescente invade escola e mata professor com flechada

Um professor morreu e três pessoas ficaram feridas depois que um jovem invadiu uma escola em Barcelona armado com uma besta, arma criada na Idade Média que parece uma espingarda mas usa flechas como munição.

O ataque ocorreu nesta segunda-feira no Instituto Joan Fuster; o professor morto não estava na sala invadida pelo jovem, apenas tinha vindo ajudar depois de ouvir gritos.

Entre os feridos está outra professora que recebeu uma flechada no abdome e a filha da professora, colega de classe do jovem que realizou o ataque. Outro aluno também ficou ferido, mas estes três estão fora de perigo.

Segundo testemunhas, o estudante chegou atrasado para a aula. Quando a professora abriu a porta da sala, ele disparou a besta contra ela.

Depois, atacou a filha da professora e um outro aluno com um punhal.

A polícia catalã não revelou a identidade do jovem, disse apenas se tratar de um estudante de 13 anos.

A lei da Espanha determina que menores de 14 anos que cometem crimes não podem ser presos ou responsabilizados.

Em casos como este, as autoridades tomam medidas educativas junto à família do menor.

No momento, o adolescente está sob a custódia da polícia.

Os motivos do ataque ainda não são conhecidos. Colegas do estudante informaram à imprensa local que ele levava uma lista com nomes das pessoas que queria atacar. Nesta lista estavam professores e outros alunos.

Além disso, os adolescentes afirmam que o estudante queria matar todos os professores.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/adolescente-invade-escola-e-mata-professor-com-flechada/ar-AAbmZGV

PT teme até extinção da legenda após Lava Jato, diz jornal

Qual a pior consequência que o PT pode ter com a Operação Lava Jato? Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, desta segunda-feira, a cassação ou inviabilização da legenda do partido não é descartada por integrantes da legenda ouvidos pelo jornal.

De acordo com a Folha, o partido pode ser penalizado financeiramente e teria que ressarcir os cofres públicos pela corrupção da Petrobras. O valor da multa ainda não foi divulgado, mas pode chegar à cifra de 200 milhões de dólares.

O montante, de acordo com a Folha, é calculado pelos próprios petistas com base nos valores que Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras, divulgou em um depoimento de delação premiada à Justiça.

Ainda segundo petistas ouvidos pela Folha, se realmente for aplicada, a multa teria o poder de destruir o partido.

A propina

Entre os anos de 2003 a 2013, o PT teria recebido entre 150 a 200 milhões de reais em propina de 90 contratos firmados com a Petrobras, segundo estimativa de Barusco

O cálculo foi feito tendo em vista o que ele mesmo recebeu no esquema de corrupção da estatal. De acordo com o ex-gerente, João Vaccari Neto, ex-tesoureido do partido preso na última quarta-feira, seria o responsável pelo recebimento da propina destinada ao PT.

Sem doações

Na última sexta-feira, o PT anunciou que os diretórios nacional, estaduais e municipais da sigla não vão mais receber doações empresariais. A informação foi divulgada por Rui Falcão, presidente do partido, que defende o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas.

A decisão foi anunciada um mês depois que a Operação Lava Jato revelou que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas. A proposta

Neste contexto, o Congresso discute uma reforma política que modifique as regras do financiamento de campanhas eleitorais no país. Hoje, esse financiamento é misto: poder público, pessoas físicas e empresas contribuem. O PMDB, principal aliado do governo na Casa, defende a garantia das doações empresariais. Veja o que está em jogo nesta discussão.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/pt-teme-at%C3%A9-extin%C3%A7%C3%A3o-da-legenda-ap%C3%B3s-lava-jato-diz-jornal/ar-AAbmEAV?li=AA9Hnv9

sábado, 18 de abril de 2015

Governo mente quando diz que combate a corrupção, diz Joaquim Barbosa

I s

SÃO PAULO - O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) mente quando diz que combate a corrupção. De acordo com ele, quem faz esse trabalho é a Polícia Federal, o Ministério Público e o sistema judiciário.

Em palestra sobre ética e administração no centro de convenções Centrosul, Barbosa foi efusivamente aplaudido nos momentos em que falou sobre a corrupção e o PT. Ele rebateu o argumento amplamente explorado pela presidente em seus discursos de que nunca se combateu tanto a corrupção e que se os escândalos hoje aparecem é porque não são varridos para debaixo do tapete como ela alega que ocorria nos tempos do predecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

De acordo com o ex-ministro é o trabalho dos investigadores da PF, dos promotores e da Justiça que tem descoberto e desbaratado estes escândalos. O governo, na sua avaliação não teria "nada a ver com isso". Ele ainda qualificou a postura do governo no tema como "cínica". "Eles alegam: nós não inventamos a corrupção, sempre houve corrupção na vida brasileira, ou seja, é como se tivesse chegado a vez dele", ironizou.

No fim, Barbosa falou sobre ter votado duas vezes em Lula e uma em Dilma por ter esperança de que o partido fosse diferente dos outros e tivesse o poder de moralizar a política. Contudo opinou que esta mesma "fé" foi responsável por permitir que pessoas dentro do partido usassem o governo para enriquecer de maneira ilícita, uma vez que a "visão messiânica" de que o partido era imune à corrupção permitiu com que eles tivessem a ilusão de impunidade.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/governo-mente-quando-diz-que-combate-a-corrup%C3%A7%C3%A3o-diz-joaquim-barbosa/ar-AAb9aJq

Operação resgata chineses que trabalhavam em regime de escravidão no Rio

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro resgatou, nesta sexta-feira (17), dois trabalhadores chineses, que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão em uma pastelaria da Rua Camerino, no centro da capital fluminense.

O resgate foi resultado da Operação Yulin, feita por fiscais do Trabalho e do Procon-Rio em pastelarias do Rio, de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, com o objetivo de combater o trabalho escravo urbano e o tráfico de pessoas, além de verificar a procedência da carne servida aos consumidores.

