Justiça determina retorno de mínimo de 70% dos policiais civis do RN

O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos. A decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça

No despacho de Cláudio Santos, ficou determinado que, caso persista o movimento grevista empercentual inferior ao estabelecido na decisão, haverá multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) disse que só vai se pronunciar sobre o caso após ser notificado oficialmente pela Justiça.

Legislação

O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.

“Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exercício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

 

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Estado seleciona até 59 mil professores até novembro

Está previsto para novembro oa seleção de 59 mil professores para as mais de 5 mil escolas estaduais de São Paulo. Os interessados já podem se preparar para o processo seletivo e, por isso, a Pasta disponibiliza as referências bibliográficas que devem ser consultadas para a prova.

      
O material consultivo está disponível no Portal da Educação e serve de base para os novos professores que pretendem atuar na rede estadual de ensino. O edital para o concurso ainda será publicado e as vagas serão disponibilizadas regionalmente. Para o início do próximo ano letivo, já está previsto o ingresso de 20 mil novos professores.

Cada disciplina, como língua portuguesa, matemática, história e geografia, exige conhecimentos e habilidades diferentes e, por isso, a bibliografia indicada é específica para cada área. Além de livros pedagógicos, também são indicadas publicações institucionais focadas no currículo pedagógico do Estado de São Paulo. É recomendável o estudo de todo conteúdo.
      
Segundo a Secretaria de Educação, após serem selecionados, os servidores passarão por formação específica, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" (EFAP), simultaneamente ao estágio probatório. Antes, estas fases aconteciam em períodos distintos.

"A ampliação do quadro acontece de forma simultânea a outras conquistas que traçamos em parceria com a rede. Ampliamos o salário em julho, estendemos o alcance da promoção pelo mérito e agora caminhamos para materializar o primeiro plano de carreira do servidor da educação", afirma o secretário da Educação Herman Voorwald.

Desde janeiro de 2011, já foram nomeados mais de 34 mil docentes, o que totaliza 93 mil professores apenas nesta gestão.

  http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=201675&idDepartamento=5&idCategoria=0

Funcionários de empreiteira voltam a cruzar os braços em Cubatão

Ao menos 40 funcionários da Ormec Engenharia, que presta serviço para a Usiminas, em Cubatão, decidiram paralisar as atividades na manhã desta quinta-feira. Eles reivindicam aumento salarial e reajuste nos benefícios oferecidos pela companhia, que, segundo os trabalhadores, prometeu a eles que ocorreria caso eles não participassem da última greve geral, ocorrida há uma semana.

"Decidimos parar para garantir nossos direitos. A empresa combinou e nos prometeu que nos daria um aumento, mas até agora isso não ocorreu", disse o funcionário Luis Guilherme Caetano. Segundo ele, os colegas do turno da manhã, que prestam serviço na área portuária da Usiminas, aderiram à manifestação.

O Sindicato dos Empregados da Construção Civil foi acionado para, legalmente, regularizar a paralisação. "Estamos cientes do que está acontecendo e vamos acompanhar. Vou sugerir para que voltem ao trabalho e que iniciemos o Estado de Greve, conforme manda a lei. Daremos um prazo à empresa", disse o vice-presidente Luiz Carlos Andrade.

A Ormec, por meio da gerente de Recursos Humanos, diz que não houve paralisação nesta manhã. "Estamos com a produção toda trabalhando. Os 1.200 não pararam o serviço, eu garanto". Segundo ela, que afirma desconhecer qualquer outra manifestação, houve, realmente, uma proposta de reajuste durante o primeiro protesto. "Mas foi para dissídio".

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=201648&idDepartamento=5&idCategoria=0

Corregedoria prende policiais civis acusados de tentativa de homicídio

O investigador Mário Ricardo Volante e o agente Maurício Rodrigues Gatto, ambos do 2º Distrito Policial de São Vicente, foram presos pela Corregedoria da Polícia Civil depois que foi comprovada a participação deles em uma tentativa de homicídio ocorrida na manhã de quinta-feira, em Santos. Após serem reconhecidos por testemunhas, eles foram indiciados e levados para um presídio na Capital.

Mário e Maurício são acusados de tentarem assassinar Carlos Augusto de Oliveira de Albuquerque, de 31 anos. Ele foi encontrado com ferimentos à bala às margens da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão. Socorrido, a vítima permanece internada, com escolta policial, no Hospital Municipal de São Vicente, em estado regular.  Segundo a Secretaria de Saúde, a vítima sofreu traumas na cabeça, teve a mão perfurada e uma fratura no ombro.

A Corregedoria da Polícia Civil, com sede em Santos, foi notificada do caso somente durante a tarde. Uma testemunha, que não teve o nome relevado, contou que Carlos foi visto entrando na casa da própria mãe, no Estuário, acompanhado dos dois policiais. "Eles perguntavam 'cadê o bagulho' e diziam que iriam matá-los", afirmou no Boletim de Ocorrência final do caso.

Simultaneamente, um equipe foi até o hospital, em São Vicente, colher o depoimento de Carlos Augusto. "Ele estava lúcido e consciente, tendo condições de prestar declarações sobre os fatos, antes de entrar em procedimento cirúrgico", registrou a polícia. A vítima reconheceu prontamente as fotos dos dois, até então suspeitos.

Ambos foram detidos por policiais corregedores ainda durante a noite, quando a houve o reconhecimento facial e presencial de outras testemunhas do fato. Ambos, na presença de seus respectivos advogados, negaram a tentativa de execução e relataram uma rotina diferente da que tiveram durante o dia. Eles chegaram mais tarde ao 2º DP de São Vicente, por volta das 11 horas e estavam "agitados".

Um terceiro envolvido no crime, também policial civil do mesmo distrito, não foi reconhecido pela vítima e testemunhas e, por isso, permanece em liberdade. Mas a corregeoria investigará a participação.

Entenda o crime

O caso começou na manhã de quinta-feira com um suposto rapto do denunciante. A Tribuna teve acesso ao Boletim de Ocorrência (B.O.), registrado no 3º Distrito Policial de Cubatão. De acordo com o relato que consta no documento, três homens ocupantes de um carro preto abordaram a vítima no bairro Estuário, nas imediações do Canal 5.

O trio se anunciou como da polícia. Em seguida, algemou a vítima, obrigando-a a ir até sua residência. Ao chegar no endereço, reviraram todos os cômodos e objetos, como se estivessem “em busca de algo”.Não satisfeitos, conduziram a vítima para uma região de mata, nas proximidades do km 55 da Rodovia dos Imigrantes. Ao chegarem lá, dispararam pelo menos quatro tiros contra o homem e fugiram, deixando-o caído no local.

Já era de tarde quando, mesmo ferido, o rapaz conseguiu caminhar até a base da Polícia Militar Rodoviária, localizada perto da balança de caminhões, na mesma rodovia. Lá, ele pediu socorro. Os policiais acionaram a ambulância da concessionária Ecovias, que conduziu a vítima ao Hospital Municipal de São Vicente, o antigo Crei, onde permanece internada.

Por causa do suposto envolvimento de policiais no crime, o caso foi parar na Corregedoria da Polícia Civil, cuja sede funciona em Santos. Durante a noite, testemunhas, e também os policiais rodoviários que atenderam à ocorrência, ainda prestavam depoimentos.

 http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=201668&idDepartamento=5&idCategoria=0

Vereador que participou de briga admite erro, mas ataca dirigente.

