A quadrilha suspeita de fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços
(ISS) e causar prejuízos de até R$ 500 milhões aos cofres municipais
tinha também teve a ajuda de funcionários de grandes construtoras e de
despachantes, apontam as investigações do Ministério Público Estadual
(MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). Três intermediários
já foram identificados. Em média, o grupo obtinha R$ 280 mil por semana
em propina.
Responsáveis por fazer a ponte entre megaorganizações e auditores
fiscais, despachantes e funcionários das empresas levavam o dinheiro em
espécie na sede da Prefeitura ou no Café Vermont, na Praça da República,
região central. Em troca, recebiam parte da propina. As investigações
ainda não identificaram quanto ganhavam os funcionários das empresas,
mas os despachantes levavam 10% da propina quando atuavam como
intermediários.
Até agora, as investigações apontam o nome de pelo menos três pessoas
que teriam ajudado o grupo liderado pelo ex-subsecretário da Receita
Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Seriam os despachantes Wanderlei
Gabaroto, Moisés Auchuir e Gilberto Coz, que tem uma consultoria de
regularização de construções na Mooca, zona leste.
Questionado sobre o esquema, Coz declarou desconhecer a fraude no
cálculo de tributos. “Ronilson (Rodrigues) eu conheço de nome. Eu
conheço muitas pessoas da Prefeitura, mas desconheço esses esquemas”,
disse o despachante. “Pelo menos nos processos que eu cuidei foram
feitas guias normais. Não sei se isso acontecia com outras empresas, mas
nas dos meus casos, não”, afirmou. A reportagem não conseguiu localizar
os outros dois despachantes.
De acordo com dados obtidos na investigação, os pacotes de dinheiro
eram entregues por membros da quadrilha na casa de Rodrigues, na Rua
Conde de Irajá. Na época, cada um dos quatro integrantes da quadrilha -
Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Luis Alexandre Cardoso Magalhães e
Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral - recebia R$ 70 mil.
Antes de Rodrigues passar a liderar o esquema, a partir de 2010,
segundo a investigação, era Amilcar Cançado Lemos quem recebia o
dinheiro. Ele levava R$ 60 mil por semana. Procurado ontem, Lemos não
respondeu às ligações.
A única empresa que pagava via depósito bancário era a Brookfield, de
acordo com a investigação. A empresa admitiu ao MPE ter pago R$ 4,1
milhões à quadrilha. Outras companhias, como Tarjab, Trisul, BKO e
Alimonti, teriam feito todos os pagamentos de propina em dinheiro. Elas
afirmam não ter sido notificadas pelo MPE sobre as investigações.
Quadrilha
A CGM tenta agora estabelecer qual é o tamanho do bando. Estima-se que
pelo menos oito servidores façam parte do grupo. Outro funcionário que
aparece nas investigações é Arnaldo Augusto Pereira, que também ocupou o
posto de subsecretário da Receita. Ele seria responsável por levar
Rodrigues para o Departamento de Arrecadação. Pereira também foi
procurado pela reportagem, mas não respondeu.
Nas próximas semanas, funcionários citados nas investigações devem ser
afastados de seus cargos. Ontem, foi a vez de Magalhães. Liberado da
prisão anteontem após aceitar a entrada no programa de delação premiada,
o servidor foi suspenso ontem dos quadros da Prefeitura de São Paulo
por 120 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade.
Fabio Camargo Remesso foi suspenso do cargo na semana passada, após ter
sido apontado como mais um integrante do esquema de fraude no ISS.
Auditor fiscal de carreira, atuava como assessor na Secretaria Municipal
de Relações Governamentais, cujo titular é João Antonio. Remesso foi
indicado pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB).
Mais investigados
O controlador Mário Vinícius Spinelli investiga cerca de 20 auditores
fiscais sob suspeita de enriquecimento ilícito. Eles integram uma lista
que chegou à Prefeitura com cerca de cem nomes de auditores fiscais.
A listagem foi enviada ao MPE, que decidiu abrir 40 inquéritos. Entre
os nomes citados na lista encaminhada ao MPE estão alguns dos apontados
na investigação sobre a fraude no ISS, como Pereira, Lemos e Amaral.
http://www.atribuna.com.br/brasil/quadrilha-que-fraudava-iss-em-sp-usava-despachantes-1.348137
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