A pastelaria, de acordo com filmagens da equipe de auditores-fiscais, não tem condições de dar vida digna aos trabalhadores que lá habitam. Além disso, o comunicado da superintendência destaca a “visível degradação” do ambiente de trabalho.

De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho, Márcia Albernaz, constatou-se um caso típico de tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil, pois trata-se de pessoas duplamente vulneráveis – por razões econômicas e geográficas –, “cuja mão de obra é facilmente explorada pelo fato de terem sido alojados, ainda que tenham vindo voluntariamente para o país”.

O comunicado diz ainda que o resgate foi motivado pelas condições degradantes de trabalho e alojamento, além de servidão por dívida, envolvendo famílias que ficaram na China, e jornadas de trabalho superiores a 16 horas por dia.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/opera%C3%A7%C3%A3o-resgata-chineses-que-trabalhavam-em-regime-de-escravid%C3%A3o-no-rio/ar-AAbbl4a

'Chuva' misteriosa de minhocas no inverno intriga a Noruega

Karsten Erstad é um biólogo da Noruega.

Mas, apesar de sua experiência com o mundo animal, ele não acreditou quando encontrou milhares de minhocas enquanto esquiava.

Primeiro, pensou que elas haviam saído de debaixo da terra, mas havia uma camada de 50cm de neve no chão que as teria feito congelar.

Em vez disso, parecia que os anelídeos tinham vindo do céu.

Karsten diz ter achado cerca de 20 minhocas por metro quadrado.

"Elas pareciam estar mortas", disse ele ao jornal The Local. "Mas, quando as coloquei na mão, vi que estavam vivas."

Karsten não foi o único a fazer esta descoberta. Sua história teve repercussão na mídia. E, com isso, surgiram diversos relatos parecidos.

Mistério

Mas como choveram minhocas na Noruega? E por quê?

Ninguém sabe ao certo. Acredita-se que, quando elas começaram a sair do solo no final do inverno, foram carregadas pelo vento.

Na montanhosa região costeira do país, elas teriam sido pegas em correntes termais - colunas de ar quente usadas normalmente por aves para se manter no ar e voar em círculos - e foram levadas para o céu.

Em algum momento, depois de viajar por certa distância, começaram a cair, criando a "chuva de minhocas".

O fenômeno é raro, mas não é uma novidade. Em abril de 2011, uma escola na cidade de Galashiels, ao sul de Edimburgo, na Escócia, teve de cancelar uma aula de educação física quando minhocas começaram a cair sobre o campo.

Águas-vivas

Uma chuva de minhocas pode ser desagradável, especialmente se você não for um fã delas, mas não se comparam a outros casos.

Em 1984, acredita-se que águas-vivas tenham caído do céu na cidade de Bath, no sudoeste da Inglaterra, algo particularmente aterrorizante.

Mas ainda hoje não há um consenso sobre o que choveu de fato. Alguns dizem águas-vivas, outros afirmam terem sido girinos, o que é bem menos assustador.

Em agosto de 2004, no vilarejo de Knighton, no leste inglês, houve relatos de uma chuva de peixes.

No Japão, em junho de 2009, os testemunhos dão conta de uma chuva de sapos e girinos em Ishikawa, na costa oeste do país.

Aracnídeos

No entanto, girinos, sapos, peixes e até mesmo águas-vivas não chegam perto de um dos enxames mais assustadores da natureza - e este foi registrado em vídeo.

Uma enorme colônia de aranhas foi levada pelo vento para a cidade de Santo Antônio da Platina, no Paraná, em fevereiro de 2013.

A princípio, os moradores pensaram que estavam chovendo aranhas, mas, na verdade, sua enorme teia havia sido carregada por uma corrente de ar até cair sobre a cidade.

O fenômeno não é incomum. Em São Paulo e em regiões vizinhas, há muitas aranhas da espécie anelosimus eximius.

Elas não são grandes - têm cerca de meio centímetro de comprimento - mas vivem em colônias de até 50 mil membros e se unem para atacar presas que seriam grandes demais para outras aranhas. E suas imensas teias podem cobrir árvores e topos de prédios.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/curiosidades/chuva-misteriosa-de-minhocas-no-inverno-intriga-a-noruega/ar-AAbesdE

Grupo EI reivindica seu primeiro atentado no Afeganistão

O Grupo Estado Islâmico reivindicou neste sábado (18) o atentado suicida que deixou ao menos 33 mortos e mais de 100 feridos em Jalalabad, no leste do Afeganistão. Se a autoria for confirmada, este será o primeiro ataque cometido pelos jihadistas ultrarradicais no país. Os talibãs negam qualquer envolvimento no atentado.

O atentado foi revindicado em um telefonema à AFP por uma pessoa que se apresentou como porta-voz do grupo Estado Islâmico. O movimento jihadista também postou uma mensagem na internet com a fotografia do homem-bomba que teria provocado a explosão.

Antes mesmo que a autenticidade das mensagens fosse confirmada, o presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, foi o primeiro a anunciar a informação. “Quem reivindicou esse terrível atentado de hoje? Não foram os talibãs. Foi o grupo EI que reivindicou o atentado”, declarou Ashraf Gani.

Atentado

O atentado suicida aconteceu na manhã deste sábado na frente de um banco, em Jalalabad, grande cidade do leste do Afeganistão. Numerosos funcionários faziam fila na frente do estabelecimento para retirar o salário quando um homem acionou a bomba que carregava no meio do grupo.

Esse atentado acontece num momento em que o fim do inverno marca o início do que passou a ser chamado no Afeganistão de “a temporada dos combates”. Os ataques se multiplicaram nos últimos dias no país. Em uma semana, três civis morreram em um atentado que visou um comboio da Otan, em Jalalabad, e 18 militares afegãos foram mortos na região de Badakhshan, no nordeste do país.