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• Raimundo Faustino, o Capá (segundo da esquerda para a direita), em frente ao estádio Mané Garrincha
  

Raimundo César Faustino, o Capá, vereador em Francisco Morato (SP) que participou da briga entre corintianos e vascaínos no último domingo, admitiu ter errado no incidente. Em uma nota oficial, publicada em seu blog, o político, membro da Gaviões da Fiel, disse ter se envolvido para apartar a agressão que um policial estaria cometendo.
"Presenciei um agente que, em vez de deter um torcedor, estava massacrando-o com borrachadas. No meu ímpeto de defesa, só quis que ele parasse de bater no torcedor. Primeiro tentei colocar a mão na frente de uma borrachada, mas ele continuou e sem pensar chutei o policial. Apanhei bastante por esse chute. Deveria ter abraçado o policial na tentativa de fazer ele parar, pois talvez apanharia menos", disse Capá em seu texto.
O vereador foi flagrado na confusão justamente no momento do chute. O diário Lance!, então, identificou Capá no meio da briga entre corintianos e vascaínos no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Por conta da pancadaria nas arquibancadas, os dois times podem ter de jogar com portões fechados.
Capá admitiu o erro por conta da participação, mas também atacou. "Errei chutando o policial por julgar injusta a atitude dele, mas os dirigentes erraram mais. Primeiro, a diretoria do Vasco que vende o jogo para o Distrito Federal e com valores absurdos aos seus torcedores. Erro dos setores de segurança que não obtém conhecimento das informações necessárias para a prevenção de conflitos", disse ele.
Membro influente da Gaviões, Capá faz questão de ratificar sua ligação com a organizada em sua comunicação política. Em seu blog, por exemplo, ele estampa o slogan "Humildade, lealdade e procedimento", exatamente o mesmo lema da torcida.
Além de Capá, outro personagem chamou a atenção na confusão. Leandro Silva de Oliveira também é membro de uma torcida organizada corintiana e esteve cinco meses preso em Oruro, na Bolívia, acusado de participação na morte do jovem Kevin Espada. Liberado em agosto, ele participou ativamente da pancadaria em Brasília.
Leia a íntegra da nota do vereador: 
Venho, através desta, responder à imprensa e aos cidadãos, em especial de Francisco Morato, a respeito das matérias veiculadas mencionando o meu nome.
Primeiramente, gostaria de esclarecer que sou sócio dos Gaviões da Fiel desde 1988. Cresci contribuindo nos diversos departamentos da torcida, como Depto. de Bandeiras, participação na fundação do Depto. Social, organização dos associados na região oeste e, atualmente, como membro do Conselho Deliberativo dos Gaviões da Fiel.
Com relação às imagens veiculadas, duas fotos não explicam toda a confusão que nos atingiu no momento em que assistíamos ao jogo. Estava eu, amigos de São Paulo e de Brasília, além de torcedores do Corinthians, tinha do Vasco e de outros time do Rio de Janeiro, o que é normal em Brasília. Fui ao jogo de carro com amigos da cidade. Já fomos de carro pela previsão da desorganização com as Torcidas Organizadas no estádio Mané Garrincha. Tanto que a torcida chegou cedo e foram adentrar no estádio quase na metade do 1º tempo. Eu já tinha encontrado amigos residentes no Distrito Federal antes das torcidas chegarem.
Acompanhamos as questões envolvendo as torcidas e temos confirmação que a cada jogo no estádio Mané Guarrincha com torcidas com relações adversas houveram confusão. Já estava preocupado com a ação inovadora de juntar torcedores sem trabalho algum de prevenção e conscientização. Desejamos que um dia cheguemos nesse patamar, mas acredito que é preciso ter mais investimento e trabalho para isso.
Não acredito que a maneira como esses jogos estão sendo planejados e realizados seja o ideal. Acredito também que mesmo a Polícia Militar de Brasília, que vem se esforçando, somente irá se aperfeiçoar com as experiências que viverá na prática, mas até isso ocorrer o futebol poderá pagar caro e torcedores também. Infelizmente, não se muda a cultura assim.
Voltemos aos fatos. Estávamos em cerca de dez amigos assistindo ao jogo. Corinthianos, vascaínos e até de outros times. Alguns amigos foram para os corredores e nós ficamos sentados conversando. Quando notamos estava ocorrendo algo, pois a euforia dos torcedores ao redor era notável. Percebi a correria da torcida vascaína, pois estava mais próxima de nós. Foi quando observamos vascaínos indo para cima de corinthianos que caminhavam no sentido deles. Explodiu a confusão.
Até esse momento estava um pouco distante, porém, em questão de menos de minuto, a confusão instalou-se no local onde estávamos. Uma barbárie e vários absurdos tanto de torcedores e como de agentes de segurança. Quando vi agentes entrando em nosso meio atrás de torcedores de forma truculenta, espirrando gás de pimenta aleatoriamente em mim, amigos e todos ao redor, ficamos indignados. Na sequência, presenciei um agente que, em vez de deter um torcedor (não sei se era corinthiano ou vascaíno), estava massacrando-o com borrachadas.
No meu ímpeto de defesa, só quis que ele parasse de bater no torcedor. Primeiro tentei colocar a mão na frente de uma borrachada, mas ele continuou e sem pensar chutei o policial. Apanhei bastante por esse chute. Deveria ter abraçado o policial na tentativa de fazer ele parar, pois talvez apanharia menos. Ciente de como funciona o tratamento dispensado aos torcedores, sabia que ele não daria ouvidos apenas com um pedido formal e correria o risco da truculência do mesmo jeito. Mas deveria ter agido de outra forma.
Como a matéria mencionou, sou um vereador de projetos. O mesmo senso de justiça que me levou a exagerar na ocasião, fez-me entrar no processo político para transformar a política e a vida das pessoas da minha cidade. Este ímpeto de lutar pelo o que acredito ser justo é o que me orienta em meus trabalhos.
Diferente da menção que fizeram a mim, temos um trabalho preventivo na região com as demais torcidas. Temos articulação com lideranças para os dias de jogos e outros assuntos, além de realizarmos ações sociais juntos, que estão divulgadas em meu blog conforme pesquisaram. Está lá também o Projeto de Lei da Marcha Mundial Pela Paz, que, através da articulação de nosso gabinete, foi levada como campanha de prevenção para as torcidas em todo Brasil.
Está tendo falhas na tentativa de mudança de cultura no futebol. Tem que investir mais na comunicação juntos aos torcedores. Não apenas juntar e punir posteriormente. No jogo presenciei muitas falhas. Além do risco iminente de juntar torcedores sem preparo e investimento, há falha no acompanhamento das torcidas, falta de conhecimento das adversidades existentes entre as mesmas. Tudo isso tem que estar nas pastas de informações dos setores de segurança.
Houve confusão no jogo Corinthians x Vasco; Flamengo x São Paulo; tensão entre Santos x Flamengo; Atlético x Flamengo. Como será o próximo jogo São Paulo x Vasco, que também é uma partida com adversidades?
Errei chutando o policial por julgar injusta a atitude dele, mas os dirigentes erraram mais. Primeiro, a diretoria do Vasco que vende o jogo para o Distrito Federal e com valores absurdos aos seus torcedores. Erro dos setores de segurança que não obtém conhecimento das informações necessárias para a prevenção de conflitos. Em outros estados, com os Planos de Ações de Prevenções mais avançados, a ação preventiva se dá praticamente pelas informações e conhecimento. Falta isso no DF.
Sentimos pelo ocorrido. Sentimos por todos os torcedores e pelo futebol brasileiro. Infelizmente, a gana comercial pelo lucro está mudando a cultura do futebol de forma arbitrária e teremos que conviver com esses absurdos causados pelas ações feitas sem preparo. Falam que Torcidas Organizadas estão acabando com o futebol brasileiro, mas não creio nisso. Acredito que o os maus tratos aos torcedores, os preços abusivos dos ingressos, estacionamentos e alimentação, dentre muitos equívocos, é que estão acabando com o futebol. Tudo isso também foi violência em Brasília no último domingo.

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2013/08/27/vereador-que-participou-de-briga-admite-erro-mas-ataca-dirigentes.htm

Jornalista diz que médicas de Cuba "têm cara de empregada doméstica" e causa revolta

Micheline Borges, uma jornalista do Rio Grande do Norte, causou burburinho nas redes sociais ao opinar de forma discriminatória sobre os médicos cubanos que estão chegando ao Brasil para trabalhar no programa "Mais Médicos". "Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas tem uma cara de empregada doméstica", escreveu em comentário no Facebook.

E os comentários não param por aí. "Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência", completou Micheline.

A jornalista chega a questionar se os médicos de fato são profissionalizados por conta da aparência deles e termina as alfinetadas com um desejo: "Deus proteja o nosso povo!"

Após mais de cinco mil compartilhamentos, Micheline excluiu seu perfil. Ao portal "G1", a jornalista pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos e afirmou ter sido mal interpretada. "Foi um comentário infeliz, só gostaria de pedir desculpas, fiquei muito angustiada. Ganhou uma proporção muito grande nas redes sociais, onde as pessoas interpretam do jeito que querem. Não tenho preconceito com ninguém, não quis atingir ninguém, nem ferir a imagem nem a profissão de ninguém", declarou.

Justiça
O diretor do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio Grande do Norte, Israel Fernandes, informou que vai analisar a possibilidade de entrar na Justiça contra a jornalista.  "Isso é um absurdo. Em pleno século 21 uma pessoa ainda ter esse tipo de pensamento. Não acredito que essa moça seja jornalista mesmo. É racismo, discriminação, é crime. Vou me reunir com os demais membros do sindicato para analisar a possibilidade de entrar na Justiça. Ela vai responder por esses crimes".

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2013/08/27/jornalista-diz-que-medicas-de-cuba-tem-cara-de-empregada-domestica-e-causa-revolta.htm

Major da PM é baleado na calçada de casa após reagir assalto

O major da Polícia Militar Eduardo Franco foi baleado na noite dessa terça-feira (27) na sua casa no bairro de Capim Macio. Ele estava regando o jardim de sua casa e, quando saiu para a calçada foi abordado por assaltantes. O policial reagiu e foi atingido por vários tiros, sendo que um deles atingiu as costas do major.

Ainda consciente, ele foi levado ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho para realizar a cirurgia de remoção do projétil. Ele deverá ser transferido para o Hospital da Polícia Militar.

O oficial está lotado na Corregedoria da Polícia Militar.

 

http://tribunadonorte.com.br/noticia/major-da-pm-e-baleado-na-calcada-de-casa-apos-reagir-assalto/259562

Rita Lee paga indenização a três policiais militares de Sergipe

Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese.
Cantora foi processada por danos morais.

Rita Lee diz que ama os sergipanos e pretende voltar ao estado (Foto: Marina Fontenele/G1 SE)

A cantora Rita Lee efetuou o depósito correspondente ao valor das indenizações de três processos que militares sergipanos ajuizaram contra ela por danos morais causados pela artista durante um show ocorrido no Verão Sergipe, em janeiro de 2012, na Barra dos Coqueiros. Na ocasião, a roqueira interrompeu o show para reclamar da ação dos policiais que revistavam o público em busca de drogas. A cantora utilizou palavras de baixo calão para ofender os militares por entender eles estavam sendo agressivos.

• Rita Lee alega que agiu por emoção, diz delegado sobre show

De acordo com a Associação dos Militares de Sergipe (Amese), o pagamento foi feito de forma espontânea e cada um dos três policiais recebeu R$ 6.519. “Estamos comemorando os depósitos realizados. É um alerta para os militares continuarem lutando pelos seus direitos principalmente quando tem sua moral e honra atingidos”, diz o presidente da Amese, Sargento Vieira.

O G1 tentou ouvir a versão da cantora, mas a assessoria de imprensa dela não foi encontrada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou no último dia 30 de julho recursos apresentados pela cantora Rita Lee contra decisões que a condenaram a pagar indenizações aos policiais de Sergipe por danos morais. Em abril, ela foi condenada pela Turma Recursal do TJ-SE a pagar R$ 5 mil para cada um dos sete policiais militares que trabalhavam durante o show.

A defesa de Rita Lee apresentou recursos ao TJ contra a condenação, que foram negados. Ela, então, recorreu ao Supremo. Os pedidos da cantora não chegaram a ser analisados por nenhum ministro, mas foram recusados administrativamente pela Secretaria Judiciária do tribunal por ausência de "repercussão geral", quando o caso se repete e decisão do STF deve ser seguida pelas demais instâncias.

Além dos sete processos nos quais a cantora já foi condenada, há ainda mais 25 ações contra Rita Lee e que ainda não foram julgadas no TJ de Sergipe. A análise das ações estava parada à espera de uma decisão do STF. Como os recursos não foram analisados, os processos serão retomados, segundo o advogado Plínio Karlo, que defende os policiais.

 http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2013/08/rita-lee-paga-indenizacao-tres-policiais-militares-de-sergipe.html

Padilha enfrentará resistência de contrários ao Mais Médicos

A decisão de contratar 4.000 cubanos para atuar no país pelo programa Mais Médicos deve aumentar a corrida de obstáculos que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, terá que vencer na pasta até ser oficialmente confirmado como o candidato do PT ao governo de São Paulo. Padilha é aposta do ex-presidente Lula e foi lançado pelo partido em um evento há duas semanas, embora não assuma a candidatura. 

Petistas dizem que ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que ficará no ministério até o fim do ano, a tempo de aprovar no Congresso a medida provisória que cria o Mais Médicos, cujo prazo final para votação é 7 de novembro. O programa, que permite a importação de profissionais para atuar em áreas carentes sem passar pelo exame de revalidação dos diplomas, vem sendo bombardeado por entidades médicas brasileiras.

Quatro delas, incluindo a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, o declararam “persona non grata” e o acusam de “adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros”. A AMB ingressou com ação de inconstitucionalidade contra o Mais Médicos no STF. 

A contratação dos cubanos ainda é alvo de questionamento sobre o regime de pagamento dos profissionais -o Ministério Público do Trabalho diz que pode ferir a legislação. O governo vai repassar o valor das bolsas, de R$ 10 mil mensais, ao governo de Cuba, e não se sabe quanto será enviado aos médicos. 

Representantes das entidades dizem que o chamado aos cubanos, após o ministro ter dito em julho que o foco era buscar médicos espanhóis e portugueses, afetam a credibilidade dele e do programa.

O PT já se mobiliza para apoiar o projeto. Na última sexta, representantes dos movimentos de mulheres e de juventude da sigla em São Paulo organizaram com movimentos sociais um “ato em defesa do Mais Médicos”. No Twitter, o ministro divulgou mensagem de um militante sobre o evento, transmitido ao vivo pelo site do PT-SP. 

Na plenária, funcionários do ministério pediram que seja feita pressão sobre os parlamentares pela aprovação e atos regionais em todo o país. Líderes do partido minimizam a oposição da classe médica e apostam no discurso de que as entidades estão na contramão dos anseios da população por mais médicos. 

Pesquisa Datafolha feita entre 7 e 9 de agosto mostrou que 54% da população aprovava a vinda dos estrangeiros, contra 47% no fim de junho. O percentual sobe para 62% entre quem indicou o PT como o partido de sua preferência. Entre os que preferem o PSDB, a maioria (49%) disse ser contra a importação. 

 http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/padilha-enfrentara-resistencia-de-contrarios-ao-mais-medicos/

Diplomata brasileiro diz ter tomado decisão de trazer senador boliviano ao Brasil

RIO - O senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na representação brasileira em La Paz, foi levado num carro da embaixada até Mato Grosso do Sul. Isso foi feito sem autorização do governo da Bolívia, que já pediu explicações ao Brasil. Em nota divulgada mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que só soube no sábado da chegada do senador boliviano e que vai abrir um inquérito para investigar o caso. O diplomata brasileiro Eduardo Sabóia disse em entrevista ao "Fantástico', que foi dele a decisão de trazer o senador boliviano ao Brasil.

- Tomei a decisão de conduzir essa operação pois havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador - afirmou.

Pinto desembarcou na madrugada de em Brasília após deixar La Paz com um carro da embaixada brasileira até Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O senador estava asilado na embaixada brasileira na Bolívia havia mais de um ano, alegando perseguição política do governo Evo Morales.