No mês passado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que, para apoiar o exército afegão, a retirada dos 10 mil soldados americanos, ainda presentes no país, será retardada.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/grupo-ei-reivindica-seu-primeiro-atentado-no-afeganist%C3%A3o/ar-AAbfmHs

Novo tesoureiro do PT recebeu doação de empreiteira alvo da operação Lava Jato

O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que a doação não é "problema" para a chegada do novo tesoureiro do partido.

Escolhido nesta sexta-feira, 17, por unanimidade como novo tesoureiro do PT, o ex-deputado federal Márcio Macedo (SE) recebeu uma doação R$ 95 mil da empreiteira Andrade Gutierrez na eleição de 2014. A empresa é alvo da Operação Lava Jato.

O valor corresponde a quase 20% dos recursos que a campanha Macedo arrecadou, R$ 493 mil no total. O repasse foi feito via Diretório Nacional do PT, cujo responsável pelas finanças era, até ser preso esta semana pela Lava Jato, João Vaccari Neto.Eleito deputado federal pela primeira vez em 2010 com 58.782 votos - número expressivo para o Estado, após ter sido secretário do ex-governador Marcelo Déda, que morreu em dezembro de 2013, Macêdo, contudo, não conseguiu se reeleger ano passado. Obteve 40.814 votos, ficando na suplência para a Câmara.

A Andrade Gutierrez aparece nas investigações da Polícia Federal como uma das construtoras que se envolveram no esquema de corrupção da Petrobrás. Em uma das delações premiadas, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa listou a Andrade Gutierrez junto com outras três construtoras como responsáveis pela doação de R$ 21 milhões ao PT em 2013.

Segundo Costa, o repasse ao partido seria propina paga por contratos obtidos em obras na Petrobrás. A empreiteira é uma das construtoras alvo de processos administrativos abertos pela Controladoria-Geral da União em razão das investigações da Lava Jato.

Enfrentamento

O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que a doação não é "problema" para a chegada do novo tesoureiro do partido. "Isso (a doação da construtora) não é problema nenhum. Daqui a pouco vão dizer que doação legal é crime? Qual deputado não recebeu recurso legal de alguma dessas empresas (da Operação Lava Jato)?", disse.

Guimarães ressaltou que o novo tesoureiro do PT foi eleito por unanimidade pelo diretório nacional para um momento de "enfrentamento" de crise. "É um nome novo, mas preparado para a nova missão de enfrentamento", afirmou.

O vice-presidente petista disse também que o tesoureiro tem "trânsito" tanto na bancada na Câmara como no partido, o que deve facilitar o trabalho dele. "Foi uma indicação certa para a hora certa", disse.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que "todas as doações eleitorais realizadas pela empresa seguem rigorosamente a legislação brasileira vigente sobre o assunto, são sempre direcionadas para os diretórios nacionais dos partidos políticos e 100% registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição das candidaturas que receberão esses recursos é feita pelos partidos, sem qualquer interferência e conhecimento da empresa e sem obrigatoriedade das legendas informarem a quem o recurso foi doado."

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/novo-tesoureiro-do-pt-recebeu-doa%C3%A7%C3%A3o-de-empreiteira-alvo-da-opera%C3%A7%C3%A3o-lava-jato/ar-AAbb88m?li=AA9Hnv9

Homem suspeito de abusar sexualmente de cinco irmãos é preso, no Itapoã

Vítimas têm 21, 17,15,13 e 6 anos de idade. Abusos começaram quando a mais velha tinha 11 anos

Cansada dos abusos, uma menina de 15 anos tentou o suicidio e foi parar no Hopital Regional da Asa Norte (HRAN). Em uma conversa com a assistente social, ela confessou que um homem, que morava no mesmo lote que sua família no Itapoã, violentava sexualmente ela e os quatro irmãos.

O homem, de 41 anos, está preso temporariamente na carceragem da Polícia Civil, até que a investigação seja finalizada. De acordo com a delegado Robson Rui Campos, o suspeito aproveitava a ausencia da mãe no fim de semana e abusava sexualmente das crianças. A mais velha, de 21 anos, sofreu a agressão dos 11 aos 14 anos.

Segundo Campos, as crianças - cinco meninas de 21, 17, 15 e 6 anos e um menino de 13 anos - tentaram diversas vezes contar para a mãe, mas ela os repreendia. A mulher, que está com o filho de 6 anos, é foragida desde segunda (13), de acordo com a Polícia Civil.

Apelidado de Índio, o homem foi preso nessa quinta (16). Se condenado, ele vai responder por estupro de vulnerável com agravante de violência doméstica. A pena pode ser multiplicada por cinco, já que todas as crianças foram abusadas sexualmente, conforme a PCDF.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Dívida faz hospitais romperem contrato com a PM

Segundo o comandante, a dívida chega a R$ 60 milhoes de reais, e é referente a meses de 2013 e 2014

Ana Luiza Campos
ana.campos@jornaldebrasilia.com.br

O convênio médico para Policiais Militares do Distrito Federal foi suspenso em dois dos quatro hospitais particulares credenciados para atender a corporação. Os centros de saúde credenciados romperam o contrato e interromperam o atedimento em função da falta de pagamento por parte do governo.

Nos hospitais São Francisco e Santa Marta, de Ceilândia e de Taguatinga Sul, o plano está definitivamente cancelado. O Hospital Maria Auxiliadora, do Gama, também solicitou o cancelamento, mas ainda não houve confirmação da suspensão. Já o Hospital Santa Helena, da Asa Norte, está atendendo somente casos de urgência.

O comandante da PM, Florisvaldo César, explica que, há alguns anos, a corporação tinha um serviço precário de saúde, o que fazia com que os policias fossem em busca de planos particulares. Por isso, a administração acreditou que melhorar o centro médico da corporação seria uma solução.

Enquanto o centro de saúde não atendia a demanda, foram feitos credenciamentos com alguns hospitais particulares para que os PMs fossem atendidos. A princípio, seriam só consultas emergenciais, mas o atendimento acabou se estendendo para ambulatórios, exames e até procedimentos cirúrgicos. "Isto acabou sendo a causa do estouro de orçamento em 2013 e causou a dívida que se arrastou até hoje", disse o comandante da PM.