- Havia uma violação constante, crônica de direitos humanos, porque não havia perspectiva de saída, não havia uma verdadeira negociação em curso e tinha um problema de depressão que estava se agravando. Tivemos que chamar um médico e ele começou a falar de suicídio, dizia constantemente que queria que nos o tirássemos de lá e advogados dele também dizendo isso. E um quadro que podia degenerar ou num suicídio ou num risco também para as pessoas que trabalham na embaixada - afirmou o diplomata brasileiro.

Saboia disse que percebeu que o quadro do político podia degenerar porque Pinto passou 452 dias em um cubículo ao lado de sua sala.

- Eu me sentia como se tivesse o DOI-Codi ao lado da minha sala de trabalho. Um confinamento prolongado e sem perspectivas - disse Saboia.

O diplomata disse que tentou negociar a vinda do senador ao Brasil sem sucesso e falou que faltou empenho para solucionar o caso.

- Estive em Brasília duas vezes, dizendo que a situação estava ruim. Pedi para sair de La Paz, porque disse que não ia compactuar com uma situação que atenta à dignidade humana e à honra do meu país. Não preciso de instruções específicas para situações de urgência - afirmou.

Saboia disse que foi instruído pelo Itamaraty a não dar declarações logo que chegou ao Brasil com o político boliviano, mas que mudou de ideia após o órgão soltar uma nota mencionando o seu nome. O Itamaraty não quis comentar as declarações do diplomata.

Em uma entrevista exclusiva, o repórter João Borges conversou com o senador boliviano, Roger Pinto Molina.

Em uma entrevista exclusiva, o repórter João Borges conversou com o senador boliviano, Roger Pinto Molina. O senador viajou de carro por cerca de 1,6 mil quilômetros de carro até a cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. O senador se defendeu das denúncias de crimes de corrupção que pesam contra ele na Bolívia, e revelou também que denunciou o envolvimento de líderes do governo boliviano com o narcotráfico.

O senador Roger Pinto Molina entrou na embaixada do Brasil em La Paz no em maio de 2012. Onze dias depois, conseguiu asilo político do governo brasileiro. Mas como o governo boliviano não concedeu salvo-conduto, ele permaneceu na embaixada do Brasil por 455 dias. Só no sábado (25), com ajuda de um diplomata brasileiro, conseguiu deixar a embaixada, cruzou a fronteira do Brasil e está em Brasília.

Repórter: Como foi a decisão de ir para a embaixada do Brasil?
Senador: Eu era chefe da oposição e fiz uma série de denúncias contra o governo de Evo Morales por relações perigosas de funcionários dele com temas de narcotráfico e corrupção. Como chefe da oposição, fui perseguido, ameaçado de morte e chegou em um estágio onde a gente precisava tomar uma decisão pela segurança da minha vida e da minha família.

Repórter: Que tipo de denúncias o senhor fez a Evo Morales?
Senador: Superado esses 455 dias de lamento, sofrimento, eu vou me colocar à disposição das autoridades brasileiras para ratificar aquelas denúncias. Pedi para o presidente Evo Morales para investigar e ele optou, como faz sempre, pelo insulto, pela calúnia, pela desqualificação da oposição.

Repórter: A justiça boliviana acusa o senhor de ter desviado recursos e também de ter tomado decisões que contrariam a constituição boliviana.
Senador: O governo do Evo Morales, ante falta de respostas, ele insulta a oposição. Não vou cair na facilidade de contestar o presidente da mesma forma, com insultos. O que está faltando aqui é resposta.

  http://br.noticias.yahoo.com/diplomata-brasileiro-diz-ter-tomado-decis%C3%A3o-trazer-senador-031341587.html

 

 

Ônibus capota, mata dois e fere ao menos 30 após motorista seguir viagem com veículo sem freios

Segundo a PRF, condutor teria percebido problema e improvisado frenagem por 3 km

Duas pessoas morreram e 32 ficaram feridas após um ônibus capotar neste domingo (25) na BR-365 perto de Montes Claros, no norte de Minas. O veículo levava peregrinos da Assembleia de Deus de Claro das Poções até Água Boa. O acidente ocorreu no km 55, na entrada da cidade.

Os mortos foram identificados como Lourenço Fonseca, de 82 anos, e Keren Elizama Silva, de 9 anos. A menina seria filha de um dos pastores da igreja que fretou o ônibus, Gilmar Gomes.

Segundo o policial rodoviário Everton Luciano, o veículo foi fretado por R$ 250. A três quilômetros do ponto do acidente, o motorista, identificado como Idalécio Lamonzito Oliveira Leite, relatou a um membro da igreja um problema nos freios.

— O motorista disse que tinha o problema, mas que estava acostumado. Ele disse que ia "isolar" o freio traseiro e seguir só com o dianteiro. Na descida pra entrar na BR, sem freio nenhum, atravessou a pista, bateu no meio fio e capotou.

O trecho, conforme explica o agente da PRF, termina em uma curva em descida para entrar na rodovia federal. Foram socorridos para hospitais em Montes Claros cerca de 32 pessoas. Quatro estavam em estado considerado crítico.

A polícia vai investigar a informação de que o motorista, que também se feriu, sabia do problema e decidiu continuar a viagem.

 http://noticias.r7.com/minas-gerais/onibus-capota-mata-dois-e-fere-ao-menos-30-apos-motorista-seguir-viagem-com-veiculo-sem-freios-25082013

Agenda do nono dígito: saiba quando seu número de celular vai mudar

A implantação do nono dígito nos telefones celulares brasileiros já é uma realidade para quem vive na cidade de São Paulo, mas nas próximas semanas isso deixará de ser exclusividade paulistana: todos os DDDs nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo já usarão o "9" na frente até o fim do ano.

No próximo domingo, dia 25 de agosto, o nono dígito começa a ser usado no interior do estado. A partir da data, telefones celulares com DDDs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 sofrerão a adição de um nono dígito à esquerda de seus números originais. Ou seja: 9XXXX-XXXX.

Com isso, o estado de São Paulo será o primeiro a migrar completamente para o novo esquema. Até o dia 3 de setembro ocorrerá a fase de transição, e as ligações serão completadas ainda sem o nono dígito. Depois disso, as chamadas serão interceptadas e as operadoras emitirão mensagens explicando a novidade.

De acordo com a a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com estas mudanças, a capacidade de habilitação de linhas de telefonia na região pode aumentar em cerca de duas vezes e meia. Atualmente, são permitidos registros de até 296 milhões de linhas entre estes DDDs. O número subirá para 720 milhões com o nono dígito.

A ideia é repetir o processo em todo o Brasil. Além dos paulistas, cariocas, fluminenses e capixabas também terão que se adaptar ao nono dígito ainda em 2013. A migração começa em 27 de outubro no Rio de Janeiro, com DDDs 21, 22 e 24, e também no Espírito Santo, com DDDs 27 e 28.

O cronograma oficial da implantação do nono dígito prevê, ainda, que ele chegue a Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima até o fim de 2014. Em 2015 será a vez de mudar os números em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O processo deve se encerrar até 2016, quando completarem a lista com os estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Assim, em mais ou menos três anos os números de todos os telefones móveis do país passarão a ter nove dígitos ao invés de oito. Veja as datas abaixo:

Agenda do nono dígito: veja quando o número do seu celular mudará (Foto: Arte / TechTudo)

 

 

.http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2013/08/agenda-do-nono-digito-saiba-quando-seu-numero-de-celular-vai-mudar.html

 

Autor de massacre em quartel dos EUA pode ser executado

Major Nidal Hasan foi condenado por ter matado 13 pessoas e ferido outras 31 em 2009 no quartel Fort Hood

Nidal Hasan, condenado após matar 13 pessoas em novembro de 2009 durante um tiroteio no quartel militar Fort Hood, no Texas

Fort Hood - Um júri militar condenou na sexta-feira um major do Exército dos EUA por ter matado 13 pessoas e ferido outras 31 em 2009 no quartel Fort Hood, no Texas, no que foi o mais grave massacre já registrado em uma base militar norte-americana.