Crise

Segundo o comandante, a dívida chega a R$ 60 milhões de reais e é referente aos meses de 2013 e 2014. "Quando assumimos este ano, a dívida do governo anterior já perdurava", revela. César ressalta que os pagamentos de 2015 estão em dia, mas que o orçamento atual não tem condições de quitar o débito dos meses anteriores.

Negociando a dívida

De acordo com César, "a PM está buscando fortalecimento do seu centro médico para, assim, poder reduzir o atendimento privado". Ele afirma que os policiais não ficarão sem assistência e que na unidade de saúde da corporação já estão acontecendo cerca de nove mil atendimentos por mês. Além disso, a carga horária dos médicos foi estendida.

O comandante esclarece que, ao diminuir o gastos, o orçamento ficará menos apertado e poderá sair do vermelho. Mesmo assim, a dívida já está sendo negociada com as unidades de saúde.

http://brasilia.ig.com.br/?url_layer=http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/cidades/614912/hospitais-credenciados-rompem-contrato-com-a-pm/

Facebook libera foto com seios de índia brasileira após polêmica com Minc

Imagem, feita em 1909, foi bloqueada pela rede social; ministro ameaçou ir a cortes internacionais para liberar a divulgação

O Facebook anunciou na noite de sexta-feira (17) que voltou atrás e desbloqueou a foto de índia com seios expostos no perfil do Ministério da Cultura (Minc) na rede social.

Foto feita em 1909 iria contra políticas da rede

“Não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa”, disse em nota a assessoria de imprensa da rede socia

O Minc divulgou na tarde de sexta-feira (17) que iria entrar com ação na Justiça contra o bloqueio da foto do casal de índios botocudos e levar o assunto a cortes internacionais. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a “censura” foi um desrespeito à legislação brasileira, inclusive à Constituição Federal.

A foto de 1909, feita por Walter Garbe, foi colocada na página do Minc no Facebook na quarta-feira (15), por volta das 15h, em notícia sobre o lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica. Horas depois a rede social a retirou do ar alegando que ia contra políticas internas.

Segundo o ministério, ao tomar conhecimento do bloqueio da fotografia na manhã de quinta-feira (16), o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la, argumentando, segundo a pasta, que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.

Segundo a nota, a rede social respeita as leis locais, mas tem limitações com nudez. “Estamos sempre abertos ao feedback e ao debate para melhorar nossos padrões da comunidade”, disse a nota.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-04-18/facebook-libera-foto-com-seios-de-india-brasileira-apos-polemica-com-minc.html

Berenice Giannella ataca proposta de redução da maioridade penal que está no Congresso; jurista vê afronta à Constituição

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASI

Menores algemados: pena para adultos pode ser mais leve em alguns casos, diz Berenice

A presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de São Paulo, Berenice Giannella, criticou a proposta em debate no Congresso Nacional de redução da maioridade penal no País. Para ela, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que diminui a responsabilização penal de 18 para 16 anos, não cabe, uma vez que as alterações na legislação penal, nos últimos anos, já penalizam mais os adolescentes que os adultos em alguns casos .

“Com todas as modificações que ocorreram na lei penal nos últimos anos, eu ouso dizer que o adolescente hoje já é mais punido, muitas vezes, do que o adulto”, disse em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta semana, que colhe informações e dados para a bancada paulista na Câmara dos Deputados.

Berenice comparou as penas a que são submetidos adultos e jovens que, por exemplo, tenham roubado um carro. “Minimamente, os jovens vão ficar presos por 45 dias, que é o tempo de internação provisória até aguardar o julgamento. Provavelmente, ele vai receber uma medida de internação - em São Paulo, em média, de dez a 11 meses”, afirmou. “Se esse crime tivesse sido praticado por adulto, ele teria provavelmente uma pena menor do que quatro anos e, portanto, sairia em liberdade [para cumprir penas alternativas]. O adolescente iria ficar privado de liberdade por muito mais tempo do que o adulto. Isso é uma realidade”, acrescentou.

Desafio iG debate redução da maioridade penal; assita

Apresentando dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ela ressaltou que os adolescentes praticam muito menos crimes do que os adultos. Ao menos 12% dos presos em flagrante são menores e não estão ligados a crimes gravíssimos.

A presidente da Fundação Casa acrescentou que 2,8% dos internos da fundação cometeram crimes hediondos. “São ainda pessoas em formação e, portanto, merecem tratamento diferenciado”, disse.

Berenice ressalvou que deve ser analisada a possibilidade de aumento do tempo de internação para os jovens que praticam crimes hediondos. Hoje, o tempo máximo de reclusão na Fundação Casa é três anos. “É uma maneira de você ter um tempo maior de resposta do Estado. Essa seria uma alternativa de dar resposta efetiva à sociedade.”

O jurista Dalmo Dallari, que também participou da audiência pública, disse que a PEC 171 é claramente inconstitucional e não poderia sequer ser proposta no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida agride uma cláusula pétrea da Constituição porque propõe a eliminação de direitos e garantias constitucionais de indivíduos com idade entre 16 e 18 anos.

“A barreira é intransponível, ela já existe, ela consta expressamente da Constituição. Eu diria, como jurista, que basta esse argumento. É impossível propor a redução da idade de responsabilidade penal porque a Constituição não permite proposta de emenda em tal sentido.”

A tese do jurista foi questionada pelo presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Jayme Fonseca. Segundo ele, pelo perfil dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) é possível fazer um prognóstico desfavorável aos que são contra à redução da maioridade penal.

“Com todo o respeito, [quanto] à tese da inconstitucionalidade defendida pelo professor Dalmo, eu entendo que dificilmente essa tese vingue no Supremo. É uma tese que tem defensores ardorosos de um lado, mas tem também críticos de outro. Pelo que eu posso olhar para o STF hoje, acho que no Supremo a tese não resiste”, disse. “Resta mesmo o trabalho de convencimento.”

Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, as consequências da redução da maioridade penal serão desastrosas. Segundo ele, tornar um jovem de 16 anos “maior de idade” terá implicações em outras áreas, como no combate à exploração sexual e às drogas.

“A partir do momento que se reduzir a maioridade penal, quem tem 16 anos poderá beber à vontade. Quem vai impedir? Ele é maior de idade. Necessariamente ele vai ter esse direito também. Vai ter direito de dirigir veículo, porque o Código de Trânsito é bem claro, tem de ser imputável” ressaltou o advogado.

Alves ressaltou que o crime de exploração sexual "de vulnerável" será afetado. A seu ver, todos os jovens com menos de 16 anos poderão ser explorados sexualmente. "Na proteção ao trabalho também poderão trabalhar à noite, em serviços perigosos, insalubres, porque eles também já são maiores de idade.”

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-04-18/menor-tem-pena-mais-dura-que-adulto-em-alguns-crimes-diz-chefe-da-fundacao-casa.html

PT vai às redes sociais para amenizar desgaste provocado pela Operação Lava Jato

Após a prisão do tesoureiro Vaccari, partido intensifica ação na internet e mobilização da militância para gerar contraponto aos ataques motivado por denúncias de corrupção

A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, impactou os planos do partido de reverter sua própria crise de imagem com a utilização intensa das redes sociais e de programas de TV. Na última semana, o PT havia experimentado vitórias nas redes sobre as mobilizações contrárias ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao próprio partido. Agora o trabalho é de tentar minimizar o estrago de ter seu tesoureiro preso pela Polícia Federal devido às suspeitas de corrupção.

Fotos Públicas
O ex-secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto: atrás das grades

Para alguns petistas, o episódio significou um jato de agua fria na reação que começava a se desenhar nas redes sociais com o objetivo de mobilizar a militância na defesa da legenda. Além de gerar desgaste, a prisão de Vaccari também acabou intensificando divergências internas em relação à comunicação e a postura da cúpula do partido sobre o afastamento de Vaccari da tesouraria do partido.

Até mesmo a nota divulgada na quarta-feira pela presidência do PT foi alvo de críticas de alguns petistas que se mostraram insatisfeitos com o tom adotado no comunicado. A grande queixa é de que a presidência deveria “defender o partido” e não “defender Vaccari”, que é réu no processo que apura o esquema de pagamento de propina supostamente instalado na Petrobras.

Durante a semana, integrantes de grupos como a Mensagem ao Partido intensificaram as queixas pelo desgaste gerado por Kassab. Esta ala conta com figuras importantes da legenda como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, além dos deputados Alessandro Molon (RJ) e Paulo Teixeira (SP). Antes da prisão, o grupo já havia incluído o pedido de afastamento de Vaccari no documento da tendência a ser entregue na reunião. “Nós somos partidários da tese de que Vaccari deveria ter se licenciado antes, agora fica até difícil fazer alguma coisa após o fato consumado. Houve um equívoco do partido em mantê-lo no cargo”, comentou Paulo Teixeira.

Passada a crise imediata da prisão de Vaccari, o partido se volta para a estratégia de redes sociais com a repetição da ideia lançada na campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado de que a corrupção aparece por causa da autonomia das investigações viabilizada pelos governos petistas. Agora, integrantes da corrente majoritária do partido, que saiu na defesa de Vaccari, buscam se desvencilhar da exigência de “cortar na própria carne” imposta por outras alas.

Além disso, a prisão de Vaccari impacta diretamente a temática da corrupção, que tem capacidade forte de mobilização de setores da sociedade contrários ao PT. O partido havia optado por repetir exaustivamente a tese de que nunca se apurou os malfeitos como agora e que a explicitação dos escândalos seria um resultado do fortalecimento de instituições como a Polícia Federal pelo próprio PT. Pelo menos nesta semana, o tema da corrupção deverá ficar em compasso de espera para não suscitar mais ataques contra o partido.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-04-18/pt-vai-as-redes-sociais-para-amenizar-desgaste-provocado-pela-operacao-lava-jato.html

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Governo prevê inflação de 8,2%, dólar a R$ 3,21 e PIB de -0,9% neste ano

A inflação neste ano deve ser de 8,2%, muito acima da meta oficial. O dólar deve fechar em R$ 3,21. O PIB (todas as riquezas produzidas no país) pode recuar 0,9%.

As previsões são do próprio governo e constam na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, apresentada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A LDO define recursos e gastos do país.

Os 8,2% de inflação representam quase o dobro da meta do governo de 4,5% ao ano. E ainda ficam bem acima do limite máximo de 6,5%. A meta de inflação tem limites bastante flexíveis. O número principal (4,5%) é chamado de centro da meta. Há uma tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. Ou seja, a meta vai de 2,5% a 6,5% de inflação ao ano.

No mês passado, o Banco Central havia previsto que a inflação neste ano terminaria perto de 8%.
Outras previsões são de que a taxa básica de juros (Selic) deve encerrar o ano em 13,25% (atualmente está em 12,75%). Em 2016, o PIB deve crescer 1,3%. O dólar deve terminar 2016 em R$ 3,30.

Segundo o projeto de LDO, espera-se um recuo da inflação em 2016: 5,6%. Também no fim do ano que vem o governo prevê juros menores: 11,50%.

Todas essas estimativas do governo, conforme disse a assessoria de imprensa, são feitas com base em previsões de mercado.

O governo fixou em R$ 126,73 bilhões a meta de 2016 para o superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida pública). Esse valor corresponde a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

No início de dezembro, o agora ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia anunciado que a meta de superavit primário para 2015 era de 1,2% do PIB e nos anos de 2016 e 2017 esse aperto seria mais forte, chegando a 2% do PIB.