O major Nidal Hasan, muçulmano, trabalhava como psiquiatra do Exército e agiu com motivação religiosa. Antes de cometer o massacre gritou a expressão "Allahu akbar" ("Deus é o maior", em árabe).

Hasan, que usou uma pistola com mira a laser para alvejar colegas desarmados, poderá ser sentenciado à morte por injeção letal, o que faria dele o primeiro militar norte-americano a ser executado pelas Forças Armadas desde 1961.

O réu - um muçulmano de 42 anos, nascido nos EUA - assistiu à audiência de sexta-feira trajando farda de combate e sentado numa cadeira de rodas, pois ficou paraplégico ao ser baleado por policiais no final do massacre de 2009.

Hasan, que advoga em causa própria, havia dito numa etapa anterior do julgamento que desejava se vingar da guerra dos EUA contra povos islâmicos, e que pretendia se tornar um mártir. Advogados que o assistiam disseram que ele deseja ser condenado à morte.

 http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/condenado-autor-de-massacre-em-quartel-dos-eua-pode-ser-executado

Índia. Fotojornalista de 22 anos violada em grupo em Bombaim

 

 

 

Polícia de Bombaim, uma cidade considerada segura para as mulheres, já identificou os suspeitos da violação e prendeu dois deles

 

Depois da violação e do assassinato de uma jovem em Nova Deli em Dezembro passado, a violação de uma fotojornalista, ontem em Bombaim, está a provocar indignação e revolta na cidade, que se considerava das mais seguras do país para as mulheres.

A polícia de Bombaim declarou estar a trabalhar "afincadamente" para descobrir os autores da violação da fotojornalista de 22 anos, que trabalha para uma revista inglesa na Índia.

As autoridades policiais informaram que já identificaram quatro acusados e prenderam dois deles. "Estamos a levar o caso muito a sério e estamos a trabalhar sem descanso", afirmou um oficial da polícia ao diário "The Times of India".

A jovem fotojornalista foi violada ao fim da tarde de ontem em Shakti Mills, uma zona metropolitana de Bombaim, quando recolhia informação para fazer uma reportagem para a revista em que trabalha.

A vítima declarou à polícia que inicialmente os violadores a começaram a insultar e a fazer comentários obscenos. O seu companheiro quis defendê-la mas os atacantes agrediram-no imediatamente e levaram-na para o interior de uma fábrica de têxteis em ruínas onde consumaram a violação.

A jovem conseguiu dar o nome dos suspeitos à polícia por se recordar de como se chamavam entre si durante a agressão. Segundo fontes policiais os suspeitos têm entre 24 e 30 anos.

O ministro do Interior do estado de Maharashtra, R. R. Patil, visitou a vítima no hospital e os médicos revelaram que a mulher apresenta lesões internas múltiplas.

Cerca de mil pessoas, incluindo membros de associações de jornalistas, concentraram-se ontem no Sul de Bombaim para protestar em silêncio. Alguns usavam braçadeiras negras e outros exibiam cartazes onde se lia "Fim das violações" e "Cidade da vergonha".

A Índia regista um elevado número de agressões sexuais todos os anos. Em 2011 ocorreram 24 200 violações registadas pelas autoridades policiais.

No início deste ano, a violação e o assassinato de uma estudante num autocarro emocionou todo o país. Seis indivíduos agrediram-na com uma barra ferro quando saía do cinema com o noivo. A rapariga e o noivo foram depois atirados do autocarro em movimento.

O caso provocou uma enorme onda de indignação e consternação na sociedade indiana, que participou em centenas de manifestações exigindo que os acusados fossem enforcados e que fossem endurecidas as penas para os violadores.

Os julgamentos dos quatro acusados, um deles menor de idade, do ataque de Dezembro, em Nova Deli, deverão ficar concluídos nas próximas três semanas. A leitura do veredicto de um dos jovens suspeitos está marcada para 31 de Agosto. Os argumentos finais do restantes estão agendados para a próxima semana.

Na sequência da onda de indignação pública relativa ao caso de violação de Nova Deli, a Índia aprovou em Março leis mais severas contra os violadores, incluindo a pena de morte para os reincidentes e para aqueles cujas vítimas sejam deixadas em estado vegetativo.

Em Junho passado, uma turista norte-americana foi violada por três homens quando pedia boleia numa zona turística do Norte da Índia. Os atacantes deram-lhe boleia numa carrinha para supostamente a levarem ao hotel e violaram a jovem num local ermo.

Em Março foram conhecidos dois outros casos de violação neste país. O primeiro foi o de uma suíça violada colectivamente numa floresta do centro da Índia. O outro caso foi o de uma britânica que teve de saltar de uma varanda para escapar de uma agressão sexual no seu próprio hotel.

Ao contrário de Nova Deli, Bombaim sempre foi considerada uma cidade segura para as mulheres que viajam sozinhas, mesmo de noite.

No entanto, as estatística mostram que foram registados 221 casos de violação nesta cidade, considerada a capital financeira do país.

No princípio deste mês, a polícia indiana revelou que uma rapariga de sete anos foi violada nos sanitários de um comboio no centro do país. S.R.S.

 http://www.ionline.pt/artigos/mundo/india-fotojornalista-22-anos-violada-grupo-bombaim

EUA traçam estratégia para possível intervenção na Síria

Indícios do uso de armas químicas fazem Casa Branca considerar ação militar. A pedido de Obama, Pentágono prepara leque de opções ofensivas na região

Vítimas do ataque na região de Goutha, na Síria, em 21/08/2013 - Bassam Khabieh/Reuters

Diante do agravamento da guerra civil na Síria, com as acusações de que o regime de Bashar Assad teria usado armas químicas contra civis no massacre da última quarta-feira, os Estados Unidos já estudam estratégias para uma possível intervenção no país árabe. Nesta sexta-feira, o secretário de Defesa Chuck Hagel declarou que, a pedido do presidente americano, o Pentágono preparou um leque de alternativas para o caso de Obama decidir lançar uma ação militar contra Damasco.

"O Departamento de Defesa é responsável por fornecer ao presidente opções para todo o tipo de contingências", afirmou Hagel. "Isso exige posicionar nossas tropas e nossos recursos para ser capaz de realizar diferentes opções – qualquer que seja a escolha do presidente."

Entenda o caso

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1. • Durante a onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o governo do ditador Bashar Assad.
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3. • Desde então, os rebeldes enfrentam forte repressão pelas forças de segurança. O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos no país, de acordo com levantamentos feitos pela ONU.
4. • Em junho de 2012, o chefe das forças de paz das Nações Unidas, Herve Ladsous, afirmou pela primeira vez que o conflito na Síria já configurava uma guerra civil.
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6. • Dois meses depois, Kofi Annan, mediador internacional para a Síria, renunciou à missão por não ter obtido sucesso no cargo. Ele foi sucedido por Lakhdar Brahimi, que também não tem conseguido avanços.

Plano de ação - Embora o secretário de Defesa não tenha entrado em detalhes sobre as movimentações das forças do país na região, fontes militares relataram para a imprensa dos EUA que a frota americana no Mediterrâneo vai ganhar o reforço de um quarto navio de guerra e que a Marinha recebeu ordens para se preparar para uma possível operação militar na Síria.

Além disso, um funcionário de alta patente da Defesa americana contou para a rede CNN que a lista de alvos para ataques aéreos no território sírio foi atualizada recentemente. O plano de ação para um eventual bombardeio incluiria o uso de mísseis de cruzeiro, que partiriam de navios estacionados no Mediterrâneo e tornariam desnecessária a entrada de pilotos americanos no espaço aéreo sírio.

Em entrevista para a própria CNN nesta sexta, o presidente Barack Obama declarou que os EUA ainda buscam confirmação de que o ataque químico ocorreu, mas que todos os indícios apontam para um “evento de grande preocupação”. Obama destacou que a situação na Síria exige a atenção americana e acrescentou que evitar a proliferação de armas de destruição em massa e proteger as bases e os aliados do país na região são “interesses essenciais” dos EUA.