Dos R$ 126,73 bilhões que devem ser economizados, R$ 104,55 bilhões (1,65% do PIB) são de responsabilidade do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) e R$ 22,18 bilhões (0,35% do PIB) dos governos estaduais e municipais. A contribuição das estatais federais é zero.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/economia/2015/04/15/governo-preve-inflacao-de-82-dolar-a-r-321-e-pib-de--09-neste-ano.htm

Rodovias federais terão aumento extra no pedágio

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o governo federal deverá autorizar, em até 90 dias, uma série de aumentos extras de pedágio nas estradas federais do país. A medida ocorre por causa da implantação da nova Lei dos Caminhoneiros, aprovada em março no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A lei permitiu que os caminhões vazios paguem pedágio apenas pelas rodas que estiverem no chão, isentando o chamado eixo suspenso. Também permitiu que os veículos trafeguem com mais peso que o permitido antes.

Como isso representa custo e não estava previsto nos contratos, as concessionárias de rodovias terão que ser compensadas com aumento de tarifa, extensão do tempo de contrato ou redução nas obras previstas.

A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) vai analisar os reajustes de cara rodovia caso a caso. Quando o reajuste for permitido, os motoristas de carros, motos e ônibus que pagam o pedágio vão ter que financiar os caminhões.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2015/04/16/rodovias-federais-terao-aumento-extra-no-pedagio.htm

Governo cometeu crime de responsabilidade fiscal; oposição pode pedir impeachment

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou “não haver mais dúvidas de que o governo Dilma incorreu em crime de responsabilidade fiscal”. A declaração foi dada com base na utilização de recursos púbicos para inflar artificialmente resultados e também para melhorar contas da União. Com isso, intenção da oposição de pedir impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ganha força.

Relator do processo no TCU, José Múcio afirma que “faltou dinheiro e a conta foi paga por terceiros”. Segundo as contas que ele comandou, mais de R$ 40 bilhões foram sacados pela União de contas do Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Esse saque foi feito com o objetivo de se aproximar da meta do superávit primário.

Após as manifestações no último dia 12 de abril, o PSDB pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse a possibilidade de crime de responsabilidade fiscal. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente tucano, afirmou em entrevista que a resposta seria decisiva para uma movimentação de seu partido — o principal da oposição — em relação ao pedido de impeachment.

https://br.noticias.yahoo.com/governo-cometeu-crime-de-responsabilidade-fiscal--oposi%C3%A7%C3%A3o-pode-pedir-impeachment-033928240.html

Governo propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 854 em 2016

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro; o cálculo do reajuste não foi explicado

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia .

No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

http://economia.ig.com.br/2015-04-15/governo-propoe-ao-congresso-salario-minimo-de-r-854-em-2016.html

PT afasta João Vaccari da tesouraria do partido

Partido dos Trabalhadores condena a prisão realizada no começo da manhã e presta solidariedade ao quadro político

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota na tarde desta quarta-feira (15) comunicando o afastamento de João Vaccari Neto de suas funções de diretor de finanças e de planejamento do cargo.

O pedido de afastamento teria partido do próprio Vaccari. No texto, o partido condena a prisão realizada no começo da manhã e presta solidariedade ao quadro político.

A articulação para a saída do tesoureiro ocorreu em reunião realizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, que ocorreu à tarde na sede do Instituto Lula.

Leia a íntegra da nota, assinada por Rui Falcão, presidente nacional do PT:

"O Partido dos Trabalhadores manifesta-se a respeito da desnecessária detenção, na data de hoje (15 de abril), do Secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, nos seguintes termos:

1 - A detenção de João Vaccari Neto é injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado. Convocado, prestou depoimento na Delegacia da Polícia Federal de São Paulo, em 5 de fevereiro desse ano. Além disso, na CPI da Petrobras, respondeu a todas as questões formuladas pelos parlamentares.

2 - Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário.

3 - Os advogados que cuidam da defesa de João Vaccari Neto estão apresentando um pedido de habeas corpus para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto possível.

4 - Informamos ainda que, por questões de ordem práticas e legais, João Vaccari Neto solicitou seu afastamento da Secretaria de Finanças e Planejamento do PT.

5 - O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final."

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-04-15/pt-afasta-joao-vaccari-da-tesouraria-do-partido.html

Santa Casa de BH cancela oito operações por falta de roupa cirúrgica

Unidade de saúde manda quatro toneladas de roupas para serem lavadas; cirurgias canceladas não são emergenciais

A Santa Casa de Belo Horizonte precisou cancelar oito operações, nesta semana, por falta de roupa cirúrgica limpa, segundo esclareceu a assessoria da instituição. A lavanderia terceirizada, contratada pela unidade de saúde não teria conseguido entregar todo o enxoval cirúrgico, o que teria gerado o problema pontual.

Nessa segunda-feira (13), foram feitas 53 cirurgias e canceladas seis e nessa terça-feira (14), foram 57 operações e dois cancelamentos. Os procedimentos não realizados são eletivos e não emergências, segundo a assessoria.

"Os pagamentos à lavanderia - prestadora de serviço - estão sendo feitos regularmente. A redução no fluxo de entrega de roupa limpa, que inclui o enxoval cirúrgico, está relacionada a problemas operacionais enfrentados pelo fornecedor com escala de pessoal e absenteísmo. O prestador de serviço se comprometeu a normalizar o atendimento à instituição ainda essa semana. Para isso, montou uma força-tarefa para cuidar especialmente das demandas do Grupo Santa Casa BH, que lava em média quatro toneladas de roupas por dia", explicou a unidade de saúde por meio de nota.

http://minasgerais.ig.com.br/?url_layer=2015-04-16/11024981.html

Ebola é achado em sêmen de paciente curado há 6 meses

Paciente da República Democrática do Congo ainda carrega vírus

Genebra, Suíça. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou ontem que encontrou vestígios do vírus do ebola no sêmen de um homem na Libéria curado seis meses antes.

Até hoje, a presença mais longa do vírus no corpo de um paciente registrada pela organização era de “82 dias desde o início da infecção”, segundo um estudo de 1995 sobre um paciente da República Democrática do Congo (RDC).

“Foram encontrados vestígios do vírus no esperma ao menos seis meses depois da cura” do paciente, afirmou o porta-voz da OMS, Tarek Jasarevic.

No entanto, disse o porta-voz, há no momento um único caso, o do paciente da Libéria.

Esse homem deixou uma unidade de tratamento do ebola em setembro depois que seus testes sanguíneos deram negativo para o vírus. O paciente “entregou uma amostra de seu esperma que deu positivo 175 dias depois de seu teste sanguíneo negativo”, explicou Jasarevic.

“Precisamos entender melhor se esse caso particular é uma anomalia ou se realmente um grupo de pessoas pode conservar vestígios de ebola por um prazo tão longo. Levará um tempo fazer esses estudos”, disse o porta-voz.

Quanto ao caráter potencialmente infeccioso desse esperma, a OMS preferiu não tirar conclusões e emitir apenas uma mensagem de prevenção.

Recomendações. Até agora, a recomendação de evitar relações sexuais depois de ser infectado pelo vírus se limitava a três meses após o surgimento dos primeiros sintomas da doença.

A incubação do vírus dura até 21 dias, período durante o qual a pessoa deve permanecer em observação.

O vírus deixou 10.604 mortos desde seu surgimento, no fim de 2013 no oeste da África, principalmente em Libéria, Serra Leoa e Guiné, segundo o último relatório da OMS.

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição aos aliciadores

Dilma critica redução da maioridade penal: 'retrocesso' A presidenta Dilma Rousseff se manifestou hoje (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

A presidenta disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos obedeça medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou.

Nos posts, Dilma disse que orientou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a iniciar uma “ampla discussão” para aprimoramento do ECA. “É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a realização deste debate”. A presidenta também defendeu mudanças na legislação para endurecer a punição para adultos que aliciam jovens para o crime organizado.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/dilma-condena-redu%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal-e-pede-puni%C3%A7%C3%A3o-aos-aliciadores/ar-AAaX1AW

Governo tenta alterar projeto de terceirização

BRASÍLIA - O texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização em empresas públicas e privadas já foi aprovado, mas o governo ainda negocia com a Câmara alterações que devem ser votadas na tarde desta terça-feira, 14. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que emendas sejam apresentadas até as 14h, duas horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Antes disso, o peemedebista deve reunir-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o relator do texto, Arthur Maia (SD-BA). O presidente da Câmara, que na semana passada negociou termos do projeto com Levy, disse esperar mudanças pontuais na questão previdenciária. "Terá alteração. Faremos acordo. Ainda não sabemos qual, mas haverá", afirmou.

O impasse envolve o recolhimento do INSS das terceirizadas, o que é apontado por Rachid como uma ameaça à arrecadação fiscal. No final de semana, o secretário propôs que as empresas que não são especializadas em fornecer mão de obra terceirizada passasse a recolher como INSS uma fatia de 5,5% da receita. É o caso, por exemplo, de transportadores de valores, que lucram mais pela logística em carros-fortes do que com a oferta de seguranças. Essa categoria recolhe hoje até 20% da folha de pagamento.

O vice-presidente Michel Temer se reúne amanhã com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para negociar modificações pontuiais no texto base que regulamenta a terceirização de entes privados e públicos. Os destaques serão votados amanhã. Também participam da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário do Tesouro, Jorge Rachid, e o relator Arthur Maia (SD-BA).

Já no caso das empresas em que a maior parte do faturamento é com oferta de mão de obra - como as de limpeza e manutenção predial -, o recolhimento previdenciário atinge 11% da receita.

O relator contesta o argumento de perda de receita. "Uma empresa que fatura R$ 1 milhão e recolhe INSS sobre a folha porque não faz cessão de mão de obra paga hoje R$ 40 mil. Caso mude para a tributação sobre a receita, a empresa vai recolher R$ 55 mil de INSS", exemplificou Maia.

O resultado do acordo entre Executivo e Legislativo será apresentado apenas momentos antes da votação na forma de destaque de emenda. Até ontem, havia 24 destaques de bancadas de partidos e oito individuais de deputados.

Embate. O PT se reuniu na noite desta segunda-feira para discutir as alterações a sugerir. Contrário a alguns pontos do projeto, o partido deve propor a restrição da terceirização para proteger as atividades-fim das empresas.

Assim como na semana passada, quando houve confronto com a polícia em Brasília, centrais sindicais prometem organizar atos para marcar posição contra o projeto. Sindicalistas se juntarão a movimentos populares em pelo menos sete capitais, onde também promoverão paralisações em todas as categorias filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, NCST, Intersindical e Conlutas.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/governo-tenta-alterar-projeto-de-terceiriza%C3%A7%C3%A3o/ar-AAaXZ4S

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas

Pela primeira vez, deputado é punido pela Justiça por discurso contra gays

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas concedidas em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes. A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o deputado a indenizar por danos morais o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça.

É a primeira vez que o deputado é punido pela Justiça por uma declaração homofóbica.

A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base, entre outras questões, as declarações do parlamentar ao programa “CQC”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011. Cabe recurso da sentença.

Em março de 2011, Bolsonaro disse ao CQC que não “corria o risco’ de ter filhos gays porque “tiveram boa educação’. No mesmo programa, o deputado entrou em choque com a cantora Preta Gil. A cantora perguntou ao deputado se gostaria que seu filho se apaixonasse por uma negra. Bolsonaro respondeu que “não discutiria promiscuidade” com ela e “que não correria esse risco”. Após o episódio, o deputado disse que não entendeu a pergunta e foi mal interpretado.

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas. Foto EBC

Diretor do Grupo Diversidade Niterói, Victor De Wolf comentou a importância da sentença. “É a primeira vez que o Bolsonaro é condenado por uma fala dele. Isso é simbólico para mostrar que as pessoas não podem falar o que vier a cabeça. A condenação financeira é positiva para ele sentir no bolso o peso das coisas que ele fala”.