No ano passado, Obama defendeu que o uso massivo de armas químicas na Síria significaria a superação de uma “linha vermelha” que obrigaria a Casa Branca a estudar ações mais incisivas sobre o conflito. Depois do massacre da última quarta, França e Grã-Bretanha já se manifestaram a favor de uma ação militar contra Assad caso o uso de gases tóxicos seja comprovado. Aliada do ditador, a Rússia é contra a intervenção e considera o uso da força “inaceitável”.

Investigação - No campo diplomático, os americanos anunciaram um esforço conjunto com os russos para convencer o governo sírio e os rebeldes a cooperaram com uma investigação sobre o suposto ataque químico.

Na quarta-feira, uma ofensiva na periferia de Damasco provocou um número indeterminado de vítimas. A oposição denunciou 1 300 mortes e acusou o regime de ter cometido ataques com gases tóxicos. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que tem uma ampla rede de ativistas e médicos, contabilizou 170 mortes e não confirmou o uso de armas químicas. O regime negou categoricamente o uso de armas químicas.

Os principais grupos de oposição na Síria

Conselho Nacional Sírio (CNS)

Burhan Ghalioun, primeiro presidente do Conselho Nacional Sírio, discursa em Viena, na Áustria, em dezembro de 2011

Criação: Outubro de 2011

Chefe: George Sabra 

Princípios: lutar contra o regime usando meio legais; rejeitar divisões étnicas; proteger a independência e a soberania nacional, opondo-se à intervenção militar estrangeira.

Fundado na Turquia por exilados políticos, o conselho é dominado por muçulmanos sunitas que lutam contra cristãos e alauítas leais ao regime de Bashar Assad. O grupo é composto por 17 organizações menores e indivíduos que propõem uma administração interina para o período pós-Assad e um projeto de reconciliação nacional, além da criação de uma comissão judicial para investigar crimes contra a humanidade e eleições para formar uma assembleia constituinte.

A Irmandade Muçulmana exerce influência no CNS e o atual presidente, um cristão ortodoxo, representa a maioria de integrantes originários do grupo fundamentalista. Sabra substitui Abdel Baset Sayda, curdo que deixou o cargo em novembro de 2012, logo após a criação da Coalizão Nacional Síria das Forças de Oposição e da Revolução (CNFROS).

 http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/eua-tracam-estrategia-para-possivel-intervencao-na-siria

Celulares com DDD 15 passam a ter o nono dígito

Ao fazer ligações, o algarismo 9 deve ser colocado na frente da atual numeração, orienta a Anatel

Usuários têm a opção de aplicativos gratuitos

Todas as linhas de telefones celulares com o DDD 15 passarão a ter o nono dígito a partir de amanhã. A alteração será a colocação do número "9" à frente do número atual, no formato 9-XXXX-XXXX. Com a mudança, as 2,52 milhões de linhas com esse DDD, dos 47 municípios da região, se juntam as de DDD 11, que já se adaptaram desde julho do ano passado. A mudança vale também para os DDDs do Estado de São Paulo.

Por meio de mensagens, enviadas nos últimos meses, as operadoras informaram aos seus clientes as mudanças nos números da linhas. Com esse acréscimo, cada código de área (DDD) passa a contar com 90 milhões de possibilidades de combinações numéricas. Na opinião de alguns usuários da telefonia móvel em Sorocaba, a modificação irá causar muitos transtornos. "Terei que ajustar todos os contatos da minha agenda. O problema é que possuo duas linhas de celulares e uma delas eu utilizo para fazer ligações para outros estados, o que significa muitos deles nem sabem que haverá essa mudança. Quando forem me ligar, a ligação não será completada", comenta Joshua da Cruz.

 

Leandro Vieira acredita que será difícil se adaptar às mudanças. "Possuo mais de 100 contatos no meu celular. Acho que irei perder um bom tempo fazendo isso. Não sei o motivo real da mudança. Algumas pessoas falam que é para ter mais possibilidade de números para as operadoras, se for isso acho que deveriam fazer novos e deixar os nossos como estão."

Sabendo das mudanças, Leandro Nogueira já começou a fazer alterações em seus contatos. "Eu peguei aqueles números que não ligava muito e já mudei, assim fica mais fácil e não corro o risco de esquecer depois." Eriston Gomes não sabia das mudanças até que sua operadora enviou na última semana uma mensagem de texto. "Eu até havia esquecido que terei que arrumar todos os números. Irá dar um pouco de trabalho, mas como a procura por linhas está muito grande, teve que fazer isso para que mais linhas fossem criadas."

Em todo o Brasil

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), apenas a região metropolitana de São Paulo está com a numeração saturada, mas o órgão regulador decidiu padronizar a telefonia celular no Estado como parte de um cronograma mais amplo que implantará o nono dígito em todo o Brasil até o fim de 2016. Até o dia 9 de setembro, para que os usuários possam ter um tempo para se adaptar às modificações, as operadoras continuarão completando as chamadas que não forem realizadas com o uso do nono dígito.

De acordo com a Anatel, o custo para a mudança no interior de São Paulo está estimado em R$ 98 milhões e ficará a cargo das operadoras, que também são as responsáveis pela publicidade da medida. (Com Agência Estado)

Aplicativos incluem o número no aparelho

Com essas modificações nos contatos de telefonia móvel, foram criados aplicativos para os smartphones que utilizam o sistema operacional Android e IOS que atualizam a agenda de contatos. Após serem baixados no aparelho, esse apps acrescentam o dígito 9 aos números atuais

Para baixar no celular, o usuário deve acessar a loja de aplicativos e escolher. Alguns são oferecidos de forma gratuita, outros, no entanto, têm custo. Os aplicativos escolhem na agenda telefônica do celular os contatos que possuem DDDs que receberão a mudança. Caso o celular possua um contato com o código de área de outro Estado, o aplicativo não fará nenhuma alteração.

Aparelhos da Nokia com os sistemas Windows Phone, Nokia Belle, S40 e Meego que possuem DDD11 passam a contar com um aplicativo gratuito que acrescenta o número 9. Esse app também analisa quais contatos devem ser modificados.

 

 http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/496997/celulares-com-ddd-15-passam-a-ter-o-nono-digito

 

 

Conselho médico diz que irá à polícia contra profissionais cubanos

Em tom de ameaça, representantes regionais da classe médica rotularam ontem de “ilegal” a atuação de profissionais cubanos no Brasil por meio do programa Mais Médicos e prometeram acionar a polícia quando eles começarem a trabalhar no país.

Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de “afronta” e disseram que eventuais erros cometidos por cubanos não serão corrigidos por brasileiros.

A chegada de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior está prevista para vagas não preenchidas por brasileiros –a primeira etapa de seleção atendeu só 10,5% das vagas.

Ontem, médicos portugueses, espanhóis e argentinos, entre outras nacionalidades, começaram a desembarcar no país. Os profissionais cubanos devem chegar a partir de hoje.

A principal crítica da classe médica é a dispensa aos estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas obtidos no exterior. No Mais Médicos, o governo instituiu uma avaliação de três semanas, a ser feita no país.

“Não vamos dar registro para médico estrangeiro só porque a Dilma, o [ministro da Saúde, Alexandre] Padilha e o [da Educação, Aloizio] Mercadante, a tríade do mal no Brasil, estão mandando”, diz o presidente CRM do Maranhão, Abdon Murad Neto.

“É lei [o Revalida]. Não importa se o médico veio no colo do ministro ou da Dilma. É exercício ilegal da profissão, e isso é caso de polícia”, afirma o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Bley.

	Sergio Lima/Folhapress
	Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebe no aeroporto de Brasília, cinco médicos do programa Mais Médicos

“Não vamos dar o registro, e eles, se quiserem, que vão à Justiça”, diz o presidente da seção paulista, Renato Azevedo Júnior.

Segundo o Ministério da Saúde, os conselhos não podem se negar a conceder o registro provisório aos estrangeiros, previsto na MP do Mais Médicos, a não ser que a Justiça dê uma liminar.

Até agora, segundo a pasta, todas as ações tiveram resultado favorável ao governo.

Ao acionarem a PF ou a Polícia Civil, os CRMs buscam registros oficiais da atuação de estrangeiros para que possam usá-los na abertura de uma ação na Justiça.

Até a decisão final, que poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), os médicos estrangeiros poderão trabalhar normalmente no Brasil, mesmo sem o Revalida.

O Conselho Federal de Medicina disse que não deu orientação para que as seções regionais chamem a polícia.

A importação de 4.000 cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho –por questões trabalhistas.

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros –a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.

AÇÃO

A AMB (Associação Médica Brasileira) ingressou no STF com nova ação para tentar suspender a medida provisória do Mais Médicos.

Há um mês a entidade havia feito pedido semelhante ao Supremo –que negou alegando que o tipo de ação (mandado de segurança) não era juridicamente correto.

Por isso, desta vez a AMB apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Colaboraram CURITIBA, FORTALEZA, SALVADOR, PORTO ALEGRE, MANAUS, RECIFE, SÃO PAULO e BRASÍLIA

 http://www.boainformacao.com.br/2013/08/conselho-medico-diz-que-ira-a-policia-contra-profissionais-cubanos/

Fonte: Boainformacao.com.br http://www.boainformacao.com.br/2013/08/conselho-medico-diz-que-ira-a-policia-contra-profissionais-cubanos/

Polícia encontra bebê morto com mordidas de rato em Fortaleza

A Polícia Militar do Ceará encontrou, na manhã desta sexta-feira (23), em Fortaleza, um bebê morto e que apresentava mordidas de ratos. A criança foi encontrada dentro de uma residência no Bairro Bela Vista. Um dos membros do corpo havia sido comido pelos roedores.

De acordo com informações repassadas pelo Comando de Policiamento da Capital, a suspeita é de que a mãe, usuária de drogas, tenha saído de casa e deixado a criança sozinha, para consumir drogas. Ela foi levada para o 11º Distrito Policial.

O corpo do bebê será examinado para identificar se a casa da morte foi devido ao ataque de ratos.

http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nordeste/noticia/2013/08/23/policia-encontra-bebe-morto-com-mordidas-de-rato-em-fortaleza-438363.php

Empresa desenvolve equipamento para estudantes com baixa visão

A Bonavision – empresa fundada por um pesquisador da clínica oftalmológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) – desenvolveu um sistema para que estudantes com visão abaixo de 30% ou subnormal – que enxergam em um campo de visão a até 20% do normal – possam enxergar de forma ampliada e com maior comodidade o que está na lousa e o que eles copiam no caderno, em sala de aula.

Resultado de um projeto realizado com apoio dos Programas Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) e de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI), da FAPESP, o equipamento é mais ergonômico e custa a metade do preço de produtos importados voltados para essa finalidade, afirma o oftalmologista José Américo Bonatti, um dos diretores da empresa.

“O preço de um equipamento importado é por volta de R$ 8 mil, enquanto o sistema que desenvolvemos custa R$ 4 mil e é mais ergonômico”, disse Bonatti à Agência FAPESP.

De acordo com o pesquisador, os equipamentos importados são compostos por uma câmera de vídeo com ajuste para longe e para perto, presa a uma base fixa com haste flexível para cima e para baixo e conectada a um monitor de computador ou TV – como uma webcam.

Para o estudante enxergar ampliado na tela do monitor com o equipamento, colocado sobre a carteira escolar, é preciso ajustar com a mão a câmera de vídeo para cima, em direção à lousa. Já para ver também de forma ampliada o que se está escrevendo, é preciso virar a câmera para baixo, em um ângulo de 90º, a fim de focalizar o caderno.

Ao retornar o foco da câmera de vídeo para a lousa e vice-versa, no entanto, perde-se o ponto em que se estava. “Se o estudante esquecer o que estava escrito na lousa quando estiver copiando, com a câmera focalizada no caderno, ele terá que direcioná-la novamente para a lousa e, com muita dificuldade, procurar o ponto em que estava antes. Isso desestimula o aprendizado”, avaliou Bonatti.

Nos últimos quatro anos, o pesquisador e sua sócia, a doutora em design pela Faculdade de Arquitetura da USP Fernanda Bonatti, estudaram uma forma de contornar esse problema. A solução a que chegaram foi um sistema com duas câmeras de vídeo com alternância, conectadas a um mesmo monitor.

A primeira câmera de vídeo do equipamento, voltada para a lousa, é presa a um suporte vertical fixo com haste flexível para cima e para baixo e para os lados, apoiado sobre a carteira escolar. Já a segunda câmera de vídeo, voltada para perto, desliza sobre um trilho de uma prancha para leitura e escrita desenvolvida anteriormente pela empresa.

A fim de alternar o uso das duas câmeras, sem que a primeira perca o foco da lousa e a segunda o do caderno, os pesquisadores desenvolveram um botão de controle que pode ser acessado pelo usuário no momento em que desejar.

“Com o botão de controle, o estudante pode alternar o uso das duas câmeras de vídeo na mesma tela. Quando estiver escrevendo e esquecer o que estava escrito na lousa, basta apertar o botão e a imagem exata do que estava copiando aparecerá na tela. Ao apertar novamente o botão, surgirá a imagem do caderno e assim sucessivamente”, exemplificou Bonatti. 

Sistema inclusivo

O equipamento começou a ser comercializado no início deste ano por meio do site da empresa. Além de possibilitar a alternância das câmeras e ampliar de dez a 15 vezes o foco para longe, outras vantagens do equipamento, segundo Bonatti, são a facilidade de uso e a inclusão do estudante com deficiência visual, dispensando a necessidade de ser acompanhado por uma pessoa em sala de aula para ler o que está escrito na lousa.

“Há casos de professores de estudantes com deficiência visual que têm de ficar ao lado do aluno para ler o que está escrito na lousa ou de estudantes que têm de ficar com o rosto muito próximo à lousa para ler o que está escrito e voltar para a carteira para copiar”, disse Bonatti. “As duas situações são extremamente cansativas”, avaliou.

O produto é o quarto lançado pela empresa. O primeiro, em 2008, foi uma lupa especial para leitura que amplia textos em sete vezes. Já em 2009, os pesquisadores da empresa lançaram uma prancha de leitura acoplada à lupa. Em 2011, desenvolveram uma versão eletrônica da prancheta, na qual se basearam para desenvolver o sistema com alternância de câmeras.

Assim como os outros equipamentos, o sistema foi desenvolvido para ser utilizado com treinamento mínimo do usuário, ressaltou Bonatti. “Procuramos desenvolver um sistema simples, que permite ao usuário memorizar o que está na lousa linha por linha ou mais linhas, dependendo da capacidade de memorização dele, e fácil de usar. Demoramos mais para desenvolver uma solução de uso simples do que para desenvolver a tecnologia em si”, disse Bonatti.

O pesquisador fez uma apresentação sobre sua experiência com o desenvolvimento de equipamentos de apoio à leitura para pacientes de baixa visão no dia 14 de agosto, durante a 5ª Semana de Propriedade Intelectual & Inovação, promovida pela Agência USP de Inovação.

http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2013/08/23/empresa-desenvolve-equipamento-para-estudantes-com-baixa-visao/

Estudante brasileiro de medicina morre após explosão na Bolívia

O brasileiro Antonio Costa, 22 anos, morreu nesta quinta-feira em Cochabamba, na Bolívia, após sofrer queimaduras em uma explosão em seu apartamento no bairro Huanuni. Segundo o jornal boliviano Opinión, o jovem era natural de São Mateus do Maranhão e estudava medicina na Universidade Técnica Privada Cosmos (Unitepc).

A assessoria do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou a morte e disse que está prestando o apoio necessário à família. Costa sofreu queimaduras de terceiro grau em 97% do corpo após o incêndio provocado por vazamento de gás ocorrido na última quarta-feira no apartamento que alugava. 