Na sentença, a magistrada ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil, sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirma a juíza.

Em sua defesa, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza.

“A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relata.

O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

http://blogs.odia.ig.com.br/lgbt/2015/04/13/jair-bolsonaro-e-condenado-a-pagar-r-150-mil-por-declaracoes-homofobicas/

Governador do Rio admite erro da PM em ação que matou menino no Alemão

Criança foi atingido com um tiro de fuzil na cabeça quando estava na porta de casa

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, admitiu na tarde desta segunda-feira (13), que a Polícia Militar errou na ação que matou o menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10, no último dia 2. Segundo Pezão, a PM constatou a falha e já elabora uma série de treinamentos para os seus agentes. Eduardo foi atingido com um tiro de fuzil na cabeça quando estava na porta de casa no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio.

"É um erro que ninguém admite. Foi uma atuação errada. A PM apresentou os policiais e viu pela localização que tinha tido um erro ali. Quem investigou, quem viu, e quem fez esse trabalho foi a polícia. Eu falei com o pai do garoto (Eduardo) e vou colocar todo o Estado à disposição para dar conforto à família. Isso mostra que cada vez mais temos que treinar melhor nossos policiais", disse o governador.

O comentário de Pezão foi feito após participar de evento nesta tarde na Câmara de Comércio Americana do Rio (AmCham), em Copacabana, zona sul da cidade. O governador voltou a lembrar que a PM está entrando em áreas em que o Estado do Rio não entrava havia mais de 30 anos.

Policiais da Divisão de Homicídios esperavam para esta segunda (13), o depoimento de três policiais militares que participaram da ação em que morreu o menino. Até as 19h, eles não haviam comparecido à delegacia.

Dois dos policiais já admitiram, na própria PM, terem realizado disparos na direção onde estava o garoto. Um policial ter atirado uma vez, enquanto outro revelou ter feito três disparos. Por isso, os únicos fuzis apreendidos até o momento foram os deles, que são lotados na UPP que patrulha a região da Nova Brasília - comunidade que faz parte do complexo do Alemão. Eles contaram que os tiros foram dados para revidar ataque de um grupo de traficantes. Terezinha de Jesus, mãe de Eduardo, afirma que não houve confronto.

A polícia deve marcar para esta semana a reconstituição da morte do menino na comunidade. O delegado Rivaldo Barbosa aguarda apenas o retorno da família do garoto, que está no Piauí, onde Eduardo foi enterrado no último dia 6.

http://minasgerais.ig.com.br/?url_layer=2015-04-13/11023950.html

Nova camisinha dá prazer de usar

Preservativo em fase de estudos será de material que imita a pele humana e aumenta sensibilidade

Austrália - A principal reclamação sobre os preservativos está perto do fim. Uma camisinha que proporcionaria mais prazer até mesmo do que o sexo sem proteção está sendo desenvolvida por pesquisadores australianos. Além de aumentar a sensibilidade, o novo produto poderá ter Viagra na composição e, assim, ajudar homens com problema de ereção.

O estudo é da Universidade de Wollongong, na Austrália e, de acordo com os cientistas, o objetivo da ‘camisinha do futuro’ é preservar ou aumentar o prazer, para elevar a adesão dos homens ao sexo seguro. A novidade também promete ser autolubrificável, biodegradável, capaz de conduzir eletricidade e responder a estímulos.

Cientistas testam hidrogel, que deverá substituir o látex hoje utilizado

Foto: Divulgação

Todos esses benefícios seriam possíveis porque o preservativo será feito de hidrogel, e não de látex, como os existentes no mercado hoje. Segundo Robert Gorkin, engenheiro biomédico e líder do projeto, a substância conseguiria simular a pele humana, no tato e na aparência. Ele conta que testes estão sendo feitos para verificar a elasticidade e a proteção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis e gravidez. “Os primeiros indícios mostram que o material é forte o suficiente e capaz de prevenir a transferência de pequenas moléculas”, explica

Nove meses após o início das pesquisas, o grupo acredita que o hidrogel é um bom substituto ao látex. “Poderemos observar a atividade do cérebro para ver se o produto realmente passa uma sensação melhor do que a do látex. Se você fizer com que a camisinha seja tão prazerosa que a pessoa mal possa esperar para colocá-la, então mais gente vai usá-la, e nós poderemos parar a transmissão de doenças”, apontou.

A equipe da universidade australiana recebeu uma das 52 bolsas da Fundação Bill e Melinda Gates, que pediu aos cientistas para ajudarem a encontrar uma solução para as pessoas que não gostam de usar preservativos. O investimento de cem mil dólares faz parte do programa ‘Grand Challenges in Global Health’, que tenta solucionar os grandes desafios da saúde mundial.

Melhor para as mulheres

Eduardo Bertero, integrante do Departamento de Andrologia da Sociedade Brasileira de Urologia, acredita que a nova camisinha, mais fina e com material semelhante à pele, poderia aumentar o prazer também da mulher, além do homem. Ele lembra que a grande queixa dos usuários de preservativos é a perda sensibilidade, mesmo quando usam os modelos mais modernos.

“A ideia do novo preservativo é bastante interessante. A camisinha é feita de látex há anos e não evolui. Só é preciso verificar se a proteção será a mesma, caso contrário não valerá a pena”, aponta.

Bertero lembra, porém, que a inclusão do Viagra no preservativo pode não funcionar. Isso porque o medicamento só tem efeito se for usado oralmente. “Já tentaram injetar substâncias para ereção no pênis ou usá-las em forma de pomada de uso local, mas nada surtiu efeito”.

Os pesquisadores australianos esperam que a tecnologia ajude a melhorar os hábitos onde há resistência ao sexo protegido, como no sudeste asiático.

http://odia.ig.com.br/noticia/mundoeciencia/2015-04-14/nova-camisinha-da-prazer-de-usar.html

BLOGGER DO FALCAO PEREGRINO

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