Segundo o relatório preliminar, foi constatado um vazamento no botijão da cozinha. Como as portas e as janelas estavam fechadas, o gás se acumulou no apartamento. De acordo com o comandante e capitão Marcelo Sanchez, o "estopim ocorreu quando o estudante ligou o computador". 

O capitão disse que a cama, o computador e o corpo de Costa foram imediatamente queimados. Ele correu para o banheiro em busca de água, mas caiu devido às lesões sofridas. Levado ao hospital, Costa morreu no dia seguinte. 

 

 http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2013/08/23/estudante-brasileiro-de-medicina-morre-apos-explosao-na-bolivia/

Coreias selam acordo para retomar encontros entre famílias separadas

As Coreias do Sul e do Norte chegaram a um acordo histórico nesta sexta-feira para retomar os encontros entre as famílias separadas pela Guerra da Coreia (1950-1953), suspensos desde 2010 devido à tensão entre os dois países.

Os primeiros encontros entre as famílias acontecerão em 25 e 30 de setembro no monte Kumgang, situado em território norte-coreano e onde ambos os países compartilham um projeto turístico conjunto paralisado desde 2008.

Segundo o Ministério sul-coreano de Unificação, neste primeiro encontro participarão até 100 famílias de cada um dos dois países, que estão em estado técnico de guerra porque a Guerra da Coreia terminou com um cessar-fogo e não um tratado de paz.

"As duas partes chegaram a um acordo, além disso, sobre a necessidade de realizar outro encontro entre famílias em novembro", detalhou o porta-voz da Unificação, Kim Hyung-souk, em declarações divulgadas pela agência "Yonhap".

O acordo aconteceu após apenas um dia de reuniões, depois que hoje os dois países enviaram emissários à fronteiriça "Aldeia da Trégua" de Panmunjom com o objetivo de retomar este intercâmbio, bloqueado desde o final de 2010 por conta da piora das relações entre os dois países.

Para a Coreia do Sul, era prioridade poder retomar esses encontros, muito solicitados por cerca de 73 mil sul-coreanos com parentes no Norte, dos quais, além disso, 80% superam os 70 anos, segundo dados facilitados pela agência sul-coreana.

Enquanto isso, ainda falta saber quando as duas partes se reunirão para tentar resolver outro de seus assuntos pendentes como é o do projeto do Monte Kumgang, um complexo turístico dotado de hotéis, restaurantes, um campo de golfe e outras instalações do Sul, que permanece fechado desde a morte de uma turista sul-coreana em 2008 por disparos de um militar do Norte.

Apesar de Seul ter proposto 25 de setembro como data para realizar uma primeira aproximação em, Pyongyang mostrou sua preferência por acelerar as negociações e chegar a um acordo antes da primeira semana do próximo mês.

Ambos os gestos acontecem depois que na semana passada as duas Coreias acordaram, após sete rodadas de negociações, a histórica reabertura do polígono industrial conjunto de Kaesong, fechado por mais de quatro meses. 

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/coreias-selam-acordo-para-retomar-encontros-entre-familias-separadas,ed00983c717a0410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Contratar cubanos como governo anunciou é irregular, diz procurador

Brasil fez acordo com Opas, que repassará dinheiro ao governo cubano.
Para procurador do Ministério Público do Trabalho, contratação fere a lei.

O procurador do Ministério Público do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que também é presidente da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes das Relações do Trabalho, afirmou nesta sexta-feira (23) que a contratação de médicos cubanos para atuar em áreas carentes no país nos moldes como foi anunciada pelo governo é irregular e "fere a Constituição".

Na quarta-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia assinado  termo de cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. O acordo prevê, até o final do ano, a chegada de 4 mil médicos cubanos.

De acordo com o anúncio do ministério, o governo brasileiro pagará à Opas o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais contratados pelo programa Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano.

"A forma de contratar cubanos não se enquadra na Constituição Federal nem na legislação trabalhista. A CLT fala que o empregador é aquele que contrata, dirige e assalaria. Como é que você vai ter uma relação de trabalho instalada entre o profissional e o governo federal com mais duas intermediações [da Opas e do governo cubano]? ", afirmou o procurador José de Lima Ramos.

 

Para ele, a contratação seria "uma tereceirização piorada".

"Dificulta até mesmo o próprio profissional. Amanhã ele tem acidente de trabalho, vai falar com quem? Cuba? Aqui no Brasil? E outra: vai pagar quanto [de salário]? Quarenta dólares? Cem dólares? Existe um piso aqui no Brasil", afirmou.

Para o procurador, a contratação de médicos de outras nacionalidades dentro do programa Mais Médicos também não segue a legislação brasileira.

"O governo federal tem que contratar por concurso público. Isso está na Constituição Federal. O primeiro obstáculo é esse. Algumas situações há em que você pode contratar sem concurso. A lei permite por tempo determinado contratação sem concurso, em caso de calamidade, emergência, saúde pública. Mas tem processo seletivo, ou seja, o candidato é submetido a um processo seletivo. Vamos imaginar, tem um miniconcurso".

Se for isso que ele [governo] está anunciando, a gente vai ter que tomar iniciativa de mostrar ao governo que isso está errado. O governo vai optar por resolver judicialmente ou administrativamente. Iniciado o programa com esse formato, esse formato não atende a legislação brasileira, fere a Constituição."

José de Lima Ramos Pereira, procurador do Ministério Público do Trabalho

 

Ramos Pereira disse ainda que, se as contratações de cubanos e de outras nacionalidades for feita da forma como o governo anunciou, o Ministério Público do Trabalho vai questionar o governo por meio de um inquérito.

"Por enquanto ainda não houve nada na prática. Então a gente vai ter que esperar que ocorra, dar início ao programa. Se for isso que ele [governo] está anunciando, a gente vai ter que tomar iniciativa de mostrar ao governo que isso está errado. O governo vai optar por resolver judicialmente ou administrativamente. Iniciado o programa com esse formato, esse formato não atende a legislação brasileira, fere a Constituição", concluiu.

Comissão especial
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória do programa Mais Médicos, que está em análise pelo Congresso Nacional, afirmou que o questionamento do Ministério Público do Trabalho em relação ao regime de contratação de profissionais do  programa é válido e o tema pode ser levado para a discussão dos parlamentares.

Carvalho é o responsável pelo parecer que poderá alterar o Mais Médicos, caso o texto seja aprovado por deputados e senadores. Na próxima terça-feira (27), a comissão especial mista que discutirá a MP se reunirá para definir o cronograma de trabalho. O prazo para a aprovação do relatório pelo Congresso termina em novembro.

É importante o Ministério Público colocar essa questão para a gente trabalhar e encontrar mecanismos que impeçam ou diminuam a dificuldade dos gestores de maneira geral em situaçãoes como essa, que é emergencial e atípica. Não estamos falando de situação normal."

 

Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória do programa Mais Médicos

"Faltam médicos em centenas de cidades, faltam milhares de médicos. O governo lança um programa em parceria com a Opas, validado por órgãos de cooperação internacional, com seleção de profissionais com competência qualificada, para exercer profissão em áreas que tem necessidade. É importante o Ministério Público colocar essa questão para a gente trabalhar e encontrar mecanismos que impeçam ou diminuam a dificuldade dos gestores de maneira geral em situaçãoes como essa, que é emergencial e atípica. Não estamos falando de situação normal", afirmou o deputado.

'Semiescravidão'
Nesta quinta, o Conselho Federal de Medicina divulgou nota em que critica a contratação de médicos cubanos. Na argumentação do CFM, "médicos cubanos que participam de missões estrangeiras vivem sem direito a liberdades individuais, em regime análogo ao de semiescravidão".

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou na nota o presidente do CFM, Roberto d’Avila.

O CFM também criticou também o fato de os médicos estrangeiros que forem contratados não precisaram ter os diplomas revalidados para atuar no país. . “Quando é do interesse do governo, o governo faz coisas que contrariam a lei”, disse Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM, também na nota divulgada.

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/contratacao-de-cubano-nos-moldes-apresentados-e-irregular-diz-mpt.html